Municípios - Macatuba
| Data de publicação | 02 Agosto 2023 |
14 – São Paulo, 133 (46) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 2 de agosto de 2023
adjudicado a EDSON ATAIDE DE SOUZA 97631981272, no valor
total de R$ 5.169,00 (cinco mil, cento e sessenta e nove reais)
e o lote 6 adjudicado a RODRIGO TONELOTTO, no valor total de
R$ 21.291,74 (vinte e um mil, duzentos e noventa e um reais
e setenta e quatro centavos).Louveira, 25 de julho de 2023.
CLAUDENILDO GOMES DA CRUZ. Presidente. Câmara Municipal
de Louveira.
EXTRATO - CONTRATO Nº 11/2023/CM
SOLICITAÇÃO N º 67/2023/CM /PROCESSO Nº 59/2022/CM
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
CONTRATADA: VITOR GAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICAN-
TES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob
demanda de combustíveis, para serem utilizados nos veículos
pertencentes à frota de veículos oficiais da Câmara Municipal
de Louveira e no gerador de energia elétrica pertencente à Casa
Legislativa. VALOR TOTAL: R$ 148.412,00 (cento e quarenta e
oito mil e quatrocentos e doze reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL:
12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2023. TÉRMINO DA
VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024. Louveira, 26 de julho de 2023.
Claudenildo Gomes da Cruz. Presidente.
LUCÉLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO - (RESUMIDO)
TP n° 14/2023- PROCESSO n° 084/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento.
OBJETO: a contratação para execução com material e mão
de obra da reforma da Vaca Mecânica, que contempla serviços
de demolições e execuções de alvenarias, abertura de novos
vãos de passagem, execução de pisos, e escadas, remoção e
recolocação de peças sanitárias, instalação de esgoto elétrica e
lógica, instalação de divisórias, porta guarda-corpos e corrimãos
de execução de casa de gás, conforme planilha orçamentária,
memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de
composições e projetos, bem como Requisição nº 0948/2023 da
Secretaria de Assistência Social.
ENCERRAMENTO: 17/08/2023, às 09h00min.
O Edital completo da presente licitação, onde constam
todas as informações relativas à Tomada de Preço, poderá ser
obtido no site oficial da Prefeitura de Lucélia (www.lucelia.
sp.gov.br), demais informações e quaisquer esclarecimentos
poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação
desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de
Lucélia/SP, através do tel.18 3551-9200, ou via e-mail lucelialici-
tacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, no horário de expe-
diente. Lucélia/SP, 25 de julho de 2023. TATIANA GUILHERMINO
TAZINAZZIO - Prefeita Municipal.
LUIZIÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
A PREFEITURA MUNICIAL DE LUIZIÂNIA/SP, torna público:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 055/22 - PROC.: Nº: 066/23 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LICITAÇÃO JUNTO À MUNI-
CIPALIDADE. - CONTRATADO: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo - Valor do
Termo aditivo: R$ 44.400,00. Luiziânia - SP, 04 de julho de 2023.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 10/2023 – PROCESSO Nº 45/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA/SP, PELO PERIODO DE 12
MESES, em favor das seguintes empresas e valores: ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (R$ 51.181,50); AGLON
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (R$ 197.839,62); ALIAN-
CA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (R$ 5.647,55);
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA (R$ 200.472,00); CIRURGICA OLIMPIO – EIRELI (R$
105.039,75); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI
(R$ 140.526,94); DAKFILM COMERCIAL LTDA (R$ 150.701,25);
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTD (R$
155.890,95); FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES (R$ 2.067,00); GHM HOSPITALAR LTDA (R$
364.528,95); INTERLAB FARMACEUTICA LTDA (R$ 121.811,85);
KENAN MEDICAMENTOS LTDA (R$ 301.782,45); LEGI RIO PRETO
LTDA (R$ 357.388,67); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA (R$ 58.463,40); MEDSI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA (R$ 35.276,50); ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (R$
3.811,50); R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA (R$ 540.999,09); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA (R$ 509.064,45); TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA
ME (R$ 8.731,46); W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
(R$ 449.417,86). Luiziânia/SP, 18 de julho de 2023
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PROC. Nº 047/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 –
CONTRATO Nº: 043/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA, PELO PERIÓDO DE 12 MESES
CONTRATADO: SIDNEI ALBREGARD ME -VALOR TOTAL: R$
114.600,00. Luiziânia/SP, 26 de julho de 2023.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Nº: 048/2023 - DISPENSA Nº. 008//2023 – CONTRA-
TO Nº: 042/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
CONSERTO DO VEÍCULO DE PLACA EHE9C06 (CAMINHÃO BAS-
CULANTE) - CONTRATATO: MECÂNICA LUIZIÂNIA DIESEL LTDA
- VALOR TOTAL: R$ 20.881,36. Luiziânia/SP, 27 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 029/23 - PROC.: Nº: 035/23 - OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPARO DO
TRATOR TS6020. - CONTRATADO: N BILLACHI JUNIOR PECAS E
LUBRIFICANTES LTDA – JUSTIFICATIVO: acréscimo de valor por
aumentar o quantificativo - Valor do Termo aditivo: R$ 2.903,86.
Luiziânia - SP, 28 de julho de 2023.
(ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO - Prefeito Municipal)
MACATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-2023.EDITAL Nº 79-2023.
PROCESSO Nº 269-2023. OBJETO: Aquisição carnes, por meio do
sistema de registro de preços, que serão destinados à merenda
escolar e projetos sociais. Entrega parcelada e conforme neces-
sidade pelo período de 06 (seis) meses. RECEBIMENTO DA PRO-
POSTA: até às 08h00min do dia 15/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DOS LANCES: 15/08/2023 às 09h30min. LOCAL:
https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/.
O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão
de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP
17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis,
ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14)
3298-9800. Macatuba, 01 de agosto de 2023. Anderson Ferreira.
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2023. EDITAL Nº 076-2023.
PROCESSO Nº 266-2023. OBJETO: Aquisição de leites especiais,
suplementos nutricionais e nutrição enteral industrializada, por
meio de registro de preços, que serão destinados aos usuários
– Valor: R$ 42.000,00 - Código de recurso e fonte: 926 - 01 -
011001.0412200202.025 - 3.3.90.40.00 – Modalidade: CONVI-
TE Nº 037/2023 – Vigência: 12 meses – Assinatura: 24/07/2023.
Louveira, 01 de Agosto de 2023. Marcelo Silva Souza –
Secretário de Administração.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 060/2023
Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e
três, às 09h30, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de
Louveira, na Rua Catharina Calssavara Caldana, nº 451, Bairro
Leitão, a Pregoeira Deise Regina Lovato Felipe e os membros da
equipe de apoio Eliton Mauro Nachbar e Camila Cotrim Musselli,
designados pela Portaria nº 002/2023, para a sessão de reaber-
tura do pregão presencial nº 060/2023, que trata do registro de
preços de marmitex. Neste ato, não houve o comparecimento
de nenhum representante das empresas. Respeitada a ordem
de classificação, a Pregoeira deu continuidade ao certame,
inabilitando a empresa Prime Solutions Comércio de Equipa-
mentos e Serviços Especializados Ltda, pois foi transcorrido o
prazo concedido sem que a mesma apresentasse as certidões de
regularidade fiscal. Prosseguindo, a Pregoeira aceitou o preço
da empresa W. Carvalho Comercial e Serviços Ltda, classificada
em segundo lugar, com o valor de R$ 422.000,00, o qual estava
dentro da média de preços apurada, constante nos autos do
processo. Foi aberto o envelope de documentos para habilitação
da respectiva empresa W. Carvalho Comercial e Serviços Ltda, e
foi constatado que a mesma não apresentou a prova de inscri-
ção no Cadastro de Contribuintes Municipal, relativo à sede da
licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com
o objeto do certame, item 6.1.2 do edital; atestado de capacida-
de técnica, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou
privado, comprovando o fornecimento de produtos compatíveis
e similares ao objeto dessa licitação em até 50% (cinquenta
por cento) do quantitativo desta licitação, item 6.3.1 do edital
e Licença de Funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária
do município sede do licitante, item 6.3.2 do edital, estando
portanto, inabilitada para o certame. Prosseguindo, a Pregoeira
aceitou o preço da empresa Bruna Magalhães de Oliveira,
classificada em terceiro lugar, com o valor de R$ 423.000,00,
o qual estava dentro da média de preços apurada, constante
nos autos do processo. Foi aberto o envelope de documentos
para habilitação da respectiva empresa Bruna Magalhães de
Oliveira. Os documentos de regularidade fiscal, trabalhista e
econômico-financeiro da empresa Bruna Magalhães de Oliveira
estão de acordo com o solicitado no edital. Os documentos de
Qualificação Técnica serão enviados para a Secretaria compe-
tente para análise. Após a análise, o resultado será publicado
no Diário Oficial do Estado e será dado o prazo previsto em lei
