Municípios - LeNó�is Paulista
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
sexta-feira, 17 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (116) – 15
Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de
eventuais alterações até a data marcada para abertura
Leme, 16 de novembro de 2023
RAFAEL MARADEI
Secretário de Finanças
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 19/2022
CONTRATANTE: SAECIL - Superintendência de Água e Esgo-
tos da Cidade de Leme.
CONTRATADA: Hapvida Assistência Médica S.A.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 05/2022.
OBJETO: Primeira prorrogação para contratação de presta-
ção de serviços a todos os funcionários, servidores (ativos e ina-
tivos) e ocupantes de cargo em comissão da SAECIL, referente
à assistência médica de natureza clínica e cirúrgica, através de
plano ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, com acomodação
em quarto com no máximo 03 (três) leitos, de acordo com o
determinado pela Lei 9.656, de 03/06/98, em seu Artigo 12, Itens
I, II e III, com dispositivos alterados de acordo com legislações
específicas pertinentes, com abrangência geográfica no municí-
pio de Leme/SP, de acordo com as especificações constantes no
Edital e Anexos.
VALOR MENSAL: R$ 57.854,00 (cinquenta e sete mil, oito-
centos e cinquenta e quatro reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 04 de novembro
de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
Leme, 01 de novembro de 2023.
MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS
Diretor-Presidente
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Segunda Alteração Do Edital – Chamamento Público nº
009/2023
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público
que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é a
seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser
qualificada como Organização Social no âmbito do Município,
para celebração de contrato de gestão objetivando o geren-
ciamento, operacionalização e execução dos serviços técnicos/
operacionais da unidade de pronto atendimento do Município
(UPA porte I), do serviço de atendimento móvel de urgência
– SAMU 192, e dos serviços técnicos/operacionais do Resgate
Integrado, foi alterado. O edital encontra-se disponível no site
www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Pal-
meiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7071/3269.7088.
Lençóis Paulista, 16 de Novembro de 2023. LUIZ FERNANDO DE
CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 050/2023 – Pro-
cesso nº 327/2023
Objeto: Registro de preços para serviços de sinalização
viária horizontal (pintura de solo), pelo período de 12 (doze)
meses. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 04 de dezembro
de 2023 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site
www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do
Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Infor-
mações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14)
3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 16 de novembro de
2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos
e Licitações.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 226/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 44.254/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM
CONDUTOR.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06/12/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 224/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 48.554/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA READEQUAÇÕES ELÉTRICAS NO CI JONAS PEREIRA
BRITTO, COM OBJETIVO DE OBTER A RENOVAÇÃO DO AUTO DE
VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 07/12/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 16 de novembro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO
METROPOLITANA DE PIRACICABA CISMETRO LIMEIRA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 – CISMETRO LIMEIRA
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO
METROPOLITANA DE PIRACICABA CISMETRO LIMEIRA, inscrito
no CNPJ sob nº 48.227.378/0001-59, torna público a ADJUDICA-
ÇÃO do processo presencial de nº 02/2023, processo nº 24/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
organização e aplicação de seleção pública para preenchimento
de empregos do quadro geral do Consórcio Intermunicipal de
Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba – CISMETRO
Limeira, compreendendo a elaboração de editais, cadastramen-
to de candidatos, análise das inscrições, preparo do edital de
convocação para as provas, preparo, impressão, e aplicação das
provas escritas, correção das provas, apresentação do resultado
e resposta a eventuais recursos, à empresa OMNI Concursos
Públicos LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n. 20.311.290/0001-00,
com sede na Avenida Guedner, n. 2440, bairro Pq. Da Gávea,
município de Maringá/PR. O preço global unitário da soma dos
03 (três) níveis de inscrição é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
divididos em: R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos)
para ensino fundamental, R$ 11,22 (onze reais e vinte e dois
centavos) para ensino médio/técnico e R$ 15,03 (quinze reais e
três centavos) para ensino superior. Por fim, certifico também a
HOMOLOGAÇÃO dos termos supramencionados, de modo que
autorizo, desde já, seja confeccionado o Contrato, o qual deverá
ser assinado pela empresa vencedora dentro do prazo estabe-
lecido no Edital. Limeira, 14 de novembro de 2023. Messias
Humberto de Oliveira, Superintendente do CISMETRO-LIMEIRA.
LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PRORROGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE KIT DE
SP., incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de
obra, serviços e correlatos e em conformidade com o projeto,
memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-
-financeiro, Quadro de Composição de BDI, que fazem partes
integrantes deste Edital. Encerramento e Abertura: Os envelopes
PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), deverão ser entregues e
protocolados até às 9:00 horas do dia 08.12.2023, iniciando-se a
abertura no mesmo dia e horário. Os interessados poderão obter
o Edital e seus anexos, bem como obter maiores informações, à
Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista - SP,
em horário normal de expediente ou através dos telefones:
0xx15.3283.83.31 ou 0xx15.3283.83.38 e do site: www.laran-
jalpaulista.sp.gov.br (link: licitações). Laranjal Paulista, 16 de
Novembro de 2.023 - Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito
Municipal.
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Termo Aditivo Pregão Presencial nº 032/2022-Processo nº
057/2022-Contrato nº 102/2022-Objeto- CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE
MAMOGRAFIA BILATERAL, COM A RESPECTIVA EMISSÃO DE
LAUDOS E IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
PARA SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITU-
RA, PARA O ATENDIMENTO DA SECFRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.-Valor-
-R$ 137.280,00 ( cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta
reais), passando o preço unitário por exame de mamografia de
R$ 54,00 ( cinquenta e quatro reais) para R$ 57,20 ( cinquenta e
sete reais e vinte centavos)-Vigência-Prorrogado por 12 meses-
Assinatura-16/10/2023. Laranjal Paulista, 16 de Novembro de
2.023-Alcides de Moura Campos Junior- Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Termo Aditivo Pregão Presencial nº 032/2022-Processo nº
057/2022-Contrato nº 102/2022-Objeto- CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE
MAMOGRAFIA BILATERAL, COM A RESPECTIVA EMISSÃO DE
LAUDOS E IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
PARA SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITU-
RA, PARA O ATENDIMENTO DA SECFRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.-
-Valor-R$ 165.000,00 ( cento e sessenta e cinco mil reais),
corrigido pelo índice do IPCA/IBGE, passando o preço unitário
por exame de mamografia de R$ 57,20 ( cinquenta e sete reais
e vinte centavos) para R$ 68,75 ( sessenta e oito reais e setenta
e cinco centavos) - Assinatura-24/10/2023. Laranjal Paulista,
16 de Novembro de 2.023-Alcides de Moura Campos Junior-
Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
RESUMO DE EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-
-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo
abaixo:
Pregão Eletrônico: Nº 047/2023; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE INSULINA PARA
PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICIPIO. Edital Na Íntegra:
(www.leme.sp.gov.br Entrar No Link: Licitações - Pregões Eletrô-
nicos - 2023); www.novobbmnet.com.br ; Rua Dr. Armando de
Salles de Oliveira, 1.085 • 3º Andar • Centro • CEP 13610-220
• Leme • SP, das 08 Às 16 Horas, Departamento de Licitações
e Compras: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS
08:00HORAS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: AS 08:01 DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS 09:30HORAS
DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023; REFERÊNCIA DE TEMPO:
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO
O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF.LOCAL: www.novobbmnet.com.br
“ACESSO IDENTIFICADO” Deverão os licitantes ficarem cientes
para acompanhamento de eventuais alterações até a data
marcada para abertura
Leme, 16 de novembro de 2023
JULIANE PELIÇARI BINOTTO
SECRETÁRIA DA SAÚDE
PREFEITURA DE LEME
RESUMO DE EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se
instaurado e disponível no setor de licitações, o processo abaixo:
Pregão Eletrônico: Nº 048/2023; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DESTINADO AOS
PACIENTES ATENDIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA SAÚDE NO TRATAMENTO PÓS-CIRÚRGICO E DOR AGUDA.
Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br Entrar No Link: Licita-
ções - Pregões Eletrônicos - 2023); www.novobbmnet.com.br ;
Rua Dr. Armando de Salles de Oliveira, 1.085 • 3º Andar • Centro
• CEP 13610-220 • Leme • SP, das 08 Às 16 Horas, Departamen-
to de Licitações e Compras: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
PARTIR DAS 08:00HORAS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS 08:01 DO DIA 08 DE DEZEM-
BRO DE 2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS
10:30HORAS DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023;REFERÊNCIA
DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ
OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF.LOCAL: www.novo-
bbmnet.com.br “ACESSO IDENTIFICADO” Deverão os licitantes
ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações
até a data marcada para abertura
Leme, 16 de novembro de 2023
JULIANE PELIÇARI BINOTTO
SECRETÁRIA DA SAÚDE
PREFEITURA DE LEME
RESUMO DE EDITAL
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 055/2023: OBJETO: Regis-
tro de preços para contratação de serviços de recapagem de
pneus para uso nos veículos pertencentes à frota municipal:
DATA DO PREGÃO: 01 de dezembro de 2.023, às 09:00h; LOCAL:
Departamento de Licitações da Prefeitura de Leme – Rua Dr.
Armando de Salles Oliveira, 1085, 3º andar - centro- Leme/SP:
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 18/11/2023, junto ao
site www.leme.sp.gov.br – licitações 2023 (gratuito);
Publique-se.
Leme, 16 de novembro de 2.023
PAULO CESAR MÁXIMO
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
ÓRGÃO GERENCIADOR
RESUMO DE EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se
instaurado e disponível no setor de licitações, o processo abaixo:
Pregão Eletrônico: Nº 049/2023; Objeto: A CONTRATAÇÃO
DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS, UTILIZANDO O SISTEMA DE COBRANÇA REGIS-
TRADA PARA O EXERCÍCIO 2024; Edital Na Íntegra: (www.leme.
sp.gov.br Entrar No Link: Licitações - Pregões Eletrônicos - 2023);
www.bbmnetlicitacoes.com.br; Rua Dr. Armando Salles de Oli-
veira, 1.085 • 3º Andar • Centro • CEP 13610-220 • Leme •
SP, das 08 Às 16 Horas, Departamento de Licitações e Compras:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08HORAS DO
DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ AS 08:00HORAS DO DIA 01
DE DEZEMBRO DE 2023.ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOS-
TAS: AS 08:01 DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023; INÍCIO DA
ETAPA DE LANCES: AS 09:00HORAS DO DIA 01 DE DEZEMBRO
DE 2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊN-
CIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF.
LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br “ACESSO IDENTIFICADO”
JUQUITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITACÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberto
nesta municipalidade Processo de Licitação na modalidade CON-
CORRÊNCIA PUBLICA Sob nº 03/2023, cujo objeto é Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar por
Kombi ou Van com Monitor para Rede Municipal e Estadual de
Ensino na Zona Urbana e Rural do Município de Juquitiba. O
Critério de julgamento das propostas será Menor Preço Global.
O encerramento para a apresentação dos envelopes será às
10h00min do dia 18 de dezembro de 2023, no setor de protoco-
lo. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitações e pode ser retirado no Paço Municipal, sito
a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba/SP, ou solicitar
via email: licitacao@juquitiba.sp.gov.br
Juquitiba, 16 de novembro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITACÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberto
nesta municipalidade o Processo de Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Sob nº 30/2023, cujo objeto é Aquisição
de Veículos Zero km, tipo SUV. O Critério de julgamento das
propostas será o menor preço por item. A apresentação dos
envelopes, e, a abertura do Pregão será às 10h00min. do dia
01/12/2023, na Prefeitura Municipal de Juquitiba. O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba,
ou solicitar via email: licitacao@juquitiba.sp.gov.br.
Juquitiba, 16 de novembro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberto
nesta municipalidade Processo de Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS sob nº 06/2023, cujo objeto é a Contrata-
ção de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras
de Pavimentação Asfáltica na Rua Adolfo Antonio Pires, Trecho
III, Bairro do Duvílio, Convênio com o Governo Federal por meio
do Ministério da Economia, através do Plano de Ação - Código
Nº 09032023-035074 – Programa 09032023. O critério de jul-
gamento das propostas será do tipo menor preço global. A apre-
sentação dos envelopes será às 10h00min do dia 06/12/2023 no
Paço Municipal. O edital completo encontra-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitações, e pode ser retirado no Paço
Municipal, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba/
SP, ou solicitar via email: licitacao@juquitiba.sp.gov.br.
