Municípios - Lorena
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
quarta-feira, 20 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (79) – 21
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial
do Município de Marília/SP, site: HTTPS://diariooficial.marilia.
sp.gov.br/, do dia 20/09/2023, os valores unitários dos itens
referentes à Ata de Registro de Preços do seguinte processo:
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 ÓRGÃO: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO:
Registro de preços visando eventual aquisição de canaletas e
tubos de concreto, destinado à Secretaria Municipal de Obras
Públicas – Prazo 12 meses. Ata de Registro de Preços 350/2023.
MATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
“COMUNICADO N.º 224/2023”
REF: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2023, de 17 de agosto
de 2023, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º
048/2023, cujo objeto compreende a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE “CANE-
TAS DE INSULINA” NAS CONDIÇÕES DISPOSTAS NO ANEXO I
DO EDITAL”, para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
de Matão.
Tendo em vista que a sociedade empresária PORTAL LTDA.
sagrou-se vencedora dos Lotes 11, 15 e 17 e até a presente
data não entregou as amostras dos respectivos itens confor-
me estabelecido no subitem 06.02 do ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA do Edital e consignado na Ata da Sessão Pública,
NOTIFICA-SE a licitante a fazer a entrega das AMOSTRAS no
prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas contados da
publicação do presente Comunicado no Diário Oficial do Estado
e no site da Prefeitura Municipal sob pena de aplicação das
penalidades previstas no Edital, na Lei que inclui a possibilidade
de multas e penalidades desde a proibição de contratação com
o Poder Público e Declaração de Inidoneidade tudo conforme
artigos 155 e 156 da Lei 14.133/21.
Matão, 19 de setembro de 2023.
TEREZA APARECIDA DO VALE ALMADO
PREGOEIRA MUNICIPAL
“COMUNICADO N.º 226/2023”
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023, de 27 de julho
de 2023, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º
045/2023, cujo objeto compreende “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS ESCO-
LARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DESCRI-
ÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA” para a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
O Prefeito do Município de Matão, APARECIDO FERRARI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA
que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referên-
cia em favor das sociedades empresárias:
1) A. C. Martins Promoção de Vendas. – Itens: 20, 26, 27
e 28;
2) Castro e Castro Comércio e Importação Ltda. – Itens:
09 e 17;
3) Comercial Munick Ltda – Itens: 53 e 54;
4) Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda. – Itens:
02, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 49, 50, 55 e 56;
5) G.M. Bauer Comércio e Licitações – Itens: 43, 44, 45,
51 e 52;
6) IB Soluções Empresariais Ltda. – Itens: 01, 03, 04, 05,
06, 12 e 19;
7) Indústria Fênix Corte a Laser Ltda. – Itens: 61 e 62;
8) Papelaria Mec Matão Ltda. – Itens: 13, 14 e 18; e
9) TRR Licitações Ltda. – Itens: 11, 25, 33, 34, 35, 36, 46,
57 e 58.
Comunica que as empresas VENCEDORAS ficam desde já
CONVOCADAS, para a assinatura dos respectivos contratos
provenientes da licitação em referência.
Cumpra-se.
Publique-se.
Palácio da Independência,19 de setembro de 2023.
SR. APARECIDO FERRARI
PREFEITO DE MATÃO
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 63/21;Proc.9371/21;
Conveniada:Itaú Unibanco S.A;Objeto:Prorrogação de prazo
para Concessão de empréstimo pessoal com desconto
em folha de pagamento aos servidores do Município de
Mauá;Vigência:15/09/23 a 14/09/24;Ass:14/09/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
MERIDIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 010/2023 – Processo nº 073/2023
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessa-
dos a realização de Pregão Presencial nº 010/2023, objeto do
Processo nº 073/2023. Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelo-
pes: 03 de outubro de 2023 às 13h30minh. O Edital Completo
poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e
maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações
do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das
08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh.
Meridiano/SP, 18 de setembro de 2023.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito Municipal
MIGUELÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – EDITAL DE ADJUDICA-
ÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no
inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações,
ADJUDICARo procedimento licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 002/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUA-
ÇÃO DO SEGUNDO CALÇADÃO DA PRAIA ARTIFICIAL “DAVID
DE OLIVEIRA FREITAS”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO
DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S)
NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-
-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU,
CONFORME PROJETO BÁSICO, eHOMOLOGARo Objeto licitado
em favor de empresa VPOLO ENGENHARIA E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA., CNPJ/MF nº 47.924.951/0001-10, pela proposta mais
vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total
de R$258.625,11 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos
e vinte e cinco reais e onze centavos). Fica o licitante vencedor
Processo Administrativo n. º 008251/2023 - Impugnação –
Pregão Eletrônico n. º 092/2023 – Impugnante: JANETE LOPES
SOARES
Trata-se de pedido de impugnação pela Analista Jurídico
JANETE LOPES SOARES, irresignada com o Instrumento Con-
vocatório do Pregão Eletrônico n. º 092/2023, cujo objeto é
“Registro de preço de aventais descartáveis cirúrgicos”. Diante
do exposto, decide receber a impugnação interposta por JANETE
LOPES SOARES, CONHECER, e no MÉRITO a Impugnação é
IMPROCEDENTE, mantendo-se o dia 20/09/2023 às 09:00 horas
para a realização da sessão referente ao Pregão Eletrônico nº
0092/2023. A íntegra desta publicação encontra-se no link:
https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarqui-
vo/09-2023/fdc5bcb9953e807730199a5c18cab9e604ad7a5b.
pdf
Município de Louveira, 19 de setembro de 2023. Marcelo
Silva Souza - Secretário Municipal de Administração.
LUCÉLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO - (RESUMIDO)
TP n° 16/2023- PROCESSO n° 096/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento.
OBJETO: a contratação de empresa para mão-de-obra, com
fornecimento de materiais para a recuperação da totalidade da
cobertura do prédio da ESF DR. DOMINGOS, de acordo com o
memorial em anexo, bem como a requisição nº 01084/2023 da
Secretaria de Saúde e Saneamento – Setor ESF DR. DOMINGOS.
ENCERRAMENTO: 19/10/2023, às 09h00min.
O Edital completo da presente licitação, onde constam
todas as informações relativas à Tomada de Preço, poderá ser
obtido no site oficial da Prefeitura de Lucélia (www.lucelia.
sp.gov.br), demais informações e quaisquer esclarecimentos
poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação
desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de
Lucélia/SP, através do tel.18 3551-9200, ou via e-mail luce-
lialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente. Lucélia/SP, 14 de setembro de 2023. TATIANA
GUILHERMINO TAZINAZZIO - Prefeita Municipal.
LUPÉRCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
EXTRATO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 112/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PAR-
CELADA DE MEDICAMENTOS E SENSOR DE DIABETES PARA
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DE SAÚDE DO
MUNICIPIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Lupércio
DATA E HORÁRIO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03 de
outubro de 2023 até as 08:25h.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de outubro de
2023.
ABERTURA: 08:30 h.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às
17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.
lupercio.sp.gov.br
P.M. Lupércio, 19 de agosto de 2023.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito Municipal
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO.
OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação
de entidade de direito privado sem fins lucrativos para cele-
bração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde,
nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria
nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde,
referentes às equipes de Saúde da Família – ESF, equipes de
Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissio-
nais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades
Socioeducativas no Município de Marília/SP. TERMO DE HOMO-
LOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília,
neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando
cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Fede-
rais 8666/93 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU
o processo licitatório, de acordo com classificação efetuada pela
Comissão de Seleção, conforme segue: entidade: ASSOCIAÇÃO
FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE, loca-
lizada na Av. Nelson Spielmann, 631, Centro, Marília, CNPJ nº
52.050.911/0001-27. O Termo em sua íntegra está disponível no
site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: licita-
cao1@marilia.sp.gov.br.
DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA - Secretário Municipal da
Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2023. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo
de 12 meses, visando a locação de mesas e cadeiras plásticas
destinadas à Secretaria Municipal da Cultura. TERMO DE HOMO-
LOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato repre-
sentada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento
aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93
e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU
o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada
pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue:
empresa vencedora: EMPORIO EVENTUALL LTDA, localizada na
Av Marechal Deodoro, 2344 – Bairro Centro Norte – Cuiabá/
MT- CEP 78.005-100.
ANDRÉ GOMES PEREIRA – Secretário Municipal da Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº137/2023. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando
a eventual aquisição de Materiais Geográficos, destinados à
Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marí-
lia, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita
dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis
Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013,
HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classifi-
cação efetuada pela Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme
segue: empresas vencedoras: LEARN BRINKS COMÉRCIO LTDA,
localizada na Rua Oiapoque, nº 840 – Vila Ferreira – Pará de
Minas/MG - CEP 35660-970; LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE
QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES EIRELI, localizada na Rua
Vereador José Nalepa, nº 965 - Mato Limpo - Campo Magro/
PR - CEP 83535-000.
PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI - Secretário Municipal da
Educação
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 19 de setembro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PROCESSO 469/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por lote, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de kit
de acervos bibliográficos, destinados aos alunos e professores
das escolas da rede pública municipal de Lorena, pelo período
de 12 (doze) meses, que do dia 19 de setembro de 2023 a 04
de outubro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no
Endereço Eletrônico BR CONECTADO: \<https://www.licitalore-
nasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6
EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed\>. A Aber-
tura das Propostas acontecerá no dia 04 de outubro de 2023 às
08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações
(12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
Nota de Julgamento de Recurso
PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2023 – Proc. nº 392/2023
O Município de Lorena-SP torna público o julgamento do
recurso interposto no PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2023, cujo
objeto é a “aquisição de materiais para manutenção e limpeza
das piscinas do Centro Aquático do Centro Social Urbano (CSU)
Pelo período de 12 meses”.
Considerando o recurso apresentado pela empresa SANI-
GRAN LTDA, a Pregoeira, com fundamento na Resposta/Justi-
ficativa apresentada pelo Apoio Técnico e na Nota emitida pela
Procuradoria do Município, juntamente com a Comissão de
Licitação e o Apoio Técnico, decide por seu NÃO PROVIMENTO.
O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interes-
sados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal
de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão
Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12)
3185-3000, das 09h00min às 17h00min.
Aviso de Licitação: Tomada de Preços Nº 13/2023 – PROC.
Nº 468/2023.
O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo empreitada
por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para
a execução de obra de reforma do Mercado Municipal – Edifício
Antônio Borges Escada, com fornecimento de materiais, equipa-
mentos e mão de obra, a realizar-se às 09h30min do dia 05 de
setembro de 2023, na Prefeitura Municipal de Lorena, Sala de
Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625,
Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou
3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Edital RERRATIFICADO II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO 427/2023
O Município de Lorena-SP torna público o edital rerratifi-
cado II da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Relógio Ponto
Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência,
compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos,
serviços gerais, treinamento e suporte técnico.
A alteração ocorreu na cláusula sexta do contrato e no
item 7.8. do termo de referencia – Anexo I do edital. O restante
permanece inalterado.
Que do dia 19 de setembro de 2023 a 05 de outubro de
2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço
Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsession
id=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-
20-155?windowId=7ed. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 05 de outubro de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília)
e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:00h no mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12)
3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
TERCEIRO SETOR: EXTRATO CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
Nº 05 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2022
O município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75, e
a OSC, Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente
de Lorena – AACAL CNPJ nº 51.783.777/0001-00, por meio da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, celebram
a Certidão de Apostilamento 05, onde retifica-se a Cláusula
Quarta do Termo Aditivo 08 ao Termo de Colaboração 18/2022,
alterando os dados bancários para recebimento do repasse. A
presente modificação não importa em alteração do valor global
do Termo de Colaboração. Data de assinatura: 19/09/2023.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
NOTIFICAÇÃO – DILIGÊNCIA – CONCORRÊNCIA N.º
006/2023 – JN TORRES CONSTRUÇÕES LTDA. A Prefeitura Muni-
cipal de Louveira se vale da presente para notificar a empresa JN
TORRES CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no item 11.14.1
do edital da Concorrência em epígrafe, para que apresente no
prazo impreterível de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da
publicação desta notificação, a PROPOSTA COMERCIAL, PLA-
NILHA ORÇAMENTÁRIA e CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
apresentados na Concorrência n. º 006/2023 readequados, uma
vez que o item 17.1.10 foi repetido. Deste modo, visto que se
trata de mero erro material, fica a empresa notificada a ajustar a
proposta, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro,
excluindo o item repetido e, proporcionalmente, por consequên-
cia lógica, reduzindo o preço global. Os documentos deverão ser
encaminhados para o e-mail: administracao@louveira.sp.gov.br.
