Municípios - Paul�nia
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (135) – 27
DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA NOVA
PERUIBE.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:30 HORAS DO DIA 23 DE JANEIRO DE
2024, no Setor de Protocolo do Paço Municipal.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: NO DIA 23 DE
JANEIRO DE 2024, às 09:40 horas nas dependências da Sala
de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira
nº 50, Centro, Peruibe/SP (em frente ao Departamento de
Administração).
Disponibilidade do edital: A partir do dia 15/12/2023. O
Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou
aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de
Peruibe, www.peruibe.sp.gov.br (menu “transparência” – item
“licitações”).
As sessões serão transmitidas em tempo real para acom-
panhamento público através do endereço de internet http://
sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
16/2023
SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE SERVIÇOS E
OSSUÁRIOS NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24 DE JANEIRO DE
2024, no Setor de Protocolo do Paço Municipal.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: NO DIA 24 DE
JANEIRO DE 2024, às 09:40 horas nas dependências da Sala
de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira
nº 50, Centro, Peruibe/SP (em frente ao Departamento de
Administração).
Disponibilidade do edital: A partir do dia 15/12/2023. O
Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou
aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de
Peruibe, www.peruibe.sp.gov.br (menu “transparência” – item
“licitações”).
As sessões serão transmitidas em tempo real para acom-
panhamento público através do endereço de internet http://
sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
JULGAMENTO RECURSO
PROCESSO PMP nº 11291/2023 TOMADA DE PREÇOS N.
015/2023
Comissão Permanente de Licitações reconsidera a deci-
são e ACOLHE os recursos administrativo e, no mérito, dá
PROVIMENTO aos recursos apresentados pelas empresas JMN
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27 e HOME
CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.629.288/0001-
75 consequentemente altera a decisão da Ata de Sessão Reser-
vada do dia 11/12/2023 e HABILITA as empresas. Não obstante,
e pela prerrogativa da Lei Complementar N. º123/2006, concede
o prazo de 05(cinco) dias úteis para a regularização da CND
Estadual emitida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento
do Estado de São Paulo, da empresa HOME CONSTUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – EPP, sob pena de inabilitação.
14 de dezembro de 2023
Tainá Candida Pereira Domingues
Presidente comissão de licitações
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
APOSTILAMENTO
INEXIGIBILIDADE 010/2023 (PMP 464/2023)Foi firmado o
apostilamento contratual de 14/12/2023, ao contrato 033/2023,
que cuida de “Aquisição de vale transporte para paciente
atendendo a Lei 8080/90, Artigo 7°, Inciso I E II. pelo período
de 12 meses”, para alteração da tarifa de transporte público
para R$ 4,50, assinando pela contratante a Sra. Sílvia Mendes
de Almeida.
ADITAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 219/2022 (PMP 15157/2022)Foi
firmado o aditamento: Aditamento 03/2023, de 06/12/2023,
ao contrato 040/2023, que cuida de “contratação de empresa
para atuar na retaguarda médica de urgência e emergência e
equipe multiprofissional especializada para o gerenciamento,
operacionalização e execução de serviços de remoção terrestre
de pacientes e atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e
emergência SAMU 192 do município de Pindamonhangaba, com
plantão de 24 horas, tripulação, insumos médicos, manutenções
preventivas e corretivas dos veículos, bem como limpeza e higie-
nização das bases fixas e das bases móveis, pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e condições
permitidas pela legislação vigente, até o limite de 60 (sessenta)
meses”, para repasse de parcela única do importe no valor de
R$12.503,13, da AFC - Assistência Financeira Complementar da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermei-
ros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira, conforme
Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Minis-
tério da Saúde, assinando pela contratante, a Sra. Sílvia Mendes
de Almeida e pela contratada CAP Serviços Médicos LTDA, o Sr.
Daniel Gonçalves Aldrighi.
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 (PMP 4532/2023) A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho
de 2020, com base na análise técnica da Secretaria Municipal
de Educação, deu provimento em 14/12/2023 ao recurso inter-
posto pela empresa PROCONTROL SERVIÇO DE CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA-EPP (Via Plataforma BNC);
inabilitou a empresa SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS
E CONSTRUTORA LTDA por não atender aos itens 9.5.4 alínea
“b”, “b1”, “b2” e “b3” e item 9.5.4 alínea “a”. Determinou
o prosseguimento do certame que cuida de “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço imprescin-
dível e comum de imunização e controle de pragas urbanas
(desinsetização, desratização, descupinização em atendimento à
legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento de pombos,
aves, morcegos e outras) nos prédios da Secretaria Municipal
de Educação, por um período de 12 meses” na ordem de
classificação. Fica marcada a continuidade da sessão para o dia
18/12/2023 às 14h30.
