Municípios - Louveira
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
terça-feira, 4 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (25) – 15
Os interessados poderão baixar o edital completo no site:
www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da
taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações:
Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou
e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 03 de julho de 2023
Marco Antônio Legramandi – Secretário Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE LINS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços técnicos de informática contemplando licença de
uso de sistema de gestão de trâmites internos e disponibilização
de dados na internet para cumprimento da lei de acesso à
informação, incluindo-se a instalação, conversão de dados, trei-
namento de usuários, customizações necessárias e atualizações.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DA ABERTURA: 14/07/2023 às 09:30 horas
LOCAL DA ABERTURA: BLL COMPRAS www.bll.org.br
O Caderno de Licitação deste PREGÃO eletrônico (Edital +
Anexos + Minuta do Contrato) poderá ser obtido pessoalmente,
na Câmara Municipal de Lins, por e-mail (licitacao@camaralins.
sp.gov.br), ou pelo site da Câmara Municipal (http://www.cama-
ralins.sp.gov.br/portal/editais/1) (14) 3533-2626 – ramal 236.
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 34/2023 - PROC.
Nº 241/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos da
Lei n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na realização de exames laboratoriais,
não realizados nas referências municipais, para suprir deman-
da pelo período de 12 (doze) meses, o Sr. Prefeito Municipal
HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO dos procedimentos adotados e
autoriza a contratação da empresa vencedora, com a emissão
do contrato, conforme abaixo:
Empresa: LACIO LABORATORIO DE ANATOMIA PATO-
LOGICA, CITOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ:
09.012.777/0001-40
Vencedora dos itens: 1 ao 77.
Valor Total: R$ 108.988,40 (cento e oito mil novecentos e
oitenta e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26
da Lei nº 8.666/93 a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Pro-
cesso nº 294/2023-SUP, 5245/2023-GPRO, com fundamento no
Art. 24, inciso II, da lei supracitada, para contratação da empresa
T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada na Av. Rui
Barbosa, nº 1023, Santa Rita, CEP: 12502-010, Guaratinguetá/SP,
endereço eletrônico guara@extintoresnota10.com.br, telefone
(12) 3133-7073, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.095.590/0001-
60, inscrição estadual nº 332.275.870.111, cujo objeto é a con-
tratação direta de itens para mudança de local do gás GLP para
atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico e
na proposta. Data da assinatura: 30/06/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26
da Lei nº 8.666/93 , a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente
ao Processo nº 301/2023-SUP; 5596/2022-GPRO, com funda-
mento no art. 25, caput, da lei supracitada, para contratação
da empresa ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO ECAD, localizada na Rua do Catete, nº 359, Blc A sala
201 e sala 301, Blc B, Catete, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.220-001,
endereço eletrônico: guacira_silva@ecad.org.br, telefone: (21)
3505-8500, CNPJ nº 00.474.973/0001-62, cujo objeto consiste
na aquisição de serviço de arrecadação e distribuição dos
direitos autorais (ECAD), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no projeto básico e na proposta. Data
da assinatura: 30/06/2023.
Aviso de Licitação: Tomada de Preços Nº 08/2023 – PROC.
Nº 308/2023.
O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo empreitada
por menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização de obra de pavimentação asfál-
tica e drenagem na Avenida Brasil, Cidade Industrial, Lorena/
SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, a realizar-se às 09h30min do dia 24 de julho de 2023,
na Prefeitura Municipal de Lorena, Sala de Licitações, situada
à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP.
Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às
17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
EXTRATO DE ATA – PP Nº 07/2023 - PROC. Nº 254/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
OBJETO: Ata de Registro de preços de infraestrutura para
realização de eventos pela Secretaria de Cultura.
CONTRATADA: MC LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
19.231.892/0001-60. Vencedora dos itens: 5, 6, 7 E 9. Valor Total:
R$338.284,10 (trezentos e trinta e oito mil e duzentos e oitenta
e quatro reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Impugnação – Fort-lixo Indústria de Embalagens Plásticas
– PP n.º 055/2023 – Processo n.º 005650/2023 e 005668/2023.
