Municípios - Lorena
| Data de publicação | 18 Julho 2023 |
14 – São Paulo, 133 (35) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 18 de julho de 2023
fundamento no art. 25, III, da lei supracitada, para contratação
da INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, pessoa jurídica
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º
29.377.730/0001-98, com sede na Rua dos Ferroviários, n.º 5,
casa B, Parque Industrial, São José do Rio Preto/SP, endereço
eletrônico adriano@carreiroecapatazoficial.com.br , telefone
(17) 98186-2345, (11) 96472-7070, (16) 99103-4294, cujo
objeto consiste na contratação da profissional do setor artístico
intitulado CARREIRO E CAPATAZ, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no contrato, no projeto básico e na
proposta. Data da assinatura: 17/07/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Pregão Presencial nº 03/CPL/2023 - Contratação de empre-
sa para a prestação de serviços técnicos e especializados de
informática, especialmente a cessão de licença de uso de
Sistema de Gestão do Processo Legislativo, incluindo a implan-
tação, suporte técnico, customização, treinamento de usuários,
atualização e hospedagem.
A Câmara Municipal de Lorena, através da C.P.L., comunica
o resultado do julgamento do Pregão Presencial acima: a empre-
sa SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. EPP foi classifica-
da em primeiro lugar pelo valor global de R$ 168.000,00. Fica a
empresa convocada para no prazo de 5 (cinco) dias úteis realizar
a prova de conceito dos softwares ofertados, bem como, se
responsabilizar pelos equipamentos necessários à sua demons-
tração, conforme itens 5.1.20 e 5.1.21 do Edital.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Processo Administrativo n.º 006081/2023 – Despacho – Pre-
gão Presencial n.º 056/2022.
Trata-se de procedimento administrativo instaurado a fim
de proceder a análise do PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔ-
MICO-FINANCEIRO por parte da licitante S EXCELÊNCIA EM
SERVIÇOS TÉCNICOS EMPRESARIAIS LTDA. Primeiramente, falar-
-se-á que o contrato com a referida empresa está registrado,
decorrente do processo licitatório n. º 246/2022 na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022, que tem por objeto a
prestação de serviços de gerenciamento esportivo. Por con-
seguinte, a Contratada pleiteia pelo reequilíbrio econômico
financeiro dos preços vigente, sugerindo um acréscimo fixo
mensal de 10% (dez por cento) sobre o valor faturado. Intime-se
a requerente para que cumpra o disposto no Decreto Municipal
nº 6.118/2022, sob pena de indeferimento liminar do pedido.
Por fim, caso a requerente suspenda unilateralmente os serviços,
responderá nos termos da cláusula oitava da referida ata de
registro de preço. Município de Louveira, 13 de julho de 2023.
Marcelo Silva Souza, Secretário de Administração
Processo Administrativo n. º 006117/2023 - Impugnação –
Pregão Eletrônico n. º 075/2023 – Impugnante: S&T COMERCIO
DE PRODUTOS E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA.
Diante do exposto, decide receber a impugnação interposta
por S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E
INFORMÁTICA LTDA, CONHECER, e no MÉRITO a Impugnação é
IMPROCEDENTE, mantendo-se o dia 18/07/2023 às 09:00 horas
para a realização da sessão referente ao Pregão Eletrônico nº
075/2023. A íntegra desta publicação encontra-se no link:
https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarqui-
vo/07-2023/a22fc0d790fdc59e56e718482210c75b0da77171.pdf
Município de Louveira, 17 de julho de 2023. Marcelo Silva
Souza, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará
o Pregão Eletrônico nº 080/2023, objetivando a aquisição de
licenças do Microsoft Office A3 Educacional, para uso nos com-
putadores dos professores e funcionários da Rede Municipal de
Ensino de Louveira, no dia 28 de julho de 2023, às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.
br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone
(19) 3878-9700. Louveira, 17 de julho de 2023. MARCELO SILVA
SOUZA - Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 107/2023 – Processo nº 358/2022
– Contratante: Município de Louveira – Contratada: DEEP SKY
ENERGIA LTDA – Objeto: Prestação de serviços continuados de
manutenção corretiva, preventiva e preditiva em todo parque
de iluminação pública existente em ruas, avenidas, travessas,
alamedas, parques, praças, jardins e jardinetes, cadastramento
georreferenciado, bem como nas futuras expansões e melhorias
do Município de Louveira – Valor: R$ 9.210.377,53 - Código
de recurso e fonte: 813 - 01 - 011101.2575200122.359 -
3.3.90.39.00 – Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 –
Vigência: 36 meses – Assinatura: 11/07/2023.
