Municípios - Paulic�ia
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (74) – 21
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2023
PROCESSO Nº 087/2023
EDITAL N° 052/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, MEI E EPP
Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, o EDITAL
nº 052/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, PROCESSO
Nº 087/2023, que trata de “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE E DE CONSUMO PARA A CRECHE MUNICIPAL NESTE
MUNICÍPIO” – Conforme especificações técnicas do Termo de
referência - Anexo I.
Credenciamento: Dia 27/09/2023, das 09:00 horas às 09:30
horas, junto ao Pregoeiro, na Sala do Setor de Licitação, sito à
Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu/SP.
Entrega dos envelopes: Dia 27/09/2023, até às 09:30 horas,
na Sessão de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pariquera-
-Açu, sito à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu,
Centro.
Sessão Pública, início a partir das 09:30 horas do dia
27/09/2023, na Sala do Setor de Licitação, sito à Rua XV de
Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu-SP
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
gratuitamente através do site: www.pariqueraacu.sp.gov.br, ou
solicitando o edital enviando e-mail para licitacao@pariquera-
acu.sp.gov.br, ou junto á Tesouraria Municipal, sito a Rua XV
de Novembro. 686, Centro, Pariquera-Açu/SP, de segunda a
sexta-feitura, no horário das 08:00 h às 11:30h e das 13:30h às
16:00 horas, pelo valor de R$ 0,30 (trinta centavos)/pagina, pela
reprodução das cópias. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (13) 3856-7100 ou no Setor de Licitações deste
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das
08:00h as 12:00 h e das 13:30h as 17:00h. O Setor de Licitação
não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
Edital. Informações ou esclarecimentos suplementares sobe este
Edital poderão ser requerido durante o expediente normal das
08:00 horas às 12:00 horas, das 13:30 horas às 17:00 horas, e
pelo telefone (13) 3856-7100 ou através do endereço do correio
eletrônico: licitacao@pariqueraacu.sp.gov.br.
Pariquera-Açu, 12 de setembro de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
PATROCÍNIO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1661/2023 e 2007/2023
EDITAL RESUMIDO
Paulo Henrique dos Santos, Autoridade Competente desta,
faz saber aos interessados que se acha aberta a presente
licitação para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRE-
SA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE
BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORE-
CIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
E LEI COMPLEMENTAR 147/2014, PARA AQUISIÇÃO TOTAL DE
MÓVEIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 27 de
setembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada
às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2023, transcorrendo de
acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, GRATUITO,
à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas
após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site:
www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.
licitanet.com.br
Patrocínio Paulista/ SP, 12 de setembro de 2023.
Paulo Henrique dos Santos
Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1661/2023 e 2007/2023
EDITAL RESUMIDO
Paulo Henrique dos Santos, Autoridade Competente desta,
faz saber aos interessados que se acha aberta a presente
licitação para a AQUISIÇÃO TOTAL DE ELETRODOMÉSTICOS
DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM
COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS – ME E EMPRESAS DE
PEQUENOS PORTE – EPP. As propostas serão recebidas até as
08:30 horas do dia 27 de setembro de 2023 e a Sessão de Dispu-
ta de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 27 de setembro
de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital comple-
to encontra-se, GRATUITO, à disposição dos interessados, até 24
(vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia
útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site
da https://www.licitanet.com.br
Patrocínio Paulista/ SP, 12 de setembro de 2023.
Paulo Henrique dos Santos
Autoridade Competente
PAULICÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
Extrato de edital RETIFICADO - Chamada Pública n°
002/2023 – Processo nº 066/2023 – Retificado Termo de
Referência. Objeto: A Prefeitura Municipal de Paulicéia, Estado
de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e
11.947/2009, torna público, que realizará Chamada Pública no
dia 02 de outubro de 2023, das 08h00m ás 11h00 e das 13h00m
às 16h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Paulista,
n° 1.649, Centro, visando a Credenciamento de Instituições
Financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de
recolhimento de tributos através de DAM, com código de barras,
nos termos do Comunicado FEBRABAN 15/2015 e de acordo
com as especificações constantes do Termo de Referência. O
Edital da presente Chamada Pública em sua íntegra poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal de Paulicéia ou no site
www.pauliceia.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e infor-
mações relacionadas a esta Chamada Pública serão prestados
pela Comissão Municipal Permanente de Licitação, nos dias de
expediente, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h30, na Avenida Paulista, n.º 1.649, ou através do telefone
(18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 12 de setembro de 2023. Antonio
Simonato - Prefeito
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DRONE PROFISSIONAL
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA BNC ATÉ: 04/10/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 04/10/2023 ÀS 08h30
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 04/10/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 11 de setembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TÁTICO
OPERACIONAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA BNC ATÉ: 05/10/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 05/10/2023 ÀS 08h30
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 05/10/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 11 de setembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
PROTOCOLADO Nº 8683/2023
S.C. Nº 518, 519, 521/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGE-
NHARIA CONSULTIVA PARA AEROLEVANTAMENTO, PLANTA
DE VALORES GENÉRICOS, REVISÃO CADASTRAL, SIGWEB E
ATIVIDADES DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA O MUNICÍPIO
DE PAULÍNIA/SP
A Prefeitura Municipal de Paulínia, através da Divisão de
Licitações, comunica a Revogação da presente licitação, confor-
me determinação do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 12 de setembro de 2023.
Divisão de Licitações
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS E CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
SISTEMA AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE SOROLOGIAS.
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA CAIXA ATÉ: 26/09/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 26/09/2023 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 26/09/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de setembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023
PROTOCOLO Nº 3007/2023
SC Nº 189/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGRE-
GADOS GRAÚDOS E MIÚDOS PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Na Homologação onde se lê:
CNPJ: 01.719.204/0001-40
Razão Social: ELISANGELA DE FATIMA AZANHA LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
4 450 M³ PEDRA BRITADA Nº 1 (9,5MM A 19MM) R$ 79,90
CNPJ: 13.150.652/0001-54
Razão Social: FAS TRANSPORTES COMERCIO DE AREIA E
PEDRA LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
3 900 M³ PEDRISCO R$ 82,00
11 300 M³ PEDRISCO R$ 82,00
12 150 M³ PEDRA BRITADA Nº 1 (9,5MM A 19MM) R$ 78,10
LEIA-SE:
CNPJ: 01.719.204/0001-40
Razão Social: ELISANGELA DE FATIMA AZANHA LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
4 900 M³ PEDRA BRITADA Nº 1 (9,5MM A 19MM) R$ 79,90
CNPJ: 13.150.652/0001-54
Razão Social: FAS TRANSPORTES COMERCIO DE AREIA E
PEDRA LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
3 450 M³ PEDRISCO R$ 82,00
11 150 M³ PEDRISCO R$ 82,00
12 300 M³ PEDRA BRITADA Nº 1 (9,5MM A 19MM) R$ 78,10
Os demais itens, quantidades, descrição e valores perma-
necem inalterados.
Paulínia, 12 de setembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PEDRA BELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Tomada de
Preços 09/2023 - Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações que
lhe foram introduzidas pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994,
ADJUDICO/HOMOLOGO, o objeto do Tomada de Preços 09/2023,
que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO
E RECAPEAMENTO DE VIAS NO BAIRRO TUNCUNS. CONVÊNIO
ESTADUAL Nº 101290/2023, para a empresa G.L. SANTOS & CIA
LTDA, pelo valor de R$ 436.720,18. Pedra Bela, 06 de setembro
de 2023. Álvaro Jesiel de Lima - Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATUAL - Número do Contrato: 70/2023
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA - Con-
tratado: G.L. SANTOS & CIA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS
NO BAIRRO TUNCUNS – PEDRA BELA/SP. - Valor: 436.720,18
(Quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte reais e
dezoito centavos) - Assinatura: 12/09/23 - Vigência: 12/09/2024 -
Modalidade: Tomada de Preço 09/2023 - Dotação Orçamentária:
0206041545180121815449051.
A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no
setor de licitações Processo Administrativo nº 161/2023 PREGÃO
PRESENCIAL 74/2023. Referente a: AQUISIÇÃO DE GRAMPO
PESADO GALVANIZADO DE ½ E CABO DE AÇO GALVANIZADO
DE 13 MM PARA A TIROLESA. Abertura dia 26/09/2023 às 09:00
HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Cen-
tro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br /
(11)4037-1277 - R.102 / pedrabelalicitacoes@gmail.com. Álvaro
Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.
PEDRO DE TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO-CONTRATO Nº
62/2022-TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022 - PROCESSO DE
COMPRA Nº 412/2022
Contratada: MUNÍCIPIO DE PEDRO DE TOLEDO
Contratada: TORRE FORTE CONSTRUTORA & PAVIMENTA-
ÇÃO LTDA EPP
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir de 16/05/2023 a
15/07/2023.
Pedro de Toledo, 09 de Maio de 2023.Eleazar Muniz Junior-
-Prefeito Municipal.
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2023
PROCESSO n. 00012/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
AMBULATÓRIO MÉDICO ODONTOLOGICO MUNICIPAL INCLUIN-
DO AVCB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 881231/2018, onde
deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos que forem necessários ao completo desempenho
dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes inte-
grantes do presente edital.
O Setor de Licitações COMUNICA que o devido a um erro
material, o edital sofreu alteração quato ao descritivo do no item
5.8.4 do edital conforme transcrevemos abaixo:
“5.8.4. Apresentar o Balanço patrimonial e demonstrações
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados
na forma da Lei, mencionando expressamente em cada balanço
o número do livro Diário e das folhas em que se encontra trans-
crito e o número do registro do livro na Junta Comercial, acom-
panhado dos termos de Abertura e Encerramento, devidamente
registrado no órgão competente, que comprovem a boa situação
financeira da licitante, vedada sua substituição por balancetes
ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices
oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data
da proposta. A boa situação financeira das licitantes será aferida
pela observância mínima dos seguintes índices:
- Índice de Liquidez Corrente
ILC = AC/PC \>= 1,00
- Índice de Liquidez Geral
ILG = (AC+RLP)/(PC+ELP) \>= 1,00
- Índice de Endividamento
GEG = (PC+ELP)/AT \<= 0,50
Onde:
AC = Ativo circulante
PC = Passivo circulante
RLP = Realizável à longo prazo
ELP = Exigível à longo prazo
AT = Ativo Total
Setor de Licitações
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 475/2023 (PMP 13270/2023) Na licita-
ção supra que cuida de “Aquisição de curativo (mepilex) para
atender o paciente Luiz Otavio Laurindo Machado, conforme
mandado judicial, n° 000166- 11.2013.8.26.0445, ordem n°
290/2013”, foi firmado o contrato: Contrato 225/2023, de
31/08/2023, no valor de R$ 38.304,00, vigente por 12 meses,
assinando pela contratante e como gestor do contrato, a Sra.
Sílvia Mendes de Almeida e pela contratada, empresa Cirurgica
União Ltda, o Sr. Sérgio Eduardo Guerra da Silva Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
PREGÃO ELETRÔNICO 151/2023 (PMP 14422/2023) Para
“Aquisição de materiais elétricos e iluminação natalina, para
compor o Projeto Natalino 2023” com recebimento das propos-
tas até dia 25/09/2023 às 14h00 e início da sessão às 14h30.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2022 - EDITAL Nº 01/2022
REALIZAÇÃO: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS
E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, TORNAM PÚBLICA a
convocação de: SILVANIA REIS BATISTA DE CARVALHO, para
manifestarem interesse conforme os termos do item 19 do Edi-
tal, quanto a aprovação e em respeito a ordem de classificação
para o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme item 19.4. LARISSA
MARQUES DOS SANTOS, para manifestarem interesse conforme
os termos do item 19 do Edital, quanto a aprovação e em
respeito a ordem de classificação para o emprego de AUXILIAR
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, conforme item 19.4. MESSIAS INACIO DOS SANTOS
LIMA, para manifestarem interesse conforme os termos do
item 19 do Edital, quanto a aprovação e em respeito a ordem
de classificação para o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme
item 19.4. Piquete, em 12 de setembro de 2023. ROMULO
KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - Prefeito Municipal de Piquete Estado
de São Paulo
CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2022 - EDITAL Nº 01/2022
REALIZAÇÃO: INSTITUTO BRAS. DE INCENT. AO DESENV.
ORGANIZACIONAL EIRELI EPP – INSTITUTO IBDO TORNA PÚBLI-
CO que: Após convocação do candidato aprovado para o empre-
go público de ESCRITURÁRIO – ANDRE THOBIAS MARQUES
CAMPOS em 31 de agosto de 2023, através de publicação no
Diário Oficial, envio de e-mail para endereço eletrônico apresen-
tado pelo mesmo em seu ato de inscrição para o certame e em
obediência ao item 19.3 do Edital para manifestar interesse na
vaga, o que não foi obedecido pelo interessado, ensejando em
sua ELIMINAÇÃO DO CERTAME. Piquete, em 12 de setembro de
2023 RÔMULO KAZIMIERZ LUSZEZYNSKI - Prefeito Municipal
CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2022 - EDITAL Nº 01/2022
REALIZAÇÃO: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS
E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, TORNAM PÚBLICA a
convocação de: GABRIEL MARTINS DE LIMA, para manifestarem
interesse conforme os termos do item 19 do Edital, quanto
a aprovação e em respeito a ordem de classificação para o
emprego de ESCRITURARIO, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
conforme item 19.4. Piquete, em 12 de setembro de 2023.
ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - Prefeito Municipal de
Piquete Estado de São Paulo
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº 67/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, inscrita no CNPJ
47.563.325/0001-46, situada à Praça D. Pedro I, 88 – Vila Celes-
te, Piquete – São Paulo, Município de Piquete, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato, representado pelo Prefeito
Municipal ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Ordenador de
Despesas, considerando o julgamento do PREGÃO PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS nº 42/2023 e a respectiva homologação con-
forme Processo Administrativo nº 67/2023, RESOLVE registrar os
preços unitários da empresa vencedora no referido edital, cujo
objeto é a CASTRAÇÃO MÓVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (600
CÃES E FELINOS) COM TRANSPORTE INCLUSO, de acordo com
as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, conforme valor a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 123/2023 – A. A. MAZON ME, CNPJ 21.402.936/0001-19;
no item 01 - R$ 94,00 e no item 02 - R$ 100,00 perfazendo o
valor global do certame em R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil
e duzentos reais). Melhores esclarecimentos consultar a Ata na
íntegra no site: www.piquete.sp.gov.br no portal da transpa-
rência. Piquete, 12 de setembro de 2023. ROMULO KAZIMIERZ
LUSZCZYNSKI – PREFEITO MUNICIPAL
4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO-CONTRATO Nº
62/2022-TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022 - PROCESSO DE
COMPRA Nº 412/2022
Contratada: MUNÍCIPIO DE PEDRO DE TOLEDO
Contratada: TORRE FORTE CONSTRUTORA & PAVIMENTA-
ÇÃO LTDA EPP
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir de 16/07/2023 a
15/09/2023.
Pedro de Toledo, 07 de Julho de 2023.Eleazar Muniz Junior-
-Prefeito Municipal.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
COMUNICADO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2023
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe,
vem através deste comunicar referente a Concorrência acima
epigrafada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E
EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
PERUIBE, que as empresas licitantes ILUMITECH CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.375.003/0001-60; e VBE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.316.075/0001-00 impetraram recurso contra os motivos que
levaram às suas inabilitações.
Ficam, portanto, as demais empresas cientes do direito de,
no prazo estabelecido em lei, apresentarem contra-razões acerca
do referido recurso que encontra-se disponível na íntegra no site
da Prefeitura de Peruíbe: http://www.peruibe.sp.gov.br/editais-
-para-concorrencia-publica/.
O processo nº 12494/2023 aberto em tempo hábil, em
razão do recurso da empresa ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA
e o processo 12569/2023 referente ao recurso da empresa VBE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, bem como o processo
licitatório Concorrência nº 02/2023, encontram-se à disposição
dos interessados para eventuais vistas, mediante requerimento
e agendamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.
WILSON TEIXEIRA FERREIRA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe,
vem através deste comunicar que o Pregão Eletrônico acima
epigrafado, referente à AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADO
AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDA-
MENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, fora SUSPENSA no
dia 12 de setembro de 2023, a pedido da Secretaria de Educação
para melhor análise do edital.
Portanto, a licitação será republicada no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, em jornal de grande circulação no Estado
de São Paulo, em atendimento ao art. 21 § 4° da Lei de Licita-
ções n° 8.666/93 e no Boletim Oficial do Município de Peruíbe,
para que os licitantes obtenham o novo edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.
WILSON TEIXEIRA FERREIRA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneá-
ria de Peruibe o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 – REGISTRO
DE PREÇOS - Processo nº 7.370/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TELHADOS,
CALHAS METÁLICAS, LAJES E CANALETAS DE AGUAS PLUVIAIS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UAP E UNIDADES
ESCOLARES, conforme condições e especificações contidas no
Edital e seus anexos, cujo edital se encontrará disponível no Site
da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: http://www.
peruibe3.sp.gov.br/editais-para-concorrencia-publica/ e no site:
www.comprasbr.com.br a partir do dia 13/09/2023.
INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
dia 13/ 09 /2023.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
dia 26 / 09 /2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: as 09:01 horas
do dia 26 / 09 /2023.
INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: às 09:30 horas do
dia 26 / 09 / 2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF.
LOCAL: www.comprasbr.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 12 DE SETEMBRO
DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNCIPAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
EDITAL DE JULGAMENTO DA PROPOSTA
A Prefeitura Municipal de Peruíbe, por sua Comissão Perma-
nente de Julgamento de Licitações, após minuciosa análise da
proposta apresentada pela única empresa legalmente habilita-
da, torna público, para fins de conhecimento aos interessados, o
resultado do JULGAMENTO DA PROPOSTA, referente à TOMADA
DE PREÇOS Nº 11/2023. Após análise da proposta apresentada
em toda sua composição, pela Secretaria Municipal de Pla-
nejamento, a comissão de licitações julgou a única empresa
devidamente habilitada:
EMPRESA CLASSIFICADA
AMEFAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.399.610/0001-66, estabelecida a Av. Senador Feijó nº 686 – cj
623 – sala 09, na cidade de Santos/SP, foi considerada classifi-
cada por atender a todos os requisitos exigidos em edital. Valor
da proposta: R$ 491.039,05 (quatrocentos e novena e um mil,
trinta e nove reais e cinco centavos) – 1º lugar na classificação.
A Tomada de Preços nº 11/2023, encontra-se a disposição
para vistas franqueadas dos interessados para eventual análise,
mediante requerimento e agendamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE, EM 12 DE SETEMBRO
DE 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
HABILITAÇÃO
PROCESSO PMP Nº 8610/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 004/2023
A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA a empresa:
ELIETE DE CASSIA MAGALHAES, CNPJ nº 29.201.594/0001-80. A
comissão designou o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação
de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos
Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da
Receita Federal, conforme item 6.2, inciso III, do referido Edital.
E inabilitou a Empresa: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA E OLIVERIA,
CNPJ nº 51.885.643/0001-09, por não apresentar a documen-
tação do item 6, 6.1.1, 6.2 e 6.2.1. Sem prejuízo do direito de
recurso em face da presente decisão. A comissão designa a data
de sessão pública de abertura do envelope II – Proposta para
o dia 21/09/2023 às 10 (dez) horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura de Piedade/SP, situada à Praça Raul Gomes de Abreu,
n. 200 (duzentos), na cidade de Piedade/SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:19:19
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