Juquitiba, 16 de novembro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
TOMADA DE PREÇOS N° 004/20203– PROC. ADM. N°
113/2023. JULGAMENTO FINAL E HOMOLOGAÇÃO. Transcor-
rido o prazo recursal, sem apresentação de recurso, no dia
16/11/2023 a autoridade competente Sr. Prefeito Tiago Magno
de Oliveira, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇOS
em epígrafe à empresa MULTISERVICE CONSTRUÇÕES LTDA
inscrito no CNPJ n° 19.593.304/0001-38 no valor total de R R$
1.010.554,99 (Um milhão e dez mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e nove centavos). Fica a empresa convo-
cada a apresentar garantia e assinar o contrato no prazo de 05
dias úteis a partir desta publicação.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – Retifico a publicação
realizada na data de 09/11 neste diário á pag. 133 - Extrato de
Contrato 100/2023
Onde se lê: Modalidade: DISPENSA 033/2023
Leia-se: CONVITE 002/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. PROCESSO
ADM. Nº 137/2023. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, EM ENTREGAS SEMANAIS, DE
HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DURANTE 12 MESES, POR MEIO DE CHAMAMENTO
PUBLICO, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009,
RESOLUÇÃO N.º 4 DO FNDE, DE 02/04/2015 E LEI N.º 14.591/11
– PPAIS. Entrega dos envelopes: 16/11/2023 a 12/12/2023 até
as 09H30min no Paço Municipal. O Edital poderá ser retirado na
Prefeitura, ou no site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo
telefone (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2023-PROCESSO Nº 101/2023
Objeto: A presente licitação é do tipo Tomada de Preços, por
empreitada Global, que destina-se a Contratação de empresa
especializada para a execução de obras de pintura da Creche
Municipal Nossa Senhora Auxiliadora, localizada à Avenida Pre-
feito Hermelindo Pilon – Jardim Elite, no Município de Laranjal
Paulista/SP, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão
de obra, serviços e correlatos em conformidade com o projeto,
memorial descritivo e planilhas orçamentárias, que fazem partes
integrantes deste Edital. Encerramento e Abertura: Os envelopes
PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), deverão ser entregues e
protocolados até às 9:00 horas do dia 06.12.2023, iniciando-se a
abertura no mesmo dia e horário. Os interessados poderão obter
o Edital e seus anexos, bem como obter maiores informações, à
Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista - SP,
em horário normal de expediente ou através dos telefones:
0xx15.3283.83.31 ou 0xx15.3283.83.38 e do site: www.laran-
jalpaulista.sp.gov.br (link: licitações). Laranjal Paulista, 16 de
Novembro de 2.023 - Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2023-PROCESSO Nº 102/2023
Objeto: A presente licitação é do tipo Tomada de Preços, por
empreitada Global, que destina-se a Contratação de empresa
especializada para a execução de obras de pintura da Escola
Municipal Professora Iara Selma Bado, localizada à Avenida São
Paulo – Vila Zalla, no Município de Laranjal Paulista/SP, incluindo
fornecimento de todos os materiais, mão de obra, serviços e
correlatos em conformidade com o projeto, memorial descritivo
e planilhas orçamentárias, que fazem partes integrantes deste
Edital. Encerramento e Abertura: Os envelopes PROPOSTA (01) e
HABILITAÇÃO (02), deverão ser entregues e protocolados até às
9:00 horas do dia 07.12.2023, iniciando-se a abertura no mesmo
dia e horário. Os interessados poderão obter o Edital e seus
anexos, bem como obter maiores informações, à Praça Armando
de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista - SP, em horário nor-
mal de expediente ou através dos telefones: 0xx15.3283.83.31
ou 0xx15.3283.83.38 e do site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br
(link: licitações). Laranjal Paulista, 16 de Novembro de 2.023 -
Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2023-PROCESSO Nº 104/2023
Objeto: A presente licitação é do tipo Tomada de Preços, por
empreitada Global, que destina-se a Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de piso de concreto
e pintura da Quadra Poliesportiva, localizada à Rua José Fulini,
S/Nº - Distrito de Maristela, no Município de Laranjal Paulista/
ta e oito mil cento e noventa e um reais e noventa e oito centa-
vos); 3º lugar a empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda.
com valor global de R$ 3.548.422,50 (três milhões quinhentos e
quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). A CPL declarou a empresa Casamax Comercial e Ser-
viços Ltda. vencedora do certame licitatório.Nada mais havendo
a tratar, lavra-se a presente ata, que será assinada pela CPL,
abrindo-se a partir desta data prazo para recurso previsto no
artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.
