Municípios - Marília
| Data de publicação | 01 Junho 2023 |
quinta-feira, 1º de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (4) – 17
COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO E REGULARIDADE DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM
COMO TREINAMENTO NOS DEVIDOS SISTEMAS VINCULADOS
AOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO.
EMPRESA VENCEDORA: MELHOR CONSULTORIA E ASSES-
SORIA EMPRESARIAL LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil
e duzentos reais)
Mogi das Cruzes, em 25 de maio de 2023
PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS - Secretária Muni-
cipal de Educação
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 – PROCESSO Nº
3.674/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA
5X (CINCO VEZES) POR SEMANA, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
EMPRESA VENCEDORA: CHS EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 18.836,00 (dezoito mil oitocentos e
trinta e seis reais).
Mogi das Cruzes, em 23 de maio de 2023.
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - PROCESSO Nº
5.010/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO
DE BOMBAS SUBMERSAS, LOCALIZADAS NO COMPLEXO VIÁRIO
“JORNALISTA TERRENO DA SAN BIAGIO”, NESTE MUNICÍPIO.
EMPRESA VENCEDORA: 35.561.552 DOUGLAS ALVES
DAMASCENO (BERTHA USINAGEM E COMÉRCIO DE PEÇAS)
VALOR GLOBAL: R$ 71.876,67 (setenta e um mil, oitocentos
e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
Mogi das Cruzes, em 29 de maio de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
EDITAL Nº 29-2/2023 - PROCESSO Nº 2.174/2023 e AP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NO FOR-
NECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA E
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, ATENDENDO AOS
PONTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do
Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica que, em razão
da alteração da equipe de apoio e de readequações no edital,
fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas
do referido certame para o dia 15 de junho de 2023, às 10:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para
download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.
br - link: Licitacoes).
Mogi das Cruzes, em 31 de maio de 2023.
ERIC WELSON DE ANDRADE - Secretário Adjunto de Gestão
Pública
JONY M. R. SANTOS - Secretário Municipal de Gestão
Pública
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 086/2022 - PROCESSO Nº 201.577/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS E CÂMARAS
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – SEMAE,
através do Diretor Geral Adjunto, comunica que, no aviso de
homologação do Pregão 086/2022, publicado em 18 de maio de
2023, houve erro nos valores totais divulgados para a licitante
vencedora AURORA E-COMMERCE LTDA, onde lia-se “Lotes 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30” leia-se
“Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28,
29, 30”; e onde lia-se “no valor total de R$ 140.649,88” leia-
-se “no valor total de R$ 175.209,88”. Mogi das Cruzes, 31 de
maio de 2023. MICHEL RECHE BERALDO - Diretor Geral Adjunto
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 033/2023 - PROCESSO Nº
200.749/2023
OBJETO: - Registo de preços para aquisição de cloro líquido
EMPRESA VENCEDORA: Lote 1: HIDROMAR INDUSTRIA
QUÍMICA LTDA no valor global de R$ 2.318.400,00. Mogi das
Cruzes, 29 de maio de 2023. FRANCISCO CAMARGO DE CAR-
DOSO FILHO - Diretor Geral
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 031/2023 - PROCESSO Nº
200.625/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de mangueira de
sucção pesada e mangueira termoplástica
EMPRESAS VENCEDORAS: Lote 3: Deserto; Lote 1: NOG.
COM VARIEDADES LTDA. - ME. no valor global de R$
18.788,00; Lote 2: GILSON GOMES LIMA no valor global de
R$ 14.964,00. Mogi das Cruzes, 31 de maio de 2023. MICHEL
RECHE BERALDO - Diretor Geral Adjunto
RATIFICAÇÃO
Ratifico o parecer jurídico, bem como as demais infor-
mações constantes do processo nº 200.803/2023, declarando
inexigível de licitação, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, a favor da empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA., para
a aquisição de sonda de medição oxigênio com serviço de cali-
bração, no valor de R$ 26.870,93 (vinte e seis mil oitocentos e
setenta reais e noventa e três centavos), face ao disposto no art.
26 da Lei nº 8.666/93, uma vez que o processo se encontra devi-
damente instruído. Mogi das Cruzes, em 31 de maio de 2023.
FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO - Diretor Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPACHOS:
Processo nº 1DOC 4.629/2023 - Declara inexigível a licita-
ção e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput”
e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações,
consoante manifestação do Secretário de Saúde, William Sergio
Maekawa Harada, e do Secretário de Finanças, Ricardo Abílio
Rossi Cardoso, ratificado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito,
Gabriel Bastianelli, nos referidos autos, para autorizar o empe-
nho prévio em favor da empresa MOGIPASSES COMERCIO DE
BILHETES ELETRONICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.715.946/0001-83, objetivando a cobertura de despesas para
aquisição de vale transporte para pacientes do Programa Muni-
cipal de Controle da Tuberculose. Valor R$ 20.775,00. (retificação
da publicação do dia 31/05/2023)
Processo nº 4.340/2023 - Declara inexigível a licitação e
ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, I, e 26, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante
manifestação do Secretário de Gestão Pública, Jony Marcos
Rodrigues Santos, e do Secretário Adjunto de Gestão Pública,
Eric Welson de Andrade, ratificado pelo Chefe de Gabinete do
Prefeito, Gabriel Bastianelli, nos referidos autos, para autorizar
a contratação da empresa TK ELEVADORES BARSIL LTDA.,
estabelecida na Rua Santa Calara, 77, Vila Adyana, São José
dos Campos/SP, CEP: 12.243-630, inscrita no CNPJ sob o n°
90.347.840/0041-05, objetivando prestação de serviços para
manutenção dos elevadores do prédio da Maternidade Muni-
cipal e do Pró-Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, para o
período de 12 meses. Valor Global R$ 40.800,00.
Processo nº 4.267/2023 - Dispensa a licitação e ratifica o
procedimento com fulcro nos artigos 24, X e 26, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante manifes-
tação do Secretário de Gestão Pública, Jony Marcos Rodrigues
Santos, ratificado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Gabriel
Bastianelli, nos referidos autos, para celebrar contrato com a
Senhora VALÉRIA CRISTINA CARDOSO, inscrita no CPF sob o
nº 253.786.118-30, objetivando a locação de imóvel situado
na Rua Thiago Silvestre do Nascimento, 63-B, Biritiba-Ussú,
Comunica ainda, que a empresa VENCEDORA fica desde já
CONVOCADA, para tomar as providências para prestar a neces-
sária garantia prevista no subitem 11.01 do Edital, bem como
para a regular assinatura do contrato proveniente da licitação
em referência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da
publicação do presente comunicado.
Cumpra-se.
Publique-se.
Matão, 31 de maio de 2023.
SR. APARECIDO FERRARI
PREFEITO DE MATÃO
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Despacho de Homologação
PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de cimento, destinado à manu-
tenção dos próprios públicos. Adjudico e homologo, pelos
valores unitários, a favor das empresas vencedoras das cotas
Principal e Reservada: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 45.817.467/0001-67, cota Principal,
item 01-R$32,00; WAF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
15.065.776/0001-67, cota Reservada o item 01-R$52,80. Alex
Ronaldo Pinheiro – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos.
EXTRATO DE CONTRATO
CTR N.060/23;Proc.14008/22; Contratada: GAB ENGENHA-
RIA LTDA.; Objeto: EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTI-
MÉTRICO CADASTRAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAJUS-
SARA; Valor total: R$ 280.640,94; Prazo de Execução: 02 meses;
Prazo de vigência: 04 meses; Ass:05/05/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 056/2023
- EDITAL Nº 034/2023. A Prefeitura de Mirante do Paranapanema
torna público que houve a HOMOLOGAÇÃO do processo licita-
tório, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica do
ramo pertinente especializada, para execução de mão de obra,
com fornecimento de materiais para CONSTRUÇÃO DA CASA
DE VELÓRIO MUNICIPAL, DO DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA,
TERMO DE CONVÊNIO Nº 103635/2022. Os itens adjudicados e
os adjudicatários estão disponíveis no Diário Oficial do Municí-
pio de Mirante do Paranapanema publicado no dia 01/06/2023.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023-PROCESSO Nº
046/2023 - D.A. – D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Departamento
de Saúde do Município de Mirassol/SP.
TIPO: “MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE”.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Lotes 01 ao 62: Do dia 31/05/2023 ao dia 22/06/2023 até
às 09:00 horas.
Abertura das “Propostas” dos Lotes 01 ao 62: Dia
22/06/2023 às 09:00 horas.
Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 62: Dia
22/06/2023 a partir das 09:05 horas.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Direta-
mente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na
Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado
de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00
às 16:00 horas.
Mirassol/SP, 31 de maio de 2023.
