Municípios - MartiNópolis
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
14 – São Paulo, 133 (42) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 27 de julho de 2023
26/07/2023, conforme segue: A) Alfalagos LTDA Filial Item
28(4,28), B) Aramed Comercial Hospitalar EIRELI ME Itens
2(29,00), 3(20,89), 5(5,00), 9(70,00), C) Cirúrgica Fernandes
Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Itens 11(12,68),
15(1,37), 21(8,90), 22(1,50), 24(6,50), D) Cirúrgica União LTDA
Itens 1(47,30), 6(15,40), 13(1,58), 14(0,75), 20(3,30), 25(3,80),
E) De Pauli Comércio Representação Importação e Exportação
Itens 17(9,87), 18(5,41), 23(2,55), F) Expand Médico LTDA Itens
8(28,00), 10(12,80), 12(4,95), G) Hospec Hospitalar LTDA Itens
4(4,42), 7(179,50), 27(7,45), H) Medpoa Compercio de Material
Hospitalar LTDA Item 26(54,45), I) Polar Fix Indústria e Comércio
de Produtos Hospitalares LTDA Itens 16 (52,00), 19(47,50).
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Hospital Municipal
“Dr. Tabajara Ramos” Pregão Eletrônico nº 0052/2023 - UASG
927826 Processo Licitatório nº 000487/2023 - Objeto: Contra-
tação de empresa especializada na locação e instalação de 02
(dois) grupo motor gerador e quadro de transferência automáti-
ca, para atender as necessidades das unidades de Pronto Aten-
dimento (UPA Santa Marta e UPA Jd. Novo), pelo período de 12
meses, com abertura às 09h00min do dia 08 de agosto de 2023.
O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitações, situada no 2º andar do Hospital
Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, sito a Avenida Padre Jaime, nº
1500 – Planalto Verde, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no horário
das 08h30min às 16h00min, em dias úteis, e/ou através dos sites
www.gov.br/compras/pt-br e www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi
Guaçu, 26 de julho de 2023. Kelli Cristina Camilotti Cavalheiro
- Superintendente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo
n° 13/2023 - Pregão Eletrônico nº 03/2023 Objeto: "REGISTRO
DE PREÇOS DE UNIFORMES para os empregados do CEMMIL.".
Ivair Luiz Biazotto Superintendente do CEMMIL, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade compe-
tente, no uso das atribuições legais, homologa a adjudicação
e todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira, referente ao
Processo n° 13/2023, Pregão Eletrônico n° 03/2023, da seguinte
forma: JL UNIFORMES LTDA ITENS:01,02,03,04 e 05 no valor
de R$ 201.916,00 (duzentos e um mil novecentos e dezesseis
reais). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que
no prazo máximo de 5 dias assine a respectiva Ata de Registro
de Preços, contados da publicação deste termo. Mogi Guaçu/
SP 26 de julho de 2023. Ivair Luiz Biazotto - Superintendente
do CEMMIL.
MONTE MOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
EDITAL RESUMIDO RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 121/2023
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito de Monte Mor, torna
público para conhecimento de todos os que possam interessar,
que se encontra aberto o Pregão Presencial n° 121/2023 que
visa a “Registro de preços visando a aquisição futura e parcela-
da de Massa Asfáltica usinada a quente, para esta municipalida-
de, pelo período de 12 (doze) meses.”
Os envelopes habilitação e proposta de preços, serão
recebidos no dia 09 de agosto de 2023 às 09:00 horas, no Paço
Municipal, sito à Rua Francisco Glicério, n° 399, cuja abertura
está programada para a mesma data, no mesmo horário. O Edi-
tal poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das
08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.
montemor.sp.gov.br ou email: layza.bertoldo@montemor.sp.gov.
br – Portal da Transparência – Licitações – Download de Editais.
Monte Mor, SP, em 26 de julho de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi – Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 103/2023
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito de Monte Mor, torna
público para conhecimento de todos os que possam interessar,
que se encontra aberto o Pregão Presencial n° 103/2023 que
visa “Aquisição de equipamentos permanentes e utensílios
médicos-odontológico para atender a demanda do Posto Jardim
Paviotti desta municipalidade, conforme EMENDA PARLAMEN-
TAR IMPOSITIVA nº 05”
Os envelopes habilitação e proposta de preços, serão
recebidos no dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 horas, no Paço
Municipal, sito à Rua Francisco Glicério, n° 399, cuja abertura
está programada para a mesma data, no mesmo horário.
