Municípios - Mococa
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
14 – São Paulo, 133 (40) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 25 de julho de 2023
para prestação de serviços de inclusão e atualização no sistema
CadÚnico do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate a Fome, pelo valor total
de R$ 570.143,40 (quinhentos e setenta mil, cento e quarenta
e três reais e quarenta centavos), pelo prazo de até 180 (cento
e oitenta) dias.Ass.21/07/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito do
Município de Mauá
EXTRATO DE CONTRATO
2º TERMO DE ADITAMENTO CTR Nº 049/21; Proc.13930/19;
Contratada: Painel Multiserviços Eireli; Objeto: Prorrogação de
CTR de prestação de serviços de locação de equipamentos de
radiocomunicação digital multisítio (voz e dados), protocolo
DMR (digital mobile rádio) padrão aberto, incluindo a locação
de rádios comunicadores portáteis, fixos e móveis, central de
monitoramento GPS, bem como toda infraestrutura de rádio
comunicação necessária, incluindo material, equipamentos e
mão de obra, projeto técnico de legalização de licenças.; Rea-
juste:3,0451%; Valor Reajustado: R$ 38.880,00; Valor total: R$
1.315.680,00;Prorrogação: 12 meses; Ass:20/07/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
MIGUELÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE:
PMMiguelópolis; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CAMINHÃO CAÇAMBA
BASCULANTE DE 6 M3 PARA ATENDER A DIVERSOS DEPARTA-
MENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP. Ata nº 073 de
14/07/2023 – Detentora: RODONAVES CAMINHOES COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.337.197/0001-02, Item 01,
valor unitário de R$607.800,00 (seiscentos e sete mil reais),
perfazendo a importância total de R$1.823.400,00 (hum milhão,
oitocentos e vinte e três mil e quatrocentos reais); Objeto do
Pregão Eletrônico nº 001/2023. Da Vigência da Ata: Vigerá por
até 12 (doze) meses, contados da data da assinatura de seu ins-
trumento. Miguelópolis/SP , 14 de Julho de 2023. NAIM MIGUEL
NETO. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público
que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUA-
ÇÃO DO SEGUNDO CALÇADÃO DA PRAIA ARTIFICIAL “DAVID
DE OLIVEIRA FREITAS”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO
DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S)
NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-
-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU,
CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no
dia 08/08/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na
Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Migue-
lópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclareci-
mentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.
sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de
R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do
dia 25/07/2023. Miguelópolis/SP, 24 de Julho de 2023. NAIM
MIGUEL NETO – Prefeito Municipal.
MIRACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Aviso De Licitação - Tomada de Preços nº 01/2023 – Pro-
cesso nº 3792/2023 - Objeto: Contratação de empresa para
Construção de Ponte em aduela de concreto rua Prof. Julio
Homero, Miracatu/SP. Importante: Recebimento dos envelopes
de Habilitação e Proposta: até às 09h do dia 11/08/2023. Local,
Data E Horário Da Sessão Pública: Avenida Dona Evarista de
Castro Ferreira, 360 – Centro – 7° andar, 11/08/2023 às 09h.
Formalização de consultas: Por Telefone (13) 3847-7000 –
Ramal 207/208 e E-Mail compras@miracatu.sp.gov.br. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados pelo site: http://
miracatu.sp.gov.br/licitacoes/.Saulo Silva Vieira - Diretor do
Departamento de Municipal de Compras e Projetos - Miracatu,
24 de julho de 2023.
MIRANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8609/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 55/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
- EDITAL Nº 32/2023 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDI-
CAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS,
Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribui-
ções legais, nos autos do Processo Administrativo nº 8609/2023,
Processo Licitatório nº 55/2023, Pregão Eletrônico nº 23/2023,
promovido para à aquisição de 150 cestas básicas compostas
de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e de higiene
pessoal, que serão fornecidas as famílias e indivíduos cadastra-
dos nos serviços, programas e projetos em execução do Centro
de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica),
proveniente ao Recurso Federal nº 71000093908202130 - FNAS,
torna público a RERRATIFICAÇÃO do Termo de Adjudicação e
Homologação, de 21 de julho de 2.023 do certame em tela que,
em virtude de divergências de numeração dos itens constantes
em favor da empresa RILL QUIMICA LTDA. EPP, onde se lê, Lote
02 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16), leia-se, Lote 02 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 e 12). Ficam os demais termos e condições já decididos
e publicados ratificados para todos os fins. Mirandópolis, 24 de
julho de 2.023. Ademiro Olegário dos Santos – Prefeito.
MIRASSOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA/SP, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇOES, TORNA PUBLICO A HOMOLOGA-
ÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO 18/2023 NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL 10/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, PARA AQUISIÇAO DE FRALDAS E ALIMENTOS NUTRICIO-
NAIS A SER DISTRIBUÍDO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELOS PRO-
GRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLANDIA, PELO
PERIODO DE 12 MESES, E ADJUDICA AS EMPRESAS: DROGARIA
CASTELINI LTDA, O OBJETO NO VALOR DE R$ 224.776,50; VANIA
CORREA VENTURA, O OBJETO NO VALOR DE R$ 155.850,00.
CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, PREFEITA
MUNICIPAL, MIRASSOLANDIA 24 DE JULHO DE 2023.
MOCOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 018/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/23
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interes-
sados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 012/23, Processo Administrativo nº 10862/23, cujo objeto
consiste na aquisição de eletrodomésticos a ser repassado para
a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto. O início da sessão
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023. UASG: 986681 - Pre-
feitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Painel LED OUTDOOR, destina-
do ao Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal (SELJ).
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 09/08/2023, às
09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 09/08/2023 às 09:00
horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.com-
prasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.
marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido
pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão.
GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR - Secretário
Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. MODALIDADE: CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada em fornecimento de material e mão de obra para
construção da EMEI do Bairro Altos do Palmital. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de
Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subs-
crita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do
Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMO-
LOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a
classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação,
conforme segue: CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, Rua
Pernambuco, nº 1375, Centro, Fernandópolis/SP, CEP 15600076.
PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI - Secretário Municipal da
Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial
do Município de Marília/SP, site: HTTPS://diariooficial.marilia.
sp.gov.br/, do dia 25/07/2023, os valores unitários dos itens
referentes à Atas de Registro de Preços do seguinte processo:
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Regis-
tro de preço para eventual aquisição de pão de queijo, pão de
forma e de hot dog, destinados a diversas secretarias municipais.
Ata de Registro de Preços 321/2023.
MARINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS
Termo de Desapropriação Amigável nº 002/2023
Expropriante: Município de Marinópolis - CNPJ:
45.132.719/0001-14 - Expropriados: Nelson Marin Lopes e
Outros, Decreto nº. 2634, de 21 de Junho de 2023 (Declaração
de Utilidade Pública). - Termo de Aquisição por Desapropriação
Amigável do Imóvel para fins de Construção Imóveis de Interes-
se Social. - Matrícula do Imóvel Desapropriado nº 16.248. - Valor
da Desapropriação: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Área
Desapropriada: “Um imóvel rural com a área de 4,84 has”
MARTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023
Fica homologado o processo supra em favor do proponente
PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, CNPJ n.º 46.534.246/0001-
44, referente à contratação de empresa especializada para
recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-
-SP (Ruas Dez, Avenida José da Luz Cordeiro e Ruy Aparecida
Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais
necessários à completa e perfeita implantação de todos os ele-
mentos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo
de Convênio 100350/2022 – Secretaria de Desenvolvimento
Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e pla-
nilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo
de cinco dias. Martinópolis/SP, 24/07/2023. MARCO ANTONIO
JACOMELI DE FREITA– Prefeito.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023
Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação
supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de
empresa especializada para recapeamento de vias publicas no
município de Martinópolis-SP (Ruas Dez, Avenida José da Luz
Cordeiro e Ruy Aparecida Canhizares), com o fornecimento
de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos no Projeto Execu-
tivo, de acordo com o Termo de Convênio 100350/2022 – Secre-
taria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico,
memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente
PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, CNPJ n.º 46.534.246/0001-
44, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinó-
polis/SP, 24/07/2023 – Comissão de Licitação.