DESPACHO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA PUBLICA 08/2022 (PMP 16996/2022)
Foi firmado o termo de rescisão contratual unilateral, de
14/12/2023, ao contrato 140/2023, que cuida de “Contratação
de empresa especializada para realização de serviços de reca-
peamento asfáltico em vias do município, com fornecimento de
material e mão de obra. Lote 1 - desenvolve 1 e contratação de
empresa especializada para realização de serviços de recape-
amento asfáltico em vias do munícipio, com fornecimento de
material e mão de obra. Lote 2 - desenvolve 2”, firmado com
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 075/2023 - UASG 986841
Processo nº. 8075/2023. Objeto:- O presente processo tem
como objeto o Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, conforme Edital e seus anexos.
Total de itens licitados: 36. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de
15/12/2023 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio,
s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h
e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou
www.gov.br/compras.
DIRCEU POLO FILHO
Prefeito Municipal
PEDRINHAS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo
4240/2023 - Concorrência 04/2023 – Objeto: Alienação de
imóveis – 02 (dois) terrenos, todos localizados na zona urbana
do Município de Pedrinhas Paulista, conforme especificações
do ANEXO I deste Edital e da Lei Complementar nº. 082/2023,
de 13 de junho de 2023. Face aos elementos constantes do
processo da Concorrência 04/2023, HOMOLOGO a classificação
e habilitação e ADJUDICO o objeto licitado em prol de: ADRIANO
GIUSEPPE LECCE vencedor na Quadra L - Lote 02, sagrando-se
vencedor neste item com valor global de R$ 54.901,00 (Cin-
quenta e quatro mil, novecentos e um reais); MARCELO ROSAN
vencedor na Quadra L - Lote 12, sagrando-se vencedor neste
item com valor global de R$ 60.603,00 (Sessenta mil, seiscentos
e três reais). Pedrinhas Paulista, 14 de Dezembro de 2023 - Fre-
ddie Costa Nicolau – Prefeito Municipal.
PEDRO DE TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO-CONTRATO
47/2020-DISPENSA DE LICITAÇÃO 435/2020-PROCESSO DE
COMPRA 488/2020
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: SUNWAY TELECOM EIRELI
Cláusula primeira-davigência: 12 (doze) meses, a partir de
11/11/2023 a 11/11/2024.
Pedro de Toledo, 10 de novembro de 2023.Eleazar Muniz
Junior-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°
26/2023-PROCESSO DE COMPRA Nº 477/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES E
CRECHE, ALEM DE PRODUTOS PARA O DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO,
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP. PELO PERIODO
DE 12 MESES.
CREDENCIAMENTO, ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA
E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: 27/12/2023 às 09:30 min.
O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no
endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de
Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maio-
res informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000
ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 14 de Dezembro
de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
EXTRATO DE ADITAMENTO – 2.023
Nº ADITAMENTO: 161/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: PAMMELA ARAUJO LACERDA - DATA: 09/ 12 /2023
– MOTIVO: ADITA PRAZO – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº
90/2022 – CONTRATO 171/2022.
Nº ADITAMENTO: 162/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: NATHALIA QUARELI VIGNOLI - DATA: 15/ 12 /2023
– MOTIVO: ADITA PRAZO – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº
93/2022 – CONTRATO 181/2022.
ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
67/2023
Senhor Prefeito:
Trata-se de Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE
COMPONENTES SEMAFÓRICA autorizada pela Ordem de Serviço
nº 116/2023, que teve como vencedora a empresa:
IMPACTRANS MOBIILDADE URBANA LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 15561548/0001-88, estabelecida Rua Teixeira de Freitas,
23, na cidade de Santos/SP, que arrematou os:
lote 01 com o valor unitário de R$ 850,00.
lote 02 com o valor unitário de R$ 5,81
lote 03 com o valor unitário de R$ 870,00.
lote 07 com o valor unitário de R$ 497,00.
lote 08 com o valor unitário de R$ 95,00.
lote 09 com o valor unitário de R$ 95,00.
lote 10 com o valor unitário de R$ 95,00.
lote 11 com o valor unitário de R$ 95,00.
lote 12 com o valor unitário de R$ 95,00.
CIDADE VERDE SIANLIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 24.408.472/0001-46, estabelecida Rua José Amatruda,
297, na cidade de Junqueirópolis/SP, que arrematou os:
lote 04 com o valor unitário de R$ 545,00.
lote 05 com o valor unitário de R$ 595,00.
lote 06 com o valor unitário de R$ 745,00.
A licitante cumpriu todas as exigências do Edital, tornando
inadmissível a interposição de qualquer recurso.
Encaminhado o presente a Secretaria de Assuntos Jurídicos,
nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação do
certame ao vencedor.
Diante do exposto nada mais resta que adjudicar em favor
da empresa acima mencionada o objeto acima mencionado
respectivamente, encaminhando-se o presente à V. Excia., para a
devida homologação do presente certame, com a publicação da
mesma nos termos da Lei, convocando-se o adjudicado para a
assinatura dos termos de compromisso.
Peruíbe, em 14 de dezembro de 2023.
WILSON TEIXEIRA FERREIRA
Pregoeiro
À
Administração
HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Pregão
Eletrônico nº 67/2023, em favor da empresa acima mencionada.
Peruíbe, em 14 de dezembro de 2023.
LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2023
SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBA-
NA: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM
CD nº 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8
de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO n.º 21, de 16 de
novembro de 2021, torna público que realizará Chamada Pública
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município
de Parisi, Estado de São Paulo. Os interessados deverão apresen-
tar os envelopes, no dia 17 de janeiro de 2.023 às 09h30m, na
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI, situada à Rua Aurélio Parizi
n.º 232, Centro, CEP 15.525-000, em Parisi/SP.
Parisi, 15 de dezembro de 2.023.
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito municipal
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023
PROTOCOLO Nº 30808/2023
SC Nº 1519/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS
DA RECEITA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁ-
FICA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 57.000 (QUANTIDA-
DE APROXIMADA) DE CARNES IPTU EXERCÍCIO 2024.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor
da empresa:
1ª - CNPJ: 01.721.082/0001-26
Razão Social:INFOPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA
Item:1
Valor Total da Licitação: R$ 33.060,00.
Paulínia, 14 de dezembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023
PROTOCOLO Nº 27133/2023
SC Nº 1433/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
IMPLANTES CONTRACEPTIVOS
Em face dos elementos constantes no presente protocolado
administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações
e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº
289/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS.
CNPJ: 65.817.900/0001-71
Razão Social: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
2 400 CX LEVONORGESTREL 52 MG LIBERANDO INICIALMENTE
20 MCG/24HS, CAIXA COM ENDOCEPTIVO ESTERIL COM
INSERTOR (SISTEMA INTRA-UTERINO)
R$ 1.085,85
CNPJ: 82.873.068/0007-35
Razão Social: GENESIO A MENDES & CIA LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
1 600 UNID ETONOGESTREL EM EMBALAGEM CONTENDO UM APLI-
CADOR E UM IMPLANTE COM 68MG
R$ 482,00
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às
detentoras das atas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a
licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 14 DEZ 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 001/2023
Referente a Lei Municipal nº 4.392/2023 – Institui o Progra-
ma Bolsa Esportiva de Paulínia - BEP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32899/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura,
Turismo e Eventos
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E
EVENTOS, abre procedimento de Edital de Seleção de atletas e
paratletas para firmar Termo de Concessão de Bolsas Esportivas
com recursos do Tesouro Municipal, cujas inscrições estarão
abertas no período compreendido entre às 08:30 horas do dia
15/01/2024 e às 17:00 horas do dia 23/01/2024. Deverão ser
observadas as regras deste Edital, Lei Municipal nº 4.392/2023,
Decreto 8.540/2023 e seus ANEXOS, conforme links disponíveis
na área Serviços e Informações (descer até o final da tela) da
Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo e Eventos:
https://www.paulinia.sp.gov.br/secretarias?id=8&Titulo=Es
portes%2c+Cult+e+Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO
E EVENTOS
PEDREGULHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 072/2023 - UASG 986841
Processo nº. 8072/2023. Objeto:- O presente processo tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL DE PINTURA, conforme Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 24. Entrega das Propostas: a
partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.
br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à
partir de 15/12/2023 no Setor de Licitações sito na Praça Padre
Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das
08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.
sp.gov.br ou www.gov.br/compras.
DIRCEU POLO FILHO
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 073/2023 - UASG 986841
Processo nº. 8073/2023. Objeto:- O presente processo
tem como objeto a prestação de serviços de TRANSPORTE DE
ALUNOS do Município de Pedregulho, conforme Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a
partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.
br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à
partir de 05/01/2023 no Setor de Licitações sito na Praça Padre
Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das
08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.
sp.gov.br ou www.gov.br/compras.
DIRCEU POLO FILHO
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 074/2023 - UASG 986841
Processo nº. 8074/2023. Objeto:- O presente processo tem
como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição par-
celada de MATERIAL DE ARTES, conforme Edital e seus anexos.
Total de itens licitados: 36. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de
15/12/2023 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio,
s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h
e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou
www.gov.br/compras.
