Municípios - Novais
| Data de publicação | 04 Dezembro 2023 |
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (126) – 25
DO ITEM 9. E CLAUSULA 10 DA MINUTA DE CONTRATO – “DAS
EXIGÊNCIAS PARA ASSINATURA DO CONTRATO e ACRÉSCIMO
AO EDITAL, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto con-
siste na Contratação de empresa especializada, para efetuar o
fornecimento mensal de vale-alimentação, com a prestação
de serviços de implantação, gerenciamento, administração,
emissão, manutenção e fornecimento de vale alimentação des-
tinados aos servidores deste Município, através de cartão com
tarja magnética ou chip e senha atribuída, para aquisição de
gêneros alimentícios e custeio de refeições em estabelecimen-
tos comerciais credenciados, conforme quantidades e demais
critérios definidos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A
retificação na íntegra estará publicado no site do Município
www.novais.sp.gov.br. Município de Novais/SP, 30 de novembro
de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.
PUBLIQUE-SE
Despacho do Prefeito em 01/12/2023
Processo de Licitação nº 063/2023 - Pregão Eletrônico nº
11/2023
Homologando o procedimento licitatório com base no que
consta dos autos do Processo nº 063/2023, Pregão Eletrônico
nº 11/2023, que tem como objeto Registro de Preços para
eventual aquisição parcelada de produtos e equipamentos para
análise e tratamento de água dos reservatórios e do sistema
de distribuição de águas do Município de Novais, conforme
especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA, tendo sido declarada vencedora as empresas: SANCOMAR
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 03.220.288/0001-06, vence-
dora dos itens 01, 05, 07, 13, 18, 23 ao 26, 41 e 42, com Valor
Total de R$ 164.482,00; QUIMAFLEX CIENTÍFICA - LTDA, CNPJ
nº 13.224.500/0001-59, vencedora dos itens 02, 16, 32, 33 e
36, com Valor Total de R$ 13.820,00; DINALAB COMÉRCIO E
SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 32.578.926/0001-55, vencedora dos
itens 04, 06, 11, 15, 17, 21, 22, 27 ao 31, 40, com Valor Total de
R$ 5.112,00; DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ
nº 01.061.762/0001-60, vencedora dos itens 08, 09 e 14, com
Valor Total de R$ 7.590,00; FELIPE DANTAS ROMACHELLI - EPP,
CNPJ nº 32.545.533/0001-45, vencedora dos itens 10, 12, 19,
20, 34, 35, 37 e 38, com Valor Total de R$ 14.020,00; IDEXX
BRASIL LABORATÓRIOS - LTDA, CNPJ nº 00.377.455/0001-20,
vencedora do item 39, com Valor Total R$ 4.990,00. Contudo, o
item 03 foi deserto. Autorizando a emissão do empenho global
em favor da empresa vencedora. Município de Novais/SP, 01
de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito
Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14/2023
O Município de Novais/SP torna público aos interessados
do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pre-
gão Eletrônico sob o n° 14/2023, Processo n° 070/2023, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTI), para suprimento
da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do Muni-
cípio de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Data de início de envio de PROPOSTA: 04/12/2023. Data de
encerramento do envio de PROPOSTA: 15/12/2023 às 08:30
horas. Data de abertura do pregão: 15/12/2023 às 09:00 horas.
Disponibilização do edital, endereço eletrônico http://compras-
br.com.br e www.novais.sp.gov.br. Município de Novais/SP, 01
de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito
Municipal. PUBLIQUE-SE.
NOVO HORIZONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº. 317/2023
PREGAO PRESENCIAL Nº 051/2023
EDITAL Nº. 150/2023
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E PARCELADA DE ÁGUA MINERAL NATURAL (GALÃO, GAR-
RAFAS E COPOS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS DIRETORIAS DA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SP, CON-
FORME DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Data da realização da sessão pública do Pregão: DIA 18
DE DEZEMBRO DE 2023, às 09:00 horas – Obtenção do Edital:
gratuito através do site http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.
br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH
– Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso
Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte/SP, fone
17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas - Novo Horizonte, 01
de dezembro de 2023 – Fabiano de Mello Belentani – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº. 318/2023
PREGAO PRESENCIAL Nº 052/2023
EDITAL Nº. 151/2023
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e
parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS DE PADA-
RIA, CONFEITARIA e KITS LANCHE para atividades voltadas à
população através de todas diretorias municipais, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme descritivo do Termo de Referên-
cia – Anexo I.