Louveira, 17 de Julho de 2023. Marcelo Silva Souza – Secre-
tário de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 - EXTRATO DE ATA
Extrato da ata da sessão de 17.07.2023, às 09h30min
– Pregão Presencial nº 059/2023 - Processo nº 395/2023 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de desinsetização e desratização a ser realizado
junto às Secretarias de Água e Esgoto, Segurança e Assistência
Social. Foram abertos os envelopes proposta das empresas:
BIO TECH CONTROLE DE PRAGAS LTDA; BIOLIMPE SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA; DIOGO LAURINDO TEIXEIRA; HI SERVICE
DESENTUPIMENTO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E
SERVIÇOS EM GERAL LTDA; MARLENE DA SILVA IMUNIZADORA
EPP; SIME PRAG DO BRASIL LTDA; WORLD TEC CONTROLE DE
PRAGAS LTDA - ME. O pregoeiro adjudicou o lote único do
objeto do Pregão para a empresa SIME PRAG DO BRASIL LTDA.
A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de
Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Eliton Mauro
Nachbar – Pregoeiro.
LUIZIÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
TERMO DE SUSPENSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
046/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA-SP, torna
público a suspensão da licitação na modalidade pregão pre-
sencial n º 011/2023, tendo por objeto: contratação de empresa
para serviços médicos especializados para atendimento da
estratégia de saúde da família (ESF), que estava designada para
o dia 19/07/2023 às 09h00. Luiziânia/SP, 17 de julho de 2023,
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito Municipal.
LUIZ ANTÔNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
EXTRATO RESCISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
Termo de Rescisão do Contrato Administrativo para a con-
tratação de empresa especializada para a execução da obra de
"Recapeamento Asfáltico em arruamentos do município", oriun-
do da Tomada de Preços nº. 005/2023. Contrato Administrativo
nº 021/2023. Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo em
conformidade com os motivos e fundamentos do respectivo
termo. Empresa Contratada: DGB Engenharia e Construções
LTDA – CNPJ/MF sob nº. 61.608.477/0001-49. Data da Assinatu-
ra: 30 de junho de 2023.
-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Infor-
mações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone:
14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 17 de julho 2023.
PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI – Secretária de Suprimentos
e Licitações Substituta.
AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº 006/2023 – Pro-
cesso nº 215/2023
Objeto: Execução das obras complementares de construção
civil do Jardim Botânico, Orquidário e Centro de Educação
Ambiental. Tipo: menor preço – Encerramento: 18 de Agosto de
2023 às 09h00 – O edital encontra-se disponível no site www.
lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras
nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax
14-3263.0040. Lençóis Paulista, 17 de Julho de 2023. PATRÍCIA
DE OLIVEIRA CAPELARI – Secretária de Suprimentos e Licitações
Substituta.
LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA
PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO n° 089/2023 - EDITAL nº 030/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO ZERO KM, TIPO PICK-UP, PARA USO DA
DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA.
Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 18/07/2023 até
as 09h00 do dia 01/08/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em
www.bbmnetlicitacoes.com.br – Acesso indicativo no link “Lici-
tações”. Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia
01/08/2023. O edital na íntegra, bem como maiores informa-
ções, poderão ser obtidos a partir do dia 18/07/2023, por meio
de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou
ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de
Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br – Acesso indicativo
no link “Licitações” ou ainda na Diretoria de Licitação da Pre-
feitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância
Lindóia. Lindóia-SP, 17 de julho de 2023. Luciano Francisco de
Godoi Lopes, Prefeito Municipal.
