Municípios - Macatuba
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
16 – São Paulo, 133 (25) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 4 de julho de 2023
MIGUELÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – EDITAL DE ADJUDICA-
ÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no
inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações,
ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 010/2023, tipo menor preço global, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA
DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLI-
NICA – UBS SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E
COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE
REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO., e HOMOLO-
GAR o Objeto licitado em favor de empresa SICON ENGENHARIA
EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 20.735.712/0001-66, pela proposta
mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância
total de R$487.125,04 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento
e vinte e cinco reais e quatro centavos). Fica o licitante vencedor
devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação
deste edital. Miguelópolis-SP, 03 de Julho de 2023. Naim Miguel
Neto. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público
que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
LED NAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO
DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S)
NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-
-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU,
CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no
dia 20/07/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na
Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Migue-
lópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclareci-
mentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.
sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de
R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do
dia 05/07/2023. Miguelópolis/SP, 03 de Julho de 2023. NAIM
MIGUEL NETO – Prefeito Municipal.
MIRACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
N° 02/2023- PROCESSO Nº 3.157/2023.OBJETO: Credenciamen-
to de propostas artístico-culturais de artistas e grupos para
a prestação de serviços (apresentações, exposições, atrações,
oficinas e afins), visando compor a programação de festivais,
circuitos, festas e eventos, promovidos pelo Departamento
Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
IMPORTANTE: Para entrega da documentação: Os documentos
previstos neste edital de credenciamento deverão ser envia-
dos ao Departamento de Cultura, Turismo e Desenvolvimento
Econômico, EXCLUSIVAMENTE por formulário on-line, pelo
endereço https://forms.gle/TbyqKVBpGXvsisHz5.Data limite para
a entrega da documentação: 05/07/2023 a 24/07/2023, até
23h59min. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13)
3847- 7000 – Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.
br, ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/licitacoes/. Miracatu, 03
de julho de 2023. SAULO SILVA VIEIRA - Diretor do Departamen-
to de Compras e Projetos.
MOCOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
Processo Adm: Nº 9116/2023
Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de pre-
paro e fornecimento de refeições para a equipe de arbitragem
dos Jogos Regionais 2023. Empresa vencedora: HABILIDADE
ESPORTE SERVICOS LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$
77.895,00 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e cinco
reais).
Mococa - SP, 29 de junho de 2023
Leandro José Da Rocha Pichotano
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
O Prefeito Municipal, no uso de atribuições e após ato
de adjudicação do Pregoeiro em 28/06/2023, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Processo Adm. n.º 9116/2023, cujo objeto
consiste no Registro de Preço para prestação de serviços de pre-
paro e fornecimento de refeições para a equipe de arbitragem
dos Jogos Regionais 2023 Empresa vencedora: HABILIDADE
ESPORTE SERVICOS LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$
77.895,00 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e cinco
reais). Processo homologado em 28/06/2023.
Mococa- SP, 29 de junho de 2023.
Eduardo Ribeiro Barison
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
Processo Adm: Nº 8446/2023
Objeto: Contratação de empresa para locação de camas de
solteiro e colchões, incluindo transporte ida e volta, montagem
e desmontagem para os 65º jogos regionais no Municipio de
Mococa. Empresa vencedora RAFAEL D. TECLI MÓVEIS ME
(11833644000187) com o lote: 1 no valor total de R$ 24.450,00
(vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Mococa - SP, 29 de junho de 2023
Leandro José Da Rocha Pichotano
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
O Prefeito Municipal, no uso de atribuições e após ato
de adjudicação do Pregoeiro em 28/06/2023, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Processo Adm. n.º 8446/2023, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa para locação de camas de
solteiro e colchões, incluindo transporte ida e volta, montagem
e desmontagem para os 65º jogos regionais no Municipio de
Mococa Empresa vencedora: Empresa vencedora RAFAEL D.
TECLI MÓVEIS ME (11833644000187) com o lote: 1 no valor
total de R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e cin-
quenta reais). Processo homologado em 28/06/2023.
Mococa- SP, 29 de junho de 2023.
Eduardo Ribeiro Barison
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Processo Adm: Nº 9707/2023
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as
necessidades da Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida
durante a realização do 65º Jogos Regionais. Empresas vencedo-
ras valor total: R$19.715,00 (dezenove mil e setecentos e quinze
Mbps ; Vigência: 12 meses; Fundamento: Art.72 c/c art.75, Lei
Federal n.º 14.133, de 01/04/2021. Mairiporã-SP, 29/05/2023 -
Maria Angélica Pereira - Diretor Presidente.
MARAPOAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 14/2023 - Processo nº 34/2023. Fica
RATIFICADO em todos os seus termos a Dispensa de Licitação nº
14/2023, nos autos do Processo nº 34/2023, com fundamento no
Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESIN-
SETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO DE
POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESER-
VATÓRIOS E CAIXAS D’ ÁGUA, DESENTUPIMENTO EM GERAL,
DESTINADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉ-
DIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, à favor da
empresa ADRIANA CLAUDIA ZOLI - ME, CNPJ: 13.176.587/0001-
36, no valor total de R$ 54.300,00. Marapoama, 03 de Julho de
2023. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito Municipal.
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade De Chamamento Público, sob
o Nº 034/2023, para Celebração de Termo de Colaboração
com a Entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO
VIDAL - CNPJ 44.480.143/0001-13, Recurso oriundo da Emenda
Parlamentar nº 23; embasado nos Artigos 29 e 31, inciso II da
Lei nº 13019/2014.
PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI - Secretário Municipal da
Educação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada na Manutenção de dois Elevadores SDTECH, da Secre-
taria Municipal da Administração. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela
autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositi-
vos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02
e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo
licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro
Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue - Empresa Vence-
dora: SDTECH ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, Rua Coroados,
607, Mezanino, Bairro Alto Cafezal, Marília/SP, CEP 17504-060.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR - Secretário Municipal da
Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2023. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando
eventual aquisição de livros com temas vinculados à História
e Culturas Afro-Brasileira e Indígenas, em obediência a Lei
Federal 10.639/2023 e Comunicado GP nº 74 de 23/11/2022 do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Prazo 12 meses.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília,
neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando
cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto
Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02,
HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classifi-
cação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme
segue - Empresa Vencedora: OPETUS EDITORA E COMÉRCIO
DE LIVROS LTDA, Rua Nova Amazonas, 51, Bairro Granja Viana,
Cotia/SP, CEP 06.709-095.
PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI – Secretário Municipal da
Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2023. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 meses, visando eventual aquisição de cobertores de casal
para atender a Campanha do Agasalho 2023 – Fundo Social de
Solidariedade do Município de Marília. TERMO DE HOMOLOGA-
ÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada
pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispo-
sitivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02
e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo
licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira
Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresa Vencedora:
AGM BIDDING COMERCIAL LTDA, Rua José Patrocínio dos
Santos, nº 650, Galpão 04, Bairro Belchior Central, GASPAR/SC,
CEP 89.117-620.
LEVI GOMES DE OLIVEIRA – Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL n.º 25/2023 – P. E. 09/2023. ÓRGÃO: Departamento
de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônico. NÚMERO: 09/2023. OBJETO: aquisição de até 24
(vinte e quatro) toneladas de Cal Hidratada, usada no trata-
mento para alcanilização de água, na Estação de Tratamento
de Água Cascata, na cidade de Marília-SP, pelo período de 12
meses, com entrega de acordo com Anexo I – Termo de Referên-
cia. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 04/07/2023
às 09:00 horas até dia 18/07/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 18/07/2023 a partir das 08:31
horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia
18/07/2023 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.
com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São
Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima
citado. Marília, 03 de julho de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Aviso
CP 001/23-PA. 15.572/22. Objeto: Execução de Serviços
de Recapes em Diversas Vias da Vl. Guarani. A comissão de
Licitação informa os interessados que após abertos os envelopes
Habilitação das empresas participantes do certame: Joterra Pavi-
mentação e Terraplenagem Ltda; Paulista Obras e Pavimentação
Ltda; Penascal Engenharia e Construção Ltda; Teto Construtora
S/A e Total PAV Construção e Locação Eirelli. A Empresa Joterra
solicitou a juntada da consulta realizada junto ao portal transpa-
rencia.sp.gov.br/sanções/consulta, referente as empresas Penas-
cal Eng. e Construção e Teto Construtora S/A, onde demonstra
a inidoneidade e o impedimento de contratar, respectivamente.
A Comissão decidiu pela suspensão da sessão para análise dos
documentos apresentados por todos. O resultado da Habilitação
se dará através dos órgãos oficiais, e após convocará nova data
para continuidade. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.
Aviso de Suspensão - PE RP 031/2023
PE RP 031/2023PE RP 031/2023; PA 8155/2021; Objeto:
Fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos
para as unidades escolares e Secretaria de Educação.
Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para
ajustes no edital. José Luiz Cassimiro – Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ARP N.155/23;PROC.1450/23;COMPROMISSÁR
IO FORNECEDOR:BF Serviços e Alimentação Ltda -
ME;OBJETO:Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas
prontas para o consumo, para atender o Programa de Alimenta-
ção Escolar do município e demais Secretarias;VALOR ESTIMAD
O:R$3.577.919,40;Prazo:12 Meses;Ass:29/06/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
administração, constante na cláusula 2.1 do Contrato matriz
– DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: se a Administração Municipal
promover certame licitatório com objeto semelhante (substituí-
vel) ao ora contratado, este Contrato Administrativo considerar-
-se-á imediatamente rescindido quando da celebração de novo
contrato administrativo, decorrente da adjudicação do objeto
licitado, sem quaisquer direitos de indenização entre as partes –
Assinatura: 06/06/2023.
Louveira, 03 de julho de 2023. Marcelo Silva Souza – Secre-
tário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 89/2023 – Processo nº 353/2023
– Contratante: Município de Louveira – Contratada: MIRAGE
LAGOS ORNAMENTAIS LTDA – Objeto: manutenção do lago
ornamental do centro de referência do autismo de Louvei-
ra. – Valor: R$ R$ 7.200,00 - Códigos de recursos e fontes:
511 – 010801.1030200312.045 – 3.3.90.39.00 – Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 06/2023 – Vigência: 12 meses – Assi-
natura: 06/06/2023.
Extrato do Contrato nº 099/2023 – Processo nº 320/2023 –
Contratante: Município de Louveira – Contratada: BRITO CONS-
TRUTORA E PINTURA LTDA – Objeto: execução de muro gabião
na margem esquerda do córrego Fetá para proteção do intercep-
tor de esgoto no Bairro Abadia – Valor: R$ 260.386,78 - Códigos
de recursos e fontes: 346 - 01 - 010501.1545100131.047 -
4.4.90.51.00 – Modalidade: Convite nº 031/2023 – Vigência: 03
meses – Assinatura: 29/06/2023
Louveira, 03 de julho de 2023. Marcelo Silva Souza – Secre-
tário de Administração.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do constante nos autos do processo nº
2023/000315, referente ao Pregão Eletrônico nº 000061/2023,
do tipo Menor Preço, objetivando registro de preço de gêneros
alimentícios perecíveis processados (frutas), para oferecimento
aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, homologo o
procedimento licitatório, com fundamento na Lei nº 10.520/02,
em especial a adjudicação do lote único do objeto do Pregão
para a empresa VERONEZI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN-
TOS E BEBIDAS LTDA. Louveira, 30 de Junho de 2023. Estanislau
Steck - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do constante nos autos do processo nº 2023/000326,
referente ao Pregão Presencial nº 000048/2023, do tipo Menor
Preço, objetivando contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviços de gestão e processamento de autos
de infração de trânsito lavrados no âmbito municipal com
fornecimentos de sistemas informatizados, equipamentos de
apoio, suporte técnico e execução de manutenção preventiva/
corretiva aos serviços, sistemas e equipamentos instalados, em
atendimento à Secretaria Municipal de Segurança da Prefeitura
Municipal de Louveira, homologo o procedimento licitatório,
com fundamento na Lei nº 10.520/02, em especial a adjudica-
ção do item único do objeto do Pregão para a empresa D C T
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Louveira, 03 de Julho de 2023.
Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
LUIZ ANTÔNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
AVISO DE COTAÇÃO
O Município de Luiz Antônio - SP torna público o processo
de cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DENTRO
DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. As cotações deve-
rão ser encaminhadas para o e-mail: secretaria.planejamento@
luizantonio.sp.gov.br; até o dia 07 de julho de 2023. Informações
adicionais poderão ser obtidas no Departamento de Compras
e Licitações, telefone (16) 3983-9000, e-mail: secretaria.pla-
nejamento@luizantonio.sp.gov.br. Luiz Antonio-SP, 03 de julho
de 2023. Vitor Mondin de Oliveira - Diretor Deptº de Compras
e Licitações.
AVISO DE COTAÇÃO
O Município de Luiz Antônio - SP torna público o processo
de cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DES-
TINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DO LIXO
RECICLÁVEL. As cotações deverão ser encaminhadas para o
e-mail: secretaria.planejamento@luizantonio.sp.gov.br; até o
dia 07 de julho de 2023. Informações adicionais poderão ser
obtidas no Departamento de Compras e Licitações, telefone (16)
3983-9000, e-mail: secretaria.planejamento@luizantonio.sp.gov.
br. Luiz Antonio-SP, 03 de julho de 2023. Vitor Mondin de Oliveira
- Diretor Deptº de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2023
Exame e Julgamento da impugnação ao Edital interposta
por JLE LOCAÇÕES E TRANSPORTES.
(...) CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto, no exercício da competência legal
outorgada pela legislação vigente, DECIDO receber e conhecer
a impugnação apresentada por: JLE LOCAÇÕES E TRANSPOR-
TES, para, no mérito, conforme as razões expendidas, JULGAR
IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada, mantendo todos
os termos do edital do Pregão Presencial 024/2023, uma vez que
não há qualquer evidência de ilegalidade. Publique-se e cumpra-
-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 03 de julho de 2023. (a)
RODRIGO MELLO MARQUES – Prefeito Municipal.
MACATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19-2023.
EDITAL Nº 67-2023. PROCESSO Nº 241-2023. OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para realização de exames
de ressonância magnética e eletroneuromiografia, por meio
do sistema de registro de preços, que serão destinados aos
pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, pelo período de
12 (doze) meses. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
17/07/2023 às 14h00. Local: Avenida Coronel Vergílio Rocha,
25-10, Centro, Macatuba. O edital, na íntegra, poderá ser lido e
obtido na Divisão de Licitação, Avenida Coronel Vergílio Rocha,
25-10, Centro, Macatuba, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis,
ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14)
99897-6411. Macatuba, 03 de julho de 2023. Anderson Ferreira.
Prefeito Municipal.
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Pregão Presencial nº 040/2023. Processo nº 19.604/2023
– A Prefeitura Municipal de Mairiporã, torna público que em
decorrência de decisão exarada nos autos fica considerado
FRACASSADO o item 277 do presente certame. Rafael Barbieri
Pimentel da Silva – Pregoeiro.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATOS
1) Contrato nº 156/2023 - Contratante: Instituto de Pre-
vidência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã;
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Assinatura: 29/05/2023;
Objeto: Empresa especializada em TI para Prestação de serviços
de fornecimento de Link de Acesso a Internet Banda Larga 600
damentação técnica. Ante ao acolhimento parcial da presente
impugnação, deverá o setor responsável após a inclusão dos
pedidos, redesignar nova data para realização do certame, com
reabertura do prazo. Marcelo Silva Souza, Secretário de Adminis-
tração, 03 de julho de 2023.
TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - COMUNICADO DE INTER-
POSIÇÃO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Louveira torna público, para os fins do disposto no § 3º
do art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa H. B. Magnaboschi
interpôs recurso, protocolado sob nº 005378/2023 na Tomada
de Preços nº 002/2023, que trata da contratação de empresa
para fornecimento em locação de impressoras coloridas e
monocromáticas, (equipamentos novos, de primeiro uso e em
linha de fabricação), software de gerenciamento, assistência téc-
nica preventiva e corretiva, e fornecimento de peças e insumos,
exceto papel, à Secretaria Municipal de Educação de Louveira.
As eventuais contrarrazões poderão ser apresentadas no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Louveira, 03
de julho de 2023. Thaisa Laiara Fernandes de Azevedo Moraes
- Presidente da C.P.L.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - ANÁLISE DAS AMOS-
TRAS
A Prefeitura Municipal de Louveira comunica o resultado da
análise das amostras do Pregão Presencial nº 052/2023, que tem
por objeto o registro de preço de Kits Higiene e Kits Confecção
para o Programa Mãe Louveirense. Conforme análise e parecer
da Secretaria de Saúde, acostado aos autos, segue o resultado
das amostras apresentadas:
Item 01 – SCAN LIFE COMERCIAL LTDA:
Amostras atendem as exigências editalícias. CONCLUSÃO:
APROVADA
Item 02 – FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS
LTDA :
Amostras estão em desacordo com as exigências editalícias.
CONCLUSÃO: REPROVADA
Dessa forma, tendo em vista a rejeição das amostras do
item 02 fica desclassificada a licitante FB COMÉRCIO DE ENXO-
VAIS E ACESSÓRIOS LTDA, para o respectivo item. A análise
completa elaborada pela Secretaria de Saúde está disponível
para vistas na instrução do processo supracitado. A Prefeitura
Municipal de Louveira informa ainda que será reaberta a sessão
do referido Pregão, para a continuidade do certame, ficando a
data da sessão para o dia 06 de julho de 2023, às 09:30 horas.
Outras Informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 03
de julho de 2023. DEISE REGINA LOVATO FELIPE – Pregoeira.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que está SUS-
PENSO “SINE DIE” o Pregão Presencial nº 055/2023, objetivando
o registro de preço de sacos verdes para atender ao Programa
de Coleta Seletiva do município. Louveira, 03 de julho de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 032/2018
– Processo nº 001858/2023 - Contratante: Município de Lou-
veira – Contratada: PAULA JULIANA PRETE E CAIO FERNANDO
PRETE – DO PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado por até
03 (três) meses, mantendo o valor mensal de R$ 5.482,79. – DA
CONDIÇÃO RESOLUTIVA: Se a Administração Municipal promo-
ver certame licitatório com objeto semelhante (substituível) ao
ora contratado, este Contrato Administrativo considerar-se-á
imediatamente rescindido quando da celebração de novo
contrato administrativo decorrente da adjudicação do objeto
licitado, sem quaisquer direitos de indenização entre as partes.
– Assinatura: 03/03/2023.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 109/2022
– Processo nº 003831/2022 - Contratante: Município de Louveira
– Contratada: OMNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA – DO PRAZO:
O prazo do contrato fica prorrogado até dia 24 de agosto de
2023. Convenciona-se que o presente aditamento não possui
valor econômico ou vantagem financeira, constituindo mera
prorrogação de vigência, valendo-se, do saldo empenhado em
virtude do contrato matriz. – DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: Se
a Administração Municipal promover certame licitatório com
objeto semelhante (substituível) ao ora contratado, este Con-
trato Administrativo considerar-se-á imediatamente rescindido
quando da celebração de novo contrato administrativo decor-
rente da adjudicação do objeto licitado, sem quaisquer direitos
de indenização entre as partes. – Assinatura: 23/05/2023.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 110/2022
– Processo nº 3833/2023 - Contratante: Município de Louveira
– Contratada: BEATRIZ CAVALLI – DO PRAZO: O prazo do con-
trato fica prorrogado por até 12 (doze) meses. - DO REAJUSTE:
O valor mensal da locação objeto do contrato passa para R$
11.355,62, correspondendo a um reajuste de 4,18 %, baseado
na variação do índice IPCA-IBGE (maio 22-Maio/23). – DA CON-
DIÇÃO RESOLUTIVA: Se a Administração Municipal promover
certame licitatório com objeto semelhante (substituível) ao ora
contratado, este Contrato Administrativo considerar-se-á ime-
diatamente rescindido quando da celebração de novo contrato
administrativo decorrente da adjudicação do objeto licitado, sem
quaisquer direitos de indenização entre as partes. – Assinatura:
25/05/2023.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 012/2023
– Processo nº 3862/2023 - Contratante: Município de Louveira
– Contratada: R. L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - DA ALTERAÇÃO DO NOME
EMPRESARIAL DA SOCIEDADE: Conforme alteração do contrato
social apresentado pela empresa, fica alterado o nome empresa-
rial passando para R. L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - DO PRAZO: O prazo do con-
trato fica prorrogado por 90 (noventa) dias, no importe de R$
848.977,80. – DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: Se a Administração
Municipal promover certame licitatório com objeto semelhante
(substituível) ao ora contratado, este Contrato Administrativo
considerar-se-á imediatamente rescindido quando da celebração
de novo contrato administrativo decorrente da adjudicação do
objeto licitado, sem quaisquer direitos de indenização entre as
partes. – Assinatura: 16/05/2023.
Louveira, 03 de julho de 2023. Marcelo Silva Souza – Secre-
tário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 91/2022
– Processo nº 3871/2023 – Contratante: Município de Louveira –
Contratado: ALEXANDRE DINOFRE – DO PRAZO: fica prorrogado
por até 12 meses. – DO REAJUSTE: valor mensal da locação
objeto do contrato passa de R$ 9.104,55 correspondendo a um
reajuste de 4,65 %, baseado na variação do índice IPCA-IBGE
(janeiro/22- janeiro/23). – DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: se a
Administração Municipal promover certame licitatório com obje-
to semelhante (substituível) ao ora contratado, este Contrato
Administrativo considerar-se-á imediatamente rescindido quan-
do da celebração de novo contrato administrativo decorrente
da adjudicação do objeto licitado, sem quaisquer direitos de
indenização entre as partes. – Assinatura: 04/05/2023.
Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 53/2019 –
Processo nº 4661/2023 – Contratante: Município de Louveira
– Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA – DO PRAZO:
fica renovado o instrumento contratual por até 12 meses – DO
DESCONTO OFERTADO PELA CONTRATADA: com vistas à obten-
ção de condições mais vantajosas a Administração Pública, ora
Contratante, a Contratada, através do presente aditamento,
mantém o percentual de desconto sobre o quantum gerido de
combustível de 3,40%, nos moldes da cláusula 2.1 do contrato
matriz. – DO VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITAMENTO:
totaliza a presente avença o valor estimado de R$ 4.928.482,35
já considerando o desconto referente ao percentual da taxa de
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terça-feira, 4 de julho de 2023 às 05:05:01
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