Thaisa Laiara F. de A. Moraes, Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitações.
Recurso – Pregão Eletrônico n° 089/2023 - Trata-se de
pedido de Recurso interposto pela empresa ACONDI'S - ASSES-
SORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL E COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, contra decisão
que declarou vencedora a empresa ELO TECH TECNOLOGIA &
INFORMATICA LTDA.
Diante do exposto, decide receber o Recurso interposto
pela empresa ACONDI'S - ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVER-
NAMENTAL E COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA e no Mérito DAR -LHES PROVIMENTO para
inabilitar a empresa ELO TECH TECNOLOGIA & INFORMATICA
LTDA, ante a comprovação de que a recorrida não atendeu ao
item 01 do Edital (falta da garantia de 36 meses) e consequente-
mente pela continuidade do certame, com as cautelas de praxe,
convocando a segunda colocada. A íntegra desta publicação
encontra-se no link:
https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarqui-
vo/09-2023/cc4676d8d6eeccf6e1968eade27eb4e5e30358b6.
pdf
Município de Louveira, 19 de setembro de 2023. Marcelo
Silva Souza, Secretário Municipal de Administração.
feira, das 09:00 às 18:00 horas. VISITA TÉCNICA: agendamento
prévio, no horário das 09:00 às 16:00 horas, através do telefone
(11) 4582-2656 ou do e-mail ysilva@jundiai.sp.gov.br (servidor
Yuri Henrique), até 1 (um) dia útil anterior a entrega dos enve-
lopes. ENCERRAMENTO: 18 de outubro de 2023, às 09:30 horas.
ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.
ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de
Compras Governamentais
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ATA DA SESSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DOS ENVE-
LOPES Nº 01-DOCUMENTAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2023 – PROCESSO Nº 080/2023 - P.M.L.P.
Às 14:00 ( catorze horas ) do dia 18 ( dezoito ) de Setem-
bro de 2.023 ( dois mil e vinte e três), na Sala de Licitações
da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, sita à Praça
Armando de Salles Oliveira, nº 200, Reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitações, constituída pelos Srs.: Silvana Soares de
Camargo-Presidenta, Cláudia Tereza Pessin-Secretária, Matheus
Ulisses Pieroni, Bruna de Camargo Lopes e Kátia Lino-Membros,
designados pela Portaria nº 002/2023 de 03 de Janeiro de 2.023,
foi instalada a sessão de abertura da licitação em epígrafe, que
tem por objetivo: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de Pavimentação Asfáltica na Avenida João
Batista Bado, no Município de Laranjal Paulista/SP, oriundo do
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
– FINISA – Despesas de Capital nº 0542668-43, celebrado com
a Caixa Econômica Federal, incluindo fornecimento de todos os
materiais, mão de obra, serviços e correlatos, em conformidade
com o projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentárias,
que fazem partes integrantes do Edital da Tomada de Preços
nº 008/2023, devidamente autorizada pelo Exmo Sr.Prefeito
Municipal. A Presidenta da Comissão de Licitação deu início a
sessão, com vistas a proceder ao julgamento em sessão interna,
da documentação apresentada pelas empresas participantes da
sessão realizada no dia 05 de Setembro de 2.023, quais sejam:
01- RJ DAS NEVES OBRAS LTDA., Nº 02- D.N.P.TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, Nº 03- RANCHO DA COLINA
PAVIMENTADORA EIRELI, Nº 04-MARIA SANTA LOCAÇÃO E
OBRAS LTDA.EPP. Em prosseguimento foram analisados a docu-
mentação pela Comissão de Licitações que decidiu HABILITAR
todas as empresas, pois a documentação apresentada pela lici-
tantes estavam de acordo com o Edital. Em seguida, a Presidenta
da C.P.L. informou que fica aberto o prazo recursal previsto no
artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de 05 (
cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Nada mais,