O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no
horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratui-
tamente www.montemor.sp.gov.br ou email: layza.bertoldo@
montemor.sp.gov.br;– Portal da Transparência – Licitações –
Download de Editais.
Monte Mor, SP, em 26 de julho de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi – Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4623/2023
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito Municipal de Monte Mor,
faz público para conhecimento de todos os interessados, que,
AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 4623/2023, que tem como
objeto a: “Contratação de licença de uso de conjunto integrado
de aplicações online (sistema Instar SWOP) implantados e em
funcionamento no portal www.montemor.sp.gov.br.”
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
CONTRATADA: Instar Tecnologia em Informática - Comércio
de Equipamentos de Informática LTDA.
Valor Global Estimado: R$ 17.040,00 (dezessete mil e
quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Conforme
artigo 24, inciso x, da lei de licitações e contratos nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito Municipal de Monte
Mor, Estado de São Paulo, faz público para conhecimento de
todos os interessados que de acordo com PARECER JURÍDICO,
RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 4623/2023, que tem como
objeto a “Contratação de licença de uso de conjunto integrado
de aplicações online (sistema Instar SWOP) implantados e em
funcionamento no portal www.montemor.sp.gov.br.”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
CONTRATADA: Instar Tecnologia em Informática - Comércio
de Equipamentos de Informática LTDA.
Valor Global Estimado: R$ 17.040,00 (dezessete mil e
quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, alicerçado
no artigo 26 da Lei de Licitações n° 8.666/93, como condições
para eficácia dos atos.
Retroagindo a data do dia 19 de maio de 2023.
Monte Mor, SP, em 26 de julho de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N° 120/2023
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito Municipal de Monte Mor,
faz público para conhecimento de todos, que em observância
as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de
Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2023, cujo objeto é: Contratação
empresa especializada para prestação de serviços, com “Moni-
tores Sociais” em acolhimento a Casa de Passagem desta muni-
cipalidade, conforme edital e seus anexos. Ao favor da empresa:
BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI,
Valor Total R$ 349.398,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e
trezentos e noventa e oito reais).
Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos,
considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO
PRESENCIAL Nº 120/2023, cujo objeto é: Contratação empresa
descrita no(s) item(ns) nº(s) 17, 29, 31 e 32, do Anexo I, do Edital
do Pregão Eletrônico nº 063/2023, de 22 de maio de 2023.
Contratada: ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ. 20.657.155/0001-
02.
Fundamento legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 -
PROCESSO Nº 045/2023 – D.A. – D.C.L.
Data:13/07/2023 -Prazo: Assinado o contrato e autorizado o
fornecimento, a entrega dos medicamentos deverá ser realizada
no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias úteis.
Valor: R$ 13.353,99
3. CONTRATO Nº 257/2023
Objeto: A CONTRATADA se compromete a ministrar Ofi-
cinas e Cursos Livres, visando atender a Municipalidade, em
seus Departamentos: Ação Social, Cultura e Turismo, Educação,
Esporte e Lazer e Saúde, de acordo com as condições e as
especificações constantes no Edital da Chamada Pública nº
003/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - Processo nº 018/2022 e
seus Anexos, referente a contratação para Oficina de Jogos de
Mesa (160 horas mensais).
Contratada: MICHEL FERNANDES CORREIA ROSA, CPF.
412.878.988-74
Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.
Data:25/07/2023 – Prazo: 03 (três) meses, a contar da data
da assinatura – Valor: até R$ 9.600,00.
Ratificação:
Eu, Edson Antonio Ermenegildo, Prefeito do Município de
Mirassol, considerando o interesse público envolvido, sirvo-me
da presente para ratificar, nos termos do art. 26, da Lei Federal
nº 8.666/93, a prática do ato administrativo que ensejou a
formalização, mediante Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, cujo objeto é comprometimento em ministrar
Oficinas e Cursos Livres, visando atender a Municipalidade, em
seus Departamentos: Ação Social, Cultura e Turismo, Educação,
Esporte e Lazer e Saúde, de acordo com as condições e as
especificações constantes no Edital da Chamada Pública nº
003/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - Processo nº 018/2022 e
seus Anexos, referente a contratação para Oficina de Jogos de
Mesa (160 horas mensais).
