Municípios - Macaubal
| Data de publicação | 10 Julho 2023 |
20 – São Paulo, 133 (29) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 10 de julho de 2023
OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA (DEMANDA
035000-PROCESSO SEDUC-PRC-2022-02390-DM)”.
VIGENCIA: 01/07/2023 até 01/03/2024.
EDITAL PROCESSO Nº 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 061/2023
REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS HOSPITA-
LARES”.
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e
deverão obedecer às especificações do instrumento convoca-
tório. O recebimento das propostas de preços será até o dia
24/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia
24/07/2023 às 09h00m.
* Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/
licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/
comprasedital/.
* Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
* Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí – SP, em 07 de julho de 2023.
Paulo Eduardo da Silva
Prefeito Municipal
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 098/2023. UASG: 986681.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pre-
gão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando
eventual aquisição de Pão Francês e Pão de Leite, destinados às
diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRA-
MENTO DAS PROPOSTAS até o dia 27/07/2023 às 09:00 horas.
INÍCIO DO PREGÃO: Dia 27/07/2023 às 09:00 horas, no Portal
de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.
O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.
br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira
CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO.
DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA - Secretário Municipal da
Saúde; GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR - Secretá-
rio Municipal de Esportes, Lazer e Juventude; CÁSSIO LUIZ PINTO
JUNIOR - Secretário Municipal da Administração
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2023. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
OBJETO: Registro visando a eventual prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptações,
modificações conservações e serviços comuns de engenharia
em prédios públicos próprios, locados e cedidos da Secretaria
Municipal da Saúde com fornecimento de materiais e mão
de obra. Após julgamento dos Recursos, ficam convocadas as
licitantes para abertura dos envelopes propostas das licitantes
habilitadas: ATLÂNTICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, SEAROM CONSTRUTORA LTDA EPP, SOLUÇÕES SER-
VIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, TERRAPAM PLANEJAMENTO E
OBRAS DE MARÍLIA LTDA – ME e WAG-X INFRAESTRUTURA
LTDA. ABERTURA: Dia 11/07/2023 às 09:00 horas. O Relatório
e Julgamento dos Recursos poderão ser obtidos no site: www.
marilia.sp.gov.br/licitacao, e-mail: licitacao1@marilia.sp.gov.br.
DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA - Secretário Municipal da
Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 59/2023. UASG: 986681 - Pre-
feitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de implantação, intermediação, adminis-
tração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de
serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis,
por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e
sistema que utilize tecnologia de informação via web, através
de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da
frota de veículos, maquinários e equipamentos do 10° Grupa-
mento de Bombeiros. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura
Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade,
abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais
constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decre-
to Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório,
de acordo com a ADJUDICAÇÃO efetuada pelo Pregoeiro Aldo
Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
n° 05.340.639/0001-30, localizada na Rua Calçada Canopo, n°
11, 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Municí-
pio de Santana de Parnaiba/SP, CEP 06.541-078.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR - Secretário Municipal da
Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial
do Município de Marília/SP, site: HTTPS://diariooficial.marilia.
sp.gov.br/, do dia 08/07/2023, os valores unitários dos itens
referentes à Atas de Registro de Preços do seguinte processo:
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de
Materiais de Higiene Infantil, Luvas de Procedimento e Frasco
Borrifador, destinados às Secretarias Municipais da Educação
e da Assistência e Desenvolvimento Social. Ata de Registro de
Preços de 594A/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 ÓRGÃO: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO:
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual
aquisição de cobertores de casal para atender a Campanha do
Agasalho 2023 – Fundo Social de Solidariedade do Município de
Marília. Ata de Registro de Preços 305/2023.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – EDITAL 22/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL N°12/2023
O presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília,
no uso de suas atribuições legais torna público que o Pregão
Presencial n°12/2023, cujo objeto era contratação de serviços
de instalação remota e serviço de firewall UTM NGFW, pelo
período de 12 meses, foi declarado FRACASSADO, conforme jus-
tificativa em Ata lavrada datada de 04/07/2023, em virtude da
única empresa licitante não ter sido habilitada para contratação.
Marília, 07 de julho de 2023. Ricardo Hatori. Presidente – DAEM.
MARTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO DOS ITENS DO TERMO DE
REFERÊNCIA
Torna-se público aos interessados na licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 036/2023 o processo supra p/ aquisição de
01 veículo utilitário do tipo pick-up (zero quilometro); 03 veícu-
los (zero quilometro) com capacidade mínima para 05 lugares,
e 01 veículo automotor do tipo passeio (zero quilômetro) de
07 lugares, com todos os itens obrigatórios de acordo com as
exigências estabelecidas pelo CONTRAN, e garantia mínima de
12 (doze) meses, para os Departamentos de Educação, Conselho
Tutelar e Departamento de Administração, que foi Publicado
no Diário Oficial do Estado, Jornal Diário Oficial da União e
Diário Municipal em 26/06/2023, retifica o arquivo do termo
de referência que estava disponível no portal do Compras BR,
uma vez que o mesmo se encontrava divergente do Termo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 043/2023. Processo nº 15.080/2023.
Tipo: Maior Oferta. Preço. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira com agência localizada no município de Mairiporã,
pelo período de 60 (sessenta) meses e em caráter exclusivo,
para operar o processamento e gerenciamento de créditos pro-
veniente da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos,
afastados, pensionistas e estagiários da Prefeitura do Município
de Mairiporã e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Mairiporã – IPREMA. A sessão será aberta às
09:00 horas do dia 20 de julho de 2023, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço
Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-
084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir
do dia 10/07/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações
e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores
informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail
licitacao@mairipora.sp.gov.br. Rafael Barbieri Pimentel da Silva
– Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 044/2023. Processo nº 13.868/2023.
Tipo: Menor Preço Global. Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRADA E NOVA INSTA-
LAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES NOS PRÉDIOS
ESCOLARES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUI-
PAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS POR CONTA DA CONTRATADA. A sessão será aberta
às 09:00 horas do dia 21 de julho de 2023, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do
Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP
07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido
a partir do dia 11/07/2023 junto à Coordenadoria de Compras,
Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.
br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019
ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br. Rafael Barbieri
Pimentel da Silva – Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 045/2023. Processo nº 15.372/2023.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL, FUTURA E DE FORMA PARCELADA AQUISIÇÃO
TÊNIS E MEIA ATENDER ATENDIMENTOS DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão será aberta às 14:00 horas do
dia 21 de julho de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na
Alameda Tibiriçá, nº 374, Centro, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP.
O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 11/07/2023
junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou
pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através
do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairi-
pora.sp.gov.br. Rafael Barbieri Pimentel da Silva – Autoridade
Competente.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 090/2022. Processo nº 16.003/2022.
Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição Financeira
com agência localizada no município de Mairiporã, pelo período
de 60 (sessenta) meses e em caráter exclusivo, para operar o
processamento e gerenciamento de créditos proveniente da
Folha de Pagamento dos servidores ativos da Prefeitura de
Mairiporã. Despacho da Autoridade Competente: “...tendo em
vista o colocado nos autos, fica REVOGADO o Pregão Presencial
nº 090/2022”. Rafael Barbieri Pimentel da Silva - Autoridade
Competente.
MANDURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
EXTRATO DE CONTRATO N. 072/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manduri.
CONTRATADA: HR ESTRUTURAS EIRELI, CNPJ-
25.069.864/0001-90, situada a Rua Dr. Júlio Prestes, nº 828, bair-
ro-Centro, Município São Miguel Arcanjo/SP, CEP-18.320.000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de banheiros químicos, tendas, palco, camarotes, arquiban-
cadas, decoração, sonorização, iluminação, fechamento, equipe
técnica, boiada, queima de fogos, dentre outros, para atender as
demandas operacionais da XXIII FAPIMAN – Feira Agropecuária
de Manduri, a realizar-se nos dias 24 à 27 de novembro de 2022,
no Recinto de Exposição “Isidoro Achile Costa”; regida pela
Lei Federal n. 10.520/02, pelo Decreto Municipal n. 990/2013,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n. 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e
quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 03.11.2022.
José Onivaldo Justi
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N. 073/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manduri.
CONTRATADA: NELSON ULIANI JUNIOR, CNPJ-
09.496.047/0001-62, situada a Rua Pedro Zibordi, nº70, Bairro,
São Pantaleão, cidade-Espirito Santo do Pinhal/SP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de banheiros químicos, tendas, palco, camarotes, arquiban-
cadas, decoração, sonorização, iluminação, fechamento, equipe
técnica, boiada, queima de fogos, dentre outros, para atender as
demandas operacionais da XXIII FAPIMAN – Feira Agropecuária
de Manduri, a realizar-se nos dias 24 à 27 de novembro de 2022,
no Recinto de Exposição “Isidoro Achile Costa”; regida pela
Lei Federal n. 10.520/02, pelo Decreto Municipal n. 990/2013,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n. 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três
mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 03.11.2022.
