Municípios - Paulic�ia
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
terça-feira, 29 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (65) – 15
protocolados até as 09h00min do dia 14 de setembro de 2023,
na Divisão/Expedientes de Protocolos, sendo que a sessão será
realizada a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se
a disposição no endereço acima em horário de expediente, até
as 24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelo-
pes ou site www.paranapanema.sp.gov.br. Maiores informações
no setor de Licitações, fone (014) 99670-9667 ou danila.com-
pras@paranapanema.sp.gov.br.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 28/08/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - Informamos a quem
possa interessar que o edital do Pregão Presencial nº 16/2023
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
itens de materiais diversos (ventiladores, freezers, armários e
pedestais) para atendimento da rede municipal de ensino, foi
RETIFICADO. Ficam mantidas as demais disposições do Edital
original. Fica designada para o dia 12 de setembro de 2023 às
09h00min a sessão de abertura, devolvendo se todos os prazos.
O edital retificado está disponível no site www.paranapanema.
sp.gov.br ou danila.compras@paranapanema.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 99670-9667.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 28/08/2023.
PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
PROCESSO N° 5711/2021 CONVITE Nº 007/2021 CONTRA-
TO Nº 032/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA
PARA PUBLICAÇÃO E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS
NORMATIVOS, PUBLICAÇÕES EM CUMPRIMENTO DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL E DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, EDITAIS, NOTAS EXPLICATIVAS E CONVOCATÓRIAS E
DE ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES
DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EMPRESA: MAURO OATAVIO APARECIDO MORETTI - ME
VALOR TOTAL DE R$ 49.200,00
ADITAMENTO Nº 044/2023
DATA DO ADITAMENTO: 01/08/2023
PROCESSO N° 5867/2021 CONVITE Nº 008/2021 CONTRA-
TO Nº 033/2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVI-
MENTO DE DOCUMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
EMPRESA: ALEXANDRO FAGNER FERREIRA - ME -
VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00
ADITAMENTO Nº 050/2023
DATA DO ADITAMENTO: 22/08/2023
PROCESSO N° 2032/2022 CONVITE Nº 015/2022 CONTRA-
TO Nº 054/2022
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR-
RETIVA EM HARDWARE E CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TI
EMPRESA: ROBINSON FERREIRA LEITE - MEI
VALOR TOTAL DE R$ 55.992,00
ADITAMENTO Nº 051/2023
DATA DO ADITAMENTO: 22/08/2023
PROCESSO N° 2028/2022 CONVITE Nº 012/2022 CONTRA-
TO Nº 053/2022
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA PARA O
CRAS E PROGRAMA ESPAÇO AMIGO
EMPRESA: JAQUELINE APARECIDA RODA - MEI
VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00
ADITAMENTO Nº 046/2023
DATA DO ADITAMENTO: 22/08/2023
PROCESSO N° 2031/2022 CONVITE Nº 014/2022 CONTRA-
TO Nº 056/2022
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FISICO PARA A
ASSISTENCIA SOCIAL
EMPRESA: LEANDRO VIANA TEODORO - MEI
VALOR TOTAL DE R$ 28.800,00
ADITAMENTO Nº 047/2023
DATA DO ADITAMENTO: 22/08/2023
PROCESSO N° 5400/2021 PREGAO PRESENCIAL Nº
009/2021 CONTRATO Nº 030/2021
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PARA TRABALHADORES
EMPRESA: PAES DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA - ME
VALOR TOTAL DE R$ 178.293,24
ADITAMENTO Nº 048/2023
DATA DO ADITAMENTO: 22/08/2023
PROCESSO N° 527/2022 PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2022
CONTRATO Nº 026/2022
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PARA ESTUDANTES PARDINHO/BOTUCATU
EMPRESA: PAES DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA - ME
VALOR TOTAL DE R$ 42.105.36
ADITAMENTO Nº 045/2023
DATA DO ADITAMENTO: 22/08/2023
PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023
O Departamento de Licitações do município de Pariquera-
-Açu, torna público que após análise e julgamento à fase
"HABILITAÇÃO", referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023,
que tem por objeto a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM E OBRAS
COMPLEMENTARES NAS RUAS: MARIO ALBERTO TIMM; MILCIO
BAZOLLI; EDUARDO REDIS; EVARISTO PEREIRA; JOSÉ PADOVAN
NETO; JOSÉ VICENTE BERTOLI NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
NESTE MUNICIPIO”, foi HABILITADA as empresas COPA S.A
COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU. Em conformidade
ao artigo 109, inciso I, “a” da Lei Federal 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de
recurso contra esta decisão. caso não haja interposição de recur-
so, a abertura da Proposta Comercial ocorrerá no dia 05/09/2023
a partir das 09:00 horas na sala de Reuniões da Prefeitura Muni-
cipal de Pariquera-Açu. Fica disponível o Processo Licitatório
para eventuais vistas aos interessados
Pariquera-Açu, 28 de agosto de 2023
Comissão Permanente de Licitações - SETOR DE LICITAÇÕES.
PAULICÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 013/2023 –
Processo nº 065/2023 SRP- Objeto: A Prefeitura Municipal de
Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais
n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão
Presencial, dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na
sala de Licitações, situada à Avenida Paulista, n° 1.649, Centro,
visando o registro de preço para Aquisição futura e parcelada de
botijões de gás P-13 e P-45 para diversos setores da Prefeitura
de Paulicéia, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência. Quaisquer
esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro,
de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através
do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 28 de agosto de 2023.
Antonio Simonato - Prefeito Municipal
3.385, de 22 de junho de 2021. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do instrumento de origem. ASSI-
NATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Takashi Sasada,
Egydio Tonini Nogueira Neto e José Ulisses Monteiro Decanini.
TERMO ADITIVO Nº 0036/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO
SUS-SP Nº 0002/2021
Processo nº.: 2557/2023 - PARTES: Município da Estância
Turística de Paraguaçu Paulista CNPJ/MF nº 44.547.305/0001-
93 e Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista CNPJ
53.638.649/0001-07. OBJETO: Execução de serviços médico-
-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários
do SUS - Sistema Único de Saúde, com observância do siste-
ma regulador de urgências/emergências quando for o caso.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua publicação com efeitos
financeiros de 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024,
podendo ser prorrogado. ORÇAMENTO: 02.10.01 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302 Assistência Hospitalar e Ambu-
latorial, 10.302.0029 Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.0029.2027.000 – Parceiros do
SUS MAC, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica, 05 – Fonte de Recurso Federal. ADITAMENTO: Altera o
valor global do instrumento de origem, mediante a ampliação de
R$ 96.414,58 (noventa e seis mil quatrocentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos), para fins de Redução das Filas de
Cirurgias Eletivas, conforme a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de
fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redu-
ção das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e
Consultas Especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) e Portaria MS nº 478, de 2 de junho de 2023, que distribui
recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas
de Cirurgias Eletivas no Estado de São Paulo. O aditamento tem
como fundamento a solicitação do(a) Gestor da Parceria, Ofícios
SMAC nºs 230 de 17 de julho de 2023, e da CONVENIADA, Ofício
PROV/ADMIN nº 338/2023, de 13 de julho de 2023. FUNDAMEN-
TO LEGAL: Lei nº 3.385, de 22 de junho de 2021. RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do instrumento
de origem. ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Antonio
Takashi Sasada, Egydio Tonini Nogueira Neto e José Ulisses
Monteiro Decanini.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu
Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto
no Departamento de Licitações, o PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º
088/2023, que tem como objetivo a contratação de empresa
especializada em serviço de dedetização, desratização, descu-
pinização, nebulização e limpeza de caixa d'água, em diversos
departamentos. Objetivando o controle de pragas urbanas, tais
como baratas, escorpiões, formigas, aranhas, cupins, traças, roe-
dores, etc., o início da sessão de abertura será no dia 12/09/2023,
às 13:30 horas. O edital poderá ser retirado no Departamento de
Licitações, à Av. Siqueira Campos nº 1.430, Paço Municipal ou
pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda através do fone (18) 3361-9100.
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu
Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto
no Departamento de Licitações, o PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º
090/2023, que tem como objetivo a aquisição de máquinas e
equipamentos no Município de Paraguaçu Paulista – SP, (01
caminhão-tanque isotérmico), o início da sessão de abertura será
no dia 12/09/2023, às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado
no Departamento de Licitações, à Av. Siqueira Campos nº 1.430,
Paço Municipal ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br. Informa-
ções poderão ser obtidas ainda através do fone (18) 3361-9100.
Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 28 de agosto de
2023.
Antonio Takashi Sasada - Prefeito Municipal
PARAIBUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
À Divisão de Gestão Administrativa
Processo Nº 3196/2022
Foi seguido o Rito do Decreto Nº 3551, de 30 de junho
de 2020, respeitando todos os seus atos como fase preliminar,
notificação e defesa prévia, saneamento e aplicação da sanção,
intimação da decisão e apresentação de recurso. Não há que se
negar que houve o respeito pela ampla defesa e o contraditório,
porém, após a decisão exarada pela Diretora Administrativa,
a empresa não se manifestou em fase recursal. Assim sendo,
passo a DECIDIR:
a) Com fundamento na Cláusula Décima Segunda do con-
trato, decido pela aplicação da multa: III – multa pelo descum-
primento de cláusula contratual, ou das disposições contidas no
instrumento convocatório: 0,5% (meio por cento) sobre o valor
do contrato, por dia, que totalizam 06 (seis) dias de inexecução,
perfazendo um total de R$ 5.904,00 (cinco mil novecentos e
quatro reais).
Intime-se a empresa ao pagamento da multa descrita no
item a), com prazo de 05 (cinco) dias úteis. Vencido o prazo sem
o recolhimento da multa, inscreva-se a mesma em Dívida Ativa.
Conforme Parágrafo Único, art. 10 do Decreto 3551/2020,
publique-se a DECISÃO em Diário Oficial.
Estância Turística de Paraibuna, 28 de agosto de 2023.Victor
de Cassio Miranda-Prefeito Municipal
MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
Representante: Jeferson Antonio
Rua Angelo Antonio Jacomo Rosolem, nº 09, Nova Caieiras,
Caieiras/SP – CPF: 07.703-040
Contrato 104/2021
Dispensa de Licitação 06/2021 - Contratação de empresa
Pessoa Jurídica: (02) Médico Psiquiatra para atuação no CAPS
e UBS; (01) Terapeuta Ocupacional para atuação no CAPS e
UBS e (03) Enfermeiro para atuação na ESF - Zona Rural, pelo
período de 180 dias.
OFÍCIO Nº 19/2023 - NOTIFICAÇÃO Nº 48/2023
Diante da DETERMINAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, notifico
a empresa supra ao pagamento da multa abaixo descrita:
Multa por inexecução parcial do ajuste de 30% sobre
o valor da parcela inexecutada, perfazendo um total de R$
7.363,53 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta
e três centavos), com fundamento na Cláusula Décima Segunda
item V do contrato 104/2021;
O prazo para apresentação do pagamento da multa é de 05
(cinco) dias úteis a contar do recebimento da notificação. O valor
de R$ 7.363,53 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e cin-
quenta e três centavos), deverá ser depositado no Banco do Bra-
sil, agência 6640-0, c.c. 13.0002-4, e encaminhado comprovante
de depósito, sob pena de inscrição da mesma em Dívida Ativa.
Sem mais.Estância Turística de Paraibuna, 15 de maio de
2023.
PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº
13/2023, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de equipa-
mentos destinados à implantação do objeto academia ao ar
livre na praça da saúde, no Residencial Santa Helena, conforme
especificações e quantitativos contidos no Anexo I do edital,
a qual será processada de acordo com o que determina a Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, Lei
Complementar n.º 123/2006 e suas alterações. Os envelopes nº
01 (Documentos de Habilitação) e nº 02 (Proposta) deverão ser
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 328/2023
Objeto: Aquisição de insumos para atendimento a pacientes
estomizados e/ou ostomizados, usuários do Sistema Público de
Saúde do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas
até dia 13/09/2023 às 13h30. Disputa às 14h do dia 13/09/2023.
Tel: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.
br:8095. Olímpia, 28 de agosto de 2023. Vinícius Santos Papani
- Chefe do Setor de Apoio à Licitação e Contratos
ONDA VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
TOMADA DE PREÇO 006/2023
OBJETO: Execução de recapeamento asfáltico
Tendo em vista o regular processamento do feito, com fulcro
no artigo 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o processo licitatório
e ADJUDICO o objeto a favor da empresa a empresa NOROMIX
CONRETO S/A, pelo valor de R$ 103.363,93 Fabrício Pires de
Carvalho - Prefeito
Extrato de Contrato
Tomada de Preço 006/2023 – Execução de recapeamento
asfáltico - Contratada: NOROMIX CONRETO S/A – Valor: R$
103.363,93 – Recurso: 02.04 – Serviços Urbanos – prazo: 03
meses – Assinatura: 23/08/2023
OURINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1508/2023.
Pregão Eletrônico nº 73/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
odontológicos.
Data limite para recebimento das propostas e documentos
de habilitação: 15/09/2023 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública
de disputa de preços: 15/09/2023 – 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura
Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licita-
ções, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser
registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias.
Ourinhos, 23 de agosto de 2023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
PALMARES PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMARES PAULISTA
Extrato de Anulação de Processo Licitatório
Processo nº 79/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023.
