Municípios - MeSÓpolis
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
16 – São Paulo, 133 (88) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 3 de outubro de 2023
VALOR GLOBAL: R$ 20.489,00 (vinte mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais).
Mogi das Cruzes, em 26 de setembro de 2023
IONARA AMÉLIA FERNANDES - Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Proteção Animal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 – PROCESSO Nº
308/2023 E APENSOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM EM GERAL (FIXADOR PARA
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, SONDA DE GASTROSTOMIA,
SERINGA, COLAR PROTETOR DE BANHO PARA TRAQUEOS-
TOMIA, ETC), INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO DE ORDENS
JUDICIAIS.
EMPRESAS VENCEDORAS: HOFFMANN E GOMES LTDA e SC
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 55.485,40 (cinquenta e cinco mil, qua-
trocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
Mogi das Cruzes, em 26 de setembro de 2023
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que
está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO
PRESENCIAL”:
EDITAL Nº 177/2023 - PROCESSO Nº 9.407/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI DAS CRUZES, PARA
ELABORAÇÃO E ENTREGA DO PLANO MUNICIPAL DE CONVI-
VÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
Os envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do
Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 18 de outubro
de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para
download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.
br/licitacao).
Mogi das Cruzes, em 02 de outubro de 2023.
CELESTE XAVIER GOMES - Secretária Municipal de Assis-
tência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna
público, para conhecimento das empresas interessadas e PRE-
VIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem
todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TER-
CEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo a
seguinte licitação, na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”:
EDITAL Nº 009/23 - PROCESSO Nº 5.207/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVI-
MENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AMÉRICA, NA CHÁCARA
GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
Os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” serão
recebidos no Departamento de Compras e Licitações, na Av.
Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º andar (Edifício-Sede da
Municipalidade), até às 09 horas do dia 20 de outubro de 2023.
A abertura do envelope “DOCUMENTAÇÃO” será realizada
nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus
arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download
no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao),
ficando também disponível para exame e cópia no endereço
acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 02 de outubro de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna
público, para conhecimento das empresas interessadas e PRE-
VIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem
todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TER-
CEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo a
seguinte licitação, na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”:
EDITAL Nº 013/23 - PROCESSO Nº 9.224/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE EM BIRITIBA USSU (EDU
078), NA RUA CAMILO JOSÉ DE MIRANDA, 222, NO MUNICIPIO
DE MOGI DAS CRUZES.
FONTE CONTÁBIL: TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS – CRECHE
FUNDEB
FONTE CONTÁBIL: TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS – PRÉ-
-ESCOLA FUNDEB
Os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” serão
recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitu-
ra, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º andar (Edifício-
-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 19 de outubro
de 2023. A abertura do envelope “DOCUMENTAÇÃO” será reali-
zada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com
seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download
no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao),
ficando também disponível para exame e cópia no endereço
acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 02 de outubro de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU
torna público, para conhecimento das empresas interessadas
e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que
atenderem todas as condições exigidas para cadastramento
até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento
das propostas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo a seguinte licitação, na modalidade “TOMADA
DE PREÇOS”:
EDITAL Nº 003-3/23 - PROCESSO Nº 294/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE BRINCAR E CONVIVÊNCIA
E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA NO PARQUE
CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCIS-
CO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO
DE MOGI DAS CRUZES.
Os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” serão
recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Pre-
feitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º andar
(Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 23
de outubro de 2023. A abertura dos envelopes “DOCUMEN-
TAÇÃO” será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30
minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à
disposição para download no site da Prefeitura (www.mogi-
dascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para
exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive
para sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 02 de outubro de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023
EDITAL DE GABARITO DEFINITIVO
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI
DAS CRUZES - IPREM, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, torna público o
R$3.900.910,98 (três milhões novecentos mil, novecentos e dez
reais e noventa e oito centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo –
Secretário de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO
PÚBLICO N.110/23;PROC.6901/23;AUTORIZADA:Alex Sandro
Alberto Gonzaga Rosa de Oliveira-ME;Objeto:Realização do 1º
FESTIVAL NORDESTINO DE MAUÁ;PERÍODO:06 a 08/10/23 das
12:00 h as 22:00 h;Ass:29/09/23
2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.67/21;Proc.6548/2
1;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Prorrogação
de prazo com acréscimo quantitativo referente a presta-
ção de serviço de fornecimento de refeições aos servidores
municipais;Acréscimo:25%;Valor Acrescido:R$615.375,00;Valor
Total:R$3.076.875,00;Prorrogação:12 meses;Ass:29/09/23
Marcelo Oliveira-Prefeito
MESÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 033/2023, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 020/2023, Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de circuito de câmeras de
segurança e monitoramento, incluso materiais e mão de obra,
com plataforma de armazenamento de imagem em nuvem/
backup, com servidor de dados, para diversos pontos de acessos
da cidade de Mesópolis/SP.DESPACHO, Mediante o que consta
nos autos, RATIFICO o presente processo de dispensa de LICITA-
ÇÃO, consoante o disposto no inc. IV do Art. 72, da Lei Federal
nº 14.133/21, por razões de interesse público devidamente
comprovado, abrindo-se vista destes autos aos interessados no
prazo legal; ainda solicito providências no sentido de que refe-
rida ratificação seja publicada por afixação no local de costume
desta Prefeitura no diário oficial do município e diário do Estado
de São Paulo., Prefeitura Municipal Mesópolis, 13 de junho de
2023., JOSÉ CARLOS DA SILVA,PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 086/2023, PROCES-
SO Nº 033/2023,DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, Contra-
tante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS, Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para o fornecimento de circuito
de câmeras de segurança e monitoramento, incluso materiais e
mão de obra, com plataforma de armazenamento de imagem
em nuvem/backup, com servidor de dados, para diversos pontos
de acessos da cidade de Mesópolis/SP., Contratada: MAPSCAM
MONITORAMENTO EM NUVEM EIRELI, CNPJ:30.629.826/0001-
85, Valor: R$ 9.765,70 (nove mil setecentos e sessenta e cinco
reais e setenta centavos), Vigência Inicial: 25/05/2023, Vigência
Final: 31/12/2023, Mesópolis, 25 de maio de 2023., JOSÉ CAR-
LOS DA SILVA, Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 061/2023, Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 008/2023., A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MESÓPOLIS, através de seu Prefeito Municipal, torna pública
que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar
um procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento de Menor Preço por Item; , Objeto:
Contratação de empresas especializadas para a aquisição de
equipamentos permanentes destinados ao Setor da Administra-
ção/Gabinete, e ao setor da Educação Infantil do Município de
Mesópolis/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência (TR), para o ano de 2023.,DATA DA
REALIZAÇÃO: 17 de outubro de 2023, às 08h15min (oito horas
e quinze minutos).INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
03 de outubro de 2023, às 08h00 (oito horas).FIM DO RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2023, às 00h00
(meia-noite).
LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE:
www.bll.org.br, - Para todas as referências de tempo será obser-
vado o horário oficial de Brasília/DF. , Prefeitura Municipal de
Mesópolis, em 28 de setembro de 2023., José Carlos Da Silva,
Prefeito Municipal
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2023 – PROCESSO Nº
132/2023 - EDITAL Nº 088/2023. A Prefeitura de Mirante do
Paranapanema torna público que houve a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, cujo objeto consiste
na contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL a fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
pelo período de 12 (doze) meses. Os itens adjudicados e os
adjudicatários estão disponíveis no Diário Oficial do Município
de Mirante do Paranapanema publicado no dia 3/10/2023.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência
nº 003/2023 – Processo nº 089/2023. Observados os preceitos
legais da lei nº 8666/93, HOMOLOGO o presente certame e
ADJUDICO seu objeto em favor da empresa BAZAN ENGENHA-
RIA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA com valor global
de R$417.977,58 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e
setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) na forma do
inciso VI do artigo 43 do aludido diploma legal. Mirassol/SP, 02
de outubro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO - PREFEI-
TO DE MIRASSOL
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – PROCESSO Nº
8.549/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, ADMI-
NISTRAÇÃO, GERÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO
DE BEM-ESTAR ANIMAL – CBEA
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que em
cumprimento a etapa 11 do referido Edital homologa o resul-
tado definitivo à SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERI-
NÁRIA – SPMV.
Mogi das Cruzes, em 02 de outubro de 2023.
IONARA AMÉLIA FERNANDES - Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Proteção Animal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 – PROCESSO Nº
8.248/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE ELETRODOMÉSTICOS (VENTILADOR, MÁQUINA DE LAVAR
ROUPAS, GELADEIRA, ETC.).
EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA
LTDA e HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔ-
NICOS LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:13:47
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