DIRCEU POLO FILHO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público
para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESER-
TO, pela ausência de interessados em participar do Pregão
Presencial nº 46/2023, cujo objeto é a Aquisição de leite (integral
e desnatado) para cestas do Social da Saúde.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 14/12/2023.
PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA
De conformidade com a solicitação do Processo, justificada
a DISPENSA, autorizo e ratifico a DISPENSA POR JUSTIFICATI-
VA Nº 027/2023 com a contratação da empresa PARATODOS
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, no valor total de R$ 12.023,92
(doze mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos) com a
finalidade de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E DES-
CARTAVEIS PARA A FESTA DE NATAL 2023
PROCESSO ADM. N.º 7035/2023 – CONVITE N.º 022/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESERVATORIO DE AGUA PARA A
ESCOLA ERNESTINA NOGUEIRA CESAR
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM FAVOR DA EMPRE-
SA:
PARATODOS REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, no valor total
de R$ 63.000,00
DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/12/2023
PROCESSO Nº 7098/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA
Nº 026/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DA EDU-
CAÇÃO
CONTRATADO: GAZA COMERCIO DE PEÇAS E FERRAGENS
LTDA
VALOR R$ 39.805,00
CONTRATO Nº 101/2023
DATA 14/12/2023
PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2023
O Município de Pariquera-Açu, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que, encontra-se SUSPENSO o Pregão
Presencial nº 022/2023 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SEGURO DOS DIVERSOS VEICULOS QUE COMPÕE A FROTA
DA PREFEITURA MUNICIPAL. Qualquer decisão referente ao
presente certame será dada ampla publicidade. A nova data
de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações pelo
telefone (13) 3856-7100 ou e-mail: licitacao@pariqueraacu.
sp.gov.br; Endereço: Rua XV de novembro, 686 – Centro –
Pariquera-Açu/SP.
Pariquera-Açu, 14 de DEZEMBRO de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 097/2.023
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2.023
EDITAL Nº 059/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONS-
TRUÍDA NA RUA IMIGRANTE POLONESES, ESQUINA COM A RUA
DOS IMIGRANTES ITALIANOS, NO BAIRRO PERI-PERI, NESTE
MUNICÍPIO, PARA SE FAZER CUMPRIR O TERMO DE CONVÊNIO
103080/2022, FIRMADO JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO DER
SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO REGIONAL.
CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
CONTRATADA: STEELTECH CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 130/2.023 – Valor: R$ 1.273.437,95 (Um
milhão, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e noventa e cinco centavos).
Os recursos orçamentários para execução do objeto do pre-
sente processo utilizarão as seguintes classificações econômica:
Ficha 46
Unidade Orçamentária: 01.05.00 – Fundo Municipal de
Saúde
Função: 10.301 – Atenção Básica
Programa: 0002 – Atenção Básica
Classificação: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Destinação do Recurso: 01.300.0099 – Convênio nº
103080/2022 (Contrapartida)
Ficha 47
Unidade Orçamentária: 01.05.00 – Fundo Municipal de
Saúde
Função: 10.301 – Atenção Básica
Programa: 0002 – Atenção Básica
Classificação: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Destinação do Recurso: 02.300.0099 – Convênio nº
103080/2022
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023
Pariquera-Açu, 13 de dezembro de 2.023
Publique-se
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Presencial 01/2023, do tipo “Preço e
Técnica”. Processo Administrativo 599/2023. Objeto: Contra-
tação de serviços multiprofissionais de orientação à gestão
governamental ao Consaúde. Recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação no Setor de Protocolo do Consaúde,
à Rua dos Expedicionários, nº 140 – Centro – Pariquera-Açu –
SP, até às 8h30min do dia 09/01/2024. Abertura das propostas
às 09h00min do dia 09/01/2024. Início da disputa de preços às
09h00min do dia 09/01/2024. Os interessados poderão ler e/ou
baixar o edital completo no site: www.consaude.org.br. Mais
informações com a Comissão Permanente de Licitação – Telefo-
ne (13) 3856-9704, e-mail: licitacoes@consaude.org.br.
Pariquera-Açu, 15 de dezembro de 2023.
Rildo de Jesus Nantes da Cunha
Diretor Superintendente
Consaúde
PARISI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2.023
Chamada Pública n.º 002/2.023, para Aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme §1º do
Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/ FNDE nº 04 de 02
de abril de 2015 e Resolução FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020,
alterada pela RESOLUÇÃO nº 21, de 16 de novembro de 2021.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, representado neste
ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, OCLAIR BARÃO BENTO,
no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
nos arts. 14 e 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:05
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