Municípios - Osvaldo Cruz
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (129) – 27
RATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ 46.844.338/0025-06, o item
3 – R$ 5,58. Palmital, 06/12/2023. Luís Gustavo Mendes Moraes
– Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO PROGRAMADA
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 0115/2023. EDITAL Nº
0123/2023. PROCESSO N° 0144/2023. AQUISIÇÃO DE DIVER-
SOS BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS EM RAZÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL. Data de abertura o dia 20/12/2023,
às 08H00.Os Editais, seus anexos e alterações na íntegra
encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.
palmital.sp.gov.br, www.bll.org.br. Palmital, 06 de dezembro de
2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES - Prefeito Municipal.
PANORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 063/23 PROCESSO 181/23
AQUISIÇÃO DE SACOS DE RÁFIA.
ENCERRAMENTO: 23 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:00
HORAS.
O EDITAL PODER SER RETIRADO NO PAÇO MUNICIPAL, DE
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 12H00
OU NO SITE DO MUNICÍPIO (panorama.sp.gov.br). DUVIDAS,
NA AV RODION PODOLSKY, 1995, CENTRO, PANORAMA SP,
ATRAVÉS DO TELEFONE: (18) 3871-9092 OU (licitacoes_pano.
sp@hotmail.com).
PANORAMA, 06/12/2023.
CARLOS HIROCI OUTI
PREFEITO
PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7026/2023
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAL ESCOLAR PELO PERIO-
DO DE 12 (DOZE) MESES.
LOCAL DA RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações,
situado à Rua Sargento José Egídio do Amaral, nº 235, Centro,
Pardinho/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, ou baixado gratuitamente através do endereço de
eletrônico www.pardinho.sp.gov.br e através do e-mail: marina.
souza@pardinho.sp.gov.br .
ESCLARECIMENTOS:
* De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às
17h, na Rua Sargento José Egídio do Amaral, Nº 235 – Centro
* Pelo telefone (14) 3886-9200
* E-mail: marina.souza@pardinho.sp.gov.br
* Edital completo pelo site: www.pardinho.sp.gov.br
CREDENCIAMENTO: 20 de dezembro de 2023 às 9 horas
ABERTURA: 20 de dezembro de 2023 às 9 horas
LOCAL: na sala de Licitações
Pardinho, 06 de dezembro de 2023.
JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
GISLEINE PONTES DOS SANTOS
Pregoeira
PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Com fundamento no inciso VII, do art. 38, da Lei nº 8.666/93
e posteriores alterações, conforme o que consta no Proces-
so Administrativo nº 077/2023, ADJUDICARe HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO
Nº 022/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, COM
ENTREGA PARCELADA, DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECI-
VEIS E NÃO PERECIVEIS EM ATENDIMENTO AO CAPS DESTE
MUNICIPIO, a favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) por
apresentar proposta mais vantajosa para Administração Pública
Municipal.
ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA R$ 4.227,60
ARGEMIRO VENANCIO DA COSTA FILHO-ME R$ 6.528,00
THAISE ROSA OSAWA ME. R$ 8.375,20
PARIQUERA-ACU, 06 de dezembro de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
PROCESSO Nº 106/2023
EDITAL Nº 067/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
TONERS COMPATÍVEL E ORIGINAL, COM LOGÍSTICA REVER-
SA, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO” – Conforme especificações técnicas do Termo de
referência - Anexo I.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
Prazo: 12 (doze meses)
Data da assinatura: 06 de dezembro de 2023
Ata nº 066/2023 - TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
EIRELI
01- Toner compatível com Brother TN 750- R$ 25,00;
02- Toner compatível com Brother TN 3470/3472- R$ 27,00;
03- KIT Frasco de tinta compatível para impressora HP Ink Tank
316 (preto/ amarelo/ ciano/magenta - R$ 70,00; 04- KIT Frasco
de tinta original para impressora EPSON Eco/Tank L6270-504
(preto/ amarelo/ciano/magenta- R$ 240,00.