Edson Antonio Ermenegildo-Prefeito Municipal
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE INABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 042/2023 - PROCESSO Nº 4.111/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COBERTORES DE CASAL - CORES
VARIADAS.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do
Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas
interessadas, que após análise da Equipe de Apoio, da amostra
apresentada pela participante do certame, decidiu inabilitar a
empresa vencedora “PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA”, por não atender ao descritivo do item previsto no edital,
conforme despacho de análise das amostras constante no pro-
cesso. Fica convocada a empresa WORKMATE COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EPP para apresentação da amostra em até 5 (cinco) dias
úteis. Após a aprovação de alguma amostra, será aberto o prazo
de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos.
Mogi das Cruzes, em 31 de maio de 2023.
LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS - Pregoeiro
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/23 - PROCESSO Nº 22.132/22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS
E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DAS INTERVENÇÕES CONS-
TANTES NO PROGRAMA VIVA MOGI, LOCALIZADAS NA REGIÃO
LESTE DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (SP), FINANCIADO
PARCIALMENTE COM RECURSO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO
JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna
público, para conhecimento dos interessados, que em face da
análise de questionamentos e adequações no edital, fica sus-
pensa “sine die” a entrega dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO”,
“PROPOSTA TÉCNICA” e “PROPOSTA DE PREÇOS”, cuja data
estava marcada para o dia 06 de junho de 2023, até às 9 horas.
MOGI DAS CRUZES, em 31 de maio de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 - PROCESSO Nº
4.107/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E/OU TERMOS DE
COMPROMISSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – FNDE, ASSESSORAMENTO JUNTO AOS REPAS-
SES COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO
FEDERAL, GESTÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM
O EXECUTIVO E LEGISLATIVO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO
DE PROPOSTAS E PROJETOS JUNTO A ESTES ÓRGÃOS FEDERAIS,
BEM COMO, CESSIONÁRIOS DE RECURSOS, INCLUINDO A EFE-
TIVAÇÃO DA SUA LIBERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CON-
SULTORIA E ASSESSORAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE E
DEMAIS PLATAFORMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE,
-000139/2022, registrado sob o nº CV- 1240/2023, conforme Edi-
tal e anexos. ENCERRAMENTO: Dia 19/06/2023 às 09:30 horas.
ABERTURA: Dia 19/06/2023 às 09:40 horas. O edital completo,
bem como as demais informações poderão ser obtidos no site:
www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
NELSON MORA - Secretário Municipal do Trabalho, Turismo
e Desenvolvimento Econômico
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 013/2023. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimen-
to de material e mão de obra para execução de rede de galeria
de águas pluviais na Rua Plínio de Queirós. TERMO DE SUSPEN-
SÃO: Fica suspenso o presente processo tendo em vista que será
necessária inclusão de novos serviços que não foram considera-
dos na planilha orçamentária e são de suma importância, como
serviço de concretagem de tubulação que será desativada. Nova
data de abertura será definida e publicada após adequações. O
TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/5559/.
ADONIS MORON RODRIGUES - Secretário Adjunto da Secre-
taria Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial
do Município de Marília/SP, site: HTTPS://diariooficial.marilia.
sp.gov.br/, do dia 01/06/2023, os valores unitários dos itens
referentes à Atas de Registro de Preços do seguinte processo:
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO. Registro de
Preços visando eventual aquisição de Pão de queijo e Frios
fatiados, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. Ata
de Registro de Preços 266 e 267/2023.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contrata-
da ELETROELETRÔNICOS INCONFIDENTES LTDA. Assinatura
31/05/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços
655/2022 do Pregão Eletrônico nº 172/2022. Objeto Cancela-
mento Unilateral de itens: Refletor de Led 100w, Holofote, 6500k
Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água,
Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano). Refle-
tor de Led 50w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 36
Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garan-
tia de troca no mínino 1 ano. Processo Protocolo 10.417/2023.
MATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
“COMUNICADO N.º 146/2023”
REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2022, de 22 de
setembro de 2022, levado a efeito através do Processo Licita-
tório n.º 068/2022, quem tem como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BEM COMO
SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO
FINAL DO LIXO DOMICILIAR, FORNECIMENTO DE EQUIPES
DE LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES OU DE LOCAIS DE EVENTOS
REALIZADOS NA CIDADE, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO EM RUAS,
AVENIDAS E PRAÇAS DA CIDADE DE MATÃO/SP, INCLUINDO
MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS,” para a sua execução para a
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Prefeitura de Matão.
