Municípios - Limeira
| Data de publicação | 29 Novembro 2023 |
20 – São Paulo, 133 (123) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 29 de novembro de 2023
quer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações,
nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090.
Junqueirópolis/SP, 28 de novembro de 2023.
ÉDER JUNIO DE SOUZA
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
JUQUITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Dispensa DE LICITAÇÃO
Número: 11/2023
Em conformidade com os elementos do Processo Nº
5213/2023, bem como parecer da Consultoria Procuradoria
Geral do Município, reconhecendo a Dispensa de Licitação, com
base no inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo
como contratada a(s) empresa(s) abaixo relacionadas: EMPRE-
SA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35. TOTAL:
$120,000.00(Cento e Vinte Mil Reais). Nos termos do artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o ato, nos termos acima
descritos e AUTORIZO a despesa.
JUQUITIBA, 21 de Novembro de 2023..
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO: 43/2023 - TIPO DO ADITAMENTO:
Aditamento - SEQUÊNCIA: 2 - DATA INÍCIO: 16/10/2023 - CONTRA-
TANTE: JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO POR ÔNIBUS PARA OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. - CONTRA-
TADO: VIACAO TRIUNFO LTDA ME - DATA: 16/10/2023 - MODALIDA-
DE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - PROCESSO: 813/2023 - VALOR
DO ADITAMENTO: R$ 75968.08 - VIGÊNCIA: 6 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO: PD231088 - CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE JUQUITIBA - OBJETO: Prestação de Serviços de
publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATAN-
TE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário
Oficial do Estado de São Paulo” - CONTRATADA: COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PRODESP - DATA: 21/11/2023 - MODALIDADE: DISPENSA Nº
11/2023 - PROCESSO: 5213/2023 - VALOR: R$ 120.000.00 -
VIGÊNCIA: 12 MESES.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
RESUMO DE EDITAL
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 061/2023: OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE DE PRO-TEÇÃO
BALÍSTICA CONFECCIONADO EM MATERIAL FLEXÍVEL DE ARAMI-
DA, NÍVEL III-A: DATA DO PREGÃO: 12 de dezembro de 2.023, às
09:00h; LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura de Leme
– Rua Dr. Armando de Salles Oliveira, 1085, 3º andar - centro-
Leme/SP: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 29/11/2023,
junto ao site www.leme.sp.gov.br – licitações 2023 (gratuito);
Publique-se.
Leme, 27 de novembro de 2.023
JOÃO ARRAES SERÓDIO NETO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, CIDADANIA E
DEFESA CIVIL
ÓRGÃO GERENCIADOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Considerando aprovação das amostras, ficam os licitantes
interessados, intimados da continuidade do julgamento do
presente pregão, sessão a qual realizar-se à no dia 30.11.2023 a
partir das 08:00h no site que opera a disputa.
Leme, 28 de novembro de 2023
Patrícia de Queiroz Magatti
PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº056/2023
P.A. Nº 175/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO
ERRATA
Emitimos a presente errata para sanar erro aritmético nas
planilhas constantes do edital do Pregão supra, a saber:
Anexo I - Termo de Referência, bem como, nos Anexos II e
IV, no Lote 15, itens 12 e 13, onde se lê:
Quantidade: 100.000 MTS
Leia-se.
Quantidade: 10.000 MTS
Publique-se.
Leme, 28 de Novembro de 2.023
GUILHERME SCHWENGER NETO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
ÓRGÃO GERENCIADOR
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
JULGAMENTO ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
Concorrência nº 009/2023 – Processo nº 304/2023
Objeto: Registro de preços para serviços de projetos de
engenharia. Empresas INABILITADAS: GF SOUZA ENGENHARIA
LTDA e SANROSS CONSTRUTORA LTDA, as demais empresas
apresentaram a documentação de acordo com o solicitado no
edital estando portanto, HABILITADAS. Informações: Praça das
Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088.
Lençóis Paulista, 28 de novembro de 2023.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 263/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 56.232/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPEIRO PARA ATENDIMENTO
AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 15/12/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 264/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 56.283/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-
-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS
ATIVOS E COM PREVISÃO PARA INCLUSÃO DE NOVOS ATEN-
DIMENTOS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 15/12/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 265/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 58.565/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, SEM COM-
BUSTÍVEL E SEM CONDUTOR.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 15/12/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 266/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 58.734/2023
PARCELADO DE CARNES PARA ATENDIMENTO DAS NECES-
SIDADES DOS MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E TERMO DE
REFERÊNCIAS, procedimento de conformidade com a Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto
Federal 3.555 de 08/08/2000, com o Decreto Municipal n.º 613
de 29 de novembro de 2006, demais normas legais pertinentes
e as condições do presente Edital. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.jeriquara.sp.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações sito na Rua Jonas
Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara/SP, fone (16) 3134-8700.
EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 040/2023
Processo nº 046/2023
Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DAS NECES-
SIDADES DOS MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E TERMO DE
REFERÊNCIAS
Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão
pública de lances: dia 12 de dezembro de 2023 às 13:30 horas.
A Prefeitura Municipal de Jeriquara-SP torna público aos
interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações
o Pregão Presencial nº 040/2023, tipo “menor preço por item”,
objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DAS NECES-
SIDADES DOS MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E TERMO DE
REFERÊNCIAS, procedimento de conformidade com a Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto
Federal 3.555 de 08/08/2000, com o Decreto Municipal n.º 613
de 29 de novembro de 2006, demais normas legais pertinentes
e as condições do presente Edital. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.jeriquara.sp.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações sito na Rua Jonas
Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara/SP, fone (16) 3134-8700.
EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
Prefeito Municipal.
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 031/2023, Processo nº 914/2023.
Tipo: Menor Preço por Lote. Fica ADJUDICADO o objeto licitado
a favor da(s) seguinte(s) empresa(s TERRAPLENAGEM DM
LTDA, CNPJ nº 00.557.968/0001-13, INSCRIÇÃO ESTADUAL:
403.002.062.110 Pregoeiro: Rafaelli Romão Leite. Fica o mesmo
processo HOMOLOGADO nos termos da ata de julgamento, bem
como do termo de adjudicação constante nos autos. Adauto
Batista de Oliveira - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 039/2023, Processo nº 973/2023. Tipo:
Menor Preço por Item. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a
favor da(s) seguinte(s) empresa(s): JS MÁQUINAS AGRICOLAS
LTDA, CNPJ: 41.431.621/0001-07, Item 02; PUMA MAQUINAS
LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Itens 01, 03 e 04 (cota reser-
vada). Rafaelli Romão Leite – Pregoeiro. Fica o mesmo processo
HOMOLOGADO em 28 de novembro de 2023 nos termos da ata
de julgamento, bem como do Termo de Adjudicação constante
nos autos. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal.
SUSPENSÃO DE EDITAL
O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, em suas
atribuições legais, para promover a adaptações no edital, deter-
mina a SUSPENSÃO SINE DIE do Edital nº 056/2023, PREGÃO
PRESENCIAL 41/2023, Processo nº 1002/2023. Tipo: Menor Preço
global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção
de prótese dentárias, atendendo as necessidades da Secretária
Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Turística de Joanó-
polis/SP. Adauto Batista de Oliveira – Prefeito Municipal.
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/23, de 28 de
novembro de 2023. ÓRGÃO: Município de Jundiaí. OBJETO:
Aquisição e montagem de mobiliário em MDF conforme projeto
de revitalização, destinado à Unidade de Gestão de Educação.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.
br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – acessar Consulta
de Licitações – Pregão Presencial – grátis), ou no Paço Municipal
“Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais –
4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o
pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENTREGA DOS ENVELOPES:
na sessão do Pregão até o final do credenciamento. DATA DE
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: dia 12 de dezembro de 2023, às
09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal “Nova Jundiaí”
– Av. da Liberdade s/nº – 3º Andar – Ala Norte – Vila Bandei-
rantes – Jundiaí – SP. PREGOEIRO RESPONSÁVEL: LEONARDO
FERNANDES RELA.
ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor de Compras Gover-
namentais
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
(PROCESSO Nº 7003/2023)
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Jundiaí, designado
pela Portaria nº 4.488/23, FAZ SABER, que se acha aberto na
Diretoria Administrativa o PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023,
objetivando aquisição de uma ilha de edição para uso na TV
Câmara, conforme Termo de Referência – Anexo 01.
Os interessados poderão obter o Edital completo no site
http://www.jundiai.sp.leg.br
ou na recepção do Prédio Anexo da Câmara Municipal, na
Rua Barão de Jundiaí, nº 128, Centro, Jundiaí - SP, nos dias úteis
das 8h00 às 17h00.
A sessão do pregão terá início às 09h00 do dia 13 de
dezembro de 2023, no endereço acima descrito, momento em
que os envelopes já deverão estar protocolizados na recepção
da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Jundiaí, em vinte e quatro de novem-
bro de dois mil e vinte e três (24/11/2023).
