Municípios - Olímpia
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
20 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 5 de dezembro de 2023
Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://
pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de
recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo
poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura
Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/
Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais.
INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-
3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e
das 13h00 às 17h00min.
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 04 de dezembro de
2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO DE EDITAL -
EDITAL LICITAÇÃO: 27/SL/2023 PROCESSO: 109/SL/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RETIRADA DA ÁREA DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO
MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ EM ATER-
RO DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO COMPETENTE, NO
DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/12/2023, às 08h30min, no Setor de
Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida
dos Bandeirantes, nº 2.255 – Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP.
EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessa-
dos pessoalmente, através do e-mail: licitacao@ouroeste.sp.gov.
br ou pelo site da Prefeitura Municipal www.ouroeste.sp.gov.
br no ícone Licitações. INFORMAÇÕES: Maiores informações
pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das
08h00min às 17h00min.
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 04 de dezembro de
2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
PARAIBUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo
exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licita-
tório abaixo relacionado, torna pública a homologação do cer-
tame e a adjudicação de seu respectivo objeto conforme segue:
Pregão Presencial N°. 0039/2022. Processo Administrativo
N°. 1930/2023. Objeto: Contratação de Oficineiros nas modali-
dades Artesanato, Dança, Artes, Corte Costura e Dança contem-
porânea para atender as necessidades do CRAS, CAAMI e Fundo
Social. Adjudicatárias: SUELI APARECIDA DE MIRANDA FARIA
VILHENA (Item: 01 / Valor: 14.040,00) e BARBARA BORGES
POSSIDONIO MOREIRA (Item: 02 / Valor: 24.000,00).
Paraibuna, 05 de dezembro de 2023. Victor de Cassio Miran-
da. Prefeito Municipal.
PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONARIOS
PUBLICOS DA ESTANCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA
IPESPEM -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUN-
CIONÁRIOS PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANA-
PANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O IPESPEM, situado a rua Joaquim Vieira de Medeiros, 695,
CEP 18720-000, Paranapanema/SP, torna público para conheci-
mento dos interessados, que encontra se aberta a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços de construção da sede do IPESPEM – conforme projeto e
memorial descritivo do Anexo I do edital, na modalidade emprei-
tada global, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material,
equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a
execução. Os Envelopes n.º 01 de Documentos de Habilitação,
bem como n.º 02 da Proposta, deverão ser protocolados até as
09h00min do dia 27 de dezembro de 2023. A sessão pública se
dará a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se a
disposição no endereço acima em horário de expediente, até as
24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelopes
ou site www.ipespem.com.br. Maiores informações no setor
de Administração do IPESPEM, fone (14) 3713-1753 ou paulo.
ipespem@paranapanema.sp.gov.br.
Paranapanema/SP, Paulo Rubens Guimarães Seawright –
Diretor Presidente, 24/11/2023.
PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE: 04/12/2023
PREGÃOPRESENCIALNº 021/2023
PROCESSO Nº106/2023
EDITAL Nº 067/2023
O Município de Pariquera-Açu/SP, através da autoridade
superior, torna público, que fica ADJUDICADO e HOMOLOGA-
DO, o procedimento licitatório, realizado na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
106/2023, “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS
COMPATÍVEL E ORIGINAL, COM LOGÍSTICA REVERSA, DESTINA-
DO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO”, em
favor da empresa TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI,
autorizando a lavratura da ata de regisdtro de preços.
Pariquera-Açu,04 de dezembro de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 24/2023, do tipo “Menor Preço por item”.
Processo Administrativo 568/2023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de medicamentos mediante a tabela CMED –
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos destinados
ao Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua. Recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação até as 08h30min do
dia 19/12/2023 pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas
às 09h00min do dia 19/12/2023. Início da disputa de preços as
09h00min do dia 19/12/2023. Os interessados poderão ler e/
ou baixar o edital completo nos sites: www.consaude.org.br ou
www.bll.org.br. Mais informações com a Comissão Permanente
de Licitação – Telefone (13) 3856-9733, e-mail: licitacoes@
consaude.org.br.
Pariquera-Açu, 5 de dezembro de 2023.
Rildo de Jesus Nantes da Cunha
Diretor Superintendente
Consaúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 25/2023, do tipo “Menor Preço por item”.
Processo Administrativo 567/2023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais médico-hospitalares por meio da
Revista Simpro destinada ao Hospital Regional Dr. Leopoldo
Bevilacqua. Recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação até as 08h30min do dia 18/12/2023 pelo site
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito,
ADJUDICO o objeto da presente Carta Convite de nº 029/2023,
referente ao fornecimento de material e mão de obra para
execução do projeto da reforma e manutenção do Cemitério
Municipal à empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 18.270.903/0001-58, com sede à Avenida República,
3.450, Bairro Palmital, Cep 15510-402, na cidade de Marília-SP,
por ter sido vencedora do certame com o menor preço global.
Oscar Bressane, 04 de Novembro de 2023 - Luiz Antonio Roma-
no–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 144/2023
CONVITE Nº 029/2023
CONTRATO Nº 068/2023
Contratantes
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Objeto Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia fornecimento de material e mão de obra para
execução do projeto da reforma e manutenção do Cemitério
Municipal
Valor R$ 219.458,16 (Duzentos e Dezenove Mil Reais, qua-
trocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis Centavos)
Data de assinatura 01/12/2023
Data de Vigência 365 dias.
OSVALDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E nº 96/23 - A Coordenadoria Munic. de Gestão de Licit.
e Contratos, do Munic. de Osv. Cruz, SP, torna público que se
acha aberta, a licitação na modalidade PE. OBJ.: Reg. Preços
p/ aquisição futura de mat. de expediente, p/ a demanda da
Secret. Munic. Educ. e as Unid. Escolares de Educ. Infantil e
Ensino Fundamental do município. DATA: 18/12/23 às 08:30hs
(horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no
end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
encontra-se disponível em:. www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão
Menu Transparência, submenu Licitações.
P.E nº 97/23 - A Coordenadoria Munic. de Gestão de Licit.
e Contratos, torna público que se acha aberta, a licitação na
modalidade PE. OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição futura de material
escolar, c/ a finalidade de atender aos alunos das Unid. Escolares
de Educ. Infantil e Ensino Fundam. do município. DATA: 19/12/23
às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na
internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.
br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.
br, botão Menu Transparência, submenu Licitações.
P.P nº 101/23 – OBJ.: Reg. de Preço p/ aquisição de Frango
Congelado e Panetones em atendimento ao Fundo Social de
Solidariedade p/ distrib. às famílias em situação de vulnerabili-
dade e ao Depart. RH do Município. DATA: 18/12/23 às 14:00hs.
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br,
botão Menu Transparência, Submenu Licitações.
EXTRATO CONTRATO
Processo n. 291/23 – CONVITE n. 05/23. OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para a prestação de serviços
especializados em assessoria e consultoria presencial na área de
licitações e contratos administrativos para a PMOC. CONTRATO:
519/23 – CONTRATADA: ARILHO SERVIÇOS TÉC. ESPECIALI-
ZADOS LTDA-ME, VR R$ 51.600,00. Ass em: 30/11/23 – Vig:
30/11/23 a 29/11/24.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 507/23, celebrado pela PMOC e a
ACEOC. OBJ.: Termo de Colaboração, visando auxiliar no custeio
de mão de obras p/ manutenção das câmeras instaladas p/ o
monitoramento externo das Unid. Escolares do Município – Lei
Municipal 3.621 de 09/05/23, Lei n. 3.518 de 05/05/23. VR R$
30.000,00. Ass.: 01/11/23 – Vig.: 01/11/23 a 31/10/24. Osv. Cruz,
04/12/23 – Vera Lúcia Alves - Prefeita.
OURINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1.890/2023.