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Aviso de Licitação
PP 002/2023; PC 50287/2023; Objeto: Prestação de serviços
de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem
e pavimentação para manutenção e limpeza urbana (descar-
tes irregulares de entulhos e materiais inservíveis), nas vias
do município. Abertura: 08/08/2023 as 10:00 hs. Os editais
encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824.
Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.
Aviso de suspensão
PE RP 056/2023; PA 424/2023; Objeto: Fornecimento de
colchões, colchonetes e tatames destinados a suprir as neces-
sidades das unidades escolares e demais secretarias. Fica
suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para alterações no
edital. Maurício Leme da Silva – Secretário Adjunto de Educação.
AUTORIZO E RATIFICAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo nº 50203/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para inclu-
são e atualização no sistema CadÚnico do Governo Federal
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate a Fome.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em
especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município
de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal
nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação da
empresa MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.104.571/0001-09,
em caráter emergencial para prestação de serviços de inclusão e
atualização no sistema CadÚnico do Governo Federal - Ministé-
rio do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
a Fome, pelo valor total de R$ 570.143,40 (quinhentos e setenta
mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), pelo
prazo de até 180 (cento e oitenta) dias.Ass.21/07/23 - Carolina
Souza Maia Cordeiro - Secretária Adjunta de Assistência Social
RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça
e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais ele-
mentos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao
disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a
Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal
nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa MOBILIZA SER-
VIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.104.571/0001-09, em caráter emergencial
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 000042/2023
I - ADJUDICO o objeto da Tomada de Preço nº 000002/2023,
que trata da Contratação de empresa para fornecimento em
locação de impressoras coloridas e monocromáticas, (equi-
pamentos novos, de primeiro uso e em linha de fabricação),
software de gerenciamento, assistência técnica preventiva e
corretiva, e fornecimento de peças e insumos, exceto papel, à
Secretaria Municipal de Educação de Louveira, pelo critério de
Menor Preço, à empresa: LINKFACIL TELECOMUNICACOES E
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, com o valor de R$ 698.880,00.
II - À Divisão de Compras, para providências. Louveira, 20 de
Julho de 2023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
LUCIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS
CREDENCIAMENTO 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO
HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO, PREFEITO MUNI-
CIPAL DE LUCIANOPOLIS/SP, torna público que se encontra
aberto nesta Prefeitura Municipal de Lucianópolis, Estado de São
Paulo, CREDENCIAMENTO nº. 001/2023, objetivando credenciar
pessoas jurídicas, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO-
EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, para contratações
frequentes de CUIDADOR ESCOLAR ESPECIALIZADO. A entrega
dos envelopes com os documentos de habilitação dar-se-á a
partir do dia 26/07/2023, conforme meios expostos no edital.
O edital estará à disposição, pela INTERNET no site: www.
lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação ou no Paço Municipal,
Gabinete do Prefeito, sito à Rua Maurílio Roque Toassa, 510,
CEP 17.475-005, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h
às 11 h e das 13 h às 17 h. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (14) 3286 1209/ (14) 99827-6680, pelos
e-mails: licitacao@lucianopolis.sp.gov.br/ gabinete.assessoria@
lucianopolis.sp.gov.br/ gabinete@lucianopolis.sp.gov.br.
LUIZIÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA – SP, através
do Departamento de Licitações, torna pública a retificação da
publicação da Chamada Pública Nº 02/2023 - OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Onde se lê: Pro-
cesso nº: 048/23, Leia-se: Processo nº: 049/23. Luiziânia/SP 24 de
julho de 2023. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO.
MACAUBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
Pregão Presencial n° 23/2023. Órgão Licitante: Município de
Macaubal. Modalidade: Pregão Presencial n° 23/2023, do tipo
“menor preço global”. Objeto: contratação de empresa para
eventual e futura prestação de serviços de podas de árvores
nas vias públicas (diversos logradouros públicos) no município
de Macaubal/SP. Sessão: 13h30min do dia 07 de agosto de
2023, na sede da Prefeitura, na Praça Deputado Arlindo A. dos
Santos, n° 235 – Centro. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas através do site www.macaubal.sp.gov.br ou
pelo e-mail prefeitura.macaubal@gmail.com. Macaubal/SP, 24
de julho de 2023. Acácio Tardoque Ferreira - Prefeito Municipal.
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Pregão Presencial nº 042/2022. Processo nº 9.859/2023.
Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
TIPO SEDAM, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, CONFORME CONDI-
ÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
Despacho do Sr. Pregoeiro: “...tendo em vista o colocado nos
autos, fica a sessão previamente marcada para o dia 25/07/2023
as 09:00h, redesignada para o dia 28/07/2023, às 09:00h, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situa-
da no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila
Nova, CEP 07.600-000, Mairiporã/SP”. Rafael Barbieri Pimentel
da Silva – Autoridade Competente.
MARAPOAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 33/2023. Dispensa de Licitação nº 15/2023
- Processo nº 36/2023. Contratante: Município de Marapoama.
Contratada: Eco System – Preservação Do Meio Ambiente Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
análise e monitoramento da água do abastecimento público, da
ETE e Córrego Receptor. Valor Global: R$ 36.660,00. Vigência do
Contrato: 12 meses. Data da Assinatura: 14/07/2023. Fundamen-
tação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. CONTRATO Nº 34/2023.
Dispensa de Licitação nº 16/2023 - Processo nº 37/2023. Con-
tratante: Município de Marapoama. Contratada: Fabio Renato
Avancci – ME. Objeto: Aquisição de bancos e lixeiras em concre-
to para Praças do município de Marapoama-SP. Valor Global: R$
55.805,00. Prazo de entrega: 150 dias. Vigência do Contrato: 150
dias. Data da Assinatura: 20/07/2023. Fundamentação Legal:
Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Márcio Per-
pétuo Augusto - Prefeito. CONTRATO Nº 35/2023. Dispensa de
Licitação nº 17/2023 - Processo nº 38/2023. Contratante: Municí-
pio de Marapoama. Contratada: Essencial Med Center Medicina
E Segurança Do Trabalho Ltda – ME. Objeto: Contratação De
Empresa Para Execução Da 4ª Fase Do E-Social Com Envio Dos
Dados De Segurança E Saúde No Trabalho (SST). Valor Global: R$
45.600,00. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura:
21/07/2023. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2022. Convite nº
08/2022 - Processo nº 28/2022. Objeto do Contrato: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manu-
tenção de alvenaria, pintura e hidráulica em vias, logradouros
e prédios públicos para o período de 12 (doze) meses. Contra-
tante: Município De Marapoama. Contratada: Roberval Carlos
Ferreira 24894560836 – ME. Objeto do Aditivo: Reajuste do
valor constante na Cláusula Terceira e a prorrogação da vigência
contratual, conforme Cláusula Quinta todas do referido Contra-
to. Valor Total Reajustado: R$ 82.940,64. Vigência: 12 Meses.
Data da Assinatura do TA: 20/07/2023. Márcio Perpétuo Augusto
– Prefeito. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022. Dis-
pensa de Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa especializada para ministrar
aulas para o curso de cultivo de horta orgânica, paisagismo,
cultivo de suculentas e manutenção e execução de pequenos
jardins. Contratante: Município De Marapoama. Contratada: Luis
Fernando Anastacio Rosa 25029806822 – ME. Objeto do Aditivo:
Reajuste do valor constante na Cláusula Terceira e a prorrogação
da vigência contratual, conforme Cláusula Quinta todas do refe-
rido Contrato. Valor Total Reajustado: R$ 35.280,72. Vigência: 12
Meses. Data da Assinatura do TA: 20/07/2023. Márcio Perpétuo
Augusto – Prefeito. Marapoama, 24 de Julho de 2023.
Convênios Federais – Modalidade: Pregão Eletrônico (037/2023)
– Vigência: 12 meses – Assinatura: 19/07/2023. A íntegra deste
extrato encontra-se no link: https://www.louveira.sp.gov.br/
painel/dbanexos/dbarquivo/07-2023/c85cac25e685bfbc855cab-
c9ba0655e1ae473f31.pdf
Louveira, 24 de Julho de 2023. Marcelo Silva Souza – Secre-
tário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 049/2021
– Processo nº 4688/2023 - Contratante: Município de Louveira –
Contratada: A. F. COSTA PROMOÇÃO DE EVENTOS – DO PRAZO:
O prazo do contrato fica renovado por até 12 meses – DOS
VALORES PRATICADOS NO CONTRATO: O contrato totaliza o
importe de R$ 216.321,32 correspondendo a um reajuste de
3,94%, baseado na variação do índice IPCA-IBGE (junho.22 –
junho.23) – DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: Se a Administração
Municipal promover certame licitatório com objeto semelhante
(substituível) ao ora contratado, este Contrato Administrativo
considerar-se-á imediatamente rescindido quando da celebração
de novo contrato administrativo decorrente da adjudicação do
objeto licitado, sem quaisquer direitos de indenização entre as
partes – Assinatura: 30/06/2023.
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 071/2018
– Processo nº 3858/2023 - Contratante: Município de Louveira
– Contratada: Adenir Cacilda Pagotti Ferreira e José Norberto
Ferreira – DO PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado por
até 03 meses, no valor mensal de R$ 3.000,63 – DA CONDIÇÃO
RESOLUTIVA: Se a Administração Municipal promover certame
licitatório com objeto semelhante (substituível) ao ora contrata-
do, este Contrato Administrativo considerar-se-á imediatamente
rescindido quando da celebração de novo contrato administrati-
vo decorrente da adjudicação do objeto licitado, sem quaisquer
direitos de indenização entre as partes – Assinatura: 12/05/2023.
Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 068/2020
– Processo nº 4672/2023 - Contratante: Município de Louveira
– Contratada: ZARAENLA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI – DO PRAZO: O prazo do contrato fica renovado por 02
meses, tendo o presente contrato o valor total de R$ 10.091,26
– DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: Se a Administração Municipal
promover certame licitatório ou qualquer outro modelo de con-
tratação com objeto semelhante (substituível) ao ora contratado,
este Contrato Administrativo considerar-se-á imediatamente
rescindido quando da celebração de novo contrato administra-
tivo/contrato de gestão decorrente da adjudicação do objeto
licitado, sem quaisquer direitos de indenização entre as partes
– Assinatura: 23/06/2023.
Louveira, 24 de Julho de 2023. Marcelo Silva Souza – Secre-
tário de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - EXTRATO DE ATA
Extrato da ata da sessão de 24.07.2023, às 09h30min
– Pregão Presencial nº 062/2023 - Processo nº 430/2023 –
Objeto: registro de preço referente a contratação de empresa
especializada em locações de ambulâncias para prestação de
serviços e atendimentos médicos para os participantes dos
eventos, campeonatos e festivais da Secretaria de Esportes,
Lazer e Juventude. Foram abertos os envelopes propostas das
empresas: INOVE ADMINISTRACAO GESTAO E PARTICIPACOES
EM SERVICOS MEDICOS LTDA; ITS TRANSPORTE, SERVICOS &
SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LIMITADA; MEDVIDAS SERVIÇOS
DE SAÚDE LTDA; PABLO SONSINO SILVA. A documentação de
qualificação técnica será analisada pela Secretaria competente,
e o resultado será publicado no Diário Ofícial do Estado. A
ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de
Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Deise Regina
Lovato Felipe – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração, que
declarou dispensável, com fundamento no artigo 24, inciso II,
da Lei 8.666/93, a licitação para contratação com a empresa
GAMMA PSICOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS EM PSICO-
LOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.063.631/0001-39,
conforme solicitação da Secretaria de Segurança, objetivando
a elaboração de laudo psicológico individual para os guardas
municipais para fins de renovação de porte de arma funcional,
no valor total de R$ 5.960,00, consoante parecer da Secretaria
de Negócios Jurídicos constante nos autos do processo nº
454/2023 (DL 008/2023). Publique-se. Louveira, 21 de julho de
2023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Convite N.º 000017/2023
Processo: 2023/000150
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Sala Sensorial
do Centro de Autismo. Estanislau Steck, Prefeito Municipal de
Louveira, Estado de São Paulo, vem com base no artigo 49 da Lei
Federal nº 8.666/93, REVOGAR a presente licitação. Louveira, 18
de Julho de 2.023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do constante nos autos do processo nº 2023/000402,
referente ao Pregão Presencial nº 000061/2023, do tipo Menor
Preço, objetivando registro de preço para fornecimento de gás
GL em botijões P13, homologo o procedimento licitatório, com
fundamento na Lei nº 10.520/02, em especial a adjudicação do
item único do objeto do Pregão para a empresa OLIVEIRA E
TRINDADE COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Louveira, 24 de Julho de
2023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do constante nos autos do processo nº
2023/000376, referente ao Pregão Eletrônico nº 000072/2023,
do tipo Menor Preço, objetivando registro de preço de aventais
e touca descartáveis, pelo período de 12 meses, homologo o
procedimento licitatório, com fundamento na Lei nº 10.520/02,
em especial a adjudicação do item 3 para a empresa PARANA
MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E
HOSPITALAR LTDA. Louveira, 21 de Julho de 2023. Estanislau
Steck - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do constante nos autos do processo nº 2023/000410,
referente ao Convite nº 000038/2023, do tipo Menor Preço, obje-
tivando contratação de empresa especializada em assessoria
e realização de serviços para seleção de candidatos, eleição e
provimento de vagas de Conselheiros Tutelares, no município
de Louveira, para o quadriênio 2024/2027, homologo o procedi-
mento licitatório, com fundamento na Lei nº 8.666/93. Louveira,
24 de Julho de 2023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 000410/2023
I - ADJUDICO o objeto do Convite nº 000038/2023, que
trata da contratação de empresa especializada em assessoria
e realização de serviços para seleção de candidatos, eleição e
provimento de vagas de Conselheiros Tutelares, no município
de Louveira, para o quadriênio 2024/2027, pelo critério de
Menor Preço, à empresa: ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL &
SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 37.887,00. II - À Divisão
de Compras, para providências. Louveira, 24 de Julho de 2023.
Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do constante nos autos do processo nº
2023/000042, referente à Tomada de Preço nº 000002/2023,
do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa para
fornecimento em locação de impressoras coloridas e mono-
cromáticas, (equipamentos novos, de primeiro uso e em linha
de fabricação), software de gerenciamento, assistência técnica
preventiva e corretiva, e fornecimento de peças e insumos,
exceto papel, à Secretaria Municipal de Educação de Louveira,
homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei
nº 8.666/93. Louveira, 20 de Julho de 2023. Estanislau Steck -
Prefeito Municipal.
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terça-feira, 25 de julho de 2023 às 05:05:48
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