O Município de Palmares Paulista/SP, através de seu Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 079/2023,
Pregão Eletrônico 013/2023, nos termos do Art. 49, da Lei nº
8.666/93, referente ao “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE KITS ESCOLARES PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO
DE PALMARES PAULISTA – SP, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA – ANEXO I”. Município de Palmares Paulista/SP, 28 de
agosto de 2023. LUCAS APARECIDO DA ASSUMÇÃO - Prefeito
Municipal. PUBLIQUE-SE.
MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA
Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº. 281, Centro
CEP:15.828-000
CNPJ: 45.126.992/0001-36 – Tel. (17) 3587-1500
Email: licitacao@palmarespaulista.sp.gov.br
PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
EXTRATO DE DECISÃO
Considerando os fatos narrados nos autos do processo
administrativo n° 040/2022 dando conta da inexecução da
empresa LIBMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO-
DUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 29.684.349/0001-71,
bem como dos elementos que comprovam a conduta dolosa
da mesma ao não retirar a nota de empenho, mesmo após
notificação por Diário Oficial do Estado. Determino a suspensão
temporária da empresa em participações de licitações junto ao
Município de Palmital e impedimento de contratar com a Admi-
nistração, pelo período de 01 (um) ano, a iniciar a partir da publi-
cação desta decisão no Diário Oficial do Estado. A suspensão e o
impedimento devem ser aplicados no âmbito deste Município de
Palmital-SP. Determino à COMULJ que proceda à publicação da
presente decisão na imprensa oficial e no semanário municipal,
garantindo à contratada o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a
interposição de eventual recurso. Data de assinatura da decisão:
25/08/2023. Palmital-SP, 25/08/2023. LUIS GUSTAVO MENDES
MORAES – PREFEITO MUNICIPAL.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 082/2023. EDITAL Nº 089/2023.
PROCESSO N° 105/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.
(Empresa/Item/Valor unitário) RONALDO MILANI COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 56.966.823/0001-20, os itens 1 – R$ 222,00; 2 – R$
203,00; 3 – R$ 270,00; 4 – R$ 325,00; 5 – R$ 366,96; 6 – R$
305,00 e 7 – R$ 660,00. Palmital, 28 de agosto de 2023. LUÍS
GUSTAVO MENDES MORAES. Prefeito Municipal.
PARAGUAÇU PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU PAULISTA
TERMO ADITIVO Nº 0035/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO
SUS-SP Nº 0002/2021
Processo nº.: 2318/2023 - PARTES: Município da Estância
Turística de Paraguaçu Paulista CNPJ/MF nº 44.547.305/0001-
93 e Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista CNPJ
53.638.649/0001-07. OBJETO: Execução de serviços médico-
-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários
do SUS - Sistema Único de Saúde, com observância do sistema
regulador de urgências/emergências quando for o caso. VIGÊN-
CIA: a partir da data de sua publicação com efeitos financeiros
de 1º de agosto de 2022 até 30 de setembro de 2023, podendo
ser prorrogado. ORÇAMENTO: 02.10.01 – FUNDO MUNICI-
PAL DE SAÚDE, 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial,
10.302.0029 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambula-
torial e Hospitalar, 10.302.0029.2027.000 – Parceiros do SUS
MAC, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi-
ca, 02 – Fonte de Recurso Estadual. ADITAMENTO: Altera o valor
global do instrumento de origem, mediante a ampliação de R$
20.931,58 (vinte mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta
e oito centavos), para fins de Mutirões de Saúde / Cirurgias
Eletivas, conforme a Resolução SS nº 52, de 25 de maio de 2022,
e alterações. O aditamento tem como fundamento a solicitação
do(a) Gestor da Parceria, Ofício SMAC nº 189/2023, de 21 de
junho de 2023, e da CONVENIADA, Ofício PROV/ADMIN nºs
285/2023, de 19 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: “HOMOLOGAR os atos
desenvolvidos no certame licitatório, na modalidade Pregão
Presencial nº 012/2023, autorizando a contratação da empresa
vencedora CG TRANSPORTADORA TURÍSTICA, LOCAÇÃO E SER-
VIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.812.343/0001-90.
DATA: 28/08/2023
JOSÉ PEDRO RAMPIM
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
A Pregoeira de Licitações da Prefeitura Municipal de Nipoã,
usando das atribuições que lhes são conferidas, torna público o
resultado da abertura dos envelopes de propostas das empresas
participantes do processo licitatório, modalidade Pregão Pre-
sencial Nº 012/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte de munícipes, fora do âmbito do Município de Nipoã/
SP, compreendendo o transporte de trabalhadores para a cidade
de Nova Aliança/SP
Sendo a melhor proposta classificada apresentada pela
empresa CG TRANSPORTADORA TURÍSTICA, LOCAÇÃO E SER-
VIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.812.343/0001-90.
DATA: 28/08/2023
ROSEMILIA SANTANA DE ANGELO - PREGOEIRA
NOVA CAMPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna
Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO RP- Tipo Menor Preço Por LOTE, tendo como
Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme melhor
especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 069/2023 –
Proc. Adm. Nº. 3467/2023. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00:00 horas do dia 15/09/2023. Data e
horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 15/09/2023;
através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na inte-
gra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampi-
na.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações
por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna
Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade
Tomada de Preços - Tipo Menor Preço Global, tendo como Obje-
to: Contratação de Serviços Especializados para Construção de
Ossuário no Cemitério Municipal, conforme melhor especificado
no Edital da Tomada de Preços nº. 006/2023 – Proc. Adm. Nº.
2581/2023. Sessão Pública agendada para o dia 14/09/2023, às
09h, na Prefeitura Municipal de Nova Campina. Edital disponível
no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/,
outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Seção
de Licitações. (Phelipe R. Murba - Coordenação de Compras e
Licitações).
NOVAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
geral: A "anulação parcial da licitação, anulando a sessão de
todos os atos praticados durante a sessão do Processo de Licita-
ção nº 052/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023,
tornando-os sem efeito em razão da divergência do horário em
que se realizou a sessão (09h00 do dia 21/08/2023) sendo que
constou no edital às 14h00 do dia 21/08/2023; cujo Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Aparelhos
de Ar Condicionado Split, destinados aos diversos setores da
administração pública do Município de Novais/SP, para o período
de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações cons-
tantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Fica aberto prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, “c” da Lei 8.666/93."
Devendo ser encaminhado no e-mail secretaria2@novais.sp.gov.
br. Município de Novais/SP, 28 de agosto de 2023. PAULO CESAR
DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Despacho do Prefeito em 28/08/2023
Processo de Licitação nº 051/2023- Pregão Eletrônico nº
07/2023
Homologando o procedimento licitatório com base no que
consta dos autos do Processo nº 051/2023, Pregão Eletrônico nº
07/2023, que tem como objeto a Aquisição de Veículo automoti-
vo, tipo passeio, Novo, 0 KM, destinado à melhoria da qualidade
da oferta de serviços da Unidade Básica de Saúde, nos termos
da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente
nº 12381.417000/1210-02 – Ministério da Saúde, conforme
quantidade e especificações contidas no ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora a empresa:
LUMIERE VEÍCULOS - LTDA, CNPJ nº 04.602.269/0001-07, vence-
dora do item 01, com Valor Total de R$ 78.000,00. Município de
Novais/SP, 28 de agosto de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
- Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Tomada de Preços nº 18/2023 - Errata
Objeto: Contratação de empresa especializada com for-
necimento de materiais, mão de obra e equipamentos para
construção de Estacionamento Público, localizado na Avenida
Benatti no Município de Olímpia/SP, referente a reprogramação
da obra de Prolongamento da Avenida Benatti – Fase 2 – Apoio
à Política de Desenvolvimento Urbano – Programa Planejamento
Urbano – Ministério do Desenvolvimento Regional – Contrato de
Repasse Nº 891265/2019.
No Anexo II, Formulário Proposta, Onde se lê:
– BDI 1: 19,60%;
– Fonte: CDHU 188.
Leia-se:
– BDI 1: 29,63%;
– Fonte: CDHU 189.
Ficando ratificadas as demais cláusulas do instrumento con-
vocatório. Olímpia, 28 de agosto de 2023. Tatiana Maria Serafim
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico n° 325/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes,
materiais de informática, utensílios de cozinha, mobiliário e
materiais diversos, para atender às necessidades das Secretarias
do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia
13/09/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 13/09/2023.
Pregão Eletrônico n° 326/2023 - Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Contratação de empresa para confecção de unifor-
mes e aquisição de calças jeans para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Recebimento
das propostas até dia 13/09/2023 às 08h30. Disputa às 09h do
dia 13/09/2023.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 327/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de manutenção, higienização, limpeza, instala-
ção e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e aquisição
de materiais para atender às necessidades do Município de
Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 13/09/2023 às
13h30. Disputa às 14h do dia 13/09/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:15:56
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