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| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
quinta-feira, 14 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (75) – 17
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
encontra se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 139/2023 cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS,
SOLVENTES E MICROESFERAS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL. O período de envio das propostas será a partir de
22/09/2023 até 04/10/2023 às 08:00h no endereço eletrônico
bll.org.br. O início da disputa ocorrerá no dia 04/10/2023 às
08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através
do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br ou bll.org.br. Edital à
disposição na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia
22/09/2023. Orlândia, SP, 13 de Setembro de 2023. SERGIO
AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi SUSPENSA a abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO
149/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE
CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP NAS
ESPÉCIES CANINAS E FELINAS DE AMBOS OS SEXOS COMO MÉTO-
DO DE CONTROLE POPULACIONAL E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP, que ocorreria em 22/09/2023 às
08:30 horas. Motivo: restauração do prazo legal de publicidade. Ato
seguinte: será designada nova data de abertura para o certame e
dada devida publicidade. Orlândia, 13 de Setembro de 2023. SER-
GIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que foi
designada nova data de abertura para o PREGÃO ELETRÔNICO
149/2023 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS
DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP
NAS ESPÉCIES CANINAS E FELINAS DE AMBOS OS SEXOS COMO
MÉTODO DE CONTROLE POPULACIONAL E PREVENÇÃO DE ZOO-
NOSES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP. O período de envio das
propostas será a partir de 14/09/2023 até 26/09/2023 às 08:00h
no endereço eletrônico bll.org.br. O início da disputa ocorrerá no
dia 26/09/2023 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos
somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br ou bll.
org.b. Edital à disposição na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a
partir do dia 14/09/2023. Orlândia, SP, 13 de Setembro de 2023.
SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público
que foi designada nova data de abertura para a TOMADA DE
PREÇO 09/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIAS
DA PISCINA E ÁREAS ADJACENTES, SITUADAS NO PARQUE
“CYRO ARMANDO CATTA PRETA”, COM RECURSOS ADVINDOS
DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO –
CONVÊNIO ST/DADETUR Nº 236/2022. A entrega dos envelopes
contendo a proposta e a habilitação será no Setor de Licitações,
situado no Centro Administrativo Dr.Octávio A. Caiuby Salles, na
Rua 22, nº 22-A, Jardim Teixeira, às 08:30h do dia 29/09/2023,
onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos
somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital
à disposição na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do
dia 14/09/2023. Orlândia, SP, 13 de Setembro de 2023. SERGIO
AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
OSASCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.991/2023 – SECRETA-
RIA DE EDUCAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL
ESCOLAR (KIT MONTADO), conforme Especificações e Condi-
ções constantes do Edital e seus Anexos, fica adiada a data
da ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 28/09/2023 às
10h00min, que estará à disposição dos interessados nos sítios:
www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.
br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.
gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PRO-
POSTA ELETRÔNICA: 15/09/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2023 às 10h00min, em razão da
alteração do Termo de Referência.
Osasco, 13 de setembro de 2023.
Rosemarie Duwe Santos.
Secretária Executiva de Compras e Licitações em Exercício
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.315/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO, por meio do(a)
Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, torna pública a ABERTURA
DE LICITAÇÃO, no dia 27 DE SETEMBRO DE 2023, às 10hs na
Câmara Municipal de Osasco, situado na Av. dos Autonomistas,
2607 – Centro – Osasco/SP, na modalidade de PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 010/2023, do tipo Menor Preço Global, visando, CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA (ARMADA), A SEREM EXECUTADOS
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS,
NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Suprimen-
tos das 9:00 às 17:00 horas, através de solicitação via e-mail:
compras@osasco.sp.leg.br ou do site https://www.osasco.sp.leg.
br/transparencia/licitacoes-e-contratos
Osasco, 13 de setembro de 2023.
Anderson Gonçalves da Paixão
Diretor-Geral
Câmara Municipal de Osasco
Estado de São Paulo
OSCAR BRESSANE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane,
o Edital da Concorrência nº 003/2023, que dispõe sobre a
concessão de permissão de direito real de uso de bem público.
O encerramento dar-se-á no dia 18 de Novembro de 2023, às
08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.
oscarebressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia,
190. Oscar Bressane, 13 de Setembro de 2023. Fone (14) 3457-
1105 - Luiz Antonio Romano–Prefeito Municipal. E-mail – pre-
feitura@oscarbressane.sp.gov.br
OUROESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO -
EDITAL LICITAÇÃO: 02/SL/2023 PROCESSO: 79/SL/2023
MODALIDADE: Tomada de Preços OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SER-
VIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAS E MÃO-DE-OBRA, SOB
O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR
ÓLEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N. 09/2023
OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS DE VÔLEI DE
AREIA, COM FECHAMENTO EM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO
EM LED, COM ÁREA A CONSTRUIR DE 572,00M², LOCALIZADAS
À RUA: ATALIBA COUTINHO LOPES N° 730- VILA MARTINS NO
MUNICÍPIO DE ÓLEO. CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E
CRONOGRAMA, ANEXO, ELABORADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA BEM COMO O EMPREGO DE MÃO DE OBRA,
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”. VENCIMEN-
TO: 02 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00 HORAS. MAIORES
INFORMAÇÕES: edital completo e outras informações: setor de
licitações da prefeitura municipal de óleo, à rua Ângelo Vidotto,
95, vila Martins, Óleo/sp, fone (14) 3357-1211 ou pelo e-mail –
licitacao@pmoleo.sp.gov.br.
ÓLEO, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
JORDÃO ANTÔNIO VIDOTTO - PREFEITO MUNICIPAL
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Concorrência nº 01/2023
Análise Prova de Conceito – Comissão Permanente de
Licitação
Objeto: Concessão Onerosa da exploração, apoio e moni-
toramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico
pago (Área Azul), monitoramento social e administração do
Sistema de Estacionamento Digital (SED) da Estância Turística
de Olímpia/SP.
Após análise, e parecer favorável, emitido pela Secretaria
de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana referente a prova
de conceito apresentada pela empresa ASG Engenharia Ltda,
esta Comissão Permanente de Licitação declara que a empresa
ASG Engenharia Ltda, atendeu satisfatoriamente ao solicitado
no Anexo III do Edital, ficando a mesma declarada vencedora
do certame. Olímpia, 13 de setembro de 2023. Tatiana Maria
Serafim - Presidente Com. Perm. Licitação
Tomada de Preços nº 16/2023
Análise – Comissão Permanente de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de modernização com tecnologia em LED para Iluminação
da Quadra Poliesportiva de Ribeiro dos Santos, para atender
às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Olímpia/SP.
Após análise das propostas apresentadas pelas empresas
Encom Serviços Urbanos LTDA, RSM Engenharia LTDA – EPP,
Dream Energia LTDA – ME, HD Soluções em Urbanização
LTDA, e Prime Engenharia e Construções Olímpia LTDA – EPP, e
parecer favorável, emitido pela Secretaria de Obras, Engenharia
e Infraestrutura do município de Olímpia/SP, esta Comissão Per-
manente de Licitação classifica, em 1º lugar, a empresa Dream
Energia LTDA – ME, com o valor total de R$ 70.387,73 (Setenta
mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos),
em 2º lugar, a empresa Prime Engenharia e Construções Olímpia
LTDA – EPP, com o valor total de R$ 73.997,89 (Setenta e três
mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove cen-
tavos), em 3º lugar, a empresa Encom Serviços Urbanos LTDA,
com o valor total de R$ 74.031,69 (Setenta e quatro mil, trinta
e um reais e sessenta e nove centavos), em 4º lugar, a empresa
RSM Engenharia LTDA – EPP, com o valor total de R$ 77.734,18
(Setenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito
centavos), e em 5º lugar a empresa HD Soluções em Urbanização
LTDA, com o valor total de R$ 79.898,17 (Setenta e nove mil,
oitocentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).
