Municípios - Lorena
| Data de publicação | 10 Julho 2023 |
segunda-feira, 10 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (29) – 19
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) peça para máquina pesada,
Escavadeira Hidráulica marca Komatsu, modelo PC160 LC7B,
ano 2005, número de série KMTPC047J51B20091.
VALOR: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais)
PRAZO: 10 (dez) dias.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023
Leme(SP), 07 de julho de 2023.
MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS
Diretor-Presidente
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão nº 111/2023 – Processo nº
204/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de sulfite A4, pelo
período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço – Recebimento
das propostas e sessão de lances: 20 de julho de 2023 às 08:30
horas – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispau-
lista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis
Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 07
de julho de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de
Suprimentos e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão nº 112/2023 – Processo nº
205/2023
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
ressonância magnética nuclear. Tipo: Menor preço – Recebi-
mento das propostas e sessão de lances: 20 de julho de 2023
às 14:00 horas – O edital encontra-se disponível no site www.
lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras
nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax
14-3263.0040. Lençóis Paulista, 07 de julho de 2023. LUIZ FER-
NANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão nº 113/2023 – Processo nº
206/2023
Contratação de empresa especializada para serviços de
limpeza, asseio e conservação no Canil e Gatil Municipal, pelo
período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço Global – Recebi-
mento das propostas e sessão de lances: 21 de Junho de 2023
às 08:30 horas – O edital encontra-se disponível no site www.
lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº
55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis
Paulista, 07 de Julho de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS –
Secretário de Suprimentos e Licitações.
LIMEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 00731/2023
A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Limeira,
nomeada através da Resolução nº. 846/2023 e a Portaria nº
47/23 com vigência a partir de 23/03/2023, comunica aos inte-
ressados da CONCORÊNCIA nº 01/2023, tipo Técnica e Preço,
Processo Administrativo nº 00731/2023, cujo objeto é CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, que será realizada a abertura do
invólucro nº 02 PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA – VIA
IDENTIFICADA na data do dia 14/07/2023 às 9 horas na Câmara
Municipal de Limeira, localizada no Palácio Tatuibi à Rua Pedro
Zaccaria nº70 – Jardim Nova Itália, neste município de Limeira.
Limeira, 07 de julho de 2023
PAULO AMÉRICO COSTA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
ERRATA: Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - PROC. Nº 196/2023.
O Município de Lorena-SP torna pública a CORREÇÃO da
nota de Edital Rerratificado do processo licitatório acima referi-
do cujo objeto é a prestação de serviços de plantio compensa-
tório no Parque Ecológico do Taboão a fim de cumprir o Termo
de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) n° 002/2018
firmado entre a Prefeitura Municipal de Lorena e o Serviço Social
da Indústria (SESI). A correção consta na redação relacionada ao
site, onde lê-se “...no Endereço Eletrônico: https://www.bbmne-
tlicitacoes.com.br/” leia-se “...no Endereço Eletrônico: https://
novobbmnet.com.br/”.
O restante permanece inalterado.
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - PROCESSO 326/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Lici-
tação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
lote, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada
de material de limpeza para diversas secretarias e de material
de higiene pessoal para a Secretaria de Educação, que do dia 10
de julho de 2023 a 25 de julho de 2023 até às 08:00h (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes
a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://novobbmnet.
com.br/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de julho
de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia.
Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às
17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Aviso de Suspensão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - PROC. Nº 288/2023
O Município de Lorena-SP torna pública a SUSPENSÃO da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por lote, cujo objeto é o Aquisição de materiais esportivos para
suprir as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer.
Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h
às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Aviso de Licitação:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 – PROC. Nº
335/2023.
O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da
Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermé-
dio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos
de interesse, a realizar-se às 09h30min do dia 25 de agosto de
2023, na Prefeitura Municipal de Lorena, Sala de Licitações, situ-
ada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena
- SP. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h
às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº 02/2023 - PROC. Nº
62/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia para o
ambulatório de especialidades II.
CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR
LTDA ME - CNPJ: 46.093.723/0001-83. Vencedor do item: 02.