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
EXTRATO DE CONTRATO – Processo 283/2023-SUP,
4844/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP
para a instalação da sede do Cadastro Único, conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico e na
proposta. VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATADA: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CPF
Nº: 026.242.108-90. Vencedora do item: 01. VALOR TOTAL: R$
30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo 292/2023-SUP,
5427/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contrato de locação de imóvel no município de
Lorena/SP, para a instalação da sede da Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantitati-
vos estabelecidos no projeto básico e na proposta.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATADA: MARIA APARECIDA DA SILVA CAVALCA -
CPF Nº 625.156.678-72. Vencedora do item: 01. VALOR TOTAL:
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 13/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo 309/2023-SUP;
5708/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contratação da profissional do setor artístico inti-
tulada DIOGO NOGUEIRA, conforme especificações e quantitati-
vos estabelecidos no contrato, no projeto básico e na proposta.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
CONTRATADA: DIG NOG PRODUCOES LTDA EPP - CNPJ
Nº: 10.545.718/0001-17. Vencedora do item: 01. VALOR TOTAL:
R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo 312/2023-SUP;
5553/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contratação dos profissionais do setor artístico
intitulados CARREIRO E CAPATAZ, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no contrato, no projeto básico e na
proposta. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA -
CNPJ Nº: 29.377.730/0001-98. Vencedora do item: 01. VALOR
TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26
da Lei nº 8.666/93 , a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao
Processo nº 283/2023-SUP, 4844/2023-GPRO, com fundamento
no Art. 24, inciso X, da lei supracitada, para contratação da
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de
identidade RG nº 8.204.184 SSP SP e do CPF nº 026.242.108-90,
residente e domiciliado na Rua Barão de Castro Lima, 114 - Cen-
tro, Lorena - SP, CEP - 12.600-110, e-mail imobiliaria-lamarck@
hotmail.com, telefone (12)99660-0294, cujo objeto é a locação
de imóvel no município de Lorena/SP para a instalação da sede
do Cadastro Único, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no projeto básico e na proposta. Data da assina-
tura: 17/07/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26
da Lei nº 8.666/93 , a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Pro-
cesso nº 292/2023-SUP, 5427/2023-GPRO, com fundamento no
Art. 24, inciso X, da lei supracitada, para contratação da MARIA
APARECIDA SILVA CAVALCA, portadora da cédula de identidade
RG nº 5.029.692 e do CPF nº 625.156.678-72, residente e
domiciliada na Av. Godoy Neto, nº 396, Olaria, Lorena/SP, CEP:
16607-060, e-mail imobiliariadovale@hotmail.com, telefone
(12) 3152-4179, cujo objeto é a locação de imóvel no municí-
pio de Lorena/SP, para a instalação da sede da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no projeto básico e na proposta.
Data da assinatura: 13/07/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26
da Lei nº 8.666/93 , a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente
ao Processo nº 309/2023-SUP; 5708/2023-GPRO, com funda-
mento no art. 25, III, da lei supracitada, para contratação da DIG
NOG PRODUCOES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 10.545.718/0001-17,
com sede na Rua Iposeira, n.º 1´.286, sala 101, São Conrado, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 22.610-380, endereço eletrônico afonso.car-
valho@terra.com.br, telefone (21) 3253-6388, cujo objeto con-
siste na contratação da profissional do setor artístico intitulada
DIOGO NOGUEIRA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no contrato, no projeto básico e na proposta. Data
da assinatura: 17/07/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo
26 da Lei nº 8.666/93 , a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
referente ao Processo nº 312/2023-SUP; 5553/2023-GPRO, com
Cultural Dr. Victor Rodrigues Machado e nos Distritos de Laras
e Maristela, oferecido pela Secretaria Municipal da Cultura para
o Projeto Orquestrando SP para a modalidade Cordas (violino,
viola, violoncelo e contra baixo acústico) e para a Formação da
Banda Municipal nas modalidades Madeiras (saxofone e clari-
nete), Madeiras (flauta transversal, flauta doce e musicalização),
Percussão Sinfônica e Popular,) Metais (trompete, trombone,
trompa e tuba), e Escolas municipais e estaduais, conforme as
modalidades descritas no Edital do Chamamento Público nº