Data da realização da sessão pública do Pregão: DIA 19
DE DEZEMBRO DE 2023, às 09:00 horas – Obtenção do Edital:
gratuito através do site http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.
br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH
– Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso
Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte/SP, fone
17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas - Novo Horizonte, 01
de dezembro de 2023 – Fabiano de Mello Belentani – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº. 302/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
084/2023
EDITAL Nº 145/2023
MENOR PREÇO DO ITEM
OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
MATERIAL ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e quantidades descritas no Termo de
Referência – ANEXO I.
Início do Recebimento das Propostas: dia 05 de dezembro
de 2023 às 08h00
Fim do recebimento das propostas: dia 15 de dezembro de
2023 às 08h00
Abertura e Exame das Propostas: dia 15 de dezembro de
2023, das 08h01 às 14h00.
Início da sessão de Lances: dia 15 de dezembroo de 2023,
às 14h01.
Obtenção do edital: gratuito através do site www.sis-
temas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobb-
mnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH
– Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso
Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone
17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte,
01 de dezembro de 2023 – Dr. Fabiano de Mello Belentani –
Prefeito Municipal.
Fica a 3º colocada, convocada para negociação e abertura
do Envelope Habilitação, qual seja C.M. ORATHES CONFEÇÕES
E EQUIPAMENTOS LTDA, para comparecer no Paço Municipal
e as demais interessadas no dia 06/12/2023 as 09:00 horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
Monte Mor, SP, em 01 de dezembro de 2023.
Edivaldo Antônio Brischi – Prefeito Municipal
MONTEIRO LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
DISPENSA N° 44/2023 – INTENÇÃO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, em conformida-
de com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público aos interessados que a Administração Municipal preten-
de realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E SERVIÇOS ESPECIA-
LIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBU-
LAR PROFUNDO, podendo eventuais interessados apresentarem
Proposta de Preços e Habilitação até 08/12/2023 às 14h00. A
documentação deverá ser protocolada na sede da Prefeitura
Municipal de Monteiro Lobato, sito a Praça Deputado Antônio
Silvio Cunha Bueno, nº 180 – Centro – Monteiro Lobato/SP, CEP:
12250-000, no horário de 07:00 às 16:00, em dias úteis ou pelo
E-mail: licitacao1@monteirolobato.sp.gov.br até a data limite. O
Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site
Oficial do Município ou através do E-mail: licitacao1@monteiro-
lobato.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala
da CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº
180 – Centro – Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário
das 08h 00 às 17h 00 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - TERMO DE ADJUDI-
CAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Monteiro
Lobato, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
047/2023, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISI-
ÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO ARMA-
DO”, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA, às licitantes vencedoras:
* J.B. 99 A INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº46.619.362/0001-66, para o Item 1 (TUBO DE
CONCRETO ARMADO PA-1 400MM), ao valor unitário (MTRS) de
R$ 85,00(oitenta e cinco reais) e ao valor global de R$19.125,00
(Dezenove mil, cento e vinte e cinco reais).
* MAR & ANA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 42.013.619/0001-80, para o Item 2 (TUBO DE
CONCRETO ARMADO PA-1 600MM), ao valor unitário (MTRS) de
R$ 159,00(Cento e cinquenta e nove reais) e ao valor global de
R$ 47.700,00 (Quarenta e sete mil e setecentos reais).
* CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 00.869.442/0001-79, para o Item 3 (TUBO DE CON-
CRETO ARMADO PA-1 800MM), ao valor unitário (MTRS)
de R$240,00(Duzentos e quarenta reais) e Item 4 (TUBO DE
CONCRETO ARMADO PA-1 1000MM) ao valor unitário (MTRS)
de R$370,00(Trezentos e setenta reais) e ao valor global de R$
44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Publique-se.
HOMOLOGA-SE a presente Licitação para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO – PREFEITO
MUNICIPAL
MORRO AGUDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 114/2.023
Processo Administrativo Nº 598/2.023
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREPARAÇÃO DE ENXOVAL DE
RECÉM-NASCIDOS - KITS GESTANTES. Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 04 de DEZEMBRO de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: dia 15 de DEZEM-
BRO de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço
http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital:
Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou
através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através
do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 01/12/2.023.
Vinícius Cruz de Castro
Prefeito Municipal.
MOTUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
EDITAL DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
05/2023.
Altera prazo de inscrição do Chamamento Público nº
05/2023, Processo nº 56/2023.