José Onivaldo Justi
Prefeito Municipal
Rua Bahia, 233 – Centro – Manduri – SP – CEP. 18.780.000
– Fone/Fax: (14) 3356.9200
www.manduri.sp.gov.br
MARACAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
TERMO ADITAMENTO N.º 054/2023
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 033/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI.
CONTRATADA: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
CNPJ Nº 35.418.596/0001-29
PROCESSO Nº 071/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
OBJETO: “CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SAUDE DE MARACAI
(CONVENIO 101902/2022)”.
VIGENCIA: 29/06/2023 até 29/02/2024.
TERMO ADITAMENTO N.º 055/2023
3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 037/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI.
CONTRATADA: OBRACRI LTDA EPP
CNPJ Nº 11.809.435/0001-06
PROCESSO Nº 073/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
dos Municípios, para a celebração do respectivo instrumento
contratual, cientes da necessidade de apresentação do Alvará
da Vigilância Sanitária como condição para celebração do res-
pectivo instrumento contratual. Luiz Antônio / SP, 07 de julho
de 2023. (a) RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2023
PROCESSO Nº. 016/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSAS (BOVINA, SUÍNA
E FRANGO), EMBUTIDOS (LINGUIÇA, SALSICHA E PRESUNTO),
MUSSARELA, FILÉ DE TILÁPIA E BACON, conforme disposições
do Edital e dos anexos da respectiva licitação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente
após a desistência expressa do exercício do direito de interpo-
sição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes
(conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo
de Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023
e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO conforme
abaixo descrito: A) Ao proponente: FRIGOBOI COMERCIO DE
CARNES LTDA – CNPJ nº. 58.302.506/0001-35, os ITENS N°s. 9,
12, 16 e 22 do objeto licitado, TOTALIZANDO EM R$ 881.310,00
(oitocentos e oitenta e um mil e trezentos e dez reais) o valor
total desta empresa; B) Ao proponente: J & A – COMERCIAL
DO BRASIL LTDA - CNPJ nº. 35.156.745/0001-29, os ITENS
N°. 1, 7, 8, 15, 18 e 21 do objeto licitado, TOTALIZANDO EM
R$ 774.935,00 (setecentos e setenta e quatro mil e novecen-
tos e trinta e cinco reais) o valor total desta empresa; C) Ao
proponente: PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA – ME – CNPJ n°
32.080.999/0001-12, os ITENS N°. 2 e 4 do objeto licitado,
TOTALIZANDO EM R$ 159.160,00 (cento e cinquenta e nove
mil e cento e sessenta reais) o valor total desta empresa; D) Ao
proponente: LUCAS SUPERMERCADO PRADOPOLIS LTDA – CNPJ
n° 03.824.177/0001-09, os ITENS N°. 19 e 20 do objeto licitado,
TOTALIZANDO EM R$ 233.140,000 (duzentos e trinta e três mil
e cento e quarenta reais) o valor total desta empresa; E) Ao pro-
ponente: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA
– CNPJ nº. 07.612.306/0001-48, os ITENS N°s. 3, 5, 6, 14 e 17 do
objeto licitado TOTALIZANDO EM R$ 459.775,00 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais) o valor
total desta empresa; F) Ao proponente: SUPERMERCADO VISTA
ALEGRE SÃO SIMÃO LTDA – CNPJ nº. 05.242.262/0001-86, os
ITENS N°s. 10, 11 13 e 23 do objeto licitado, TOTALIZANDO EM
R$ 496.980,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos
e oitenta reais) o valor total desta empresa.
VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO R$ 3.005.300,00 (três
milhões e cinco mil e trezentos reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido
pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão
Presencial.
Desde já, ficam os representantes legais das empresas supra-
citadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal,
no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da
publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do
Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para
a celebração do respectivo instrumento contratual, cientes da
necessidade de apresentação do Alvará da Vigilância Sanitária
como condição para celebração do respectivo instrumento con-
tratual. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 07 de julho
de 2023. (a) RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.
LUPÉRCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
EXTRATO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 084/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELA-
DA DE CARNE BOVINA, AVÍCOLA, SUÍNA E DEMAIS ALIMENTOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS DEPARTAMENTOS
DESTE MUNICIPIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Lupércio
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21 de julho de 2023.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 21 de julho de 2023.
ABERTURA: 08:30 H.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às
17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.
lupercio.sp.gov.br
P.M. Lupércio, 07 de julho de 2023.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito Municipal
LUTÉCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS
A Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo,
torna público que está recebendo propostas para a "CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E
ADEQUAÇÃO NA PREFEITURA DE LUTÉCIA DA LEI FEDERAL Nº
13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
(LGPD), COM FORNECIMENTO DE SISTEMA (PLATAFORMA)
PARA AUXILIAR NO CONTROLE DE EFICIÊNCIA DA LEGISLA-
ÇÃO". O Descritivo completo com quantidades e especifica-
ções poderá ser solicitado através do e-mail cotacao@lutecia.
sp.gov.br e as respectivas propostas serão recebidas até o dia
12/07/2023 através do mesmo e-mail. Lutécia, 07 de julho de
2023. Laudemir Leati – Prefeito Municipal.
MACAUBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
Pregão Presencial n° 22/2023. Órgão Licitante: Município de
Macaubal. Modalidade: Pregão Presencial n° 22/2023, do tipo
“menor preço por item”. Objeto: aquisição de pneus de primeira
linha e câmaras de ar. Sessão: 13h30min do dia 31 de julho de
2023, na sede da Prefeitura, na Praça Deputado Arlindo A. dos
Santos, n° 235 – Centro. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas através do site www.macaubal.sp.gov.br ou
pelo e-mail prefeitura.macaubal@gmail.com. Macaubal/SP, 07
de julho de 2023. Acácio Tardoque Ferreira - Prefeito Municipal.
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24,
IV, da Lei 8.666/1993, para contratação da empresa MULTICARE
PHARMACEUTICALS LTDA representante no Brasil da exportado-
ra RECORDATI RARE DISEASES, cujo o objeto constituí a aquisi-
ção em carater emergencial de medicamento (COLIRIO DE CIS-
TEAMINE 0,55% - FRASCO DE 05 ML); e contratação da empresa
BRASPORT ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., cujo o
objeto constituí serviço de importação do medicamento acima,
conforme solicitado pelo processo administrativo 14.505/2023.
Mairiporã, 07 de Julho de 2023.
RAPHAEL APARECIDO DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: LACIO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATO-
LOGIA, CITOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA – CNPJ Nº:
09.012.777/0001-40. Vencedor dos itens: 01 a 77. VALOR TOTAL:
R$ 108.988,40 (cento e oito mil e novecentos e oitenta e oito
reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 242/2023 – PE
35/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Atenção
Básica, e dos eventos da Vigilância Epidemiológica, pelo período
de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP –
CNPJ: 15.725.489/0001-36. Vencedora dos itens: 18, 25 e 27.
Valor total: R$ 4.583,50 (quatro mil e quinhentos e oitenta e três
reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o
Pregão Presencial nº 060/2023, objetivando o registro de preço
de marmitex, no dia 20 de julho de 2023, às 09:30 horas. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na
internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 07 de julho
de 2023. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 042/2023 – Processo
nº 315/2023 – Contratante: Município de Louveira – Empresa
detentora: VERONEZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA – Objeto: Registro de preços de gêneros ali-
mentícios perecíveis processados (frutas), a serem entregues
aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino – Valor total
estimado: R$ 4.799.850,00 – Códigos dos recursos e fontes:
874 - 01 - 010911.1230600482.083 - 3.3.90.30.00 Tesouro; 883
- 02 - 010911.1230600482.108 - 3.3.90.30.00 Transferências
e Convênios Estaduais; 885 - 05 - 010911.1230600482.109 -
3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais – Modalidade:
Pregão Eletrônico (061/2023) – Vigência: 12 meses – Assinatura:
04/07/2023. A íntegra deste extrato encontra-se no link:
https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarqui-
vo/07-2023/b3711d8238843bc32608802db8ea6fb29b65e675.
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Louveira, 07 de Julho de 2023. Marcelo Silva Souza – Secre-
tário de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 - EXTRATO DE ATA
Extrato da ata da sessão de 07.07.2023, às 09h30min –
Pregão Presencial nº 057/2023 - Processo nº 380/2023 – Objeto:
registro de preço de utensílios de cozinha para distribuição nas
cozinhas das Escolas do município e na Cozinha Piloto. Foram
abertos os envelopes proposta das empresas: IMPACTO LAR
COMÉRCIO LTDA; MAGAZINE MARINI NOGUEIRA EIRELI; MAS-
PEL COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; RENATO
MARANA LTDA; SCAN LIFE COMERCIAL LTDA; TURBO SYSTEM
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O pregoeiro
adjudicou o lote único objeto do Pregão para a empresa IMPAC-
TO LAR COMÉRCIO LTDA. - As amostras e catálogos apresenta-
dos serão analisados pela Secretaria competente conforme Item
10 do Edital - A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira.
Edléia dos Santos Pereira – Pregoeira.
LUIZ ANTÔNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
AVISO DE COTAÇÃO
O Município de Luiz Antônio - SP torna público o processo
de cotação de preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMO-
TOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA COM AS SEGUIN-
TES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO
2022/2023; MOTOR BICOMBUSTÍVEL 1.3 109 CV, ZERO KM; COR
BRANCO. As cotações deverão ser encaminhadas para o e-mail:
compras4@luizantonio.sp.gov.br; até o dia 14 de julho de 2023.
Informações adicionais poderão ser obtidas no Departamento
de Compras e Licitações, telefone (16) 3983-9000, e-mail: licita-
cao@luizantonio.sp.gov.br. Luiz Antonio-SP, 07 de julho de 2023.
Vitor Mondin de Oliveira - Diretor Deptº de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2023 - Processo nº. 018/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ORDEM JUDICIAL, conforme
disposições do Edital e dos anexos da respectiva licitação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente
após a desistência expressa do exercício do direito de interpo-
sição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes
(conforme registro em ata), com exceção dos itens 1, 13, 34,
57, 58, 59 e 63 que foram desertos e dos itens 42 e 43 que
restaram fracassados, HOMOLOGO o respectivo Processo de
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023 / 2023 e o
julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio segundo
o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO conforme abaixo des-
crito: A) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ
nº. 65.817.900/0001-71, os ITENS 8, 12, 22, 23, 30, 36, 49, 50
e 52 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 71.310,77 (setenta e
um mil e trezentos e dez reais e setenta e sete centavos) o valor
desta empresa; B) Ao proponente: FRAGNARI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA –– CNPJ nº.14.271.474/0001-82,
os ITENS 3, 4, 5, 14, 25, 26, 27, 35, 38, 39, 40, 47 e 64 do
objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 32.981,96 (trinta e dois mil
e novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos)
o valor desta empresa; C) Ao proponente: INOVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº. 18.872.656/0001-60, os ITENS
2, 6, 9, 18, 19, 20, 24, 28, 29, 32, 33, 41, 44, 54, 55 e 56 do
objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 114.211,84 (cento e quatorze
mil e duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) o valor
desta empresa; D) Ao proponente: INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA – CNPJ nº. 43.295.831/0001-40, os ITENS 21, 37, 45, 46,
51, 53 e 61 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 50.390,40
(cinquenta mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos)
o valor desta empresa; E) Ao proponente: R.P.4 DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS – CNPJ nº. 04.851.958/0001-47, os ITENS
11, 15, 31 e 48 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 18.905,04
(dezoito mil e novecentos e cinco reais e quatro centavos)
o valor desta empresa; F) Ao proponente: CM HOSPITALAR
S.A – CNPJ nº. 12.420.164/0001-57, os ITENS 17, 60 e 62 do
objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 236.613,60 (duzentos e trinta
e seis mil e seiscentos e treze reais e sessenta centavos) o valor
desta empresa; e, G) Ao proponente: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA – CNPJ nº. 67.729.178/0004-91, os ITENS 7,
10 e 16 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 95.887,80 (noventa
e cinco mil e oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos)
o valor desta empresa.
VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO: R$ 620.301,41 (seis-
centos e vinte mil e trezentos e um reais e quarenta e um
centavos). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento
proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo
de Pregão Presencial. Desde já, ficam os representantes legais
das empresas supracitadas, INTIMADOS a comparecerem nesta
Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a
contar da data da publicação deste Edital de Homologação na
Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 05:05:56
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