Municípios - Louveira
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (121) – 19
EXTRATO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 149/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEIS AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DESTA
MUNICIPALIDADE.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Lupércio
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 11 de dezembro
de 2023 ás 08h20.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 11 de dezembro de
2023 ás 08h30.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às
17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.
lupercio.sp.gov.br.
P.M. Lupércio, 24 de novembro de 2023.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito Municipal
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO
Concorrência 007/2023, Processo nº 2.030/2023. Tipo:
Maior Desconto no Valor de Contraprestação Mensal. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODA-
LIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A MANUTEN-
ÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA
REDE DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA PÚBLICA DOS LOGRADOUROS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP. Despacho do Sr.
Presidente da Comissão Municipal de Licitações: “Assim, tendo
em vista a decisão exarada nos autos, fica RERRATIFICADO a
presente Concorrência Pública nº 007/2023.”. Fica redesignada
a abertura da sessão pública para o recebimento dos envelopes
para o dia 02 de janeiro de 2024, às 14:00 horas. O edital rerra-
tificado na integra poderá ser obtido a partir do dia 28/11/2023
junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou
pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através
do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairi-
pora.sp.gov.br. Rafael Barbieri Pimentel da Silva – Autoridade
Competente.
MARACAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
EDITAL PROCESSO Nº 145/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 – SRP N° 096/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e
deverão obedecer às especificações do instrumento convoca-
tório. O recebimento das propostas de preços será até o dia
11/12/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia
11/12/2023 às 09h00m.
* Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/
licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
* Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/
comprasedital/.
* Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
* Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí – SP, em 24 de novembro de 2023.
Paulo Eduardo da Silva
Prefeito Municipal
EDITAL PROCESSO Nº 143/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 – SRP N° 095/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS, CAMARAS E
PROTETORES PARA A FROTA MUNICIPAL”
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e
deverão obedecer às especificações do instrumento convoca-
tório. O recebimento das propostas de preços será até o dia
11/12/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia
11/12/2023 às 09h00m.
* Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/
licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/
comprasedital/.
* Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
* Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí – SP, em 24 de novembro de 2023.
Paulo Eduardo da Silva
Prefeito Municipal
MARAPOAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2023. Chamada
Pública nº 01/2023 - Processo nº 35/2023. Objeto do Contrato:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar/PNAE. Contratante: Município De Marapoa-
ma. Contratada: Associação Dos Pequenos Produtores Rurais De
Itajobi – APPRI. Objeto do Aditivo: Acréscimo de quantitativos
em percentual de 16,8384717%, do valor inicial atualizado
do referido Contrato. Valor do acréscimo R$: 6.063,50. Valor
Global do Contrato R$: 42.073,30. Data da Assinatura do TA:
23/11/2023. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama,
24 de Novembro de 2023.
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 189/2023. UASG: 986681.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de hotelaria, padrão 3 estrelas ou
superior, com fornecimento de alimentação, para receberem as
delegações oriundas do evento da COPA SÃO PAULO DE FUTE-
BOL JÚNIOR (COPINHA), destinada à Secretaria Municipal de
Esporte Lazer e Juventude. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
até o dia 07/12/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia
07/12/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo
Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará
disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente
processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti.
GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR - Secretário
Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO HABILITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 018/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Muni-
cipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada em Fornecimento de material
e mão de obra para Reforma da Unidade de Saúde da Família
- USF Rosália, conforme planilha de custos, memorial descritivo
e projetos anexos. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
DE HABILITAÇÃO. Após análise dos documentos apresentados
LUIZ ANTÔNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
DESPACHO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 016 / 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO PARA “REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ÁUREA DA SILVA
PEDROSA PARA AVCB”, CONFORME DEFINIDO NO RESPECTIVO
EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME DEFINIDO NO RESPECTIVO
EDITAL E SEUS ANEXOS.