A Prefeitura Municipal de Motuca, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na
Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca, Estado de São Paulo, Cep
14.835.000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna
público para o conhecimento dos interessados, que o Chama-
mento Púlico nº 05/2023, instalado pelo Processo nº 56/2023,
de que trata da SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À EXECU-
ÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NAS DEMAIS AREAS CULTURAIS DE
ACORDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022,
ART. 8º, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525
DE 12/05/2023, tendo em vista a ausência de interessados, fica
PRORROGADO o prazo de inscrição para até as 09h00 horas do
dia 11 de Dezembro de 2023, ficando mantidas as demais condi-
ções do edital, não alteradas por este instrumento. Informações
podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou
ainda através do email: compras@motuca.sp.gov.br.
Motuca/SP, aos 23 de Novembro de 2023.
JOÃO RICARDO FASCINELI
Prefeito Municipal
NAZARÉ PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
TOMADA DE PREÇO 001/2023 – (EMPREITADA INDIRETA POR
MENOR PREÇO GLOBAL) – MEMORANDO 1DOC 1176/2023 –
Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de obra de engenharia para 2ª FASE da reestruturação do parque
do recinto – Rodovia Juvenal Ponciano de Camargo, SP 036 – KM
68 – Centro – Nazaré Paulista/SP conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
Termo de Referência – Anexo I. Início da sessão será no dia 19 de
dezembro de 2023, às 10h00min. O Edital encontra-se na íntegra
no sítio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licita-
cao@nazarepaulista.sp.gov.br – Divisão de Licitações e Contratos
– Telefone (11) 4597-1526 – Nazaré Paulista, 01 de dezembro de
2.023 – Candido Murilo Pinheiro Ramos – Prefeito.
NOVAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL Nº 01/2023
- INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023
O Município de Novais, através de seu Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO
no município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 15 de
dezembro de 2023, às 09 horas.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 137/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de licença de uso de software de gestão em saúde
pública com acesso ilimitado de usuários, mediante locação,
considerando a atualização/manutenção do software, serviços
especializados de implantação, treinamento e migração de
dados para o município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA:
15 de dezembro de 2023, às 09 horas.
Os editais estarão disponíveis aos interessados, através
dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.mogimirim.sp.gov.br.
Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria
de Suprimentos e Qualidade, das 8h às 17h, no endereço acima
citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.105
4.1059/3814.1060 ou via e-mail ssq@mogimirim.sp.gov.br. Mogi
Mirim, 01 de dezembro de 2023.
LARISSA RODRIGUES VICENTE
Secretária de Suprimentos e Qualidade
MOMBUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
– PROCESSO Nº1298/2023
A Prefeitura Municipal de Mombuca torna público, para
conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, por item,
para registro de preço, para aquisição de materiais de limpeza e
higiene diversos Os envelopes de proposta e habilitação, deve-
rão ser entregues no dia 15 de dezembro de 2023 às 09:00hr na
sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sita à Rua Amadeu
Amaral, nº 255, sendo que a sessão será realizada a seguir, nos
termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à
disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário
de expediente até 24 horas que antecedem a data de recebimen-
to dos envelopes ou solicitado através do e-mail mombuca@uol.
com.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal através do telefone (0xx19) 3488-6262. Mombuca, 30
de novembro de 2023, prefeito Municipal.
MONGAGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 178/2023, Pregão
Presencial nº 043/2023 - objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para a prestação de serviço de hospedagem de Policiais
Militares, compreendendo o fornecimento de hotel, pousada ou
colônia de férias, dentro dos limites de extensão do município
de Mongaguá/SP, e alimentação de 158 (cento e cinquenta e
oito) Policiais Militares durante a Operação Verão 2021/2022,
no município de Mongaguá/SP, conforme descrição e quanti-
dades constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital.,
pelo período de 120 dias. Encerramento no dia 15/12/2023 as
09h: 30min. O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br,
através do aplicativo ACESSO A INFORMAÇÃO- PORTAL LICITA-
ÇÕES - Tomada de Preços, ou através do Portal de Transparência.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)
3445-3067 e e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br - Márcio
Melo Gomes Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 159/2023, Pregão Presen-
cial nº 037/2023 – objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição
de 700 Cestas Básicas, por um período de 12 meses, conforme
descrição e quantidades constantes do Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital. Abertura e Encerramento no dia 18/12/2023
as 09h:30min. O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.
br, através do aplicativo ACESSO A INFORMAÇÃO- PORTAL
LICITAÇÕES – Pregão, ou através do Portal de Transparência.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)
3445-3067 e e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br - Márcio
Melo Gomes Prefeito Municipal.
MONTE ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser
retirado ou consultado no Departamento de Licitações, no prédio
sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Dr. Raul da Rocha
Medeiros, 1.390, telefone (16) 3244 3113, ramais 3157 e 3158,
no horário das 10:00 às 16:00 horas ou pelo site www.monteal-
to.sp.gov.br, a seguinte licitação pública:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2023 - PROCESSO SA/DL Nº
217/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de pro-
cedimentos clínicos para a atenção especializada em endocri-
nologia, nefrologia, cardiologia, dermatologia, neuropediatria
e pneumologia.
Data do credenciamento, data da entrega dos envelopes
de proposta e habilitação e início da sessão: dia 20/12/2023,
às 9:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Sala de Reuni-
ões do Departamento de Licitações.
Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1390, Centro - Térreo.
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Monte Alto, a
seguinte licitação pública:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - PROCESSO SA/DL Nº
240/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de exames laboratoriais e seus respectivos
laudos.
Oferta de Compra n° 846100801002023OC00208
Data: 20 de dezembro de 2.023, às 13:30 horas (horário
de Brasília).
A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br.
O Edital está disponível nos sites: www.montealto.sp.gov.br
ou www.bec.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento
de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situado
na Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1.390, telefone (16) 3244
3113, ramais 3157 e 3158, no horário das 10:00 às 16:00 horas
ou pelo correio eletrônico licita@montealto.sp.gov.br.
MONTE MOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Publicação da decisão de análise de amostra e convocação
da 3ª colocada para o Pregão Presencial nº 150/2023. Objeto:
“Registro de preços para o fornecimento de Uniformes para os
alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme edital e seus anexos”
Após análise das amostras e laudos entregues fica DECLAS-
SIFICADA a empresas RS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE APOIO LTDA, por não atender as exigências, estando
em desacordo com solicitado no edital, determino o regular
prosseguimento do presente processo licitatório.
constante da última alteração contratual da empresa divergente
da apresentada na Prova de registro ou inscrição definitiva
na entidade profissional competente (CREA), o que invalida o
documento conforme Resolução CREA n. 336/89 e o teor do pró-
prio documento e 3.2.C.2; DELINEA ENGENHARIA LTDA – não
atendimento ao item 3.2.C.2, 3.2.C.3, 3.2.C.4, 3.2.D.2, 3.2.D.3 e
3.2.E; JG ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA – não atendimento ao
item 3.2.C.1 razão social constante da última alteração contra-
tual da empresa divergente da apresentada na Prova de registro
ou inscrição definitiva na entidade profissional competente
(CREA), o que invalida o documento conforme Resolução CREA
n. 336/89 e o teor do próprio documento; LOPES CARVALHO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – não atendimento ao item
3.2.C.2; MLG METALURGICA LTDA – não atendimento ao item
3.2.C.1 razão social constante da última alteração contratual da
empresa divergente da apresentada na Prova de registro ou ins-
crição definitiva na entidade profissional competente (CREA), o
que invalida o documento conforme Resolução CREA n. 336/89 e
o teor do próprio documento; PROJJETI ENGENHARIA & ARQUI-
TETURA LTDA – não atendimento ao item 3.2.C.1 razão social e
endereço constante da última alteração contratual da empresa
divergente da apresentada na Prova de registro ou inscrição
definitiva na entidade profissional competente (CREA), o que
invalida o documento conforme Resolução CREA n. 336/89 e o
teor do próprio documento, 3.2.C.3, 3.2.C.4, 3.2.D.2 e 3.2.D.3;
VILLABUNKER CONSTRUÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
– não atendimento ao item 3.2.C.2. Caso não seja interposto
nenhum recurso, fica desde já designada a data de 12 de
dezembro às 10h00 na sede da Secretaria de Suprimentos, para
abertura do envelope de propostas. Mogi Mirim, 01 de dezembro
de 2023. Presidente da CPL.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 036/2023 – PROCESSO N.
19.947/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ, em ruas
do Jardim do Lago, Jardim Santa Helena, Flamboyant, Jardim
Novacoop e Pq. Real, no município de Mogi Mirim/SP, através
de recurso proveniente do FINISA VII. A Comissão Permanente
de Julgamento e Licitação, através de sua Presidente, torna
público adotado critério de julgamento prescrito no Edital n.
144/2023, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESAS HABI-
LITADAS: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA;
CONSTRUTORA SIMOSO LTDA; LANZA TERRAPLENAGEM E
COMÉRCIO LTDA EPP; ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
URBANA LTDA; JSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA;
NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; PAVINI
ENGENHARIA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: ENGEMA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – não atendimento ao item 3.2.B.4
e 3.2.C.1 razão social e endereço constante da última alteração
contratual da empresa divergente da apresentada na Prova de
registro ou inscrição definitiva na entidade profissional compe-
tente (CREA), o que invalida o documento conforme Resolução
CREA n. 336/89 e o teor do próprio documento; CONVERD
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – não atendimento ao item 3.2.C.2;
LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - não aten-
dimento ao item 3.2.C.1 razão social constante da última
alteração contratual da empresa divergente da apresentada na
Prova de registro ou inscrição definitiva na entidade profissional
competente (CREA), o que invalida o documento conforme
Resolução CREA n. 336/89 e o teor do próprio documento; C.
C. BARTOLI LTDA – não atendimento ao item 3.2.D.3; SANORTE
SANEAMENTO E LOCAÇÕES LTDA – não atendimento ao item
3.2.B.4, 3.2.C.1 razão social constante da última alteração
contratual da empresa divergente da apresentada na Prova de
registro ou inscrição definitiva na entidade profissional compe-
tente (CREA), o que invalida o documento conforme Resolução
CREA n. 336/89 e o teor do próprio documento, 3.2.C.3, 3.2.C.4,
3.2.D.2 e 3.2.D.3.Caso não seja interposto nenhum recurso, fica
desde já designada a data de 13 de dezembro às 15h00 na sede
da Secretaria de Suprimentos, para abertura do envelope de pro-
postas. Mogi Mirim, 01 de dezembro de 2023. Presidente da CPL.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 038/2023 – PROCESSO N.
19.949/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de execução de galerias de águas pluviais
e recapeamento asfáltico, localizado na Rua Ana da Gama e
Silva e na Rua dos Expedicionários, no bairro Santa Cruz, no
município de Mogi Mirim/SP, através de recurso proveniente do
FINISA VII. A Comissão Permanente de Julgamento e Licitação,
através de sua Presidente, torna público adotado critério de jul-
gamento prescrito no Edital n. 146/2023, chegou-se ao seguinte
resultado: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTEL CONSTRUTORA
E PAVIMENTAÇÃO LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: SANORTE
SANEAMENTO E LOCAÇÕES LTDA – não atendimento ao item
3.2.B.4, não atendimento ao item 3.2.C.1 razão social constante
da última alteração contratual da empresa divergente da apre-
sentada na Prova de registro ou inscrição definitiva na entidade
profissional competente (CREA), o que invalida o documento
conforme Resolução CREA n. 336/89 e o teor do próprio docu-
mento, 3.2.C.2, 3.2.C.3, 3.2.C.4, 3.2.D.2 e 3.2.D.3. Caso não seja
interposto nenhum recurso, fica desde já designada a data de
13 de dezembro às 10h00 na sede da Secretaria de Suprimentos,
para abertura do envelope de propostas. Mogi Mirim, 01 de
dezembro de 2023. Presidente da CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.
093/2023
Tendo em vista a constatação de “interferências externas”
durante a realização da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico
n. 093/2023 e a não veiculação da resposta da impugnação
apresentada pela empresa VIVVER SISTEMAS LTDA; ANULO
com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações o Processo nº 19.013/2023, Pregão Eletrô-
nico nº 093/2023, que tem por objeto contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso de software
de gestão em saúde pública com acesso ilimitado de usuários,
mediante locação, considerando a atualização/manutenção do
software, serviços especializados de implantação, treinamento
e migração de dados para o município de Mogi Mirim/SP. Mogi
Mirim, 01 de dezembro de 2023. Secretária de Saúde
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.
121/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de limpeza, manutenção periódica, preventiva e
corretiva das piscinas municipais, com fornecimento de mão de
obra, materiais, produtos químicos e equipamentos em como-
dato - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do município de
Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 15 de dezembro de 2023,
às 09 horas.
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.
123/2023
OBJETO: Aquisição e instalação de “Equipamento de Exaus-
tão” e “Equipamento Acústico” para o Estande de Tiros da
Secretaria de Segurança Pública de Mogi Mirim/SP, Através de
Emenda Parlamentar Estadual da Nobre Deputada Sra. Letícia
Aguiar, Intermediada Pelo Vereador Geraldo Bertanha. DATA DE
ABERTURA: 15 de dezembro de 2023, às 09 horas.
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.
129/2023
OBJETO: Aquisição de máquina motoniveladora zero quilo-
metro, destinada para a Secretaria de Agricultura do município
de Mogi Mirim/SP, através do contrato FINISA n. 0620.497-32.
DATA DE ABERTURA: 15 de dezembro de 2023, às 09 horas.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 136/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos destinados ao atendimento dos
processos judiciais, por um período estimado de 12 (doze) meses
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 às 05:05:34
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