002/2023, às seguintes modalidades: Clodoaldo Brisotti modali-
dade teclado, no valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos reais);
Vanderlei Acácio Matias modalidade Metais (Trompete, Trombo-
ne, Trompa e Tuba), no valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos
reais); Rafael Aparecido da Silva, modalidade Percussão Sinfôni-
ca e Popular, no valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos reais);
Joaquim Correia Soares Filho, modalidade Violão e Guitarra, no
valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos reais); Diane Pires de
Godoy Silveira, modalidade Madeiras (Flauta transversal, flauta
doce e musicalização infantil, no valor mensal de R$ 900,00 (
novecentos reais); Matheus Augusto Mello de Oliveira, moda-
lidade Madeiras (Saxofone e Clarinete), no valor mensal de R$
900,00 ( novecentos reais);
Franco Rangel de Campos Andrade, modalidade Viola Cai-
pira, no valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos reais); Franco
Rangel de Campos Andrade, modalidade Violão (Distrito de
Laras e Maristela), no valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos
reais); Marcelo Pinto da Silva, modalidade Cordas (Violino, Viola,
Violoncelo e Contra Baixo Acústico, no valor mensal de R$
900,00 ( novecentos reais); Vanderlei Acácio Matias, modalidade
Instrutor de fanfarra, no valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos
reais). Não houve interessados para as modalidades de Ballet,
Teatro e Música (Canto Coral) e para 02 (duas) vagas de instru-
tor de fanfarra. Laranjal Paulista, 15 de Julho de 2.023-Alcides
de Moura Campos Junior - Prefeito Municipal.
LAVRINHAS
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 03/2022 - CON-
TRATANTE: Câmara Municipal de Lavrinhas/SP; CONTRATADA:
Murollo Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ 09.721.939/0001-10;
OBJETO: tendo em vista a implementação do SIAFIC - Sistema
Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração
Financeira e Controle - pelo Executivo Municipal de Lavrinhas/
SP, e, portanto, o interesse público e a conveniência para a
contratante, fica rescindido o Contrato 03/2022 celebrado
entre a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e a empresa Murollo
Comércio e Serviços Ltda., o qual tem por objeto a locação de
softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro
e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de
pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de
patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerencia-
mento de portal da transparência, conforme as descrições e con-
dições constantes do Anexo I - Termo de Referência; VIGÊNCIA:
30/06/2023; BASE LEGAL: inciso II do artigo 79 da Lei Federal
8.666/93; LICITAÇÃO 01/2022 - MODALIDADE CONVITE
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 07/2022 - CONTRA-
TANTE: Câmara Municipal de Lavrinhas/SP; CONTRATADA: San-
tos Brasil Comercial e Serviços Eireli. - CNPJ 27.550.564/0001-
54; OBJETO: prorroga por mais 60 dias o prazo de execução
do Contrato 07/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de
Lavrinhas/SP e a empresa Santos Brasil Comercial e Serviços
Eireli., e que tem por objeto a realização de obras, serviços de
reforma e adequação do imóvel, com fornecimento de mão de
obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de
Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do
Anexo I da Carta Convite Número 02/2022, parte integrante do
Contrato 07/2022; VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 28/08/2023; BASE
LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93; LICITAÇÃO 02/2022
- MODALIDADE CONVITE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 - CONTRATAN-
TE: Câmara Municipal de Lavrinhas/SP; CONTRATADA: RRA
Soluções Sociedade Unipessoal Limitada Ltda.; OBJETO: forneci-
mento e instalação de plataforma elevatória vertical, conforme
as condições e especificações técnicas descritas no termo de
referência (Anexo I); VALOR: R$ 48.900,00; VIGÊNCIA: 12 meses
contados da data da celebração deste contrato (07/07/2023), ou
enquanto perdurar a garantia, na forma do Artigo 105 da Lei
nº 14.133/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 03/2023
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
RESUMO DO EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme comunica aos interes-
sados que encontra-se instaurado o processo licitatório abaixo.
CONCORRÊNCIA: Nº 006/2023; OBJETO: Venda de área para
fins Industriais – Lote 02 da Quadra “A” DISTRITO INDUSTRIAL
“POLO INDUSTRIAL FERNANDO SANTUCCI”; ENCERRAMENTO:
22/08/2023, às 14:30 horas; LOCAL: Departamento de Licitações
e Compras, localizado a Rua Dr. Armando Salles de Oliveira,
1.085 - 3º andar, Centro - Leme/SP - CEP 13.610-220; EDITAL
NA INTEGRA: www.leme.sp.gov.br (licitações – 2023 - Con-
corrências).
Leme, 14 de Julho de 2023
ALEX DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RESUMO DO EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme comunica aos interes-
sados que encontra-se instaurado o processo licitatório abaixo.
CONCORRÊNCIA: Nº 007/2023; OBJETO: Venda de área para
fins Indústrias – Lote 10 da Quadra “B” DISTRITO INDUSTRIAL
“POLO INDUSTRIAL FERNANDO SANTUCCI”; ENCERRAMENTO:
22/08/2023, às 15:00 horas; LOCAL: Departamento de Licitações
e Compras, localizado a Rua Dr. Armando Salles de Oliveira,
1.085 - 3º andar, Centro - Leme/SP - CEP 13.610-220; EDITAL
NA INTEGRA: www.leme.sp.gov.br (licitações – 2023 - Con-
corrências).
Leme, 14 de Julho de 2023
ALEX DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RESUMO DO EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme comunica aos interes-
sados que encontra-se instaurado o processo licitatório abaixo.
CONCORRÊNCIA: Nº 008/2023; OBJETO: Venda de área para
fins Industriais – Lote 11 da Quadra “B” DISTRITO INDUSTRIAL
“POLO INDUSTRIAL FERNANDO SANTUCCI”; ENCERRAMENTO:
22/08/2023, às 15:30 horas; LOCAL: Departamento de Licitações
e Compras, localizado a Rua Dr. Armando Salles de Oliveira,
1.085 - 3º andar, Centro - Leme/SP - CEP 13.610-220; EDITAL
NA INTEGRA: www.leme.sp.gov.br (licitações – 2023 - Con-
corrências).
Leme, 14 de Julho de 2023
ALEX DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão nº 120/2023 – Processo nº
216/2023
Registro de preços para serviços de topografia. Tipo:
Menor preço – Recebimento das propostas e sessão de lances:
28 de Julho de 2023 às 14:00 horas – O edital encontra-
ventilador pulmonar elétrico, contemplando manutenção e
assistência técnica, para atender as necessidades de continui-
dade dos atendimentos de 02 (dois) pacientes - Renovação do
prazo de vigência por um período de 12 meses, iniciando-se em
10/05/2023 – Valor: R$ 70.668,48 Contratado: Air Liquide Brasil
Ltda. – Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2022
Termo de Aditamento 05 ao Contrato nº 072/2019 – Data:
31/05/2023 – Processo nº 3187/2019 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços laboratoriais de análises
clínicas, citologia, anátomo patologia de baixa, média e alta
complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Saúde – aditar em 25% o quantitativo dos itens – Valor:
R$ 328.696,95 – Contratado: Cintia Mara Ribeiro Nascimento
Batista Ltda. EPP – Pregão Presencial nº 022/2019
Termo de Aditamento 03 ao Contrato nº 036/2020 – Data:
02/06/2023 - Processo nº 6472/2019 – Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Fisiotera-
pia Respiratória e Fisioterapia Neuromuscular domiciliar para
paciente descrita no Mandado Judicial do Processo Judicial nº
1001438-53.2018.8.26.0301 - Renovar o prazo de vigência por
um período de 12 (doze) meses – Início da Vigência: 22/06/2023
– Valor: R$ 63.543,96 - Contratado: Acquali Clínica de Fisiotera-
pia e Estética Ltda. ME – Convite nº 009/2020
Termo de Aditamento 02 ao Contrato nº 008/2021 – Data:
16/06/2023 – Processo nº 1478/2021 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em administração, gerenciamento, emis-
são, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação, na forma
de créditos a serem carregados em cartões com chip de seguran-
ça, destinados aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura
de Jarinu – Renovação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
iniciando-se em 23/06/2023 – Valor: R$ 5.975.861,76 - Contra-
tada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. – Pregão
Presencial nº 004/2021
Termo de Aditamento 01 ao Contrato nº 022/2022 – Data:
16/06/2023 – Processo nº 999/2022 - Objeto: aquisição parcela-
da com entregas diárias de pães tipo francês 50grs, para desje-
jum dos Servidores Municipais - Renovação do prazo de vigência
por um período de 12 meses, iniciando-se em 22/06/2023
– Valor: R$ 146.160,00 – Contratado: Panificadora 17 de Abril
Ltda. ME – Modalidade: Pregão Presencial nº 033/2022
Termo de Aditamento 01 ao Contrato nº 023/2022 – Data:
16/06/2023 – Processo nº 2526/2022 - Objeto: contratação de
empresa especializada em ferramentas para gerenciamento
e inovação de recolhimentos tributários, saneamento e higie-
nização da base de dados e implantação da operação para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças
- Renovação do prazo de vigência por um período de 12 meses,
iniciando-se em 22/06/2023 – Valor: R$ 319.649,04 – Contrata-
do: D Delboni Tarpinian Ltda. – Modalidade: Pregão Presencial
nº 031/2022
Termo de Aditamento 01 ao Contrato nº 026/2022 – Data:
22/06/2023 - Processo nº 1305/2022 – Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de sistema informatizado
integrado oficial de comunicação interna e externa, gestão docu-
mental eletrônica, mapeamento e revisão de processos adminis-
trativos, assinatura nativa, com suporte técnico e atendimento
remoto e presencial, via web, contemplando a implantação dos
serviços, treinamento dos usuários e suporte técnico - Reno-
vação do prazo de vigência um período de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 24/06/2023 – Valor: R$ 255.200,40 - Contra-
tado: PL2 Tecnologia e Consultoria Ltda. – Pregão Presencial
nº 037/2022.
Termo de Aditamento 04 ao Contrato nº 053/2019 – Data:
23/06/2023 - Processo nº 3566/2019 – Objeto: Aquisição de
430.400 passes escolares para atender 1.071 alunos das Escolas
Estaduais deste Município - Renovação do prazo de vigência um
período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/06/2023 e adi-
tivo de 25% no quantitativo de alunos – Valor: R$ 1.088.912,00
- Contratado: Expresso Fênix Viação Ltda. - Inexigibilidade de
Licitação conforme Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações.
Termo de Aditamento 01 ao Contrato nº 030/2022 – Data:
05/07/2023 – Processo nº 1000/2022 - Objeto: aquisição
parcelada de gás liquefeito de petróleo – GLP e as respectivas
cotas, visando atender as necessidades de todas as Secretarias
Municipais - Renovação do prazo de vigência por um período de
12 meses, iniciando-se em 11/07/2023 – Valor: R$ 258.642,65
– Contratado: Facigás Comércio De Gás Liquefeito de Petróleo
Ltda. EPP – Modalidade: Pregão Presencial nº 038/2022
Jarinu, 13 de julho de 2023.
Fabio Mariano – Secretário Municipal de Administração
JOÃO RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2023
A Prefeitura Municipal de João Ramalho comunica que
se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023, o qual tem por objeto
Registro de Preços visando futuras aquisições de Hortifruti para
Merenda Escolar. Data da realização dia 27/07/2023 a partir das
09hs30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser
obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes
n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail
licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.
sp.gov.br. João Ramalho, 14 de julho de 2023. Adelmo Alves –
Prefeito Municipal.
JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 028/2023 - Objeto:
A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Fede-
rais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar
nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico no dia 1º de agosto de 2023, às 08h30min,
objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de materiais
hidráulicos para serem utilizados pelo setor de água e esgoto
do município de Junqueirópolis/SP. O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.
junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 – Centro – Junquei-
rópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão
prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do
telefone (18) 3841-9090.Junqueirópolis/SP, 17 de julho de 2023.
ÉDER JUNIO DE SOUZA-Diretor de Planejamento, Obras, Serviços
e Manutenção
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLI-
CO Nº 002/2023-PROCESSO Nº 059/2023
Pelo presente, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 /2023- referente ao Creden-
ciamento de profissionais interessados em desenvolver as
habilidades artísticas e culturais (com aulas teóricas, práticas e
criativas, valorizando sempre o processo artístico e o trabalho
em grupo, com a possibilidade de montagem de espetáculos e/
ou performances artísticas) dos alunos matriculados no Centro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de julho de 2023 às 05:11:33
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