Diante do pedido de Impugnação do Edital interposto pela
empresa: HELP SISTEMA DE INCÊNDIO E CONSTRUÇÃO, com
fundamento na necessidade de verificação da legalidade dos
requisitos exigidos, a fim de resguardar o interesse público,
fica a SUSPENSA a realização da sessão pública da respectiva
licitação, marcada para o dia 28 (vinte e oito) de novembro de
2023 às 09h00min00seg. Tão logo sejam realizados os estudos
necessários, esta Administração divulgará através de publicação
a nova data e horário para a realização do certame. Luiz Antônio
/ SP, 24 de novembro de 2023. (a) RODRIGO MELLO MARQUES
- Prefeito Municipal.
DESPACHO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 017 / 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO PARA “ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA EMEF E TÉCNICA DE
QUÍMICA PARA AVCB”, CONFORME DEFINIDO NO RESPECTIVO
EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME DEFINIDO NO RESPECTIVO
EDITAL E SEUS ANEXOS.
Diante do pedido de Impugnação do Edital interposto na
Tomada de Preços nº. 016/2023, cujo objeto é semelhante ao da
presente licitação, esta Administração Pública, com fundamento
na necessidade de verificação da legalidade dos requisitos
exigidos, a fim de resguardar o interesse público, decide que
fica SUSPENSA a realização da sessão pública da respectiva
licitação, marcada para o dia 28 (vinte e oito) de novembro de
2023 às 14h00min00seg. Tão logo sejam realizados os estudos
necessários, esta Administração divulgará através de publicação
a nova data e horário para a realização do certame. Luiz Antônio
/ SP, 24 de novembro de 2023. (a) RODRIGO MELLO MARQUES
- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
Acha-se aberto, no município, o Pregão Eletrônico nº
024/2023 - Processo nº 029/2023, adotando como critério de
julgamento o de Menor Preço Por Km Efetivamente Rodado / Por
Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
prestação dos serviços de Transporte Intermunicipal Eventual de
Passageiros, através de veículos tipo Ônibus, conforme Anexo
I - Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Encerra-
mento e abertura dos envelopes: Dia 08/12/2023, às 9:00 horas.
LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES – “BLLCOMPRAS”,
através da página https://bllcompras.com.
O Edital completo e seus anexos poderá ser consultado
e retirado gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br,
diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz
Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do
e-mail licitacao@luizantonio.sp.gov.br.
Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamen-
to de Compras e Licitações.
Luiz Antônio/SP, 24/11/2023. (a) Rodrigo Mello Marques
- Prefeito.
CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO
PELA EMPRESA ADRIANO MARCOS DIAS GUILLEN - EPP.
DECISÃO PROFERIDA PELA C.P.L.
(...) Em razão dos fatos e argumentos até então expostos,
recebo o recurso interposto, dele conheço porque tempestivo,
para, no mérito, decidir pela sua PROCEDÊNCIA, com base no
Edital da Concorrência nº 004/2023, e com base na legislação
que rege a matéria, para o fim de inabilitar licitante DEIDE
BONINA CORREIA-ME. Em atenção ao § 4°, do art. 109, da Lei
n° 8666/93, observando-se ainda o disposto no § 3° do mesmo
Artigo, encaminho estes autos à análise e decisão da autoridade
Superior. Luiz Antônio/SP, 22 de novembro de 2023. (a) COMIS-
SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DECISÃO PROFERIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL
(...) Diante do exposto, com fulcro na análise efetuada pela
Senhor Presidente da Comissão de Licitação, RATIFICO a decisão
proferida, para o fim de DAR PROVIMENTO ao recurso adminis-
trativo apresentado pela recorrente, decidindo pela inabilitação
da recorrida DEIDE BONINA CORREIA-ME, na Concorrência
004/2023. Determino que seja dado prosseguimento ao certa-
me, dentro do que estabelece a Lei nº 8.666/93, designando o
próximo dia 30 (trinta) DE NOVEMBRO DE 2023 (dois mil e vinte
e três), ÀS 14h00min00seg (quatorze horas), para abertura do
envelope nº. 02 - “PROPOSTA”, na sede deste órgão licitante,
sito na Avenida da Saudade, nº. 30, Centro, Luiz Antônio / SP,
ficando intimadas as empresas licitantes e todos os demais
interessados. Publique-se e cumpra-se na forma da Lei. Luiz
Antônio - SP, 23 de novembro de 2023. (a) RODRIGO MELLO
MARQUES - Prefeito Municipal.
LUPÉRCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 109/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 137/2023
FORNECEDOR: CRIATIVA ARTE E FIBRA LTDA
DATA: 13/11/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE ITENS DE CENÁRIOS, PERSONAGENS, ADERELOS E DECO-
RAÇÕES NATALINAS QUE SERÃO INSTALADAS NA CIDADE DE
LUPÉRCIO E DISTRITO DE SANTA TEREZINHA
VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Prefeitura Municipal de Lupércio, 24 de novembro de 2023.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 149/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEIS AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DESTA
MUNICIPALIDADE.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Lupércio
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 11 de novembro
de 2023 ás 08h20.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 11 de novembro de
2023 ás 08h30.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às
17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.
lupercio.sp.gov.br.
P.M. Lupércio, 24 de novembro de 2023.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se reaberta na Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Lorena, o PREGÃO PRESENCIAL N°05/
CPL/2023, do tipo menor preço global, para aquisição de auto-
móvel para atender as necessidades de Vereadores e Servidores
desta Casa de Leis, conforme especificações e condições cons-
tantes no instrumento convocatório e nos anexos. A entrega dos
envelopes dar-se-á até às 10 horas do dia 11/12/2023, na Praça
Baronesa de Santa Eulália nº02, Centro, Lorena/SP. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
na sede da Câmara Municipal de Lorena em seu horário de
funcionamento, bem como, em site oficial www.camaralorena.
sp.gov.br ou solicitação por email: licitacoes@camaralorena.
sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas também
no endereço acima ou pelo telefone (12) 3159-1300.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará
o Pregão Presencial nº 093/2023, objetivando a aquisição de
uniformes para uso exclusivo dos funcionários da Secretaria
de Serviços Públicos, no dia 07 de dezembro de 2023, às 09:30
horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.
br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira,
24 de novembro de 2023. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário
de Administração.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DOS ENVELO-
PES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte
e três, às 10:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Louveira, na Rua Catharina Calssavara Caldana, nº 451, Bairro
Leitão, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela
Portaria nº 290/2023, reuniu-se para a sessão pública de julga-
mento da documentação de habilitação da Tomada de Preços nº
008/2023, que trata da contratação de empresa especializada
para locação de geradores de energia para as unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, incluindo manutenção preventi-
va e corretiva. Foram analisados os documentos das empresas:
Troupe Brasil Ltda e Multipower Sistemas de Energia Ltda.
Da análise das documentações apresentadas, considerando o
parecer da pasta-técnica, qual seja, a Secretaria de Saúde, a
Comissão deliberou:
1) RESSALTAR que a empresa: Multipower Sistemas de
Energia Ltda se enquadra como Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte, de acordo com o item 8.1.4 do edital;
2) INABILITAR a empresa Troupe Brasil Ltda., por não
apresentar a certidão negativa de falência ou recuperação
judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou
domicílio da pessoa física, de acordo com o item 8.4.3 do edital;
3) HABILITAR a empresa Multipower Sistemas de Energia
Ltda. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata,
a qual segue assinada por todos, abrindo-se prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, o qual começará a fluir
a partir da publicação. Thaisa Laiara F. de Azevedo Moraes -
Presidente da C.P.L.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração,
que declarou dispensável, com fundamento no artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93, a licitação para contratação com a
empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.772.798/0002-33, conforme solicitação da Secretaria
de Saúde, objetivando a aquisição de insumos para o pacien-
te Guilherme Furlan, em atendimento a decisão judicial nº
1001267-52.2021.8.26.0681, em complemento a solicitação
nº 2023/013616, no valor de R$ 52.237,00, consoante parecer
da Secretaria de Negócios Jurídicos nos autos do processo nº
630/2023 (DJ 038/2023). Publique-se. Louveira, 24 de novembro
de 2023. Estanislau Steck – Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EXTRATO – TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CON-
TRATO Nº 39/2021
SOLICITAÇÃO Nº 127/2021 / PROCESSO Nº 112/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.