PEDRO H. O. FERREIRA
Pregoeiro
JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 047/2023 - Objeto:
A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Fede-
rais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar
nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico no dia 12 de dezembro de 2023, às 08h30min,
visando a aquisição e abastecimento de combustível automotivo
líquido (gasolina comum, etanol comum, diesel comum e óleo
diesel s10), todos de acordo com os padrões determinados pela
ANP para serem utilizados nos veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Junqueirópolis/SP durante o exercício de 2024. O
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede
da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira,
nº 1396 – Centro – Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo
endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quais-
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO nº 0300006668-PG/2023 – MODALIDADE:
Tomada de Preços nº 034/2023.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MARGENS E
CALHA DO RIO JAÚ.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que, após análise, conhece do recurso apresentado pelas empre-
sas CONSERVITA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA., J SIMÕES ENGENHARIA LTDA., BETEC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES e NOVA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. para, no mérito, julgar PROCEDENTES as razões das
empresas CONSERVITA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. e NOVA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., reformando assim as decisões tomadas ao longo do
certame que inabilitaram estas últimas empresas.
No que tange aos recursos apresentados pelas empresas
J SIMÕES ENGENHARIA LTDA. e BETEC ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES, estes foram julgados e tidos como IMPROCEDENTES,
mantendo, de tal forma, todas as decisões tomadas ao longo
do certame que inabilitaram as duas últimas empresas citadas.
Fica consignada a data de 01 de dezembro de 2023, às
10h30min, para abertura dos Envelopes de Propostas.
Jahu, 28 de novembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS.
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 0300006254/2023-PG – MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO N.º 105/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 028/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCU-
LAÇÃO ESTADUAL/NACIONAL, DE INTERESSE DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE JAHU, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS OU
EM ESPAÇO ESPECÍFICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de dezem-
bro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de novembro
de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um
Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI,
(http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.
sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou
(14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de novembro de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE N° 2 “PROPOSTA
COMERCIAL”
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/23 – PROCESSO: 15.025/23
Objeto: Aquisição de drones com câmeras térmicas e treina-
mento especializado, em atendimento a Secretaria de Segurança
Pública. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comis-
são de Contratação torna público que, a empresa JER COMÉR-
CIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA declinou de seu direito
de recurso, portanto fica designada para o dia 01/12/2023 às
09hrs a sessão pública para abertura do envelope 02 “proposta
comercial” das empresas habilitadas no certame. As Informa-
ções poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.
br. Informações: (11) 4619-8512. Fernanda Aparecida Domingas.
Presidente da Comissão de Contratação.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Notificação
Processo 155/2023 Pregão Eletrônico 70/2023 Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares e
medicamentos. A Prefeitura comunica que a empresa MEDICOM
LTDA, CNPJ: 22.635.177/0001-05, fica notificada, para que no
prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, efetue a entrega
dos medicamentos sob pena de aplicações das sanções previstas
em Lei. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr.
Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - EDITAL
Nº 062/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 748/2023 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA E INSTALA-
ÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,
MÃO-DE-OBRA, CALL-CENTER, CENTRO DE CONTROLE PARA
OPERAÇÃO DO PARQUE LUMINOTÉCNICO DO MUNICÍPIO DE
JARINU/SP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro do ano de
2023 (dois mil e vinte e três), às 09H00M, no Paço Municipal
de Jarinu - Praça Francisco Alves Siqueira Junior, n° 111, Jardim
da Saúde, Jarinu/SP, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitações para tomarem ciência da interposição
de recurso da Licitação em epígrafe. A Comissão Permanente de
Licitações atestou que houve interposição de recurso adminis-
trativo pela empresa BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA
LTDA., desta forma, coloca o Recurso à disposição dos interes-
sados para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo
de 05 (cinco) dias úteis. Nada mais havendo a tratar, lavra-se
a presente ata, que será assinada pela Comissão Permanente
de Licitações.
Jarinu, 28 de novembro de 2023
Fabio Mariano - Presidente da CPL
JERIQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 039/2023
Processo nº 045/2023
Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE CARNES PARA ATENDIMENTO DAS NECES-
SIDADES DOS MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E TERMO DE
REFERÊNCIAS.
Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão
pública de lances: dia 12 de dezembro de 2023 às 08:30 horas.
A Prefeitura Municipal de Jeriquara-SP torna público aos
interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações
o Pregão Presencial nº 039/2023, tipo “menor preço por item”,
objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a
abertura do Pregão Presencial nº 41/2023 para a Aquisição de
Bombas de Vácuo de anel líquido e simples estágio. Os enve-
lopes deverão ser entregues até às 08:50h do dia 12/12/2023.
