Municípios - Mogi Gua�u
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
terça-feira, 21 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (117) – 21
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA:
21/11/2023 às 14h:00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2023, às 08h30min.
PREVISÃO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2023,
às 09h30min.
Nova Odessa, 17 de novembro de 2023.
JAQUELINE GENY DA ROCHA SERRANO
Secretária de Saúde
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 58/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a ABERTURA
do edital de Pregão Eletrônico nº. 58/PE/2023, através da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, acesso
ao sistema licitação pública e tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TESTES
RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS PARA REDE MUNICI-
PAL DE SAÚDE. O edital estará disponível para download no site
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br e
no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transpa-
rencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA:
21/11/2023 às 14h:00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2023, às 08h30min.
PREVISÃO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2023,
às 09h30min.
Nova Odessa, 17 de novembro de 2023.
JAQUELINE GENY DA ROCHA SERRANO
Secretária de Saúde
AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, por meio de seu Secretário
de Educação, Titular da Pasta requisitante desta licitação, torna
pública a ABERTURA do Pregão Presencial n° 47/2023, oriundo
do Processo Administrativo n° 8151/2023, do tipo menor preço,
cujo objeto à Aquisição de livros paradidáticos destinados a
complementar o acervo bibliográfico das bibliotecas escolares
de ensino fundamental da rede municipal de educação de Nova
Odessa, conforme de condições, quantidades e exigências des-
critas no presente termo, anexo I deste edital.
A sessão pública de abertura ocorrerá no próximo dia
05/12/2023, às 09h00, a ser realizada na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João
Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13380-017. A íntegra
do edital poderá ser acessada no website oficial da Prefeitura
Municipal de Nova Odessa, ou através do link eletrônico: https://
transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11
Nova Odessa, 17 de novembro de 2023.
JOSÉ JORGE TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
NOVAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhe-
cimento geral, a RETIFICAÇÃO DO ITEM 3. TERMO DE REFE-
RÊNCIA E ITEM IV PROPOSTA DE PREÇOS – TABELA - ONDE SE
LÊ CONCRETO USINADO - FCK = 25 MPA E BOMBEAMENTO ,
LEIA-SE CONCRETO USINADO - FCK = 25 MPA, OU SEJA, NÃO
SERÁ LICITADO O BOMBEAMENTO, APENAS O CONCRETO,
referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo de Licitação
n° 065/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de CONCRETO
USINADO FCK = 25 MPA, em atendimento as Transferências
Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município
de Novais, destinado a reforma, restauração e manutenção de
prédios e logradouros públicos, observadas as características
e demais condições definidas no ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 18/11/2023,
Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/12/2023 às
08:30 horas, Data de abertura do pregão: 05/12/2023 às 09:00
horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessa-
dos no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na
plataforma comprasbr. Município de Novais/SP, 17 de novembro
de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.
PUBLIQUE-SE.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Novais/SP torna público que se encon-
tra aberto o Processo nº 069/2023, Chamamento Público nº
001/2023, Edital nº 01/2023, Inexigibilidade nº 04/2023, cujo
objeto é o Credenciamento para contratação de empresa
especializada, para efetuar o fornecimento mensal de vale-
-alimentação, com a prestação de serviços de implantação,
gerenciamento, administração, emissão, manutenção e forne-
cimento de vale alimentação destinados aos servidores deste
Município, através de cartão com tarja magnética ou chip e
senha atribuída, para aquisição de gêneros alimentícios e cus-
teio de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados,
conforme quantidades e demais critérios definidos no ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h30 no Paço Municipal.
INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à
disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município
de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro,
nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado
de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através
do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 17 de
novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito
Municipal. PUBLIQUE-SE.
OCAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação :000066/23 - PREGÃO PRESENCIAL 26
Aberta em 17/08/2023
Resumo do Objeto: LOCAÇÃO DE ELEMENTOS LUMINOSOS
PARA O NATAL LUZ 2023
Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das pro-
postas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão
Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou
e a Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal JOÃO BENEDITO
COSTA E SILVA homologou em favor das empresas parte do
objeto da licitação conforme relação abaixo:-
Lote Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%)
Total dos Itens
00000001 5095-BOARETO & RUIZ LTDA 6 0,00 81.000,00
Total do Proponente 6 81.000,00
Total 6 81.000,00.BOARETO & RUIZ LTDA. Perfazendo o
valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Perfazendo
esta licitação o valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil
reais).
OCAUÇU ,16 de novembro de 2023
JOÃO BENEDITO COSTA E SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
A Prefeitura de Ocauçu torna público o Edital da Tomada
de Preços N.º 05/2023, tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para instalação de FOSSAS SÉPTICAS
BIODIGESTORAS para o BAIRRO DE SÃO BENEDITO DA CIDADE
DE OCAUÇU, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, conforme
Contrato FEHIDRO 045/2023 e projeto técnico em anexo. O
encerramento será no dia 06/12/2023, às 09:00 horas. Maiores
informações, no site: www.ocaucu.sp.gov.br, ou ainda pelos tele-
fones: (14) 3475-1516 – 3475-1204. Ocauçu, 17 de novembro de
2023. João Benedito Costa e Silva - Prefeito de Ocauçu
pública, com fornecimento de material e mão de obra; conforme
memorial descritivo, orçamento e projeto, no município Nipoã/SP.
B) ENTREGA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA HABILI-
TAÇÃO: Início a partir das 09h30m do dia 11/12/2023 (segunda-
-feira). Abertura dos envelopes será às 09h30m, na sede da
Prefeitura Municipal de Nipoã, situada na Rua Rio de Janeiro, nº
304, Centro, na cidade de Nipoã.
C) GARANTIA: R$ 3.046,24 (três mil quarenta e seis
reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 1% (um por
cento) do valor estimado da contratação.
D) GARANTIA: A garantia deverá ser prestada na forma
do edital, e apresentada junto com o envelope de habilitação.
E) VISITA TÉCNICA: A visita técnica é facultativa e deverá
ser realizada por um representante indicado pelas licitantes,
mediante prévio agendamento junto ao Departamento de Obras
e Engenharia do Município de Nipoã, através do e-mail: enge-
nharia@nipoa.sp.gov.br e pelo telefone (17) 3512-2675. A visita
poderá ser realizada até o dia 07/12/2023, às 15:00hrs.
JOSÉ PEDRO RAMPIM- Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 144/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de uniforme
escolar para atender as necessidades dos alunos das escolas da
Rede Municipal de Educação, conforme especificações do Edital.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO DO PREGÃO: Início a partir
das 14:00 hm do dia 04/12/2023 (segunda-feira), na sede da
Prefeitura Municipal de Nipoã, situada na Rua Pedro Rampim,
nº 500, Centro, na cidade de Nipoã.
EDITAL COMPLETO: O edital está à disposição gratuita-
mente no site oficial da prefeitura municipal de Nipoã, no link:
acesso à informação - licitações - Pregão.
Nipoã-SP, 17 de novembro de 2023.
JOSÉ PEDRO RAMPIM – Prefeito Municipal
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Extrato de Contrato - Aditamento
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio
do Processo Administrativo nº 018/2023; Ata RP nº 064/2023;
Objeto: Serviços para manutenção em prédios públicos; informa
que aditou o item N° 11 - Execução de piso [...], acrescendo o
quantitativo inicial contratado em 0,3% o que corresponde a
395,75 m² (R$ 5.786,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis
reais), passando o valor total da ata a ser de R$ 500.786,00
(quinhentos mil e setecentos e oitenta e seis reais), Contratada:
FUCA COMUNICAÇÃO VISUAL, FACHADAS E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 30.110.838/0001-07, mantendo-se as dis-
posições contratuais. Maiores informações fone (15)3535-6100.
(Jucemara Fortes do Nascimento - Prefeita Municipal).
NOVA EUROPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
COMUNICADO Nº 247/2023
PREGAO ELETRÔNICO Nº 37/2023
EDITAL Nº 110/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que será realizada “Licitação Diferenciada com Cotas Reser-
vadas” aberta pelo Edital nº 110/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 37/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCAR-
TÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP nos termos das
especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo
I. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em
04/12/2023 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às09h00
de 04/12/2023. O instrumento convocatório e seus anexos
encontra-se disponível a partir de 21/11/2023 no site oficial da
Prefeitura Municipal de Nova Europa – www.novaeuropa.sp.gov.
br. e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do
telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: compras@
novaeuropa.sp.gov.br. ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br
Nova Europa/SP, aos 17 de Novembro de 2023.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
- Prefeito Municipal -
NOVA ODESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, por meio de seu Secretário
Municipal de Segurança, Titular da Pasta requisitante desta
licitação, torna pública a ABERTURA do Pregão Presencial n°
42/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 5605/2023, do
tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços
(SRP), visando futuras e eventuais prestações de serviços de
sinalização viária vertical, horizontal e semafórica, para atender
a segurança nas vias e ordenar o fluxo de tráfego no Município
de Nova Odessa/SP, nos termos do edital e anexos. A sessão
pública de abertura ocorrerá no próximo dia 04/12/2023, às
09h00, a ser realizada na sala de reuniões da Prefeitura Munici-
pal de Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro,
Nova Odessa/SP, CEP: 13380-017. A íntegra do edital poderá ser
acessada no website oficial da Prefeitura Municipal de Nova
Odessa, ou através do link eletrônico: https://transparencia.
smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11
Nova Odessa, 17 de novembro de 2023.
CARLOS EDUARDO FANTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.
142/2022
(PRAZO)
Primeiro termo de aditamento ao contrato: 142/2022. Con-
tratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo:
Federal nº 8.666/93. Contratado: Companhia de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo. Assinatura: 14/11/2023.
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Crédito pelo qual correrá a
despesa, com a indicação da classificação funcional programáti-
ca e da categoria econômica: Ficha: 398, classificação funcional
– 06.181.0011.2.037, Categoria Econômica – 3.3.90.39.00.
Objeto: Prestação de serviços de informática, abrangendo os
serviços técnicos de informática relativos á cessão de informa-
ções do banco de dados do DETRAN para o processamento de
multas de trânsito
Claudio José Schooder
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 46/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a RETIFI-
CAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico nº. 46/PE/2023, através
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br,
acesso ao sistema licitação pública e tem por objeto a AQUISI-
ÇÃO DE ENXOVAL E UNIFORME HOSPITALAR PARA HOSPITAL
MUNICIPAL DE NOVA ODESSA. O edital estará disponível para
download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://
novobbmnet.com.br e no site da prefeitura no seguinte link
de acesso: https://transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.
br:3001/?cod=11.
Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral, nº 255,
Centro. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço
acima e poderá ser retirado no horário de expediente até 24
horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes ou
solicitados através do e-mail: mombuca@uol.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal através de telefone (19) 3488-6262. Prefeitura Muni-
cipal de Mombuca, 17 de novembro de 2023. Rogério Aparecido
Alcalde – Prefeito municipal.
MONTE MOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ERRATA DO EDITAL RETIFICAÇÃO 3 CONCURSO PÚBLICO
001/2023
ONDE-SE-LÊ: - Lei Federal nº 9.605/1998. Instrução Nor-
mativa IBAMA nº 004/2002. Instrução Normativa IBAMA nº
169/2008. Instrução Normativa IBAMA nº 179/2008. Resolução
SMA nº 73/2008 – Licenciamento Ambiental Fauna Silvestre. Por-
taria MMA nº 148/2022 – Lista Nacional de Espécies Ameaçadas
de Extinção. Lei Municipal nº 10.060/2012. Decreto Municipal nº
22.450/2016. Lei Municipal nº 9.551/2011
LEI-A-SÊ: - Lei Federal nº 9.605/1998. Instrução Normativa
IBAMA nº 004/2002. Instrução Normativa IBAMA nº 169/2008.
Instrução Normativa IBAMA nº 179/2008. Resolução SMA nº
73/2008 – Licenciamento Ambiental Fauna Silvestre. Portaria
MMA nº 148/2022 – Lista Nacional de Espécies Ameaçadas
de Extinção.
Monte Mor, SP, em 17 de novembro de 2023
Edivaldo Antônio Brischi – Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº
5583/2023.
EDITAL: CHAMADA PÚBLICA Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Monte Mor. Objeto: “AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 5583/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição.
Contratada: CONTRATO 156/2023 - ASSOCIAÇÃO DE
COMERCIALIZAÇÃO ORGÂNICA AGRÍCOLA PAULINENSE, Valor
Total R$ 431.166,00 (Quatrocentos e trinta e um mil, cento e
sessenta e seis reais).
Contratada: CONTRATO 157/2023 COOPERATIVA MISTA DE
AGRICULTORES, APICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES
DE PORTO FELIZ E REGIÃO, Valor Total R$ 651.813,60 (Seiscen-
tos e cinquenta e um mil, oitocentos e treze reais e sessenta
centavos).
Monte Mor, SP, em 16 de novembro de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito
MONTEIRO LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 207/2023
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 025/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MONTEIRO LOBATO.
CONTRATADA: EMPORIO EVENTUALL LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 49.286.066/0001-89.
OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem
rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº
207/2023 originado do processo de Licitação – Pregão Eletrôni-
co nº 025/2023, celebrado em 04 de outubro de 2023, visando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA,
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEI-
ÇÕES - (COFFEE BREAK) PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO.
BASE LEGAL: Artigo 138 da Lei 14.133/21.
DATA: 10/11/2023.
EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL
NAZARÉ PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 – (MENOR PREÇO) –
MEMORANDO 1DOC 4504/2023 – Serviço de coleta e des-
tinação final de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais e
industriais do município de Nazaré Paulista, conforme Termo
de Referência – Anexo I. Início da sessão será no dia 05 de
dezembro de 2023, às 09h00min. O Edital encontra-se na
íntegra no sítio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do
e-mail: pregao@nazarepaulista.sp.gov.br – Divisão de Licitações
e Contratos – Telefone (11) 4597-1526 – Nazaré Paulista, 17 de
novembro de 2.023– Candido Murilo Pinheiro Ramos– Prefeito.
NIPOÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
A Prefeitura Municipal de NIPOÃ torna público para
conhecimento dos interessados que, tendo em vista que não
haverá expediente na Prefeitura Municipal de Nipoã no dia 20
de novembro (Consciência Negra), foi RETIFICADA A DATA da
sessão de processamento do citado Pregão, que será realizada
no dia 04 de dezembro de 2023, iniciando-se às 09:00h, e será
conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da sua Equipe de
Apoio, designados nos autos do processo epigrafado.
Nipoã, 17 de novembro de 2023.
JOSÉ PEDRO RAMPIM
Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
PROCESSO Nº 141/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
Materiais de Proteção Individual (EPI), para uso dos funcionários
da Prefeitura, conforme especificações do edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: 06/12/2023
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do
dia 21/11/2023 ao dia 06/12/2023 até às 08h00 (oito horas).
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 06/12/2023 a partir das
09h00 (nove horas).
DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às
propostas comerciais das empresas interessadas em participar,
deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível
na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital está à dis-
posição gratuitamente no site oficial da prefeitura municipal
de Nipoã, no link: acesso à informação - licitações – Pregão e
www.bll. org.br.
Nipoã-SP, 17 de novembro de 2023
JOSÉ PEDRO RAMPIM – Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇO N. 013/2023
A Prefeitura Municipal de NIPOÃ torna público para conhe-
cimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço Glo-
bal”, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93.
A) OBJETO RESUMIDO: Contratação de empresa especiali-
zada para execução de extensão de rede primária e secundária
em linha viva, remoção de postes e instalação de iluminação
MOGI GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
16/2023 – PL 9.373/2022. Objeto: Registro de preços para for-
necimento de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo
período de 06 (seis) meses. Tornamos público que, a licitação
supramencionada, cuja abertura da sessão estava agendada
para ocorrer na data de 21 de novembro de 2023, será SUS-
PENSA “SINE DIE”, em virtude de análise de impugnação ao
edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei.
Sem mais, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Mogi Guaçu, 17 de novembro de 2023. Thaís Suelen da Silva -
Presidente da CML.
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 15/2023 – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 15.409/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de INFRAESTRUTURA DE PAVI-
MENTAÇÃO E RECAPEAMENTO nas seguintes vias urbanas
da malha viária – AVENIDA HONÓRIO ORLANDO MARTINI, JD
NOVO HORIZONTE, AVENIDA BRASIL, JD SERRA DOURADA, RUA
JOSÉ VICENTE MACIEL, JD. SERRA DOURADA e RUA FRANCISCO
DE ARRUDA, JD JULIA – do Município de Mogi Guaçu – SP, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos neces-
sários, nos termos constantes no projeto básico, memorial des-
critivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos.
Tornamos público que, após análise efetuada nos documentos
apresentados para fins de habilitação, efetuada com auxílio
técnico da Secretaria de Obras e Mobilidade quanto a com-
provação da Qualificação Técnica/Operacional das empresas, a
Comissão Municipal de Licitações julgou como HABILITADAS por
terem cumprido na íntegra as exigências editalícias, as licitantes:
CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
52.770.039/0001-91; e CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº
48.169.536/0001-61. E como INABILITADA, com fulcro nos itens
7.4 e 7.4.1 do edital, por deixar de cumprir à exigência disposta
em edital, a licitante R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA,
CNPJ nº 19.507.426/0001-64. Oportuniza-se, a contar da data
desta publicação, o prazo recursal de acordo com o disposto no
Art. 109, inciso I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93. O conteúdo
do processo está disponível para vistas na Comissão Municipal
de Licitações. Mogi Guaçu, 17.11.2023. Thaís Suelen da Silva –
Presidente da CML.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - AVISO DE RATIFICA-
ÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/PMMG/2023 - PROCES-
SO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.137/2023 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 52/2023, Conforme Art. 26 da LF nº 8.666/93
e alterações. CONTRATADA: Projjeti Engenharia & Arquitetura
Ltda (CNPJ/MF nº 35.208.945/0001-88). FUNDAMENTAÇÃO: Art.
24 – Inc. I da citada lei. OBJETO: Execução de obras e serviços
de engenharia de construção de muro ala de contenção e arrimo
sobre o “Córrego do Ypê” na Rua Irene Eloy Gadanhoto, Jardim
São José. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 meses. VALOR GLOBAL: R$
32.994,53. DOTAÇÃO: 296 - 08.01.15.451.5003.2.250.339039.0
1.1100000. ASSINATURA: 16.11.2023.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - AVISO DE RATIFICA-
ÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/PMMG/2023 - PROCES-
SO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.089/2023 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 50/2023, Conforme Art. 26 da LF nº 8.666/93
e alterações. CONTRATADA: MAESTRO SISTEMAS LTDA (CNPJ/
MF nº 09.242.167/0001-33). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24 – Inc.
IV da citada lei. OBJETO: Contratação emergencial de empresa
especializada no fornecimento de licenciamento de sistemas
Integrados e especializados para a gestão da saúde pública
municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS. VALOR GLOBAL: R$
284.019,30. DOTAÇÃO: 1013 - 13.05.10.301.1009.2.645.33903
9.01.3100000 Saúde Geral. ASSINATURA: 14.11.2023.
HOSPITAL MUNICIPAL
DR. TABAJARA RAMOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nºs 186 á
201/2023 Pregão Eletrônico n° 056/2023 P.L. nº 536/2023.
OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de
medicamento diversos e soluções parenterais. DETENTORAS:
Aglon Comercio e Representações Ltda, CNPJ 65.817.900/0001-
71 (R$ 5.710,20);Avaremed Distribuidora de Medicamentos
Ltda CNPJ 11.195.057/0001-00 (R$ 8.067,00).Ciamed Dis-
tribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ 05.782.733/0001-49
(R$ 10.140,50).CM Hospitalar Ltda CNPJ 12.420.164/0001-57
(6.813,00).Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ
44.734.671/0022-86 (R$ 55.808,00).Comercial Cirúrgica Riocla-
rense Ltda CNPJ 67.729.178/0004-91(R$8.592,00).Farmamed
Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ 37.714.493/0001-31
(R$1.145,00).FL Med Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ
42.537.261/0001-95 (R$ 2.812,00).Fragnari Distribuidora de
Medicamentos Ltda CNPJ 14.271.474/0001-82 (R$ 2.590,60).
Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda CNPJ
17.174.657/0008-44 (R$60.000,00).SP Hospitalar Ltda CNPJ
27.817.504/0001-55 (R$ 145.020,00).Nunesfarma Distribuido-
ra de Produtos Farmacêuticos Ltda CNPJ 75.014.167/0001-
00 (R$ 3.600,00).Partner Fama Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda CNPJ 28.123.417/0001-60 (R$ 2.389,60).Soma/SP
Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 05.847.650/0001-10 (R$
26.700,00).Valinpharma Comercio e Representações LTda CNPJ
01.857.076/0001-09 (R$ 2.160,00).Hospfar Industria e Comer-
cio de Produtos Hospitalares S/A CNPJ 26.921.908/0002-02
(R$ 9.000,00). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir de
16/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. DOTAÇÃO:
(7) 030210.1030210032.349/33903000. Mogi Guaçu, 17 de
novembro de 2023. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Supe-
rintendente.
MOMBUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
Acréscimo de Serviços
Pregão Presencial nº 11/2021. Termo Aditivo nº01/2023.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia de forma regular
e continua, visando a execução de limpeza pública integrada,
com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessá-
rios. Contratado: A.E.A. Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
EPP. Acréscimo de 25% que corresponde, ao valor mensal de
R$ 30.000,00, e valor anual de R$ 360.000,00. Data do Termo
Aditivo: 09/11/2023.
Chamamento público nº 01/2023 - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor
familiar rural.
Comunicamos que o Chamada Pública nº 01/2023, foi
considerada DESERTA, tendo em vista o desinteresse na partici-
pação Mombuca, 10 de novembro de 2023. Rogério Aparecido
Alcalde. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
Pregão Presencial nº 15/2023 – Objeto: Contratação de
empresa para licenciamento de uso de sistema de informática
integrados, para que a gestão pública da Prefeitura de Mombuca
e da Câmara Municipal de Mombuca/SP, para os serviços de
conversão de dados, implantação, capacitação, manutenção e
suporte técnico. Contratado: JL Alves Gestão EPP. Valor: Prefei-
tura: R$ 336.000,00 anual e Câmara Municipal: R$ 69.480,00.
Data do Contrato: 17/11/2023.
Pregão Presencial N.º 17/2023
PROCESSO Nº 1244/2023
Objeto: Prestação de serviços especializados de confecção
de próteses dentárias totais e/ou parciais superiores e inferiores.
Prazo para entregar Proposta e Habilitação 04/12/2023, até
às 09h00, sendo abertas logo a seguir, na sede da Prefeitura
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 05:05:35
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