para eventuais recursos. Nada mais havendo a tratar, encerra-se
a presente ata, a qual segue assinada por todos. Deise Regina
Lovato Felipe – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração, que
declarou dispensável, com fundamento no artigo 24, inciso X
da Lei 8.666/93, a licitação para contratação com JOSÉ NATAL
BASSI, DANIEL BASSI e FRANCISCO BASSI, para locação de imó-
vel localizado à Avenida Ricieri Chiquetto, n° 156, sala 05, Bairro
Santo Antonio no município de Louveira – SP, pelo período de
12 meses, no valor total de R$ R$ 47.393,76, consoante parecer
da Secretaria de Negócios Jurídicos nos autos do processo nº
468/2023 (DJ 024/2023). Publique-se. Louveira, 31 de julho de
2023. Estanislau Steck – Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do constante nos autos do processo nº
2023/000385, referente ao Convite nº 000036/2023, do tipo
Menor Preço, objetivando contratação de empresa para pres-
tação de serviços de engenharia para fornecimento de soluções
integradas de monitoramento e controle para redução de
perdas reais nos setores de abastecimento de água de Louveira,
homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei
nº 8.666/93. Louveira, 01 de Agosto de 2023. Estanislau Steck
- Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 000385/2023
I - ADJUDICO o objeto do Convite nº 000036/2023, que
trata da contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para fornecimento de soluções integradas de moni-
toramento e controle para redução de perdas reais nos setores
de abastecimento de água de Louveira, pelo critério de Menor
Preço, à empresa: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANS-
FORMAÇÃO PLASTICA LTDA, com o valor de R$ 41.165,13. II - À
Divisão de Compras, para providências. Louveira, 01 de Agosto
de 2023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 000058/2023
Processo: 2023/000290
Objeto: Registro de preço de tampão de registro T9. Esta-
nislau Steck, Prefeito Municipal de Louveira, Estado de São
Paulo, vem com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93,
REVOGAR a presente licitação. Louveira, 31 de Julho de 2.023.
Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EXTRATO – QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 41/2019
SOLICITAÇÃO Nº 115/2019 / PROCESSO Nº 141/2019
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCO-
LA – CIEE
OBJETO: Acréscimo de vagas de estágio disponibilizadas
pelo decreto legislativo nº 1/2023.Cláusula 1ª – DO VALOR -
Fica o valor do atual ciclo contratual reajustado em 19,44%,
totalizando o montante estimado de R$ 4.448,78 (quatro mil e
quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos),
para atender às necessidades con-tidas nos termos do Decreto
Legislativo nº 1/2023. Cláusula 2ª - DA DOTAÇÃO - As despesas
decorrentes da renovação onerarão a dotação orçamentária
codificada sob nº 02.01.01.01.031.0068.2239 Manutenção das
Atividades de Administração do Legislativo 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Cláusula 3ª - DA RATIFI-
CAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário. Cláusula 4ª - DO SUPORTE LEGAL - O
presente aditamento é firmado com base no artigo 65, § 1° da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Louveira, 12 de junho
de 2023. Câmara Municipal de Louveira. CLAUDENILDO GOMES
DA CRUZ. Presidente.
EXTRATO – QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 41/2019
DISPENSA Nº 02/2019 / PROCESSO Nº 141/2019
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCO-
LA – CIEE
OBJETO: As Partes pretendem inserir cláusula que regula
os regramentos de Compliance durante a execução da presente
relação, sendo assim, firmam o presente termo aditivo para
adequação do instrumento às regras e diretrizes previstas na Lei
Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n. 13.709/2018).
Todas as demais cláusulas do Contrato, não modificadas
pelo presente Termo Aditivo, permanecem com plena validade,
obrigando, em todos os seus termos, as partes contratantes.
Louveira 12 de juhno de 2023. Câmara Municipal de Louveira.
Claudenildo Gomes da Cruz. Presidente.
EXTRATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔ-
NICO 03/2023 -
Considerando a instrução dos presentes autos, notada-
mente a prévia aprovação jurídica do Edital, estando os preços
compatíveis a média apurada em fase interna, ADJUDICO e
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 3/2023, ficando o lote 4
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONVÊNIO Nº 01/2020
O município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75, e
a INSTITUTO BENEFICIENTE IRMA LOURDES – IBEIL, CNPJ nº
28.544.216/0003-07, por meio da Secretaria da Saúde, celebram
o Termo Aditivo 06 que tem como objeto a prorrogação do Con-
vênio 01/2020 por 12 meses, com acréscimo de R$ 688.789,60
9seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais
e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e
5882/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP
para a instalação da sede do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS II, conforme especificações e quantitativos estabe-
lecidos no projeto básico e na proposta.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADO: FÁBIO ALES-
SANDRO LOPES - CPF Nº: 286.116.438-79. VALOR TOTAL: R$
31.479,48 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais
e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
EXTRATO DE ATA N.º 164/2023 – PP 08/2023 – Proc. nº
253/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
OBJETO: Registro de preços para aquisição Parcelada de
gêneros alimentícios para as refeições dos servidores da Secreta-
ria de Serviços Municipais, de gêneros alimentícios para os even-
tos realizados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social e de açúcar refinado, filtro de papel 103 e coador de café
de pano para atender as necessidades de diversas secretarias
pelo período de 12 (doze) meses
CONTRATADA: D. GAMA COMERCIO E SERVICOS UNIPES-
SOAL LTDA - CNPJ nº 45.719.057/0001-83. Vencedora dos itens:
01 a 14, 19 a 22, 25 a 30, 34 a 37, 40, 41, 44, 45, 48, 49, 52, 53,
55, 56, 61 a 64, 70 a 77, 80 a 83, 88, 89, 97, 98, 103 a 108, 115
a 124, 129 a 136, 145 a 154, 159, 160, 165 a 178, 181 a 184,
188 a 191, 210 a 213, 224 e 225. VALOR TOTAL: R$ 193.377,50
(cento e noventa e três mil trezentos e setenta e sete reais e
cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 310/2023-SUP e
5603/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contratação da profissional do setor artístico inti-
tulado BARÃO VERMELHO, conforme especificações e quantita-
tivos estabelecidos no contrato, no projeto básico e na proposta.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: NBV PRODU-
COES ARTISTICAS LTDA EPP - CNPJ Nº: 28.110.495/0001-20.
VALOR TOTAL: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 31/07/2023.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a
Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto deste edital é fomen-
tar a doação de serviços, exemplificados no Anexo I deste Edital,
a todos os departamentos e equipamentos das Secretarias do
Município de Louveira, mediante apresentação de proposta. O
recebimento dos bens e serviços em doação será formalizado
por processo administrativo, contendo toda a documentação
solicitada. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.
sp.gov.br. O presente Edital de Chamada Pública, ficará aberto
do dia 02/08/2023 a 02/08/2024. Outras informações pelo tele-
fone (19) 3878-9700. Louveira, 01 de agosto de 2023. MARCELO
SILVA SOUZA - Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o
Pregão Eletrônico nº 086/2023, objetivando a contratação de clí-
nica e/ou residência geriátrica, especializada no atendimento de
idosos, com grau de dependência III que necessitem de ajuda e
cuidados especializados, com acompanhamento e controle ade-
quado de profissionais da área de saúde, no dia 14 de agosto de
2023, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.
novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informa-
ções pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 01 de agosto de
2023. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o
Pregão Presencial nº 069/2023, objetivando o registro de preço
de água mineral em galão e em copos, no dia 14 de agosto de
2023, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposi-
ção dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.
louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-
9700. Louveira, 01 de agosto de 2023. MARCELO SILVA SOUZA
- Secretário de Administração.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira torna público que estará
aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada
para impermeabilização de reservatórios de água potável em
concreto armado cilíndricos elevados, reservatórios estes Popu-
lar IV e Jardim Juliana, localizados no município de Louveira/
SP. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
gratuitamente na internet, no endereço eletrônico www.louvei-
ra.sp.gov.br. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 18
de agosto de 2023, às 09:30 horas, no Paço Municipal, na Rua
Catharina Calssavara Caldana, 451, Bairro do Leitão, Louveira -
SP. Outras informações no endereço citado ou pelo telefone (19)
3878-9700. Louveira, 1° de agosto de 2023. MARCELO SILVA
SOUZA - Secretário de Administração.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que está SUS-
PENSO “SINE DIE” a Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando
a contratação de empresa especializada para locação de gera-
dores de energia para as unidades da Secretaria Municipal de
Saúde, incluindo manutenção preventiva e corretiva. Louveira,
1º de agosto de 2023. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de
Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 139/2022
– Processo nº 005973/2023 - Contratante: Município de Lou-
veira – Contratada: BANCO BRADESCO S.A. – DO PRAZO: O
prazo do contrato fica prorrogado por 12 meses – DOS VALORES
PRATICADOS NO CONTRATO: Aplica-se o reajuste no percentual
de 3,16% pelo índice IPCA/IBGE (ref. Jul/22 a Jul/23), conforme
previsto na cláusula terceira do contrato original – Assinatura:
17/07/2023.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022
– Processo nº 5771/2023 - Contratante: Município de Louveira
– Contratada: EF ENGENHARIA LTDA – DA ALTERAÇÃO DO
NOME EMPRESARIAL DA SOCIEDADE: Conforme alteração do
contrato social apresentado pela empresa, fica alterado o nome
empresarial passando para EF ENGENHARIA LTDA – DO PRAZO:
O prazo do contrato fica prorrogado por 60 dias – Assinatura:
04/07/2023.
Louveira, 01 de Agosto de 2023. Marcelo Silva Souza –
Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 114/2023 – Processo nº 393/2023
– Contratante: Município de Louveira – Contratada: WEB
E PONTO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA – Objeto: Prestação de
serviços para manutenção do site da Prefeitura de Louveira
meiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7071/3269.7088.
Lençóis Paulista, 01 de agosto de 2023. PATRÍCIA DE OLIVEIRA
CAPELARI – Secretária de Suprimentos e Licitações Substituta.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 123/2023 – Processo nº 224/2023
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público
que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é
aquisição de veículo tipo van foi SUSPENSO – O edital encontra-
-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal
de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.
gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Pau-
lista, Fone: (14) 3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 01 de
Agosto de 2023. Patrícia de Oliveira Capelari – Secretária de
Suprimentos e Licitações Substituta.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 186/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29.221/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS ATIVOS E COM PRE-
VISÃO PARA INCLUSÃO DE NOVOS ATENDIMENTOS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/08/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 187/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27.446/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO, INCLUINDO VALOR DO FRETE PARA ENTREGA
DOS INSUMOS ATÉ O LOCAL DE ARMAZENAMENTO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/08/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 188/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.369/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS
NÍVEL III-A.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/08/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 189/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30.814/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA A GUARDA
CIVIL MUNICIPAL.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/08/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 190/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30.070/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/08/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 191/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29.732/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DE COZINHA NA EMEIEF PROFª NOEDIR
TADEU SANTINI, SITOÀ RUA JÚLIO ORSI, N° 11, PARQUE NOSSA
SENHORA DAS DORES, II ETAPA, NA CIDADE DE LIMEIRA-SP.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/08/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 01 de agosto de 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura de licitação na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIGITA-
LIZAÇÃO (SCANNERS), IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E
SUPLEMENTOS (EXCETO PAPEL) PARA AS ATIVIDADES ADMINIS-
TRATIVAS – Recebimento da Proposta Eletrônica: 22 de agosto
de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 22 de agosto de
2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada.
Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta
e Seis Centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 724.174,64 (Setecentos
e Vinte e Quatro Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta
e Quatro Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site:
www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da
taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações:
Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou
e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 01 de agosto de 2023
Marco Antonio Legramandi – Secretário Administração
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
referente ao Processo nº 310/2023-SUP; 5603/2023-GPRO, com
fundamento no art. 25, III, da lei supracitada, para contratação
da NBV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP, pessoa jurídica
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º
28.110.495/0001-20, com sede na Rua Barão de Itambi, n.º 34,
apto 603, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.231-000, ende-
reço eletrônico shows@barao.com.br, telefone (21) 8111-6150,
cujo objeto consiste na contratação da profissional do setor
artístico intitulado BARÃO VERMELHO, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no contrato, no projeto básico e
na proposta.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao
Processo nº 367/2023-SUP, 5882/2023-GPRO, com fundamento
no Art. 24, inciso X, da lei supracitada, para contratação da
empresa FÁBIO ALESSANDRO LOPES, brasileiro, comerciante,
solteiro, inscrito no CPF sob o n.º 286.116.438-79 e portador do
RG 33.402.345-2, com endereço residencial a Rua José de Alen-
car Villela Nunes, n°88, Vila Passos, Lorena/SP, CEP 12.605-170,
com endereço eletrônico famotores@yahoo.com.br/ dayane.
adm@imobiliaria3a.com, telefone (12) 9 9723-0812, cujo objeto
consiste na locação de imóvel no município de Lorena/SP para a
instalação da sede do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS II, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no projeto básico e na proposta.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de agosto de 2023 às 05:05:06
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO