Municípios - Mineiros do Tietê
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
terça-feira, 21 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (117) – 19
DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA
(CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MAR-
CATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA
FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII,
NESTE MUNICÍPIO.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SMIU, torna
público, para conhecimento dos interessados, que em face de
necessidade administrativa, fica adiada “sine die” a entrega dos
envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA”, cuja data estava
marcada para o dia 20 de dezembro de 2023, até às 9 horas.
Mogi das Cruzes, em 17 de novembro de 2023
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 – PROCESSO Nº
4371/2023 e ap.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE CONSUMO
PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DE SAÚDE (MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPOR-
TIVOS, MATERIAIS PARA ARTESANATO, SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA, PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL, ETC).
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretária de Municipal de Assistência Social, comunica aos inte-
ressados que, face a lapso na HOMOLOGAÇÃO publicada em 24
de outubro de 2023, foi informado o valor final de R$ 45.862,23
(quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e
três centavos), sendo correto o valor de R$ 45.461,43 (quarenta
e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e
três centavos).
Mogi das Cruzes, em 16 de novembro de 2023.
CELESTE XAVIER GOMES - Secretária Municipal de Assis-
tência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público que
está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO
ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 224/2023 - PROCESSO Nº 12.445/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00124
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CURVAS EM FERRO
FUNDIDO.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocor-
rerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 04
de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidas-
cruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC).
Mogi das Cruzes, em 17 de novembro de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna
público, para conhecimento das empresas interessadas e PRE-
VIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem
todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TER-
CEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo a
seguinte licitação, na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”:
EDITAL Nº 018/23 - PROCESSO Nº 10.981/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADA – NOVO HORIZONTE
- MOGI DAS CRUZES - SP.
FONTE CONTÁBIL: EMENDAS PARLAMENTARES
Os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” serão
recebidos no Departamento de Compras e Licitações, na Av.
Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º andar (Edifício-Sede
da Municipalidade), até às 09 horas do dia 11 de dezembro de
2023. A abertura do envelope “DOCUMENTAÇÃO” será realiza-
da nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com
seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download
no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao),
ficando também disponível para exame e cópia no endereço
acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 16 de novembro de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Secretária Adjunta de Educação, torna público que está
promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO
PRESENCIAL”:
EDITAL Nº 233/2023 - PROCESSO Nº 12.691/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
ELETRODOMÉSTICOS (SECADORAS DE ROUPAS, MICRO-ONDAS,
MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS E GELADEIRAS DUPLEX).
Os envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do
Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 04 de dezem-
bro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.
sp.gov.br/licitacao).
Mogi das Cruzes, em 17 de novembro de 2023
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER - Secretária
Adjunta de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está
promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO
ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 242/2023 - PROCESSO Nº 10.218/2023 e ap.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPI-
TALARES (TERMO-SELADORA GRAU CIRÚRGICO, COMPRESSOR
ODONTOLÓGICO, TERMOHIGRÔMETRO FIXO E RÉGUA PEDI-
ÁTRICA).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no ende-
reço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 04
de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidas-
cruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).
Mogi das Cruzes, em 17 de novembro de 2023.
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
EDITAL Nº 200/2023 - PROCESSO Nº 11.556/2023 e
ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00125
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL (TROCADOR DE
BEBÊ, MESA TIPO MONOBLOCO, CADEIRINHA PARA VEÍCULO,
SUPORTE PARA TELEVISOR, ETC).
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretária Municipal de Assistência Social, comunica que, por
necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da ses-
são e da abertura das propostas do referido certame para o dia
05 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://
www.bec.sp.gov.br.
Mogi das Cruzes, em 17 de novembro de 2023.
CELESTE XAVIER GOMES - Secretária Municipal de Assis-
tência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPACHOS:
Processo nº 1DOC 10.148/2023 - Declara inexigível a
licitação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25,
I e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualiza-
DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CON-
SELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME
PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor de
empresa TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ nº
22.114.236/0001-91, pela proposta mais vantajosa para esse
Município, perfazendo a importância total de R$1.287.243,55
(um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e
três reais e cinquenta e cinco centavos). Fica o licitante vencedor
devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação
deste edital. Miguelópolis-SP, 14 de novembro de 2023. Naim
Miguel Neto. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – EDITAL DE ADJUDICA-
ÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento
no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alte-
rações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 013/2023, tipo menor preço global, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 7.510,51 M²
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE
MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA
DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CON-
SELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME
PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor de
empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº
61.608.477/0001-49, pela proposta mais vantajosa para esse
Município, perfazendo a importância total de R$354.374,50
(trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e setenta e
quatro reais e cinquenta centavos). Fica o licitante vencedor
devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação
deste edital. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal.
MINEIROS DO TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n° 09/2023; Edital n° 41/2023; Processo
n° 1333/2023.
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA
A IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
NA RUA DR. SALVADOR MERCADANTE ESQUINA COM A RUA
MUNICIPAL DELMA ZANZINI, CONFORME PEÇAS TÉCNICAS E
EDITAL. Abertura da sessão: 06/12/2023 às 08:30h. Local: Av.
Frederico Ozanan, 255 – Centro.
Mineiros do Tietê - SP, 17 de novembro de 2023.
GEZIEL PEREIRA LIMA
Prefeito Municipal
MIRACATU
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
EXTRATO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Processo Administrativo N°29/23
Modalidade: Pregão eletrônico n°04/23
Objeto: Contratação de Intérprete de Libras para partici-
pação nas sessões e eventos atinentes à Câmara Municipal de
Miracatu
“Prazo para apresentação de Recurso”
Tendo em vista as manifestações de intenção de recurso
apresentadas pelos licitantes na sessão pública do dia 16/11/23,
todos foram intimados e tomaram ciência de que, na forma do
artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar as razões de
recurso no prazo de 3 dias úteis. Prazo final para apresentação
das razões no dia 22/11/2023. O Processo N°29/2023 está dis-
ponível para consulta dos interessados no site: www.miracatu.
sp.leg.br, no Portal de Compras Públicas, no PNCP e junto a
Câmara Municipal de Miracatu sito à Av. Washington Luís, nº
200 – Bairro Estação – Miracatu/SP. Fone: (13) 3847-1299.
Miracatu, 16/11/23. Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente.
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2023 – PROCESSO Nº
115/2023 - EDITAL Nº 076/2023. A Prefeitura de Mirante do
Paranapanema torna público que houve a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, cujo objeto consiste
no registro de preços para contratação de empresa para futura
e provável AQUISIÇÃO DE INSUMOS - TIRAS PARA TESTE DE
GLICEMIA, LANCETAS, COMPRESSA DE GAZE E FÓRMULA
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (TROPHIC SOYA), a serem
utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
12 (doze) meses. Os itens adjudicados e os adjudicatários estão
disponíveis no Diário Oficial do Município de Mirante do Para-
napanema publicado no dia 18/11/2023.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2023 - PROCESSO Nº
161/2023 - EDITAL Nº 106/2023. OBJETO: Registro de preços
para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E
FILTROS para a Secretaria de Obras, pelo período de 12 (doze)
meses. LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapa-
nema. DATA DA REALIZAÇÃO: 6/12/2023 às 09h00 (Horário
de Brasília). Local: Prefeitura Municipal de Mirante do Parana-
panema. O edital está disponível através do site: https://bit.ly/
mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.
Mirante do Paranapanema/SP, 17 de novembro de 2023.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – PROCESSO Nº
9.883/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS
PARA O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E
GATOS DO MUNICÍPIO
CLÍNICAS CREDENCIADAS: BMQR CLÍNICA VETERINÁRIA
LTDA / GMB DE FARIA CLÍNICA VETERINÁRIA / CENTRO VETERI-
NÁRIO PAIOL MOGI DAS CRUZES LTDA.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal,
em 17 de novembro de 2023.
IONARA AMÉLIA FERNANDES - Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Proteção Animal
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 010/23 - PROCESSO Nº 7.221/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXCUÇÃO
DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS
MARTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
REABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023
A Pregoeira comunica aos interessados na licitação moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 Processo Licitatório nº
075/2023 que tem por objeto: aquisição eventual e futura, de
forma parcelada, de pneus novos, câmaras e protetores (primeira
linha) “não remold”, não reformado, e não recauchutado para
reposição na frota de máquinas, veículos leves, veículos pesados,
tratores e motocicletas. Os pneus do fabricante devem conter
selo de qualidade do INMETRO e seguir as normas da ABNT, e
catálogo, cartilha ou similar emitida pelo fabricante em língua
portuguesa, que demonstre especificações técnicas e instruções
de uso do produto, para promover a substituição dos pneus
desgastados e danificados da frota municipal, visando manter os
veículos em condições de funcionamento, garantindo a seguran-
ça dos usuários e o atendimento aos demais serviços do Muni-
cípio. A nova data de abertura das propostas e etapa de lances,
tendo em vista que estava marcado para ocorrer na data de
hoje 17/11/2023, mas devido os itens que foram cadastrados no
Portal do Compras BR, ficaram divergentes dos itens do Edital,
mudaremos a data para a devida correção, sendo assim a aber-
tura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas
do dia 28/11/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Martinópolis, 17/11/2023 – Greice Almeida Lima – Pregoeira.
MATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
“COMUNICADO N.º 302/2023”
REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 028/2023, de 19 de
outubro de 2023, levado a efeito através do Processo Licitatório
n.º 065/2023, cujo objeto compreende a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DA FATEC – MATÃO, COM FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL, MÃO DE OBRA E
MÁQUINAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE
INCLUI AS CONDIÇÕES MÍNIMAS E EXIGÊNCIAS RELATIVAS AO
OBJETO VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
DE MATÃO/SP”.
O Departamento de Compras e Suprimentos, através da
Presidente da Comissão de Contratação, COMUNICA que após
realizada a Sessão para análise relativa ao Envelope n.º 02
(Documentos de Habilitação) da licitação em referência, concluiu
que a documentação se encontra formalmente adequada as
exigências do Edital, devendo a licitante GPLAN CONSTRUTORA
LTDA., ser habilitada. Fica franqueada vistas ao processo e
aberto prazo para recurso a quem possa interessar. Decorrido
o prazo, com recurso após vencida a fase, ou sem recurso, o
processo será encaminhado para adjudicação e homologação,
devendo o resultado ser comunicado na forma da Lei.
Matão, 17 de novembro de 2023.
ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
“COMUNICADO N.º 303/2023”
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 023/2023, de 21 de
setembro de 2023, levado a efeito através do Processo Licita-
tório n.º 059/2023, cujo objeto compreende a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 220
(DUZENTOS E VINTE) POSTOS DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E MATERIAL, ALÉM DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS BÁSICAS E NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA
EXECUÇÃO” para diversas Secretarias da Prefeitura de Matão,
conforme disposto no Anexo I do Edital.
O Prefeito do Município de Matão, APARECIDO FERRARI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA
que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em refe-
rência em favor da sociedade empresária SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Comunica ainda, que a empresa VENCEDORA fica desde já
CONVOCADA, para tomar as providências para prestar a neces-
sária garantia prevista no item XI – DA GARANTIA DO CONTRA-
TO do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato
proveniente da licitação em referência, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis contados da publicação do presente comunicado.
Cumpra-se.
Publique-se.
Palácio da Independência, 17 de novembro de 2023.
SR. APARECIDO FERRARI
PREFEITO DE MATÃO
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº91/21;Proc.9178/
21;Contratada:Consórcio Mauá Mais Limpa;Objeto:Acréscimo
quantitativo,referente a prestação de serviços de coleta e
transporte com destinação final dos resíduos sólidos–domi-
ciliares, comerciais e de saúde–e prestação de serviços com
fornecimento de equipes de mão de obra,materiais,equipam
entos,veículos e ferramentas necessárias para execução de
varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpe-
za e conservação de vias,logradouros e próprios públicos,do
Município de Mauá-Lote 01;Acréscimo:14,458135%;Valor
Acrescido:R$7.200.651,08;Valor Total:R$57.004.101,88;A
ss:17/11/23;- Marcelo Oliveira-Prefeito
CP nº010/2023 - P.C. Nº 1549/2023; OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTANA LÍDIA.
Ata nº 02 - Classificação - Fica CLASSIFICADA a empresa
JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, pelo valor de R$
1.661.648,57. Ata na íntegra encontra-se disponível no Diário
Oficial do Município de Mauá, em www.dom.maua.sp.gov.br.
Comisssão Permanente de Licitações
CP Nº12/2023 - P.C. Nº 50281/2023; OBJETO: CONSTRUÇÃO
DO GINÁSIO DO JARDIM ZAÍRA.
Ata nº 03 - Classificação - Fica classificada a empresa
TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, em 1º lugar com
o valor de R$ 20.333.486,35, e em 2º lugar a empresa HEBROM
CONSTRUÇÕES LTDA. Ata na íntegra encontra-se disponível
no Diário Oficial do Município de Mauá, em www.dom.maua.
sp.gov.br. Comisssão Permanente de Licitações
MIGUELÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – EDITAL DE ADJUDICA-
ÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento
no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alte-
rações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 012/2023, tipo menor preço global, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 31.823,40 M²
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE
MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 068/2023. Processo nº 16.475/2023.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER COMPATÍVEL/ORI-
GINAL E CARTUCHOS DE TINTA NOVO E COMPATÍVEL E
FOTOCONDUTORES NOVO E COMPATÍVEL E REFIL DE TONTA
DE ECOTANK NOVO E COMPATÍVEL PARA ATENDER ÀS NECES-
SIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CONFORME
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A
sessão será aberta às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de
2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mai-
riporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda
Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O
edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 22/11/2023
junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos,
ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações
através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@
mairipora.sp.gov.br. Rafael Barbieri Pimentel da Silva – Auto-
ridade Competente.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 03/2023
O presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ torna
público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGOU
o objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023, destinada a con-
tratação de empresa para aquisição de mobiliários para Câmara
Municipal de Mairiporã-SP, à empresa MARIO AUGUSTO SILVA
PEREIRA _ EPP, CNPJ n° 00.452.422/1000-06.
Mairiporã, 17 de novembro de 2023.
JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Estado de São Paulo
Gabinete do Vereador
Juvenildo de Oliveira Dantas – “Nil Dantas” - PSDB
presidentenil@mairipora.sp.leg.br – ramal 210
Alameda Tibiriçá, 340 – Centro - CEP 07600084 - Mairiporã/
SP – (11) 4604-0800
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados, que ADJUDICOU o
objeto da Tomada de Preço n° 03/2023 destinada a contração de
empresa para aquisição de mobiliários para Câmara Municipal
de Mairiporã-SP, à empresa MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA _
EPP, CNPJ n° 00.452.422/1000-06
Mairiporã, 16 de novembro de 2023.
EDGARD PINHEIRO LUCINDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Estado de São Paulo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Alameda Tibiriçá, 340 – Centro - CEP 07600084 - Mairiporã/
SP – (11) 4604-0800
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2023. MODALIDADE: Pre-
gão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Institui-
ção Financeira para arrecadação integrada ao PIX dos tributos
e demais receitas municipais destinadas à Secretaria Muni-
cipal da Fazenda. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura
Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade,
abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais
constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto
Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório,
de acordo com a adjudicação e homologação efetuada pela
Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empre-
sa vencedora: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, localizado
na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 - Conj. 281 Bloco a
Cond Wtorre JK, Bairro: Vila Nova Conceição - SAO PAULO/
SP – CEP: 04.543-011
RAMIRO BONFIETTI /Secretário Municipal da Fazenda
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL nº 43/2023 – P. E. 19/2023. ÓRGÃO: Departamento
de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 19/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do
Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimen-
to aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93
e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira
Lílian Maria Forin designada pela Portaria nº 2.073/2023,
homologando EM 14/11/2023 o resultado do Processo Adminis-
trativo n.º 3.292/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais elétricos, como cabos, fitas e
conectores, destinados à manutenção elétrica das instalações
do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Prazo 12 (doze)
meses: LOTE: 15 à empresa TCJM Distribuidora e Importadora
Ltda. ME, localizada na Rua Rua Dona Francisca, n.º 8300,
Bloco01 - Módulo B, Zona Industrial Norte, CEP: 89.219-600,
em Joinville–S; LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 16, 17, 18, 19 E 20 à empresa Minas Brazil Distribuidora
Eireli, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n.º 917, Sala 35,
Centro, CEP: 37.701-744, Poços de Caldas-MG. LOTES: 21, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42 e 43 à empresa Alberth Daniel Bonfim ME, localizada na Av.
Nossa Sra de Fátima, nº 4-54, Jardim América, CEP: 17017-337,
em Bauru–SP; LOTE: 22 à empresa Goiás Led Materiais Elétricos
e Construção Ltda., localizada na Rua R-5, n.º 105, QD. R-7,
LT9A, Setor Oeste, CEP: 74.125-070, em Goiânia-GO; LOTE
FRACASSADO: 23.
Fica anulada a publicação elaborada em 14/11/2023 e
publicada em 15/11/2023. Marília, 17 de novembro de 2023 -
Ricardo Hatori – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 31/2023 – Edital nº 17/2023 – Pregão Eletrô-
nico nº 17/2023 – Critério de Julgamento: Menor preço por
item (maior oferta), com a aplicação da Fórmula de Conversão
constante no Edital. Objeto: Contratação de instituição bancária
para operar de forma exclusiva os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento
da Câmara Municipal de Marília, abrangendo servidores ativos
efetivos, contratados, inativos, pensionistas, comissionados e
qualquer outra pessoa que venha a manter vínculo de remu-
neração com a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei
Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº
16/2023, bem como pela LC n° 123/2006 - Abertura da Sessão:
05/12/2023 - 9H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br - UASG
928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25,
Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 17 de novembro de 2023.
Ilka de Nadae - Pregoeiro.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 05:05:35
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