Municípios - Monteiro Lobato
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
14 – São Paulo, 133 (65) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 29 de agosto de 2023
CIAL LTDA – CNPJ nº 46.101.424/0001-43, pelo valor global
de R$ 118.000,00 (cento de dezoito mil reais). Dotação: 009-
4.4.90.52.00.Assinatura 23.08.2023. Mogi Guaçu,28 de agosto
de 2023 - Ivair Luiz Biazotto - Superintendente
MONTE APRAZÍVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: 64/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 102/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção dos serviços de Orientação social.
Data da realização da Sessão Pública: 14/09/2023.
Horário: 09h30min.
Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte
Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São
João, 117, Centro.
O edital na integra deverá ser acessado através do site
www.monteaprazivel.sp.gov.br
Fundamentação legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93.
Monte Aprazível, 28 de agosto de 2023.
Marcio Luiz Miguel – Prefeito Municipal.
Diego Santos Rossini – Pregoeiro Oficial.
MONTEIRO LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, CON-
VOCA para comparecer junto à Secretaria Municipal de Admi-
nistração, no Setor de Recursos Humanos até 01 de setembro de
2023, os candidatos aprovados no Concurso Público Nº01/2022,
abaixo relacionados para tratar de assuntos de contratação e
posse nos respectivos cargos, sendo que o não comparecimento
até a data fixada implicará em sua eliminação da classificação.
Fiscal de Obras
Renan Flavio Menecucci-8ªclassificação
Professor de Artes
Vitor Silva Grevy-3ªclassificação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023 – ABERTURA DE LICITA-
ÇÃO. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público
aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 028/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h do dia 12/09/2023.
Local: www.bllcompras.org.br. O Edital completo à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.
sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@montei-
rolobato.sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S.
Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP. EDMAR JOSE
DE ARAUJO - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 – ABERTURA DE LICITA-
ÇÃO. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público
aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 033/2023 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ASILO “CANTINHO
SÃO VICENTE”, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
– FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 353170420210001. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 12/09/2023. Local:
www.bllcompras.org.br. O Edital completo à disposição dos inte-
ressados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.
br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@monteirolobato.
sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha
Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP. EDMAR JOSE DE
ARAUJO - Prefeito Municipal
MOTUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 40/2023
JOÃO RICARDO FASCINELI, Prefeito Municipal de Motuca,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 03/2023, aberta pelo
Processo nº 40/2023 de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO, GUIAS E SARJETAS,
CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO
MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032020-
003845-2), adjudicando o objeto do certame à empresa: NEW
CONSTRUTORA LTDA no valor de global de R$ 497.000,00 (qua-
trocentos e noventa e sete mil reais) com o item 01.
Motuca/SP, aos 28 de Agsoto de 2023.
JOÃO RICARDO FASCINELI
Prefeito Municipal
NIPOÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
recarga de oxigênio medicinal para uso na Unidade Básica de
Saúde e ambulâncias municipais, e locação de concentrador de
oxigênio medicinal para uso domiciliar, conforme especificações
do edital.
A Prefeitura Municipal de NIPOÃ torna público para conhe-
cimento dos interessados que foi feita retificação no termo de
referência do Edital em epígrafe.
O edital retificado está disponível para consulta pelos inte-
ressados no site da Prefeitura Municipal de Nipoã.
A data da sessão de recebimento das propostas permanece
inalterada para o dia 30 de agosto de 2023, às 09:00 horas.
As demais disposições permanecem inalteradas.
Nipoã, 28 de agosto de 2023.
JOSÉ PEDRO RAMPIM
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de transporte de munícipes, fora do âmbito do Município de
Nipoã/SP, compreendendo o transporte de trabalhadores para a
cidade de Nova Aliança/SP.
VALOR: R$ 116.899,20 (cento e dezesseis mil oitocentos e
noventa e nove reais e vinte centavos).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: “A Pregoeira de Licitações
da Prefeitura Municipal de Nipoã, usando das atribuições que
lhes são conferidas, após a análise da proposta e condições
apresentada pelo licitante no certame do Pregão Presencial nº
012/2023 resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório à
empresa CG TRANSPORTADORA TURÍSTICA, LOCAÇÃO E SERVI-
ÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.812.343/0001-90,
por apresentar o Menor Preço, conforme classificação constante
da Ata de Abertura e Julgamento”.