Pariquera-Açu, 06 de dezembro de 2.023
Publique-se
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2023
Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, o EDITAL
nº 076/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023, PROCESSO
Nº 119/2023, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO NA MODALIDADE DE
JUDÔ, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES,
NESTE MUNICIPIO
Credenciamento: Dia 20/12/2023, das 09:00 horas às 09:30
horas, junto ao Pregoeiro, na Sala do Setor de Licitação, sito à
Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu/SP.
Entrega dos envelopes: Dia 20/12/2023, até às 09:30 horas,
na Sessão de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu,
sito à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu, Centro.
Sessão Pública, início a partir das 09:30 horas do dia
20/12/2023, na Sala do Setor de Licitação, sito à Rua XV de
Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu-SP
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
gratuitamente através do site: www.pariqueraacu.sp.gov.br, ou
solicitando o edital enviando e-mail para licitacao@pariquera-
acu.sp.gov.br, ou junto á Tesouraria Municipal, sito a Rua XV
de Novembro. 686, Centro, Pariquera-Açu/SP, de segunda a
OSVALDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISP. LICI. nº 190/23 – CONTRATO nº 518/23 – OBJ.: Con-
tratação de empresa Especializ. visando a adequação e comple-
mentação do projeto de controle de erosão urbana p/ contenção
de sedimentos na bacia do Córrego Tupi, localizada na Av.
Magay, Centro, Osvaldo Cruz-SP. CONTRATADA: B.G.L. BERTONI
ENG. AMBIENTAL LTDA. RATIF.: 24/11/23. VR R$ 21.500,00 –
ASS.: 24/11/23 – VIG.: 24/11/23 a 23/01/24.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO
ADITIVO nº 208/23 – PE nº 126/22 – CONTRATO nº 726/22
– OBJ.: Aditamento de acréscimo de 25% do item 102 (Sulfite
A4 – 210x297,75 GR) – Obj.: Contratação de empresa do ramo
de fornecimento de material escolar, destinados aos alunos das
Unid. Escolares de Educ. Infantil e Fundam. da Rede Munic. de
Ensino. EMPRESA: COMERCIAL AMÉRICA DE ADAMANTINA
LTDA. VR R$ 809,70. Vig.: 28/11/23 a 08/12/23. Ass.: 28/11/23.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
A PMOC, torna público a Retificação do Extrato Contrato,
publicado no DOE dia 18/05/23, Seção I, pág 318, referente a
Disp. Licit. nº 90/23 – OBJ.: Contratação de empresa Especial. em
prestação de serv. técnicos p/ atuar junto ao Centro Dia do Idoso
“Ernesto Baggio” no Projeto Educ. Musical “Melhor Idade”.
Onde lê-se: VR: R$ 2.160,00
Leia-se: VR: R$ 2.760,00. Mantidos inalterados os demais
itens publicados.
EXTRATO DA ATA DE DELIB. DE NEG. E ANALISE DA HABIL.
APRESENTADA AO PP nº 84/23
Aos 06/12/23, A PMOC, reuniram-se p/ analisar docs apre-
sentados ao P.P em epigrafe, onde foram analisados os docs
apresent. pela empresa: EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, após
análise a empresa foi habilitada, sagrando-se vencedora. Fica
aberto o prazo de 03 dias úteis p/ a apresentação de recurso
c/ relação aos docs de habilitação analisados, Informamos que
a Ata na íntegra encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.
sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu Licitações., p/
conhecimento de todos os interessados. Osv. Cruz, 06/12/23 –
Vera Lúcia Alves – Prefeita.
OUROESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL -
EDITAL LICITAÇÃO: 30/SL/2023 PROCESSO: 100/SL/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: “ELABORAÇÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENA-
MENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITA-
LAR - RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B”
e “E” - DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, DOS
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/
SP, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”. DATA, HORÁRIO DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2023, às 08h30min. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://
pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de
recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo
poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura
Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/
Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais.
INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-
3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 13h00min.
