Municípios - Nhandeara
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
quinta-feira, 22 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (17) – 17
total do contrato, com este termo aditivo, foi alterado de R$
517.564,83 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos).
Leia-se: Ficando aditado o contrato no valor de R$ 44.821,79
(quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte um reais e setenta e
nove centavos), desta maneira, o valor total do contrato, com
este termo aditivo, foi alterado de R$ 517.564,83 (quinhentos
e dezessete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 013/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
041/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisi-
ção de peças e serviços para os veículos pertencentes à frota do
Município de Oriente – SP, até 31 de dezembro de 2023.
Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-
-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos,
cujas conclusões acolho, ADJUDICO o objeto licitado às empre-
sas BRUNA LUIZA FERREIRA, sagrou-se como vencedora dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 31, 32, 33,
340 35, 366, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 71, 75 e 76,
WALMAQ COMERCIO DE PEÇAS E SERVICOS DE MANUTENÇÃO
LTDA, sagrou-se como vencedora dos itens 21, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54 e 55, CARLAO AUTO PECAS UBIRAJARA
EIRELI, sagrou-se como vencedora dos itens 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,
99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105, perfazendo o valor total de
R$ 159.007,00 (cento e cinquenta e nove mil e sete reais), bem
como, HOMOLOGO o resultado final do Convite nº 013/2023 -
Processo Licitatório nº 041/2023, com fundamento nos artigos
38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Publique-se. ORIENTE/SP, 20 de junho de 2023.- GERALDO
MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
006/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
OBJETO: registro de preços para locação de concentradores
de oxigênio para atendimento da demanda do uso domiciliar de
oxigênio do Sistema Único de Saúde do Município de Oriente,
conforme prescrição médica, pelo prazo de 12 meses.
Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-
-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurí-
dicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa AUTMED
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP, vencedora do item 01,
perfazendo o valor total de R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e
novecentos reais), bem como, HOMOLOGO o resultado final do
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2023 - Processo
Licitatório nº 039/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso
VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Publique-se. ORIENTE/SP, 20 de junho de 2023.- GERALDO
MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
CONTRATADA: LINDSAY MARY SILVA COLETTI - ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE E
INCÊNDIO APROVADO NO CORPO DE BOMBEIROS COM ART
– ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E TODOS OS
MEMORIAIS NECESSÁRIOS, ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO
DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E ACOMPANHAMENTO DA VIS-
TORIA ATÉ EMISSÃO DO AVCB – AUTO DE VISTORIA DE CORPO
DE BOMBEIRO, NOS DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ORIENTE – SP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR:
R$ 32.800,00. ASSINATURA: 12/06/2023. VIGENCIA:31/12/2023.
Modalidade: Dispensa nº 019/2023 – Processo Licitatório nº
045/2023
ORLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
encontra se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2023 cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO CENTRO DE LAZER “EDGAR BENINI”, NO MUNICÍPIO DE
ORLÂNDIA-SP, COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DEMANDA 40458. A
entrega dos envelopes contendo a proposta e a habilitação
será no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando,
652, centro, às 08:30h do dia 27/07/2023, onde ocorrerá o
processamento do certame. Esclarecimentos somente através
do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no
setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.
orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 26/06/2023. Orlândia, SP,
21 de Junho de 2023. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR.
Prefeito Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público
que encontra se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 108/2023
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O
período de envio das propostas será a partir de 23/06/2023
até 06/07/2023 às 08:00h no endereço eletrônico bll.org.br.
O início da disputa ocorrerá no dia 06/07/2023 às 08:30h
na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do
e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br ou bll.org.b. Edital à
disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na
internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 23/06/2023.
Orlândia, SP, 21 de junho de 2023. SERGIO AUGUSTO BORDIN
JUNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público
que encontra se aberta a TOMADA DE PREÇO 07/2023 cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
E READEQUAÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE “MAGDA-
LENA TUDEK” NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP. A entrega dos
envelopes contendo a proposta e a habilitação será no Setor
de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro, às
08:30h do dia 10/07/2023, onde ocorrerá o processamento do
certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@
orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao
custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir
do dia 23/06/2023. Orlândia, SP, 21 de Junho de 2023. SERGIO
AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da
Comissão Municipal Permanente de Licitações faz público que
referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023, cujo objeto é a
CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP, COMPRE-
ENDENDO (I) A OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, MEDIANTE A
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM INSTALAÇÃO DE AR CON-
DICIONADO, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER
DISPONIBILIZADAS, E (II) A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE
TRANSPORTE (ITS-INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS),
CONFORME DEFINIÇÃO E DETALHAMENTO CONSTANTE DOS
DOCUMENTOS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, diante do relató-
rio de verificação das Razões do recurso interposto pela TRANS-
PORTADORA ABREU & SOUSA LTDA, CNPJ nº 03.037.450/0001-
47, decide por manter a desclassificação da licitante no certame
em questão. A Comissão Permanente de Licitação torna público
que o prosseguimento do certame ocorrerá no dia 23/06/2023
às 13:30h no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel
Orlando, 652, centro. Orlândia, SP, 21 de Junho de 2023. SERGIO
AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
da Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de empresa especializada
para consultoria em gestão cultural para apoio, acompanhamen-
to e capacitação do servidor público visando a implementação,
execução, prestação de contas e finalização da Lei Federal
nº 195-22 (Paulo Gustavo). Vigência contratual: 21/06/2024
à 20/06/2024; Valor Global: R$ 7.000,00; Classificação dos
recursos orçamentários: Conforme Cláusula quarta do referido
contrato. Data da assinatura: 21/06/2023. Município de Novais/
SP, 21 de junho de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefei-
to Municipal. PUBLIQUE-SE.
OCAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação :000045/23 - PREGÃO PRESENCIAL 18
Aberta em 06/06/2023
Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIA ESCOLAR,
UTENSILIO DE COZINHA E KIT DE MATERIALA ESPORTIVO
Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das pro-
postas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão
Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou
e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOÃO BENEDITO
COSTA E SILVA homologou em favor das empresas parte do
objeto da licitação conforme relação abaixo:-
Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total
dos Itens
5858-DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO 39306571801
12 0,00 41.478,00
6382-ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS
LTDA 9 0,00 54.430,00
2465-K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
1 0,00 1.900,00
Total 22 97.808,00
K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Perfa-
zendo o valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO 39306571801. Perfazendo o
valor total de R$ 41.478,00 (quarenta e um mil, quatrocentos
e setenta e oito reais). ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS
PEDAGOGICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 54.430,00
(cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Perfazendo
esta licitação o valor global de R$ 97.808,00 (noventa e sete mil,
oitocentos e oito reais).
K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO 39306571801. ESTELAR BRIN-
QUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA.
OCAUÇU ,19 de junho de 2023.
JOÃO BENEDITO COSTA E SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação :000056/23 - PREGÃO PRESENCIAL 20
Aberta em 06/06/2023
Resumo do Objeto: REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE +BEBIDA
Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das pro-
postas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão
Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou
e a Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal JOÃO BENEDITO
COSTA E SILVA homologou em favor das empresas parte do
objeto da licitação conforme relação abaixo:-
Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total
dos Itens
3-BAR E RESTAURANTE LAS VEGAS DE MARILIA LTDA 1
0,00 47.640,00
Total 1 47.640,00
BAR E RESTAURANTE LAS VEGAS DE MARILIA LTDA.
Perfazendo o valor total de R$ 47.640,00 (quarenta e sete
mil, seiscentos e quarenta reais). Perfazendo esta licitação o
valor global de R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil, seiscentos
e quarenta reais).
BAR E RESTAURANTE LAS VEGAS DE MARILIA LTDA.
OCAUÇU ,19 de junho de 2023
JOÃO BENEDITO COSTA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL N.º 07/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2023
PROCESSO ADMNISTRATIVO N.º 087/2023
DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
Vistos, considerando as impugnações suscitadas pela
empresa DEDETIZADORA QUALITY SERVICE referente ao certa-
me supracitado, bem como o despacho exarado pelo Pregoeiro
REVOGO o Edital do Pregão Presencial nº 06/2023, determinan-
do seu arquivamento.
Encaminhe-se cópia desta decisão ao Departamento de
Licitação para que tome as providências necessárias ao seu
integral cumprimento, bem como encaminhe-se cópia do mesmo
ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com nossas
homenagens.
P.R.I.C.
Ocauçu-SP, 16 de março de 2023.
JOÃO BENEDITO COSTA E SILVA
Prefeito
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Revogações
Às 14:22 horas do dia 16/06/2023, o Sr JOÃO LUIZ ALVES
FERREIRA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 195/2023, com
base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas
posteriores alterações. Olímpia, 16 de Junho de 2023.
Às 16:04 horas do dia 20/06/2023, o Sr JOÃO LUIZ ALVES
FERREIRA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 202/2023, com
base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas
posteriores alterações. Olímpia, 20 de Junho de 2023.
Às 10:11 horas do dia 21/06/2023, o Sr JOÃO LUIZ ALVES
FERREIRA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 130/2023, com
base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas
posteriores alterações.
Às 10:15 horas do dia 21/06/2023, o Sr JOÃO LUIZ ALVES
FERREIRA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 201/2023, com
base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas
posteriores alterações.
Às 10:20 horas do dia 21/06/2023, o Sr JOÃO LUIZ ALVES
FERREIRA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 215/2023, com
base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas
posteriores alterações.
Olímpia, 21 de Junho de 2023.
ORIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CON-
TRATO Nº 005/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
CONTRATADO: VITORIA & VITORIA CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: REALINHAMENTOS DE VALORES DA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA
Onde lê-se: Ficando aditado o contrato no valor de R$
44.862,84 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos), desta maneira, o valor
com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 -
Sessão de Licitações.
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Públi-
co que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO RP- Tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto:
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, conforme melhor
especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 049/2023 –
Proc. Adm. Nº. 1230/2023. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00:00 horas do dia 05/07/2023. Data e
horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 05/07/2023;
através da Licitanet - licitações on line. Edital na integra dispo-
nível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.
br/ e www.licitanet.com.br, outras informações por meio do Fone
(15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.
Revogação de Licitação
A Prefeitura Municipal de Nova Campina por meio de seu
Pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
038/2023, Processo Administrativo nº 1520/2023 , cujo objeto
refere-se á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECILIZADA PARA
REMOÇÃO DE PACIENTES COM AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO, UTI MÓVEL D. COM MÉDICO, ENFERMEIRO E
SOCORRISTA.. A revogação é motivada pelo não atendimento
ao valor estimado constante no edital. Maiores informações
poderão ser obtidas na Coordenadoria de Compras e Licitações,
no Paço Municipal sito à Av. Luis Pastore, n° 240, Centro - Nova
Campina/SP CEP 18.435-000, ou pelo telefone (15) 3535-1245.
Phelipe Murba - Coordenador de Compras e Licitações.
NOVAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
Processo Licitatório nº 024/2023 – Tomada de Preços nº
02/2023
O Município de Novais/SP, através da Comissão Permanente
de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público
que o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 109,
I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93, transcorreu “in albis”. Fica
designado o dia 27 de junho de 2023, às 10:00h, para abertura
do “Envelope Proposta” das empresas habilitadas no Processo
Licitatório em epigrafe, que ocorrerá no Paço Municipal. Novais/
SP, 21 de junho de 2023. Comissão de Licitação. PUBLIQUE-SE.
Processo Licitatório nº 025/2023 – Tomada de Preços nº
03/2023
O Município de Novais/SP, através da Comissão Permanente
de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público
que o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 109,
I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93, transcorreu “in albis”. Fica
designado o dia 27 de junho de 2023, às 11:00h, para abertura
do “Envelope Proposta” das empresas habilitadas no Processo
Licitatório em epigrafe, que ocorrerá no Paço Municipal. Novais/
SP, 21 de junho de 2023. Comissão de Licitação. PUBLIQUE-SE.
Processo Licitatório nº 026/2023 – Tomada de Preços nº
04/2023
O Município de Novais/SP, através da Comissão Permanente
de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público
que o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 109,
I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93, transcorreu “in albis”. Fica
designado o dia 27 de junho de 2023, às 12:00h, para abertura
do “Envelope Proposta” das empresas habilitadas no Processo
Licitatório em epigrafe, que ocorrerá no Paço Municipal. Novais/
SP, 21 de junho de 2023. Comissão de Licitação. PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Resultado da Licitação
Processo Licitatório nº 039/2023 – Pregão Eletrônico nº
04/2023
O Município de Novais/SP torna público o resultado do pro-
cesso licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição parcelada
de CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA E BOMBEAMENTO, em
atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Minis-
tério da Economia para o Município de Novais, destinados as
obras e serviços de engenharia, pelo período de 12(doze) meses,
observadas as características e demais condições definidas no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido deserto o item
01. Encaminhamos o referido processo ao Prefeito Municipal,
o Sr. Paulo Cesar Dias Pinheiro para conhecimento e para que
ordene o Arquivamento do Processo. Município de Novais/SP,
20 de junho de 2023. KARINA RUIZ DOURADO - Pregoeira.
PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2023; PROCESSO Nº 042/2023, DIS-
PENSA Nº 17/2023; Respaldo Legal: Artigo 24, Inciso II e X da
lei nº 8.666/93; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ nº
65.711.699/0001-43; LOCADORA: NEUZA MARIA PRADO, CPF
nº 025.711.078-01; Objeto: Locação de imóvel urbano, localiza-
do à Rua: Eduardo Bueno Brandão nº 801, Centro, CEP: 15.885-
000, nesta Cidade de Novais/SP, para uso próprio do Município,
destinado ao armazenamento de materiais de enfermagem;
Valor Global: R$ 6.600,00; Classificação dos Recursos orçamen-
tários: Conforme Cláusula Terceira do referido contrato; Vigência
07/06/2023 a 06/06/2024. Data da assinatura: 07/06/2023.
Município de Novais/SP, 07 de junho de 2023. PAULO CESAR
DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
TERMO DO CONTRATO Nº 037/2023; RESPALDO LEGAL:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2023, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 08/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ nº
65.711.699/0001-43; Contratada: IRACI ROSA SANTOS COMÉR-
CIO GÁS, CNPJ nº 37.540.749/0001-31; Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo – GLP (P-13 e P-45), para suprir as
necessidades dos diversos setores do Município de Novais,
com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA; Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024; Valor total
R$ 58.500,00; Classificação dos Recursos Orçamentários será
conforme descrita na Cláusula Oitava do presente termo. Data
de assinatura: 19 de junho de 2023. Município de Novais/SP,
19 de junho de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito
Municipal. PUBLIQUE-SE.
TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023; PROCESSO Nº
043/2023, DISPENSA Nº 18/2023; RESPALDO LEGAL: Artigo 75,
II da lei nº 14.133/21; Contratante: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ
nº 65.711.699/0001-43, Contratada: MAN GROUP LTDA - ME,
CNPJ nº 49.330.042/0001-80; OBJETO: Contratação de serviços
profissionais especializados, por meio da realização da oferta
de atendimento e acompanhamento aos homens autores de
violência em cumprimento de medida protetiva, determinada
pelo Poder Judiciário, favorecendo o exercício de sua condição
cidadã, em conformidade com a Política Nacional de Enfrenta-
mento à Violência Contra à Mulher e com as demais legislações
pertinentes. O trabalho consiste no desenvolvimento e revisão
de valores e conceitos de qualidade de vida, enfocando o respei-
to ao próximo, a consciência cidadã (direitos e deveres), e a atu-
ação crítica, visando uma sociedade justa e fraterna; Vigência:
20/06/2023 a 20/12/2023; Valor Global: R$ 17.982,00; Dotação
Orçamentária: Conforme terceira do referido contrato. Data da
assinatura: 20/06/2023 e Conforme estabelecido no art. 72, VIII
da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO,
em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e
levando-se em consideração os termos do parecer da Procurado-
ria Jurídica, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Município de Novais/SP, 20 de junho de 2023. PAULO CESAR
DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
CONTRATO Nº 039/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE
NOVAIS, CNPJ nº 65.711.699/0001-43; Contratada: INTERCI-
DADES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 38.181.548/0001-58; Processo
de Licitação nº 046/2023, Dispensa nº 19/2023 - Artigo 24, II
– CNPJ: 36.091.322/0001-30 Data da Assinatura: 17/05/2023
Vigência: 16/05/2024. Valor do Contrato: R$ 49.200,00. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N°
014/203 – Edital 017/2023 – Processo Administrativo Municipal
n° 047/2023 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratado ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTO EIRELI CNPJ:
04.013.164/0001-04. VALOR: R$ 39.400,00; Contratado: FABRI-
CIO DE RAMOS & CIA. LTDA CNPJ: 15.725.489/0001-36. VALOR:
R$ 28.870,00. Contratado: PLINIO HALBEN CORREA - EPP CNPJ:
13.888.279/0001-33 VALOR R$ 8.877,50. Contratado: A. C. F.
FERNAINE COMERCIO & SERVICO LTDA CNPJ: 31.794.085/0001-
50 VALOR: R$ 690,00 Contratado: KLOOS DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS LTDA CNPJ: 37.286.991/0001-20 VALOR: 18.847,60
Contratado: DELUNEM ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 47.006.621/0001-
46 VALOR: R$ 100.236,00 Contratado: SERGIO AUGUSTO
MATHIAS CNPJ: 44.925.721/0001-88 VALOR: R$ 152.436,85
Contratado: NINE DIGITAL BANK - CERTIFICACAO DIGITAL E
SOLUCOE CNPJ: 30.977.140/0001-85 VALOR: R$ 4.250,00. Con-
tratado: DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA CNPJ:
30.679.381/0001-48 VALOR: R$ 82.716,10 Data da Assina-
tura: 11/05/2023 Vigência: 11/05/2024. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/203 – Edital
020/2023 – Processo Administrativo Municipal n° 051/2023 -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍ-
VEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONS-
TANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Contratado AUTO POSTO
BRIETT LTDA CNPJ: 56.150.907/0001-91. VALOR: R$ 144.420,00;
Data da Assinatura: 11/05/2023 Vigência: 11/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) n° 031/2023
- Edital nº 035/2023 – Proc. Adm. Mun. n° 081/2023 CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: menor valor unitário por item. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS
DA FROTA MUNICIPAL. DATA DA REALIZAÇÃO: 07 de julho de
2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09:30 horas (horário de Brasília) -
início do credenciamento. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Natividade da Serra
- SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro,
Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000. EDITAL na íntegra
poderá ser consultado na Sala de Licitações e Compras da
Prefeitura Municipal de Natividade da Serra – SP, localizada na
Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/
SP, CEP 12.180-000, ou retirado GRATUITAMENTE no site www.
natividadedaserra.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços n° 001/2023 - Edi-
tal nº 036/2023 – Proc. Adm. Mun. n° 082/2023.
REGIME DE EXECUÇÃO: de forma indireta, empreitada por
preço unitário.TIPO: Menor preço global. OBJETO: PAVIMENTA-
ÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA
SERRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS
CONSTANTES DO EDITAL. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES -
(PROTOCOLO). Dia: 13 de julho de 2023 - Horário: até às 10
horas e 00 minutos - PONTUALMENTE. LOCAL DO PROTOCOLO:
Recepção - Endereço: Prédio da Prefeitura Municipal de Nativi-
dade da Serra – SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº
28, Centro, Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000. ABERTURA
DOS ENVELOPES. Dia: 13 de julho de 2023 - Horário: 10:00
horas. LOCAL DA ABERTURA: Sala de reuniões e licitações da
Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, localizada na
Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/
SP, CEP 12.180-000. EDITAL na íntegra poderá ser consultado na
Sala de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Nativi-
dade da Serra – SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº
28, Centro, Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000, ou retirado
GRATUITAMENTE no site www.natividadedaserra.sp.gov.br.
NHANDEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PROCESSO Nº
1887/2023
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessa-
dos que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 017/2023, Processo nº 1887/2023. Resumo do
objeto: Aquisição de um aparelho de Ultrassom, conforme quan-
tidade e especificações anexas ao edital. O recebimento das pro-
postas será das 08h00 do dia 22/06/2023 até às 08h00m do dia
05/07/2023. A abertura das propostas será no dia 05/07/2023,
dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O
edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL
- Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.
nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 21 de junho de 2023. – José
Adalto Borini - Prefeito Municipal
NIPOÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ
EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Tomada de Preço Nº 004/2023
Processo: 050/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza-
ção de obras de construção de prédio da creche.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ, torna público e
oficial para o conhecimento dos interessados que a Tomada de
Preço nº 004/2023, cujo objeto era a contratação de empresa
especializada para realização de obras de construção de prédio
da creche, foi considerada FRACASSADA, em virtude da desis-
tência da empresa habilitada.
NIPOÃ, 21 JUNHO DE 2023.
JOSÉ PEDRO RAMPIM
Prefeito Municipal
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Comunicado retomada e prosseguimento de Licitação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica
que será retomada a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO RP- Tipo Menor Preço por Item, tendo como Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS para a Secretaria Minicipal de Saúde,
conforme Pregão Eletrônico RP nº. 041/2023 – Proc. Adm. Nº.
1716/2023. Data e horário da retomada e prosseguimento:
09:00:00 horas do dia 30/06/2023,através da BBMNET bolsa
brasileira de mercadorias no endereço eletrônico www.novobb-
mnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-
6100 - Sessão de Licitações.
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna
Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO RP- Tipo Menor Preço por Item, tendo como
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTRADO E GAVETA ORGANIZADORA
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme melhor especificado
no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 047/2023 – Proc. Adm. Nº.
2087/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09:00:00 horas do dia 06/07/2023. Data e horário do início da
disputa: 09:00:01 horas do dia 06/07/2023; através da Licitanet
- licitações on line. Edital na integra disponível no Endereço
Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.licitanet.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:04:19
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