Olímpia, 13 de setembro de 2023. Tatiana Maria Serafim -
Presidente Com. Perm. Licitação
Termo de Retificação da Homologação
Concorrência nº 01/2023
Objeto: Concessão Onerosa da exploração, apoio e moni-
toramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico
pago (Área Azul), monitoramento social e administração do
Sistema de Estacionamento Digital (SED) da Estância Turística
de Olímpia/SP.
João Luiz Alves Ferreira, Secretário Municipal de Adminis-
tração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e à vista do parecer conclusivo da Comissão Permanente
de Licitação do Município, RESOLVE:
RETIFICAR a Homologação referente ao processo licitatório
em epígrafe, datado do dia 16 de agosto de 2023, passando a
vigorar a partir da data de 13 de setembro de 2023. Olímpia,
13 de setembro de 2023. João Luiz Alves Ferreira - Secretário
Municipal de Administração
Termo de Ratificação
Raquel Cristina Crepaldi Riguetti, Secretária Municipal de
Turismo e Cultura da Estância Turística de Olímpia/SP, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica
RATIFICADA a Inexigibilidade de Licitação n° 35/2023, para
contratação de empresa especializada em elaboração de projeto,
implantação e acompanhamento da Fase 03 para desenvol-
vimento do Novo Museu do Folclore da Estância Turística de
Olímpia/SP, à empresa FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CNPJ
Nº 29.527.413/0001-00, estabelecida na Rua Marques de Pom-
bal, nº 25, Sala 301, Centro, CEP: 20.230-240, na cidade de Rio
de Janeiro/RJ, reconhecendo a Inexigibilidade de Licitação, nos
termo do Artigo 25, Inciso II, §1º, da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. Prefeitura Municipal de Olímpia, 13 de setembro de 2023.
Revogação
Às 13:59 horas do dia 06/09/2023, a Sra GRAZIELA DE
SOUZA MENDES, Autoridade Competente, no uso de suas
atribuições legais, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico nº
324/2023, com base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº
8.666/93, com suas posteriores alterações. Olímpia, 06 de
Setembro de 2023.
ORLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi SUSPENSA a abertura da sessão do TOMADA DE PREÇO
12/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DE IMÓVEL PARTICULAR PARA ATENDER A FINALI-
DADES HUMANITÁRIAS, SOCIAL E DE SAÚDE, CONFORME A LEI
MUNICIPAL Nº 4.345 DE 01 DE JUNHO DE 2023, que ocorreria
em 27/09/2023 às 08:30 horas. Motivo: divergência no serviço
de maior relevância que compõe a qualificação técnica operacio-
nal. Ato seguinte: será designada nova data de abertura para o
certame e dada devida publicidade. Orlândia, 13 de Setembro de
2023. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi SUSPENSA a abertura da sessão do TOMADA DE PREÇO
09/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIAS DA
PISCINA E ÁREAS ADJACENTES, SITUADAS NO PARQUE “CYRO
ARMANDO CATTA PRETA”, COM RECURSOS ADVINDOS DA
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CON-
VÊNIO ST/DADETUR Nº 236/2022, que ocorreria em 15/09/2023
às 08:30 horas. Motivo: divergência de itens que compõem a
planilha orçamentária e o modelo de proposta. Ato seguinte:
será designada nova data de abertura para o certame e dada
devida publicidade. Orlândia, 13 de Setembro de 2023. SERGIO
AUGUSTO BORDIN JUNIOR – Prefeito Municipal.
lidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS CIVIS, PEQUENOS
REPAROS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
MUNICIPAIS E PRÉDIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO conforme
especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo
I. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retira-
dos ou consultados no Paço Municipal, à Rua 15 de Novembro,
75, Centro, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura Municipal
de Nova Europa – www.novaeuropa.sp.gov.br. Informações
podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou
ainda através do e-mail: licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br ou
compras@novaeuropa.sp.gov.br.
Nova Europa, aos 13 de setembro de 2023.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
- Prefeito Municipal -
COMUNICADO Nº 199/2023
PREGAO PRESENCIAL Nº 30/2023
EDITAL Nº 90/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que no dia 06 de outubro de 2023, às 09h00min, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Osvaldo Pongetti,
nº 196, Jardim Primavera, será realizada “Licitação Diferencia-
da – Modo Exclusivo” aberta através do Edital nº 90/2023 na
modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEÍCULOS E
MAQUINÁRIOS DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
EUROPA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo
de Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus
anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal,
à Rua Osvaldo Pongetti, nº 196, Jardim Primavera, de segunda
à sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou
no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa – www.
novaeuropa.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através
do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: licita-
coes@novaeuropa.sp.gov.br ou compras@novaeuropa.sp.gov.br.
Nova Europa, aos 13 de setembro de 2023.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
- Prefeito Municipal -
NOVA INDEPENDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
INDEPENDÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - PROC. Nº 103/2023 –
AVISO DE LICITAÇÃO.Encontra-se disponível o Edital do Pregão
Presencial n.º 43/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data
da sessão: 27/09/2023; horário: 09h:00; Local: Sala de Licita-
ções. Edital na íntegra: http://www.novaindependencia.sp.gov.
br. Nova Independência, 13 de Setembro de 2023. FERNANDO
MACCHI SANTANA - PREFEITO MUNICIPAL.
NOVA ODESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna pública a ABERTURA
do Pregão Presencial n° 37/2023, oriundo do Processo Administra-
tivo n° 8658/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto con-
siste em Pregão Presencial, ata de registro de preço visando futuras
e eventuais aquisições de botijão de gás para merenda escolar,
ensino infantil, ensino fundamental e setores públicos do Município
de Nova Odessa. A sessão pública de abertura ocorrerá no próximo
dia 28/09/2023, às 09h00, a ser realizada na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João
Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13380-017. A íntegra
do edital poderá ser acessada no website oficial da Prefeitura
Municipal de Nova Odessa, ou através do link eletrônico: https://
transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11
Nova Odessa, 13 de setembro de 2023.
JOSÉ JORGE TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
VILSON RIBEIRO DO AMARAL
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°
09/2023
O Município de Nova Odessa, torna público a abertura da
sessão pública da Tomada de Preços n° 09/2023, que ocorrerá
no dia 29/09/2023, às 14h00, cujo objeto consiste em Tomada
de Preço, visando a execução de serviços de galerias e drenagem
de águas pluviais (Rua João Bosco e Rua João Bassora), a ser
realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova
Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odes-
sa/SP, CEP: 13380-017. O edital poderá ser acessado no website
oficial da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, ou através
do link eletrônico: https://transparencia.smarapd.novaodessa.
sp.gov.br:3001/?cod=11. Publique-se.
Nova Odessa, 13 de setembro de 2023.
MIRIAM CECÍLIA LARA NETTO
SECRETÁRIA DE OBRAS, PROJETOS E PLANEJAMENTO
URBANO
OCAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro
de 2005 - EC nº42/2003
MUNICÍPIO - OCAUCU - SP
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N°
00001, de 13 de Setembro de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para com-
parecimento no local citado para tratar de assunto do seu
interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal
responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso
II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº
11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo rela-
cionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de
atendimento, à sede da administração tributária deste município
para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação
Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu
representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º
[décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Termo de Constatação e
Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ
Intimação (ITR)
LUIZ ALBERTO FAGUNDES BOTTINO (ESPÓLIO DE)
319.746.438-91 6775/00035/2023
LUIZ ALBERTO FAGUNDES BOTTINO (ESPÓLIO DE)
319.746.438-91 6775/00036/2023
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal
responsável pelo ITR
Nome: ROBINSON GOMES DE REZENDE Matrícula:
00000269
Cargo: FISCAL DE POSTURA / 252019 Assinatura:
Data de afixação: 13/09/2023
Data de desafixação: 28/09/2023
MORRO AGUDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Aviso de Licitação_Retificação
Pregão Eletrônico Nº 043/2023
Processo Administrativo Nº 259/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
materiais elétricos para atender a demanda das diversas secre-
tariais do município, conforme especificações, quantidades e
descritivos completos no termo de referência e edital. Retificado
o descritivo de itens após análise de pedidos de esclarecimento.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de
setembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública:
dia 27 de setembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através
do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição
do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado,
1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações
através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 13/09/2023.
Vinícius Cruz de Castro
Prefeito Municipal
MORUNGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a
seguinte licitação:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1505/09/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivan-
do a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal
“Sub Delegado João Molena, antiga MGB 285”, com compri-
mento estimado em 6,5 km, no Município de Morungaba, de
acordo com a Emenda Parlamentar 202242210001, e transfe-
rência especial/Plano de ação nº 09032022-021902, de acordo
com cronograma, orçamento, memorial descritivo e projetos,
constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de
empreitada pelo menor preço global.
DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS
EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 16/10/2023 às 09:00 horas.
O Edital está à disposição dos interessados para consulta,
a partir do dia 14/09/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos
da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/
SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas,
podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais),
ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br –
Licitações – Editais.
Morungaba, 13 de setembro de 2023.
Prof. Marco Antonio de Oliveira
Prefeito Municipal
NHANDEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 2364/2023
O Município de Nhandeara torna público a todos os inte-
ressados que o edital da Concorrência nº 001/2023, Processo
nº 2364/2023, consistente na contratação de empresa, por
empreitada global, para obras de engenharia elétrica, compreen-
dendo substituição de iluminação pública convencional, a vapor
de sódio, por luminárias com tecnologia LED, no Município de
Nhandeara, nos termos do Contrato de Financiamento Mediante
Abertura de Crédito nº 40/00011-7 celebrado entre o Município
e o Banco do Brasil S.A foi objeto de rerratificação e, que, diante
das alterações o Município procedeu a elaboração de edital
retificado consolidado, o qual encontra-se aberto. Data e horário
de encerramento: 17/10/2023, às 09h00. Valor estimado: R$
2.065.515,37. Os interessados poderão obter o Edital completo
Retificado Consolidado no endereço eletrônico www.nhandeara.
sp.gov.br e no Setor de Licitações do Município de Nhandeara
– Fone/Fax (17) 3467-4990. Nhandeara-SP, 13 de setembro de
2023. - José Adalto Borini - Prefeito Municipal
NOVA EUROPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
COMUNICADO Nº 195/2023
PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/2023
EDITAL Nº 86/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo, torna
público para o conhecimento de quem possa interessar que será
realizada licitação aberta pelo Edital nº 86/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 27/2023, tendo como objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL COM FORNECIMENTO PARCELADO nos termos das
especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo
I. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em
27/09/2023 às 08h30 min e a disputa de lances ocorrerá às
09h00min de 27/09/2023. O instrumento convocatório e seus
anexos encontram-se disponíveis a partir de 15/09/2023 no site
oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa – www.novaeu-
ropa.sp.gov.br e http://sppmnovaeuropa1.dcfiorilli.com.br:8079/
comprasedital/. Informações podem ser obtidas através do
telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: compras@
novaeuropa.sp.gov.br ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br
Nova Europa/SP, aos 13 de setembro de 2023.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
- Prefeito Municipal -
COMUNICADO Nº 197/2023
PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2023
EDITAL Nº 88/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar
que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 88/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023, tendo como objeto
o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS nos termos das
especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo
I. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em
02/10/2023 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às
09h00min de 02/10/2023. O instrumento convocatório e seus
anexos encontram-se disponíveis a partir de 15/09/2023 no
site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa – www.
novaeuropa.sp.gov.br. e www.bll.org.br Informações podem ser
obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do
e-mail: compras@novaeuropa.sp.gov.br. ou licitacoes@novaeu-
ropa.sp.gov.br
Nova Europa/SP, aos 13 de setembro de 2023.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
- Prefeito Municipal -
COMUNICADO Nº 198/2023
PREGAO PRESENCIAL Nº 29/2023
EDITAL Nº 89/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que no dia 04 de outubro de 2023 às 09h00min, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua 15 de novembro,
nº 75, Centro, será realizada “Licitação Diferenciada com Cotas
Reservadas” aberta através do Edital nº 89/2023 na moda-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 14 de setembro de 2023 às 05:20:52
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