encerrou a sessão e determinou a lavratura desta ata, que após
lida e achada conforme, foi assinada pela Presidenta e pelos
demais Membros da Comissão Permanente de Licitações.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLI-
CO Nº 003/2023-PROCESSO Nº 077/2023
Pelo presente, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto do CHA-
MAMENTO PÚBLICO Nº 003 /2023- referente ao Credenciamen-
to de profissionais interessados em desenvolver as habilidades
artísticas e culturais (com aulas teóricas, práticas e criativas,
valorizando sempre o processo artístico e o trabalho em grupo,
com a possibilidade de montagem de espetáculos e/ou perfor-
mances artísticas) dos alunos matriculados no Centro Cultural
Dr. Victor Rodrigues Machado, e Escolas municipais e estaduais,
oferecido pela Secretaria Municipal da Cultura , conforme as
modalidades descritas no Edital do Chamamento Público nº
003/2023, nas seguintes modalidades: Aline Sofia Monteiro
Morás, modalidade ballet:, no valor mensal de R$ 900,00 ( nove-
centos reais), Rafael Aparecido da Silva, modalidade Instrutor
de fanfarra, no valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos reais) ,
Sandro Roberto Capeletti, modalidade Instrutor de fanfarra, no
valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos reais), sendo conside-
radas vencedoras do certame, pelo critério de maior pontuação
igual ou maior que 35 pontos.
Laranjal Paulista, 19 de Setembro de 2.023-Alcides de
Moura Campos Junior - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 003/2023-PROCESSO Nº 078/2023
Pelo presente, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da
Concorrência Pública nº 003/2023- PROCESSO Nº 078/2023,
referente a Concessão de uso mediante contrato administrati-
vo, de 01 (um) espaço de 27,74 metros quadrados (Banca de
Jornal e Revistas), localizado no interior do Terminal Rodoviário
Municipal, sito a Avenida Brasil nº 110 – Vila Zalla da cidade de
Laranjal Paulista, pelo prazo de 05 (cinco) anos, pertencente ao
patrimônio público municipal nas condições do presente Edital
e anexos, devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal à
Cessionária BANCA DE JORNAL SÃO JUDAS DE MARISTELA
LTDA.ME., no valor mensal de R$ 700,00 ( setecentos reais),
sendo declarada vencedora do certame, pelo Critério de MAIOR
OFERTA.
Laranjal Paulista, 19 de Setembro de 2.023-Alcides de
Moura Campos Junior - Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA UTILIZAÇÃO
NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Designo para o dia 21.09.2023 a partir das 08:00h, a sessão
para retomada do pregão e apresentação de proposta reade-
quada das licitantes participantes, pela ordem de classificação
de preços do LOTE 04 no site que opera a disputa. Ficam os
licitantes interessados, intimados
Leme, 19 de setembro de 2023
Eliane Aleixo Villa Chagas
PREGOEIRA
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 159/2023 – Pro-
cesso nº 272/2023
Objeto: Contratação de empresa para serviços de forneci-
mento e instalação de ornamentos para o Orquidário Municipal.
Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas e sessão
de lances: 03 de outubro de 2023 às 08:30 horas – O edital
encontra-se disponível no site ww.lencoispaulista.sp.gov.br –
Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone:
14-3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 19 de setembro de
2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos
e Licitações.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 212/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.207/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA
LAURO CÔRREA DA SILVA NO JARDIM DO LAGO-CONTRATO
CAIXA FINISA N° 0599.691-37 CAIXA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06/10/2023 às 09:30 horas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:05:59
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