CONTRATADA: PLATITUDE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: mudança do sócio administrador da empresa e
prorrogação do prazo do contrato por mais 12(doze) meses, com
reajuste. Cláusula 1ª – DA ALTERAÇÃO - Alteração da adminis-
tração da sociedade que será representada por Josilane Maria
da Silva Nascimento. Cláusula 2ª - DO PRAZO - O prazo do con-
trato nº 39/2021, referente à Prestação de Serviços de Refeições/
Alimentação Prontas (transportadas), fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2023. Cláusula
3ª - DO VALOR - Fica o valor, reajustado conforme índice IPCA no
percentual de 5,19%, resultando no valor unitário de R$ 54,32
(cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) totalizando
o montante global estimado de R$ 1.113.560,00 (um milhão
e cento e treze mil e quinhentos e sessenta reais) pelo período
de 12 meses. Cláusula 4ª - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Cláusula 5ª - DO SUPORTE LEGAL- O presente aditamento é
firmado com base nos artigos 57, II, e 65, § 8º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. Louveira, 22 de novembro de
2023. Câmara Municipal de Louveira. Claudenildo Gomes da
Cruz. Presidente.
LUIZIÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos
interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2023
- Processo nº. 063/2023 – Edital nº 045/2023 - OBJETO:
AQUISIÇÃO UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO NO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE
2024. (menor preço global). ENCERRAMENTO: 08/12/2023 às
13h30. Abertura dos envelopes: 08/12/2023 às 13h31. O Edital
completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda
à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das l3h00 às 16h00. Luizi-
ânia - SP, 24 de novembro de 2023 – Rogélio Cervigne Barreto
- Prefeito Municipal.
A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica
aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO nº.
07/2023 - Processo nº. 064/2023 – Edital nº 046/2023 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN COM ACESSIBILIDADE.
ENCERRAMENTO: 11/12/2023 às 13h30.Início do cadastro das
propostas: 28/11/2023 às 08h00. Término cadastro das proposta
11/12/2023 às 13h10. Abertura das propostas: 11/12/2023,
às 13h30. Início da dispusta de preço: 11/12/2023, às 13h31.
Local:http://www.bll.org.br. O Edital completo no site da Pre-
feitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às
11h00 e das l3h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 24 de novembro de
2023 – Rogelio Cervigne Barreto - Prefeito Municipal.
Os interessados poderão baixar o edital completo no site:
www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da
taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações:
Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou
e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 23 de novembro de 2023
Marco Antonio Legramandi – Secretário Administração
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - PROCESSO 581/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Lici-
tação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro
de preço para eventual Contratação de empresa especializada
para execução de serviços públicos de Limpeza urbana de Resí-
duos Sólidos, constituindo em coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos domésticos; Locação, manutenção e
higienização contêineres PEAD; Varrição manual de vias e logra-
douros; Limpeza de feiras livres; Capinação manual de vias e
logradouros; Roçada mecânica; Coleta seletiva; Implantação de
contêiner subterrâneo (enterrado), a realizar-se às 09h30min do
dia 11 de dezembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal
de Lorena na Secretaria Municipal de Administração, Sala de
Licitações, situados à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625,
Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046,
das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Nota de Julgamento de PROPOSTA
Tomada de Preço nº 12/2023 – Proc. nº 465/2023
O Município de Lorena-SP torna público o julgamento das
propostas da Tomada de Preço nº 12/2023, cujo objeto é con-
tratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
para pavimentação e iluminação de pátio de estacionamento
na rua cap. oscar dos santos bitencourt, s/nº, bairro quatinga,
Lorena, SP.
A Comissão de Licitação e Equipe Técnica, após análise
das propostas, decidem classificar as propostas das empresas
OSAKA CONSTRUTORA EIRELI, BPS ELÉTRICA E CONTRUÇÕES
EIRELI e FERRAZ FILHO ENGENHARIA EIRELI EPP, ficando a
seguinte classificação final:
Empresa OSAKA CONSTRUTORA EIRELI no valor de R$
864.075,33 sendo a 1º colocada.
Empresa FERRAZ FILHO ENGENHARIA EIRELI EPP no valor
de R$ 932.840,72 sendo a 2º colocada.