Trata-se de pedido de impugnação pela empresa Fort-Lixo
Industria de Embalagens Plásticas, irresignada com o Instru-
mento Convocatório do Pregão Presencial n° 55/2023. Perante
ao caráter estritamente técnico, os autos foram remetidos para
pasta técnica requisitante (Secretaria de Gestão Ambiental),
a qual se manifestou pelo provimento parcial da presente
impugnação. Conforme se extrai do parecer técnico, foi aco-
lhida a impugnação referente aos pedidos 01 (apresentação
de certificado de registro no Cadastro Técnico Federal de ati-
vidades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos
ambientais, conforme instrução normativa IBAMA n° 6/2023) e
02 (Solicitação de laudo dos sacos com data não superior a 180
dias sendo ideal ou no mínimo a 12 meses a data do pregão ou
certificado de qualidade expedida pela ABNT órgão acreditado
ao INMETRO) e NEGAR PROVIMENTO referente ao itens 03 e 04
com a seguinte fundamentação técnica “Não se pode fazer os
usuários do produto duvidarem da qualidade do mesmo, dado
que é um bem de uso público que reverbera para a manutenção
da taxa de reciclagem do município. Além disso, não se trata
de um produto que oferece risco a saúde da população, sendo
assim, seu único desacordo com o exigido seria a questão ao
seu desempenho – reitero que o testes de qualidade devem
ser feitos antes do produto chegar ao contratante, pois é uma
responsabilidade da empresa fabricante”. Diante do exposto,
decide receber a impugnação interposta por Fort-Lixo indústria
de embalagens plásticas, conhecer, e no mérito a impugnação é
parcialmente procedente. Acolher a impugnação referente aos
itens 01 e 02, incluindo no Edital apenas do licitante vencedor.
E negar provimento referente aos itens 03 e 04 conforme fun-
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 056/2023 DATA DO AJUSTE: 16/06/2023 CONTRATADA:
CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICA-
MENTOS VALOR: R$ 23.550,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 057/2023 DATA DO AJUSTE: 16/06/2023 CONTRATADA:
DAKFILM COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMEN-
TOS VALOR: R$ 1.728,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 058/2023 DATA DO AJUSTE: 16/06/2023 CONTRATADA:
KENAN MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICA-
MENTOS VALOR: R$ 162.784,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 059/2023 DATA DO AJUSTE: 20/06/2023 CONTRATADA:
D’AVILA ASSESSSORIA CONTÁBIL LTDA. ME OBJETO: PREST
SERV ASSESSORIA CONTÁBIL VALOR: R$ 26.400,00 MODALIDA-
DE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 060/2023 DATA DO AJUSTE: 22/06/202 CONTRATADA:
MC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “XLVII
TORNEIO LEITEIRO” VALOR: R$ 174.000,00 MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: CONVITE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 061/2023 DATA DO AJUSTE: 22/06/2023 CONTRATADA:
J B SHOW LTDA. ME OBJETO: PREST SERV REALIZAÇÃO SHOW
ARTÍSTICO VALOR: R$ 115.000,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LAVRINHAS, 03/07/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA – PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
JOSÉ BENEDITO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA O
PARECER DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO, ADJUDICA
E HOMOLOGA:
EM FAVOR DA EMPRESA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ME, CNPJ/MF
N° 42.070.460/0001-36, OS ITENS: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 94, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183,
184, 185, 186, 187, 188, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199,
200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214,
215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228,
229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241,
242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255,
257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270,
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 ,278, 279, 280, 281, 282, 283,
284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 293, 296, 297, 298, 299, 300,
301, 302, 304, 305, 306, 308, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 318,
319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 332,
333, 334, 338, 342, 343, 344, 347, 348, 349, 350, 351, 356, 358,
359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371,
373, 374, 375, 376, 377, 378, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386,
387, 388, 389 E 390;
EM FAVOR DA EMPRESA CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA.,
CNPJ/MF N° 55.309.074/0001-04, OS ITENS: 04, 59, 60, 61, 64,
85, 97, 100, 109, 135, 173, 175, 189, 201, 208, 256, 258, 291,
292, 294, 307, 309, 312, 331, 335, 336, 337, 340, 345, 346,
355, 372 E 379;
EM FAVOR DA EMPRESA KENAM MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ/MF N° 21.257.684/0001-81, OS ITENS: 22, 23, 24, 45, 54,
55, 93, 106, 130, 144, 177, 190, 191, 303, 353 E 354;
EM FAVOR DA EMPRESA CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP,
CNPJ/MF N° 01.140.868/0001-50, OS ITENS: 36, 81, 83, 105,
174, 222, 295, 310, 339, 341, 352 E 357;
EM FAVOR DA EMPRESA DAKFILM COMERCIAL LTDA.,
CNPJ/MF N° 61.613.881/0001-00, O ITEM: 248.
LAVRINHAS, 14/06/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA – PREFEITO
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
REABERTURA DE PRAZO
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 157/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27.187/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES REUTILI-
ZÁVEIS PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/07/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 217/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 42.478/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA
OPERAR COM EXCLUSIVIDADE OS SERVIÇOS DE PROCES-
SAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, E PERMISSÃO ONEROSA DE
ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO PAÇO MUNICIPAL WALDEMAR
MATTOS SILVEIRA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/07/2023 às 14:00 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 03 de julho de 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura de licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE ANALISA-
DOR HEMATOLÓGICO, PARA AÇÕES DO NÚCLEO VETERINÁRIO
MUNICIPAL – Recebimento da Proposta Eletrônica: 26 de julho
de 2023, as 15h00min e Abertura da Sessão: 26 de julho de
2023, às 15h30min. Licitação exclusiva.
Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e
Seis Centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 43.448,40 (Quarenta
e Três Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta
Centavos).
JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 023/2023 -
Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento
as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal
Regulamentar nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público,
que realizará Pregão Eletrônico no dia 17 de julho de 2023, às
08h30min, objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de tubos
de concretos para serem utilizados pelo setor de água e esgoto
nas vias urbanas e rurais do município de Junqueirópolis/SP. O
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede
da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira,
nº 1396 – Centro – Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo
endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quais-
quer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações,
nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junquei-
rópolis/SP, 03 de julho de 2023.ÉDER JUNIO DE SOUZA-Diretor
de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
JUQUITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
de Juquitiba CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, as
entidades e representantes da sociedade civil, interessados em
participar do processo de escolha e indicação de membros à
ocuparem os cargo sob vacância definitiva, titulares e/ou suplen-
tes perante o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL-CMDR, reservadas aos seguimentos de atividades rurais
locais, constantes do artigo 5º, II, da Lei Municipal sob n.º 2104,
de 21 de outubro de 2019. O edital completo encontra-se dispo-
nível no site www.juquitiba.sp.gov.br.
Juquitiba, 03 de julho de 2023.
Angela Silveira Soares - Secretária Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 01/2023 - TIPO DO ADI-
TAMENTO: REALINHAMENTO - SEQUÊNCIA: 2 - CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE JUQUITIBA - OBJETO: Repasse de Recursos
Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – FUMCAD, Objetivando a Execução dos Projetos
e Respectivos Planos de Trabalho Autorizados pelo CMDA/
JUQUITIBA por fundamento no art. 7º da Lei Municipal (L.D.O)
Nº 2.199/2022. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR
DO CAMINHO - DATA: 28/06/2023 - VALOR DO ADITAMENTO: R$
18.600,00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO. P.A. Nº 081/2023 – P.E
Nº 045/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP,
comunica que o edital da licitação CONTRATACAO DE SEGURO
PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS
ANEXOS DO EDITAL, foi RETIFICADO e se encontra aberta com
data de realização: 18/07/2023 as 09:30 horas. O Edital poderá
ser pelo site www.lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.
org.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 080/2023 – P.E Nº 044/2023.
O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica
que a licitação CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE INTERNET COM
CONEXÃO EM FIBRA OPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANE-
XOS DO EDITAL, se encontra aberta com data de realização:
14/07/2023 as 13:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.
lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br. Informações
tel. (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
COMUNICADO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-PROCESSO Nº 057/2023
A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, comunica que
que fica Retificado o Item III Qualificação Técnica – alínea
b), constante do Edital do Pregão Presencial nº 012/2023.
Mantêm-se inalterados os demais itens do Edital. As alterações
ficarão disponíveis no site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br ( link:
licitações) e publicados no Diário do Município, Diário Oficial do
Estado de São Paulo e Jornal FOLHA DE SÃO PAULO - SP.- Laran-
jal Paulista, 03 de julho de 2.023-Alcides de Moura Campos
Junior-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº
005/2023 - PROCESSO Nº 056/2023
Dispensa Eletrônica nº 005/2023, nos termos do artigo 92,
inciso I e II da Lei 14.133/2021 - Processo nº 052/2023 – Contra-
to nº 085/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO
BALÍSTICA NÍVEL III-A PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL -
Contratante-PMLP-Contratada- GOEMANN COMERCIAL LTDA.
EPP.-Valor: R$ 2.690,00 ( dois mil, seiscentos e noventa reais),
totalizando o valor global de R$ 53.800,00 ( cinquenta e três mil
e oitocentos reais)-Vigência- 12 meses- Assinatura-30.06.2023-
-Laranjal Paulista, 03 de Julho de 2023 - Prefeito Municipal.
TERMO DE SUSPENSÃO SINE DIE DO PROCESSO LICITA-
TÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 –PROCESSO Nº
057/2023
O Exmo.Sr.Prefeito Municipal do Município de Laranjal
Paulista, faz saber que foi SUSPENSA SINE DIE, a licitação do
Pregão Presencial nº 012/2023, marcado para o dia 04.07.2023
às 9:00 horas, por determinação do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - TC- 013604.989.23-6, TC-013621.989.23-5 e
013671.989.23-4.
Laranjal Paulista, 03 de julho de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
LAVRINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 049/2023 DATA DO AJUSTE: 30/06/2023 CONTRATADA:
ANA KARLA FELICIANO MACIEL ME OBJETO: AQUISIÇÃO LEITE
EM FÓRMULAS, LEITE SOJA E OUTROS VALOR: R$ 16.831,12
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 054/2023 DATA DO AJUSTE: 16/06/2023 CONTRATADA:
ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. ME OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS
VALOR: R$ 3.113.347.44 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 055/2023 DATA DO AJUSTE: 16/06/2023 CONTRATADA:
CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICA-
MENTOS VALOR: R$ 142.215,60 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL
DIA 09/07/2023 / Contrato Nº: 068/2023. Contratada: EMPRE-
SA JORNALISTICA DE TAUBATE E REGIAO LTDA – ME. Valor:
12.696,00 (doze mil seiscentos e noventa e seis reais). Vigência:
Início: 05/06/2023 Término: 05/06/2024. Licitação: Dispensa de
Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 28/2023. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE
PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, QUADROS DEMONSTRATIVOS DA LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRO-
CESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E OUTROS ATOS OFICIAIS
DO MUNICÍPIO EXIGIDOS POR LEI, PARA O EXERCÍCIO FINAN-
CEIRO DE 2023, PARA PERÍODO DE 12 MESES / Contrato Nº.:
062/2023. Contratada: OLIVEIRA COUTO ASSESSORIA CONTABIL
EIRELI. Valor: 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência:
Início: 23/05/2023 Término: 23/05/2024. Licitação: Dispensa de
Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 29/2023. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO CONTABIL DAS APMS DO
MUNICIPIO DE JAMBEIRO / Contrato Nº: 060/2023. Contratada:
MYLENA MONTEIRO NOGUEIRA. Valor: 6.300,80 (seis mil e
trezentos reais e oitenta centavos). Vigência: Início: 22/05/2023
Término: 22/11/2023. Objeto: TERMO DE ESTAGIO MYLENA
MONTEIRO NOGUEIRA / Contrato Nº: 069/2023. Contratada:
MATHEUS HENRIQUE DOS REIS SANTOS. Valor: 29.935,96 (vinte
e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis
centavos). Vigência: Início: 06/06/2023 Término: 31/12/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.:
30/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO
PEREIRA RAMOS, Nº79, BAIRRO JD. CENTENÁRIO / Contrato Nº:
070/2023. Contratada: ESTRUTURA EVENTOS E REPRESENTACO-
ES ARTISTICAS EIRE. Valor: 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).
Vigência: Início: 26/06/2023 Término: 31/07/2023. Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 37/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTISITICOS PARA
FESTA DO TROPEIRO NOS DIAS 05 A 09/07/2023 / Contrato Nº:
071/2023. Contratada: GAHS ENGENHARIA & SERVICOS ESPE-
CIALIZADOS LTDA. Valor: 115.000,00 (cento e quinze mil e reais).
Vigência: Início: 26/06/2023 Término: 31/07/2023. Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 33/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
DA FESTA DO TROPEIRO 2023 A SER REALIZADO DE 05/07/2023
A 09/07/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA / Aditivo Nº: 135/2022-1 - Contrato Nº:
135/2022. Contratada: RSN ENGENHARIA LTDA. Vigência: Início:
26/06/2023 Término: 22/12/2023. Licitação: Tomada de Preço p/
Obras e Serv. Engenharia Nº.: 9/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ANEL VIÁRIO
JANDIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA
Termo Aditivo nº 01- Contrato n.º 13/2022
Contratante: Câmara Municipal de Jandira
Contratada: Lima Produções e Eventos Ltda
Objeto: Sistema de controle de acesso aos visitantes a
Câmara Municipal de Jandira.
Objeto do Termo aditivo: Prorrogação de prazo.
Valor: R$ 120.986,16
Dotação: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Prazo: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 30/06/2023
Silvair Soares de Brito. – Presidente
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Relação de Projetos de Vendas
Processo 118/2023 - Chamada Pública 003/2023 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. A Prefeitura Municipal de Jardinópolis
comunica que a ASSOCIACAO AGROECOLOGICA PEQ. PRO-
DUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FRATERRA, ASSOCIA-
CAO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO,
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
- FOLHA VERDE – APAFFV, ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, COOP
AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO
ASS SEPE TIARAJU, COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA
TERRA – COMATER, COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE
AGRICULTURA FAMILIAR – COPERFAM, COOPERATIVA ORGANI-
CA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA – COMUNA, PAULO
SERGIO DO NASCIMENTO, RAFAEL DORACENZI, SEBASTIÃO
IGNÁCIO DE OLIVEIRA apresentaram projeto de venda de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para participar da
Chamada Pública em epígrafe. Informações poderão ser obtidas
no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP,
CEP. 14.680-000, e-mail comissaolicitacoes@jardinopolis.sp.gov.
br ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 05/2023, Processo nº 333/2023,
Edital nº 11/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Fica ADJUDI-
CADO o objeto licitado a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):
lote 01 - LEONARDO RODRIGUES SABIAO LTDA, CNPJ/CPF:
03422066000168; lotes 02,04 - TRS SUPRIMENTOS DE INFOR-
MATICA EIRELI, CNPJ/CPF: 31150518000135; lote 03 - A.
R. BENTO INFORMATICA, CNPJ/CPF: 03859272000130; lote
05 - MIKROMIX - SISTEMAS COPIATIVOS LTDA - CNPJ/CPF:
03260448000132; lote 06,09,10,11 e 13 (reserva - me) MTSI
COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ/CPF:
26145027000166; lote 07 - CAROLINE DISQUE DA SILVA
CNPJ/CPF: 40260072000192; lote 08 e 12 (reserva - me) HCR
COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 28532722000106. Rafaelli Romão
Leite – Pregoeiro. Fica processo HOMOLOGADO nos termos da
ata de julgamento, bem como adjudicado, conforme Termo de
Adjudicação constante nos autos. Adauto Batista de Oliveira,
Prefeito Municipal.
JOÃO RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho,
Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais, e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal
nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do
Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adota-
da pela Comissão Municipal de Licitações, bem como o r. parecer
exarado pelo Departamento Jurídico do município, HOMOLOGO
o resultado final da Licitação Modalidade Tomada de Preços nº
07/2023, Processo nº 73/2023, cujo certame tem por objeto a
Seleção e Contratação de empresa especializada no ramo para
execução de obra de recapeamento, em conformidade com os
projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e crono-
grama físico financeiro e ADJUDICO o item, objeto da presente
licitação à empresa TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Publique-se e cumpra-se. João Ramalho, 03 de julho de
2.023 – Adelmo Alves - Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 4 de julho de 2023 às 05:05:01
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