O Edital completo está à disposição para consulta e
impressão no site da Companhia Ituana de Saneamento –
CIS: www.cis-itu.com.br/licitacoes, ou diretamente na CIS no
qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao
Depto. de Compras e Licitações, sito na Rua Bartira, nº 300/A,
Vila Leis, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Itu,
28.11.2023. Reginaldo Pereira dos Santos – Diretor Superin-
tendente – CIS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, decorrido o prazo recursal HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Nº
19/2023, e ADJUDICO devidamente o objeto Registro de Preços
para Fornecimento Parcelado de Reagentes, Ácidos, Vidrarias
e Materiais Diversos de Laboratório, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para as empresas HEXIS CIENTIFICA LTDA, Itens: 52.
DIGICROM ANALITICA LTDA, Itens: 11 e 41. DINALAB COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA, Itens: 4, 5, 9, 12, 18, 19, 23, 31, 33, 34,
38, 45, 46, 51, 54, 55, 56. FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - EPP,
Itens: 13, 14, 15, 16, 24, 25, 26, 27, 32, 36, 37, 39, 40, 42, 47,
48, 50, 53. RLV COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
EIRELI EPP, Itens: 6, 10, 17, 20, 28, 43, 44, 49. e TALITA FER-
NANDA DE SOUZA CARRENHO, Itens: 7, 8, 21, 22, 29, 30 e 35,
por terem ofertado o menor preço, atendendo as condições do
Edital. Itu, 28.11.2023 - Reginaldo Pereira dos Santos - Diretor
Superintendente - CIS
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 6576-5/2023
Tendo em vista a necessidade de republicação do edital
de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - que trata do rece-
bimento de propostas para a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES
SEJAM DIRIGIDAS À GESTÃO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL
DO AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP”, avi-
samos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21
da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente
estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 05 de janei-
ro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição
dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de
Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço
eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 28 de novembro de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 11145-7/2023
RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos
do Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor
do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC, visando a realização de curso de “Técnicas Básicas
de Barbearia”, com duração de 36 horas, ao custo total de
R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) - “incluso 01
(um) kit por aluno no final do curso” - para uma turma de até
15 (quinze) participantes, destinados aos jovens encaminhados
através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
o cumprimento de “Liberdade Assistida”, face ao disposto
no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra
devidamente instruído.
Publique-se.
Jaboticabal, 28 de novembro de 2023
Emerson Rodrigo Camargo
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
103/2023 - PROCESSO Nº 11.803-6/2023
OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de VEN-
TILADORES DE PAREDE, OSCILANTES DE 60CM, com controle
de velocidade, para utilização nas Unidades Escolares e demais
locais da rede municipal de ensino.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens 01 (cota
principal) e 02 (cota reservada), do objeto licitado, à QUALITY
ELETROMÓVEIS LTDA. – CNPJ nº 41.371.468/0001-70, no valor
unitário de R$220,00 (duzentos e vinte reais).
Jaboticabal, 28 de novembro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
11145-7/2023
DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso XIII do artigo
24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela
referida Lei e posteriores alterações, visando a contratação do
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC,
visando a realização de curso de “Técnicas Básicas de Barbea-
ria”, com duração de 36 horas, ao custo total de R$22.500,00
(vinte e dois mil e quinhentos reais) - “incluso 01 (um) kit por
aluno no final do curso” - para uma turma de até 15 (quinze)
participantes, destinados aos jovens encaminhados através do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o cumprimento
de “Liberdade Assistida”
Por outro lado, autorizo a execução dos serviços.
Jaboticabal, 28 de novembro de 2023
Emerson Rodrigo Camargo
Prefeito
EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jabo-
ticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2023, visando
a permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo
as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas
dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à
Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O
ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 08 de janeiro de 2024 às
09h00. O edital estará à disposição dos interessados: Gratui-
tamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do
endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitu-
ra Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago “Carlos
Rodrigues Serra”, 160 – Vila Serra, das 07h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30.
Jaboticabal, 28 de novembro de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONVITE Nº. 007/2023 – JULGAMENTO.
Empresas participantes: 01; Habilitada: 01; Vencedora:
SANEAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; Valor total de R$
109.650,96.
JUSTIFICATIVA: Conforme Art. 22 § 7º da Lei Federal
8.666/93.
Jacareí, 28 de novembro de 2023.
Rafael Natan Gomes Rodrigues – Responsável pelo julga-
mento de licitações na modalidade Convite.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 29 de novembro de 2023 às 05:03:21
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