O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interes-
sados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal
de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão
Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12)
3185-3000, das 09h00min às 17h00min.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA RATIFICO com base no
Art. 72, inc. VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 529/2023-
SUP; 8574/2023-GPRO, com fundamento no Art. 75, inciso II,
da lei supracitada, para contratação da empresa GM CORREIA
- PRODUCOES ARTISTICAS, localizada na Rua São Judas Tadeu,
nº 659, Jd. Planalto, CEP: 74333-280, Goiania/GO, endereço ele-
trônico: flordapeleproducoes@gmail.com, telefone (62) 99973-
2584, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.047.447/0001-81, cujo
objeto consiste contratação de serviços de Gravação, edição
e disponibilização de música como os direitos autorais, com
duração de 1:30 à 2 minutos, nas condições e exigências esta-
belecidas no termo de referência. Nos termos da Lei 14.133/21
e Decreto Municipal n.º 7905/2023, autorizo a substituição
do CONTRATO por NOTA DE EMPENHO. Data da assinatura:
24/11/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 72, inc.
VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO referente ao Processo nº 577/2023-SUP; 9596/2023-
GPRO, com fundamento no Art. 75, inciso II, da lei supracitada,
para contratação da empresa WDJ CONSULTORIA EM TECNO-
LOGIA LTDA, com sede na Rua Borges de Figueiredo, n.º 303,
sala 503, bairro Mooca, São Paulo/SP, CEP 03.110-010, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 28.821.067/0001-06, IE 119.745.299.114,
e-mail deborah.schionatto@wdjtecnologia.com.br, telefone (11)
3181-7658, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos
de informática necessários para que o funcionamento do Cadas-
tro Único que atenda os novos parâmetros exigidos pelo Gover-
no Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no termo de referência. Nos termos
da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal n.º 7905/2023, autoriza
a substituição do CONTRATO por NOTA DE EMPENHO. Data da
assinatura: 24/11/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHEÇO E RATIFICO com base no §1º do Art.
14 da Lei nº 11.947/09 e Resoluções da FNDE relativas ao PNAE,
a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 434/2023-
SUP; 6945/2023-GPRO, cujo objeto consiste na aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar – PNAE, onde teve os seguintes vencedores:
JOSE JANURARIO DA SILVA, CNPJ sob o nº 26.427.073/0001-
58, no valor de R$ 39.983,40 (Trinta e nove mil novecentos e
oitenta e três reais e quarenta centavos)
CAIO RODRIGUES JUNIOR, CNPJ sob o nº 08.547.475/0001-
04, no valor de R$ 39.873,60 (Trinta e nove mil oitocentos e
setenta e três reais e sessenta centavos)
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS DE PARAIBUNA
E REGIÃO, CNPJ sob o nº 49.073.843/0001-07, no valor de R$
330.731,20 (trezentos e trinta mil setecentos e trinta e um reais
e vinte centavos)
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO PARAIBA-
-COAPVALE, CNPJ sob o nº 17.833.277/0001-06, no valor de R$
171.607,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e sete reais)
Data da Assinatura: 24/11/2023.
EXTRATO DE ATA – PE N.º 85/2023 – Proc. nº 485/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de par-
celada de implantes subdérmicos de etonogestrel pelo período
de 12 meses.
CONTRATADA: GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA- CNPJ
82.873.068/007-35.
Vencedora do ITEM 01. Valor total: R$ 241.000,00 (duzentos
e quarenta e um mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº 70/2023 - PROC. 412/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
OBJETO: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospi-
talar para o SAMU.
CONTRATADA: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP -
CNPJ: 15.725.489/0001-36. Vencedora dos Itens: 01 ao 09. Valor
Total: R$ 32.576,00 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e seis
reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PP Nº 13/2023 - PROC. 514/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em deco-
ração, iluminação e manutenção de equipamentos, serviços e
materiais compostos de peças de decoração natalina para a
cidade de Lorena.
CONTRATADA: LUMINA EVENTOS LTDA - CNPJ:
09.567.052/0001-19. Vencedora do Item: único. Valor Total: R$
388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 05:10:59
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