Municípios - Louveira
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
16 – São Paulo, 133 (72) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 11 de setembro de 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2022 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo
torna público, para conhecimento de quantos possam se inte-
ressar, o presente Edital de Chamada Pública visando SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta
e Seis Centavos)
Inscrições: 11/09/2023 a 11/10/2023.
Os interessados poderão ler e/ou baixar o edital completo
nos sites: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhi-
mento da taxa de expediente. Maiores informações: Comissão
Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 06 de setembro de 2023
Marco Antonio Legramandi – Secretário de Administração
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Edital RERRATIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO 427/2023
O Município de Lorena-SP torna público o edital rerrati-
ficado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Relógio Ponto
Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência,
compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos,
serviços gerais, treinamento e suporte técnico.
A alteração ocorreu na cláusula 9.2.4 Qualificação Técnico-
-operacional do edital. O restante permanece inalterado. Que
do dia 06 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023
até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço
Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsession
id=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-
20-155?windowId=7ed. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 22 de setembro de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília)
e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:00h no mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12)
3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
Edital
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO 446/2023
O Município de Lorena-SP torna público o edital da Licita-
ção na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço glo-
bal, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de licença de uso de sistema de análise estruturada de dados
técnicos e gerenciais, disponibilizados via internet, contendo
informações necessárias à otimização e suporte das rotinas do
controle interno, permitindo o acompanhamento de indicadores
mediante relatórios periódicos e sistematizados, visando atender
legislação específica que do dia 06 de setembro de 2023 a 02
de outubro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília) estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação,
no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: \<https://www.lici-
talorenasp.com.br/home.jsf?windowId=7f4\>. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 02 de outubro de 2023 às 08:05h
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12)
3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público – Pro-
cesso nº 7572/2023
O Município de Lorena/SP torna pública a Ratificação da
Inexigibilidade de Chamamento Público para celebrar Termo de
Fomento com a Associação Atlética Ligeirinho de Lorena, CNPJ
20.657.304/0001-33, em parceria com a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, visando promover a aproximação e a coope-
ração dos seus membros através da criação e desenvolvimento
de atividades ligadas à educação, esporte, cultura, recreação e
turismo e integrar na sociedade as crianças e os adolescentes
carentes por meio da prática do atletismo. A Inexigibilidade do
Chamamento Público está expressa nos termos do art. 29 e 31,
“caput”, da Lei nº 13.019/2014, visto que os recursos são pro-
venientes do FADENP, no valor de R$ 16.672,18 (dezesseis mil,
seiscentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). Admite-se
impugnação a esta justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, a con-
tar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura
Municipal. Data de assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
– PROCESSO Nº 6578/2023
O Município de Lorena/SP torna pública a Ratificação da
Inexigibilidade de Chamamento Público para celebrar Termo de
Fomento com a Comunidade Bethânia, por meio da Secretaria de
Saúde, visando o serviço de acolhimento de pessoas com idade
entre 18 a 59 anos, com transtornos decorrentes do uso, abuso
ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de
afastamento, por período prolongado, do ambiente no qual se
iniciou. A Inexigibilidade do Chamamento Público está expressa
nos termos do art. 29 e 31, “caput”, da Lei nº 13.019/2014, visto
que os recursos são provenientes da Emenda Parlamentar Impo-
sitiva Municipal, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Admite-se impugnação a esta justificativa no prazo de 5 (cinco)
dias, a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da
Prefeitura Municipal. Data de assinatura: 06/09/2023.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 064/2023 – Processo
nº 479/2023 – Contratante: Município de Louveira – Empresa
detentora: NÉLIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATE-
RIAIS FUNDIDOS LTDA – Objeto: Registro de preço de caixa
tipo T-5 em ferro fundido – Preço registrado pela detentora (na
seguinte ordem: ITEM, QTDE, UNID, DESCRIÇÃO DO PRODUTO,
MARCA, VALOR UNITÁRIO): Item 01 - 180 - UNIDADE - CAIXA
TIPO T-5 FERRO FUNDIDO DN 100 MM COM TAMPA ARTICU-
LADA PARA VÁLVULA NTS 033 - FANUEL - R$ 88,60 – Código
do recurso e fonte: 1114 - 01 - 011401.1751200762.307 -
3.3.90.30.00 – Modalidade: Pregão Presencial (076/2023) –
Vigência: 12 meses – Assinatura: 01/09/2023.
Louveira, 06 de setembro de 2023. Marcelo Silva Souza –
Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 143/2023 – Processo nº 480/2023
– Contratante: Município de Louveira – Contratada: JONATAS
SOARES BARBOSA PRODUÇÕES LTDA – Objeto: Prestação de
serviços de empresa especializada no setor artístico para con-
tratação de bandas e gerenciamento de palco para a realização
da 9ª Festa das Tradições Nordestinas – Valor: R$ 157.800,00 -
Código de recurso e fonte: 1038 - 01 - 011301.1339200612.180
- 3.3.90.39.00 – Modalidade: CONVITE Nº 045/2023 – Vigência:
até o dia 08 de outubro de 2023 – Assinatura: 01/09/2023.
Louveira, 06 de setembro de 2023. Marcelo Silva Souza –
Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 134/2023 – Processo nº 496/2023
– Contratante: Município de Louveira – Contratada: M & P
FERREIRA PRODUÇÕES LTDA - EPP – Objeto: Apresentação do
grupo Bonde do Forró com participação de Juliana Bonde para
RA”, ATRAVÉS DE PROJETO ARQUITETÔNICO, APROVAÇÃO
E EMISSÃO DE LICENÇA, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS,
EMISSÃO DE ART, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPA-
NHAMENTO TÉCNICO E TREINAMENTO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE LICENÇA DE CORPO DE BOMBEIROS, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE )
MESES. Entrega dos envelopes, credenciamento e abertura dos
envelopes PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), juntamente com
os credenciamentos deverão ser entregues até às 9:00 horas do
dia 22/09/2023, iniciando-se a abertura no mesmo dia e horário.
Os interessados poderão obter o Edital na íntegra, através do
site www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: licitações), bem como
obter maiores informações na Prefeitura Municipal de Laranjal
Paulista, sito à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200 - Laran-
jal Paulista/SP, em horário normal de expediente ou através
dos telefones: 0xx15.3283.8338, 0xx15.3283.83.31 e 0xx-15-
3283.83.00 - Laranjal Paulista, 06 de Setembro de 2.023-Alcides
de Moura Campos Junior- Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS NO
ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP.
ERRATA
Emitimos a presente errata para sanar erro aritmético na
planilha constante do edital da Tomada de Preços nº 006/2023,
a saber:
Anexo I - Planilha Orçamentária - Item 1.1 “Equipe para
Operação do Aterro”, onde se lê: “R$ 640.212,08” leia-se “R$
643.893,62”, em virtude de erro na somatória dos subitens,
faltando acrescentar o valor do subitem 1.1.6 “câmera fixa
colorida compacta com domo, para áreas internas e externas -
1,3MP” no valor de R$ 3.681,54.
Considerando haver arredondamentos na Planilha orça-
mentária, podem ocorrer algumas divergências nas demais
somatórias, que não interferem no valor global, sendo de R$
1.615.402,44 (Um milhão, seiscentos e quinze mil, quatrocentos
e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do edital.
Publique-se.
Leme, 06 de Setembro de 2.023
JOSÉ CARLOS CREMASCO
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão nº 156/2023 – Processo nº
268/2023
Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção
de motor de partida e alternadores para a frota de veículos
da Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo:
Menor preço – Recebimento das propostas e sessão de lances:
25 de setembro de 2023 às 14:00 horas – O edital encontra-
-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Infor-
mações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone:
14-3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 06 de setembro de
2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos
e Licitações.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 205/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.105/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS TUTELADOS DO
ZOOLÓGICO MUNICIPAL.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/09/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou
mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve
comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário
das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto
Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante o recolhimento da
taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com
o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022.
Limeira, 06 de setembro de 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura de licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO
DESINFETANTE DESTINADO À HIGIENIZAÇÃO DE PRODUTOS
HORTIFRUTÍCOLAS – Recebimento da Proposta Eletrônica: 03
de outubro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 03 de
outubro de 2023, às 15h00min. Licitação exclusiva.
Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e
Seis Centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis
Mil Reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura de licitação na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS MÉDICO-HOSPITALARES, EM CUMPRIMENTO AS EMENDAS
IMPOSITIVAS E PORTARIAS COVID-19 – Recebimento da Propos-
ta Eletrônica: 04 de outubro de 2023, as 09h00min e Abertura
da Sessão: 04 de outubro de 2023, às 09h30min. Licitação mista.
Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta
e Seis Centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 174.137,12 (Cento
e Setenta e Quatro Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Doze
Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site:
www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da
taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações:
Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou
e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 06 de setembro de 2023
Marco Antonio Legramandi – Secretário Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo
torna público, para conhecimento de quantos possam se inte-
ressar, o presente Edital de Chamada Pública visando SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta
e Seis Centavos)
Inscrições: 11/09/2023 a 11/10/2023.
Apresentação de Propostas: Até às 10:00 h do dia
27/09/2023
Edital e anexos à disposição dos interessados no site: www.
juquia.sp.gov.br
Informações: TEL: (13) 3844-6111 e licitacao@juquia.
sp.gov.br
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
P.E.048/2023–P.A.084/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 06/09/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJU-
DICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na
seguinte conformidade: Itens 8, 13, 16, 17, 29, 30, 40, 63, 66, 73,
75, 142, 147, 152, 155 e 161 a empresa AGRO TD+ COMERCIO
DE PLANTAS LTDA, itens; 5, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21,
50, 57, 59, 71, 72, 74, 79, 81, 82, 86, 87, 90, 94, 95, 96, 98, 100,
102, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 117, 118, 130, 131, 140, 141,
143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 156, 158 e 162
a empresa FRUTICULTURA PLANTAR LTDA, itens;1, 2, 4, 6, 7, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 54, 55,
61, 62, 65, 67, 70, 76, 77, 78, 157, 159 e 160 a empresa JEANE
NOGUERA DO NASCIMENTO SILVA, item; 3 a empresa JOSE
ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR, itens;22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 49, 51, 56, 58, 60, 68, 69, 80, 83, 84, 85, 88, 89, 92, 93, 97,
99, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 113, 115,116, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
138 e 139 a empresa PROCOPIO & DAL SASSO LTDA, itens; 31,
38, 42, 64, 91 e 128 a empresa SITIO MORRINHOS LTDA. Ficam
as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de
05 dias a partir de 11/09/2023.
P.E.050/2023–P.A.89/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 06/09/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno
de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha,
ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe,
na seguinte conformidade: Item; 151 a empresa 3 MED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , itens; 29, 42 e 125 a
empresa A G KIENEN & CIA LTDA , itens; 64, 124, 169 e 170 a
empresa AGLON MEDICAMENTOS COM REPRES LTDA, itens; 36,
61, 62, 79, 183, 210 e 221 a empresa AVAREMED DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 26 a empresa BCPHARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,itens; 68, 74, 159, 162,
180, 194, 204 e 231 a empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE
PRODUTOS, itens; 184 e 224 a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, itens; 31, 39, 181 e 197 a empresa
CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA , item; 14 a empresa
CIRURGICA UNIAO LTDA , itens; 38, 72, 73, 110, 113, 119, 148,
186 e 226 a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, itens; 95 e 150 a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, itens; 99 e 153 a empresa
DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS, itens; 9, 13, 120, 130,
140, 141, 142, 143, 164, 198, 199, 200, 201, 202 e 203 a empre-
sa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, itens; 45, 59 e
116 a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
, itens; 44, 75, 121, 122, 176 e 179 a empresa DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, itens; 155 e 163 a empresa
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item;
193 a empresa DROGARIA AMARAL SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA, itens; 34, 66, 81, 92, 93, 103, 152 e 212 a empresa DRO-
GARIA DO WAL LTDA ,itens; 35, 111 e 166 a empresa FASTMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA , itens; 2, 4, 8 e 171 a empresa GENERICA ITATIBA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , itens; 3, 28 e 232 a empre-
sa GOLDENPLUS –COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA , itens; 23, 33, 43, 56, 67, 78, 86, 87, 89,
106, 160, 161, 175, 178, 188, 190, 196, 205, 208, 209, 211 e 214
a empresa ILG COMERCIAL LTDA, itens; 12, 102, 117, 223 e 233
