Municípios - Natividade da Serra
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
16 – São Paulo, 133 (71) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 6 de setembro de 2023
PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - Objeto: contratação
de empresa especializada em construção de uma quadra
poli esportiva medindo 18X32 no Bairro C.D.H.U ADIR PIRES
RAMOS, o Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza
seus efeitos o julgamento procedido pela Comissão Permanente
de Licitações com base no inciso VI do art. 43 da Lei 8666/93.
Em consequência, ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa
licitante APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº 30.037.029/0001-09, pelo valor global de R$
301.139,14 (trezentos e um mil cento e trinta e nove reais e
quatorze centavos), por ter apresentado a proposta dentro dos
limites propostos pela Administração e estar compatível com o
praticado no mercado.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: STEL – SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ
nº 07.248.071/0001-57
CONTRATO Nº 12/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em exe-
cução de iluminação da ciclovia localizada na Rodovia Prefeito
Tibiriçá, Rodovia Tenente Antônio Gomes Alves e Avenida
Coronel Zé Mendes, no Município da Estância Turística de
Paranapanema.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorro-
gado o prazo de execução fixado na Cláusula Sétima, subitem
7.3, por mais 03 (três) meses, na forma da Lei Federal n.º
8.666/93.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 28/08/2023.
PARAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
AVISO CHAMADA PÚBLICA 02/2023 – PROCESSO 89/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE
08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º AUDIOVISUAL E DEMAIS
ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO.OBJETO A Prefeitura Municipal
de Parapuã/SP, em cumprimento às Lei Federal nº8.666/93,torna
público que realizará abertura de inscrição de chamada pública/
processo de seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo categorias
AUDIOVISUAL para a cidade de Parapuã, a partir de 06 de setem-
bro de 2023 até 17h (horário de Brasília) de 05 de outubro de
2023, documentos para inscrição no site www.parapua.sp.gov.
br link Lei Paulo Gustavo 2023.Gilmar Martin Martins–Prefeito
Municipal.
AVISO CHAMADA PÚBLICA 03/2023 – PROCESSO 90/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE
08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º AUDIOVISUAL E DEMAIS
ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO. OBJETO A Prefeitura Municipal
de Parapuã/SP, em cumprimento às Lei Federal nº8.666/93,torna
público que realizará abertura de inscrição de chamada pública/
processo de seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo cate-
gorias DEMAIS ÁREAS para a cidade de Parapuã, a partir de
06 de setembro de 2023 até 17h (horário de Brasília) de 05
de outubro de 2023, documentos para inscrição no site www.
parapua.sp.gov.br link Lei Paulo Gustavo 2023.Gilmar Martin
Martins–Prefeito Municipal.
PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
PROCESSO 6091/2023
TOMADA DE PREÇOS 001/2023
OBJETO: REFORMA E PINTURA DA LAVANDERIA DA UMS
A EMPRESA ABPJ R2 CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA ESTA INABILITADA, CONFORME PARECER
JURIDICO.
FICA MARCADA NOVA SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVE-
LOPE PROPOSTA PARA O DIA 19/09/2023 AS 9 HORAS.
PARDINHO 05/09/2023
PROCESSO ADM. N.º 6367/2023 – PREGAO PRESENCIAL
N° 024/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA RURAL,
LETREIROS ARTISTICOS, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO
A SEREM IMPLATADAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM FAVOR DA EMPRE-
SA:
MARILIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA – EPP, no valor total
de R$ 723.423,57
DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05/09/2023
PARISI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São
Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa inte-
ressar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 09/2.023, Processo Licitatório n.
º 60/2.023, do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZA-
ÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU ETIQUETA COM
TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTA-
BELECIMENTOS CREDENCIADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL,
COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL, GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, com as seguintes
características:
O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 20 de
setembro de 2.023 até às 08h45m (Horário de Brasília) e o
Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das
09h00m do dia 20 de setembro de 2.023 (Horário de Brasília),
no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi -
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/;
Dia, horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços eletrônicos:
Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.
br/ – Aba Editais de licitação.
Portal de compras do Município de Parisi -
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais.
Presencialmente:
De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das
08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua
Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-000, após
o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos
mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações.
Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos
referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.
Parisi/SP, 05 de setembro de 2.023.
Oclair Barão Bento
Prefeito Municipal
fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação
mediante o email: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br.
Orindiúva - SP, 06 de setembro de 2023
Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 95/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2023
TIPO: Menor preço unitário.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PERFU-
ROCORTANTES E INFUSÃO ENDOVENOSA, PARA AQUISIÇÃO
FUTURA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADE E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto
Municipal nº. 1010/2007.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CRE-
DENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES
PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 21/09/2023, às
08h30m.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Orindiúva.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor
de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão
retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone,
fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação
mediante o email: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br.
Orindiúva - SP, 06 de setembro de 2023
Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins
Prefeita Municipal
OSASCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.922/2023 – SECRETARIA
DE SAÚDE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE INSETICIDA, RATICIDA E FORMICIDA, PARA ATENDIMENTO
DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE
OSASCO, conforme Especificações e Condições constantes do
Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados
nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osas-
co.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.
comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/09/2023 e DATA E HORA
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2023 às 10h00min.
Osasco, 05 de setembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
OSCAR BRESSANE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane,
o Edital do PREGÃO Nº 022/2023, que dispõe sobre o registro
de preços destinado a futura e eventual aquisição de carnes
diversas. O encerramento dar-se-á no dia 21 de Setembro de
2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição
dos interessados na Avenida José Mansano Garcia, 190. Oscar
Bressane, 05 de Setembro de 2023. Fone (14) 3457-1105-LUIZ
ANTONIO ROMANO–Prefeito Municipal. E-mail - prefeitura@
oscarbressane.sp.gov.br
PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 084/2023. EDITAL Nº 091/2023.
PROCESSO Nº 108/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTO DO TIPO: MÉTODO
CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO (LARS).
(EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) GENESIO A MENDES
& CIA LTDA, CNPJ 82.873.068/0007-35, o lote/item 1/1 - R$
482,00. Ptal, 05/09/2023. Luis Gustavo Mendes Moraes - Pre-
feito Municipal.
PARAGUAÇU PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu
Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto
no Departamento de Licitações, o PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º
091/2023, que tem como objetivo o registro de preços, para
a aquisição de materiais de epi’s para os departamentos da
prefeitura municipal, o início da sessão de abertura será no
dia 20/09/2023, às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado
no Departamento de Licitações, à Av. Siqueira Campos nº
1.430, Paço Municipal ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.
br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone (18)
3361-9100.
Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 5 de setembro
de 2023.
Antonio Takashi Sasada - Prefeito Municipal
PARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
PREGÃO ELETRONICO 025/2023 PROCESSO 075/2023
Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO DE AQUISIÇÃO
DE TABLETS 8’ DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE E CLIMATI-
ZADORES DESTINADOS AO SETOR DE EDUCAÇÃO (MATERIAIS
PERMANENTES)
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 06 de
Setembro de 2023.
ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: DIA 21 de Setem-
bro de 2023 ÀS 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 21 de
Setembro de 2023 ÀS 08h30m
O Edital completo encontra-se disponível no site www.
paraiso.sp.gov.br ou poderá ser retirado das 8h às 11h, e das
13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Rua do Café, 649, centro.
Paraíso-SP, 05 de Setembro de 2023.
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI – Prefeito Municipal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação
de empresa especializada em SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, dos veículos da frota desta
municipalidade por um período de 12 (doze) meses conforme
especificações, quantitativos e valores estimados constantes no
Termo de Referência – Anexo I.
Data da realização da sessão pública do Pregão: dia 22
de setembro de 2023, as 14h00 – Obtenção do Edital: gratuito
através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/compra-
sedital/, ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr.
Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo
Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas
- Novo Horizonte, 05 de setembro de 2023 – Fabiano de Mello
Beletani – Prefeito Municipal.
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 108/2023
CONCORRÊNCIA N° 007/2023
PROCESSO Nº 215/2023
OBJETO: O objeto desta concorrência é a alienação de bens
imóveis, por venda, com encargos, de 10 (dez) terrenos urbanos,
sem benfeitorias, nas condições que se encontram, identificados
no ANEXO I, da Lei Municipal nº. 5.929 de 18 de julho de 2023,
matrículas nºs. 46.448, 46.449, 46.450, 46.451, 46.452, 46.453,
46.454, 46.455, 46.456 e 46.457, por preço não inferior ao
constante das avaliações anexas ao edital:
Data e horário para entrega dos envelopes: DIA 11 DE
OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS. Data da realização da ses-
são pública: dia 11 de outubro de 2023, às 09h30m – Obtenção
do Edital: gratuito através do site: http://sistemas.novohorizonte.
sp.gov.br/comprasedital/ ou na PMNH – Unidade Gestora de
Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185,
centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015
das 07,30 às 11:00 e das 12,30 às 17:00 horas. Novo Horizonte,
04 de setembro de 2023 – Fabiano de Mello Belentani – Prefeito
Municipal.
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO,
GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO
DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS TIPO AUXILIO ALI-
MENTAÇÃO E REFEIÇÃO COM CHIP DE SEGURANÇA E/OU COM
TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC,
QRCODE OU SIMILARES).
EDITAL Nº 112/2023
PROCESSO - Nº. 185/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, Estado
de São Paulo, CNPJ/MF Nº 45.152.139/0001-99, com sede na
Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, nº 185, centro, CEP 14.960-
026, Novo Horizonte/SP, por intermédio da Unidade de Gestora
de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO estarem abertas a
partir de 11/09/2023 as inscrições para o credenciamento de
empresas especializadas na administração e fornecimento de
cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão
de vale alimentação e refeição na forma estabelecida neste
Edital, com fundamento nos art. 6º, inciso XLIII, art. 74 inciso IV,
art. 78, inciso I e art. 79, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021
– Lei de Licitações e de Contratos Administrativos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Do dia 11/09/2023
a 26/09/2023 até às 17h00, através do link de inscrição: http://
sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/
Local do credenciamento: Sala de Licitações da Unidade
Gestora de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte – SP, Praça Dr. Euclydes Cardoso
Castilho, nº 185, Centro – Novo Horizonte – SP. Obtenção do
Edital: gratuito através do endereço eletrônico http://sistemas.
novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/. Novo Horizonte, 05 de
setembro de 2023.
FABIANO DE MELLO BELENTANI – Prefeito Municipal
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico n° 333/2023 - Exclusivo “ME” e “EPP”
- Republicação
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços especializados na área de saúde aos exames de
estudo urodinâmica para atender as necessidades do Município
de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 21/09/2023 às
08h30. Disputa às 09h do dia 21/09/2023.
Pregão Eletrônico n° 339/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de licenciamento de uso temporário de solução para gestão
urbana, integrando serviços, certidões, licenças e obras particu-
lares, sem limite de usuários, incluindo serviços de implantação
e conversão dados, treinamento, manutenção, suporte e infra-
estrutura necessária para funcionamento em ambiente web,
para atender às necessidades da Estância Turística de Olímpia/
SP. Recebimento das propostas até dia 21/09/2023 às 08h30.
Disputa às 09h do dia 21/09/2023.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 340/2023
Objeto: Aquisição de medicamentos de Ação Judicial, para
atender as necessidades do Município de Olímpia/SP. Recebi-
mento das propostas até dia 21/09/2023 às 08h30. Disputa às
09h do dia 21/09/2023.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 341/2023
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, de cozinha e de
higiene para atender as necessidades do Município de Olímpia/
SP. Recebimento das propostas até dia 21/09/2023 às 13h30.
Disputa às 14h do dia 21/09/2023.
Pregão Eletrônico n° 342/2023 - Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Contratação de empresa para manutenção de lousa
digital, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia
21/09/2023 às 13h30. Disputa às 14h do dia 21/09/2023.
Tel: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.
br:8095. Olímpia, 05 de setembro de 2023. Vinícius Santos Papa-
ni - Chefe do Setor de Apoio à Licitação e Contratos
ORINDIÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 93/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2023
TIPO: Menor preço unitário.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, TÊXTEIS
E EPI, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E ENTREGA PARCELADA,
CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
EM ANEXO.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto
Municipal nº. 1010/2007.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CRE-
DENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES
PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20/09/2023, às
08h30m.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Orindiúva.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor
de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão
retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone,
PAL DE MONTEIRO LOBATO/SP, NOBREAK E CAL (Client Access
License) DE ACESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTAN-
TES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia
20/09/2022. Local: www.bnc.org.br .
O Edital completo está à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: https://www.camaramonteirolobato.
sp.gov.br/.
Maiores informações pelo e-mail: camara@monteirolobato.
sp.gov.br, pelos telefones (12) 3979-1145 ou (12) 3979-1577
e/ou ainda, na Secretaria da Câmara Municipal de Monteiro
Lobato, sito à Rua Maria Luiza Valvano Auricchio, nº 21, Centro,
Monteiro Lobato/SP.
MORUNGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a
seguinte licitação:
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1132/07/2023
OBJETO: Edital de chamamento público para à seleção de
organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de
colaboração que tenha por objeto a execução de atendimento
a crianças e adultos com alterações neurológicas, deficiências
intelectuais e múltiplas, com atraso no desenvolvimento, através
de procedimentos básicos de reabilitação e estimulação.
DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS
EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 11/10/2023 às 09:00 horas
Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis
para consulta a partir de 06/09/2023 e retirada nos sites: www.
morungaba.sp.gov.br.
Morungaba, 05 de setembro de 2023.
Prof. Marco Antonio de Oliveira
Prefeito Municipal
MOTUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
A Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo,
por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para
o conhecimento de quem possa interessar que no dia 20 de
Setembro de 2023, às 13h30min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sita à Rua São Luiz, nº 111, Centro, será
realizada licitação aberta através do Processo nº 46/2023, Pre-
gão Presencial nº 19/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULI-
CO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, conforme
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no horário normal de expediente na sede
deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min
às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações
podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300
ou ainda através dos emails: compras@motuca.sp.gov.br ou
compras.adm@motuca.sp.gov.br
Motuca, aos 04 de Setembro de 2023.
ALEX FERNANDO FERREIRA
Pregoeiro Municipal
NATIVIDADE DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) n° 043/2023
- Edital nº 051/2023 – Proc. Adm. Mun. n° 112/2023 CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: menor valor unitário por item. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 20 de
setembro de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09:30 horas (horário de
Brasília) - início do credenciamento. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Natividade
da Serra - SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº 28,
Centro, Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000. EDITAL na ínte-
gra poderá ser consultado na Sala de Licitações e Compras da
Prefeitura Municipal de Natividade da Serra – SP, localizada na
Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/
SP, CEP12.180-000, ou retirado GRATUITAMENTE no site www.
natividadedaserra.sp.gov.br
NHANDEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR
O Município de Nhandeara comunica a todos os interes-
sados que se encontra aberta a Chamada Pública nº 02/2023,
Processo nº 2540/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolu-
ções do FNDE relativas ao PNAE, destinados a merenda escolar,
conforme especificações do edital. O recebimento da documen-
tação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 02/10/2023, às
09:00hs, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Nhandeara. Os interessados poderão obter o Edital completo
no endereço eletrônico www.nhandeara.sp.gov.br e no Setor de
Licitações do Município de Nhandeara – Fone/Fax (17) 3467-
4990. Nhandeara-SP, 05 de setembro de 2023. José Adalto Borini
- Prefeito Municipal
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Extrato de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio
do Processo Administrativo nº 3263/2019; Contrato nº 043/2023
Objeto: Prestação de Serviços Médicos no Pronto Atendimento;
informa que aditou o valor contratual com os acréscimos que se
fizeram necessários de aproximadamente 4,27% o que corres-
ponde a R$ 6.150,00 (seis mil e cento e cinquenta reais), nos
termos do contrato supracitado, ficando seu valor total alterado
para R$ 150.150,00 (cento e cinquenta mil e cento e cinquenta
reais); contratada: CLINICA MÉDICA R. C. DUARTE LTDA inscrito
no CNPJ nº 26.107.993/0001-99, mantendo-se as disposições
contratuais. Maiores informações fone (15)3535-6100. (Jucema-
ra Fortes do Nascimento - Prefeita Municipal).
NOVO HORIZONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 119/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023
PROCESSO N° 227/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de setembro de 2023 às 05:17:00
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