Municípios - �leo
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
18 – São Paulo, 133 (69) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 4 de setembro de 2023
Odessa/SP, CEP: 13380-017. A íntegra do edital poderá ser aces-
sada no website oficial da Prefeitura Municipal de Nova Odessa,
ou através do link eletrônico: https://transparencia.smarapd.
novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11.
Nova Odessa, 01 de setembro de 2023
RAFAEL BROCHI DE MATTOS
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO NOVA VERSÃO TOMADA
DE PREÇOS N° 11/2023
O Município de Nova Odessa, torna público a abertura da
sessão pública da Tomada de Preços n° 11/2023, que ocorrerá no
dia 02/10/2023, às 14h00, cujo objeto consiste na Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços multipro-
fissionais de orientação à gestão governamental na forma de
assessoria e consultoria nas áreas de planejamento, a ser reali-
zada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Odes-
sa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP,
CEP: 13380-017. O edital poderá ser acessado no website oficial
da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, ou através do link
eletrônico: https://transparencia.smarapd.novaodessa. sp.gov.
br:3001/?cod=11. Publique-se.
Nova Odessa, 23 de agosto de 2023.
Hamilton Lorençatto
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MAURICIO BARONI BERNARDINETTI, presidente do CONSI-
MARES, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei
Complementar nº 123/2006 vem por meio desta:
HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação elaborada
pelo departamento administrativo e ADJUDICIA o seguinte
objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS”
para PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS no valor global
de R$ R$ 32.910,51 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZ
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
Registre-se, publica-se e cumpra-se.
Nova Odessa, 30 de agosto de 2023.
Mauricio Baroni Bernardinetti
Presidente do CONSIMARES
ÓLEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.: 27/2023
OBJETO: Aquisição 01 (um) veículo de passeio, 0 Km, Ano/
Modelo 2023/2023 ou 2023/2024, capacidade de 16 lugares,
cor branca e demais especificações constantes no Termo de
Referência, destinado ao transporte de usuários do SUS deste
Município. Recebimento das propostas: 20.09.2023 às 08h50min
(Oito horas e cinquenta minutos). Início da sessão de disputa de
lances: 20.09.2023 às 09h00min (Nove horas). Edital completo
e outras informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Óleo, à Rua Ângelo Vidotto, 95, Vila Martins, Óleo/SP, fone
(14) 3357-1211 ou pelo e-mail – licitacao@pmoleo.sp.gov.br e
ou pelo site www.bll.org.br – Acesso BLL compras.
Óleo/SP, 01 de setembro de 2023.
Jordão Antônio Vidotto - Prefeito Municipal
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Termo de Deliberação
Tomada de Preços nº 18/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munici-
pal da Estância Turística de Olímpia torna público, que na sessão
de julgamento da proposta apresentada à Tomada de Preços
nº. 18/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos para construção de Estacionamento Público, loca-
lizado na Avenida Benatti no Município de Olímpia/SP, referente
a reprogramação da obra de Prolongamento da Avenida Benatti
– Fase 2 – Apoio à Política de Desenvolvimento Urbano – Pro-
grama Planejamento Urbano – Ministério do Desenvolvimento
Regional – Contrato de Repasse Nº 891265/2019, foi declarada
vencedora a empresa T. Felippe da Conceição - ME, CNPJ Nº
32.402.787/0001-04, com o valor total de R$ 338.036,92. Olím-
pia, 01 de setembro de 2023. Tatiana Maria Serafim - Presidente
Com. Perm. Licitação
Aviso de Convocação de segundo colocado e demais Lici-
tantes Remanescentes do Pregão Presencial nº 04/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transporte escolar rural para alunos residentes na
zona rural do município, matriculados na rede pública municipal
e estadual de ensino, através de pessoas jurídicas, com veículos
e motoristas devidamente legalizados e habilitados, a serem
executados nos termos da lei e demais regras de responsabili-
dade civil, conforme rotas e demandas estipuladas para atender
as necessidades do município de Olímpia/SP.