Considerando que se encontra em tramitação a licitação em
referência que encontra-se em face de Diligência;
Considerando que em cumprimento de determinação
judicial expedida nos autos do Processo N.º 1004613-09-
2022.8.26.034, em tramite na 2º Vara Cível de Matão foi
comunicado a reabertura do Processo de Licitação para opor-
tunidade de comprovação pelas licitantes da exequibilidade de
suas propostas;
Considerando que também no Processo N.º 1004528-
23.2022.8.26.0347, foi determinada a execução da decisão de
primeira instância até que sobrevenha a confirmação ou nova
decisão no regular direito da Prefeitura em Recurso de Apelação
interposto naqueles autos;
Considerando e reafirmando o caráter de isonomia que
desde a edição do Comunicado N.º 048/2023, comunicou a
todas as licitantes a REABERTURA do certame, eu, APARECIDO
FERRARI, Prefeito de Matão determino:
1- Abra-se vista dos autos as empresas FORTNORT DESEN-
VOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI; PLURAL SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.; TERRA PLANA – LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.;
e URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.; para que tomem
conhecimento do inteiro teor dos autos da Licitação em referên-
cia, podendo inclusive extrair cópia que entenderem necessárias
nos termos da Lei;
2- Conceda-se o prazo de 5 (cinco) dias, contados da data
de publicação do presente Comunicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, com prazo até 09/06/2023 às 17h00min
para que as licitantes possam juntar documentos e planilhas
que possam comprovar a exequibilidade de suas propostas QUE
FORAM DESCLASSIFICADAS por terem sido apresentada com
valor INFERIOR a 75% do valor orçado pelo Edital, bem como
possam justificar a FALTA DE INDICAÇÃO DO LOCAL DO ATERRO
SANITÁRIO que foi exigida pelo item 4.3.1 do Anexo I do Edital e
que MOTIVARAM a DESCLASSIFICAÇÃO DAS SUAS PROPOSTAS;
3- Fica desde já consignado que todos os Documentos
e Planilhas e quanto mais entenderem ser necessários pelas
licitantes a serem juntados aos autos DEVERÃO SER PROTO-
COLADOS até a data estabelecida (09/06/2023) às 17h00min
NO PROCOLO CENTRAL DA PREFEITURA DE MATÃO, não sendo
aceitos documentos por fax, e-mail, ou outra forma, sendo o
protocolo da Prefeitura o local adequado a recepcionar a docu-
mentação na forma da Lei e, quanto as empresas FORTNORT
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI e URBAN
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., além do quanto previsto no
presente comunicado, manifestem-se sobre a concordância ou
não de prorrogar a validade de suas propostas aberta no dia
10/10/2022, portando sendo necessária a manifestação caso
mantendo-se silente, será entendido como prorrogada;
4- Publique-se cópia deste Comunicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo e disponibilize cópia do mesmo no site
da Prefeitura de Matão. Em ato complementar encaminhe cópia
do mesmo através dos e-mails das licitantes cadastrados no
Departamento de Compras e Suprimentos.
Os documentos que instruíram o presente comunicado
podem ser acessados no site da Prefeitura (www.new.matao.
sp.gov.br/licitacoes)
Matão, 31 de maio de 2023.
APARECIDO FERRARI
Prefeito de Matão
“COMUNICADO N.º 145/2023”
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2022, de 22 de
outubro de 2022, levado a efeito através do Processo Licitatório
n.º 070/2022, cujo objeto compreende a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS À VAPOR DE SÓDIO POR LUMI-
NÁRIAS LED NO MUNICÍPIO DE MATÃO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
À SUA EXECUÇÃO,” para a Secretaria de Serviços Públicos e
Manutenção da Prefeitura de Matão/SP.
O Prefeito do Município de Matão, APARECIDO FERRARI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA
que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referên-
cia em favor da sociedade empresária RM EMPREENDIMENTOS
EIRELI.
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido
pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão
Presencial.
Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada
INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da publicação
deste edital de homologação na Imprensa Oficial do Estado –
DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração
do respectivo instrumento contratual. Publique-se na forma da
Lei. Luiz Antônio / SP, 31 de maio de 2023. (a) RODRIGO MELLO
MARQUES - Prefeito Municipal.
LUTÉCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)
PROCESSO N° 058/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor por item.
SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento.
