Municípios - Pardinho
| Data de publicação | 18 Julho 2023 |
terça-feira, 18 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (35) – 17
agosto de 2023, às 14:00 horas, através do Sistema Eletrônico
no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no
Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.
paulistania.sp.gov.br:5656/COMPRASEDITAL/. Informações fone:
(14) 3275-8799.
Paulistânia, 17 de julho de 2023.
DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI – Prefeito Municipal
PEDERNEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 05/2023
OBJETO: Alienação de imóveis públicos municipais, sob o
regime de concessão de direito real de uso por tempo indeter-
minado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizado
no Parque Industrial Fuad Razuk – Pederneiras/SP. ENCERRA-
MENTO: 18/08/2023, às 9h. O Edital completo encontra-se
disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informa-
ções na Prefeitura, através do telefone (14) 3283-9576, com o
responsável pelas licitações. Pederneiras, 14 de julho de 2023.
Ivana Maria Bertolini Camarinha – Prefeita Municipal
PEDREGULHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 035/2023 - UASG 986841
Processo nº. 8035/2023. Objeto:- O presente processo tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE KITS DE COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA
PORTADORES DE DIABETES CADASTRADOS NO PROGRAMA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 02. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.
br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à
partir de 18/07/2023 no Setor de Licitações sito na Praça Padre
Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das
08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.
sp.gov.br ou www.gov.br/compras.
DIRCEU POLO FILHO
Prefeito Municipal
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, 13 de julho de 2023
PROCESSO Nº 8.017/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação
direta do(a) Sr(a). LARISSA LIMA MATOS, inscrito(a) no CPF
sob n° 827.962.972-68 e RG Nº 730311 SSP/RO, residente e
domiciliado(a) Av. Padre Anchieta, 763 – Apartamento 85 –
Centro – Peruíbe/SP, por inexigibilidade de Licitação, com base
no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a
prestação de serviços de médicos.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, de de 2023
PROCESSO Nº 8.838/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação
direta do(a) Sr(a). LEANDRO KURITA FERNANDES, inscrito(a) no
CPF sob n° 324.943.988-60 e RG Nº 29.210.856-4, residente e
domiciliado(a) Rua Porfirio Diogo Santana, 477 – Edifício Flo-
renville – Peruíbe/SP, por inexigibilidade de Licitação, com base
no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a
prestação de serviços de médicos.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, de de 2023
PROCESSO Nº 8.841/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação
direta do(a) Sr(a). LINO SOUZA LOPES, inscrito(a) no CPF sob n°
048.67.216-36 e RG Nº 59.373.956-5, residente e domiciliado(a)
Rua Almirante Barroso, 329 - Compl. 2L PN – Centro – Peruíbe/
SP, por inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25,
Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a prestação de
serviços de médicos.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, de de 2023
PROCESSO Nº 8.840/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste proce-
dimento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contrata-
ção direta do(a) Sr(a). RENATA BOARI KURITA FERNANDES,
inscrito(a) no CPF sob n° 399.779.328-08 e RG Nº 30.462.040-3,
residente e domiciliado(a) Rua Porfirio Diogo Santana, 477 –
Edifício Florenville – Peruíbe/SP, por inexigibilidade de Licitação,
com base no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções, para a prestação de serviços de médicos.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO – 2.023
CONTRATO: 122/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: LARISSA LIMA MATOS - MODALIDADE: INEXIGIBI-
LIDADE Nº 77/2023 - PROCESSO 8.017/2023 - ASSINATURA:
13/07/2023 – VALOR R$ 170.598,40- VIGENCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 123/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: LEANDRO KURITA FERNANDES - MODALIDADE: INE-
XIGIBILIDADE Nº 78/2023 - PROCESSO 8.838/2023 - ASSINATU-
RA:13 / 07 /2023 – VALOR R$ 409.436,16 - VIGENCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 124/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: RENATA BOARI KURITA FERNANDES - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 79/2023 - PROCESSO 8.840/2023 - ASSI-
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI – Estado de
São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa
interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, sob n. º 03/2.023, Processo Licitatório n. º
49/2.023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL HOSPITALAR, com as seguintes características:
O recebimento dos Envelopes Propostas e Habilitação acon-
tecerá até o dia 28 de julho de 2.023 até às 13h45m (Horário de
Brasília) e o Início da Sessão de Abertura dos envelopes ocorrerá
a partir das 14h00m do dia 28 de julho de 2.023 (Horário de
Brasília), no endereço Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/
SP, CEP 15.525-000, Paço Municipal, Departamento de Licitações
e Contratos;
Dia, horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços eletrônicos:
Portal do Município de Parisi - www.parisi.sp.gov.br – Aba
Editais de licitação.
Portal de compras do Município de Parisi -
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais.
Presencialmente:
De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das
08h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, sito
à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000,
após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias
dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações.
Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos
referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.
Parisi/SP, 18 de julho de 2.023.
Oclair Barão Bento
Prefeito Municipal
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGRE-
GADOS GRAÚDOS E MIÚDOS PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA CAIXA ATÉ: 07/08/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 07/08/2023 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 07/08/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 17 de julho de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
PROTOCOLO Nº 8315/2023
SC Nº 552 e 560/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
NEBULIZAÇÃO PARA O CONTROLE DE EPIDEMIA DE DENGUE,
ZIKA E CHIKUNGUNHYA NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor
da empresa:
1ª CNPJ:18.132.235/0001-00
Razão Social: RPM COMUNICACOES E SERVICOS LTDA
Item:1
Valor Total da Licitação: R$ 202.500,00.
Paulínia, 17 JUL 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
PROTOCOLO Nº 5070/2023
SC Nº 471 e 472/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS
Em face dos elementos constantes no presente protocolado
administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações
e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº
118/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS.
CNPJ: 44.734.671/0022-86
Razão Social: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-
CEUTICOS LTDA
1ª Item Qtd. Unid. Descrição Valor Unitário
2 2100 FAM LIDOCAÍNA, CLORIDRATO DE 2% COM VASO
CONSTRICTOR, FRASCO AMPOLA DE 20ML
R$ 12,50
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Razão Social: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
1ª Item Qtd. Unid. Descrição Valor Unitário
3 5000 FRS LORATADINA 5 MG/5ML, FRASCO COM 100ML R$ 4,63
CNPJ: 01.857.076/0001-09
Razão Social: VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTA-
COES LTDA
1ª Item Qtd. Unid. Descrição Valor Unitário
11 13000 AMP ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 1ML
R$ 1,24
Revogo os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às
detentoras das atas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a
licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 17 de julho de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PAULISTÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023
O Município de Paulistânia torna público que acha-se aber-
to o Pregão Eletrônico nº 14/2023, visando o registro de preços
para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios
diversos para cesta básica dos servidores municipais e cestas
básicas a serem entregues para famílias carentes do Município,
nos termos do Anexo I – Termo de Referência. A sessão pública
será no dia 01 de agosto de 2023, às 09:30 horas, através do
Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulis-
tania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações:
http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:5656/COMPRASEDI-
TAL/. Informações fone: (14) 3275-8799.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023
O Município de Paulistânia torna público que acha-se aber-
to o Pregão Eletrônico nº 15/2023, visando a contratação de
empresa odontológica especializada na moldagem e confecção
de próteses dentárias, assim como todos os ajustes e acom-
panhamentos necessários pós entrega, nos termos do Anexo
I – Termo de Referência. A sessão pública será no dia 01 de
43, da Lei Federal nº 8666/93, pelo presente termo, HOMOLOGO
os atos praticados no presente Processo Licitatório nº 6026/2023
(Convite n.º 011/2023 ), bem como ADJUDICO o objeto licitado
para cumprimento das obrigações a empresa ANDRE LUIZ
FERNANDES BOTUCATU - ME, valor total de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
E DE MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA À PRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
DE 28.000 MUDAS/ANO NO VIVEIRO DA PREFEITURA DE PAR-
DINHO, LOCALIZADO NA VICINAL JOÃO EMILIO RODER, KM 08,
NO MUNICÍPIO DE PARDINHO/SP.
Pardinho, 17 de julho de 2.023.
JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023
Trata-se de contratação das empresas
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no valor total de R$
2.711,66; CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor total de R$ 2.640,00; CONFIANCE COMERCIO
VAREGISTA EIRELI, no valor total de R$ 555,90; GELMED
MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor total
de R$ 2.886,00; REVIMEDIC EQUIPAMENTO MEDICO LTDA, no
valor total de R$ 10.300,00; SILVIO VIGIDO, no valor total de R$
124,97; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
no valor total de R$ 7.505,00 E VRM IMPORT LTDA, no valor
total de R$ 3.950,00. CONTRATOS45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 E
52/2023 DE 31/05/2023.
PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023
EDITAL Nº 002/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PRO-
PRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU,
CONSISTENTE DE ESPAÇO DENOMINADO CASA DE PEDRA ,
TUDO PARA QUE SEJA OBJETO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL
POR INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 5 ANOS, PRORROGÁVEL,
UMA VEZ, POR IGUAL PERÍODO
O Prefeito do município de Pariquera-Açu torna público que
a licitação realizada, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2023, que objetiva a CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-
-AÇU, CONSISTENTE DE ESPAÇO DENOMINADO CASA DE PEDRA
, TUDO PARA QUE SEJA OBJETO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL
POR INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 5 ANOS, PRORROGÁVEL,
UMA VEZ, POR IGUAL PERÍODO, foi declarada FRACASSADA, uma
vez que a licitação foi julgada DESERTA pela Comissão de Licitação.
Pariquera-Açu, 17 de julho de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE:17/07/2023
PROCESSO N.º039/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023
EDITAL N.º 026/2023
REFERENTE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS,
NESTE MUNICIPIO.
O Município de Pariquera-Açu/SP, torna público que foi,
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o procedimento licitatório
realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023,
PROCESSO Nº039/2023, EDITAL Nº 026/2023, do tipo menor
preço por empreitada global com BDI, em favor da empresa
OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA EPP, autorizando a lavratura do
contrato no valor de R$188.647,06 (cento e oitenta e oito mil
seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos). Estando à
empresa convocada para a assinatura contratual no prazo de 03
(três) dias úteis, face ao constante do art. 81 da Lei nº 8.666/93.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023
EDITAL Nº 043/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023
DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefei-
tura Municipal, torna público, para conhecimento dos interes-
sados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no
dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame
licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO,
cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATI-
CA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAK
E MONITOR) PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL”, conforme solicitação dos Departamentos de
Saude, Planejamento, Licitações, Obras, Social, Finanças e Espor-
te pelo período de 06 (seis) meses, subordinado às condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 09h00min do dia 18/07/2023 até as 08h59min do dia
31/07/2023.
Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia
31/07/2023.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia
31/07/2023.
Tempo de Disputa: 10 minutos
Para todas as referências de tempo será observado o horá-
rio de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br
Valor estimado desta licitação: R$ 88.721,68 (oitenta e oito
mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos)
Fonte de Recursos: Estadual, Federal e Proprio
Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão
ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: \<http://www.parique-
raacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento
de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro
- Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive,
ou ainda, solicitado através do e-mail\<licitacao@pariqueraacu.
sp.gov.br\> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da
Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206.
Pariquera-Açu/SP, 17 de Julho de 2023.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
PARISI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
Processo Licitatório n.° 45/2.023.
Pregão Presencial n.º 02/2.023.
Contratante: Prefeitura do Município de Parisi
Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) km do tipo van/passa-
geiro, conforme termo de referência.
Contrato n.° 082/23.
Contratada: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO
DE PECAS LTDA.
Valor contratual: R$ 319.770,00.
Data da assinatura: 17/07/2.023.
Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador,
ROSANGELA CRISTINA SILVA, pela contratada.
Os interessados poderão obter cópia do Edital, em sua
íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer escla-
recimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de
Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expedien-
te, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: licitacao@
pacaembu.sp.gov.br.
Pacaembu, 17 de julho de 2023.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES - Prefeito Municipal
PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
COMUNICADO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - RETIFI-
CAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023. EDITAL Nº 075/2023.
PROCESSO Nº 091/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS POR
DEMANDA JUDICIAL E OUTROS, no Edital onde se lê: duas casas
decimais, leia-se: três casas decimais, nova data de abertura:
03/08/2023, às 07H30min. Ptal, 14/07/2023. Osvanil Paulino
Barreiros. Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2023. Processo nº 079/2023. Modalidade:
Chamamento Público nº 005/2023. Contratante: PMP. Con-
tratada: NIVALDO J. SEDENHO-EPP. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas da área de medicina veterinária, para
a prestação de serviços compreendidos: castração de cães e
gatos, comprovadamente no ramo e legalmente constituída.
Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02 – EXECUTIVO –
185410121.2024110000 - SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE – 02.06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-
TE - 33.90.39.50.00 – SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODON-
TOLÓGICO E LABORATORIAIS. Valor global: Até R$ 326.000,00.
Data da assinatura: 17/07/2023.
Contrato nº 030/2023. Processo nº 079/2023. Modalidade:
Chamamento Público nº 005/2023. Contratante: PMP. Contra-
tada: M V MARIA EDUARDA LTDA. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas da área de medicina veterinária, para
a prestação de serviços compreendidos: castração de cães e
gatos, comprovadamente no ramo e legalmente constituída.
Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02 – EXECUTIVO –
185410121.2024110000 - SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE – 02.06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-
TE - 33.90.39.50.00 – SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODON-
TOLÓGICO E LABORATORIAIS. Valor global: Até R$ 374.000,00.
Data da assinatura: 17/07/2023.
Contrato nº 031/2023. Processo nº 066/2023. Modalidade:
Chamamento Público nº 003/2023. Contratante: PMP. Contra-
tada: CENTRO AVANCADO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas
para diversos exames (holter, ecocardiograma e outros). Vigên-
cia: 12 meses. Dotação Orçamentária: 103020113.2.135000
MANUTENCÃO DA ATENCÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR– 33.90.39.50.00 – SERVIÇO
MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL. Valor
global: Até R$ 113.160,00. Data da assinatura: 17/07/2023. Ptal,
17/07/2023. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.
LICITAÇÕES PROGRAMADAS
Pregão (Presencial) nº. 075/2023. Edital nº. 081/2023. Pro-
cesso nº. 097/2023. Objeto: Aquisição de Uniformes de Futebol
para Campeonato Amador e Regional, da Prefeitura de Palmital,
promovido pelo Departamento de Esportes, Turismo, Lazer e
Juventude. Abertura: 02/08/2023, às 09h00min. O Edital na
íntegra encontra-se disponíveis no endereço da internet: www.
palmital.sp.gov.br. Ptal, 17 de julho de 2023. Luis Gustavo Men-
des Moraes – Prefeito Municipal.
COMUNICADOS DE ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 060/2023. EDITAL Nº 065/2023.
PROCESSO Nº 081/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO E IOGURTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS.
(EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LATICINIO PALMILAT
LTDA, CNPJ 41.014.500/0001-60, o lote/item 1/1 - R$ 5,00; 1/2 -
R$ 10,00; 1/3 - R$ 12,00. Ptal, 17/07/2023.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 064/2023. EDITAL Nº 069/2023.
PROCESSO Nº 085/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO PARCELADA DE CAFÉ EM PÓ E ÁGUA MINERAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS.
(EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) JRL TRANSPORTES
FARTURA EIRELI-ME., CNPJ 38.904.986/0001-05, o lote/item
1/1 - R$ 10,80; 1/3 - R$ 36,90; ESPERIA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA-ME., CNPJ 32.148.187/0001-61, o lote/item
1/2 - R$ 11,90. Ptal, 17/07/2023.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 66/2023. EDITAL Nº 071/2023.
PROCESSO 087/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS COMO MÉTODOS
CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO (EMPRE-
SA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-
98, o lote/item 1/2 - R$ 960,44. Ptal, 17/07/2023.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 069/2023. EDITAL Nº 074/2023.
PROCESSO 090/2023. O REGISTRO DE PREÇO TEM COMO
OBJETO O FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA OS DEPAR-
TAMENTOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL – SP (EMPRESA/
LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) VOLNEI ZUCHINALI - ME, CNPJ
07.404.725/0001-94, o lote/item 1/1 - R$ 16,90; 1/2 - R$ 21,00;
1/3 - R$ 27,00. Ptal, 17/07/2023.Luis Gustavo Mendes Moraes
- Prefeito Municipal.
PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
PROCESSO ADM. N.º 5482/2022– CONVITE N.º 022/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALI-
ZADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE EMPRESA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO/ADMINISTRATIVO RESCI-
SÃO DO CONTRATO N.º 001/2023 COM A EMPRESA BRANCO E
MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
DATA DA RESCISÃO: 20/06/2023.
DATA DA INABILITAÇÃO: 20/07/2023
PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 6026/2023 De 03/07/2023
C O N V I T E N.º 010/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de
Pardinho, Estado de São Paulo, nos termos do inciso V, do artigo
43, da Lei Federal nº 8666/93, pelo presente termo, HOMOLOGO
os atos praticados no presente Processo Licitatório nº 6026/2023
(Convite n.º 010/2023 ), bem como ADJUDICO o objeto licitado
para cumprimento das obrigações a empresa RAQUEL SOUZA
DE OLIVEIRA - MEI, valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTEN-
ÇÃO DE PAISAGISMO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
VISANDO À CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES MUNICIPAIS,
TAIS COMO, PRAÇAS, PARQUES, ROTATÓRIAS, IMÓVEIS PÚBLI-
COS, FACHADAS E CANTEIROS
Pardinho, 17 de julho de 2.023.
JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 6026/2023 De 03/07/2023
C O N V I T E N.º 011/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de
Pardinho, Estado de São Paulo, nos termos do inciso V, do artigo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 18 de julho de 2023 às 05:11:33
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