MOGI GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - RATIFICAÇÃO e
EXTRATO CONTRATO Nº 89/PMMG/2023 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº 37/2023, Art. 26 da LF nº 8666/93 e alterações.
CONTRATADA: EPUB Tecnologia da Informação Ltda (CPNJ/MF
Nº 48.313.833/0001-39) através do PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.455/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24,
Inc. II da mesma lei. OBJETO: Fornecimento de aplicativo
para dispositivos smart (celulares e tablets) visando o acesso
do cidadão às informações da administração. VALOR GLO-
BAL: R$ 16.900,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO: (3052)
- 25.01.19.126.7001.2.803. 339039.01.1100000. ASSINATURA:
26/07/2023.
HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA
RAMOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 105 a 109/2023
Pregão Eletrônico n° 003/2023 P.L. nº 003/2023. OBJETO: regis-
tro de preços para o fornecimento parcelado de luvas. DETEN-
TORAS: Goedert Ltda. CNPJ 79.846.465/0001-18 (R$ 84.780,00);
Hospshop Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 07.094.705/0001-
64 (R$ 135.776,00); Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ 05.847.630/0001-01 (R$ 1.190,00); Volpi Distribuidora de
Drogas Ltda. CNPJ 64.533.797/0001-75 (R$ 2.000,00); RVC Dis-
tribuidora Comercio e Serviços Ltda. CNPJ 36.495.092/0001-75
(R$ 49.040,00); VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir de
17/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. DOTAÇÃO: (07)
030210.1030210032.349/33903000.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 110/2023 Pre-
gão Eletrônico n° 040/2023 P.L. nº 377/2023. OBJETO: registro de
preços para o fornecimento parcelado de medicamento especi-
fico. DETENTORA: CM Hospitalar S.A CNPJ 12.420.164/0002-38
(R$ 522.296,00). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir de
14/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. DOTAÇÃO: (07)
030210.1030210032.349/33903000.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 111/2023
Pregão Eletrônico n° 041/2023 P.L. nº 378/2023. OBJETO: registro
de preços para o fornecimento parcelado de nutrição parenteral.
DETENTORA: Baxter Hospitalar Ltda. CNPJ 49.351.786/0011-52
(R$ 198.580,00). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir de
14/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. DOTAÇÃO: (07)
030210.1030210032.349/33903000.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 112/2023
Pregão Eletrônico n° 036/2023 P.L. nº 321/2023. OBJETO: regis-
tro de preços para eventual aquisição de ventilador pulmonar
adulto. DETENTORA: Drager Industria e Comercio Ltda. CNPJ
02.535.707/0001-28 (R$ 385.000,00). VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses a partir de 07/07/2023. DATA DE ASSINATURA:
07/07/2023. DOTAÇÃO: (26) 030310.1030210032.250/44905200;
(28) 030310.1030210032.250/44905200.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 113 a
123/2023 Pregão Eletrônico n° 004/2023 P.L. nº 07/2023.
OBJETO: registro de preços para o fornecimento parcelado
de agulhas, seringas e dispositivos de infusão intravenosa.
DETENTORAS: Alfalagos Ltda. CNPJ 05.194.502/0004-67 (R$
46.990,00); Ardimed Distribuidora Ltda. CNPJ 21.036.010/0001-
57 (R$ 410,00); Biomedical Produtos Científicos, Médicos e
Hospitalares S/A. CNPJ 19.848.316/0001-66 (R$ 54.500,00); Bra-
med Comercio de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda.
CNPJ 28.345.933/0001-30 (R$ 14.660,00); Cirúrgica Fernandes
Comercio de Materiais Cirúrgicos Hospitalares – Sociedade
Limitada CNPJ 61.418.042/0001-31 (R$ 156.136,00); Georgi-
ni Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 10.596.721/0001-60 (R$
173.600,00); Medefe Produtos Médico Hospitalares Ltda CNPJ
25.463.374/0001-74 (R$ 130.620,00); Unit-Industria, Comercio,
Importação e Exportação Ltda CNPJ 66.969.262/0001-77 (R$
17.988,00); VM Importação e Exportação de Material Hospitalar
Ltda CNPJ 08.241.727/0001-72 (R$ 13.480,00); BRM Medical
S.A CNPJ 07.213.544/0001-80 (R$ 19.800,00); Import Service
Material Médico Hospitalar Ltda CNPJ 01.122.234/0001-74
(R$ 11.200,00). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir de
21/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. DOTAÇÃO: (07)
030210.1030210032.349/33903000.
EXTRATO DE CONTRATO nº 059 e 060/2023 Pregão Ele-
trônico 013/2023 P.L. nº 000143/2023. OBJETO: Fornecimen-
to de envelope e papel grau cirúrgico em comodato com
03 seladoras e indicadores químicos para autoclave. CON-
TRATADA: Sispack Medical Ltda CNPJ 54.565.478/0001-98
(R$ 33.833,00); Radarhosp Produtos Profissionais Ltda CNPJ
14.624.087/0001-70. VALIDADE: 12(doze) meses a partir de
26/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. DOTAÇÃO: (21)
030210.1030210032.349/33903000.
EXTRATO DE CONTRATO nº 061/2023 Pregão Eletrôni-
co 045/2023 P.L. nº 000415/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de lavan-
deria hospitalar nas dependências da contratada. CONTRA-
TADA: HPX Higienização Têxtil Ltda CNPJ 12.942.098/0001-
85 (R$ 619.320,00). VALIDADE: 12(doze) meses a partir de
24/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. DOTAÇÃO: (3)
030110.1030210032.348/33903900.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº
039/2023 - Processo Licitatório nº 368/2023. Objeto: Registro
de preços para o fornecimento parcelado de Curativos e Espara-
drapos, por um período de 12 meses. Leva-se ao conhecimento
de interessados que a licitação em epigrafe foi adjudicada
pela Pregoeira e homologada pela Senhora Superintendente
nica da conformidade da proposta. A Ata na íntegra se encontra
no Diário do Município. Carlos Edson Lazzari – Vice Presidente.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CP:03/23–PA: 15.571/22. ObJ: Execução de Pavimentação
na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada N.S.do Pilar–
Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jd. Mauá. Adjudico e homo-
logo, pelo valor global de R$22.621.006,06, a favor da empresa
vencedora, FBF Construções e Serviços Eirelli. Reinaldo Soares de
Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana
Aviso de Licitação
PE RP 056/2023; PA 424/2023; Objeto: Fornecimento de
colchões, colchonetes e tatames destinados a suprir as neces-
sidades das unidades escolares e demais secretarias. Abertura:
11/08/2023 as 09:00 hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.
comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos
Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
MERIDIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 006/2023 – Processo nº 057/2023
Natureza: Registro de Preços
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessa-
dos a realização de Pregão Presencial nº 006/2023, objeto do
Processo nº 057/2023. Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL
S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE
MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 09 de agosto
de 2023 às 13h30minh. O Edital Completo poderá ser retirado
através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações
serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meri-
diano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh
e das 13h00minh às 17h00minh.
Meridiano/SP, 24 de julho de 2023.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito Municipal
MIRANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10047/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 56/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
- EDITAL Nº 33/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de
Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando
a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR
E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 10047/2023, Pro-
cesso Licitatório nº 56/2023, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 24/2023, destinado ao Registro de Preços para contratação
de empresa para o fornecimento de até 400/mês refeições (do
tipo marmitex ou prato feito) e refrigerantes, com a finalidade
de atender aos munícipes que fazem tratamento de saúde no
Município de Barretos pelo período de 12 meses, conforme deci-
são da Pregoeira, em favor da empresa: MAYCON WALDYR DE
OLIVEIRA, CNPJ: 34.061.642/0001-12 - Lote 01 (itens 01 e 02).
Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao
Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações
Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a
respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 26 de julho
de 2.023. Ademiro Olegário dos Santos – Prefeito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11541/2.023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 62/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2.023 -
EDITAL Nº 37/2.023 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis
avisa aos interessados que fará realizar no dia 17 de agosto de
2.023, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do
tipo Menor Preço, que tem por objeto a aquisição de 01 (um)
veículo automotor, 07 (sete) lugares, novo, zero quilômetro, ano
de fabricação/modelo 2.023 ou superior, conforme solicitação
do Departamento de Promoção Social, através da Emenda Parla-
mentar 202190600005 - Ministério da Cidadania. Recebimento
das propostas: a partir das 12h00 do dia 28 de julho de 2.023.
