Municípios - Ouroeste
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (139) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
a Contratação de empresa para fornecimento e abastecimento
de combustível automotivo líquido (etanol comum, gasolina
comum, óleo diesel, óleo diesel S-10 e água desmineralizada
arla 32) todos de acordo com os padrões determinados pela
ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta
municipalidade até 31 de dezembro de 2024. Quaisquer escla-
recimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de
segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do
telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 20 de dezembro de 2023.
Antonio Simonato - Prefeito Municipal.
Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 022/2023 – Pro-
cesso nº 090/2023 - Objeto: A Prefeitura Municipal de Paulicéia,
Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n°
8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão
Presencial, dia 09 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, na sala de
Licitações, situada à Avenida Paulista, n° 1.649, Centro, visando
a Contratação de empresa especializada para ministrar aulas
práticas de capoeira, 03 (três) vezes por semana para aproxi-
madamente 120 (cento e vinte) pessoas entre crianças e ado-
lescentes cadastrados no Projeto da Coordenadoria Municipal
de Assistência Social no Município de Pauliceia/SP e população,
de acordo com o Projeto de Capoeira – Educando para a Vida,
da Coordenadoria Municipal de Assistência Social do Município
de Paulicéia e aulas práticas de karatê, duas vezes por semana
para aproximadamente 150 (cento e cinquenta) crianças e
jovens cadastrados no Projeto da Coordenadoria Municipal
de Assistência Social no Município de Pauliceia/SP. Quaisquer
esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro,
de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através
do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 20 de dezembro de
2023. Antonio Simonato - Prefeito Municipal.
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA A NOVA UNIDADE DO CENTRO OBSTÉ-
TRICO/URN
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA BNC ATÉ: 18/01/2024 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 18/01/2024 ÀS 08h30
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 18/01/2024
ÀS 09h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 20 de dezembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E EVENTOS
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA BNC ATÉ: 18/01/2024 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 18/01/2024 ÀS 08h30
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 18/01/2024
ÀS 09h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 20 de dezembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NOS RESERVA-
TÓRIOS DE ÁGUA DA REDE DE ENSINO
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA BNC ATÉ: 18/01/2024 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 18/01/2024 ÀS 08h30
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 18/01/2024
ÀS 09h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 20 de dezembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Edital de Licitação nº 356/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO DE PISTAS DE SKATE PARK NO MUNICÍPIO
DE PAULÍNIA
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS
ENVELOPES Nº 01-“DOCUMENTAÇÃO” E Nº 02-“ PROPOSTA
DE PREÇOS”
Data: até o dia 19/01/2024 - Horário: até às 09h imprete-
rivelmente.
Abertura dos envelopes nº 01 - “Documentação”:
Data: 19/01/2024
Horário: 10h
Disponibilidade do Edital: Gratuitamente no sítio: www.
paulinia.sp.gov.br.
Caso a(s) licitante(s) porventura não tenham acesso à
Internet a pasta completa terá como prazo para retirada e paga-
mento da seguinte forma:
Início: 03/01/2024 - Término: 18/01/2024 - Horário: das
08h às 17h
Valor da pasta: R$ 67,49
Local: Divisão de Licitações – Endereço: Avenida Prefeito
José Lozano Araújo nº 1.551 – Bairro Parque Brasil 500 -
Paulínia-SP.
Paulínia, 20 de dezembro de 2023.
Ednilson Cazellato
Prefeito Municipal
PEDRINHAS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRINHAS PAULISTA
Homologação - EDITAL COMUL Nº 28/2023 - Processo nº
4201/2023 – Leilão nº 01/2023 - O Prefeito Municipal Sr. Freddie
Costa Nicolau, homologou para: ONIZIO PAULO DE OLIVEIRA o
lote nº 1 – R$ 49.700,00; THIAGO BETTENCOURT ALBUQUERQUE
CARVALHO AMORIM o lote nº 02 – R$ 41.600,00; EDER PAULO
CAVALCANTE DA SILVA o lote nº 04 – R$ 3.200,00; MARCO
AURELIO DE OLIVEIRA o lote nº 06 – R$ 2.800,00; ANTONIO
RENATO DO CARMO o lote nº 07 – R$ 27.600,00; SONIA MARIA
DE CARVALHO GUEDES o lote nº 09 – R$ 6.500,00; JOSE DANIEL
MENEGHETTI o lote nº 10 – R$ 2.600,00; DEUSDETE DA SILVA
ANDRADE o lote nº 12 – R$ 350,00; JOSE DANIEL MENEGUETTI
o lote nº 13 – R$ 900,00; WILSON DE SOUZA o lote nº 14 – R$
1.000,00; EDSON DA FONSECA o lote nº 15 – R$ 850,00; O lote
n°11 ficou deserto. Pedrinhas Paulista, 20 de dezembro de 2023
- Freddie Costa Nicolau - Prefeito Municipal
ULTRASSONOGRAFIA) EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO
DE SAÚDE
CONTRATO Nº 131/2020
CONTRATADA: ALFA EXCELENCIA DIAGNOSTICA LTDA
TERMO ADITIVO Nº 003/2023 –Prazo: 12 meses – valor R$
276.700,00 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023
Pariquera-Açu, 01 de dezembro de 2023
Publique-se
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 110/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOL-
VIMENTO DE PROJETO VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE
REFORMA DA ESTUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO
CONTRATO Nº 131/2023
CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS
– IPEFAE
VALOR: R$ 249.800,00 (duzentos e quarenta e nove mil e
oitocentos reais)
VALIDADE: 06 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023
Pariquera-Açu, 20 de dezembro de 2023
Publique-se
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 002/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE VENTILADOR PULMONAR EM ATENDIMENTO AO PACIENTE
NILSON JOSE DA SILVA , EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 021/2023
CONTRATADA: EQAT SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 –Prazo: 10 meses – valor R$
15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023
Pariquera-Açu, 01 de dezembro de 2023
Publique-se
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2.023
PROCESSO Nº 118/2023
EDITAL Nº 075/2023
O Prefeito Municipal de PARIQUERA-AÇU, dentro de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar,
que se encontra aberta no Departamento Municipal de Compras
e Licitações desta, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCES-
SO Nº 118/2023, EDITAL Nº 075/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO, CPNFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N.º
11.947, DE 16/07/2.009, E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08
DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 021, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2021.
Data da Sessão: 07 de FEVEREIRO de 2.024, a partir das
09:00horas.
Entrega dos envelopes: 07 de FEVEREIRO de 2.024, das
08:00 horas às 09:00 horas na Prefeitura Municipal, no setor
de protocolos.
A abertura dos envelopes: 07 de FEVEREIRO de 2.024 a
partir das 09:00 horas, no Departamento Municipal de Licitação,
sito à Rua XV de Novembro, nº 686, centro, em Pariquera-Açu/SP.
O Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados, gratuitamente, de 2ª à 6ª feira, das 09:00h às 11:00h e
das 13:30h às 16:30h, no Setor de Licitações, sito à Rua XV de
Novembro, nº 686, Pariquera-Açu, Centro, e no Departamento
Municipal de Educação e Cultura, sito à Rua Dr. Carlos Botelho,
nº 65, Centro, CEP 11.930-000, Município de Pariquera-Açu-
-SP,ou no site www.pariqueraacu.sp.gov.br.
Quaisquer outras, informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (0XX) 13 – 3856-2330.
Pariquera-Açu, 20 de DEZEMBRO de 2.023
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, o EDITAL
nº 083/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023, PROCESSO
Nº 135/2023, que trata da AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL
ESCOLAR PERSONALIZADO (CADERNO CARTOGRAFIA; CADER-
NO BROCHURÃO; PASTA PLASTICA, CADERNO UNIVERSITARIO)
DESTINADOS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PARIQUERA-AÇU
Credenciamento: Dia 30/01/2024, das09:00 horas às 09:30
horas, junto ao Pregoeiro, na Sala do Setor de Licitação, sito à
Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu/SP.
Entrega dos envelopes: Dia 30/01/2024, até às 09:30 horas,
na Sessão de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pariquera-
-Açu, sito à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu,
Centro.
Sessão Pública, início a partir das 09:30 horas do dia
30/01/2024, na Sala do Setor de Licitação, sito à Rua XV de
Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu-SP
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
gratuitamente através do site: www.pariqueraacu.sp.gov.br, ou
solicitando o edital enviando e-mail para licitacao@pariquera-
acu.sp.gov.br, ou junto á Tesouraria Municipal, sito a Rua XV
de Novembro. 686, Centro, Pariquera-Açu/SP, de segunda a
sexta-feitura, no horário das 08:00 h às 11:30h e das 13:30h às
16:00 horas, pelo valor de R$ 0,30 (trinta centavos)/pagina, pela
reprodução das cópias. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (13) 3856-2330 ou no Setor de Licitações deste
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das
09:00h as 11:30 h e das 13:30h as 17:00h. O Setor de Licitação
não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
Edital. Informações ou esclarecimentos suplementares sobe este
Edital poderão ser requerido durante o expediente normal das
09:00 horas às 11:30 horas, das 13:30 horas às 17:00 horas, e
pelo telefone (13) 3856-2330 ou através do endereço do correio
eletrônico: licitacao@pariqueraacu.sp.gov.br.
Pariquera-Açu, 20 de DEZEMBRO de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
PAULICÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 021/2023 – Pro-
cesso nº 089/2023 - Objeto: A Prefeitura Municipal de Paulicéia,
Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n°
8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão
Presencial, dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de
Licitações, situada à Avenida Paulista, n° 1.649, Centro, visando
OUROESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO: 30/SL/2023 PROCESSO: 100/SL/2023
OBJETO: “ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA,
TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINA-
ÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR - RESÍDUOS DO SERVIÇO DE
SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” - DEFINIDOS NA RESO-
LUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, DOS ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, NO DECORRER DE 12
(DOZE) MESES”. EMPRESA/ITEM/VALOR: CONSTROESTE CONS-
TRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.291.846/0001-04,
vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$: 43.645,00
(quarenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Sendo
esse o valor total deste pregão.
Ouroeste, 20 de dezembro de 2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL: 27/SL/2023 PROCESSO: 109/SL/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RETIRADA DA ÁREA DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSI-
ÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍ-
PIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ EM ATERRO DEVI-
DAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO COMPETENTE, NO DECOR-
RER DE 12 (DOZE) MESES”. EMPRESA/ITEM/VALOR: PROPOSTA
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 06.319.722/0001-90,
vencedora dos ITEMS 01 e 02, no valor Total de R$: 646.231,20
(seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e
vinte centavos). Sendo esse o valor total do pregão.
Ouroeste, 20 de dezembro de 2023
Alex Garcia Sakata
Prefeito Municipal
PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR GLOBAL
ENCERRAMENTO: 10 DE JANEIRO DE 2024 - 09H00MIN.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execu-
ção de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, conforme projeto básico e
convênio nº 102755/2023, celebrado com o governo do estado
de São Paulo.
Os interessados poderão obter cópia do Edital, em sua
íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer escla-
recimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de
Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expedien-
te, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: licitacao@
pacaembu.sp.gov.br.
Pacaembu, 20 de dezembro de 2023.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES - Prefeito Municipal
PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: ENGENHARQ CONSTRUÇÃO, TERRAPLENA-
GEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF Nº: 28.323.311/0001-00
CONTRATO N°: 66/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de infraestrutura urbana recapeamento asfáltico na rua das
Margaridas, no Residencial Holambra.
VALOR GLOBAL: R$ 197.484,19 (cento e noventa e sete
mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 11/12/2023.
PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
PROCESSO Nº 7144/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA
Nº 028/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS PERTEN-
CENTES A FROTA DA EDUCAÇÃO
CONTRATADO: FABIO BARROS MORINI - ME
VALOR R$ 37.770,0
CONTRATO Nº 104/2023
DATA 20/12/2023
PROCESSO Nº 7148/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA
Nº 029/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVAS
007, NO VALOR DE R$ 33.405,39, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DOS USUÁRIOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
CONTRATADO: LABORATORIO DE PROTESES DENTARIA
JOAO TEIXEIRA DE SOUZA LTDA - ME
VALOR R$ 33.228,00
CONTRATO Nº 107/2023
DATA 20/12/2023
PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93
e posteriores alterações, conforme o que consta no Processo
Administrativo nº 108/2023, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº/Ano 23/2023, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP 13 KG E
45 KG – RECARGAS – PARA USO
EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS PELO PERIO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, a favor da(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s) por apresentar proposta mais vantajosa para
Administração Pública Municipal.
Razão Social
Valor Total
ULTRAGAZ PARIQUERA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
76.656,00
Total Geral
76.656,00
PARIQUERA-ACU, 20 de dezembro de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADITAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2.020
PROCESSO Nº 075/2.020
EDITAL Nº 046/2.020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM (EXAMES DE
deveria ser emitida e apresentada em nome do leiloeiro oficial,
pessoa física.
WENDER FERREIRA DE CARVALHO: Apresentou Certidão de
Regularidade do FGTS em situação vencida.
O envelope enviado pelo leiloeiro FELIPE NUNES GOMES
TEIXEIRA BIGNARDI foi entregue após a data e horário limite
estabelecidos em edital, recebido no Departamento às 14:57h
do dia 04/12/2023, portanto, intempestivo.
Diante do exposto, abre-se o prazo legal de 05 (cinco) dias
úteis para eventual interposição de recursos.
Orlândia, 20 de Dezembro de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi SUSPENSA a abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO
213/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
COLETA DE ÁGUA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
E PRODUTOS PARA USO NAS AÇÕES DE COMBATE DO MOS-
QUITO AEDES PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DA
SAÚDE, que ocorreria em 28/12/2023 às 08:30 horas. Motivo:
restauração do prazo legal de publicidade. Ato seguinte: será
designada nova data de abertura para o certame e dada devida
publicidade. Orlândia, 20 de Dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUS-
TO BORDIN JÚNIOR – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi designada nova data de abertura para o PREGÃO ELETRÔ-
NICO 214/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS COMPLEMEN-
TARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS, QUE PRESTARÃO SEUS SERVIÇOS NA ATEN-
ÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, o
período de envio das propostas será a partir de 22/12/2023 até
09/01/2024 às 08:00 horas no endereço eletrônico bll.org.br. O
início da disputa ocorrerá no dia 09/01/2024 às 08:30 horas na
mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail:
licitacao@orlandia.sp.gov.br ou bll.org.br. Edital à disposição na
internet: www.orlandia.sp.gov.br, à partir do dia 22/12/2023.
Orlândia, SP, 20 de Dezembro de 2023. SERGIO AUGUSTO BOR-
DIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público
que foi designada nova data de abertura para o PREGÃO
ELETRÔNICO 213/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS PARA COLETA DE ÁGUA, EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E PRODUTOS PARA USO NAS AÇÕES
DE COMBATE DO MOSQUITO AEDES PARA SEREM UTILIZADOS
PELA SECRETARIA DA SAÚDE, o período de envio das propostas
será a partir de 22/12/2023 até 09/01/2024 às 08:00 horas no
endereço eletrônico bll.org.br. O início da disputa ocorrerá no dia
09/01/2024 às 08:30 horas na mesma plataforma. Esclarecimen-
tos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br ou
bll.org.br. Edital à disposição na internet: www.orlandia.sp.gov.
br, à partir do dia 22/12/2023. Orlândia, SP, 20 de Dezembro de
2023. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 222/2023 cujo
objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E
CAFÉ EM PÓ PARA SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRE-
TARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O período de envio
das propostas será a partir de 22/12/2023 até 09/01/2024 às
08:00h no endereço eletrônico bll.org.br. O início da disputa
ocorrerá no dia 09/01/2024 às 08:30h na mesma plataforma.
Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.
sp.gov.br ou bll.org.br. Edital à disposição na internet: www.
orlandia.sp.gov.br, à partir do dia 22/12/2023. Orlândia, SP, 20
de Dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JÚNIOR.
Prefeito Municipal.
OSVALDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 08/23 – OBJ.: Credenciar/selecionar
entidades de natureza privada s/fins lucrativos p/ concessão de
subvenções, contribuições e auxílios, p/o ano de 2024. DATA:
11/01/24, às 09:00hs. O Edital encontra-se disp.: no site do Mun.
www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licit.
PREGÃO ELETRÔNICO 103/23 - A Coord. Mun. de Gestão
de Licit. e Contratos, do Mun. de Osvaldo Cruz, SP, torna público
que se acha aberta, a licit. na modalidade PE. OBJ.: Reg. Preços
p/aquisição futura de mistura p/pão p/a demanda das Esc. de
Ens. Médio, Ensino Fundam., Creches e Secr. Mun. de Saúde e
de Assist. Social. DATA: 08/01/24 às 14:00 (horário de Brasília).
