Municípios - Mirassol
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
18 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 5 de dezembro de 2023
Zamptec Serviços Ltda. DATA: 27.11.2023 VALOR ESTIMADO: R$
21.937.124,00 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e
instalação de piso fléxivel esportivo portátil externo. MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2023 CONTRATANTE:
PMMC PROCESSO: 8.247/2023 e ap CONTRATADA: Agrope-
cuaria Boa Safra Ltda. DATA: 30.11.2023 VALOR ESTIMADO:
R$ 42.700,00 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento
de medicamentos, suprimentos e equipamentos veterinários.
MODALIDADE: Pregão para Registro de Preços nº 151/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2023 CONTRATAN-
TE: PMMC PROCESSO: 8.247/2023 e ap CONTRATADA: ALC
Moraes Comercial Ltda. DATA: 30.11.2023 VALOR ESTIMADO:
R$ 85.959,60 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento
de medicamentos, suprimentos e equipamentos veterinários.
MODALIDADE: Pregão para Registro de Preços nº 151/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2023 CONTRATANTE:
PMMC PROCESSO: 8.247/2023 e ap CONTRATADA: Cat Dog Ata-
cado Ltda. DATA: 30.11.2023 VALOR ESTIMADO: R$ 156.653,14
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamen-
tos, suprimentos e equipamentos veterinários. MODALIDADE:
Pregão para Registro de Preços nº 151/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2023 CONTRA-
TANTE: PMMC PROCESSO: 8.247/2023 e ap CONTRATADA:
Iceberg Distribuidora Ltda. DATA: 30.11.2023 VALOR ESTIMADO:
R$ 14.899,86 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento
de medicamentos, suprimentos e equipamentos veterinários.
MODALIDADE: Pregão para Registro de Preços nº 151/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2023 CONTRATANTE:
PMMC PROCESSO: 8.247/2023 e ap CONTRATADA: Licita-
pharma Distribuidora de Produtos Veterinários Hospitalares e
Medicamentos Ltda. DATA: 30.11.2023 VALOR ESTIMADO: R$
236.761,24 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento
de medicamentos, suprimentos e equipamentos veterinários.
MODALIDADE: Pregão para Registro de Preços nº 151/2023.
ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023
CONTRATANTE: PMMC CONTRATADA: Dimaster - Comercio
de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: 1DOC 23.756/2023
DATA: 29.11.2023 OBJETO: alteração de CNPJ de matriz para
filial, para registro de preços para fornecimento de medicamen-
tos. MODALIDADE: Pregão nº 189/2022.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 196/2023 CONVENENTE:
PMMC CONVENIADA: APAE - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Mogi Das Cruzes. PROCESSO: 1DOC
10.066/2023 DATA: 29.11.2023 PRAZO: até 31 de outubro de
2025 VALOR: R$ 200.000,00 OBJETO: Transferência de recurso
oriundo de Emenda Parlamentar Federal, conforme plano de
trabalho.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 197/2023 CONVENENTE:
PMMC CONVENIADA: Casa de São Vicente de Paulo. PROCES-
SO: 1DOC 10.205/2023 DATA: 29.11.2023 PRAZO: até 31 de
outubro de 2024 VALOR: R$ 100.000,00 OBJETO: Transferência
de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, conforme
plano de trabalho.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 198/2023 CONVENENTE:
PMMC CONVENIADA: Casa de São Vicente de Paulo. PROCES-
SO: 1DOC 10.214/2023 DATA: 29.11.2023 PRAZO: até 31 de
outubro de 2024 VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Transferência
de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, conforme
plano de trabalho.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 199/2023 CONVENENTE:
PMMC CONVENIADA: Associação Beneficente Árvore da Vida.
PROCESSO: 1DOC 10.373/2023 DATA: 29.11.2023 PRAZO: até
31 de dezembro de 2024 VALOR: R$ 100.000,00 OBJETO: Trans-
ferência de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal,
conforme plano de trabalho.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 200/2023 CONVENENTE:
PMMC CONVENIADA: Associação Beneficente Onde Moras -
ABOMORAS. PROCESSO: 1DOC 10.797/2023 DATA: 29.11.2023
PRAZO: até 30 de novembro de 2024 VALOR: R$ 100.000,00
OBJETO: Transferência de recurso oriundo de Emenda Parlamen-
tar Federal, conforme plano de trabalho.
ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 206/2022 CON-
VENENTE: PMMC CONVENIADA: Orquestra Sinfônica de Mogi
das Cruzes PROCESSO: 1DOC 37.277/2023 DATA: 30.11.2023
VALOR: R$ 415.759,50 OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência a contar de dezembro de 2023, para desenvolvimento
do projeto “Pequenos Músicos... Primeiros Acordes na Escola”,
conforme Plano de Trabalho.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4668, de 30/11/23, Prorroga, a partir de
2/12/23, pelo período de 2 anos, o prazo de validade do Concur-
so Público regido pelo Edital nº 3, de 21/1/20, para os cargos de:
Agente de Fiscalização de Trânsito, Agente Vistor, Educador em
Saúde Pública, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fiscal de Rendas,
Médico Clinico Geral – 20h, Projetista, Psicólogo em Saúde,
Técnico Agrimensor.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 3, DE 21/1/20 - RETI-
FICAÇÃO
Fica retificada a convocação de Motorista - Serviços Urba-
nos, publicada no site www.pmmc.com.br, na data de 21/8/23,
conforme segue:
Onde se lê:
MOTORISTA – SERVIÇOS URBANOS
Nome Inscrição Classificação
EDINEL SOUSA DA SILVA 78.95777-0 5ª
Leia-se:
MOTORISTA – SERVIÇOS URBANOS
Nome Inscrição Classificação
EDINEL SOUSA DA SILVA 78.95777-0 6ª
RETIFICAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO RECURSO CONTRA O
RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL
Fica retificada a convocação de Guarda Municipal - 3ª classe
- masculino, publicada no sete www.pmmc.com.br na data de
1/12/23, conforme segue:
Onde se lê:
Guarda Municipal - 3ª Classe - masculino
Nome Inscrição Resultado
VALTER BOTELHO DE LIMA FILHO 1495391-9 APTO
FABIO DE SOUZA CAMARGO 1452313-2 APTO
DIOGO MARLON CARLOS COUTO 1414628-2 APTO
RONALDO DOS SANTOS SILVA 1560969-3 APTO
DIEGO MOREIRA BARTHOSKE 1440845-7 APTO
IVAN GUILHERME GUIMARÃES DE OLIVEIRA 1518043-3 APTO
OSWALDO ORLANDO COSTA 1658400-7 APTO
GERALDO VINICIUS GOMES E SILVA 1414666-5 APTO
Leia-se:
Guarda Municipal - 3ª Classe - masculino
Nome Inscrição Resultado
VALTER BOTELHO DE LIMA FILHO 1495391-9 APTO
FABIO DE SOUZA CAMARGO 1452313-2 APTO
DIOGO MARLON CARLOS COUTO 1414628-2 APTO
RONALDO DOS SANTOS SILVA* 1560969-3 APTO
DIEGO MOREIRA BARTHOSKE 1440845-7 APTO
IVAN GUILHERME GUIMARÃES DE OLIVEIRA 1518043-3 APTO
OSWALDO ORLANDO COSTA 1658400-7 APTO
GERALDO VINICIUS GOMES E SILVA 1414666-5 APTO
*Liminar 1022786-05.2023.8.26.0361
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 14, DE 11/10/17 - CON-
VOCAÇÃO
Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados,
para:1.Comparecimento, assinatura de formulários, declarações,
ata e retirada de encaminhamentos para abertura de conta e
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Extrato do Termo Contratual nº 04/2023 – Contratante:
Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes –
IPREM. Processo nº 700.191/2023. Contratada: VTECH CON-
SULTORIA INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA. Assinatura:
01/12/2023. Valor R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Prazo: 12 meses (a partir de 01/12/2023). Objeto: Contratação
de empresa especializada em softwares de gerenciamento de
investimentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPACHOS:
Processo nº 1DOC 12.330/2023 - Dispensa a licitação e
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante
manifestação do Secretário de Finanças Ricardo Abílio, ratifica-
da pelo Chefe de Gabinete do Prefeito Gabriel Bastianelli nos
referidos autos, para autorizar o empenho prévio em favor da
empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 01.772.798/0002-33, objetivando a cobertura de des-
pesa com aquisição de Bomba de Infusão de Insulina e Insumos
para o seu funcionamento, para atendimento da Ordem Judicial
Processo nº 1021898-36.2023.8.26.0361. Valor R$ 63.760,00.
