Municípios - Onda Verde
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (74) – 19
centos e quarenta reais). ECLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS
LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oito-
centos reais). PAULA FABIANA DE BRITO FERREIRA PROMOTORA
DE VENDA. Perfazendo o valor total de R$ 20.699,88 (vinte
mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centa-
vos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 75.646,71
(setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta
e um centavos).
OCAUÇU ,12 de setembro de 2023
JOÃO BENEDITO COSTA E SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Aviso de Retomada de Licitação
Pregão Eletrônico n°. 285/2023
Objeto: Contratação de licença de uso de programa de
informática (software) para gestão de frequência e controle
diário do ponto biométrico, compreendendo o fornecimento do
software, implantação, treinamento, garantia de funcionamento,
suporte técnico, manutenção e conversão de dados para registro
e controle diário da frequência dos servidores da Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Fica designado o
dia 14/09/2023 às 09h00, para retomada da sessão do procedi-
mento licitatório em referência. Tel: (17) 3279-3274. site: www.
olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 12 de setembro de 2023. Paulo Sérgio
Alves Júnior - Pregoeiro
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 325/2023 -
Supressão
Fica suprimido do anexo I, cláusula 3, deste instrumento
convocatório os itens: 38 (trinta e oito): “ESTANTE DE AÇO COM
06 PRATELEIRAS, ABERTA, COM TRAVAMENTO "X". ESTANTE
COM DIMENSÕES APROXIMADAS 920 (L) X 420 X 2000 (H)
MM.”, e 39 (trinta e nove): “ESTANTE DE AÇO ABERTA NAS
LATERAIS E NO FUNDO, COM 06 PRATELEIRAS FORMANDO
5 VÃOS REMOVÍVEIS E AJUSTÁVEIS CONFECCIONADOS EM
CHAPA DE AÇO CARBONO FINA A FRIO.”, a pedido da Secretaria
Requisitante, mantendo-se os demais itens e cláusulas do edital.
Olímpia, 12 de setembro de 2023. João Luiz Alves Ferreira -
Secretário da Administração
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico n° 343/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços de execução e instalação de alambrado, com
fornecimento material e mão de obra para atender as necessi-
dades do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas
até dia 26/09/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 26/09/2023.
Pregão Eletrônico n° 344/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção de fardamento para o efetivo da Guarda Civil do
Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia
26/09/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 26/09/2023.
Pregão Eletrônico n° 345/2023 - Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço
de locação de estruturas (baias para equinos) para realização
de Exposição Equina no Município de Olímpia/SP. Recebimento
das propostas até dia 26/09/2023 às 08h30. Disputa às 09h do
dia 26/09/2023.
Tel: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.
br:8095. Olímpia, 12 de setembro de 2023. Graziela de Souza
Mendes - Diretora da Divisão de Suprimentos
ONDA VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
REVOGAÇÃO - Pregão Presencial 074/2023
O Prefeito do Município de Onda Verde, com base no Art.
49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473/STF, resolve revogar o Pregão
Presencial 074/2023, por motivo de oportunidade e conveniên-
cia aos princípios licitatórios e constitucionais.
OSASCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.112/2022 – SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES PARA ALUNAS MATRICULADAS
NOS 4ºS E 5ºS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE OSASCO, conforme Especificações e Condições
constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos
interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transpa-
rencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site
www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13/09/2023 e DATA E HORA
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2023 às 10h00min.
Osasco, 12 de setembro de 2023.
Rosemarie Duwe Santos
Secretária Executiva de Compras e Licitações em Exercício
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025.387/2022 – SECRETA-
RIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PARA ATENDI-
MENTO AOS ACOLHIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, conforme Especificações e Condições constantes do
Edital e seus Anexos que estarão à disposição dos interessa-
dos nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.
osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.
comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13/09/2023 e DATA E HORA
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2023 às 10h00min.
Osasco, 11 de setembro de 2023.
Rosemarie Duwe Santos
Secretária Executiva de Compras e Licitações em Exercício
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.321/2021 – SECRETA-
RIA DE EDUCAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTE-
MAS DE INTERAÇÃO NEURO-SENSORIAL PARA REPELÊNCIA DE
POMBOS A SER EXECUTADO NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES
ESCOLARES, SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPARTA-
MENTOS ADMINISTRATIVOS (CMFC, DAE E DME), EM SISTEMA
DE COMODATO/ALUGUEL, conforme Especificações e Condições
constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos
interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transpa-
rencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site
como Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme melhor especificado
no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 070/2023 – Proc. Adm. Nº.
3439/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 09:00:00 horas do dia 27/09/2023. Data e horário do início
da disputa: 09:00:01 horas do dia 27/09/2023; através da BBM
- Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível
no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e
www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone
(15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna
Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO RP- Tipo Menor Preço por Item, tendo
como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE
COM VEÍCULO DO TIPO VAN, conforme melhor especificado no
Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 071/2023 – Proc. Adm. Nº.
3530/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 09:00:00 horas do dia 26/09/2023. Data e horário do início
da disputa: 09:00:01 horas do dia 26/09/2023; através da BBM
- Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível
no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e
www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone
(15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.
NOVA ODESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 48/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a ABERTURA
do edital de Pregão Eletrônico nº. 48/PE/2023, através da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso
ao sistema licitação pública e tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CURA-
TIVOS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS DOS PACIENTES DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital estará disponível para
download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://
novobbmnet.com.br e no site da prefeitura no seguinte link
de acesso: https://transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.
br:3001/?cod=11.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA:
13/09/2023 às 14h:00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2023, às 08h30min.
PREVISÃO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2023,
às 09h30min.
Nova Odessa, 12 de setembro de 2023.
JAQUELINE GENY DA ROCHA SERRANO
Secretária de Saúde
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 49/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a ABERTURA
do edital de Pregão Eletrônico nº. 49/PE/2023, através da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso
ao sistema licitação pública e tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS EM
CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
(OPME) PADRONIZADAS PELA TABELA SUS, PARA REALIZAÇÃO
DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, COM COMODATO DE EQUIPA-
MENTOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DESTINADOS AO
HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA ODESSA. O edital estará dispo-
nível para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
https://novobbmnet.com.br e no site da prefeitura no seguin-
te link de acesso: https://transparencia.smarapd.novaodessa.
sp.gov.br:3001/?cod=11.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA:
13/09/2023 às 14h:00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023, às 08h30min.
PREVISÃO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2023,
às 09h30min.
Nova Odessa, 12 de setembro de 2023.
JAQUELINE GENY DA ROCHA SERRANO
Secretária de Saúde
NOVAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 – PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 08/2023
O Município de Novais/SP faz saber a todos os interessados
que será reaberta a sessão pública, para oferecimento de lances
pelas empresas já cadastradas na plataforma “COMPRAS-
BR”, dia 19 de setembro de 2023, às 09:30 horas, que visa o
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Aparelhos
de Ar Condicionado Split, destinados aos diversos setores da
administração pública do Município de Novais/SP, para o período
de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações cons-
tantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266.
Município de Novais/SP, 12 de setembro de 2023. PAULO CESAR
DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
OCAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação :000069/23 - PREGÃO PRESENCIAL 28
Aberta em 05/09/2023
Resumo do Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJE-
TIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIA ESCOLAR
Nº PROCESSO 23.400.000.641/2022-71,TERMO DE COMPRO-
MISSO Nº 202240757-6 UTENSILIO DE COZINHA Nº PROCES-
SO 23.400.000.643/2022-60 TERMO DE COMPROMISSO Nº
202240761-5 E KIT DE MATERIAL ESPORTIVO Nº PROCES-
SO 23.400.000.642/2022-15 TERMO DE COMPROMISSO Nº
202240760-8 (ADQUIRIDOS P/ POR MEIO DO PAR -PLANO DE
AÇÕES ARTICULADAS DO MEC PARA A PROINFANCIA EMEI
Prof.ª ELOYDE RODRIGUES CALDEIRA ATRAVÉS DE PLANE-
JAMENTO DO MUNICIPIO EM CONJUNTO C/ MINISTERIO DA
EDUCAÇÃO) E OUTROS PELO PERIODO DE 12 MESES
Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das pro-
postas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão
Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou
e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOÃO BENEDITO
COSTA E SILVA homologou em favor das empresas parte do
objeto da licitação conforme relação abaixo:-
Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total
dos Itens
5858-DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO 39306571801 15
0,00 36.198,83
6518-EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA 3 0,00
7.800,00
6382-ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS
LTDA 2 0,00 8.008,00
6519-PAULA FABIANA DE BRITO FERREIRA PROMOTORA
DE VENDA 1 0,00 20.699,88
6517-PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA 1 0,00 2.940,00
Total 22 75.646,71
DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO 39306571801. Perfazendo
o valor total de R$ 36.198,83 (trinta e seis mil, cento e noventa
e oito reais e oitenta e três centavos). ESTELAR BRINQUEDOS
E ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA. Perfazendo o valor total de
R$ 8.008,00 (oito mil e oito reais). PRIME EMPREENDIMENTOS
LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, nove-
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 084/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fer-
ramenta para gerenciamento e inovação de recolhimentos
tributários, bem como sua implantação, Secretaria de Finanças
do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 26 de
setembro de 2023, às 09 horas.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 085/2023
OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao aten-
dimento de Processo Judicial, no município de Mogi Mirim/SP,
de acordo com as especificações técnicas e condições do Anexo
I – Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 26 de setembro
de 2023, às 09 horas.
Os editais estarão disponíveis aos interessados, através
dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.mogimirim.sp.gov.br.
Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria
de Suprimentos e Qualidade, das 8h às 17h, no endereço acima
citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1059
/3814.1060 ou via e-mail ssq@mogimirim.sp.gov.br. Mogi Mirim,
12 de setembro de 2023.
LARISSA RODRIGUES VICENTE
Secretária de Suprimentos e Qualidade
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI
MIRIM
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
N. 052/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de controle de acesso e acompanhamento dos
atendimentos realizados aos consumidores nas dependências do
Posto de Atendimento Central do SAAE do município de Mogi
Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo
I – termo de referência. DATA DE ABERTURA: 27 de setembro de
2023, às 09 horas.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.
009/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviços de estrutura em concreto armado que visa
dar suporte a adutora de abastecimento de água potável da
zona sul, inclusive a fundação, no município de Mogi Mirim/
SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo
I – termo de referência. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 17 de outubro de 2023 até as 9h55, com abertura
as 10 horas. CPL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.
010/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de engenharia para troca do sistema de
impermeabilização do Reservatório de Água Potável Catarino
Marangoni, no município de Mogi Mirim/SP, de acordo com as
especificações e condições do Anexo I – termo de referência.
DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 18 de
outubro de 2023 até as 9h55, com abertura as 10 horas. CPL
Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos
sites: www.saaemogimirim.sp.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br (Pregão Eletrônico). Demais esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a Gestão de Materiais, das 8h às 17h, no endereço
acima citado ou pelos telefones: (19) 3805-9918 ou via e-mail:
morgana.campos@saaemogimirim.sp.gov.br. Mogi Mirim, 13 de
setembro de 2023.
Paulo Tarso de Souza
Presidente do SAAE
MONTE APRAZÍVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: 68/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2023
REGISTRO DE PREÇOS: 52/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
internação de repouso para idosos em grau III.
Data da realização da Sessão Pública: 27/09/2023.
Horário: 09h30min.
Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte
Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São
João, 117, Centro.
O edital na integra deverá ser acessado através do site
www.monteaprazivel.sp.gov.br
Fundamentação legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93.
Monte Aprazível, 12 de setembro de 2023.
Marcio Luiz Miguel – Prefeito Municipal.
Diego Santos Rossini – Pregoeiro Oficial.
MORRO AGUDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 091/2023
Processo Administrativo Nº 344/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços para Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos
Gerados no Munícipio de Morro Agudo, Estado de São Paulo,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, conforme descritivo completo
no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data do início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de setembro
de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26
de setembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do
endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição
do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico
Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br.
Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/
SP, 12/09/2023.
Vinícius Cruz de Castro
Prefeito Municipal
NHANDEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - PROCESSO Nº
2721/2023
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados
que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 029/2023, Processo nº 2721/2023. Resumo do objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medi-
camentos e produtos farmacêuticos para atendimentos a decisões
judiciais, conforme quantidades e especificações anexas ao edital.
O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 13/09/2023
até às 08h00m do dia 26/09/2023. A abertura das propostas será
no dia 26/09/023, dando início da disputa de preços no mesmo
dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamen-
te no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e
no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 12 de setembro
de 2023. – José Adalto Borini - Prefeito Municipal
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna
Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO RP- Tipo Menor Preço por LOTE, tendo
MOGI MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 013/2023 – PROCESSO N.
13.321/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ na
Rua Raphael Bella e na Rua Antônio Roberto Costa, Jardim
Flamboyant e Pq. do Estado II, respectivamente, no município de
Mogi Mirim/SP. A Comissão Permanente de Julgamento e Lici-
tação, através de sua Presidente, torna público adotado critério
de julgamento prescrito no Edital n. 066/2023, chegou-se ao
seguinte resultado: CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar:
C. C. BARTOLI LTDA – R$ 225.315,20; 2° lugar: NJ CAETANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – R$ 225.363,73; 3°
lugar: LANZA TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA EPP – R$
241.969,12; 4° lugar: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTA-
ÇÃO LTDA – R$ 293.526,04; 5° lugar: CONSTRUTORA SIMOSO
LTDA – R$ 369.015,30. Desta forma, de acordo com o que pre-
ceitua o art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos.
Mogi Mirim, 12 de setembro de 2023. Presidente da CPL.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 020/2023 – PROCESSO N.
14.270/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de reforma do Centro de Especialidades
Médicas – CEM, localizado na Avenida Prof. Adib Chaib, Vila São
José, no município de Mogi Mirim/SP, através das emendas par-
lamentares dos deputados Janaína Paschoal, Professor Kenny,
Dirceu Dalben e Tenente Coimbra. A Comissão Permanente de
Julgamento e Licitação, através de sua Presidente, torna público
adotado critério de julgamento prescrito no Edital n. 087/2023,
chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS:
CMARK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; GR ENGENHARIA E
CONTRUÇÕES LTDA; JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA; MOGICOM CONTRUTORA LTDA; PLACON CONSTRUTORA
LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: CMR CONSTRUTORA LTDA
– não atendimento ao item 3.2.C.2 e 3.2.C.3; CONSTRUTORA
MARIAH & ENGENHARIA LTDA – não atendimento ao item
3.2.C.1 razão social constante da última alteração contratual
da empresa divergente da apresentada na Prova de registro ou
inscrição definitiva na entidade profissional competente (CREA),
o que invalida o documento conforme Resolução CREA n.
336/89 e o teor do próprio documento; FERNANDO MARQUES
DE SOUZA ENGENHARIA LTDA – não atendimento ao item
3.2.C.2; GUMA CONSTRUTORA EIRELI EPP – não atendimento
ao item 3.2.C.2; HOME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – não
atendimento ao item 3.2.C.2; J & ALVES ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA – não atendimento ao item 3.2.C.1 e 3.2.C.3;
LOPES CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – não
atendimento ao item 3.2.C.1 endereço constante da última
alteração contratual da empresa divergente da apresentada na
Prova de registro ou inscrição definitiva na entidade profissional
competente (CREA), o que invalida o documento conforme
Resolução CREA n. 336/89 e o teor do próprio documento e
3.2.C.2. Caso não seja interposto nenhum recurso, fica desde
já designada a data de 21 de setembro de 2023, às 10h00 na
sede da Secretaria de Suprimentos, para abertura do envelope
de propostas. Mogi Mirim, 12 de setembro de 2023. Presidente
da CPL.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 021/2023 – PROCESSO N.
14.594/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de execução de calçada e ciclofaixa em CBUQ,
localizado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, Jardim Planalto,
no município de Mogi Mirim/SP, através de recurso proveniente
da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de
São Paulo intermediada pelo deputado Barros Munhoz. A Comis-
são Permanente de Julgamento e Licitação, através de sua Presi-
dente, torna público adotado critério de julgamento prescrito no
Edital n. 088/2023, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESAS
HABILITADAS: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBA-
NA LTDA; TERRADAN TERRAPLENAGEM DE ARTUR NOGUEIRA
LTDA EPP. EMPRESAS INABILITADAS: CMR CONSTRUTORA
LTDA – não atendimento ao item 3.2.C.2 e 3.2.C.3; MOGICOM
CONSTRUTORA LTDA – não atendimento ao item 3.2.C.3;
SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA – não
atendimento ao item 3.2.C.3. Caso não seja interposto nenhum
recurso, fica desde já designada a data de 22 de setembro de
2023, às 10h00 na sede da Secretaria de Suprimentos, para
abertura do envelope de propostas. Mogi Mirim, 12 de setembro
de 2023. Presidente da CPL.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 022/2023 – PROCESSO N.
14.601/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de instalação de postes de iluminação na Rua
Sebastião Milano Sobrinho, Jardim Planalto, no município de
Mogi Mirim/SP, através de recurso proveniente do orçamento
impositivo do vereador João Victor Gasparini. A Comissão Per-
manente de Julgamento e Licitação, através de sua Presidente,
torna público adotado critério de julgamento prescrito no Edital
n. 089/2023, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESA HABI-
LITADA: LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Caso não
seja interposto nenhum recurso, fica desde já designada a data
de 22 de setembro de 2023, às 15h00 na sede da Secretaria de
Suprimentos, para abertura do envelope de propostas. Mogi
Mirim, 12 de setembro de 2023. Presidente da CPL.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 023/2023 – PROCESSO N.
14.608/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de reforma do Centro de Especialidades
Médicas – CEM, localizado na Avenida Prof. Adib Chaib, Vila São
José, no município de Mogi Mirim/SP, através das emendas par-
lamentares dos deputados Janaína Paschoal, Professor Kenny,
Dirceu Dalben e Tenente Coimbra. A Comissão Permanente de
Julgamento e Licitação, através de sua Presidente, torna público
adotado critério de julgamento prescrito no Edital n. 087/2023,
chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: C.C
BARTOLI LTDA; CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA; CONSTRUTORA SIMOSO LTDA; ELECTRA SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA LTDA; JSA CONSTRUTORA E PAVI-
MENTADORA LTDA; LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA;
PAVINI ENGENHARIA LTDA; SAIZE ENGENHARIA LTDA. EMPRE-
SAS INABILITADAS: CIAMULTI SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO
LTDA – não atendimento ao item 3.2.C.2; ERA TÉCNICA ENGE-
NHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – não atendimento
ao item 3.2.C.2; JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – não
atendimento ao item 3.2.C.2; N.J. CAETANO EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS LTDA – não atendimento ao item 3.2.C.2;
R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA – não atendimento
ao item 3.2.C.2. Caso não seja interposto nenhum recurso,
fica desde já designada a data de 21 de setembro de 2023, às
15h00 na sede da Secretaria de Suprimentos, para abertura do
envelope de propostas. Mogi Mirim, 12 de setembro de 2023.
Presidente da CPL.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 083/2023
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, des-
tinados para diversas secretarias municipais do município de
Mogi Mirim/SP, sendo alguns, através de verba impositiva verea-
dor Marcos Paulo Cegatti, Mara Cristina Choqueta, Luzia C. Cor-
tes Nogueira, Marcio Evandro Ribeiro, de emenda parlamentar
dos Deputados Estadual, Jorge Caruso e Patrícia Bezerra. DATA
DE ABERTURA: 26 de setembro de 2023, às 09 horas.
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:19:19
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