Municípios - Paragua�u Paulista
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (97) – 19
- PUBLICAÇÃO DE EDITAL -
EDITAL LICITAÇÃO: 26/SL/2023 PROCESSO: 89/SL/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: “ELABORAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE
ENFERMAGEM/HOSPITALARES, DESTINADOS AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E A UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSE
(UCZ) DESTE MUNICÍPIO, DURANTE 12 (DOZE) MESES”. DATA,
HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2023, às 08h30min.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do
Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utiliza-
ção de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital
completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da
Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone
Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de
Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone
(17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às
11h00min e das 13h00 às 17h00min.
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 17 de outubro de 2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
PALMARES PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMARES PAULISTA
EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 140/2023- Pregão Presencial nº 19/2023.
OBJETO: Aquisição de óleo diesel S-10 e óleo diesel s-500,
para o abastecimento da frota de veículos do Município de
Palmares Paulista – SP, pelo período de 06 meses conforme
Memorial Descritivo - Anexo I.
DATA PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até
31.10.2023 às 09:00 horas, na Prefeitura do Município de Pal-
mares Paulista, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº. 281.
RETIRADA DO EDITAL E ESCLARECIMENTOS: Prefeitura do
Município de Palmares Paulista, no horário das 08:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00, nos dias úteis; fone: (17) 3587-1500;
endereço eletrônico: www.palmarespaulista.sp.gov.br.
Município de Palmares Paulista, em 17.10.2023.
LUCAS APARECIDO DA ASSUMÇÃO-Prefeito Municipal
EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 138/2023- Pregão Eletrônico nº 27/2023.
OBJETO: Aquisição de instrumento de percussão para a
fanfarra do município de Palmares Paulista conforme este termo
de referência.
Início do recebimento das Propostas: 19 de outubro, às
09h00.
Abertura e Exame das Propostas: 06 de novembro de 2023,
às 08h30.
Início da Sessão de Lances: 06 de novembro de 2023, às
09h00.
Obtenção do edital gratuito através do site: www.palmares-
paulista.sp.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Palmares Paulis-
ta - Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca,
nº 281, Centro, Palmares Paulista-SP, Telefone (17) 3587-1500,
das 08h00 às 11h00 e das 13:00 às 17:00, nos dias úteis.
Município de Palmares Paulista, em 17.10.2023.
LUCAS APARECIDO DA ASSUMÇÃO-Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA - SP
Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº. 281, Centro - CEP:
15.828-000
CNPJ: 45.126.992/0001-36 – Tel./Fax (17) 3587-1500
Email: licitacao@palmarespaulista.sp.gov.br
PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
EXTRATO DE ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO
Ref. Tomada de Preços nº 006/2023 – Processo nº 117/2023
– Edital nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa visando
a reforma da Creche TUTTI MAMMA, Rua Papa João Paulo I,
nº 330, no Município de Palmital/SP. A Comissão analisou a
documentação das licitantes: 1) EMR CONSTRUTORA EIRELI-
-ME; 2) DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA-EPP, e analisou
a conformidade dos documentos com o exigido no Edital e
seus Anexos, constatando que a empresa DP CHRISTIANINI
CONSTRUTORA LTDA-EPP, apresentou Declaração (que não está
impedida) do item 2.2.2.5 do edital, sem estar assinada; e ainda,
a Certidão Negativa de Débitos Tributários a Dívida Ativa do
Estado de São Paulo, e o Certificado de Regularidade do FGTS,
ambos vencidos, mas por ela ser “Empresa de Pequeno Porte”,
e conforme o item 2.2.4, seria concedido prazo de 05 dias úteis
para regularização, caso fosse declarado vencedor do certame.
Os itens de maior relevância conforme subitens 2.2.6.1.1.1 e
2.2.6.1.1.2 do Edital, bem como os Acervos Técnicos (item 2.2.6)
apresentados foram analisados pela engenheira do município, e
a mesmo informou que estão de acordo com as exigências do
Edital. Diante da ausência de assinatura, a empresa DP CHRIS-
TIANINI CONSTRUTORA LTDA-EPP, foi inabilitada. A licitante
EMR CONSTRUTORA EIRELI-ME, apresentou as documentações
de acordo com as exigências editalícias, por isso foi habilitada.
A Comissão obedecendo ao disposto na alínea “a” do inciso I e
§ 1º do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações,
e do item 15.1 do Edital em epígrafe, abre o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados do dia útil posterior à publicação do Extrato
dessa Ata na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.),
para interposição de recursos quanto à inabilitação e habilitação
proferidas pela COMULJ. Não havendo recursos fica designado
o dia 27/10/2023, às 09h30min, para abertura do envelope nº
02 “proposta”, da licitante habilitada. O Processo encontra-se
com vista franqueada aos interessados. Ptal, 17/10/2023. Carlos
Alberto Salles – Presidente da COMULJ.
PARAGUAÇU PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU PAULISTA
TERMO ADITIVO Nº 0044/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO
SUS-SP Nº 0002/2021
Processo nº.: 2984/2023 - PARTES: Município da Estância
Turística de Paraguaçu Paulista CNPJ/MF nº 44.547.305/0001-
93 e Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista CNPJ
53.638.649/0001-07. OBJETO: Execução de serviços médico-
-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários
do SUS - Sistema Único de Saúde, com observância do sistema
regulador de urgências/emergências quando for o caso. VIGÊN-
CIA: a partir da data de sua publicação. RECURSO FINANCEIRO:
R$ 35.490,54. ADITAMENTO: Altera o valor global, mediante a
ampliação de R$ 35.490,54, para fins de Mutirões de Saúde
/ Cirurgias Eletivas. ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS:
Antonio Takashi Sasada, Egydio Tonini Nogueira Neto e José
Ulisses Monteiro Decanini.
PARAIBUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Turismo
Estancia Turística de Paraibuna
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
e três, as 19:00 horas, no Auditório do Departamento Municipal
de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, sito a Avenida
Lincoln Feliciano da Silva, 276, reuniu-se os membros do Conse-
lho Municipal de Turismo da Estancia Turística de Paraibuna, com
a presença dos que rubricaram a lista de presença, sob comando
da presidente em exercício deliberarem sobre a seguinte pauta:
Segunda fase do Deck; Área Multiuso-Praça Beira Rio; Casa
do Artesão-Reforma; Revitalização da Praça do Mirante do
Cruzeiro; Iluminação do centro Histórico com LED; Calçamento
do acesso ao Mirante do Remédio; Pista de Caminhada no Bos-
que. Os senhores conselheiros por unanimidade de votos, sem
reserva ou ressalvas, deliberam o que segue; segunda fase do
Deck; Área Multiuso-Praça Beira Rio; Casa do Artesão-Reforma;
Revitalização da Praça do Mirante do Cruzeiro; Iluminação do
centro Histórico com LED; Calçamento do acesso ao Mirante do
Remédio; Pista de Caminhada no Bosque.
Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente deu por
encerrado a reunião, lavrou-se a presente ata a que se refere
esta Reunião do Conselho Municipal de Turismo que, após lida e
aprovada, foi assinada pela senhora presidente.
Sandra Maria Claro dos Santos
Presidente do COMTUR
Estancia Turística de Paraibuna
PARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
CORREÇÃO DA DATA DE ABERTURA REFERENTE AO PRE-
GÃO ELETRONICO 033/2023 PROCESSO 091/2023
ONDE LÊ-SE ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: DIA 30
DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08h00.- LEIA-SE ABERTURA E ANALI-
SE DAS PROPOSTAS: DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08h00.
ONDE LÊ-SE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08h30 - LEIA-SE INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023
ÀS 08h30.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E
ECONÔMICA, CADASTRADAS AO ÓRGÃO GESTOR DA ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, CRAS (CENTRO E REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
O Edital completo encontra-se disponível no site www.
paraiso.sp.gov.br ou poderá ser retirado das 8h às 11h, e das
13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Rua do Café, 649, centro.
Paraíso-SP, 17 de Outubro de 2023.
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI – Prefeito Municipal.
PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº33/2023
CONTRATADO: GERMANO PNEUS LTDA
CNPJ/CPF Nº: 48.926.883/0001-91
ATA DE REGISTRO: N° 68/2023 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 33/2023
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023- VIGÊNCIA: 09/10/2024
OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras de
pneus, câmaras de ar e protetores de roda para os veículos e
maquinários pertencentes a Frota Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 542.648,00(quinhentos e quarenta e
dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 10/10/2023.
CONTRATADO: SANTANA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF Nº: 47.043.897/0001-02
ATA DE REGISTRO: N° 69/2023 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 33/2023
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023- VIGÊNCIA: 09/10/2024
OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras de
pneus, câmaras de ar e protetores de roda para os veículos e
maquinários pertencentes a Frota Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais).
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 10/10/2023.
CONTRATADO: ZEUS COMERCIAL EIRELI
CNPJ/CPF Nº: 34.840.358/0001-44
ATA DE REGISTRO: N° 70/2023 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 33/2023
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023- VIGÊNCIA: 09/10/2024
OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras de
pneus, câmaras de ar e protetores de roda para os veículos e
maquinários pertencentes a Frota Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 550.413,00 (quinhentos e cinquenta
mil, quatrocentos e treze reais).
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 10/10/2023.
PARAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2023-PROCESSO Nº99/2023
OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumpri-
mento às Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02,torna público
que realizará abertura de procedimento licitatório no dia
31/10/2023,às 09:00 horas,na sala de reuniões do Departamen-
to de Licitações,situada a Av.São Paulo,nº1113,centro,visando
a Aquisição de aproximadamente 500 (quinhentas) Cestas
de Natal, devidamente embaladas em material apropriado, a
serem doadas para os funcionários públicos ativos, inativos e
estagiários da Prefeitura Municipal de Parapuã, de acordo com
a Lei Municipal nº 3.026 de 06 de novembro de 2019 e Decreto
4.177 de 17 de janeiro de 2022, que autoriza a doação.DIA E
HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS: 31/10/2023
das 08:30 às 09:00 horas.A cópia completa deste edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site ofi-
cial www.parapua.sp.gov.br.Não será enviado o edital e anexos
por via postal,e-mail ou similar.Gilmar Martin Martins-Prefeito
Municipal.
PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
PROCESSO Nº 6222/2021 CONVITE Nº 009/2021 CONTRA-
TO Nº 041/2021
OBJETO: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE E SOM
PARA EVENTOS COM GRAVAÇÃO DE TEXTO
EMPRESA: REGINALDO DE MELO - MEI
VALOR TOTAL DE R$ 171.250,00
ADITAMENTO Nº 059/2023
DATA DO ADITAMENTO: 06/10/2023
PROCESSO Nº 6312/2021 CONVITE Nº 010/2021 CONTRA-
TO Nº 048/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ANÁLISES E ELABORAÇÕES DE RELATÓRIOS
MÉDICOS PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS AFASTA-
DOS DO SERVIÇO OU QUE VENHAM A PEDIR AFASTAMENTO DA
ROTINA DE TRABALHO
EMPRESA: HEMOCLIN SAÚDE LTDA - EPP
VALOR TOTAL DE R$ 75.600,00
edital visto que teve pedido de esclarecimento e o mesmo será
avaliado e após republicado no Diário Oficial do Estado e estará
disponivel no site www.pedrodetoledo.sp.gov.br,informações
Fone:(13)3419-1599.Pedro de Toledo, 17 de Outubro de 2023.
Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.
1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº 60/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022- PROCESSO DE
COMPRA Nº 392/2022
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO- pelo
período de 12 (doze) meses, tendo sua vigência a partir de
18/10/2023 a 18/10/2024.Pedro de Toledo, 17 de Outubro de
2023. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL CARTA CONVITE
05/2023
Eleazar Muniz Junior, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legisla-
ção em vigor, observando os trâmites legais, em especial a Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer con-
clusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, decor-
rido o prazo recursal, verificando que foram observados os prin-
cípios legais, administrativos e constitucionais do procedimento
licitatório:Resolve Homologar a presente licitação nos termos
abaixo:Processo:385/2023.CARTA CONVITE nº 05/2023.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE
CONCRETO NA ESCOLA TRÊS BARRAS CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO.Empresas vencedoras:COLMÉIA CONSTRU-
ÇÕES E REFORMAS LTDA-Valor global de R$ 142.494,13(cento
e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
treze centavos).Pedro de Toledo, 17 de outubro de 2023.Eleazar
Muniz Junior-Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-EDITAL CARTA CONVITE Nº
05/2023.
Eleazar Muniz Junior, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, apreciando a ATA de Julgamento de Licitações do
Processo Licitatório e visto que permanece o interesse na con-
tratação, a reserva orçamentária não sofreu alterações e dispõe
o município de recursos financeiros.Resolve Adjudicar o Obejto
a empresa vencedora nos termos a seguir:Processo:385/2023.
CARTA CONVITE nº 05/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONCRETO NA ESCOLA
TRÊS BARRAS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANI-
LHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
Empresas vencedoras:COLMÉIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA-Valor global de R$ 142.494,13 (cento e quarenta e dois
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos).
Pedro de Toledo, 17 de outubro de 2023.Eleazar Muniz Junior-
-Prefeito Municipal
PEREIRA BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADM Nº 10977/2023
PROCESSO LIC. Nº 178/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 036/2023
JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES, Prefeito de Pereira Barreto
– SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 31
de outubro de 2023, o Pregão Eletrônico nº 036/2023, do tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa para
a prestação de serviços técnico especializado de consultoria,
elaboração, execução e prestação de contas da implantação da
Lei 195 de 08 de julho de 2022 “Lei Paulo Gustavo”, conforme
Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do edital. Para
mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-
8569 pelos e-mails: bruna.neris@pereirabarreto.sp.gov.br e/ou
licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital completo
no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br.
Pereira Barreto - SP, 17 de outubro de 2023.
João de Altayr Domingues
Prefeito
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
EXTRATO DE CONTRATO – 2.023
Nº CONTRATO: 164/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DA USAFA CEN-
TRO (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) – CONTRATADO: B. W.
M. PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA – ASSINATURA:
17/10/2023 – MOTIVO: CONTRATO COM PRAZO 12 MESES –
INÍCIO: 17/10/2023 – PROCESSO: 13.561/1/2023 – MODALIDA-
DE: INEXIGIBILIDADE Nº 103/2023.
Peruíbe, em 17 de outubro de 2023.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 13.561/1/2023.
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a locação do
imóvel sito na Rua Erasmo Pinheiro Ribas, nº 848, bairro centro,
Peruíbe/SP, CEP 11.770-272, com inscrições no cadastro munici-
pal de nº 1.1.202.0095.002.304 e 1.1.202.0095.001.502, para
atender as necessidades do Município para acomodar sede da
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA – USAFA CENTRO, de proprie-
dade de , B. W. M. PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 08.164.718/0001-25, com sede a Av. Padre Anchieta,
nº 3.050, sala 03, balneário Samburá, município de Peruíbe/
SP, CEP 11.770-042, representado por sua sócia NATÁLIA LEME
BARBOSA MARTINS, brasileira, casada, advogada, portadora do
RG nº 22.077.077-3 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 328.043.758-03,
residente e domiciliada a Rua Aureliano Leal, nº 297, apto 141,
Água Fria, município de São Paulo/SP, CEP 02.334-091, por
Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso V, §5º
da Lei nº 14.133/2021, para a locação de imóvel para abrigar o
USAFA CENTRO.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
53/2023
Senhor Prefeito:
Trata-se de Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS E MOTOCICLETAS ZERO KM PARA SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES, MEDICAMENTOS, MATE-
RIAIS HOSPITALARES E DEMAIS AÇÕES E ROTINAS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, autorizada pela Ordem de
Serviço nº 121/2023, que teve como vencedoras as empresas:
EURO RP VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
00.384.141/0009-02, estabelecida a Av. Doutor Ismael Alonso Y.
Alonso, n° 2444 – Bairro: São José – Franca/SP – CEP: 14.403-
430, que arrematou o item 01 no valor unitário de R$ 67.700,00
(sessenta e sete mil e setecentos reais).
V3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 29.062.196/0001-20, estabelecida a Av.
Doutor Ismael Alonso Y. Alonso, n° 149 – Andar 2 Sala 21 – Bair-
ro: Demarchi – São Bernardo do Campo/SP – CEP: 09.820-410,
que arrematou o item 01 no valor unitário de R$ 97.290,00
(noventa e sete mil e duzentos e noventa reais).
VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 12.939.753/0001-46, estabelecida a Av. Nove de Maio, n°
498N – Bairro: Modulo 01 – Juína/MT – CEP: 78.320-000, que
ADITAMENTO Nº 060/2023
DATA DO ADITAMENTO: 16/10/2023
PROCESSO Nº 1703/2019 PREGAO PRESENCIAL Nº
025/2019 CONTRATO Nº 071/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA
EMPRESA: PAULO HENRIQUE DE SOUZA PIMENTEL - ME
VALOR TOTAL DE R$ 131.213,64
ADITAMENTO Nº 061/2023
DATA DO ADITAMENTO: 16/10/2023
PROCESSO Nº 1731/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
CONTRATO Nº 9912472828/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS CORREIOS
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-
GRAFOS
VALOR TOTAL DE R$ 67.537,02
TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO
DATA DO ADITAMENTO: 06/10/2023
PAULICÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 017/2023 – Pro-
cesso nº 077/2023 SRP- Objeto: A Prefeitura Municipal de Pauli-
céia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n°
8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Pre-
sencial, dia 01 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sala de
Licitações, situada à Avenida Paulista, n° 1.649, Centro, visando
o registro de preço para Contratação futura e parcelada de hora
máquina (escavadeira hidráulica sobre esteiras), com operador,
combustível e demais custos, para atender a necessidade do
Setor de almoxarifado do Município de Paulicéia, pelo período
de 12 (doze) meses – repetição, conforme a Termo de Referência.
Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo
Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou
através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 17 de outubro
de 2023. Antonio Simonato - Prefeito Municipal.
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA
OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMEN-
TO DE CREDITOS PROVINIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DA CÂMARA MUNICIPAL
Data da realização da sessão de processamento do Pregão
Presencial: 01/11/2023 às 09h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais.
Paulínia, 17 de outubro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PAULISTÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2023
O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto
o Pregão Presencial nº 05/2023, visando o registro de preços
para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na
imprensa escrita de circulação local e regional, de acordo com as
necessidades do Município, conforme Anexo I. O encerramento
será no dia 31 de outubro de 2023, às 14:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal de Paulistânia, no setor de Compras/
Licitações.
O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 ou no site
www.paulistania.sp.gov.br.
Informações fone: (14) 3275-8799
Paulistânia, 17 de outubro de 2023.
DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI – Prefeito Municipal
PEDRA BELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no
setor de licitações Processo Administrativo nº 172/2023 PREGÃO
PRESENCIAL 82/2023. Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECI-
MENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA OS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA.
Abertura dia 31/10/2023 às 09:00 HORAS. Exclusivo para ME/
EPP Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra
Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra
Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-
1277 ou 4037-1115 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.
Álvaro Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
Encontra-se aberto no Depto. de Licitações, Contratos e Adi-
tivos do Município de Pedreira/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N°
53/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023 – TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a(s) contratação(ões)
de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos
para estruturação da rede de serviços – (SUAS), em atendimento
a entidade beneficiária APAE do Município de Pedreira/SP. A
Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, às 9h do
dia 06/11/2023. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 18/10/2023, no site do Município,
através do portal www.pedreira.sp.gov.br no link Licitações,
junto ao pregão eletrônico correspondente e também no site
www.bec.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às
12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais
215, 217 e 260.
Bruno Henrique de Almeida
CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PEDRO DE TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL N° 22/2023-PROCESSO DE COMPRA Nº 398/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO, VEM
ATRAVÉS DESTE COMUNICAR A SUSPENSÃO DO PREGÃO
SUPRACITADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO (PARCELADA) DE UNIFORME ESCOLAR DES-
TINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO/SP para adequações do
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 05:00:33
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