Processo nº 1DOC 12.670/2023 - Declara inexigível a licita-
ção e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput”
e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações,
consoante manifestação do Secretário de Finanças Ricardo
Abílio, ratificada pelo Chefe de Gabinete do Prefeito Gabriel
Bastianelli nos referidos autos, para autorizar contratação de
profissionais selecionados através do Edital nº 45/2019, para
contratação de assistente de produção, visando elaborar expo-
sições relacionadas ao Patrimônio, e autorizar empenho prévio
em favor de LARISSA FORONDA 14804763821, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.811.564/0001-80. Valor R$ 1.000,00.
Processo nº 1DOC 12.596/2023 - Declara inexigível a licita-
ção e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput”
e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações,
consoante manifestação do Secretário de Finanças Ricardo
Abílio, ratificada pelo Chefe de Gabinete do Prefeito Gabriel
Bastianelli nos referidos autos, para autorizar contratação de
profissionais selecionados através do Edital nº 45/2019, para
realização da 1ª Olimpíada Cultural de Mogi das Cruzes - OLIMC,
e autorizar empenho prévio em favor de EMERSON FABIANO
VIEIRA DA SILVA 25159994840, inscrito no CNPJ sob o nº
22.845.714/0001-33. Valor R$ 1.000,00.
EXTRATOS:
CONTRATO Nº 133/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRA-
TADA: R.M. Empreendimentos Eireli. PROCESSO: 12.492/2023
DATA: 28.11.2023 PRAZO: 3 meses VALOR: R$ 1.250.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para a locação de elementos
decorativos, iluminação, manutenção, montagem, desmonta-
gem, logística de transporte de todo o material a ser utilizado
e equipe técnica de montagem, manutenção, assistência técnica
durante a realização do evento do Natal Mogi das Cruzes 2023.
MODALIDADE: Pregão n° 221/2023.
CONTRATO Nº 134/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRA-
TADA: Coelho e Batista Ambiental Ltda. PROCESSO: 9.270/2023
DATA: 29.11.2023 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 85.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em trabalhos
em altura para prestação de serviços de lavagem, limpeza e
conservação de fachada (vidros, fachada e brises), vidros exter-
nos, internos e calhas no prédio do Cemforpe e prédio sede da
Secretaria de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
140/2023.
CONTRATO Nº 135/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRA-
TADA: Linemed Comercio e Manutenção de Equipamentos Hos-
pitalares Ltda. PROCESSO: 1DOC 10.148/2023 DATA: 30.11.2023
PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de conservação de vacinas da marca Elber, com inclusão de
peças, em qualquer unidade de atendimento de Saúde. MODA-
LIDADE: Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATO Nº 136/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRA-
TADA: Trópico Construtora e Incorporadora Eireli. PROCESSO:
1DOC 2.716/2023 DATA: 30.11.2023 PRAZO: 18 meses VALOR:
R$ 13.523.975,05 OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada de engenharia para a execução das obras/serviços de
construção de escola municipal em Taiaçupeba (EDU 231), na
Rua Santa Clara, S/Nº - Taiaçupeba, no Município de Mogi Das
Cruzes. MODALIDADE: Concorrência nº 005/2023.
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020 CONTRATANTE:
PMMC CONTRATADA: Condor Tur Transporte e Turismo Ltda.
PROCESSO: 1DOC 11.787/2023 DATA: 28.11.2023 PRAZO: 12
meses VALOR: R$ 4.185.201,87 OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência a contar de 16 de dezembro de 2023, para transpor-
te escolar gratuito para alunos residentes em zona rural ou de
difícil acesso. MODALIDADE: Pregão nº 149/2019.