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 05 de dezembro de
2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 119/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM
ENCERRAMENTO: 19 de DEZEMBRO de 2023 - às 09:00
horas.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente e de Consumo
para as diversas Secretarias do município.
Os interessados poderão obter cópia do Edital, em sua
íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer escla-
recimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de
Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expedien-
te, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: licitacao@
pacaembu.sp.gov.br.
Pacaembu, 06 de dezembro de 2023.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES - Prefeito Municipal
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 121/2023
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM
ENCERRAMENTO: 08 de JANEIRO de 2023 - às 09:00 horas.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti-
granjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, do Município de Pacaembu-SP.
Os interessados poderão obter cópia do Edital, em sua
íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer escla-
recimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de
Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expedien-
te, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: licitacao@
pacaembu.sp.gov.br.
Pacaembu, 06 de dezembro de 2023.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES - Prefeito Municipal
PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 - Processo Nº
145/2023. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto:
Contratação de empresa para a realização de Leilão Público de
Lotes Industriais, através de Leiloeiro Oficial, incluindo sugestão
de preços, levantamento geral dos lotes, divulgação em várias
mídias e prestação de contas, através de plataforma eletrôni-
ca. Recebimento das Propostas: a partir das 8h do dia 08 de
dezembro de 2023 até as 8h do dia 13 de dezembro de 2023.
Abertura das Propostas: 8h01min do dia 13 de dezembro de
2023. Início da Sessão de Disputa de Lances: 8h20min do dia
13 de dezembro de 2023. O aviso e seus anexos e alterações
na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da inter-
net: www.palmital.sp.gov.br; BLL www.bllcompras.org.br ou no
PNCP www.pncp.gov.br. Ptal, 06/12/2023. Luis Gustavo Mendes
Moraes – Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 112/2023. EDITAL Nº 120/2023.
PROCESSO N° 141/2019. AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUS-
TÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10). (Empresa/Item/Valor
Unitário) TIROLLI & FERREIRA LTDA-ME, CNPJ10.294.826/0001-
64, os itens 1 – R$ 5,26 e 2 – R$ 2,93; COOPERMOTA COOPE-
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº
002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2023 (RESUMIDO).
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍ-
PIO DE ORIENTE (VEÍCULOS), NO ESTADO EM QUE SE ENCON-
TRAM. Abertura: 27/12/2023, às 10h. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior
lance. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto
de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Rua Thomaz Mar-
tins Parra, n.º 80 – Oriente (SP), de segunda a sexta-feira, das
09h00min às 16h00min ou através do telefone (0XX14) 3456-
2043, de segunda a sexta-feira, no site WWW.oriente.sp.gov.br
ORIENTE/SP, 05 de dezembro de 2023. - GERALDO
MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal
ORINDIÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 116/2023
PREGÃO N.º42/2023
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
Municipal nº. 1010/2007.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CRE-
DENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES
PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20/12/2023, às
09:00horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÇAO
PRESENCIAL: Prefeitura Municipal de Orindiúva.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor
de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão
retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone,
fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação
mediante o email: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br.
Orindiúva - SP, 06 de dezembro de 2023.
Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins
Prefeita Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 124/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º44/2023
TIPO: Menor preço unitário.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS HOSPITA-
LARES RESGATE E PRIMEIROS SOCORROS, PARA AQUISIÇÃO
FUTURA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADE E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
Municipal nº. 1010/2007.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CRE-
DENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES
PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 21/12/2023, às
08h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Orindiúva.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor
de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão
retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone,
fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação
mediante o email: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br.
Orindiúva - SP, 07 de dezembro de 2023
Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins
Prefeita Municipal
ORLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público
que foi designada nova data de abertura para o PREGÃO
ELETRÔNICO 148/2023 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CAPINA MANUAL DE MEIO FIO COM DESTINAÇÃO FINAL E
PINTURA DE MEIO FIO COM TINTA ACRÍLICA, NOS CANTEIROS
CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP, o período de envio
das propostas será a partir de 11/12/2023 até 21/12/2023 às
08:00h no endereço eletrônico bll.org.br. O início da disputa
ocorrerá no dia 21/12/2023 às 08:30h na mesma platafor-
ma. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@
orlandia.sp.gov.br ou bll.org.br. Edital à disposição na internet:
www.orlandia.sp.gov.br, à partir do dia 11/12/2023. Orlândia,
SP, 06 de Dezembro de 2023. SERGIO AUGUSTO BORDIN
JUNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público
que foi SUSPENSA a abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔ-
NICO 186/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PARES DE LENTES EM ACRÍLICO E ARMAÇÕES
EM ACE TATO E/OU METAL PARA PESSOAS ATENDIDAS PELO
SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que
ocorreria em 15/12/2023 às 08:30 horas. Motivo: retificação da
planilha orçamentária. Ato seguinte: será designada nova data
de abertura para o certame e dada devida publicidade. Orlândia,
06 de Dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi SUSPENSA a abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO
210/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA
ATENDIMENTO EVENTUAL ÁS FAMÍLIAS CADASTRADAS NESTA
SECRETARIA que ocorreria em 19/12/2023 às 08:30 horas.
Motivo: retificação da planilha orçamentária. Ato seguinte: será
designada nova data de abertura para o certame e dada devida
publicidade. Orlândia, 06 de Dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUS-
TO BORDIN JÚNIOR – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público
que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 212/2023
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
TATAME PARA SEREM UTILIZADOS NOS POLOS DOS PROJETOS
KUNG-FU, JUDÔ, CAPOEIRA E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
JIU-JITSU DA SECRETARIA DE ESPORTES. O período de envio
das propostas será a partir de 08/12/2023 até 21/12/2023 às
08:00h no endereço eletrônico bll.org.br. O início da disputa
ocorrerá no dia 21/12/2023 às 08:30h na mesma platafor-
ma. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@
orlandia.sp.gov.br ou bll.org.br. Edital à disposição na internet:
www.orlandia.sp.gov.br, à partir do dia 08/12/2023. Orlândia,
SP, 06 de Dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO BORDIN
JÚNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público
que a Comissão Municipal Permanente de Licitações recebeu
tempestivamente o envelope de proposta da empresa COBE
CONSTRUTORA BRASIL EIRELI, que exerceu seu direito de ME/
EPP, e, após análise, verificou que os valores unitários e valor
global estão de acordo com o solicitado em edital. Desta forma,
declara vencedora da Concorrência Pública 05/2023, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGE-
NHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES
E FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CRECHE NO JARDIM TEIXEIRA,
a proponente COBE CONSTRUTORA BRASIL EIRELI. Abre-se o
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições
de recursos. Orlândia, 06 de Dezembro de 2023. COMISSÃO
MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
TERMO DE REFERÊNCIA, julgou HABILITADAS as empresas: BIQ
BENEFÍCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.878.237/0001-
19; BPF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ
sob o nº 02.030.078/0001-84; MEGA VALE ADMINISTRADORA
DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº
21.922.507/0001-72; SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOES E
COMÉRCIO S.A., Inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56
e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº
06.344.497/0001-41. Município de Novais/SP, 05 de dezembro
de 2023. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DO CONTRATO Nº 060/2023; RESPALDO LEGAL:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023, TOMADA DE PREÇOS
Nº 05/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ nº
65.711.699/0001-43; Contratada: L.G.B EIRAS – LTDA, CNPJ
nº 13.296.533/0001-04; Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para execução de
REFORMA DO CAMPO SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO
SINTÉTICO, Localizado na Rua Major João Batista Novaes, Área
de Lazer Loteamento Residencial São Lucas, em atendimento a
Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia
ao Município de Novais, compreendendo o fornecimento de
todo o material de construção empregado, equipamentos, mão
de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais
que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e
condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálcu-
lo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro
de Composição de BDI e Projeto Padrão, que constituem parte
desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e pelas disposições contidas no edital; Prazo
de execução 90 (noventa) dias, a partir da Ordem de Início de
Serviços, Prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a
contar do início da assinatura do contrato, com término em 09
de novembro de 2024.; Valor total R$ 174.898,86; Classificação
dos Recursos Orçamentários será conforme descrita na Cláusula
Quinta do presente termo. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 10
de novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito
Municipal. PUBLIQUE-SE.
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n°. 22/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada com forne-
cimento de materiais, mão de obra e equipamentos para exe-
cução de obra de Adequação da Estação Rodoviária “Paschoal
Lamana”, localizada na Av. Aurora Forti Neves, nº 450, Centro
no Município de Olímpia/SP, sob o regime de empreitada por
menor preço unitário, para atender às necessidades da Pre-
feitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Entrega
dos Envelopes: 29/12/2023 às 09h30h. Abertura dos Envelopes:
29/12/2023 às 10h.
Pregão Eletrônico n°. 434/2023
Objeto: Aquisição de camisetas e bermudas para atender
a demanda de uniformes de todas as unidades escolares do
município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das
propostas até dia 20/12/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia
20/12/2023.
Pregão Eletrônico n°. 435/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes,
materiais de informática, materiais eletrônicos, utensílios de
cozinha, mobiliário e materiais diversos, para atender às necessi-
dades das Secretarias do município de Olímpia/SP. Recebimento
das propostas até dia 20/12/2023 às 08h30. Disputa às 09h do
dia 20/12/2023.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 436/2023 -
Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para atender às
necessidades das Unidades Escolares do Município da Estância
Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia
20/12/2023 às 13h30. Disputa às 14h do dia 20/12/2023.
Pregão Eletrônico n°. 437/2023 - Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Aquisição de forro de PVC e divisórias para aten-
der às necessidades da Secretaria de Agricultura, Comércio e
Indústria de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia
20/12/2023 às 13h30. Disputa às 14h do dia 20/12/2023.
Tel: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.
br:8095. Olímpia, 06 de dezembro de 2023. Tatiana Maria Sera-
fim - Diretora da Divisão de Planejamento de Compras
Revogações
Às 16:17 horas do dia 05/12/2023, o Sr JOÃO LUIZ ALVES
FERREIRA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 382/2023, com
base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas
posteriores alterações.
Às 16:18 horas do dia 05/12/2023, o Sr JOÃO LUIZ ALVES
FERREIRA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 404/2023, com
base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas
posteriores alterações.
Olímpia, 05 de Dezembro de 2023.
Às 10:07 horas do dia 06/12/2023, o Sr JOÃO LUIZ ALVES
FERREIRA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 317/2023, com
base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas
posteriores alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE OLÍMPIA, 06 de Dezembro de 2023
ORIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
NOTIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 071/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, COM O FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CRECHE CEMEI PROFESSOR
JOAQUIM SILVA, NO MUNICIPIO DE ORIENTE – SP, ORIUNDOS
DO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01183-DM, SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO.
Fica Vossa Senhoria Notificada que fica marcado a abertura
dos envelopes de propostas do processo em epigrafe para o dia
07 de dezembro de 2023, às 09h no Paço Municipal, localizado
na Rua Thomaz Martins Parra, nº 80, Centro, Oriente – SP,
Coloco-me a disposição para maiores informações que se
fizerem necessárias.
Oriente – SP, 05 de dezembro de 2023. PAULO CESAR FRAN-
CO - Presidente Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
085/2023 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO
DIESEL COMUM – S500, GASOLINA COMUM, ETANOL - ÁLCO-
OL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S10), PARA O ABASTECIMENTO
DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ORIENTE - SP, PELO
PERÍODO DE 12 MESES. Abertura: 21/12/2023, às 10h. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Muni-
cipal, localizado na Rua Thomaz Martins Parra n.º 80 – Oriente
(SP), de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 16h00min ou
através do telefone (0XX14) 3456-2043, de segunda a sexta-
-feira, no site WWW.oriente.sp.gov.br
ORIENTE/SP, 04 de dezembro de 2023 - GERALDO MATHEUS
MORIS - Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 05:05:07
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