Municípios - Maraca�
| Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
14 – São Paulo, 133 (57) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 17 de agosto de 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 106/2023. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando
eventual aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, destinados
a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste
ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando
cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto
Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02,
HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classi-
ficação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada,
conforme segue - Empresa Vencedora: BRUNA CAMPIDELI
VALENZUELA LACCHI LTDA, Rua Alexandre Dolla, nº 441, Jardim
Verelena, Astorga/PR, CEP 86730-000.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR - Secretário Municipal da
Administração; WILSON ALVES DAMASCENO - Secretário Muni-
cipal de Assistência e Desenvolvimento Social; PROF. HELTER
ROGÉRIO BOCHI - Secretário Municipal da Educação; MÁRCIO
AUGUSTO SPÓSITO - Secretario Municipal do Meio Ambiente;
DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA - Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial
do Município de Marília/SP, site: HTTPS://diariooficial.marilia.
sp.gov.br/, do dia 17/08/2023, os valores unitários dos itens
referentes às Atas de Registro de Preços do seguinte processo:
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2022 ÓRGÃO: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO:
Registro de preços visando a eventual aquisição de paletes, des-
tinados para Secretaria Municipal da Educação e da Assistência
e Desenvolvimento Social. Ata de Registro de Preços 331/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1652/23 Contratante Prefeitura Municipal
de Marília Contratada BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA Valor
R$4.900,00 Assinatura 16/08/23 Objeto Aquisição de Balanço
Inclusivo para Cadeirante, destinado à Secretaria Municipal do
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Prazo de entre-
ga 40 dias contados da data de recebimento da Autorização de
Fornecimento Processo Pregão Eletrônico n° 081/23 (Processo
Administrativo n° 11.199/23).
MARTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023,
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 041/2023.
A Pregoeira comunica aos interessados na licitação moda-
lidade Pregão Eletrônico n.º 024/2023, Processo Licitatório n.º
041/2023, destinado à aquisição eventual e futura, de forma
parcelada, de camisetas, camisas e calças que serão utilizados
nas campanhas que ocorrerão no ano de 2023 e pelos depar-
tamentos da municipalidade, Publicado no Diário Oficial da
União, Diário Oficial do Estado, Diário Municipal em 28/04/2023,
que onde se lê: Fica homologado o processo supra em favor
dos proponentes: JKJ – INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS
TEXTEIS E CONFECCÇÃO LTDA ME – Lotes 21, 23 e 24 ; MF
PERSONALIZADOS LTDA ME – Lotes 04, 18 e 19; NEUZA BRAZ
DA COSTA 63318539872 – Lotes 02, 06, 07, 08, 13, 17e 20; TOP-
BRISA CLIMATIZADORES LTDA EPP – Lotes 01, 03, 05, 12, 14,
15, 16 e 22, referente à a aquisição eventual e futura, de forma
parcelada, de camisetas, camisas e calças que serão utilizados
nas campanhas que ocorrerão no ano de 2023 e pelos departa-
mentos da municipalidade, leia-se: Fica homologado o processo
supra em favor dos proponentes:JKJ – INDÚSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS TEXTEIS E CONFECCÇÃO LTDA ME – Lotes 38, 41
a 44; MF PERSONALIZADOS LTDA ME – Lotes 07, 08, 14, 15, 19
e 20; NEUZA BRAZ DA COSTA 63318539872 – Lotes 03, 04, 12,
13, 16 a 18, 21 a 25 e 34; TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA
EPP – Lotes 01, 02, 05, 06, 09, 10, 11, 32, 33, 35 a 37, 39 e 40.
Martinópolis, 15/08/2023 – Viviane di Paula Santos – Pregoeira.
MATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
“COMUNICADO N.º 202/2023”
REF: PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023, de 29 de junho
de 2023, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º
043/2023, cujo objeto compreende a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME DISPOSTO NO EDITAL
E EM SEUS ANEXOS”, para as diversas Secretarias da Prefeitura
de Matão.
O Departamento de Compras e Suprimentos, COMUNICA
que acusa o recebimento de esclarecimentos ao Edital em
referência através da sociedade empresária GRUPO TERRA MÃE,
nos seguintes termos: “O contrato será em nome do vencedor
da licitação e os carros podem estar em nome de uma outra
empresa?”
RESPOSTA: Sim. O contrato será assinado com a vencedora
da licitação, sendo desta toda a responsabilidade pela disponi-
bilização dos veículos a serem locados observando-se as especi-
ficações e condições dispostas no Anexo I (Termo de Referência),
inclusive o item 1.25 do referido anexo assim dispõe:
1.2.5 A manutenção elétrica, mecânica e troca de pneus,
assim como despesas de documentação e seguros inclusive con-
tra terceiros serão de responsabilidade da contratada, devendo
os veículos serem disponibilizados em perfeitas condições de
uso durante toda a execução do contrato.
Desta forma, o proprietário do veículo disponibilizado, caso
a propriedade do veículo não seja da empresa contratada, NÃO
TERÁ NENHUMA RELAÇÃO COM A PREFEITURA, sendo da Con-
tratada a RESPONSABILIDADE por disponibilizar os mesmos nas
CONDIÇÕES TÉCNICAS E DOCUMENTAIS PARA O PERFEITO USO
DOS MESMOS pela Contratante.
Matão, 16 de agosto de 2023.
TEREZA APARECIDA DO VALE ALMADO
PREGOEIRA MUNICIPAL
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Despacho de Homologação
PE RP 030/2023; PA 12487/2022; Objeto: Forneci-
mento de urnas e artigos funerários para atendimento
das demandas municipais. Adjudico e homologo este cer-
tame, pelo valor total dos lotes, a favor das empresas
vencedoras INDUSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA, CNPJ:
51.049.401/0001-77, Lote 01, itens 01-R$ 300,00, 02-R$
293,00, 03-R$ 225,00, 04-R$ 110,00, 05-R$ 340,00, 06-R$
350,00, 07-R$ 450,00, 08-R$ 200,00, 09-R$ 170,00, 10-R$
173,00, 11-R$ 220,00, 12-R$ 150,00, 13-R$ 149,00, 14-R$
942,20, 15-R$ 595,00, 16-R$ 273,00, 17-R$ 196,00, 18-R$
165,00, 19-R$ 297,00, perfazendo o total de R$ 479.999,80;
S H MACIEL LOPES LTDA, CNPJ: 05.944.156/0001-44, Lote
02, itens 01-R$ 245,75, 02-R$ 270,32, 03-R$ 245,75, 04-R$
147,45, 05-R$ 368,62, 06-R$ 393,19, 07-R$ 491,49, 08-R$
245,75, 09-R$ 315,00, 10-R$ 172,02, 11-R$ 221,17, 12-R$
172,02, 13-R$ 270,32, 14-R$ 638,94, 15-R$ 589,79, 16-R$
319,47, 17-R$ 235,92, 18-R$ 221,17, 19-R$ 319,47, per-
fazendo o total de R$ 170.480,14; FUNESUL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.111.126/0001-00, Lotes 03
e 04, itens 01-R$ 66,40, 02-R$ 96,80, 03-R$ 5,00, 04-R$
8,66, 05-R$ 7,80, 06-R$ 24,99, 07-R$ 5,40, 08-R$ 6,16,
perfazendo o total de R$ 97.568,20 para o Lote 03 e de R$
32.449,40 para o Lote 04. Fernando Rubinelli – Secretário
de Serviços Urbanos.
E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA,
VISANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS, CONSEQUENTE-
MENTE A RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE
À CONCESSIONARIA DE ENERGIA. Tendo em vista a análise dos
documentos de habilitação apresentados pela empresa WT Tecno-
logia, Gestão e Energia, a mesma foi considerada inabilitada por
descumprimento do item 7.3.3 e seguintes do Edital. Assim, fica
convocada a empresa classificada em segundo lugar na etapa de
lances para a análise dos seus documentos de habilitação, sendo
agendada a continuação da sessão pública para o dia 23/08/2023
às 09:00. Rafael Barbieri Pimentel da Silva – Pregoeiro.
MARACAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
TERMO ADITAMENTO N.º 061/2023
1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 035/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI.
CONTRATADA: OBRACRI LTDA EPP
CNPJ Nº 11.809.435/0001-06
PROCESSO Nº 065/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
OBJETO: “REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO
DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA – CONVÊNIO 100861/2022”.
VIGENCIA: 30/06/2023 até 31/12/2023.
EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 096/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 077/2023
REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES”.
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e
deverão obedecer às especificações do instrumento convoca-
tório. O recebimento das propostas de preços será até o dia
29/08/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia
29/08/2023 às 09h00m.
* Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/
licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/
comprasedital/.
* Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
* Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí – SP, em 16 de agosto de 2023.
Paulo Eduardo da Silva
Prefeito Municipal
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 108/2023. UASG: 986681
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de
12 meses, visando eventual aquisição de Troféus, destinados à
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. CADASTRA-
MENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/08/2023 as 09:00 horas.
INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/08/2023 às 09:00 horas, no Portal
de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.
O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.
br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo
Duarte de Oliveira.
GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR - Secretário
Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 123/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução web para facilitar o serviço da gestão
para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social em
seus atendimentos à população, gerenciamento, controle e
armazenando dados, visando oferecer informações referentes
ao Município, interligando os dados gerados por todas suas
unidades em que a solução for implantada. CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS até o dia 30/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO
DO PREGÃO: Dia 30/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de
Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O
Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.
br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira
Rosângela Akemi Hakamada.
WILSON ALVES DAMASCENO - Secretário Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°004/2023 - FUMARES. UASG:
986681 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e utensílios para utilização no res-
taurante Bom Prato – Marília, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO: A FUMARES - Fundação Mariliense de Recu-
peração Social, neste ato, representada pela autoridade abaixo
subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes
nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal
11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo
com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, con-
forme segue - empresas vencedoras: COMERCIAL HERZOG LTDA,
Rua Dona Francisca, 8300, Bloco 01, Modulo A Box Guaraciaba,
Condominio Perini Business Park, Zona Industrial Norte, Join-
ville/SC, CEP 89.219-600; COMERCIAL NEW SPIDER LTDA, Rua
Leticia, Nº 133, Jardim Satélite, São Jose dos Campos/SP, CEP-
12.230-840; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua
Jorge Caram, Nº 521, Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto/MG,
CEP 35.400-000; CPX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Rua Cae-
tano Basso, Nº 133, Bairro Parque Savoy City, São Paulo/SP, CEP
03.584-130; FABRICIO RACHADEL COSTA, Rua Manoel Porto
Filho, Nº 241, Forquilhinhas, São José/SC, CEP 88.106-640; FIEL-
DS TACTICAL PARTNERS LTDA, Rua Olímpio de Noronha, Nº 56,
Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60.761-580; LICITARA COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, Rua Professora
Ergilia Micelli, Nº 544, Jardim Regina, Araraquara/SP, CEP 14808-
110; PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – EPP, Rua
Alto dos Rodrigues, Nº 475, Jd. Santa Terezinha, Guarulhos/SP,
CEP 07160-350; RENATO MARANA 25062588847, Rua Reinaldo
Costa, Nº B 305, Bairro IV Distrito Industrial, Iracemapolis/SP,
CEP 13.498-212; REVINOX COMERCIO E INSTALAÇÃO EIRELI,
Rua Firmino Morgado, Nº 87, 1° Andar, JD. Brasilia, São Paulo/
SP, CEP. 03583-000; RIO DAS PEDRAS COM. DE ARTIGOS PLÁST.
EIRELI, Avenida Benedito de Campos, Nº 463, Jardim do Trevo,
Campinas/SP, CEP 13.030-100; UTI-LAR COMÉRCIO LTDA – ME,
Rua Castelo, Nº820, Jardim Limoeiro, Serra/ES, CEP 29164-030.
MARCELO JOSÉ DE MACEDO - Presidente da FUMARES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Atomizador Costal
Motorizado para Secretaria da Saúde – Zoonoses. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato
representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cum-
primento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais
8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMO-
LOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação
efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme
segue - empresa vencedora: KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, Rua Manacas n° 485, Jardim da Glória,
Cotia/SP, CEP: 06711-500.
DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA - Secretário Municipal da
Saúde
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de doze meses, para
aquisição de sacos de lixo, conforme as especificações e quan-
tidades solicitadas por diversos setores da Prefeitura Municipal
de Lucélia/SP.
ENCERRAMENTO: 04 de Setembro de 2023, às 09h00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam
todas as informações relativas ao Pregão Presencial n° 46/2023
– Processo nº 88/2023, bem como quaisquer esclarecimentos,
poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação
desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101
(centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone
(018)3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda
a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min. Lucélia/SP, 14 de Agosto de 2023. Tatiana Guilhermi-
no Tazinazzio - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)
PROCESSO N° 89/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
47/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias.
PUBLICAÇÃO – Diário Oficial do estado de SP, Diário Oficial
Eletrônico Municipal, www.lucelia.sp.gov.br e mural da Prefeitu-
ra Municipal de Lucélia (SP).
Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses
para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Lucélia, confor-
me quantidades e especificações discriminadas no Termo de
Referencia (Anexo I) do Edital .
ENCERRAMENTO: 05 de Setembro de 2023, às 09h00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas
as informações relativas ao Pregão Presencial n° 47/2023 – Pro-
cesso nº 89/2023, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão
ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Pre-
feitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta
cidade de Lucélia (SP), através do telefone (018)3551-9200,
e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP,
14 de Agosto de 2023. Tatiana Guilhermino Tazinázzio - Prefeita.
LUIZIÂNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2023
Carlos Nunes Pereira, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE
LUIZIÂNIA-SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, torna público aos interessados a realização do Pregão Presen-
cial nº 01/2023, objeto do Processo nº01/2023, Edital nº 01/2023
Tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA VALE
ALIMENTAÇÃO, que se realizará no dia 01 de setembro de
2023, às 9h:OO. Data do encerramento: 01/09/2023 às 08:50 h.
Abertura dos envelopes: 01/09/2023 às 9h00. Edital e anexos
encontram-se a disposição na Secretária da Câmara Municipal,
no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00horas às 16:00
horas ou no site www.camaraluiziania.sp.gov.br. Luiziânia-sp, 15
de agosto de 2023. Carlos Nunes Pereira Presidente da Câmara
MACAUBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
Pregão Eletrônico n° 09/2023. Órgão Licitante: Município
de Macaubal. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2023, do
tipo “menor preço por item”. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS PATRULHA AGRÍCOLA. Sessão: 13h30min do dia 04
de setembro de 2023, na sede da Prefeitura, na Praça Depu-
tado Arlindo A. dos Santos, n° 235 – Centro. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas através do site www.
macaubal.sp.gov.br ou pelo e-mail prefeitura.macaubal@gmail.
com. Macaubal/SP, 16 de agosto de 2023. Acácio Tardoque Fer-
reira - Prefeito Municipal.
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO
Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo nº 11.150/2023.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO
COM CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO E ESCADARIA
EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA BRINCO DE PRIN-
CESA – INTERLIGA RUA SHIGUEMI AIACYDA E RUA VICENTE
DE PAULA DANIEL – JD. HENRIQUE MARTINS – MAIRIPORÃ/
SP. A Prefeitura Municipal de Mairiporã comunica a todos os
interessados a rerratificação do Edital da Tomada de Preços nº
007/2023, ficando redesignada a abertura da sessão pública
para o recebimento dos envelopes para o dia 05 de setembro de
2023, às 09:00 horas. O edital rerratificado, juntamente dos seus
Anexos, poderá ser obtido a partir do dia 21/08/2023 junto ao
Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site
www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do tele-
fone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.
br, Rafael Barbieri Pimentel da Silva, Autoridade Competente.
Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo nº 7.196/2023. A
Pregoeira Michele Chamma Corrêa Pereira faz saber que ADJU-
DICA os objetos licitados para as empresas: BAOBA BABY LTDA
para o item 06; L.M. VIEIRA MARQUES para o item 07; PEQUIM
TEXTIL LTDA para os itens 01, 02 e 05; RIMALE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA para os itens 03 e 04.
Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo nº 7.196/20253.
O Senhor Rafael Barbieri Pimentel da Silva, no uso de suas
atribuições legais como Autoridade Competente, faz saber que
HOMOLOGA o julgamento proferido pela Sra. Pregoeira nos
autos do Pregão Eletrônico nº 008/2023, onde sagraram-se ven-
cedoras as empresas: BAOBA BABY LTDA para o item 06; L.M.
VIEIRA MARQUES para o item 07; PEQUIM TEXTIL LTDA para os
itens 01, 02 e 05; RIMALE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOTELARIA
HOSPITALAR LTDA para os itens 03 e 04.
Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo nº 7.196/2023.
A Prefeitura Municipal de Mairiporã, CONVOCA as empresas:
BAOBA BABY LTDA; L.M. VIEIRA MARQUES; PEQUIM TEXTIL
LTDA; RIMALE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPI-
TALAR LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta
publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder
a assinatura do Contrato objeto do presente certame.
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ, Estado de
São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, nos
autos do processo administrativo 14450/2023, DECIDE pela apli-
cação de suspensão do direito de licitar e contratar com a Pre-
feitura Municipal de Mairiporã pelo prazo de 03 anos, cumulada
com multa de 02 % do valor global dos Contratos nº 112/2023 e
260/2023, referente aos seus atrasos, não entregas, inexecução
e desistência dos Contratos, o que equivale a um valor de multa
de R$ 5.633,08 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais e oito
centavos), à empresa Tomaz Gás e Água LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 43.436.082/0001-24,
sediada na Av. Luiz Alves Cardoso Sobrinho, nº 43, Bairro dos
Tenentes, Extrema, MG, previstas nas cláusulas 8.1, 8.1.3 e 8.1.4
dos Contratos. Mairiporã, 16 de agosto de 2023. LILIAN BRAGA
VIEIRA. Secretária Municipal de Educação
Pregão Presencial nº 032/2023. Processo nº 3.979/2023.
Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-
NICOS ESPECIALIZADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pre-
gão Presencial nº 076/2023, objetivando o registro de preço de caixa
tipo T-5 em ferro fundido, no dia 29 de agosto de 2023, às 09:30
horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 16 de agosto
de 2023. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.
CONCORRÊNCIA 006/2023 - COMUNICADO DE INTERPO-
SIÇÃO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Louveira torna público, para os fins do disposto no § 3º
do art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa CLD Construtora,
Laços Detetores e Eletrônica Ltda interpôs recurso, protocolado
sob nº 007153/2023, contra a decisão desta Comissão que a
inabilitou na Concorrência nº 006/2023, que trata da contra-
tação de empresa especializada para reforma de prédio para
instalação do Hospital Santo Antônio. As eventuais contrarra-
zões poderão ser apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação. Louveira, 15 de agosto de 2023.
Layner Takahama - Presidente Interino da C.P.L.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - EXTRATO DE ATA
Extrato da ata da sessão de 16.08.2023, às 09h30min –
Pregão Presencial nº 056/2023 - Processo nº 321/2023 – Objeto:
registro de preço para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de tapa-buraco do sistema de pavi-
mentação asfáltica do viário municipal com fornecimento de mão
de obra, equipamentos e insumos necessários. Foram abertos os
envelopes proposta das empresas: COMERCIAL E CONSTRUTORA
FENIX EIRELI; ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBA-
NA LTDA; ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; HOME
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ITS TRANSPORTE, SERVICOS
& SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LIMITADA; SCAVA ENGENHA-
RIA E COMÉRCIO LTDA ME. Os atestados de capacidade técnica
serão encaminhados para a Secretaria solicitante para a realiza-
ção da análise. A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira.
Edléia dos Santos Pereira – Pregoeira.
Processo Nº 403/2023 – HSP PARTICIPAÇÕES E ADMNIS-
TRAÇÃO LTDA – CNPJ 19.986.551/0001-02
O Município de Louveira se vale da presente para notificar o
cancelamento do Contrato nº 2023/000100, referente à locação
do imóvel situado à Rua Antonio Antonioli, 51, destinado à ins-
talação da sede da Secretaria de Segurança e Divisão de Trânsito
e, consequentemente, o estorno do empenho nº 2023/05813,
conforme ofício nº 238/2023 da Secretaria Municipal de Segu-
rança. Os autos em seu inteiro teor encontram-se disponíveis
para vistas. Município de Louveira, 16 de agosto de 2023. Mar-
celo Silva Souza, Secretário Municipal de Administração.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração, que
declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93, para contratação da empresa GRATT
INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.620.220/0003-78, conforme solicitação da Secretaria Munici-
pal de Água e Esgoto, objetivando a aquisição de motoredutor
GRATT – equipamento para manutenção da centrifuga de lodo,
no valor total de R$ 6.836,88, consoante parecer da Secretaria
de Negócios Jurídicos nos autos do processo nº 491/2023 (Inexi-
gibilidade nº 032/2023). Publique-se. Louveira, 15 de agosto de
2023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração,
que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93, para contratação da empresa
ZE FELIPE SHOW MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.940.667/0001-68, objetivando a contratação do artista Zé
Felipe para a Festa das Tradições Nordestinas, no valor total de
R$ 300.000,00, consoante parecer da Secretaria de Negócios
Jurídicos nos autos do processo nº 494/2023 (Inexigibilidade nº
033/2023). Publique-se. Louveira, 16 de agosto de 2023. Estanis-
lau Steck - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração,
que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93, para contratação da empresa TA
SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.769/0001-03,
objetivando a contratação do Tarcísio do Acordeon para a Festa
das Tradições Nordestinas, no valor total de R$ 330.000,00,
consoante parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos nos
autos do processo nº 495/2023 (Inexigibilidade nº 034/2023).
Publique-se. Louveira, 16 de agosto de 2023. Estanislau Steck
- Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração,
que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93, para contratação da empresa M
& P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.111.952/0001-94, objetivando a contratação do grupo
Bonde do Forró com participação de Juliana Bonde para a Festa
das Tradições Nordestinas, no valor total de R$ 130.000,00,
consoante parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos nos
autos do processo nº 496/2023 (Inexigibilidade nº 035/2023).
Publique-se. Louveira, 16 de agosto de 2023. Estanislau Steck
- Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração, que
declarou dispensável, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei 8.666/93, a licitação para contratação com a empresa
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 62.011.788/0001-99, para contratação de serviços de
gestão técnica, administrativa e operacional da alimentação
escolar, no valor total de R$ R$ 1.694.140,80, consoante parecer
da Secretaria de Negócios Jurídicos nos autos do processo nº
492/2023 (DJ 026/2023). Publique-se. Louveira, 15 de agosto de
2023. Estanislau Steck – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023 - ANÁLISE DA QUALI-
FICAÇÃO TÉCNICA
A Prefeitura Municipal de Louveira comunica o resultado
da análise da qualificação técnica do Pregão Presencial nº
065/2023, que tem por objeto o registro de preço referente a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de locação de ônibus executivo de viagem, micro-ônibus e vans
com motoristas para o transporte da Secretaria de Esportes,
Lazer e Juventude nos campeonatos e eventos esportivos, com
participação em todo território nacional. Conforme análise e
parecer, acostado aos autos, a documentação de qualificação
técnica apresentada pela empresa RÁPIDO SUMARÉ LTDA está
de acordo com as exigências editalícias. Caso alguma empresa
haja interesse em recorrer do certame, fica desde já concedido
o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso e
intimados os demais licitantes para apresentar contrarrazões
em igual número de dias, que começará a correr do término do
prazo do recorrente. Louveira, 16 de agosto de 2023. EDLÉIA
DOS SANTOS PEREIRA – Pregoeira.
LUCÉLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)
PROCESSO N° 88/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
46/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias.
PUBLICAÇÃO – Diária Oficial do Estado de SP, Diário Oficial
Eletrônico Municipal, site www.lucelia.sp.gov.br e mural da
Prefeitura Municipal de Lucélia (SP).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de agosto de 2023 às 05:11:08
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