Jarinu, 16 de novembro de 2023 - Fabio Mariano - Presi-
dente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu,
Pregão Presencial nº 063/2023 - Edital n° 083/2023 – Processo
Eletrônico n° 1048/2023 do tipo menor preço global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO,
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ADEREÇOS E MATERIAIS
DECORATIVOS DE NATAL NO MUNICÍPIO DE JARINU –SP,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
ANEXO I DESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
E LAZER. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta
comercial e documentos de habilitação até dia 01 de dezembro
de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 01 de dezem-
bro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a dispo-
sição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações
através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 16 de novembro de 2023.
Fabio Mariano – Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pre-
gão Presencial nº 064/2023 - Edital n° 084/2023 – Processo n°
069/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE
1.210 (UM MIL DUZENTOS E DEZ) KITS DE NATAL PARA OS SER-
VIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO
I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de
proposta comercial e documentos de habilitação até dia 04 de
dezembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 04
de dezembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encon-
tra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br.
Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 16 de novembro de 2023.
Fabio Mariano – Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Jarinu, Edital
de Chamada Pública n° 001/2023, Edital nº 001/2023, Processo
Eletrônico n° 916/2023 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura
dos envelopes nº 01 e nº 02 – Documentações e Projeto de
Venda dia 07 de dezembro de 2023, às 09H00M. O Edital na
íntegra se encontra a disposição dos interessados no site:
www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11)
4016-8200.
Jarinu, 16 de novembro de 2023
Cristiane Aparecida Buzo de Lima – Secretária De Educação
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 033/2023, Processo nº 926/2023. Tipo:
Menor Preço por item. Objeto: contratação de empresa especia-
lizada para fornecimento de equipamentos para o entreposto de
produtos apícolas, visando a regularização e fortalecimento da
cadeia produtiva do mel em Joanópolis. A sessão será aberta às
09:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023, na sala de licita-
ções da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP, situada na Rua
Francisco Wohlers, nº 170, Centro, nesta cidade de Joanópolis,
Estado de São Paulo, CEP 12980 – 000. O edital na integra pode-
rá ser obtido através do site www.joanopolis.sp.gov.br. Rafaelli
Romão Leite, Chefe do Setor de Licitações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Tomada de Preços nº 006/2023, Processo nº 863/2023.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de melhorias na
infraestrutura urbana da Rua Jorge Honorato Montenegro –
Centro, sendo: execução de drenagem com boca lobo, poço
de vista, tubulação; troca da pavimentação com recuperação
da base, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão
de obra, para atender as necessidades da secretaria municipal
de obras e projetos. EDITAL RETIFICADO - alteração da data do
certame. A sessão pública será aberta às 09:30 horas do dia
08 de dezembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Joanópolis/SP, situada na Rua Francisco Wohlers, nº
170, Centro. O edital em sua íntegra poderá ser obtido através
do site www.joanopolis.sp.gov.br. Rafaelli Romão Leite, Chefe
do Setor de Licitações.
JUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo -
Caderno Municípios do dia 14 de novembro de 2023.
Onde se lê: “Processo nº 2085/23, Pregão Eletrônico 19/23”
Leia-se correto: “Processo nº 2085/23, Pregão Eletrônico
25/23”
As demais informações permanecem inalteradas. Outras
informações pelo e-mail: licitacao@jumirim.sp.gov.br, ou pelo
telefone (15) 3199-9800. Daniel Vieira - Prefeito Municipal.
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
PRORROGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 -
Execução de obra de revitalização de iluminação pública no
Parque Botânico Prof. Aziz Ab’Saber situado na rua Ana Congani
Bocalão, nº 34, Jardim das Tulipas, nesta cidade.
Processo Administrativo SEI nº PMJ.0008428/2023
I - Fica estipulada a seguinte data para a licitação abaixo
elencada:
ENCERRAMENTO: 07 de dezembro de 2023, às 09:30 horas.
ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis)
na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no
“site” www.jundiai.sp.gov.br (acessar o link “Licitações/Com-
pra Aberta” – Consulta de Licitações – Tomada de Preços) ou
mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal
“Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais –
4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas.
VISITA TÉCNICA: agendamento prévio, no horário das 09:00
às 16:00 horas, através dos telefones (11) 4582-2656 ou do
e-mail ysilva@jundiai.sp.gov.br (servidor Yuri Henrique), até 1
(um) dia útil anterior a entrega dos envelopes.
II – Ficam ratificadas, no que não colidirem com o presente
Termo, as demais cláusulas do Edital nº 025 da Tomada de Pre-
ços n° 014/2022, de 26 de setembro de 2023.
Jundiaí, em 14 de novembro de 2023.
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:04:42
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