Municípios - Mogi Mirim
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (69) – 17
Oportuniza-se, a contar da data desta publicação, o prazo
de recurso, conforme preconiza o art. 109, inc. I, “b” da Lei
Federal nº 8.666/93, ficando o inteiro teor dos autos do processo
em epígrafe disponível para vistas na Comissão Municipal de
Licitações. M. Guaçu, 1.9.2023. Thaís Suelen da Silva - Presidente
da CML.
JULGAMENTO E RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA. Pregão
Presencial nº 37/2023. P.L. nº 10.900/2023. Objeto: Aquisição
de equipamentos para limpeza pública, destinados à Secretaria
de Serviços Municipais . Aviso: Considerando o parecer técnico
emitido pelos responsáveis da secretaria requisitante, referente
a análise da documentação complementar, catálogos/fichas téc-
nicas, em cumprimento ao item 6.6.1 e subsequentes do edital,
devidamente apresentados pela empresa primeira classificada
no pregão referenciado, constatando que a licitante atendeu às
exigências editalícias, comunicamos que, com fundamento no
art. 4°, inc. XV da LF 10.520/02, sendo o critério de julgamento o
de menor preço por item, fica declarada VENCEDORA à empresa:
Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Eireli, inscrita no CNPJ
sob nº 33.205.718/0001-73, para os itens: 01 (R$ 2.950,00),
02 (R$ 1.200,00), 03 (R$ 14.195,00), 04 (R$ 838,00), 05 (R$
2.800,00), 06 (R$ 2.800,00) e 07 (R$ 2.000,00), totalizando R$
36.383,00. Oportuniza-se a contar da data desta publicação, o
prazo de recurso, com fundamento no art. 4º, inciso XVIII da LF
10520/02 e Cláusula 9 do edital. Mogi Guaçu, 1º de setembro de
2023. Antonio Augusto Puggina – Pregoeiro.
Extrato de Aditamento 1/2023 para prorrogação de prazo
de vigência reajuste do contrato nº 150/2022-Pregão Presencial
nº 60/2022 – PL 4362/2022. Destinado a contratação de empre-
sa especializada em formação continuada da rede municipal
de ensino, para a realização de cursos, palestras, orientações
e acompanhamento pedagógico, de forma presencial e on-line,
com foco na capacitação de professores, gestores, técnicos, da
secretaria de educação, funcionários e equipes de apoio, incluin-
do solução tecnológica através de uma plataforma educacional,
a partir de 2/9/2023. Contratada: VIVACE EDUCAÇÃO E CULTURA
EIRELI ME – CNPJ nº 15.486.237/0001-00. Valor: R$1.217.881,20.
Dotação:3585-11.02.361.2001.2.041.339039.02.26200000;
3584-11.01.12.365.2002.2.771.339039.02.2730000; 3583-
11.01.12.365.2002.772.339039.02.2740000 Assinatura:
28.8.2023.
HOSPITAL MUNICIPAL
DR. TABAJARA RAMOS
Aviso de alteração de data: O HOSPITAL MUNICIPAL “DR.
TABAJARA RAMOS”
Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N°
056/2023 UASG 927826 PROCESSO LICITATÓRIO N° 536/2023
Objeto: registro de preços para o fornecimento parcelado de
medicamentos diversos e soluções parenterais, por um período
de 12 meses, certame marcado para às 09h00min do dia 14 de
setembro de 2023, teve a data alterada para ás 09h00min do
dia 15 de setembro de 2023.O edital republicado encontra-se a
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitações,
situada no 2º andar do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”,
sito a Avenida Padre Jaime, nº 1500 – Planalto Verde, na cidade
de Mogi Guaçu/SP, no horário das 08h30min às 16h00min, em
dias úteis, e ou através do site www.gov.br/pt-br e www.mogi-
guacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, 01 de setembro de 2023. Kelly
Cristina Camilotti Cavalheiro - Superintendente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO
Nº 05/2023. PL 15/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
EPIS – Equipamento de Proteção Individual para os empregados
do CEMMIL. Abertura: 09h00 do dia 18 de setembro de 2023. O
edital completo encontra-se à disposição dos interessados no
Consórcio CEMMIL, situada na Rua Luiz Baiochi, nº 111, Parque
Cidade Nova, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário
das 08h às 16h, em dias úteis e/ou sem ônus através dos sites:
http://cemmil.ddns.com.br:8079/comprasedital/ e www.cemmil.
com.br. Mogi Guaçu, 01 de setembro de 2023. Marcela Carolina
Botti - Presidente da CPL.
MOGI MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 009/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de construção de coberturas metálicas nas
quadras da EMEB Dona Sinhazinha localizada na Rua Arthur
Cândido de Almeida, 218, Nova Mogi, da EMEB Prof Edna
Choqueta localizada na Rua Sebastião Eusébio de Oliveira, 380,
Jardim Paulista; da EMEB Prof. Geraldo Philomeno localizada na
Rua Estanislau Krol, s/nº, Jardim Bicentenário, e da EMEB Helena
dos Santos Alves localizada na Rua Juvenal Toledo, 120 Maria
Beatriz, na cidade de Mogi Mirim/SP com recursos provenientes
do FINISA VI. Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos
os atos praticados no presente processo licitatório e ADJUDI-
CAMOS o objeto da presente licitação em nome da empresa
MOREIRA NOBRE ENGENHARIA LTDA-ME. Mogi Mirim, 31 de
agosto de 2023. Secretária de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 012/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de reforma com ampliação do BEA “Bem
Estar Animal” localizado na Rua Joaquim Guerreiro Dias, Jardim
Panorama, no município de Mogi Mirim/SP, através de emenda
parlamentar da deputada Joice Hasselman e do deputado
Coronel Tadeu. Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS
todos os atos praticados no presente processo licitatório e ADJU-
DICAMOS o objeto da presente licitação em nome da empresa
CMARK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Mogi Mirim, 31 de
agosto de 2023. Secretário de Obras e Habitação Popular
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 015/2023 – PROCESSO N.
13.857/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ, localiza-
dos em diversas ruas da Vila Santa Eliza, no município de Mogi
Mirim/SP, através de recurso proveniente do financiamento da
CAIXA FINISA V, contrato n. 0608.640-29. A Comissão Perma-
nente de Julgamento e Licitação, através de sua Presidente,
torna público adotado critério de julgamento prescrito no Edital
n. 080/2023, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESAS
HABILITADAS: C. C. BARTOLI LTDA; CONSTEL CONTRUTORA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA; CONSTRUTORA SIMOSO LTDA; J.S.A.
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA; LANZA TERRAPLENA-
GEM E COMÉRCIO LTDA EPP e NJ CAETANO EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EMPRESA INABILITADA: CONVERDE
CONSTRUTORA CIVIL LTDA – não atendimento ao item 3.2.C.2
e 3.2.E.1. Caso não seja interposto nenhum recurso, fica desde já
designada a data de 14 de setembro de 2023, às 10h00 na sede
da Secretaria de Suprimentos, para abertura do envelope de pro-
postas. Mogi Mirim, 01 de setembro de 2023. Presidente da CPL.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 016/2023 – PROCESSO N.
13.893/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de reforma do telhado da CEMPI Maria José
Brandão Bueno, localizada na Av. Luiz Pilla, 1298, Distrito
de Martim Francisco, no Mogi Mirim/ SP, através do recurso
proveniente do orçamento impositivo do vereador Orivaldo
Aparecido Magalhães e do financiamento FINISA VI, conforme
contrato 612765-18. A Comissão Permanente de Julgamento
de Promoção Social, Departamento da Guarda Civil Municipal e
Departamento de Transito
Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato
Assinatura: 25/08/23
3º Termo Aditivo do Contrato nº 066/20
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: RKM Provedor de Soluções Ltda ME
Objeto: licenciamento de uso de sistema de gestão (softwa-
re web) para a Rede Municipal da Saude
Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato
Assinatura: 18/08/23
10º Termo Aditivo do Contrato nº 002/21 - Processo nº
029/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Viação Itupeva Ltda
Objeto: prestação de serviços de Transporte Coletivo Urbano
de Passageiros por ônibus no Municipio de Mococa
Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato
Assinatura: 02/08/23
MOGI GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/FEG/2022 – PA Nº 59/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada pri-
vada, com apoio de ronda motorizada por meio de motocicleta,
no campus cachoeira da FMPFM, sito à Rua dos Estudantes s/n°,
Bairro Cachoeira de Cima, Mogi Guaçu/SP. Abertura: 09h30min
do dia 25 de setembro de 2023.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
11.983/2023. OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis
pertencentes à Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Abertura:
09h30min do dia 26 de setembro de 2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 13.163/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO nas seguintes vias urbanas da malha viária –
AVENIDA HONÓRIO ORLANDO MARTINI, JD NOVO HORIZONTE,
AVENIDA BRASIL, JD SERRA DOURADA, RUA JOSÉ VICENTE
MACIEL, JD, SERRA DOURADA e RUA FRANCISCO DE ARRUDA,
JD JULIA – do Município de Mogi Guaçu – SP, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos
termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, pla-
nilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. Abertura:
09h30min do dia 27 de setembro de 2023.
Os editais completos encontram-se à disposição dos interes-
sados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro,
Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h,
em dias úteis, mediante recolhimento de sua respectiva taxa, no
andar térreo da Prefeitura, e/ou sem ônus através do site www.
mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, 1º de setembro de 2023.
Thaís Suelen da Silva - Presidente da CML
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCOR-
RÊNCIA Nº 02/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7.064/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
de implantação de pavimento asfáltico no entorno da lagoa do
SESI no trecho da Rua Tarquinio dos Santos no Jardim Veneza,
município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de mão
de obra, insumos e máquinas e equipamentos necessários –
Convênio do Governo Estadual nº 103.037/2022 – São Paulo
Sem Papel – Demanda nº 28.980. Leva-se ao conhecimento de
interessados que, em face dos elementos constantes no processo
em epígrafe, em especial as atas das sessões públicas, e ao
disposto no art. 43, Inc. VI da Lei Fed. 8.666/93 e alterações, a
licitação supramencionada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA
pelo Sr. Prefeito em 29/8/2023, pelo critério de julgamento de
MENOR PREÇO GLOBAL, conforme a seguinte classificação:
1ª CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº 48.169.536/0001-
61 - R$ 688.038,40; 2ª COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX
EIRELI, CNPJ nº 73.041.188/0001-90 - R$ 740.310,46; 3ª
STAVIAS – STANOSKI, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS LTDA, CNPJ nº 56.395.510/0001-60 - R$ 770.307,11;
4ª C. C. BARTOLI LTDA, CNPJ nº 29.028.832/0001-06 - R$
809.006,03; 5ª KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA
LTDA, CNPJ nº 29.012.672/0001-07 - R$ 814.127,89 e 6ª
CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
52.770.039/0001-91 - R$ 890.693,76. Mogi Guaçu, 1º de setem-
bro de 2023. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 9/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9.071/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
reforma no prédio da Unidade de Saúde Familiar (USF) de
Martinho Prado Junior, no Município de Mogi Guaçu - SP, com
fornecimento de mão de obra e materiais necessários à com-
pleta e perfeita implantação de todos os elementos definidos
no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas
e projeto básico. Leva-se ao conhecimento de interessados que,
em face dos elementos constantes no processo em epígrafe,
em especial as atas das sessões públicas, e ao disposto no
art. 43, Inc. VI da Lei Fed. 8.666/93 e alterações, a licitação
supramencionada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Sr.
Prefeito em 30/8/2023, pelo critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL, conforme a seguinte classificação: 1ª SIME
PRAG DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 14.213.043/0001-60 - R$
79.004,49; 2ª CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA, CNPJ nº
31.048.813/0001-85 - R$ 87.999,55; 3ª DELINEA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 43.199.568/0001-96 - R$ 90.930,00 e 4ª LOPES
CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
33.881.548/0001-47 - R$ 96.933,78. Mogi Guaçu, 1º de setem-
bro de 2023. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal.
RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 – PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 7.147/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em
diversas ruas do município de Mogi Guaçu - SP, com forneci-
mento de mão de obra, insumos e máquinas e equipamentos
necessários – Convênios Estaduais – Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Regional. A Comissão Municipal de Licita-
ções, comunica aos interessados que, com fundamento no
parecer emitido pela Secretaria de Obras e Mobilidade, e ao
estabelecido em edital, DECIDIU por ACEITAR e CLASSIFICAR as
Propostas das Licitantes, levando-se em consideração o critério
de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE, conforme a
seguinte classificação:
LOTE 1: 1ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº
48.169.536/0001-61 - R$ 409.629,68; 2ª- CONSTEL CONSTRU-
TORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 52.770.039/0001-91
- R$ 569.190,58; e 3ª- R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA,
CNPJ nº 19.507.426/0001-64 - R$ 593.739,85.
LOTE 2: 1ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº
48.169.536/0001-61 - R$ 393.693,89; 2ª- CONSTEL CONSTRU-
TORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 52.770.039/0001-91
- R$ 547.160,28; e 3ª- R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA,
CNPJ nº 19.507.426/0001-64 - R$ 570.689,91.
LOTE 3: 1ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº
48.169.536/0001-61 - R$ 198.543,95; 2ª- CONSTEL CONSTRU-
TORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 52.770.039/0001-91
- R$ 275.865,81; e 3ª- R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA,
CNPJ nº 19.507.426/0001-64 - R$ 287.540,67.
LOTE 4: 1ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº
48.169.536/0001-61 - R$ 311.127,24; 2ª- CONSTEL CONSTRU-
TORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 52.770.039/0001-91
- R$ 432.363,30; e 3ª- R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA,
CNPJ nº 19.507.426/0001-64 - R$ 450.944,46.
MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA 1ª SESSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO Nº
119/2023 – D.A. D.C.L.
OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Pavi-
mentação Asfáltica em CBUQ, Guias e Sarjetas e Drenagem em
vias urbanas do Município de Mirassol/SP, compreendendo o
fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-
-de-obra, serviços complementares e outros em via do Município
de Mirassol/SP.
Empresas participantes: NOROMIX CONCRETO S/A, TELE-
TUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, USINA DO VALE
CONSTRUTORA LTDA e LGR CONSTRUTORA LTDA.
(...) Considerando a regularidade das documentações apre-
sentadas, pautada no Certificado de Registro Cadastral expedido
pela Divisão de Compras e Licitação, análise de acervos técnicos
pelo engenheiro da equipe técnica e das demais documentações
anexadas ao processo, por unanimidade dos seus membros
resolveu habilitar as empresas: NOROMIX CONCRETO S/A,
TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, USINA DO VALE
CONSTRUTORA LTDA e LGR CONSTRUTORA LTDA. Assim sendo,
com amparo no art. 109, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93, abra-
-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
eventuais recursos e/ou manifestações. Em caso de ausência de
recurso, fica, desde-já, agendada a Sessão Pública para abertura
das propostas para o dia 15 de setembro de 2023, às 09h00 no
mesmo local. (...)
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de
Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol/SP, 1º de setembro de 2023.
André Pinto Camargo-Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
MOCOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Contrato nº 018/23 - Processo nº 3428/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Cassio Demarco Bar ME
Objeto: concessão onerosa de uso de bem publico dos espa-
ços incorporados ao Mercado Municipal de Mococa
Valor: R$ 12.360,00
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 17/05/23
Contrato nº 053/23 - Processo nº 9283/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda
Objeto: aquisição de moveis e materiais permanentes para
a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 1.600,00
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 16/08/23
Contrato nº 054/23 - Processo nº 9283/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Moveis Andriei Ltda ME
Objeto: aquisição de moveis e materiais permanentes para
a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 2.950,00
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 16/08/23
Contrato nº 055/23 - Processo nº 9283/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Exclusiva Comercial e Negocios Ltda
Objeto: aquisição de moveis e materiais permanentes para
a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 2.718,00
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 16/08/23
Contrato nº 056/23 - Processo nº 9283/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Fanmed Comercio de Materiais Medicos, Hospi-
talar e Laboratorial Ltda
Objeto: aquisição de moveis e materiais permanentes para
a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 20.140,00
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 16/08/23
Contrato nº 057/23 - Processo nº 10860/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Castilho e Ferreira Comercio e Representações
Ltda
Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de
informatica para a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 4.900,00
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 24/08/23
Contrato nº 058/23 - Processo nº 10860/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Nedel Comercio Varejista e Atacadista de
Informatica Ltda
Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de
informatica para a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 5.048,33
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 24/08/23
Contrato nº 059/23 - Processo nº 10860/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Inova Tech Informatica Ltda
Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de
informatica para a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 581,94
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 24/08/23
Contrato nº 060/23 - Processo nº 10860/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Sandro Vilmar Pires ME
Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de
informatica para a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 9.527,00
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 24/08/23
Contrato nº 061/23 - Processo nº 10860/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda ME
Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de
informatica para a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 10.490,00
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 24/08/23
Contrato nº 062/23 - Processo nº 10860/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Comercio Novo Rumo Ltda
Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de
informatica para a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto
Valor: R$ 2.930,00
Vigencia: 06 meses
Assinatura: 24/08/23
2º Termo Aditivo do Contrato nº 039/21 - Processo nº 186/21
Locatario: Prefeitura Municipal de Mococa
Locador: Egidio Zerbinati Neto
Objeto: locação de imóvel para instalações do Departa-
mento de Desenvolvimento Social e Habitação; Departamento
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plenário da
Câmara Municipal, localizado na Avenida Padre Nelson Antonio
Romão, nº 859, Centro, na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
DATA: 20 de SETEMBRO 2023
HORÁRIO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
até as 09h (horário de Brasília).
INÍCIO DO PREGÃO: às 09h15 min.
NÃO SERÃO ACEITOS ENVELOPES APÓS AS 9h DO DIA DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO SOB NENHUMA
HIPÓTESE.
O Edital estará disponível no site www.camaramatao.
sp.gov.br, a partir do dia 01/09/2023, na Câmara Municipal de
Matão localizada no endereço acima citado, ou ainda poderá ser
solicitado via e-mail: licitacao@camaramatao.sp.gov.br; elias-
cpj@camaramatao.sp.gov.br; mayconc@camaramatao.sp.gov.br;
Câmara Municipal de Matão, aos 31 de AGOSTO de 2023.
SIDINEI CALABRES
Presidente
Câmara Municipal
Matão - SP
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AUTORIZO E RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 5642/23
Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Santos Dumont,
nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, para Insta-
lação do Conselho Tutelar do Município de Mauá.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em
especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município
de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº
8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel
situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá
- SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação do Conselho
Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado na matrícula
nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO DIOGO,
inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor mensal
de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$
102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total
do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco
mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses.Ass.31/08/23 - Xênia
Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social
RATIFICO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos
Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que ins-
truem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licita-
ção, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para
a locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila
Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação
do Conselho Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado
na matrícula nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO
DIOGO, inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor
mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual
de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor
total do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses.Ass.31/08/23 -
Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
EXTRATO DE CONTRATOS
Termo de Colaboração nº 107/23;Proc.3654/23;OSC:I
nstituição Recanto Infantil Tia Célia;Objeto:Empoderamento
Social e Econômico. (Verba de Emenda Parlamentar Fede-
ral para custeio de projeto);Vigência: 12 meses;Valor:R$
300.000,00;Ass:31/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
MIGUELÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público
que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023,
tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATEN-
DIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE
MIGUELÓPOLIS E COLÉGIO ESTADUAL (CONVENIADO) POR UM
PERIODO DE 12(DOZE) MESES A entrega dos envelopes será no
dia 14/09/2023 às 10hrs00min, no Setor de Licitações, situado
na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de
Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame.
Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@migue-
lopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao
custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.migue-
lopolis.sp.gov.br, a partir do dia 04/09/2023. Miguelópolis/SP, 31
de agosto de 2023. NAIM MIGUEL NETO – Prefeito Municipal.
MIRACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - VINÍCIUS BRANDÃO
DE QUEIRÓZ, Prefeito Municipal de Miracatu, torna pública a
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO n° 57/2023
– Processo n° 3.995/2023, cujo objeto visa a “AQUISIÇÃO DE
MASSA ASFÁLTICA CBQU ENSACADA”, com abertura prevista
para o dia 18/09/2023 às 09h. O edital e seus anexos serão
reavaliados em função de questionamentos apresentados, sendo
posteriormente divulgada nova data de abertura. Prefeitura
Municipal de Miracatu/SP, 01 de setembro de 2023. VINICIUS
BRANDÃO DE QUEIRÓZ - Prefeito Municipal.
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº
106/2023 - EDITAL Nº 068/2023. A Prefeitura de Mirante do
Paranapanema torna público que houve a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, cujo objeto consiste na
CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DO DISTRITO DE
COSTA MACHADO E REFORMA DO BANHEIRO DA PRAÇA. Os
itens adjudicados e os adjudicatários estão disponíveis no Diário
Oficial do Município de Mirante do Paranapanema publicado
no dia 2/9/2023.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2023 - PROCESSO Nº
121/2023 - EDITAL Nº 080/2023. OBJETO: Registro de preço
para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender às necessidades
da Secretaria de Educação e demais Secretarias, pelo período
de 06 (seis) meses – LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante
do Paranapanema. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/9/2023 às 09h00
(Horário de Brasília). Local: Prefeitura Municipal de Mirante do
Paranapanema. O edital está disponível através do site: https://
bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.
Mirante do Paranapanema/SP, 1º de setembro de 2023.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:05:34
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