a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, itens; 16, 17, 19, 21,
58, 127, 128, 136 e 139 a empresa INTERLAB –FARMACEUTICA
LTDA, itens; 45 e 177 a empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA
, itens; 10 e 57 a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA , item 105 a empresa MED CENTER COMERCIAL
LTDA , itens; 15, 18, 47 e 82 a empresa MENER MEDICAMEN-
TOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS, itens; 60, 63, 90, 91, 98,
100, 206, 215, 222 e 228 a empresa MG2 DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, itens; 6, 133, 134 e 135 a empresa
MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens;
37, 41, 104, 126, 149, 156 e 168 a empresa PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, itens; 7, 40, 94, 154, 182,
207 e 219 a empresa PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, itens;
52, 123 e 165 a empresa PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS, itens; 55, 65, 84, 85, 107, 129, 146, 147, 157, 174,
192, 229 e 230 a empresa R.A.P.-APARECIDA-COMERCIO DE
MEDICAMENTOS, itens; 137 e 138 a empresa RF LEITE DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS , itens; 51,54 e 71
a empresa SALVI, LOPES & CIA.LTDA , itens; 1, 5, 11, 24, 25, 30,
32, 49, 50, 53, 70, 83, 101, 109, 112, 118, 191, 195, 217, 225
e 227 a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
itens; 96, 97, 115 e 145 a empresa SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, item; 172 a empresa WF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA . Fica a empresa convocada a assinar
a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 11/09/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO.
P.A. Nº 113/2023 – T.P Nº 004/2023. O prefeito Municipal da Pre-
feitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para
REFORMA DO PREDIO DA SAUDE – RUA ANTONIO SILVA DA
CUNHA BUENO, foi RETIFICADA e REDESIGNADA com data de
realização: 27/09/2023 ÀS 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo
site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
- PROCESSO Nº 030/2023
Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº
001/2023-Processo nº 030/2023-Contrato nº 065/2022-Contra-
tante-PMLP-Contratada- MSV CONSTRUTORA LTDA.EPP.-Obje-
to- Contratação de empresa especializada para execução de
obras para Construção de Centro Múltiplo Uso, localizado à Rua
Guilherme Marconi S/N – Vila Campacci, no Município de Laran-
jal Paulista, referente ao Convênio nº 102212/2022, firmado
entre a Prefeitura do Município de Laranjal Paulista e o Governo
do Estado de São Paulo, incluindo fornecimento de todos os
materiais, mão de obra, serviços correlatos em conformidade
com o projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentárias,
conforme especificações constantes do Edital da Concorrência
nº 001/2023- Valor- R$ 3.648.768,62 (três milhões, seiscentos
e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e
sessenta e dois centavos)-Assinatura-26/05/2023-Vigência-10
meses. Laranjal Paulista, 02 de Junho de 2.023-Alcides de Moura
Campos-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
- PROCESSO Nº 085/2023
Objeto: Pregão Presencial, do tipo menor preço Global do
Lote, objetivando a objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
PARA REALIZAÇÕES DE PROJETOS DE BOMBEIRO EM DIVERSAS
CRECHES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA: CRECHE
MUNICIPAL “ALICE BERNARDO CORREA”, CRECHE MUNICI-
PAL “NOSSA SENHORA AUXILIADORA”, CRECHE MUNICIPAL
“MARIA APARECIDA DE CASTRO CAMPOS” E SUA EXTENSÃO,
CRECHE MUNICIPAL “DR.EPAMINONDAS CAMARGO MADEI-
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO o julgamento dos recursos para o referido
processo licitatório.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura da ata de registro de preços, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 06 de setembro de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/23 - Processo Nº 9110/23
Objeto: prestação de serviços de locação de equipamento
hospitalar, em atendimento a secretaria de saúde, desta Pre-
feitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por
intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio
wwwnovo.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a reabertura da
sessão agendada para o dia 22/09/2023 às 09h00m. O Edital e
seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.
com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Infor-
mações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.
sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8250. Hamilton César de Paula
Roza - Pregoeiro.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Impugnação
Processo 174/2023 Pregão Eletrônico 78/2023 Objeto:
Registro para aquisição de móveis de escritório, móveis hospi-
talares e eletrodomésticos para Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura comunica que a impugnação apresentada pela
empresa ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP foi deferida. Devido a
alterações no Edital fica designada a Data limite de cadastro das
Propostas e disputa de lances para o dia 22.09.2023 às 09:00
horas. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr.
Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2922.
Departamento de Licitações
Abertura de Licitação
Processo 171/2023 Pregão Eletrônico 76/2023 Objeto:
Registro de preços objetivando a aquisição de materiais escola-
res, que serão distribuídos para uso dos alunos da rede pública
municipal de ensino. Data limite de cadastro das Propostas
e disputa de lances 22.09.2023 às 09:00 horas. Informações
poderão ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@
jardinopolis.sp.gov.br
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 030/2023, Processo nº 881/2023. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de instituto espe-
cializado na prestação de serviços de pesquisa de opinião, no
âmbito do município de Joanópolis/SP, conforme as especifica-
ções no Anexo I – Termo de Referência. A sessão será aberta às
09h30min do dia 21 de setembro de 2023, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP, situada na Rua Fran-
cisco Wohlers, nº 170, Centro, nesta cidade de Joanópolis, Estado
de São Paulo, CEP 12980 – 000. O edital na íntegra poderá ser
obtido junto ao Setor de Licitações ou pelo site www.joanopolis.
sp.gov.br. Rafaelli Romão Leite, Chefe do Setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 031/2023, Processo 914/2023. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada para a constru-
ção de bacias de acumulação (barraginhas) para retenção de
águas de chuva, e a instalação de sistemas biodigestor de trata-
mento de esgoto doméstico. A sessão será aberta às 09H30MIN.,
do dia 20 de setembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitu-
ra Municipal de Joanópolis/SP, situada na Rua Francisco Wohlers,
nº 170, Centro, nesta cidade de Joanópolis, Estado de São Paulo,
CEP 12980 – 000. O edital em sua integra poderá ser obtido
junto ao Setor de Licitações ou pelo site www.joanopolis.sp.gov.
br. Adauto Batista de Oliveira – Prefeito Municipal.
JUQUIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Juquiá comunica e divulga para
conhecimento dos interessados, o chamamento público para
qualificação como Organizações Sociais das pessoas jurídicas
de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam
dirigidas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabele-
cido na Lei Municipal nº 760/2017, alterada pela Lei Municipal
nº 766/2017 e Decreto nº 1381/2017, com o objetivo de exercer
ações em serviços de Saúde, especificamente denominado CAPS
I (Centro de Atenção Psicossocial) a ser criado no município de
Juquiá/SP, de acordo com as legislações vigentes, em especial
a Portaria 336/2022/MS. As pessoas jurídicas de direito priva-
do interessadas em se qualificar como Organizações Sociais,
deverão apresentar a documentação necessária até às 17:30
horas do dia 16 de outubro de 2.023. Poderão obter melhores
informações na Seção de Licitações, no Paço Municipal sito à
rua Mohamed Said Hedjazi, nº 42, Bairro Floresta, Juquiá - SP,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas,
através do telefone (13) 3844-6111 ou pelo e-mail: licitacao@
juquia.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto o Pregão Presencial nº 022/2023, Processo nº 090/2023,
para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviço de Locação de 01 (Um) Veiculo Tipo Van, com Motorista e
Combustível, destinado a transportar pacientes do Município de
Juquiá/SP. A sessão pública será na sede da Prefeitura Municipal
localizada à rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42, Bairro Floresta,
Juquiá/SP, às 10:00 horas do dia 22/09/2023. Edital na integra no
site: www.juquia.sp.gov.br ou no endereço acima. Informações:
Fone: (13) 3844-6111 ramal 215 ou 245 e licitacao@juquia.
sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – PROCESSO Nº
089/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURAPAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA (RUA MARIA DE LIMA FRAZÃO - BAIRRO PIÚVA
E DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VOVÓ CLARINHA).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:08:18
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