Pregão Presencial nº 102/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10),
para uso exclusivo dos veículos da frota
da Prefeitura Municipal de Ourinhos, a serem fornecidos
mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas
nas dependências da empresa vencedora, de forma parcelada.
Sessão de processamento do Pregão, recebimento e aber-
tura dos envelopes “Proposta Comercial” e “Documentos de
Habilitação”: 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouri-
nhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos,
Centro.
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefei-
tura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link
licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via
e-mail para licitacao.pmo@gmail.com, sendo que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser
obtidos na Diretoria de Estratégia de Aquisições de Materiais,
Bens e Serviços ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais
6076, 6032 ou 6123.
Ourinhos, 04 de dezembro de 2023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1.891/2023.
Pregão Eletrônico nº 103/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de realização de consulta médica especializada pré-anestésica.
Data limite para recebimento das propostas e documentos
de habilitação: 19/12/2023 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública
de disputa de preços: 19/12/2023 – 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura
Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licita-
ções, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser
registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias.
Ourinhos, 04 de dezembro de 2023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
OUROESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL -
EDITAL LICITAÇÃO: 32/SL/2023 PROCESSO: 105/SL/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: “ELABORAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA CITO-
LOGIA EM BASE LÍQUIDA PARA ATENDER AO ‘PROGRAMA DE
PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO’, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO DE PARCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE OUROESTE
E A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS”. DATA, HORÁRIO DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023, às 08h30min. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema
86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 129, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
149, 150, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 166, 178, 183,
184 e 185, ARREMATE FINAL COMERCIO DE REVESTIMENTOS
LTDA. ME vencedora dos itens 11, 12, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 52, 53, 81, 82, 83, 84, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 111, 112, 115, 126, 127, 130, 140, 151, 152, 157, 163,
165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179
e 182, R G ZAPATA AGROPECUARIA ME vencedora dos itens 13,
14, 15, 61, 62, 76, 77, 78, 91, 1040, 116, 117, 139, 153, 154, 180
e 181, perfazendo o valor total de R$ 1.534.597,90 (um milhão,
quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete
reais e noventa centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado
final do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2023
- Processo Licitatório nº 074/2023, com fundamento nos artigos
38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Publique-se. ORIENTE/SP, 28 de novembro de 2023.- GERAL-
DO MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
013/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de enfermagem e materiais odontológicos destina-
dos a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriente/SP,
pelo período de 12 meses.
Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-
-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos,
cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamen-
tos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa CIRURGICA PAULISTA
C.M. MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, vencedora dos itens 01, 03,
06, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 26, 28, 32, 40, 58, 126, 127, 134,
136, 139, 141, 147, 148, 152, 154, 163, 167, 169, 178, 186, 198,
200, 202, 204, 208, 215, 217, 219, 229, 246, 250, 257, 259, 261,
270, 273, 286, 288, 290, 292, 294, 296, 299, 301, 303, 305, 307,
332, 334, 338, 340, 344, 346, 366 e 368, TRIUNFAL MARILIA
COMERCIAL LIMITADA, vencedora dos itens 08, 09, 11, 13, 15,
17, 19, 21, 45, 52, 53, 112, 114, 115, 123, 124, 128, 129, 135,
149, 150, 151, 155, 162, 172, 180, 182, 183, 184, 193, 207, 211,
227, 228, 243, 245, 256, 262, 267, 269, 271, 284, 285, 295, 297,
302, 304, 306, 333, 335, 337, 339, 341, 342, 343, 345, 347, 348,
349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 369, 370, 371, 372, 373 e
375, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos
itens 44, 121, 125, 143, 266, 268, 310, 322, 324, 326, 328 e 330,
SOROMED MARILIA LTDA ME, vencedora dos itens 02, 04, 05,
43, 50, 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 109, 110, 130, 131,
132, 133, 138, 140, 142, 144, 145, 146, 159, 160, 171, 176, 185,
187, 188, 189, 192, 194, 195, 196, 197, 212, 213, 214, 223, 224,
225, 226, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 263, 264, 265,
272, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 287, 289, 298,
309, 323, 325, 327, 329, 331, 356, 357, 358, 362, 363, 364, 365,
367 e 376, CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP,
vencedora dos itens 23, 25, 27, 29, 31, 33, 42, 46, 48, 51, 111,
113, 115, 137, 164, 168, 170, 177, 179, 181, 205, 209, 241, 242,
244, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 258, 260, 274,
291, 293 e 311, PREVENCAO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
vencedora dos itens 59, 60, 61, 117, 118, 119, 120, 122, 153,
156, 157, 199, 201, 203, 231 e 232, CIRURGICA UNIÃO LTDA,
vencedora dos itens 24, 30, 34, 35, 56, 62, 103, 104, 107, 108,
158, 161, 206, 230, 312, 314, 316, 318, 320, 336, 361, e 374,
W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens
36, 37, 39, 47, 49, 216 e 300, OPCAO CIRURGICA RIO PRETO –
EIRELI, vencedora dos itens 190 e 191, HOSPILAR COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, vencedora dos itens 07, 57,
218, 220, 313, 315, 3171 319 e 321, C & P PRODUTOS MÉDICOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, vencedora dos itens 41 e
210, perfazendo o valor total de R$ 537.342,47 (quinhentos e
trinta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta
e sete centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final do
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 013/2023 - Processo
Licitatório nº 070/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso
VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Publique-se.
ORIENTE/SP, 28 de novembro de 2023.
GERALDO MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal
OSASCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0708/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE OSASCO.
Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências
contidas na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006,
e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, HOMOLOGO o objeto da licitação, sob REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo – MENOR PREÇO,
à empresa:
TETO CONSTRUTORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
13.034.156/0001-35, no valor total de R$ 44.116.199,35 (qua-
renta e quatro milhões, cento e dezesseis mil, cento e noventa e
nove reais e trinta e cinco centavos).
Osasco, 04 de dezembro de 2023.
Benjamim Ramos Junior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Câmara Municipal de Osasco
Estado de São Paulo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0708/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE OSASCO.
Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências
contidas na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006,
e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, ADJUDICO o objeto da licitação, sob REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo – MENOR PREÇO,
à empresa:
TETO CONSTRUTORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
13.034.156/0001-35, no valor total de R$ 44.116.199,35 (qua-
renta e quatro milhões, cento e dezesseis mil, cento e noventa e
nove reais e trinta e cinco centavos).
Osasco, 04 de dezembro de 2023.
CARMÔNIO GONÇALVES BASTOS
Presidente
Câmara Municipal de Osasco
Estado de São Paulo
OSCAR BRESSANE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
De posse dos documentos que compõem o processo
referenciado que dispõe sobre fornecimento de material e mão
de obra para execução do projeto da reforma e manutenção
do Cemitério Municipal, conforme o Termo de Referência,
HOMOLOGO para que surta seus regulares efeitos de direito,
todo o procedimento levado a efeito pela Comissão Municipal
de Licitações, que elegeu vencedora do certame, pelo critério
de Menor Preço Global, a empresa KADORA PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.270.903/0001-58, com sede à Avenida
República, 3.450, Bairro Palmital, Cep 15510-402, na cidade
de Marília-SP. Oscar Bressane, 04 de Novembro de 2023 - Luiz
Antonio Romano–Prefeito Municipal.
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Extrato de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio
do Pregão Eletrônico RP nº 079/2023; Processo Administrativo
Nº 4485/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS
PARA PINTURA, informa que firmou Contrato com as seguin-
tes empresas e respectivos valores totais: ELETRO CENTRAL
COMERCIAL LTDA ME , inscrita no CNPJ nº 60.122.306/0001-42
(R$ 226.100,30,) e GMF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.327.420/0001-01 (R$297.000,00)
,assinado em 29 de novembro de 2023, vigente por 12(doze)
meses. (Jucemara Fortes do Nascimento - Prefeita Municipal).
Extrato de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio
do Pregão Eletrônico RP nº 081/2023; Processo Administra-
tivo Nº 4782/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
HORA/MÁQUINA E HORA/CAMINHÃO, informa que firmou
Contrato com as seguintes empresas e respectivos valores
totais: REGIANE DE LARA FUGIZAWA - ME , inscrita no CNPJ
nº 11.384.753/0001-64 (R$ 166.320,00,)assinado em 29 de
novembro de 2023, vigente por 12(doze) meses. (Jucemara
Fortes do Nascimento - Prefeita Municipal).
NOVA CANAÃ PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna
público que fará realizar sessão de Pregão Presencial N°
031/2023, Processo nº 118/2023, o qual objetiva a Contratação
de empresa para a aquisição de pneus para a frota municipal,
conforme descrito no Termo de Referência. Os envelopes de Pro-
posta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente,
até as 09:00h do dia 15 de dezembro de 2023, no Paço Munici-
pal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Cen-
tro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste
certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000
ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br.
Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado e poderão ser
retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do
site www.novacanaapaulista.sp.gov.br
Nova Canaã Paulista/SP, 04 de dezembro de 2023. THAIS
CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita Municipal
OCAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
nº 14.133/2021, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO levada
a efeito nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023,
proceder-se à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
DE BUFFET PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS COLABORADORES
DA PREFEITURA DE OCAUÇU, junto a empresa MARCELLO
ANTONIO SILVA 08746119892, CNPJ nº 44.341.495/0001-98,
com sede na área rural de Ocauçu, via de acesso a BR 153, Km
01, na cidade de Ocauçu/SP – CEP 17544.899, pelo preço total
de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Publique-se.
OCAUÇU, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOÃO BENEDITO COSTA E SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE OCAUÇU
A Prefeitura de Ocauçu, torna público, a Primeira Retifi-
caçõ do Edital da Tomada de Preços N.º 05/2023, tendo como
objeto: Contratação de empresa especializada para instalação
de FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS para o BAIRRO DE SÃO
BENEDITO DA CIDADE DE OCAUÇU, sob o Regime de Execução
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”, conforme Contrato FEHIDRO 045/2023 e projeto
técnico em anexo. O encerramento será no dia 21/12/2023, às
09:00 horas. Maiores informações, no site: www.ocaucu.sp.gov.
br, ou ainda pelos telefones: (14) 3475-1516 – 3475-1204.
Ocauçu, 04 de dezembro de 2023. João Benedito Costa e Silva
- Prefeito de Ocauçu
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n° 413/2023 - Republicação
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de consultas clínicas e realização com laudos e exames na
especialidade de pneumologia para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Recebimento
das propostas até dia 18/12/2023 às 13h30. Disputa às 14h do
dia 18/12/2023.
Pregão Eletrônico n° 427/2023 - Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados de entrevistador social para cadastro, atualização
cadastral e busca ativa das famílias inscritas no CadÚnico
necessários para atender as Unidades de Proteção Social Básica
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 18/12/2023 às
08h30. Disputa às 09h do dia 18/12/2023.
Pregão Eletrônico n° 428/2023
Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as neces-
sidades do município da Estância Turística de Olímpia/SP. Rece-
bimento das propostas até dia 18/12/2023 às 08h30. Disputa às
09h do dia 18/12/2023.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 429/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de exames cardiológicos, para atender as necessidades do
Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia
18/12/2023 às 13h30. Disputa às 14h do dia 18/12/2023.
Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.
br:8095. Olímpia, 04 de dezembro de 2023. Graziela de Souza
Mendes - Diretora da Divisão de Suprimentos
ORIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
015/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023
OBJETO: registro de preços para eventuais e futuras aquisi-
ções de materiais de construção para serem utilizados em vários
setores da Prefeitura Municipal de Oriente/SP, pelo período de
12 (doze) meses.
Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-
-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos,
cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamen-
tos, ADJUDICO o objeto licitado às empresas CLAUDIO PEREIRA
MERCES - ME, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 85,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:05:36
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO