Municípios - Patroc�nio Paulista
| Data de publicação | 25 Setembro 2023 |
segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (82) – 21
PEREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: DE 20/09/2023 ATÉ
11/10/2023, DAS 09h00min ÀS 11h00 E DAS 13h00min ÀS
16h00.
ENDEREÇO PARA CADASTRAMENTO: Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 – Centro, Pereiras/SP – Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo.
OBJETO: Credenciamento e seleção de pessoas físicas
ou jurídicas, com o objetivo de receberem apoio financeiro à
pesquisa audiovisual, produção de curtas-metragens e festival
de micro curtas-metragens por meio de celebração de Termo de
Execução Cultural.
Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14)
3888-8100. Pereiras, 20 de Setembro de 2023. MIGUEL TOMA-
ZELA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: DE 20/09/2023 ATÉ
11/10/2023, DAS 09h00min ÀS 11h00 E DAS 13h00min ÀS
16h00.
ENDEREÇO PARA CADASTRAMENTO: Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 – Centro, Pereiras/SP – Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo.
OBJETO: Credenciamento e seleção de pessoas físicas ou
jurídicas, instaladas neste município de Pereiras, com o objetivo
de seleção de projetos culturais para receberem apoio finan-
ceiro, por meio de celebração de Termo de Execução Cultural,
para o incentivo nas diversas formas de manifestação culturais
do município.
Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14)
3888-8100. Pereiras, 20 de Setembro de 2023. MIGUEL TOMA-
ZELA - Prefeito Municipal.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A licitação acima enumerada objetivou a seleção da melhor
proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA USAFA NOVA ITARIRI.
Foi em toda a sua tramitação atendida a Legislação per-
tinente, consoante o bem elaborado Parecer da Procuradoria
Geral do Município.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a
Tomada de Preços 11/2023 e ADJUDICO à empresa:
AMEFAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.399.610/0001-66, estabelecida a Av. Senador Feijó nº 686
– cj – sala 9, na cidade de Santos/SP. Valor da proposta: R$
491.039,05 (quatrocentos e noventa e um mil, trinta e nove reais
e cinco centavos) – 1º lugar na classificação.
Publique-se e prossiga-se para as providencias de costume
com o devido empenho da despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUIBE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
13/2023
SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA UPA (UNI-
DADE DE PRONTO ATENDIMENTO).
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE
2023, no Setor de Protocolo do Paço Municipal.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: NO DIA 11 DE
OUTUBRO DE 2023, às 09:40 horas nas dependências da Sala
de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira
nº 50, Centro, Peruíbe/SP (em frente ao Departamento de
Administração).
Disponibilidade do edital: A partir do dia 25/09/2023. O
Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou
aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de
Peruíbe, www.peruibe.sp.gov.br (menu “transparência” – item
“licitações”).
As sessões serão transmitidas em tempo real para acom-
panhamento público através do endereço de internet http://
sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PROCESSO PMP nº 0330/2022- Tomada de Preços
n°009/2022
A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão
Pública dos Envelopes de Proposta das licitantes participantes
da Tomada de Preços nº009/2023 processo nº 0330/2022
designando-a para o dia 28/09/2023, às 10:00hrs, na Sala de
Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu,
200, Centro, Piedade/SP. Respeitosamente e atenciosamente.
COMUNICADO
PROCESSO PMP nº 5972/2022- Concorrência Pública
n°001/2022
A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão
Pública dos Envelopes de Proposta das licitantes participantes
da Concorrência Pública nº001/2023 processo nº 5972/2022
designando-a para o dia 27/09/2023, às 14:00hrs, na Sala
de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes
de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Respeitosamente e aten-
ciosamente.
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 6109/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES
ONLINE PARA A PREFEITURA DE PIEDADE - SP, conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.,. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação:
menor preço global. Sessão no dia 06/10/2023, às 09:30hs. Local
da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL -
www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h,
na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou
pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
JULGAMENTO
PROCESSO Nº 4931/2023/PREGÃO PRESENCIAL N°
026/2023
O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM
que receberam tempestivamente as impugnações interposta
pelas empresas DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,, e decide pelo IMPROVIMENTO,
mantendo-se os termos do edital inalterados.
ção para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA
OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMEN-
TO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA – SP. As propostas serão recebidas até as 08:30
horas do dia 09 de outubro de 2023 e a Sessão de Disputa de
Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 09 de outubro de
2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo
encontra-se, GRATUITO, à disposição dos interessados, até 24
(vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia
útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site
da https://www.licitanet.com.br.
Patrocínio Paulista/ SP, 22 de setembro de 2023.
Paulo Henrique dos Santos
Autoridade Competente
PEDERNEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
EDITAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 (NOVO EDITAL)
OBJETO: Contratação das obras de instalação de conjuntos
de iluminação pública no interior do Parque Ecológico “Vale
do Sol”, localizado na Avenida Bernardino Flora Furlan, s/n -
Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 11/10/2023, às 9h. O Edital
completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.
sp.gov.br. Maiores informações na Prefeitura, através do telefone
(14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações. Pederneiras,
22 de setembro de 2023.
Ivana Maria Bertolini Camarinha – Prefeita Municipal
PEDRO DE TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
5º TERMO DE ADITAMENTO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO
Nº 62/2022-TOMADA DE PREÇO 08/2022-PROCESSO DE COM-
PRA 412/2022
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: Torre Forte Cosntrutora e Pavimentação Ltda
Cláusula primeira-Supressão de item:O presente termo tem
por objetivo diminuir o quantitativo de serviços do valor con-
tratado, itens 1.8, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 1.17, 1.18, 1.19 e 1.20
conforme planilha e justificativa diminuindo o valor do contrato
em R$ 5.865,93 (cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais
e noventa e três centavos).Pedro de Toledo, 14 de Setembro de
2023-Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.
Acordo de Cooperação que celebram o MUNICÍPIO DE
PEDRO DE TOLEDO/SP e a KENNY IDIOMAS LTDA, objetivando
fornecimento de plataforma de curso de idiomas para ensino
intensivo da língua inglesa para os alunos do 4º e 5º ano do
ensino fundamental da rede pública.
Das partes: MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO e outro lado,
a KENNY IDIOMAS LTDA, doravante denominado “KENNY IDIO-
MAS” firmam entre si, o ACORDO DE COOPERAÇÃO, que estará
sujeitas às normas da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de
2014, observadas as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO- Constitui objeto do
presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o fornecimento de pla-
taforma de curso de idiomas para ensino intensivo da língua
inglesa para os alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental
da rede pública.
CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS-Não haverá, no
âmbito da presente parceria, transferência de recursos finan-
ceiros entre os partícipes, cabendo a cada qual arcar com os
custos decorrentes das obrigações assumidas, sendo certo
ainda que, pelo MUNICÍPIO, não haverá cessão ou doação
de bens, ou outra forma de compartilhamento de recursos
patrimoniais, nos termos do disposto no artigo 29 da Lei
federal nº 13.019/14.5.2.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente
Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 6 (seis) meses
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por iniciativa de qualquer dos PARTÍCIPES.Pedro de
Toledo, 09 de Setembro de 2023.Eleazar Muniz Junior-Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°
22/2023-PROCESSO DE COMPRA Nº 398/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
(PARCELADA) DE UNIFORME ESCOLAR DESTINADOS AOS ALU-
NOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
PEDRO DE TOLEDO/SP.
CREDENCIAMENTO, ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOS-
TA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: 04/10/2023 a partir das
09h30min.
O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no
endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de
Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maio-
res informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000
ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 22 de Setembro
de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal
PENÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRO-REGIÃO DE PENÁPOLIS
Aviso de Retificação no Chamamento Público Nº 01/2023.
O CIMPE, através do Setor de Licitações, torna pública a
retificação no Chamamento Público Nº 01/2023 - Processo
Nº 562/2023 - ONDE SE LÊ: 5.1.1. Serviço de Acolhimento
Institucional para Jovens e Adultos acima de 18 anos com
Deficiência, cujos Vínculos Familiares estejam rompidos ou
Fragilizados / Residência Inclusiva: - Para Implantação do Ser-
viço: serão repassados os valores de R$ 52.000,00 (cinquenta
e dois mil reais) da esfera estadual e R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais) da esfera municipal, sendo R$ 2.000,00 (dois mil
reais) de cada município consorciado, totalizando R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). O recurso será repassado em parcela
única. - Para custeio do Serviço: será repassado o valor de R$
432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) da esfera
estadual transferido à OSC em 12 (doze) parcelas iguais e
mensais de R$ 36.000,00 cada e 6.304,728 UFESP/ anual,
transferido à OSC em 12 (doze) parcelas iguais e mensais de
525,394 UFESP cada. LEIA-SE: 5.1.1. Serviço de Acolhimento
Institucional para Jovens e Adultos acima de 18 anos com
Deficiência, cujos Vínculos Familiares estejam rompidos ou Fra-
gilizados / Residência Inclusiva: - Para Implantação do Serviço:
serão repassados, da esfera estadual, o valor de R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais) para investimento e R$ 13.000,00
(treze mil reais) para custeio, e, da esfera municipal, o valor
de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sendo R$ 2.000,00
(dois mil reais) de cada município consorciado, totalizando R$
79.000,00 (setenta e nove mil reais). O recurso será repassado
em parcela única. - Para custeio do Serviço: será repassado o
valor de R$ 432.000,03 (quatrocentos e trinta e dois mil reais
e três centavos) / anual, da esfera estadual, transferido à OSC
em 12 (doze) parcelas mensais e 6.304,728 UFESP/ anual,
transferido à OSC em 12 (doze) parcelas mensais de 525,394
UFESP cada. A sessão pública permanece no dia 26/10/2023
às 09h00. O Edital completo, suas alterações e seus anexos
estão disponíveis no site www.cimpe.sp.gov.br em Licitações.
Penápolis/SP, 23 de setembro de 2023. Agnaldo Cesar Duarte
- Secretário Executivo.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em cons-
trução de uma quadra poli esportiva medindo 18X32 no Bairro
C.D.H.U ADIR PIRES RAMOS.
VALOR GLOBAL: R$ 301.139,14 (trezentos e um mil, cento
e trinta e nove reais e quatorze centavos).
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 06/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ/CPF Nº: 68.382.498/0001-38
CONTRATO Nº 26/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para servi-
ços remanescentes e reparação, para o término da execução da
obra da 3ª etapa da Ciclovia.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorro-
gado o prazo de execução fixado na Cláusula fixado na Cláusula
Sétima, subitem 7.3 do Contrato n.º 26/2022, por mais 02 (dois)
meses, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 06/09/2023.
CONTRATADO: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº 30.037.029/0001-09
CONTRATO Nº 72/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
01/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviços remanescentes para a conclusão da execução
da obra de construção de unidade escolar “Escola Estadual
Mario Covas”.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorro-
gado o prazo de execução fixado na Cláusula Sétima, subitem
7.3 do Contrato n.º 72/2022, por mais 06 (seis) meses, na forma
da Lei Federal n.º 8.666/93. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel
Fanganiello – Prefeito Municipal, 18/09/2023.
PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 003/2021 CONTRATO
Nº 028/2021
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE,
PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTAGIOS DESTINADOS
AOS ESTUDANTES DE NIVEL MEDIO, NIVEL
TECNICO E SUPERIOR CONFORME A LEI N° 1.105/2011
LOCADOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
– CIEE
VALOR TOTAL DE R$ 36.414,00
ADITAMENTO Nº 049/2023
DATA DO ADITAMENTO: 22/08/2023
PROCESSO Nº 2204/2022 CONVITE Nº 018/2022 CONTRA-
TO Nº 058/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS
DIGITAIS, PRODUÇÃO DE LAYOUTS
E PEÇAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA DIVER-
SOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
EMPRESA: GERALDO RODRIGUES SILVA JUNIOR - MEI
VALOR TOTAL DE R$ 51.600,00
ADITAMENTO Nº 056/2023
DATA DO ADITAMENTO: 16/09/2023
PROCESSO Nº 2197/2022 CONVITE Nº 017/2022 CONTRA-
TO Nº 059/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE CAPOEIRA
PARA DEPARTAMENTO DE ESPORTES
EMPRESA: EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA- ME
VALOR TOTAL DE R$ 20.880,00
ADITAMENTO Nº 057/2023
DATA DO ADITAMENTO: 16/09/2023
PROCESSO Nº 2306/2022 PREGAO ELETRONICO Nº
024/2022 CONTRATO Nº 065/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
EQUOTERAPIA PARA ALUNOS COM DIFICULDADE DE
APRENDIZAGEM
EMPRESA: CENTRO DE EQUOTERAPIA DE BOTUCATU LTDA
– ME
VALOR TOTAL DE R$ 81.594,36
ADITAMENTO Nº 058/2023
DATA DO ADITAMENTO: 22/09/2023
PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 076/2023
EDITAL Nº 047/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM E OBRAS COM-
PLEMENTARES NAS RUAS: MARIO ALBERTO TIMM; MILCIO
BAZOLLI; EDUARDO REDIS; EVARISTO PEREIRA; JOSÉ PADOVAN
NETO; JOSÉ VICENTE BERTOLI NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
NESTE MUNICIPIO
CONTRATO N.º 111/2023
CONTRATADO: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARI-
QUERA-AÇU
VALOR: R$ 2.770.820,32 (dois milhões setecentos e setenta
mil oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos)
VALIDADE: 07 (sete) meses
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023
Pariquera-Açu, 22 de setembro de 2023
Publique-se
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
PATROCÍNIO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3892/2023
EDITAL RESUMIDO
Paulo Henrique dos Santos, Autoridade Competente desta,
faz saber aos interessados que se acha aberta a presente
licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÕES DE PLANO DE
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI – NA
ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ANDRADE DE FREITAS. As propostas
serão recebidas até as 08:30 horas do dia 10 de outubro de 2023
e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do
dia 10 de outubro de 2023, transcorrendo de acordo com o edi-
tal. O Edital completo encontra-se, GRATUITO, à disposição dos
interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação,
ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.
sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br.
Patrocínio Paulista/ SP, 22 de setembro de 2023.
Paulo Henrique dos Santos
Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4650/2023
EDITAL RESUMIDO
Paulo Henrique dos Santos, Autoridade Competente desta,
faz saber aos interessados que se acha aberta a presente licita-
SA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS
ESCOLARES E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DES-
TINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL
DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP
E DISTRITO DE ARABÁ”. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 05/10/2023, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal
de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.
br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnolo-
gia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adqui-
rido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://
www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/
02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores
informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no
horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 22 de setembro de
2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
LICITAÇÕES PROGRAMADAS
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 089/2023. EDITAL Nº 096/2023.
PROCESSO N° 0113/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA. Data de
abertura o dia 06/10/2023, às 09h00.
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 090/2023. EDITAL Nº 097/2023.
PROCESSO N° 0114/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTU-
AL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES. Data de
abertura o dia 06/10/2023, às 13h00.
Os Editais, seus anexos e alterações na íntegra encontram-
-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.
br. Palmital, 22/09/2023. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito
Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 88/2023. EDITAL Nº 095/2023.
PROCESSO 0112/2023. PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTOMOTOR COM RECURSO PROVENIENTE DA INDENIZAÇÃO
DO VEÍCULO RENAULT KWID (PLACA BZK-4H51) ADQUIRIDO
NO ANO DE 2022 COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR
MARIA ROSAS, ENVOLVIDO EM ACIDENTE COM PERCA TOTAL
(CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300.0148 ATENÇÃO BÁSICA) (EMPRE-
SA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) VETOR AUTOMOVEIS LTDA,
CNPJ 21.212.879/0001-05, o lote/item 1/1 - R$ 81900,0000;
Palmital, 22/09/2023. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito
Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 83/2023. EDITAL Nº 090/2023.
PROCESSO 106/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ALGUNS DEPARTAMENTOS
DO MUNICIPIO DE PALMITAL SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR
UNITARIO) SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
45.438.636/0001-58, o lote/item 1/4 - R$ 4199,0000; SERRA
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 44.861.256/0001-69,
o lote/item 1/3 - R$ 2021,3400; L. A. SESSO COMERCIO LTDA,
CNPJ 47.791.399/0001-30, o lote/item 1/14 - R$ 264,0000;
1/18 - R$ 129,0000; 1/21 - R$ 115,0000; SUPERAR EIRELI, CNPJ
13.482.516/0001-61, o lote/item 1/6 - R$ 2950,0000; GELCIO
MOISES GARCIA, CNPJ 07.760.250/0001-79, o lote/item 1/17 -
R$ 798,0000; JOSE E VIEIRA, CNPJ 09.475.129/0001-20, o lote/
item 1/2 - R$ 1260,0000; ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS
PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ 49.679.686/0001-88, o lote/item
1/12 - R$ 667,0000; 1/13 - R$ 300,0000; 1/19 - R$ 600,0000;
1/20 - R$ 175,0000; ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA,
CNPJ 82.476.144/0001-83, o lote/item 1/16 - R$ 230,0000;
PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ
35.263.905/0001-39, o lote/item 1/15 - R$ 158,9900; FORMIGA-
RI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 42.727.372/0001-64, o
lote/item 1/5 - R$ 469,0000; 1/10 - R$ 1846,6899; J G DA CRUZ
JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ 51.228.218/0001-39, o lote/
item 1/22 - R$ 730,0000; Palmital, 22/09/2023. Luis Gustavo
Mendes Moraes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE VALOR (1º)
Contrato nº 029/2022. Pregão (Presencial nº 076/2022. Con-
tratada: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1)
Fica prorrogada a vigência do mesmo por mais 12 meses conta-
dos a partir do dia 26/09/2023; 2) Fica reajustado o valor global
Contrato, conforme justificativa anexa ao Processo. Fundamento
legal: Cláusula Terceira item 3.2 do Contrato em epígrafe.
Valor global de: R$ 213.392,90, para R$ 217.171,75. Palmital,
22/09/2023. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal.
COMUNICA HABILITAÇÃO
Ref. Credenciamento nº 006/2023 - Processo nº 107/2023.
Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de atendimentos e proce-
dimentos, comprovadamente no ramo e legalmente constituída.
Habilitada a licitante VANIELE PINHEIRO LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 51.865.349/0001-27. Abertas vistas ao Processo e
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Ptal, 22/09/2023. Carlos
Alberto Salles - Presidente da COMULJ.
EXTRATO DE JULGAMENTO PRELIMINAR
Ref. Tomada de Preços nº 005/2023 – Processo nº 100/2023
– Edital nº 084/2023. Objeto: Contratação de empresa visando
executar rede de galerias pluviais no loteamento Palmital
“F”, no Município de Palmital/SP. A Comissão e a engenheira
analisaram as propostas, a saber: KARONAZO CONSTRUTORA E
LOCAÇÃO LTDA, MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA-EPP,
e NOROMIX CONCRETO S/A; avaliamos ainda, a conformidade
das propostas com o exigido no Edital, Anexo I, planilhas, com o
artigo 48 da lei 8666/93, e pelo critério de MENOR PREÇO GLO-
BAL, atendendo as especificações técnicas. Classificou-as preli-
minarmente da seguinte forma: 1) KARONAZO CONSTRUTORA E
LOCAÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 1.008.597,02; 2) NORO-
MIX CONCRETO S/A, pelo valor global de R$ 1.037.235,50; 3)
MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA-EPP, pelo valor global
de R$ 1.089.612,05, devendo ser observado os subitens 6.4.1 a
6.4.5 do Edital para o presente caso. Dessa forma, fica convoca-
da a empresa MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA-EPP, para
exercício do direito de preferência no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação desta no Diário Oficial
do Estado (D.O.E.), se assim desejar. Ptal, 22/09/2023. Carlos
Alberto Salles - Presidente da COMULJ.
PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: WEST SIDE VIAGENS E TURISMO LTDA -
CNPJ/CPF Nº: 47.946.793/0001-08
CONTRATO N°: 55/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
04/2023
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023 - VIGÊNCIA: 05/09/2038
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros no
âmbito do Município de Paranapanema.
VALOR GLOBAL: R$ 34.565.356,80 (trinta e quatro milhões
quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e oitenta centavos).
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 06/09/2023.
CONTRATADO: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ/CPF Nº: 30.037.029/0001-09
CONTRATO Nº 56/2023 – TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 25 de setembro de 2023 às 05:00:42
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