VALOR TOTAL: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – 241/2023-SUP, PE 34/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na reali-
zação de exames laboratoriais, não realizados nas referências
municipais, para suprir demanda pelo período de 12 (doze)
meses.
tatório nº 45/2.019.VIGÊNCIA: Até 01/07/2024. Jales - SP, 30 de
junho de 2023.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE:
Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Luciano
Marques Arantes – MEI. ASSINATURA: 05/07/2023. OBJETO:
Prorrogação de contrato com empresa especializada para pres-
tação de serviços de hospedagem em prédio único, em empresa
localizada na cidade de Barretos - SP, com fornecimento de café
da manhã, café da tarde, almoço e jantar, para pacientes do
Município de Jales - SP que necessitam de tratamento Oncoló-
gico no Município de Barretos - SP, pelo período de 12 (doze)
meses, com base nas Cláusulas 10.1 do Contrato, fls. 147, bem
como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurí-
dico exarado no dia 03 de julho de 2023 pelo Procurador Jurídico
do Município, o Sr. João Luiz do Socorro Lima, OAB/SP 106.775,
justificativa apresentada pelo Fundo Social de Solidariedade, e
concordância da empresa, fls. 198 e 199, todos juntados aos
autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 104/2.021 – Processo
Licitatório nº 47/2.021. VIGÊNCIA: A partir de 03/09/2023, até
02/09/2024. Jales – SP, 05 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jambeiro
torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico N° 042/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MOBILIÁRIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data para recebimento de pro-
posta: das 08:00 horas do dia 10/07/2023, até às 07:50 horas
do dia 20/07/2023; data da abertura de propostas: das 07:50 às
08:00 horas do dia 20/07/2023; data de início da sessão pública:
às 08:00 horas do dia 20/07/2023; horário de Brasília-DF, local:
https://bnccompras.com/. O Edital na íntegra poderá ser con-
sultado aos interessados no site supracitado, e também no site
www.jambeiro.sp.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@
jambeiro.sp.gov.br, maiores informações através do telefone
(12) 3978-2600.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 16/2023
REF. MAI./2023
Proprietário: Sr. José dos Santos Rosa, CPF: 133.091.788-03
- Fica aditada a cláusula primeira do referido contrato a fim de
alterar a finalidade da locação deste imóvel, passando a ser uti-
lizado como almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Julgamento
Processo 118/2023 - Chamada Pública 003/2023 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. A Prefeitura comunica que ficam habilita-
das os seguintes: ASSOCIACAO AGROECOLOGICA PEQ. PRODU-
TORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FRATERRA, ASSOCIACAO
DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE
– APAFFV, ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, COOP AGROEC DE
MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE
TIARAJU, COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICUL-
TURA FAMILIAR – COPERFAM, PAULO SERGIO DO NASCIMENTO
e RAFAEL DORACENZI; e não considerados habilitados: ASSO-
CIACAO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO,
COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA TERRA – COMATER
e COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA
TERRA – COMUNA e SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA. Abre-se
prazo de 5 (cinco) dias úteis para que os interessados regulari-
zem a documentação exigida e os demais apresentem possíveis
manifestações. Informações poderão ser obtidas no endereço
Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-
000, e-mail comissaolicitacoes@jardinopolis.sp.gov.br ou pelo
site www.jardinopolis.sp.gov.br.
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 021/2023, Processo nº 609/2023. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mudas de espécies arbóreas e equipe de serviço
para plantio, manutenção e replantio de reposição. Os serviços
serão executados em Áreas de Preservação Permanente, Áreas
Verdes, praças, canteiros centrais de logradouro público e cal-
çadas dentro do perímetro urbano do município de Joanópolis.
A sessão será aberta às 09:30h., do dia 27 de julho de 2023,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Joanópolis/
SP. O edital em sua integra poderá ser obtido junto ao Setor de
Licitações ou pelo site www.joanopolis.sp.gov.br. Rafaelli Romão
Leite, Chefe do Setor de Licitações.
JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 026/2023 - Objeto:
A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Fede-
rais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar
nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico no dia 24 de julho de 2023, às 08h30min,
objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de medicamentos
para serem utilizados no pronto socorro do município de Jun-
queirópolis/SP, para distribuição gratuita aos munícipes e para
atendimento de demanda judicial. O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.
junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 – Centro – Junquei-
rópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão
prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do
telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 07 de julho de 2023.
ISRAEL GUMIERO-Diretor de Saúde
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2023
CONJTRATANTE: SAECIL – Superintendência de Água e
Esgotos da Cidade de Leme
CONTRATADA: Bruna Lima de Siqueira–ME
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 01/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de julho de
2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 10 de julho de 2023,
no Departamento de Licitações, situado na Rua Paissandu,
444, Centro, no municipio de Jaú, através de mídia eletrônica,
mediante o fornecimento pelo interessado de um pendrive; no
endereço eletrônico: www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFOR-
MAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às
17:00 horas.
Jahu, 06 de julho de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA
PROCESSO nº 0536-PG/2023 – MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS nº 017/2023.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
RECAPEAMENTO DE VIAS COM FRESAGEM NO MUNICÍPIO DE
JAHU (RUA JOSÉ MASSUCATO).
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que fica designada a data de 19 de julho de 2023, as 09:00
horas, será realizada a abertura dos envelopes nº 02 - Proposta
Comercial, das empresas declaradas Habilitadas pela Comissão
de Licitação.
Jahu, 07 de Julho de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 0300003681/2023-PG-3 – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
N.º 017/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMUL-
SÃO ASFÁLTICA RR-2C PELO PERÍODO DE 12 MESES.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de julho de
2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 11 de julho de 2023,
no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444,
Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, median-
te o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Com-
pras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/
comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO
– INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 07 de julho de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 0300003682/2023-PG-3 – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 APARELHOS RAIO-X ODONTO-
LÓGICOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de julho de
2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 11 de julho de 2023,
no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444,
Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, median-
te o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Com-
pras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/
comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO
– INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 07 de julho de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Jales - SP, 07 de julho de 2023.
TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023. - ABERTURA DAS PRO-
POSTAS.DA: PREFEITURA DE JALES - SP.PARA: MAX CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES EIRELI EPP., CNPJ (MF)
07.864.949/0001-89.Nos termos do artigo 109, inciso I, letra
“b” e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alte-
rações, ficam as empresas acima referidas notificadas a interpor
recurso, em querendo, no prazo legal, da decisão que decretou
como VENCEDORA a proposta da empresa: MAX CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES EIRELI - EPP., CNPJ (MF)
07.864.949/0001-89, pois foi a única empresa HABILITADA.A
Ata da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES que classificou
as propostas de preços das empresas habilitadas e decretou a
empresa vencedora, está inclusa nos autos do certame, os quais
encontram-se com vista franqueada a qualquer interessado,
nos termos do § 5°, do mesmo artigo e Lei acima citados. Da
data desta publicação, inicia-se o prazo para interposição de
recurso. Decorrido o prazo recursal e não havendo interposição
de recurso os autos serão encaminhados à autoridade superior
competente para o procedimento de Adjudicação/Homologação
do objeto da licitação, se for o caso. Atenciosamente, KELLY
FERNANDES FUENTES. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se
encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 31/2.023, que objetiva a
Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços na rede de dados do Município de Jales na modalidade Lan
To Lan; Link de internet dedicado, bidirecional e simétrico, por
meio de dupla abordagem (fibra óptica); Links Compartilhados
de Internet Banda Larga por meio de Fibra Óptica; e Serviço de
solução de Rede Sem Fio (Wireless Wi-Fi), visando o atendimento
às demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública,
para Acesso à Internet em locais públicos e corporativos, com
solução de hardware e software para gerenciamento de HotSpot
e Access Point Wi-Fi, para atendimento de Diversas Secretarias
deste Município, por um período de 12 (doze) meses, conforme
Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 20
de julho de 2.023, com a abertura das propostas às 09 hrs e 15
minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar
da referida licitação poderão obter maiores informações junto
a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL
www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, aos 07 de julho de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SAN-
TOS MOREIRA PREFEITO
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP.
CONTRATADA: Luciana Cristina Possebom Jales – ME.VALOR:
R$ 103.500,00 (cento e três mil reais).ASSINATURA: 30/06/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO COM EMPRESA JOR-
NALÍSTICA LOCAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E TEX-
TOS LEGAIS DO MUNICÍPIO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM
BASE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, BEM COMO ART.
57 INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, PARECER JURÍDICO
EXARADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PELO PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO DR. BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO,
OAB/SP 238.948, JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CONCORDÂNCIA DA
EMPRESA, TODOS JUNTADOS AOS AUTOS RESPECTIVAMENTE.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2.019 – Processo Lici-
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DESPACHOS DE RECURSOS
REF.: TOMADA DE PREÇOS NO 004/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E
EXECUTIVO DA REDE COLETORA DE ESGOTO A SER IMPLANTA-
DA NO BAIRRO JARDIM PEDRAMAR, JACAREÍ – SP e ESTUDO
DE NECESSIDADE DE AJUSTE DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
ESGOTO (EEE) E DE SUA LINHA DE RECALQUE (LR) EXISTENTES
AS DIRETRIZES DO SAAE.
DESPACHO
Acato o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia
e DECIDO, pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pela
empresa ATLAS ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA.
Determino ao Departamento Administrativo que proceda
com os tramites cabíveis.
Comuniquem-se os participantes desta decisão. Registre-se
e publique-se.
Jacareí, 06 de julho de 2023.
REF.: TOMADA DE PREÇOS NO 005/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE
SISTEMA DE PRÉ-TRATAMENTO DE ESGOTO E SISTEMA DE
BY-PASS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO PARQUE DOS
SINOS – JACAREÍ - SP.
DESPACHO
Acato o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia
e DECIDO, pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pela
empresa ATLAS ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA.
Determino ao Departamento Administrativo que proceda
com os tramites cabíveis.
Comuniquem-se os participantes desta decisão. Registre-se
e publique-se.
Jacareí, 06 de julho de 2023
Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE –
Jacareí.
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 – JULGAMENTO.
Empresas participantes: 02; Habilitadas: 02; Vencedora:
ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA apresentando
proposta global no valor de R$ 1.483.545,72. Demais condições
conforme o pré-estabelecido em Edital.
Jacareí, 07 de julho de 2023.
Jairo Moraes Barreto – Presidente da CPL.
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA E ABERTURA DE
PRAZO PARA EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA
CONCORRÊNCIA Nº 020/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 247/2023
Objeto: Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal JGR
369 – Dr. Sebastião Paes de Almeida, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários.
No sétimo dia do mês de julho do ano de 2023 às 09:00
horas no Auditório da Secretaria de Educação, reuniu-se a Comis-
são Permanente de Licitações e representantes da Secretaria de
Mobilidade Urbana para abertura dos envelopes nº 02 - propos-
tas de preços - das empresas habilitadas no certame e julgamen-
to de classificação. Após as análises de praxe restaram CLASSIFI-
CADAS PROVISORIAMENTE as participantes da seguinte forma:
1º lugar a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 65.035.222/0001-95 com o valor global
de R$ 1.031.958,11; em 2º lugar ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO
URBANO LTDA (ME/EPP) – CNPJ 24.190.844/0001-00 com o
valor global de R$ 1.058.531,50; em 3º lugar CONSTEL ENGE-
NHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ 52.770.039/0001-91
com o valor global de R$ 1.261.870,96; em 4º lugar TOTAL PAV
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ 15.019.222/0001-23
com o valor global de R$ 1.266.575,87 e em 5º lugar CONVERD
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ 02.647.165/0001-85 com o
valor global de R$ 1.340.192,88. Em razão da sua condição de
ME/EPP fica a empresa ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO
LTDA (ME/EPP) – CNPJ 24.190.844/0001-00 convocada a, em
querendo, exercer seu direito de preferência, já que na margem
do empate ficto com a 1ª colocada, nos moldes da cláusula
8.2.4.1, no prazo de 01 dia útil a contar do primeiro dia útil
subsequente à data da última publicação deste resultado, tudo
conforme Ata circunstanciada da Sessão Pública ocorrida.
Comissão Permanente de Licitação
Ariana Aparecida de Almeida - Presidente
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 0300003623/2023-PG-3 – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
N.º 016/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECAR-
GA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 45 KG PARA O
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 12 MESES.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de julho de
2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 25 de julho de 2023,
no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444,
Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, median-
te o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Com-
pras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/
comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO
– INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 06 de julho de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 5619-PG/2022 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 045/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN ZERO KM COM CUSTO-
MIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de julho de
2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 10 de julho de 2023, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro
no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o forne-
cimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico
de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão
Eletrônico – FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/)
ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone
(14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 06 de julho de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 300000555/2023-PG-3 – MODALIDADE: PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PARA COM O FGTS
E ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 05:05:56
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