Municípios - Ouroeste
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (134) – 21
DORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA
SAÚDE DE ORLÂNDIA. que ocorreria em 15/12/2023 às 08:30
horas. Motivo: retificação na planilha orçamentária. Ato seguin-
te: será designada nova data de abertura para o certame e dada
devida publicidade. Orlândia, 13 de Dezembro de 2023. SÉRGIO
AUGUSTO BORDIN JÚNIOR – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi SUSPENSA a abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO
205/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISI-
ÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
que ocorreria em 14/12/2023 às 08:30 horas. Motivo: retificação
no Termo de Referência.. Ato seguinte: será designada nova data
de abertura para o certame e dada devida publicidade. Orlândia,
13 de Dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MECANIZADA COM
EQUIPAMENTO COMBINADO HIDROJATO/SUGADOR DE ALTO
VÁCUO PARA BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITA, CAIXAS
DE PASSAGEM E TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS. O período de envio das
propostas será a partir de 15/12/2023 até 28/12/2023 às 08:00h
no endereço eletrônico bll.org.br. O início da disputa ocorrerá no
dia 28/12/2023 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimen-
tos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br ou
bll.org.br. Edital à disposição na internet: www.orlandia.sp.gov.
br, à partir do dia 15/12/2023. Orlândia, SP, 13 de Dezembro de
2023. SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JÚNIOR. Prefeito Municipal.
OSASCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO
ATO DO PRESIDENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3459/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO, por razões de interesse
público, resolve REVOGAR, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023,
do tipo Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FOR-
NECER SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA
DE USO, SUPORTE E HOSPEDAGEM MENSAL DE UM CONJUNTO
DE SISTEMAS E APLICATIVOS INTEGRADOS, VISANDO MODER-
NIZAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO E
ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO,
para alteração e melhor adequação do objeto, com fundamento
no artigo 49, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Osasco, 11 de dezembro de 2023
Carmônio Gonçalves Bastos
Presidente
Câmara Municipal de Osasco
Estado de São Paulo
OSVALDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E nº 90/23 - A Coordenadoria Municipal de Gestão de Lici-
tações e Contratos, do Munic. de Osv. Cruz, SP, torna público que
se acha aberta, a licitação na modalidade PE. OBJ.: Contratação
de empresa Especial. p/ prestação de serv. médico especial. em
Psiquiatria, p/ atuar junto à Secret. Munic. de Saúde. DATA:
04/01/24 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada
na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br,
botão Menu Transparência, submenu Licitações.
P.P nº 94/23 – OBJ.: Contratação de empresa Especial. em
perfuração de poço semi-artesiano (100m de perfuração), em
atendimento à Secret. de Agricultura e Meio Ambiente – Emenda
Impositiva. DATA: 28/12/23 às 14:00hs. O Edital encontra-se
disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Trans-
parência, Submenu Licitações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
P.P nº 99/23 – OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição futura de
material básico de construção p/ atender a demanda de diversas
Secretarias. NOVA DATA: 04/01/23, às 14:00 hs. O Edital Retifica-
do encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão
Menu Transparência, Submenu Licitações. Osv. Cruz, 13/12/23 –
Ass: Vera Lúcia Alves – Prefeita Municipal
OUROESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS: 03/SL/2023 PROCESSO: 80/SL/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-
-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREI-
TADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA “EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CONFORME PROJETO DE
RECAPEAMENTO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE
CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL
DESCRITIVO E COMPOSIÇÃO DO BDI”, ANEXOS AO EDITAL,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO 102177/2022 DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUBSECRETARIA DE CONVÊ-
NIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO”. EMPRESA: GWM EMPREENDI-
MENTOS LTDA ME, CNPJ: 43.625.075/0001-70. VALOR: Valor
total de R$: 429.355,00 (quatrocentos e vinte e nove mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais).
Ouroeste/SP, 13 de dezembro de 2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
JULGAMENTO HABILITAÇÃO/PROPOSTA -
TOMADA DE PREÇOS: 02/SL/2023 PROCESSO: 79/SL/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAS E
MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM
EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA “EXTENSÃO
DE REDE ELÉTRICA PRIMÁRIA 13,8KV, SECUNDÁRIA 220/127V
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA “PONTOS ESCUROS”
NO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, CON-
FORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇA-
MENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DO BDI E CRONOGRAMA FÍSICO-
-FINANCEIRO”. EMPRESA HABILITADA: PRELUZ ELETRICIDADE
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 20.596.400/0001-19. PROPOSTA
EMPRESA HABILITADA: PRELUZ ELETRICIDADE E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ: 20.596.400/0001-19, apresentou a proposta
no valor total de R$: 284.918,60 (duzentos e oitenta e quatro
mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). EMPRESA
VENCEDORA: PRELUZ ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA EPP,
CNPJ: 20.596.400/0001-19, apresentou a proposta no valor total
de R$: 284.918,60 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos
e dezoito reais e sessenta centavos). PRAZO: Fica fixado o prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para eventuais
recursos administrativos, nos termos do Artigo 109, Inciso I,
alínea “b”, Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. PROPONENTES: 01.
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 13 de dezembro de
2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
Fim do recebimento das propostas: dia 29 de dezembro de
2023 às 08h00
Abertura e Exame das Propostas: dia 29 de dezembro de
2023, das 08h01 às 14h00.
Início da sessão de Lances: dia 29 de dezembro de 2023,
às 14h01.
Obtenção do edital: gratuito através do site www.siste-
mas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.
com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão
de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185,
centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015
das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 13 de dezembro
de 2023 – Dr. Fabiano de Mello Belentani – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº. 320/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
087/2023
EDITAL Nº 153/2023
MENOR PREÇO DO ITEM
OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, para a execução do
Programa de Alimentação Escolar, ano 2023/2024, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades
descritas no Termo de Referência – ANEXO I.
Início do Recebimento das Propostas: dia 15 de dezembro
de 2023 às 08h00
Fim do recebimento das propostas: dia 04 de janeiro de
2024 às 08h00
Abertura e Exame das Propostas: dia 04 de janeiro de 2024,
das 08h01 às 14h00.
Início da sessão de Lances: dia 04 de janeiro de 2024, às
14h01.
Obtenção do edital: gratuito através do site www.siste-
mas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.
com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão
de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185,
centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015
das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 13 de dezembro
de 2023 – Dr. Fabiano de Mello Belentani – Prefeito Municipal.
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Chamada Pública n.º 15/2023 - Errata
Objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar – Alimentação Escolar, para os alunos da
rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
No edital, onde se lê: […] Os interessados deverão proto-
colar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20 de dezembro de 2023, às 09h30, no Setor de Protocolo
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia. Leia-se:
[…] Os interessados deverão protocolar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 de janeiro de 2024,
às 09h30, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Olímpia. Olímpia, 13 de dezembro de 2023.
Tatiana Maria Serafim - Diretora da Divisão de Planejamento
de Compras
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico n°. 450/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de manutenção e conservação de jardins com
fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e insumos
para atender às necessidades do Município de Olímpia/SP. Rece-
bimento das propostas até dia 29/12/2023 às 08h30. Disputa às
09h do dia 29/12/2023.
Pregão Eletrônico n°. 451/2023 - Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanen-
tes visando atender as necessidades do Fundo Social de Solida-
riedade do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas
até dia 29/12/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 29/12/2023.
Pregão Eletrônico n°. 452/2023 - Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos, para implan-
tação do Centro Esportivo e para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município
de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 29/12/2023 às
13h30. Disputa às 14h do dia 29/12/2023.
Pregão Eletrônico n°. 453/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de consultas clínicas e procedimentos ambulatoriais na espe-
cialidade de reumatologia para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Recebimento
das propostas até dia 29/12/2023 às 13h30. Disputa às 14h do
dia 29/12/2023.
Tel: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.
br:8095. Olímpia, 13 de dezembro de 2023. Tatiana Maria Sera-
fim - Diretora da Divisão de Planejamento de Compras
ORINDIÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 130/2023
PREGÃO N.º48/2023
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE DESCARTAVEIS.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto
Municipal nº. 1010/2007.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CRE-
DENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES
PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 27/12/2023, às
08:00horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÇAO
PRESENCIAL: Prefeitura Municipal de Orindiúva.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor
de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão
retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone,
fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação
mediante o email: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br.