PUBLICAÇÃO – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário
Eletrônico Municipal, www.lucelia.sp.gov.br e Mural da Prefeitu-
ra Municipal de Lucélia.
Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses
para contratação de serviços de ambulância de suporte avan-
çado (UTI - móvel), destinada ao transporte de pacientes graves
(adulto, infantil e neonatal), objetivando garantir aos mesmos
a manutenção da qualidade de vida até o recebimento pela
equipe médica do serviço de referência, para atendimento
médico/hospitalar fora do domicílio, de acordo com a Requisição
nº 086/2023/SMS. ENCERRAMENTO: 21 de Junho de 2023, as
09hrs00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas
as informações relativas ao Pregão Presencial n° 029/2023 –
Processo nº 058/2023, bem como quaisquer esclarecimentos,
poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação
desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101
(centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (018)
3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min
às 17h00min. Lucélia/SP, 30 de Maio de 2023. Tatiana Guilher-
mino Tazinázzio - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO –EDITAL RETIFICADO - (RESUMIDO)
TP N° 02/2023 - PROCESSO N° 09/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.
SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Administração e Secre-
taria de Assuntos Jurídicos.
PUBLICAÇÃO – Diário Oficial do Estado de São Paulo;
Gazeta de São Paulo; Diário Oficial Eletrônico Municipal (www.
lucelia.sp.gov.br); Mural da Prefeitura do Município de Lucélia,
localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº
1.101, Lucélia/SP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no setor
público, para a prestação de serviços multiprofissionais de
orientação à gestão governamental, conforme especificações
e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência,
conforme especificações e condições estabelecidas.
ENCERRAMENTO: 06 de Julho de 2023, às 09h00min.
O Edital completo da presente licitação, onde constam
todas as informações relativas à Tomada de Preço, poderá ser
obtido no site oficial da Prefeitura de Lucélia (www.lucelia.
sp.gov.br), demais informações e quaisquer esclarecimentos
poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação
desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de
Lucélia/SP, através do tel.18 3551-9200, ou via e-mail lucelialici-
tacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, no horário de expe-
diente. Lucélia/SP, 30 de Maio de 2023. TATIANA GUILHERMINO
TAZINAZZIO - Prefeita Municipal.
MACATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 03-2023. EDITAL Nº 50-2023.
PROCESSO Nº 211-2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e implantação de cubículo
blindado cabine de 500KVA, no município de Macatuba-SP, com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos neces-
sários. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 22/06/2023
às 09h00min. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na
Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº
25-10, centro, Macatuba – SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h,
nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (14) 99897 6411. Macatuba, 31 de maio de 2023.
Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Pregão Presencial nº 016/2023. Processo nº 21.158/2022– A
Prefeitura Municipal de Mairiporã torna público o resultado da
análise pelo Sr. Pregoeiro Municipal dos documentos de habili-
tação apresentados, vejamos: “Em que pese o colocado pelos
licitantes presentes, não foi verificado nada na documentação
apresentada que pudesse afrontar os termos do Edital, dessa
forma a licitante METRATON TRADING LTDA foi considerada
Habilitada no presente Certame”. Fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para eventual apresentação de recurso. Rafael
Barbieri Pimentel da Silva – Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA nº 005/2023 – PROCESSO nº 28.830/2022
– A Comissão Municipal de Licitações torna público para
conhecimento dos interessados o julgamento das Propostas
de Preços com a seguinte ordem de classificação: 1ª) GESTOR
ENGENHARIA LTDA, R$ 731.376,12 (setecentos e trinta e um mil
trezentos e setenta e seis reais e doze centavos) e 2ª) TOTAL PAV
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, R$ 739.300,48 (setecentos e
trinta e nove mil trezentos reais e quarenta e oito centavos).
Conforme artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso. Rafael
Barbieri Pimentel da Silva, Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 007/2023. Processo nº 29.042/2022.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 5000M²
(CINCO MIL METROS QUADRADOS) DE CORTINAS DE VARÃO,
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, PARA
ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊN-
CIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Despacho
da Autoridade Competente: “...tendo em vista o colocado nos
autos, fica REVOGADO o Pregão Presencial nº 007/2023”. Rafael
Barbieri Pimentel da Silva - Autoridade Competente.
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2023. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de
material e mão de obra para execução de obra de incremen-
to ao bosque municipal de Marília - parte 2 - convênio nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 1 de junho de 2023 às 05:04:18
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