Abertura das propostas: às 08h30 do dia 17 de agosto de 2.023.
Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 17 de agosto de 2.023.
Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Local: http://bll.
org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por
meio eletrônico sem custo algum, através do site www.miran-
dopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/.
Informações complementares a respeito da presente licitação,
serão obtidos através do e-mail comprasmirandopolis@gmail.
com. Mirandópolis/SP, 26 de julho de 2.023. Ademiro Olegário
dos Santos – Prefeito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8696/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 63/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 -
EDITAL Nº 38/2023 - Licitação do tipo menor preço, regime de
empreitada global, com utilização de recurso Próprio. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de
arquitetura, urbanismo e engenharia, inclusive engenharia de
tráfego, para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana do
Município de Mirandópolis, nos termos da Lei Federal 12.587,
de 03 de janeiro de 2012. DATA PARA ENTREGA DOS DOCU-
MENTOS E PROPOSTA: 24 de agosto de 2.023, às 09h00. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da
Prefeitura do Município de Mirandópolis, situada a Rua das
Nações Unidas, nº 400, às 09h00. O edital completo poderá ser
retirado por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.
sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, sita na
Rua das Nações Unidas, n 400, Centro, Mirandópolis/SP. Infor-
mações a respeito da presente licitação serão obtidos no citado
endereço ou através do e-mail comprasmirandopolis@gmail.
com. Mirandópolis – SP, 26 de julho de 2.023. Ademiro Olegário
dos Santos – Prefeito.
MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Relação de Contratos, Atos Jurídicos Análogos e Aditamen-
tos firmados pelo Município de Mirassol/SP no ano de 2023.
1. CONTRATO Nº 208/2023
Objeto: A CONTRATADA se compromete a prestar ao
CONTRATANTE, serviço especializado para realização de curso
e assessorias com o Tema: “Educação Infantil e a contempora-
neidade”, com carga horária de 08 (oito) horas no curso inicial
e 16 (dezesseis) horas em cada assessoria, sendo 05 (cinco)
assessorias no semestre, totalizando 88 (oitenta e oito horas) no
semestre, celebrados nos termos do Ofício nº 150/2023, de 27
de fevereiro de 2023, expedido pelo Departamento de Educação
do CONTRATANTE e Proposta, folhas 03/04, apresentada pela
CONTRATADA.
Contratada: HEIDE STRUZIATTO MIRANDA 06631545889,
CNPJ. 29.499.926/0001-55.
Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666,
de 21 de junho de 1993.
Data:03/07/2023 -Prazo: 88 horas distribuídas entre os
meses de julho e novembro de 2023, conforme cronograma de
fls. 28/29. Valor: R$ 9.680,00
2. CONTRATO Nº 225/2023
Objeto: A CONTRATADA se compromete a fornecer e
entregar ao Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal
de Mirassol, a quantidade de medicamentos, conforme relação
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (LOTES 01 e 03) e MARCELO DOS
SANTOS BARBOSA EPP (LOTE 02). Fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para eventual apresentação de recurso. Rafael
Barbieri Pimentel da Silva – Pregoeiro.
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 120/2023. UASG: 986681.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de
12 meses, visando à eventual Aquisição de HD Externo destina-
dos às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS até o dia 15/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO
PREGÃO: Dia 15/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras
do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital tam-
bém estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE
FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR - Secretário Municipal da
Administração; ANDRÉ GOMES PEREIRA - Secretário Municipal
da Cultura; WANIA LOMBARDI - Secretaria Municipal de Direitos
Humanos; VANDERLEI DOLCE - Secretário Municipal de Limpeza
Pública e Serviços; GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO
JUNIOR - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 099/2023. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviço de automação de mensagens
e chatbot no WhatsApp, permitindo a gestão de filas de aten-
dimento entre múltiplos operadores, além do recebimento de
mensagens da Administração Pública Municipal, por meio de
plataforma virtual e sessões de atendimento. TERMO DE HOMO-
LOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília,
neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando
cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto
Municipal 11001/2013, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02,
HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo
com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio
Gaiato, conforme segue: ORDEM PUBLICA CONSULTORIA, SOF-
TWARE E TREINAMENTOS LTDA, Rua Doutora Ana Barbosa nº
174, Bairro Centro, Assis/SP, CEP 19.814-030.
Wilson Marcondes Silveira Júnior - Secretário Adjunto -
Responsável pelo Expediente da Secretaria de Tecnologia da
Informação
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL nº 24/2023 – P.P. 13/2023. ÓRGÃO: Departamento
de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 13/2023. Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços de operação e manutenção de sistemas de pré
tratamento de esgoto em diversas estações de tratamento
(ETEs) elevatórias (EEEs), com retirada e destinação final de
resíduos sólidos, líquidos e manutenção geral da área, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento convocatório, pelo período de 12 meses.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do
Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento
aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e
10.520/2002 e Portaria nº 2.073/2023 e de acordo com a clas-
sificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa
e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa
FLÁVIO ANTONIO REDONDO, localizada na Rua Zeina Gadia
Gratão, nº 103, Nova Marília – CEP: 17.522-530, em Marília - SP.
Marília, 26 de julho de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 09/2023
O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília,
no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão
Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto era: aquisição parcelada de
até 24 (vinte e quatro) toneladas de Cal Hidratada; para uso de
alcalinização de Água na ETA Cascata, na cidade de Marília-SP
pelo período de 12 meses, foi considerado FRACASSADO em
virtude do valor ofertado, estar acima do valor estimado. Marília,
26 de julho de 2023. Ricardo Hatori - Presidente - DAEM
EDITAL nº 32/2023. Pregão Presencial 17/2023. ÓRGÃO:
Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pre-
gão. FORMA: PRESENCIAL. NÚMERO: 17/2023. OBJETO: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de troca de bombas submersas para
manutenção corretiva e programada de Poços Tubulares Pro-
fundos, Sistemas de Recalque e Booster de Pressurização, com
fornecimento de equipamentos, ferramental e mão de obra, em
várias localidades do Município de Marília e seus Distritos, pelo
período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO
PREGÃO: Dia 10/08/2023 a partir das 09:00 horas na Divisão de
Suprimentos – Rua São Luis nº 359 – Marília-SP. O Edital com-
pleto bem como maiores informações poderão ser obtidos no
endereço acima, pelo fone (14)3402-8510, no site: daem.com.br
ou por email: dacompra@terra.com.br e licitacaodaem@gmail.
com. Marília, 26 de julho de 2023. Ricardo Hatori - Presidente
MARTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 036/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023
A Pregoeira comunica aos interessados na licitação moda-
lidade Pregão Eletrônico n.º 036/2023, Processo Licitatório n.º
058/2023, referente à aquisição de 01 veículo utilitário do tipo
pick-up (zero quilometro); 03 veículos (zero quilometro) com
capacidade mínima para 05 lugares, e 01 veículo automotor
do tipo passeio (zero quilômetro) de 07 lugares, com todos os
itens obrigatórios de acordo com as exigências estabelecidas
pelo CONTRAN, e garantia mínima de 12 (doze) meses, para os
Departamentos de Educação, Conselho Tutelar e Departamento
de Administração, que a sessão do processo será reaberto no
dia 28 de julho de 2023 as 08h00, no Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br para
a finalização do processo. Martinópolis, 26/07/2023 – Viviane di
Paula Santos – Pregoeira.
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO
CP:05/23–PC: 50.231/23. ObJ.:Recapeamento Asfáltico em
Diversas ruas do Município–(Desenvolve SP). A Comissão de Lici-
tações torna público que as empresas Oestevalle Pavimentações
e Construções Ltda e Renov Pavimentação e Construções Ltda,
entregaram no prazo os Envelopes nº 01 e nº 02, bem como
depositaram caução, ref. ao certame citado. Após a abertura do
Envelope nº 01 - Habilitação, a Comissão decidiu pela suspensão
da sessão para análise dos documentos, após convocará nova
data para continuidade. A Ata na íntegra se encontra no Diário
Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.
CP:06/23–PA: 15.573/22. ObJ.:Execução dos Serviços Rema-
nescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa
CPTM/Alberto Soares Sampaio. A Comissão de Licitações torna
público que o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte –
Travessia, único participante no certame, foi considerado habi-
litado, após análise da documentação, foi aberto o envelope 02
– Proposta Comercial, cujo valor global foi de R$10.547.742,71.
A Comissão encaminhará à Secretaria de Obras para análise téc-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de julho de 2023 às 05:04:45
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