Orindiúva - SP, 13 de dezembro de 2023.
Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins
Prefeita Municipal
ORLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi designada nova data de abertura para o PREGÃO ELETRÔ-
NICO 205/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR o período de envio das propostas será a partir de
14/12/2023 até 28/12/2023 às 08:00h no endereço eletrônico
bll.org.br. O início da disputa ocorrerá no dia 28/12/2023 às
08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através
do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br ou bll.org.br. Edital à
disposição na internet: www.orlandia.sp.gov.br, à partir do dia
14/12/2023. Orlândia, SP, 13 de Dezembro de 2023. SERGIO
AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi SUSPENSA a abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO
196/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI-
SIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL BOLIVAR BERTI E REFRIGERA-
NOVAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
Despacho do Prefeito em 13/12/2023
Processo de Licitação nº 064/2023 - Pregão Eletrônico nº
12/2023
Homologando o procedimento licitatório com base no que
consta dos autos do Processo nº 064/2023, Pregão Eletrônico
nº 12/2023, que tem como objeto Aquisição de Autoclave Hori-
zontal digital, 42 litros com impressora para registro, visando o
atendimento do Termo de compromisso – Adesão a incentivo
financeiro para a estruturação da APS, firmado junto ao Minis-
tério da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora
a empresa: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA - ME, CNPJ nº
39.368.254/0001-00, vencedora do item 01, com Valor Total
de R$ 30.990,00. Autorizando a emissão do empenho global
em favor da empresa vencedora. Município de Novais/SP, 13
de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito
Municipal. PUBLIQUE-SE.
MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP
Despacho do Prefeito em 13/12/2023
Processo de Licitação nº 065/2023 - Pregão Eletrônico nº
13/2023
Homologando o procedimento licitatório com base no que
consta dos autos do Processo nº 065/2023, Pregão Eletrônico nº
13/2023, que tem como objeto Aquisição de CONCRETO USINA-
DO FCK = 25 MPA, em atendimento as Transferências Especiais
realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais,
destinado a reforma, restauração e manutenção de prédios e
logradouros públicos, observadas as características e demais
condições definidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA,
tendo sido declarada vencedora a empresa: CONCREPLAN CON-
CRETEIRA PLANALTO LTDA, CNPJ nº 59.750.737/0001-74, vence-
dora do item 01, com Valor Total de R$ 145.800,00. Autorizando
a emissão do empenho global em favor da empresa vencedora.
Município de Novais/SP, 13 de dezembro de 2023. PAULO CESAR
DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
NOVO HORIZONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº. 323/2023
PREGAO PRESENCIAL Nº 054/2023
EDITAL Nº. 154/2023
TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de GASES MEDICINAIS com-
primidos e liquefeitos em cilindro e/ou locação de concentrador
e de equipamentos BIPAP E CPAP, na forma de comodato, para
atender os pacientes que fazem uso domiciliar da Rede Básica
de Saúde do município, bem como para o uso das UBS, Centro
de Saúde e Ambulâncias, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações técnicas e quantidades descritas no
Termo de Referência – ANEXO I.
Data da realização da sessão pública do Pregão: DIA 28
DE DEZEMBRO DE 2023, às 09:00 horas – Obtenção do Edital:
gratuito através do site http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.
br/comprasedital/ ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à
Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade
de Novo Horizonte/SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 17:00
horas - Novo Horizonte, 13 de dezembro de 2023 – Fabiano de
Mello Belentani – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº. 327/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
088/2023
EDITAL Nº 155/2023
MENOR PREÇO DO ITEM
OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
de MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDI-
CIAL para paciente D.G.F.R, a fim de atender ordem judicial nº
1002133-71.2023.8.26.0396, conforme descrição e quantidade
constante do Termo de Referência - ANEXO I.
Início do Recebimento das Propostas: dia 15 de dezembro
de 2023 às 08h00
Fim do recebimento das propostas: dia 28 de dezembro de
2023 às 08h00
Abertura e Exame das Propostas: dia 28 de dezembro de
2023, das 08h01 às 14h00.
Início da sessão de Lances: dia 28 de dezembroo de 2023,
às 14h01.
Obtenção do edital: gratuito através do site www.siste-
mas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.
com.br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr.
Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo
Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas -
Novo Horizonte, 13 de dezembro de 2023 – Dr. Fabiano de Mello
Belentani – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº. 328/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
089/2023
EDITAL Nº 156/2023
MENOR PREÇO DO ITEM
OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e
parcelada de “BATERIA AUTOMOTIVA” de diversas amperagens
para a frota de veículos e máquinas desta municipalidade, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades
constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Início do Recebimento das Propostas: dia 15 de dezembro
de 2023 às 08h00
Fim do recebimento das propostas: dia 03 de janeiro de
2024 às 08h00
Abertura e Exame das Propostas: dia 03 de janeiro de 2024,
das 08h01 às 14h00.
Início da sessão de Lances: dia 03 de janeiro de 2024, às
14h01.
Obtenção do edital: gratuito através do site www.siste-
mas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.
com.br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr.
Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo
Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas -
Novo Horizonte, 13 de dezembro de 2023 – Dr. Fabiano de Mello
Belentani – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº. 310/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
086/2023
EDITAL Nº 148/2023
MENOR PREÇO DO LOTE
OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras
e parceladas de MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA e
HIGIENE para assegurar a necessária continuidade no atendi-
mento dos serviços de limpeza, conservação e higienização no
Paço Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação
e demais Diretorias e órgãos deste Município, mantendo os
próprios públicos limpos, higienizados e em bom estado de con-
servação, uma vez que se trata de materiais imprescindíveis ao
exercício das atividades desenvolvidas, diante do grande fluxo
de pessoas, evitando a proliferação de vírus e bactérias dentro
do espaço de funcionamento, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e quantidades descritas no Termo de
Referência – ANEXO I.
Início do Recebimento das Propostas: dia 15 de dezembro
de 2023 às 08h00
inscrita no CNPJ sob nº 20.267.071/0001-62; OMEGA MATE-
RIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
49.160.157/0001-73 e SUNAB SEVIÇOS DIVERSOS LTDA- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 51.573.702/0002-86.
DATA: 12/12/2023
JOSÉ PEDRO RAMPIM
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
A Pregoeira de Licitações da Prefeitura Municipal de Nipoã,
usando das atribuições que lhes são conferidas, torna público o
resultado da abertura dos envelopes de propostas das empre-
sas participantes do processo licitatório, modalidade Pregão
Eletrônico Nº 018/2023, cujo objeto é Registro de preços para
eventual aquisição de material escolar e de escritório para a
manutenção da administração pública, conforme especificações
do edital. Sendo as melhores propostas classificadas apre-
sentadas pelas empresas: ANGELIQUE ORLANDINA CORREA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.508.827/0001-88; AQUARIUS
MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob
nº 02.197.874/0001-06; B. A. EDITORA LTDA- ME inscrita no
CNPJ sob nº 39.639.898/0001-88; COMERCIAL DISTRIBUIDORA
FERATA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.823.996/0001-96;
FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 35.940.241/0001-03; FUTURA BRIN-
QUEDOS EDUCATIVOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
36.771.804/0001-31; GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA- ME, inscrita
no CNPJ sob nº 45.175.426/0001-14; GERAÇÃO 3 DISTRI-
BUIDORA DE PAPEIS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
22.223.426/0001-47; GV COMERCE LTDA- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 45.219.138/0001-14; M & C VAREJO LTDA- EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 20.267.071/0001-62; OMEGA MATE-
RIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
49.160.157/0001-73 e SUNAB SEVIÇOS DIVERSOS LTDA- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 51.573.702/0002-86
DATA: 12/12/2023
ROSEMILIA SANTANA DE ANGELO - PREGOEIRA
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Extrato de Aditamento
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio
do Credenciamento nº. 003/2023; Processo Administrativo (prin-
cipal) nº 050/2023, e Processo Administrativo (apenso) nº
2204/2023; Objeto: Prestação de serviços de Assistente Social;
informa que firmou o Aditivo I com a contratada: CAROLINA
DEL CARMEN MOURA SANCHEZ DE CARVALHO, inscrito no CPF
nº 458.107.018-09, com vigência contratual até 30 de junho
de 2024. (Jucemara Fortes do Nascimento - Prefeita Muncipal).
Extrato de Aditamento
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio
da Tomada de Preço nº. 008/2019; Processo Administrativo nº
3730/2019; Objeto: Contratação de serviços especializados de
consultoria e assessoria técnica, nas áreas de administração
municipal; informa que firmou o Aditivo IV com a contratada:
CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA,
inscrito no CNPJ nº 51.235.448/0001-25, com vigência contratu-
al até 09 de janeiro de 2025. (Jucemara Fortes do Nascimento
- Prefeita Muncipal).
Extrato de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio
da CHAMADA PÚBLICA 001/2023; Processo Administrativo Nº
4256/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(FRUTAS, VERDURAS E HORTIFRÚTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDER A REDE MUNICI-
PAL ESTADUAL DE ENSINO , informa que firmou Contrato com
a seguinte empresa e respectivo valor total: COAGROCAMP -
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA
, inscrita no CNPJ nº 14.156.214/0001-66 (R$ 785.830,00), assi-
nado em 12 de dezembro de 2023, vigente por 12(doze) meses.
(Jucemara Fortes do Nascimento - Prefeita Municipal).
NOVA ODESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2023
Município de Nova Odessa/SP, por sua Secretária Municipal
de Obras, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 55/2023, oriundo do Processo Administrativo n°
15783/2023, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços
(SRP), visando futuros e eventuais serviços de manejo arbóreo,
cadastro de espécimes, tomografia ultrassônica e penetrografia
arbórea, poda, plantio de mudas e grama, destocamento e
desenraizamento em exemplares arbóreos, com a trituração dos
resíduos e beneficiamento dos dejetos através de equipes no
Município de Nova Odessa
Por um mero erro formal de digitação, na cláusula 9.1.3
– Da Qualificação Técnica, alínea (C) contida no Edital ficou
errônea, devendo ser corrigida. Portanto, onde se lê: “Remoção”,
leia-se: “Destocamento”. As demais disposições contidas no
edital permanecem inalteradas. Publique-se.
Nova Odessa/SP, em 13 de dezembro de 2023.
Miriam Cecília Lara Netto
Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento Urbano
AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, por meio de sua Secretaria
de meio ambiente, Titular da Pasta requisitante desta licitação,
torna pública a ABERTURA da PREGÃO PRESENCIAL n° 60/2023,
oriundo do Processo Administrativo n° 14696/2023, do tipo
menor preço por lote, cujo objeto se destina à aquisição de
alimentos de hortifrutigranjeiros para alimentação diária dos
animais do zoológico municipal, nos termos das especificações
do edital e anexos.
A sessão pública de abertura ocorrerá no próximo dia
12/01/2024, às 09h00, a ser realizada na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João
Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13380-017. A íntegra
do edital poderá ser acessada no website oficial da Prefeitura
Municipal de Nova Odessa, ou através do link eletrônico: https://
transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11
Nova Odessa, 13 de dezembro de 2023
EDSON BARROS DE SOUZA
SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, PARQUES E
JARDINS
AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° 61/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, por meio de sua Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Social, Titular da Pasta requi-
sitante desta licitação, torna pública a ABERTURA da PREGÃO
PRESENCIAL n° 61/2023, oriundo do Processo Administrativo n°
14683/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto se destina
à aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendimento
de pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam
desse benefício eventual, nos termos das especificações do
edital e anexos.
A sessão pública de abertura ocorrerá no próximo dia
15/01/2024, às 09h00, a ser realizada na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João
Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13380-017. A íntegra
do edital poderá ser acessada no website oficial da Prefeitura
Municipal de Nova Odessa, ou através do link eletrônico: https://
transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11
Nova Odessa, 13 de dezembro de 2023
RAFAEL BROCHI MATTOS
Secretário de Desenvolvimento, Econômico e Social
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:03:38
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