A sessão será realizada no end. Eletr.: www.portaldecompraspu-
blicas.com.br. O Edital encontra-se disp.: no site do Mun. www.
osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licit.
PREGÃO PRESENCIAL 108/23 – OBJ.: Reg. preços p/contrat.
de serviço de transp. de passageiros em ônibus rodoviário
convencional ou urbano, p/o transp. de alunos dos bairros desta
cidade até o Centro Educac. SESI, num total de até 180 alunos/
mês, c/a presença de um monitor p/cada itinerário, ida e volta,
em conformidade c/ Lei Mun. 2.281/2001 e 3.589/23. DATA:
08/01/24 às 09:00hs. O Edital encontra-se disp.: no site do Mun.
www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licit.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PP 84/23. OBJ.: Contrat. de empr. Especial. p/prestação de
serviços médicos (clínico geral), p/ atuar junto a unid. prisional
do mun. de Osvaldo Cruz-SP, nos termos da deliberação da CIB
62/12, em solicit. à Secr. Mun. de Saúde, p/ prazo de 12 meses,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o obj. licit. a licitante Venc. EQUIPE
GESTÃO EM SAÚDE LTDA, VR R$ 111.092,80; em 13/12/23.
PP 95/23. OBJ.: Reg. preços p/futura e eventual aquisição
de diversos equipam. do tipo eletrodom., eletrônicos, móveis
p/equipar o SAI em atendim. à Secr. Mun. de Assist. Social do
Mun., HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 02, 07, 11, 17, 21,
22 e 26 obj. licit. a licitante Venc. BIG MÓVEIS ELETRO EIRELI,
VR R$ 4.604,00; os itens 03, 09, 12, 18, 20 e 24 do obj. licit. a
licitante Venc. ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS-ME, VR
R$ 10.018,00; os itens 01, 05, 06, 08, 13, 15, 19, 23, 25, 18, 29
e 30 do obj. licit. a licitante Venc. SOLDINOX DISTRIB. DE EQUI-
PAM. LTDA, VR R$ 14.367,00; o item 10 do obj. licit. a licitante
Venc. GABRIEL AUGUSTO PEREIRA-ME, VR R$ 6.261,00; os itens
04, 14, 16 e 27 do obj. licit. a licitante Venc. JEFERSON LUIZ DE
FREITAS-ME, VR R4 4.895,00; em 15/12/23.
EXTRATO CONTRATO
PP 84/23. OBJ.: Contrat. de empr. Especial. p/prestação de
serviços médicos (clínico geral), p/atuar junto a unid. prisional
do mun. de Osvaldo Cruz-SP, nos termos da deliberação da
CIB 62/12, em solicit. à Secr. Mun. de Saúde, p/prazo de 12
meses, em solicit. à Secr. Mun. de Saúde, p/ prazo de 12 meses.
CONTRATO: 539/23 – CONTRATADA: EQUIPE GESTÃO EM
SAÚDE LTDA, VR R$ 111.092,80. Ass.: 13/12/23 – Vig.: 13/12/23
a 12/12/24.
PP 95/23. OBJ.: Reg. preços p/futura e eventual aquisição
de diversos equipam. do tipo eletrodom., eletrônicos, móveis p/
equipar o SAI em atendim. à Secr. Mun. de Assist. Social do Mun.
ATA DE REG. DE PREÇOS: 541/23 – CONTRATADA: BIG MÓVEIS
ELETRO EIRELI, VR R$ 4.604,00. ATA DE REG. DE PREÇOS: 542/23
– CONTRATADA: ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS-ME,
VR R$ 10.018,00. ATA DE REG. DE PREÇOS: 543/23 – CONTRA-
TADA: SOLDINOX DISTRIB. DE EQUIPAM. LTDA, VR R$ 14.367,00.
ATA DE REG. DE PREÇOS: 544/23 – CONTRATADA; GABRIEL
AUGUSTO PEREIRA – ME, VR R$ 6.261,00. ATA DE REG. DE
PREÇOS: 545/23 – CONTRATADA: JEFERSON LUIZ DE FREITAS –
ME, VR R$ 4.895,00. Ass.: 15/12/23 – Vig.: 15/12/23 a 14/12/24.
Osvaldo Cruz, 20/12/23 – Vera Lúcia Alves – Prefeita.
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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:04:38
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