Municípios - Nova Campina
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
terça-feira, 25 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (40) – 15
municipalidade” a favor da empresa: EMPRESA: UNI-FORME
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA,
PELO VALOR TOTAL: R$ 84.838,00 (Oitenta e quatro mil, oito-
centos e trinta e oito reais).
Considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Carta
Convite Nº 07/2023, cujo objeto é o: “Aquisição de uniformes
para atender as necessidades da Guarda Municipal desta muni-
cipalidade” a favor da empresa EMPRESA: UNI-FORME INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, PELO
VALOR TOTAL: R$ 84.838,00 (Oitenta e quatro mil, oitocentos
e trinta e oito reais).
Monte Mor, SP, em 24 de julho de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
96/2023.
Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Monte Mor. Objeto: ““Contratação de
empresa especializada para a realização de exames de Doopler
Venoso dos membros inferiores com fluxo colorido para esta
municipalidade, conforme EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITI-
VA nº 02”, conforme especificações do Edital, seus anexos e
proposta da LICITANTE VENCEDORA. Contratada: MULTIVIDA
DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).
Contrato Nº 76/2023.
Monte Mor, SP, em 24 de julho de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito Municipal
Publicação da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, como
segue.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – Objeto: “Credenciamento
e contratação de pessoa jurídica para realização do evento
denominado FESTA DO PEÃO DE MONTE MOR”, que será reali-
zado nos dias 26, 27 e 28 do mês de outubro de 2023, mediante
fornecimento de toda a estrutura (equipamentos, materiais,
mão de obra), conforme descrito neste edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei n° 8.666/93”.
Os documentos de habilitação serão recebidos no dia 08 de
agosto de 2023 às 09:00 cuja abertura está programada para a
mesma data, no mesmo horário.
O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no
horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo nosso site gratui-
tamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência
– Editais – 2023; outras informações através do telefone (19)
3879-9032.
Monte Mor, SP, em 24 de julho de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi – Prefeito Municipal
NHANDEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - PROCESSO Nº
2203/2023
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessa-
dos que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 019/2023, Processo nº 2203/2023. Resumo do
objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário) para a
nova unidade do ESF do Distrito de Ida Iolanda, conforme espe-
cificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será
das 08h00 do dia 25/07/2023 até às 08h00m do dia 07/08/2023.
A abertura das propostas será no dia 07/08/2023, dando início
da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital com-
pleto poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.
sp.gov.br. Nhandeara-SP, 24 de julho de 2023. – José Adalto
Borini - Prefeito Municipal
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
EXTRATO DE DECISÃO: (...) decidindo inabilitar o par-
ticipante “Helcio Kronberg” por desatender ao disposto no
subitem “4.2.1 alíneas “a”, “b”, “c” e “d”; “4.3.3 alíneas “c”
e “d””; “4.3.5 alíneas “a”; “b”; “c” e “d” do edital e julgar
habilitados a participar das fases subsequentes do certame os
participantes Carlos Eduardo Sorgi da Costa, Miriam Aparecida
Trindade Gir, Natália Gir de Andrade, Rafael de Andrade Verro-
ne, Rodrigo Alviti, Sabrina de Andrade Verrone, Rosana Lemos
da Costa, Sandra Regina de Almeida, Victor Senna Gir Andrade,
Eduardo Schmitz, Dario Souza Junior, Ligia Seixas, Caroline de
Sousa Ribas, Tatiana Paula Zani de Sousa, Maria Cristina Apa-
recida dos Santos Ferranti, Douglas José Fidalgo, Celso Ribeiro
Martins Fernandes, Lucas Rafael Antunes Moreira, Jonas
Gabriel Antunes Moreira, Frederico Alberto Severino Frazão,
Marilaine Borges de Paula, Luis Alexandre Andrade, Milene
Pereira Sophia de Oliveira, Patricia Avelar Monteiro Fidalgo,
Daniel Elias Garcia, Eder Amaral de Oliveira, Anderson Lopes
de Paula, Pedro Henrique Erbolato Moraes de Oliveira, José
Luis Teixeira Quenca, Fernando Caetano Moreira Filho, Daniel
Bezerra da Costa, Andrea Xavier Marques Ferreira, Amanda
Tomazelli Pereira, Danielle Marie Lemos da Silva, Flavio de
Carvalho, Marcello Lemos da Cruz, Leticia de Andrade Ferrone,
Karin de Andrade Campanha Alves, Giovanna Fenoglio dos
Santos, Nelson Bernardo Junior, Rogerio Nunes Pereira Maia,
Jorge Henrique Fukasawa, Cleia Lucia Satiko Hirakassawa,
Diego Seijy Tsuda, Fernando Chui, Mauricio José de Sousa
Costa, Vitor Henrique Alberto Bernardo, Levy dos Santos
Moraes Filho, Wender Ferreira de Carvalho, Jaqueline Vieira de
Amorim, Victor Alberto Severino Frazão, Antônio Carlos Celso
Santos Frazão, Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi, por aten-
derem a todos os requisitos de habilitação previstos no edital.
Fica aberto o prazo para recurso a ser interposto em 05 (cinco)
dias, nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Nhandeara-
-SP, 28 de junho de 2023. – Comissão Permanente de Licitações
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna
Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO RP- Tipo Menor Preço Por Lote, tendo
como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, conforme
melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº.
056/2023 – Proc. Adm. Nº. 3030/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia
04/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00:01
horas do dia 04/08/2023; através da BBM - Bolsa Brasileira de
Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrôni-
co https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.
com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100
- Sessão de Licitações.
NOVAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL
N.º 01/2023
O Município de Novais, Estado de São Paulo, torna público o
presente edital conforme segue: CONSIDERANDO que o período
de inscrições finalizou no dia 23 de julho de 2023; CONSIDE-
RANDO o tempo necessário para gerar e enviar o boleto para
os candidatos; DETERMINO que o prazo para pagamento da
taxa de inscrição seja prorrogado até o dia 26 de julho de 2023.
Prefeitura do Município de Novais NOVAIS – SP em 24 de julho
de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal
através do através do Edital 001/2023 – “Credenciamento para
Oficineiros em Espaços e Equipamentos Culturais em Mogi das
Cruzes” e do Edital 45/2019 – “Chamamento Público para
Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi
das Cruzes para Fomento à Cultura e Turismo Municipal”, no
período de julho a dezembro de 2023, dentro da programação
do "Espaço de Arte e Cultura de Cézar de Souza", e autorizar
o empenho prévio em favor de KAREN DIAS SOARES SANTA-
NA, inscrita no CPF sob o nº 407.351.138-66, para Oficina de
Rimas, no valor global de R$ 3.600,00. (republicado por ter
saído com incorreção)
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Secretaria de Gestão Pública
Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
do Servidor
A Comissão Eleitoral - CE nomeada pela portaria n° 3.245,
de 16/01/2023, junto ao Coordenador de Gestão de Pessoas e
Desenvolvimento do Servidor, tornam público e informam que
todos os candidatos inscritos, conforme estabelecido em regula-
mento, tiveram suas inscrições deferidas. A eleição ocorrerá por
meio eletrônico, no endereço: www.mogidascruzes.sp.gov.br, no
período: 08h de 01/08/2023 até 23h59 de 15/08/2023.
Mogi das Cruzes, 24 de julho de 2023.
Henrique Norio Sakamoto
Membro CE
Eduardo Soares Lucena
Coordenador de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
do Servidor
MOGI GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
Extrato do contrato nº 85/2023 – Pregão Presencial nº
04/2023. Processo Licitatório nº 1.438/2023. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviço de
cessão de direito de uso de software especializado no desenvol-
ver na gestão do SUAS, englobando implantação, treinamento,
conversão dos dados, manutenção e atualização. Vigência: 12
meses. Dotação: (1036) 08.244-339039. Assinatura: 24/07/2023.
Contratada: Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.582.479/0001-23 – Valores: mensal – R$
8.721,00 e implantação do sistema – R$ 20.348,00. Valor global:
125.000,00.
Extrato de Contrato 86/2023. Pregão Presencial nº 26/2023.
Processo Licitatório nº 8.325/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS VANS ADAPTADAS, COM
ELEVADOR, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO CENTRO DIA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CENTRO DO DIA DO IDOSO,
COM MANUTENÇÃO TOTAL (INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E
LUBRIFICANTE), COM COMBUSTÍVEL, MOTORISTAS E MONITO-
RES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Vigência: 12 meses. Dotação: (2969) 14.03.00-339039. Assina-
tura: 24/07/2023. Contratada: Anderson Fagundes Transportes e
Locadora, inscrita no CNPJ sob o nº 18.285.231/0001-54 –Valor
global: 1.598.679,30 (um milhão quinhentos e noventa e oito
mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos).
Extrato de Aditamento 02/2023- prorrogação de prazo
de vigência do Contrato nº 112/2022 do Pregão Presencial
nº 50/2022 – PL 6606/2022. Destinado a prestação de ser-
viços de reprodução de cópias xerográficas para atender as
unidades escolares e prédios administrativos pela secretaria
de educação. Contratada: M & S REIS ARTES GRÁFICAS LTDA
ME. – CNPJ nº 11.444.294/0001/67. Valor global R$325.000,00.
Vigência: 12 meses a partir de 6 de julho de 2023. Dotação: 775-
11.02.12.361.2001.2.041. Assinatura: 05.07.2023.
Extrato de Aditamento 02/2023 ao Contrato n° 112/2022.
Pregão Presencial n° 50/2022. Processo Licitatório n°
6.606/2022. Objeto: Prestação de serviços de reprodução de
cópias xerográficas para atender as unidades escolares e pré-
dios administrados pela Secretaria de Educação. Vigência: 12
meses. Dotação: (775)11.02.12.361.2001.2.041. Contratada: M
& S ARTES GRÁFICAS LTDA ME - CNPJ n° 11.444.294/0001-67.
Valor: R$ 325.000,00. Assinatura: 05/07/2023.
Extrato de Aditamento 02 para prorrogação do prazo do
Contrato 05/2021. Dispensa de Licitação por Inexigibilidade
PA 88/2021. Prestação de serviços licenciamento pelo sistema
JALEKO, plataforma com conteúdo especifico disponibilizado
aos alunos e professores do curso de medicina. Contratada: MDS
CURSOS E CONCURSOS LTDA. Vigência: 12 meses. Assinatura:
24/07/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ABERTURA
Pregão Presencial N.º 15/2.023. P.L. N.º 2023/001190
ENCERRAMENTO: Às 9:00 hs. do dia 07.Agost.2.023.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisi-
ção parcelada de 24.000 hidrômetros unijato Dotação: 58
– 041807.1751250072.579 – 33903000 PREÇO DO EDITAL:
R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por
qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como
o edital completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITA-
ÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o
recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das
13:00 às 16:00 horas, até o dia 21.jan.2.023. O edital completo
também está disponível para consulta e retirada no site: www.
samaemogiguacu.com.br.
Mogi Guaçu, 24 de Julho de 2.023
MARIO ANTONIO ZAIA - SUPERINTENDENTE
MOGI MIRIM
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2.023
Pregão Presencial nº 02/2.023 - Protocolo Adm. nº 37/2.023.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP.
CONTRATADO: Solunext Tecnologia e Soluções Integradas
Ltda.
VALOR: R$132.299,52 (cento e trinta e dois mil, duzentos e
noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Objeto - Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de outsourcing de impressão, contemplando
impressoras a laser e equipamentos multifuncionais, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas
no Anexo I do Edital de Licitação Pública, prorrogáveis na forma
da lei. Mogi Mirim, 17 de julho de 2.023. Vereador Dirceu da
Silva Paulino - Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
MONTE MOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE
N° 07/2023
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito Municipal de Monte Mor,
faz público para conhecimento de todos, que em observância
as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de
Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório
Carta Convite Nº 07/2023, cujo objeto é a “Aquisição de unifor-
mes para atender as necessidades da Guarda Municipal desta
observada a necessária qualificação, que está promovendo a
seguinte licitação, na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”:
EDITAL Nº 005-2/23 - PROCESSO Nº 24.888/22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE CANIL E BLOCO ADMINISTRATIVO (DIV 118),
SITUADA NA RUA AYLTON HENRIQUE DE SOUZA C/ RUA ÂNGE-
LO ALBIERO NETTO, LOTEAMENTO RIO ACIMA, MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES.
Os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” serão
recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitu-
ra, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º andar (Edifício-
-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 15 de agosto
de 2023. A abertura dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” será
realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital,
com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para
download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/
licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no
endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 24 de julho de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está
promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO
ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 111/2023 - PROCESSO Nº 4.168/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 845400801002023OC00054
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS MÉDI-
CO-HOSPITALARES
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endere-
ço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 08 de agosto
de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para
download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/
licitacao) e no referido endereço (BEC).
Mogi das Cruzes, em 24 de julho de 2023.
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna
público, para conhecimento das empresas interessadas e PRE-
VIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem
todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TER-
CEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo a
seguinte licitação, na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”:
EDITAL Nº 006/23 - PROCESSO Nº 23.544/22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE ECOPONTO, SITUADO NA AV. CAP. ARCÍLIO
RIZZI, S/Nº, ESQUINA COM A AV. ÁLVARO FERREIRA, NO MUNI-
CÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - SP.
Os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” serão
recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Pre-
feitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º andar
(Edifício-Sede da Municipalidade), até às 15 horas do dia 14 de
agosto de 2023. A abertura do envelope “DOCUMENTAÇÃO”
será realizada nesta mesma data às 15 horas e 30 minutos. O
Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição
para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.
sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame
e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para
sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 24 de julho de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE
ÀS ME/EPP
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do
Secretário de Saúde, torna público que está promovendo a
seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 119/2023 - PROCESSO Nº 7659/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS (ORDENS
JUDICIAIS)
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endere-
ço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 10 de
agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposi-
ção para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.
sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).
Mogi das Cruzes, em 24 de julho de 2023.
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023 - PROCESSO Nº 200.342/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças.
EMPRESA VENCEDORA: Lote(s) 1 : SOMA GESTÃO &
MANUTENÇÃO INTELIGENTE NOS MODAIS DE TRANSPORTES
LTDA. no valor global de R$ 789.202,20 (setecentos e oitenta
e nove mil duzentos e dois reais e vinte centavos). Mogi das
Cruzes, em 24 de julho de 2023. Francisco Cardoso de Camargo
Filho. Diretor Geral do SEMAE
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0051/2023 – PROCESSO Nº
200.940/2023
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Solução Aquosa
de Cloreto de Sódio e Peróxido de Hidrogênio e Ácido Sulfúrico.
O Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, por inter-
médio do Sr. Diretor Geral, comunica que devido a necessidade
de alterações no edital, fica Redesignada a data de recebimento
e abertura dos envelopes Proposta Comercial e Habilitação,
inicialmente marcada para o dia 25 de julho de 2023 às 09h00,
para o dia 08 de agosto de 2023 às 09h00 no Departamento de
Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães,
277 - 1º andar, (Edifício - Sede da Prefeitura Municipal). O Edital
passará a ser identificado pelo nº 051-2/2023 e poderá ser
examinado e adquirido, juntamente com seus anexos, no site
da Prefeitura https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/.
Mogi das Cruzes, 24 de julho de 2023. Francisco Cardoso de
Camargo Filho. Diretor Geral do SEMAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPACHOS:
Processo nº 1DOC 6.701/2023 – Declara inexigível a lici-
tação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, I e
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações,
consoante manifestação do Secretário de Finanças, Ricardo
Abílio Rossi Cardoso, ratificado pelo Chefe de Gabinete do
Prefeito, Gabriel Bastianelli, nos referidos autos, para autori-
zar o empenho prévio em favor da empresa GRIFOLS BRASIL
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.513.899/0001-71,
objetivando a cobertura de despesa com aquisição de GAMA
ANTI-HEPATITE B - (AMPOLA 5ML), em atendimento ao
processo nº 176/07. Valor R$ 6.670,32. (republicado por ter
saído com incorreção)
Processo nº 1DOC 7.299/2023 – Declara inexigível a
licitação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25,
“caput” e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
atualizações, consoante manifestação do Secretário de Finan-
ças, Ricardo Abílio Rossi Cardoso, ratificado pelo Chefe de
Gabinete do Prefeito, Gabriel Bastianelli, nos referidos autos,
para autorizar a contratação de profissionais, selecionados
da disputa do pregão ocorrerá no dia 04 de agosto de 2023, às
09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL.
Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição
dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações
\>Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e
Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 24 de julho de 2023
Leandro José da Rocha Pichotano
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 016/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/23
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/23, Processo Administrativo nº 9283/23, cujo
objeto consiste na aquisição de moveis e materiais permanentes
a ser repassado para a OSC Lar dos Velinhos Dr. Adolpho Barreto.
O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 08 de
agosto de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações
e Leilões – BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link:
Licitações \>Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de
Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 24 de julho de 2023
Leandro José da Rocha Pichotano
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 017/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/23
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interes-
sados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 011/23, Processo Administrativo nº 10860/23, cujo objeto
consiste na aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos
de informática a ser repassado para a OSC Lar dos Velinhos
Dr. Adolpho Barreto. O início da sessão da disputa do pregão
ocorrerá no dia 10 de agosto de 2023, às 09:30hs na plataforma
da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Informações e o edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site moco-
ca.sp.gov.br, no link: Licitações \>Pregão Eletrônico e também
no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 24 de julho de 2023
Leandro José da Rocha Pichotano
Pregoeiro Municipal
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 081-2/2023 - PROCESSO Nº 4.116/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
KIT ENXOVAL PARA BEBÊ.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados,
que após análise das amostras pela Secretaria Municipal de
Saúde, resolveu desclassificar a empresa FB COMÉRCIO DE
ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA nos itens 1 e 2, conforme
apontamentos da equipe de apoio em despacho de análise. Fica
convocada a empresa MAMÃE ESTOU CHEGANDO ACESSÓRIOS
INFANTIS EIRELI, segunda colocada no certame, para apresentar
amostras dos itens no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após
aprovação de alguma amostra será aberto prazo para eventuais
recursos.
Mogi das Cruzes, em 24 de julho de 2023.
LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS CUSTÓDIO DA SILVA -
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007-2/22 - PROCESSO Nº 2.223/22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DES-
TINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE – RSS DOS GRUPOS
“A”, “B” E “E”, E CARCAÇAS DE ANIMAIS (PEQUENO, MÉDIO
E GRANDE PORTE) COLETADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS
CRUZES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL
E ANEXOS.
EMPRESA VENCEDORA: CONSÓRCIO RSS MOGI DAS CRU-
ZES (BOA HORA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
e SILCON AMBIENTAL LTDA).
VALOR GLOBAL: R$ 1.645.440,00 (um milhão, seiscentos e
quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).
Mogi das Cruzes, em 24 de julho de 2023.
WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE
ÀS ME/EPP’S E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do
Secretário de Infraestrutura Urbana, torna público que está
promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO
ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 7.866/23 e ap.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES
PROFISSIONAIS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no ende-
reço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10 horas do dia 08 de
agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposi-
ção para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.
sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).
Mogi das Cruzes, em 24 de julho de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna
público, para conhecimento das empresas interessadas e PRE-
VIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem
todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TER-
CEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo a
seguinte licitação, na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”:
EDITAL Nº 003-2/23 - PROCESSO Nº 294/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE BRINCAR E CONVIVÊNCIA
E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA NO PARQUE
CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCIS-
CO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO
DE MOGI DAS CRUZES.
Os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” serão
recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitu-
ra, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º andar (Edifício-
-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 14 de agosto
de 2023. A abertura dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” será
realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital,
com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para
download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/
licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no
endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 24 de julho de 2023.
ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna
público, para conhecimento das empresas interessadas e PRE-
VIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem
todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TER-
CEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 25 de julho de 2023 às 05:05:48
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