12º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 67/2018 CON-
TRATANTE: PMMC CONTRATADA: Centro de Estudos e Pesquisas
Dr. João Amorim - CEJAM. PROCESSO: 1DOC 11.593/2023 DATA:
28.11.2023 VALOR: R$ 19.732,00 OBJETO: adequação do Plano
de Trabalho, decorrente de despesas trabalhistas para o novo
piso salarial para Auxiliares, Técnicos de Enfermagens e Partei-
ras, estabelecido pelo Ministério da Saúde, conforme Lei Federal
nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e Portaria GM/MS nº 1.135
de 16 de agosto de 2023 e Portaria Ministerial GM/MS nº 1.355
de 27 de setembro de 2023, para operacionalização, apoio e
execução do gerenciamento de atividades e serviços de saúde
na Unidade Clínica Ambulatorial de Especialidades de Jundia-
peba – UNICA – “Dr. Arthur Domingos Fais”. MODALIDADE:
Chamamento Público nº 001/2018.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATANTE: PMMC
CONTRATADA: Clean4 Serviços Gerais e Administrativos Ltda.
PROCESSO: 1DOC 11.736/2023 DATA: 28.11.2023 VALOR: R$
52.524,99 OBJETO: acréscimo de 25% do volume de serviços,
para prestação de serviços de controle, operação, fiscalização
e manutenção de portaria e zeladoria. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 254/2022.
5º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2020 CON-
TRATANTE: PMMC CONTRATADA: Fundação do ABC. PROCESSO:
1DOC 11.596/2023 DATA: 28.11.2023 VALOR: R$ 229.219,00
OBJETO: adequação do Plano de Trabalho, decorrente de despe-
sas trabalhistas para o novo piso salarial para Auxiliares, Técni-
cos de Enfermagens e Parteiras, estabelecido pelo Ministério da
Saúde, conforme Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022
e Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Portaria
Ministerial GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023, para
operacionalização, gerenciamento e a execução das atividades
da Unidade de Pronto Atendimento – Porte I – 24 horas – Rodeio
– Dr. Manoel Maisette Salgado. MODALIDADE: Chamamento
Público nº 009/2020.
4º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2022
CONTRATANTE: PMMC CONTRATADA: Beneficência Hospita-
lar de Cesário Lange. PROCESSO: 1DOC 11.600/2023 DATA:
28.11.2023 VALOR: R$ 47.354,99 OBJETO: adequação do Plano
de Trabalho, decorrente de despesas trabalhistas para o novo
piso salarial para Auxiliares, Técnicos de Enfermagens e Partei-
ras, estabelecido pelo Ministério da Saúde, conforme Lei Federal
nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e Portaria GM/MS nº 1.135
de 16 de agosto de 2023 e Portaria Ministerial GM/MS nº 1.355,
de 27 de setembro de 2023, para operacionalização, gerencia-
mento e a execução das atividades nas Unidades da Estratégia
de Saúde da Família Toyama, Novo Horizonte, Quatinga, Nova
União e Nova Jundiapeba e contratação de serviços médicos,
técnico de farmácia e técnico de saúde bucal para unidades
básicas de saúde tradicionais. MODALIDADE: Chamamento
Público nº 005/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2023 CONTRA-
TANTE: PMMC PROCESSO: 7.628/2023 e ap CONTRATADA:
VALOR GLOBAL: R$ 149.903,00 (cento e quarenta e nove
mil, novecentos e três reais).
Mogi das Cruzes, em 30 de novembro de 2023.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER - Secretária Muni-
cipal de Educação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - PROCESSO Nº
4.234/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM (UMIDIFICADOR PARA OXI-
GÊNIO, CATETER PARA OXIGÊNIO, MACRONEBULIZADOR, TALA
PARA IMOBILIZAÇÃO, SONDAS E CÂNULAS).
EMPRESAS VENCEDORAS: ROMED INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; LC MED MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; HOFFMANN & GOMES LTDA;
NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES SOCIEDADE LTDA e CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 24.641,20 (vinte e quatro mil, seiscen-
tos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Mogi das Cruzes, em 30 de novembro de 2023.
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - PROCESSO Nº
11.336/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
KIT TESTE RÁPIDO SARS-COV2.
EMPRESAS VENCEDORAS: DNA MED BRASIL LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Mogi das Cruzes, em 29 de novembro de 2023.
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143-2/2023 - PROCESSO Nº
9.167/2023 E APENSO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA.
EMPRESAS VENCEDORAS: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS E SERVICOS LTDA; J. DA S.N. SANTANA LIMPEZA – ME;
PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS LTDA; SOLIDARE AGENCIA
DE NEGOCIOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 232.289,60 (duzentos e trinta e dois
mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
Mogi das Cruzes, em 29 de novembro de 2023.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER - Secretária Muni-
cipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está
promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO
ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 250/2023 - PROCESSO Nº 11.258/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 845400801002023OC00136
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
TRANSPORTE DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
E SUPORTE AS EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE BAIXA
COMPLEXIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs)/
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs), PERTENCENTE À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocor-
rerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 19
de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidas-
cruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec).
Mogi das Cruzes, em 04 de dezembro de 2023.
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
EDITAL Nº 200/2023 - PROCESSO Nº 11.556/2023 e
ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00129
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL (TROCADOR DE
BEBÊ, MESA TIPO MONOBLOCO, CADEIRINHA PARA VEÍCULO,
SUPORTE PARA TELEVISOR, ETC).
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretária Municipal de Assistência Social, comunica que, por
necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da ses-
são e da abertura das propostas do referido certame para o dia
19 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://
www.bec.sp.gov.br.
Mogi das Cruzes, em 04 de dezembro de 2023.
CELESTE XAVIER GOMES - Secretária Municipal de Assis-
tência Social
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
EDITAL Nº 202/2023 - PROCESSO Nº 11.923/2023 e
ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00129
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
CESTAS BÁSICAS.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretária Municipal de Assistência Social, comunica que, por
necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da ses-
são e da abertura das propostas do referido certame para o dia
08 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://
www.bec.sp.gov.br.
Mogi das Cruzes, em 04 de dezembro de 2023.
CELESTE XAVIER GOMES - Secretária Municipal de Assis-
tência Social
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - PROCESSO Nº
201.576/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de ácido fluos-
silícico a granel.
EMPRESA VENCEDORA: Lote(s) 1 : GR INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS S.A. no valor global de R$ 217.350,00
(duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais). Mogi das
Cruzes, em 04 de dezembro de 2023. FRANCISCO CARDOSO DE
CAMARGO FILHO - Diretor Geral
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO –
CMPL
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 201.276/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANI-
TÁRIO NO NÚCLEO URBANO ISOLADO DO PARQUE SÃO
MARTINHO, DISTRITO DE JUNDIAPEBA, EM MOGI DAS CRUZES.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que analisou
detalhadamente os documentos apresentados no envelope
e considerando os pareceres exarados pelos Departamentos
Técnico e Financeiro e pela Divisão de Suprimentos do SEMAE,
decidiu pela HABILITAÇÃO da licitante: ENPASA ENGENHARIA
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA, para a fase seguinte do
certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme
subitem “15.16” do Edital, o dia 13 de dezembro de 2023, às 10
horas, para abertura dos envelopes nº 02 – PROPOSTA COMER-
CIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de
Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º
andar (Edifício-Sede da Municipalidade).Mogi das Cruzes, em
04 de dezembro de 2023 - ACACIO ALVES FILHO - Presidente
da CMPL
Judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$74.621,25;PRAZO:12
meses;Ass:28/11/23
ARP Nº251/23;Proc.712/23;COMPROMISSÁRIO:Drogaria
Popular Melhor Preço Eireli-EPP;Objeto:Fornecimento de gêne-
ros alimentícios destinados ao atendimento de determinações
Judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$318.796,25;PRAZO:12
meses;Ass:29/11/23
ARP Nº252/23;Proc.712/23;COMPROMISSÁRIO:Nutripo
rt Comercial Ltda;Objeto:Fornecimento de gêneros alimen-
tícios destinados ao atendimento de determinações Judi-
ciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$612.272,25;PRAZO:12
meses;Ass:30/11/23
ARP N.253/23;PROC.50509/23;COMPROMISSÁR
IO FORNECEDOR:BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA-
-ME;OBJETO:Fornecimento de serviços de Buffet (Coffee
Break e Brunch) para as demandas do Município;VALOR
ESTIMADO:R$214.429,20;PRAZO:12 meses;Ass:01/12/23 Mar-
celo Oliveira-Prefeito
Aviso Abertura Envelope nº 2
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa
Serv. de Imp., Op., Manut., Apoio Téc., Proc. Dados Oper., Financ.
e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equip., Materiais e
mão de obra, além da Exploração e Adm. de Estac. Zona Azul,
nas Vias do Município. Após abertura do Envelope nº 02 os
valores apresentados, de acordo com o item 1.2.5 – Outorga
Mensal foram: Consórcio Techpark Mauá, percentual de 10%
sobre a receita tarifária bruta auferida, e Consórcio Zad Mauá,
percentual de 13,01% sobre a receita tarifária bruta auferida. A
Comissão Permanente de Licitações suspende a sessão p/que a
Comissão especial analise a viabilidade econômica das propos-
tas. A ata na íntegra está disponível no site www.dom.maua.
sp.gov.br. Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Licitação
PE RP 081/2023; PA 11712/2022; Objeto: Fornecimento
de relógios de ponto com leitor de cartão por proximidade e
biometria, acompanhados de instalação. Ativação, integrados
ao sistema de RH da Prefeitura de Mauá, e garantia de 03 (três)
anos. Abertura: 19/12/2023 as 09:00 hs.
PE RP 106/2023; PA 50334/2023; Objeto: Fornecimento
de bandeiras oficiais destinadas à Rede Municipal de Ensino e
demais Secretarias do Município de Mauá. Abertura: 18/12/2023
as 09:00 hs.
Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e
www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos
Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de
Governo.
MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitação do Muni-
cípio de Mendonça/SP, comunica a realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 048/2023. OBJETO: Aquisição de Combustível
para abastecimento da Frota Municipal visando o Exercício de
2024. DATA: 15/12/2023 às 09h00min no setor de licitação
da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 – Centro. Os
interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço
supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 16h00min. Municí-
pio de Mendonça, 29 de novembro de 2023. Oswaldo Gonçalves
Filho - Presidente da Comissão de Licitação.
MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Homologação
Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO
este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 126/2023,
Processo nº 176/2023 – D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro
Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa ven-
cedora: BELLOTON COMERCIAL EIRELI EPP (20494800000113)
com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total
de R$139.405,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e
cinco reais).
Mirassol/SP, 04 de dezembro de 2023.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO-PREFEITO DE MIRASSOL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023-PROCESSO Nº
176/2023 – D.A. D.C.L.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de tintas à base de água para o Departamento de Serviços
Municipais do Município de Mirassol/SP.
Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual
seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: BELLOTON
COMERCIAL EIRELI EPP (20494800000113) com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$139.405,00 (cento
e trinta e nove mil e quatrocentos e cinco reais).
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de
Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.
bll.org.br.
Mirassol/SP, 04 de dezembro de 2023.
Marcus Vinícius Viola Vettoretti-Pregoeiro
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE APROVAÇÃO DE AMOSTRAS
PREGÃO Nº 176/2023 - PROCESSO Nº 10.605/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
UNIFORMES ESCOLARES
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr.
Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas inte-
ressadas, que após análise pela Equipe de Apoio das amostras
apresentadas pelas participantes do certame, decidiu aprovar as
amostras da empresa INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUS-
TENTÁVEIS LTDA, por atender aos descritivos dos itens previstos
no edital, conforme despacho de análise constante no processo
e, com isso, fica aberto o prazo de 24 horas para manifestação
de intenção de apresentar recurso ou qualquer outra ocorrência.
Mogi das Cruzes, em 04 de dezembro de 2023.
LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS - Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154-2/2023 - PROCESSO Nº
9.404/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
SUPORTES E SUPRIMENTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (FITA
ZEBRADA, CAVALETE, BARREIRA PLÁSTICA, ETC)
EMPRESAS VENCEDORAS: EPINET COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI; PIRA SINAL COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA; CALTI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; G8 ARMARINHOS LTDA e TÁTICO EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 112.445,00 (cento e doze mil, quatro-
centos e quarenta e cinco reais).
Mogi das Cruzes, em 30 de novembro de 2023.
CAIO VINÍCIUS DE MOURA LUZ - Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - PROCESSO Nº
11.269/2023 E APENSOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E BOTIJÃO DE GÁS CHEIO.
EMPRESA VENCEDORA: GÁS MAIS PLUS LTDA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:05:36
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