O Município da Estância Turística de Olímpia, através de
seu Pregoeiro, considerando a Rescisão Contratual Unilateral
com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONDUTORES
AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ALTERNATIVO DE
OLÍMPIA, assim como o Parecer constante dos autos do pro-
cesso, em conformidade com o artigo 24, XI, da Lei 8.666/93,
CONVOCA o SEGUNDO COLOCADO e demais licitantes rema-
nescentes, na ordem de classificação, a empresa MARTINE &
BRUNO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
05.595.839/0001-33 classificada em segundo lugar, a empresa
ANTONIO MARTINS NETO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n° 31.541.958/0001-13 classificada em
terceiro lugar, a empresa TRANSPARKLIMP EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ sob n° 06.320.125/0001-85 classificada em quarto
lugar, a empresa TJ BRASIL MULT-SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob n° 00.406.609/0001-65 classificada em quinto
lugar, a empresa GATHI GESTÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS
AMBIENTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 28.667.948/0001-
14 classificada em sexto lugar, a empresa NEW HOPE TERCEI-
RIZAÇÃO E TRANSPORTES CATANDUVA LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 09.474.700/0001-92 classificada em sétimo lugar e a
empresa J. M. GIANOTTO FILHO – EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
37.189.406/0001-74 classificada em oitavo lugar.
A contratação se dará nas mesmas condições propostas
pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços, em
conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2°
da Lei 8.666/93. Caso mais de uma licitante remanescente acei-
te, a administração seguirá a ordem classificatória do processo,
até que seja efetivada a contratação. Caso não sobrevenha o
aceite pelos licitantes mencionados, dar-se-á a revogação da
licitação.
Indica-se que foi executado 04 (quatro) meses de serviços,
efetuado para a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CON-
DUTORES AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ALTERNA-
TIVO DE OLÍMPIA. Sendo assim a LICITANTE REMANESCENTE
que aceitar, assumirá os serviços e terá que realizar o restante
não executado pela PRIMEIRA COLOCADA, considerando o
remanescente de 08 meses, para conclusão.
Desde já, solicitamos a mesma documentação de habili-
tação constante no Edital do referido processo no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, a contar da data de publicação. Natália
Busnardi - Pregoeira
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica
a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.058/2023; Processo Administrativo
nº. 3051/2023; Objeto: Aquisição de veículos de passeio do
tipo hatch; vencedor e respectivo valor total: Aplauso Veículos
Ltda, inscrita no CNPJ nº. 02.084.388/0001-81 (R$ 854.312,00).
Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Phelipe Murba -
Coordenação de Compras e Licitações).
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna
Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO RP- Tipo Menor Preço Por LOTE, tendo como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA E
DESINFECÇÃO DE CAIXAS D´AGUA , conforme melhor especi-
ficado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 063/2023 – Proc.
Adm. Nº. 2819/2023. Data e horário do recebimento das propos-
tas: até às 09:00:00 horas do dia 20/09/2023. Data e horário do
início da disputa: 09:00:01 horas do dia 20/09/2023; através da
BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra dispo-
nível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.
br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do
Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Públi-
co que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APREENSÃO
DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, conforme
melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 066/2023
– Proc. Adm. Nº. 3069/2023. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 13:30:00 horas do dia 19/09/2023. Data e
horário do início da disputa: 13:30:01 horas do dia 19/09/2023;
através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na inte-
gra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampi-
na.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações
por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.
NOVA EUROPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
COMUNICADO Nº 190/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
EDITAL Nº 83/2023
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Nova Europa, Estado de São Paulo, COMUNICA que,
acha-se aberta nesta Prefeitura a Tomada de Preços nº 20/2023,
instalada pelo Edital nº 83/2023 de 01 de Setembro de 2023,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUAR-
DA-CORPO E PINTURA DAS ARQUIBANCADAS DO CENTRO DE
LAZER DO TRABALHADOR com encerramento previsto para as
09 horas de 22 de Setembro de 2023. O instrumento convo-
catório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no
Paço Municipal, na Rua Osvaldo Pongetti, 196 Jardim Primavera,
de segunda à sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através
do telefone (16) 3387-9411 ou através do e-mail: licitacoes@
novaeuropa.sp.gov.br ou compras@novaeuropa.sp.gov.br.
Nova Europa, em 01 de Setembro de 2023.
GILNEI DE FREITAS
Presidente Comissão Permanente de Licitações
COMUNICADO Nº 191/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
EDITAL Nº 84/2023
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Munici-
pal de Nova Europa, Estado de São Paulo, COMUNICA que, acha-
-se aberta nesta Prefeitura a Tomada de Preços nº 21/2023, ins-
talada pelo Edital nº 84/2023 de 01 de setembro de 2023, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA DEFENSA
DA PONTE NO ACESSO A RODOVIA LEONARDO CRUZ (GAVIÃO
PEIXOTO) com encerramento previsto para as 10h30min de 22
de setembro de 2023. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Rua
Osvaldo Pongetti, 196 Jardim Primavera, de segunda à sexta-
-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.
Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-
9411 ou através do e-mail: licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br ou
compras@novaeuropa.sp.gov.br.
Nova Europa, em 01 de Setembro de 2023.
GILNEI DE FREITAS
Presidente Comissão Permanente de Licitações
COMUNICADO Nº 189/2023
PREGAO PRESENCIAL Nº 26/2023
EDITAL Nº 82/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que no dia 19 de Setembro de 2023, às 09h00min, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Osvaldo Pongetti,
nº 196, Jardim Primavera, será realizada licitação aberta atra-
vés do Edital nº 82/2023 na modalidade Pregão Presencial do
tipo MAIOR OFERTA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVE-
NIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS,
INATIVOS, CONTRATADOS, AGENTES POLÍTICOS, PENSIONISTAS
E ESTAGIÁRIOS, LANÇADOS EM CONTAS SALÁRIO INDIVIDUAIS
OU CONTA CORRENTE, SEJA O RECEBIMENTO DE VENCIMEN-
TOS, SALÁRIO, SUBSÍDIOS E PROVENTOS, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA EUROPA, EM CARÁTER DE EXCLUSI-
VIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DA PORTABILIDADE DAS
CONTAS, conforme especificações técnicas contidas no Termo
de Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus
anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal,
à Rua Osvaldo Pongetti, nº 196, Jardim Primavera, de segunda
à sexta-feira das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas ou
no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa – www.
novaeuropa.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através
do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: licita-
cao@novaeuropa.sp.gov.br.
Nova Europa, aos 01 de Setembro de 2023.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
- Prefeito Municipal
NOVA ODESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE ABERTURA 2ª VERSÃO DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL 33/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna pública a ABER-
TURA do Pregão Presencial n° 33/2023, oriundo do Processo
Administrativo n° 6710/2023, cujo objeto consiste no Sistema
de Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de
de gás de cozinha, para serem distribuídos para as famílias em
situação de vulnerabilidade, nos termos das especificações cons-
tantes do instrumento convocatório e anexos. A sessão pública
de abertura ocorrerá no próximo dia 19/09/2023, às 09h00, a
ser realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova
FICHA 01, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP). A Sessão Pública será realizada às
10:30 horas do dia 11/10/2023, no Paço Municipal sito à Praça
Deputado A. S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/
SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes-
sados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao1@monteirolobato.
sp.gov.br ou no Paço Municipal. EDMAR JOSE DE ARAUJO.
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CON-
TRATO Nº 09/2021
Contratante: Câmara Municipal de Monteiro Lobato
Contratado: JENNER CHARLES RENNÓ SOCIEDADE INDIVI-
DUAL DE ADVOCACIA
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica à Câmara Municipal de Monteiro Lobato.
Assinatura: 16/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Monteiro Lobato
Contratado: ANTONIO GILBERTO SILVÉRIO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de asses-
soria e consultoria jurídica.
Prazo: 04 meses - Assinatura: 01/09/2023
Valor Total: R$ 17.480,00 - Modalidade: Isento
MOTUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
A Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo,
por intermédio da Comissão de Licitações, COMUNICA que
acha-se aberta nesta Prefeitura a Tomada de Preços nº 05/2023,
instalada pelo Edital de Processo nº 45/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE GUIAS E SARJETAS PARA O RESIDENCIAL JOÃO
BATISTA ZILIO FASCINELI DE MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL
Nº 09032020-003845-1), com fornecimento de materiais e
mão-de-obra, com encerramento previsto para as 13h30min
de 19 de Setembro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, sita à Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca/SP. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no horário normal de expediente na sede deste
órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min horas
às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações
podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300
ou ainda através dos emails: compras@motuca.sp.gov.br ou
compras.adm@motuca.sp.gov.br
Motuca/SP, aos 31 de Agosto de 2023.
ALEX FERNANDO FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
A Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, por
intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para o conhe-
cimento de quem possa interessar que no dia 18 de Setembro
de 2023, às 13h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal, sita à Rua São Luiz, nº 111, Centro, será realizada licitação
aberta através do Processo nº 44/2023, Pregão Presencial nº
18/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COM GARANTIA CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, conforme
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no horário normal de expediente na sede
deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min
às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações
podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300
ou ainda através dos emails: compras@motuca.sp.gov.br ou
compras.adm@motuca.sp.gov.br
Motuca, aos 31 de Agosto de 2023.
ALEX FERNANDO FERREIRA
Pregoeiro Municipal
NAZARÉ PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CHAMADA PÚBLICA 004/2023 –1DOC MEMORANDO
2558/2023 – A Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista torna
público edital de chamamento público para captação de patro-
cínio para realização da “11ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO
2023” para empresas públicas e/ou privadas, na forma das exi-
gências do presente edital. Credenciamento de 05 de setembro a
20 de outubro de 2023. O Edital encontra-se na íntegra no sitio
www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@
nazarepaulista.sp.gov.br – Divisão de Licitações e Contratos –
Telefone (11) 4597-1526 – Nazaré Paulista, 01 de setembro de
2.023 – Candido Murilo Pinheiro Ramos – Prefeito.
NOVA ALIANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 23/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
1. MODALIDADE: Tomada de Preços.
2. TIPO: Menor Preço Global.
3. REGIME: Execução indireta através do regime de emprei-
tada por preço global.
4. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de obras e
engenharia para a Construção de Centro Poliesportivo, no Muni-
cípio de Nova Aliança, Estado de São Paulo, firmado nos termos
do Convênio NGAP SESP nº 179/2021, celebrado entre o Estado
de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes e o Município
de Nova Aliança, de acordo com as condições e especificações
constantes neste Edital, bem como seus Anexos.
5. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Esta-
dual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 95/2017,
de 04 de Setembro de 2017.
6. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVE-
LOPES: O recebimento dos Envelopes contendo a documen-
tação de Habilitação e a Proposta de Preços dar-se-á às 9:00
horas do dia 28 de Março de 2022, junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça
Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança,
Estado de São Paulo.
7. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: A abertura dos Envelopes contendo a documentação
de Habilitação e a Proposta de Preços dar-se-á às 9:00 horas
do dia 28 de Março de 2022, junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre
João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança, Estado
de São Paulo.
Nova Aliança - SP, 04 de Março de 2022.
Bruna Piva Barbim
Presidente da Comissão de Licitação
e Licitação, através de sua Presidente, torna público adotado
critério de julgamento prescrito no Edital n. 081/2023, chegou-
-se ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: C CMARK
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; GR ENGENHARIA E CON-
TRUÇÕES LTDA; MOGICOM CONTRUTORA LTDA e PLACON
CONSTRUTORA LTDA. EMPRESA INABILITADA: CONSTRUTORA
MARIAH & ENGENHARIA LTDA – não atendimento ao item
3.2.C.1 razão social constante da última alteração contratual
da empresa divergente da apresentada na Prova de registro ou
inscrição definitiva na entidade profissional competente (CREA),
o que invalida o documento conforme Resolução CREA n. 336/89
e o teor do próprio documento; LOPES CARVALHO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA – não atendimento ao item 3.2.C.1
endereço constante da última alteração contratual da empresa
divergente da apresentada na Prova de registro ou inscrição
definitiva na entidade profissional competente (CREA), o que
invalida o documento conforme Resolução CREA n. 336/89 e o
teor do próprio documento. Caso não seja interposto nenhum
recurso, fica desde já designada a data de 14 de setembro de
2023, às 15h00 na sede da Secretaria de Suprimentos, para
abertura do envelope de propostas. Mogi Mirim, 01 de setembro
de 2023. Presidente da CPL.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.
026/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços regularização do AVCB (Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiro) das unidades escolares EMEB Prof.ª Regina
Maria Tucci de Campos II, EMEB Prof. Mario Antonio Torezan I,
EMEB Prof. Mario Antonio Torezan II, EMEB Prof. Jorge Berto-
lazo Stella II, EMEB Prof.ª Maria Helena Torezan Gomes, EMEB
Prof. Dr. Geraldo Philomeno II e CE Ernest Mahle, no município
de Mogi Mirim/SP. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 05 de outubro de 2023 até 09h55, com abertura
às 10 horas.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.
027/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de reforma do Estádio Ismael Poletini localizado
à Rua Cesar Gastone Lorenzeti com a Rua Cesar Gasparoto, no
município de Mogi Mirim/SP, com recursos oriundos do orçamen-
to impositivo dos vereadores Dirceu da Silva Paulino, Geraldo
Vicente Bertanha, Luis Roberto Tavares, Marcos Antonio Franco
e Tiago Cesar Costa. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 05 de outubro de 2023 até 14h55, com abertura
às 15 horas.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.
028/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de reforma do Complexo Esportivo Maria Paula,
localizado à Rua Francisco Dias Reis, na Vila Dias, prestação de
serviços de urbanização da Praça Cyro Bueno, localizada à Rua
Maria M. Bonaldo com a Rua Silvestre A. de Oliveira, no Jardim
Sbeghen e prestação de serviços de manutenção da Praça
de Recreação localizada à Rua Catarina Globo Piovesana, no
Distrito de Martim Francisco, no município de Mogi Mirim/SP,
com recursos do orçamento impositivo dos vereadores Geraldo
Vicente Bertanha e Luis Roberto Tavares. DATA LIMITE PARA
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 06 de outubro de 2023 até
09h55, com abertura às 10 horas.
Os editais estarão disponíveis aos interessados através
do site: www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos
poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e
Qualidade, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos
telefones: (19) 3814.1060/3814.1046/3814.1049 ou via e-mail
ssq@mogimirim.sp.gov.br. Mogi Mirim, 01 de setembro de 2023.
Presidente da CPL
LARISSA RODRIGUES VICENTE
Secretária de Suprimentos e Qualidade
MOMBUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023
Objeto: reforma do Ginásio Municipal João Batista Cioldin.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interes-
sados que Não foi dado Provimento ao Recurso Administrativo
apresentado pela empresa “EASS Construtora Ltda.”, restando
habilitadas ambas as empresas. Comunica, outrossim, que a
abertura dos Envelopes contendo os Preços, serão abertos Dia
06 de setembro às 09:00 h, no mesmo local. Prefeitura Municipal
de Mombuca, 01 de setembro de 2023. C.P.L..
MONTE MOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 13/2022.
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito de Monte Mor, faz
público para conhecimento de todos, que em observância
as disposições constantes no art. 65, 8º da Lei 8.666/93,
determina o Termo de Apostilamento n° 17/2023 e alteração
da dotação orçamentária em relação ao Dispensa Licitação
nº 13/2022 “Locação de Imóvel Comercial para Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Social, onde está alocado o
CREAS”, conforme artigo 24, inciso X , da Lei de Licitações e
Contratos nº 8.666/93 e alterações posteriores”.Contrato nº
92/2022 – LOCADOR: SANDRA APARECIDA CANESIN QUITZAU
- LOCADOR: SIDNEI JOSÉ QUITZAU
ficam apostiladas as fichas de dotação orçamentária:
nº 09.02.08.244.2072.2.151.339036.05.5100000 SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL– PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA: Ficha: 1233;
Monte Mor, SP, em 01 de setembro de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi – Prefeito Municipal
MONTEIRO LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 – AVISO DE RETO-
MADA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Monteiro
Lobato, comunica a todos os interessados, que fará retomada
da licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2023 para REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDI-
COS HOSPITALAR. A Sessão do certame será retomada no dia
04/09/2023 às 15:00 hs. Local: www.bllcompras.org.br. RAISSA
APARECIDA SANTOS DE MATOS - PREGOEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL ATA DE REGIDTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PE 032/2023 – A
Prefeitura Municipal avisa aos interessados, que RETIFICOU o
Edital na Plataforma BLL e Site da Prefeitura Municipal. O edital
completo poderá ser adquirido no Sítio Oficial: http://www.
monteirolobato.sp.gov.br/index ou no www.bllcompras.org.br
EDMAR JOSE DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL
ABERTURA DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
001/2023. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna
público aos interessados que está aberta licitação na moda-
lidade Concorrência Pública nº 001/2023 para a CONCESSÃO
ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE ÁREA DE TERRAS
COM 3.267,05 M² E RESPECTIVA CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA
NESTE MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, SITO A RODOVIA
SP50 – TRECHO MONTEIRO LOBATO - CAMPOS DO JORDÃO,
NO BAIRRO SUBÚRBIO DE HUMAITÁ (MATRÍCULA Nº 79.233,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:05:34
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO