Municípios - Nova Campina
| Data de publicação | 16 Novembro 2023 |
quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (115) – 21
de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
16/11/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLI-
CA: 01/12/2023 às 10h00min.
Osasco, 14 de novembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
-Secretária Executiva de Compras e Licitações-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.457/2023 – PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE OSASCO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZA-
DAS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital
e seus Anexos que está à disposição dos interessados nos sítios:
www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.
br – Diante da instabilidade da rede interna, ALTERAMOS A
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA: 16/11/2023 às
11h00min, mantendo inalterado o Edital.
Osasco, 14 de novembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
OSVALDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/23 – OBJ.: Selecionar a
melhor proposta de interessados p/ a finalidade exclusiva de
instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio
em regime de doação de terrenos na área do Distrito Ind. e
Comercial de Osv. Cruz DICOC II. DATA: 14/12/23, às 09:00hs.
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br,
botão Menu Transparencia, Submenu Licitações.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO
ADITIVO nº 189/23 – DISP. LICIT. nº 151/21 – CONTRATO
nº 425/21 – OBJ.: Contrat. c/ Associação Filantrópica de Direito
Privado, p/ a realiz. de estág. e concessão de bolsa de estág. a
estud., em atendim. a solicit. Depart. Rec. Humanos do Mun.
de Osv. Cruz. EMPRESA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE. VR R$ 12.420,00. Vig.: 03/11/23 a 02/11/24.
Ass.: 30/10/23.
ADITIVO nº 192/23 – PP nº 98/21 – CONTRATO nº 432/21
– OBJ.: Aditam. p/ mais um período. Obj.: Contrat. de empr.
Especial. p/ prest. de serv. de assistência técnica p/ manutenção
corretiva de impressoras de todos os depart. Mun. do mun. de
Osv. Cruz. EMPRESA: MARCELA PARDINHO PEREIRA. VR R$
24.600,00. Vig.: 09/11/23 a 08/11/24. Ass.: 06/11/23.
ADITIVO nº 193/23 – CHAMADA PÚBLICA nº 05/22 –
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 33/23 – OBJ.: Aditam. de Acrés-
cimo de VR 3.639,04 ref. a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que
dispõe sobre o repasse da assist. financeira complementar da
União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras,
em solicit. à Secr. Mun. de Saúde. Lei Mun. 3.643/23. EMPRESA:
APAE OSV. CRUZ. VR Acréscimo R$ 3.639,04. Vig.: 07/11/23 a
31/12/23. Ass.: 07/11/23.
ADITIVO nº 94/23 – CHAMADA PÚBLICA 05/22 – TERMO DE
COLABORAÇÃO nº 38/23 – OBJ.: Aditam. de Acréscimo de VR R$
25.631,33, ref. a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que dispõe sobre
o repasse da assist. financeira complementar da União desti-
nada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em solicit. à
Secr. Mun. de Saúde. Lei Mun. 3.643/23. EMPRESA: IRMANDADE
SANTA CADA DE MISERICÓRDIA DE OSV. CRUZ. VR Acréscimo
R$ 25.631,33. Vig.: 07/11/23 a 31/12/23. Ass.: 07/11/23. Osvaldo
Cruz, 14/11/23 – Vera Lúcia Alves – Prefeita.
OUROESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
- JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS: 03/SL/2023 PROCESSO: 80/SL/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM
EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA “EXECUÇÃO
DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CONFORME PROJETO
DE RECAPEAMENTO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL
DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL
DESCRITIVO E COMPOSIÇÃO DO BDI”, ANEXOS AO EDITAL,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO 102177/2022 DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUBSECRETARIA DE CONVÊ-
NIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMEN-
TAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO”. EMPRESAS HABILITADAS:
FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ:
44.189.993/0001-67; JR PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES,
CNPJ: 65.472.078/0001-54; GWM EMPREENDIMENTOS LTDA
ME, CNPJ: 43.625.075/0001-70; NOROMIX CONCRETO S/A,
CNPJ: 10.558.895/0001-38 e COPLAN CONSTRUTORA PLANAL-
TO LTDA, CNPJ: 49.681.778/0001-00. EMPRESA INABILITADA:
HY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 31.339.236/0001-80. PRAZO:
Fica fixado o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, para eventuais recursos, nos termos do Artigo 109,
Inciso I, alínea “a”, Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e do item 12 “Recursos
Administrativos” do Edital.
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 14 de novembro de
2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
OURO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO. Identificação: 2ºTermo de Adita-
mento Contratual. Contrato nº (de origem): 18/2023. Contratan-
te: Município de Ouro Verde. Contratada: Construtora e Incorpo-
radora Ouro Verde. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo para prestação de serviços de reforma
e ampliação do Departamento de Água e Esgoto do Município
de Ouro Verde, Estado de São Paulo, conforme recurso de trans-
ferência especial, Emenda Parlamentar 2022.3534807.39351, e
recurso próprio, de acordo com a descrição contida no Anexo I
– Modelo de Proposta. Data da assinatura: 09/11/2023. Vigência:
10/11/2023 à 09/01/2024.
Modalidade: Tomada de Preços 03/2023- Processo 14/2023.
Prefeitura do Município de Ouro Verde – SP, 14 de novembro de
2023. Claudinei dos Santos – Prefeito.
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Aviso de Licitação
Exclusivo “ME” e “EPP”-2ª Republicação-Pregão Eletrônico
n°. 382/2023
Objeto: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático –
DEA, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
do município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia
30/11/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 30/11/2023.
Pregão Eletrônico n°. 414/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de
veículos, por meio de implantação e operação de um sistema
informatizado e integrado com utilização de cartão de paga-
mento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede
credenciada de postos de combustíveis no estado de são paulo,
compreendendo a distribuição de: etanol, gasolina comum, die-
sel comum e diesel S10, de forma a garantir a operacionalização
da frota de veículos da Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 30/11/2023 às
08h30. Disputa às 09h do dia 30/11/2023.
Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.
br:8095. Olímpia, 14 de novembro de 2023.
Vinícius Santos Papani
Chefe do Setor de Apoio à Licitações e Contratos
ORIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023 (RESUMIDO).
O Prefeito Municipal do município de Oriente – SP, torna público
a todas as empresas interessadas em participar do referido cer-
tame, a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 016/2023,
com a alteração da data para o dia 29/11/2023, às 10h. Todas
as outras informações permanecem sem alterações. ORIENTE/SP,
14 de novembro de 2023
GERALDO MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 (RESUMIDO).
O Prefeito Municipal do município de Oriente – SP, torna público
a todas as empresas interessadas em participar do referido cer-
tame, a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 017/2023,
com a alteração da data para o dia 29/11/2023, às 13h30min.
Todas as outras informações permanecem sem alterações.
ORIENTE/SP, 14 de novembro de 2023
GERALDO MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal
ORINDIÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 115/2023
PREGÃO N.º41/2023
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE LIMPEZA
E HIGIENE.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto
Municipal nº. 1010/2007.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CRE-
DENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES
PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 30/11/2023, às
08:00horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÇAO
PRESENCIAL: Prefeitura Municipal de Orindiúva.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor
de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão
retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone,
fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação
mediante o email: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br.
Orindiúva - SP, 14 de janeiro de 2023.
Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins
Prefeita Municipal
ORLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi SUSPENSA a abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNI-
CO 163/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE COMU-
NICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA – SÃO PAULO, que
ocorreria em 28/11/2023 às 08:30 horas. Motivo: retificação
do edital. Ato seguinte: será designada nova data de abertura
para o certame e dada devida publicidade. Orlândia, 14 de
Novembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2023, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO CENTRO DE LAZER “EDGAR BENINI”, NO MUNICÍPIO DE
ORLÂNDIA-SP, COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DEMANDA 40458, transcor-
rido o prazo e diante da ausência de recursos pelas empresas
credenciadas, a CMPL reuniu-se na sede do Departamento de
Licitações, no dia e horário estabelecidos em publicação para
abertura dos invólucros das propostas das empresas habilitadas.
Nenhum representante esteve presente na sessão. Após análise,
constatou-se que a empresa HD SOLUÇÕES EM URBANIZAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 39.490.508/0001-50 cotou o item 9.1.5 acima
do valor orçado pela Administração, portanto, sua proposta
foi DESCLASSIFICADA do certame. Todos os itens unitários
e valores globais foram conferidos e a detentora da menor
oferta foi a empresa WANX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
30.126.604/0001-40, no valor global de R$ 2.874.309,11. Em
razão da ausência das participantes, a CMPL concede o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recur-
sos. COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO.
Orlândia, SP, 14 de Novembro de 2023.
OSASCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.396/2023 – SECRE-
TARIA DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA ABAS-
TECIMENTO DA REDE DE SAÚDE, conforme Especificações e
Condições constantes do Edital e seus Anexos que estarão à
disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.
br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas
DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS
EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 30/11/2023 às 09:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados para consulta,
a partir do dia 16/11/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos
da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/
SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas,
podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais),
ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br –
Licitações – Editais.
Morungaba, 14 de novembro de 2023.
Profº Marco Antônio de Oliveira
Prefeito Municipal
NATIVIDADE DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 049/2023 Tendo em vista o que
dispõe a legislação vigente, e conforme consta dos autos deste
processo, resolvo HOMOLOGAR o Pregão n° 049/2023, REGIS-
TRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL S10, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA, na seguinte conformidade: ITENS: 01 Á EMPRESA:
AUTO POSTO BRIELTT LTDA CNPJ: 56.150.907/0001-91 EVAIL
AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) n° 052/2023 -
Edital nº 060/2023 – Proc. Adm. Mun. n° 125/2023 CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: menor valor unitário por item. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PLATA-
FORMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONS-
TANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 29
de novembro de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09:30 horas (horário
de Brasília) - início do credenciamento. LOCAL DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nativi-
dade da Serra - SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº
28, Centro, Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000. EDITAL na
íntegra poderá ser consultado na Sala de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Natividade da Serra – SP, localizada
na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da
Serra/SP, CEP 12.180-000, ou retirado GRATUITAMENTE no site
www.natividadedaserra.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA Rua José Fernandes da Silva, 28 – Tel:
(12)3677-9700 – Fax: 3677-2100 – CEP12180-000
NAZARÉ PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023 – (MENOR PREÇO) –
MEMORANDO 1DOC 1938/2023– Contratação de serviços de
Equoterapia, para atendimento de pacientes e alunos portadores
de deficiência, com indicação e parecer favorável médico, psicó-
logo e fisioterapeuta do Departamento Municipal de Saúde de
Nazaré Paulista, conforme Termo de Referência- Anexo I. Início
da sessão será no dia 30 de novembro de 2023, às 09h00min.
O Edital encontra-se na íntegra no sítio www.nazarepaulista.
sp.gov.br ou através do e-mail: pregao@nazarepaulista.sp.gov.
br – Divisão de Licitações e Contratos – Telefone (11) 4597-1526
– Nazaré Paulista, 13 de novembro de 2.023– Candido Murilo
Pinheiro Ramos– Prefeito.
NIPOÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
PROCESSO Nº 137/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
material escolar e de escritório para a manutenção da adminis-
tração pública, conforme especificações do edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: 05/12/2023
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do
dia 16/11/2023 ao dia 05/12/2023 até às 08h00 (oito horas).
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 05/12/2023 a partir das
09h00 (nove horas).
DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às
propostas comerciais das empresas interessadas em participar,
deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível
na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital está à dis-
posição gratuitamente no site oficial da prefeitura municipal
de Nipoã, no link: acesso à informação - licitações – Pregão e
www.bll. org.br.
Nipoã-SP, 14 de novembro de 2023
JOSÉ PEDRO RAMPIM – Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023
O processo licitatório nº 127/2023 – Tomada de Preço nº
11/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de extensão de rede primária e secundária em linha
viva, remoção de postes e instalação de iluminação pública,
com fornecimento de material e mão de obra; conforme memo-
rial descritivo, orçamento e projeto, no município Nipoã/SP, foi
REVOGADA, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
conforme razões anexas nos autos do processo licitatório
mencionado.
JOSÉ PEDRO RAMPIM
Prefeito Municipal
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Aviso de Chamamento Público-Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna
Público que se encontra aberto Chamada Pública, tendo como
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VER-
DURAS E HORTIFRUTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO, conforme melhor especificado no Edital
da Chamada Pública n° 001/2023 – Proc. Adm. Nº. 4256/2023.
A data da Sessão Pública está agendada para o dia 11/12/2023,
às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal (Av. Luiz Pastore,
240, Centro - Nova Campina/SP). Edital disponível no Endereço
Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/, outras informa-
ções por meio do Fone (15) 3535-6100 - Seção de Licitações.
NOVA CANAÃ PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA CANAÃ PAULISTA
Ofício Especial
Setor de Licitações
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, AVISA a
todos os interessados que o Leilão Público nº002/2023, com
data de abertura prevista para o dia 17/11/2023 às 09:00 horas,
foi REVOGADO pela administração municipal em face da neces-
sidade de se incluir novos bens no referido leilão, bem como a
adequação do edital. Novo Edital com nova data será publicada
oportunamente. Nova Canaã Paulista/SP, 14 de novembro de
2023 Thais Cristina Costa Moreira Prefeita Municipal
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 09 de janeiro de 2024 até as
9h55, com abertura as 10 horas. CPL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.
014/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de engenharia para elaboração de projeto
executivo do segundo coletor tronco de esgotos denominado
“Sub Bacia 02 – Trecho Córrego São Marcelo” do sistema
de esgotamento sanitário do município de Mogi Mirim/SP,
conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orça-
mentária, cronograma físico-financeiro e condições do Anexo
I – termo de referência. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 10 de janeiro de 2024 até as 9h55, com abertura
as 10 horas. CPL
Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos
sites: www.saaemogimirim.sp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
(Pregão). Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a
Gestão de Materiais, das 8h às 17h, no endereço acima citado
ou pelos telefones: (19) 3805-9918 ou via e-mail: morgana.
campos@saaemogimirim.sp.gov.br. Mogi Mirim, 14 de novem-
bro de 2023.
PAULO TARSO DE SOUZA - Presidente do SAAE
MONÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
PORTARIA Nº 101/2023
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO
PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES, Prefeito Municipal de
Monções, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público nº
001/2018 e a vacância de vaga;
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEIA, à vista de classificação em Concurso
Público, o(a) sr(a), AIRTON ALYSON MORAES DOS SANTOS,
portador(a) do RG Nº 20072130410, para ocupar o cargo
público, de provimento efetivo, denominado “ASSISTENTE DE
LICITAÇÕES E COMPRAS” referência “16”, da Tabela de Ven-
cimentos dos Servidores Públicos Municipais de Monções, com
carga horária de 40 horas semanais.
ARTIGO 2º- Nos termos do art. 17, da Lei Complementar
Municipal nº 09, de 02 de Janeiro de 2017, o(a) nomeado(a) terá
o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria
em órgão de divulgação no Município, prorrogável por mais 30
(trinta) dias ou, em caso de doença, devidamente comprovada,
enquanto durar o impedimento.
ARTIGO 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monções, 14 de Novembro de 2023.
VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na data supra.
CARLA VALIN TORRES
DIRETORA ADMINISTRATIVA
Posse em ___/_____/______
Exercício em ___/_____/______
MONTE MOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 144/2023
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito de Monte Mor, faz público
para conhecimento de todos, que em observância as disposições
constantes no art. 65, 8º da Lei 8.666/93, determina o Termo de
Apostilamento n° 20/2023 e alteração da dotação orçamentária
em relação a Pregão Presencial N° 144/2023 “Aquisição de
aparelho de anestesia para atender a demanda da Saúde desta
municipalidade, conforme EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
nº 10”. Contrato nº 161/2023 – CONTRATADA: MEDSYSTEM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Fica apostilada a ficha de dotação orçamentária Nº 02.05.0
1.10.302.2061.1334.3.3.90.30.8.302.0000 – Secretaria Munici-
pal de Saúde - Material de Consumo - Ficha 1442;
Monte Mor, SP, em 14 de novembro de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi – Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 55/2023
Termo Aditivo N° 55/2023 Contratante: Prefeitura Municipal
de Monte Mor.
Objeto :“Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço de coleta de imagens (videomonitoramento),
conforme solicitação da secretaria municipal de Segurança,
pelo período de 12 (doze) meses”.TERMO ADITIVO Nº 55/2023.
– CONTRATADA - MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA . VALOR TOTAL R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil
e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Monte Mor, SP, em 14 de novembro de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito
MONTEIRO LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
DISPENSA N° 055/2023 – INTENÇÃO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, em conformida-
de com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público aos interessados que a Administração Municipal pre-
tende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ATRAÇÕES NATALINAS, PARA REALIZAÇÃO
DE PARADA DE NATAL COM O TEMA “SONHOS DE NATAL” A
SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023, podendo
eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e
Habilitação até 22/11/2023 às 17h. A documentação deverá
ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Monteiro
Lobato, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº
180 – Centro – Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário
das 08:00 às 17:00, em dias úteis ou pelo E-mail: licitacao@
monteirolobato.sp.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de
Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do
Município ou através do E-mail: licitacao@monteirolobato.
sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da
CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº
180 – Centro – Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário
das 08h 00 às 17h 00 de segunda a sexta feira. EDMAR JOSE DE
ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL.
MORUNGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a
seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1246/08/2023
OBJETO: Concessão de uso de espaço público para explo-
ração da Praça de Alimentação da Feira de Artes e Artesanato
de Morungaba, que será realizada entre os dias 13 e 17 de
dezembro de 2023, no Centro de Eventos Morungaba (CEM),
“ANNA BERNADETTE CONSOLIN PELISSON” localizado na Rua
Fortunato Stella, 61 – Centro – Morungaba/SP – CEP: 13.260-
000, de acordo com as especificações do Anexo I deste Edital.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 16 de novembro de 2023 às 05:05:04
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