DATA: 28/08/2023
ROSEMILIA SANTANA DE ANGELO - PREGOEIRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de transporte de munícipes, fora do âmbito do Município de
Nipoã/SP, compreendendo o transporte de trabalhadores para a
cidade de Nova Aliança/SP.
VALOR: R$ 116.899,20 (cento e dezesseis mil oitocentos e
noventa e nove reais e vinte centavos).
25.08.2023 VALOR ESTIMADO: R$ 47.650,00 OBJETO: Registro
de preços para fornecimento de tubos PEAD (Polietileno de Alta
Densidade). MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 97/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2023 CONTRATANTE:
PMMC PROCESSO: 7.626/2023 CONTRATADA: Corr Plastik
Industrial Limitada. DATA: 25.08.2023 VALOR ESTIMADO: R$
150.000,00 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de
tubos PEAD (Polietileno de Alta Densidade). MODALIDADE:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 97/2023.
2º ADITIVO AO CONVENIO Nº 4/2021 CONVENENTE: PMMC
CONVENIADA: Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes
PROCESSO: 1DOC 18.445/2023 DATA: 25.08.2023 PRAZO: 90
dias VALOR: R$ 6.710.880,75 OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência a contar de 29 de agosto de 2023, para prestação
de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência no
Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia.
MOGI GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
6.485/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Assessoria Contábil especializada no
Setor Público, conforme especificações constantes no ANEXO
I - Termo de Referência. Tornamos público que, após análise
efetuada nos documentos apresentados para fins de habilita-
ção, efetuada com auxílio técnico da Secretaria de Finanças,
quanto a comprovação da Qualificação Técnica/Operacional
das empresas, a Comissão Municipal de Licitações, julgou como
INABILITADAS, com fulcro nos itens 7.3.6 e 7.3.6.1 do Instru-
mento Convocatório, por descumprimento das exigências de
habilitação, as licitantes: LLACT GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº
18.537.227/0001-36; e R. DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ nº 28.166.722/0001-30.
Fica estabelecido, a contar da data desta publicação, os prazos
de: a) de 02 dias úteis para interposição de recursos contra a
decisão de julgamento, conforme preconiza o Artigo 109, inciso
I, “a” e §6º da Lei Federal nº 8.666/93; e/ou b) de 03 dias úteis,
para apresentação de nova documentação, à título de comple-
mentação, com vistas a sanar as irregularidades/pendências
constatadas, em conformidade com as exigências estabelecidas
no instrumento convocatório, com fulcro no estabelecido pelo
art. 48, § 3º da Lei Federal 8.666/93, em razão da INABILITAÇÃO
de todas as licitantes participantes. O conteúdo do processo está
disponível para vistas na Comissão Municipal de Licitações. M.
Guaçu, 28.8.2023. Thais Suelen da Silva – Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Tornamos público que, por ausência de interessados na ses-
são pública realizada no dia 28 de agosto de 2023, foi declarado
DESERTO o Pregão Presencial nº 50/2023, Processo Licitatório nº
12.047/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviço de assistência médica, destina-
das aos servidores municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
Mogi Guaçu, 28.8.2023. Antonio Augusto Puggina - Pregoeiro.
Portaria n° 114/2023.
Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo
de vigência e reajuste de valor do contrato nº 141/2022-Convite
nº 01/2022 – PL 393/2022. Destinado a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços advocatícios destinados
à assessoria e consultoria jurídica, bem como defesa técnica da
prefeitura do município de Mogi Guaçu nos procedimentos em
trâmite no egrégio tribunal de contas do estado de São Paulo,
incluindo o acompanhamento dos procedimentos até seu trân-
sito em julgado. Contratada: ROCHA & MACHADO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS – CNPJ nº 19.851.544/0001-95. Valor global
de R$168.467,76. Dotação: 227-06.01.03.122.7003.2.250. Assi-
natura: 23.08.2023.
HOSPITAL MUNICIPAL
DR. TABAJARA RAMOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Hospital Municipal
“Dr. Tabajara Ramos” Pregão Eletrônico nº 056/2023 - UASG
927826 Processo Licitatório nº 000536/2023 - Objeto: registro
de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos
diversos e soluções parenterais, por um período de 12 meses,
com abertura às 09h00min do dia 14 de setembro de 2023. Pre-
gão Eletrônico nº 057/2023 - UASG 927826 Processo Licitatório
nº 000538/2023 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimen-
to parcelado de expansor tecidual silicone e prótese mamaria,
em consignação, padronizadas pela Tabela SUS, pelo período
de 180(cento e oitenta) dias, com abertura às 09h00min do dia
18 de setembro de 2023. Os editais completos encontram-se a
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitações,
situada no 2º andar do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”,
sito a Avenida Padre Jaime, nº 1500 – Planalto Verde, na cidade
de Mogi Guaçu/SP, no horário das 08h30min às 16h00min, em
dias úteis, e/ou através dos sites www.gov.br/compras/pt-br e
www.mogiguacu.sp.gov.br.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº
033/2023 - Processo Licitatório nº 294/2023. Objeto: registro de
preços para o fornecimento parcelado fios cirúrgicos em consig-
nação, por um período de 12 meses. Leva-se ao conhecimento de
interessados que a licitação em epigrafe foi adjudicada pela Pre-
goeira e homologada pela Senhora Superintendente 25/08/2023,
conforme segue: A) Data Medical Produtos Medicos Hospitalares
Ltda, itens 24(1,90);25(1,75).B)Doc Med Comercio Importação e
Exportação Ltda itens 27(7,00);31(6,90);40(2,70).C) EDF de Souza
ME itens 04(2,45);06(2,45).D)MB Martins Serviços Produtos e
Equipamentos Ltda item 29(9,48).E) Point Suture do Brasil Ind.
Cirurgica Ltda itens 01(2,01);02(2,01):03(2,01);05(2,47);07(5,13);
09(5,02);10(5,80);11(5,35);12(5,50);14(5,30);15(5,30);17(2
,48);18(2,48);20(2,50);26(8,10);28(7,77);32(14,95);33(5,22);36(
16,20);38(3,07);42(3,05);45912,50).F) Suprihealth Suprimentos
Medicos Ltda itens 08(4,13);13(3,80);19(2,46);22(2,46);46(3,9
3).Com relação aos itens 16,21,23,30,34,35,37,39,41,43,44,4
6,47,48,49 e 50 os mesmos restaram-se desertos/fracassados.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº. 021/2023
– CONTRATADA: J.E.FILHO TECNOLOGIA E SERVIÇOS - P. Adm.
nº. 000081/2023. NATUREZA DA LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação com base no Art. 24 Inc. II da Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato por um
período de 06 (seis) meses. Valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e
cem reais). DOTAÇÃO: (13) 030310.1030210032.250/33903900.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-O Hos-
pital Municipal Dr. Tabajara Ramos - Mogi Guaçu/SP, torna-se
público que foi REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 047/2023
– Processo Licitatório nº 439/2023-UASG 927826, destinado a
Contratação de empresa jurídica na prestação de serviços con-
tinuados de Limpeza, asseio e conservação predial, e de auxiliar
administrativo, disponibilizando mão de obra, a ser executado
na Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, Unidade de
Pronto Atendimento Santa Marta, Centro de Especialidades
Médicas, Pronto Socorro e setores do Hospital Municipal “Dr.
Tabajara Ramos”, pelo período de 12 meses, conforme artigo
49,da Lei 8666/93 sumula 473 STF. Revogado em 28/08/2023.
Mogi Guaçu, 28 de agosto de 2023. Kelly Cristina Camilotti
Cavalheiro - Superintendente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 – PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 04/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 - Objeto:
Aquisição 01(um) VEÍCULO TIPO PICK UP LEVE CABINE DUPLA
0(zero) km, sem uso anterior, NOVO. Contratada: ATRI COMER-
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está
promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO
ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 141/2023 - PROCESSO Nº 307/2023 E APENSOS.
OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00083
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS (INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO À ORDENS
JUDICIAIS).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocor-
rerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:30 horas do dia 18 de
setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à dispo-
sição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.
sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC).
Mogi das Cruzes, em 28 de agosto de 2023.
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160-2/2023 - PROCESSO Nº
9.636/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
KITS DE LIVROS E JOGOS DIDÁTICOS PARA APRENDIZAGEM
DE CONTEÚDO MATEMÁTICO (PROJETO MAJOG), DESTINADOS
AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretária Municipal de Educação, comunica que devido a
alterações no edital, fica REDESIGNADA a data de recebimento
e abertura dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “HABILI-
TAÇÃO” do Pregão supracitado para o dia 13 de setembro de
2023, às 15 horas, no Departamento de Compras e Licitações
(1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura). O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações).
Mogi das Cruzes, em 28 de agosto de 2023.
PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS - Secretária Muni-
cipal de Educação
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - PROCESSO Nº
200.580/2023 e apensos
OBJETO: Aquisição de mobiliário corporativo.
O texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação estarão disponíveis para download no endereço http://
licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/. As propostas serão
recebidas até às 08h00min do dia 25 de setembro de 2023,
exclusivamente em ambiente eletrônico, no endereço http://
novobbmnet.com.br/. Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2023.
MICHEL RECHE BERALDO - Diretor Geral Adjunto
RATIFICAÇÃO
Ratifico o parecer jurídico, bem como as demais infor-
mações constantes dos processos nº 201.351/2023 e apenso,
declarando inexigível de licitação, com fundamento no art. 25,
inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa HEXIS CIENTÍFICA
LTDA, para a execução de serviços de manutenção preventiva
em medidor de OD, da marca Hach, no valor de R$ 4.307,25
(quatro mil trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos),
face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, uma vez que o
processo se encontra devidamente instruído. Mogi das Cruzes,
em 28 de agosto de 2023. FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO
FILHO - Diretor Geral do SEMAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATOS:
CONTRATO Nº 89/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRATA-
DA: KOPF Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. PROCESSO:
24.762/2022 DATA: 21.08.2023 PRAZO: 84 dias VALOR: R$
117.900,00 OBJETO: contratação de empresa de engenharia
especializada para serviço de elaboração de investigação con-
firmatória complementar Parque II – Parque Francisco Rodrigues
Filho, financiado parcialmente com recurso de empréstimo exter-
no junto à Corporação Andina de Fomento - CAF. MODALIDADE:
Tomada de Preços nº 01/2023.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022 CONTRATANTE:
PMMC CONTRATADA: Caveat Comunicação LTDA. - EPP. PRO-
CESSO: 1DOC 7.771/2023 DATA: 21.08.2023 PRAZO: 12 meses
VALOR: R$ 10.626.088,89 OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência a contar de 26 de agosto de 2023, para atividades inte-
gradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação. MODALIDADE:
Concorrência nº 010/2021.
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2019 CONTRATANTE:
PMMC CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais. PROCESSO: 1DOC 8.164/2023 DATA: 22.08.2023 PRAZO:
12 meses VALOR: R$ 18.864,82 OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência a contar de 22 de agosto de 2023 e acréscimos e
supressões do volume de serviços, para prestação de serviços de
seguro de veículos - diversos modelos. MODALIDADE: Pregão
nº 63-2/2019.
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2020: LOCATÁRIO: PMMC
LOCADORES: Emidio Abel Rodrigues e Emídio Vasconcelos
Rodrigues PROCESSO: 1DOC 8.417/2023 DATA: 24.08.2023
PRAZO: 30 dias VALOR: R$ 12.352,72 OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência a contar de 25 de agosto de 2023, para
locação de imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento
ao Cidadão - PAC II e do CRESCER – Unidade Braz Cubas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2022: CONTRATANTE:
PMMC CONTRATADA: DVGM Purificadores de Água Ltda. -
ME PROCESSO: 1DOC 5.520/2023 DATA: 25.08.2023 OBJETO:
supressão de 10,91% do volume de serviços, para manutenção
técnica mensal e troca dos refis dos aparelhos purificadores de
água pertencentes a diversas secretarias. MODALIDADE: Pregão
nº 137/2022.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º E 5º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 96/2019 CONTRATANTE: PMMC CONTRATADA:
MTS Elevadores Ltda - EPP PROCESSO: 1DOC 7.868/2023 DATA:
22.08.2023 OBJETO: rerratificação de objeto e valor global
estimado, para prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores de passageiros
da marca Otis e 1 (um) elevador marca Atlas-Schindler. MODA-
LIDADE: Pregão nº 77/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023 CONTRATAN-
TE: PMMC PROCESSO: 7.626/2023 CONTRATADA: Sanetam
Comercio de Tubos e Conexões Ltda. DATA: 25.08.2023 VALOR
ESTIMADO: R$ 205.830,00 OBJETO: Registro de preços para
fornecimento de tubos PEAD (Polietileno de Alta Densidade).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
97/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2023 CONTRATANTE:
PMMC PROCESSO: 7.626/2023 CONTRATADA: Tubos Tigre -
ADS do Brasil Ltda. DATA: 25.08.2023 VALOR ESTIMADO: R$
188.234,00 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de
tubos PEAD (Polietileno de Alta Densidade). MODALIDADE:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 97/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2023 CONTRATANTE:
PMMC PROCESSO: 7.626/2023 CONTRATADA: Cimflex - Indus-
tria e Comercio de Plásticos Ltda. DATA: 25.08.2023 VALOR
ESTIMADO: R$ 110.700,00 OBJETO: Registro de preços para
fornecimento de tubos PEAD (Polietileno de Alta Densidade).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
97/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2023 CONTRATANTE:
PMMC PROCESSO: 7.626/2023 CONTRATADA: Maw Comercio,
Importacao, Exportação e Gestão Empresarial Ltda. DATA:
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E MINUTA DO CON-
TRATO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2023-PROCESSO Nº 133/2023 –
D.A. – D.C.L.
OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Substi-
tuição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP
– compreendendo o fornecimento de todo o material emprega-
do, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros.
O Prefeito do Município de Mirassol, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, considerando erro material
contido no número da ficha orçamentária e código de aplicação
informada no subitem “1.8” do Edital e Cláusula 23ª da Minuta
Contratual, resolve:
RETIFICAR o subitem “1.8” do Edital e Cláusula 23ª da
Minuta do Contrato da Concorrência nº 007/2023 – Processo
nº 133/2023 – D.A.-D.C.L. que tem por escopo a contratação de
empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em
LED no Município de Mirassol/SP – compreendendo o forneci-
mento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-
-obra, serviços preliminares e outros na seguinte conformidade:
Onde se lê:
1.8. As despesas decorrentes da contratação do objeto
licitado, serão cobertas pelo Contratante através das seguintes
dotações orçamentárias: 0214001545200032090 – 33903943 -
F. 1996 – REC. PRÓPRIO – C.A. 110.0000.
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – As despesas decorrentes
deste contrato serão cobertas pelas seguintes dotações orça-
mentárias: • 0214001545200032090 – 33903943 – F: 1996
– REC. PRÓPRIO – C.A. 110.0000.
Leia-se:
1.8. As despesas decorrentes da contratação do objeto
licitado, serão cobertas pelo Contratante através das seguintes
dotações orçamentárias: 0214001545200032090 – 33903905 -
F. 1995 – REC. PRÓPRIO – C.A. 110.0000.
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – As despesas decorrentes
deste contrato serão cobertas pelas seguintes dotações orça-
mentárias: • 0214001545200032090 – 33903905 – F: 1995
– REC. PRÓPRIO – C.A. 110.0000.
Todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus
Anexos permanecem inalteradas.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E RETIFI-
CAÇÕES: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol,
Estado de São Paulo, Fone: (17) 32438160, de 2ª à 6ª feira, das
09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol/SP, 28 de agosto de 2023.
Edson Antonio Ermenegildo-Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Relação de Contratos, Atos Jurídicos Análogos e Aditamen-
tos firmados pelo Município de Mirassol/SP no ano de 2023.
1. CONTRATO Nº 317/2023
Objeto: A CONTRATADA se compromete a fornecer e entre-
gar à Seção Técnica de Nutrição e Dietética – Departamento de
Educação do Município de Mirassol/SP, a quantidade de gêneros
alimentícios para alimentação escolar, conforme descrito no(s)
lote(s) nº(s) 01 e 04, do Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico
nº 077/2023, de 27 de junho de 2023, Processo nº 095/2023.
Contratada: FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALI-
MENTOS LTDA, CNPJ. 32.263.548/0001-10.
Fundamento legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023 – D.A. – D.C.L.
Data:15/08/2023 – Prazo: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses, com início após a data de
sua assinatura.
Valor: R$ 30.200,00
2. CONTRATO Nº 318/2023
Objeto: A CONTRATADA se compromete a fornecer e entre-
gar à Seção Técnica de Nutrição e Dietética – Departamento de
Educação do Município de Mirassol/SP, a quantidade de gêneros
alimentícios para alimentação escolar, conforme descrito no(s)
lote(s) nº(s) 02, do Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº
077/2023, de 27 de junho de 2023, Processo nº 095/2023.
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ. 08.528.442/0001-17.
Fundamento legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023 – D.A. – D.C.L.
Data:15/08/2023 – Prazo: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses, com início após a data de
sua assinatura.
Valor: R$ 1.060,80
3. QUARTO ADITAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO Nº 002/2019
Objeto: Este aditamento destina-se a prorrogar o prazo
de vigência do Termo de Credenciamento, que tem por objeto
conjugar esforços, a fim de viabilizar sistema de consignação,
destinado a possibilitar o desconto em folha de pagamento,
das contribuições mensais devidas pelos Servidores Públicos
Municipais filiados à associação consignatária e o respectivo
repasse do valor correspondente, mediante autorização por
escrito, formalizada perante a Divisão de Recursos Humanos da
Consignante, nos termos do disposto no art. 2°, inciso II, alínea
“a”, da Lei n° 4.118, de 05 de julho de 2018 e art. 3°, inciso I,
do Decreto n° 5.475, de 28 de agosto de 2018 e autorização do
Sr. Chefe do Poder Executivo.
Contratada: GREMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
DE MIRASSOL, CNPJ. 51.848.760/0001-94.
Fundamento legal: Lei nº 4.118, de 05 de julho de 2018 c.c.
Decreto nº 5.475, de 28 de agosto de 2018.
Data:03/08/2023 – Prazo: O prazo de vigência do Termo
de Credenciamento fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 09 de agosto de 2023, encerrando sua vigên-
cia em 08 de agosto de 2024.
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE APROVAÇÃO DE AMOSTRAS
PREGÃO Nº 081-2/2023 - PROCESSO Nº 4.116/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
KIT ENXOVAL PARA BEBÊ.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do
Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas
interessadas, que após análise pela Equipe de Apoio das
amostras apresentadas pelas participantes do certame, decidiu
aprovar as amostras da empresa G8 ARMARINHOS LTDA nos
itens 1 e 2 por atender aos descritivos dos itens previstos no
edital, conforme despacho de análise das amostras constante no
processo e, com isso, convocar a mesma para a abertura de seu
envelope de habilitação. Fica agendada a sessão pública para o
dia 31/08/2023 às 15:00 horas, na sala de Licitações (1º andar
do Edifício-Sede da Prefeitura). Após declarada habilitada, a
licitante será declarada vencedora, momento em que as demais
empresas poderão manifestar intenção de recurso.
Mogi das Cruzes, em 28 de agosto de 2023.
LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS - Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 – PROCESSO Nº
310/2023 E APENSO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM (LANCETA METÁLICA ACCU-
-CHEK, TIRAS TESTE DE GLICEMIA FREESTYLE OPTIUM NEO,
SENSOR FREESTYLE LIBRE), PARA ATENDIMENTO DE ORDENS
JUDICIAIS.
EMPRESAS VENCEDORAS: MANZATOS FARMA LTDA e
AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 76.832,88 (setenta e seis mil, oitocen-
tos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).
Mogi das Cruzes, em 24 de agosto de 2023
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:15:56
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO