Municípios - Pederneiras
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
16 – São Paulo, 133 (65) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 29 de agosto de 2023
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
CONCORRÊNCIA N.º 003/2023 - PROCESSO N.º
002391/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ESTUDO
DE CONCEPÇÃO, DIMENSIONAMENTO E PROJETO EXECUTIVO
DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -
(DESENVOLVE-SP)). Entrega dos envelopes até as 08h30min do
dia 29/09/2023, no Setor de Protocolo. Abertura às 09 horas do
dia 29/09/2023, na Sala de Licitações. Aquisição de edital: www.
semaepiracicaba.sp.gov.br (sem custo) ou Setor de Protocolo
(recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)), de 2ª a 6ª feira, das 08
às 16 horas - SEMAE - Rua XV de Novembro, 2.200 - Fone (19)
3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 28 de agosto de 2023. ARTUR
COSTA SANTOS Presidente do Semae
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM
JESUS
TOMADA DE PREÇOS: 006/2023
PROCESSO: 1412/2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Conforme Ata de Julgamento, ADJUDICO e HOMOLOGO o
objeto da Tomada de Preços 006/2023 a favor da empresa P.A.
DA SILVA CONSTRUÇÕES EPP., no tocante ao item 01 (Único),
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica CONVO-
CADA a empresa a comparecer no prazo de 05 dias úteis para a
assinatura do Contrato.
Pirapora do Bom Jesus, 28 de Agosto de 2023.
Dany Wilian Floresti – Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
PROCESSO Nº 1291/2023
RECURSO/DECISÃO/PA: 1880/2023
Diante do parecer jurídico que acolho como fundamento,
INDEFIRO o Recurso Apresentado pela empresa D. DOS SANTOS
BISPO ENGENHARIA.
Pirapora do Bom Jesus, 25 de Agosto de 2023.
Dany Wilian Floresti – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
PROCESSO Nº 1291/2023
Fica a data de 04/09/2023 às 09:00 horas para sessão de
Abertura dos envelopes nº 02 – PROPOSTAS, da Concorrência
Pública nº 003/2023, que tem como objeto o Registro de Preços
para a Contratação de empresa especializada em Prestação de
Serviços Comuns, de pequenos reparos de conservação e melho-
rias da malha viária do Município, incluindo drenagem, demo-
lições, reconstruções, recapeamento, pavimentação e demais
serviços correlatos, no Município de Pirapora do Bom Jesus SP.
Pirapora do Bom Jesus, 28 de Agosto de 2023.
Marcelo Pontes Leite – Presidente da Comissão de Lici-
tações
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
RESULTADO DE PREGÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Edital: 76/23. Processo Administrativo: 2508/23. Pregão
Eletrônico: 59/23. Objeto: aquisição de emulsão asfáltica RL-1C.
Adjudicados para as empresas: COMSERMAS COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, o item 1.1 e STRATURA
ASFALTO S.A., o item: 1.2. Pirassununga, 25 de agosto de 2023.
Dercilene dos Santos Magalhães – Pregoeira/ Dr. José Carlos
Mantovani - Prefeito de Pirassununga.
Edital: 86/23. Processo Administrativo: 2829/23. Pregão
Eletrônico: 68/23. Objeto: aquisição de portas de enrolar auto-
máticas para o Setor de Merenda Escolar. Adjudicados para as
empresas: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, o item 01 e
FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
o item: 02. Pirassununga, 25 de agosto de 2023. Dercilene dos
Santos Magalhães – Pregoeira/ Dr. José Carlos Mantovani - Pre-
feito de Pirassununga.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Edital: 50/23. Processo Administrativo: 1795/23. Tomada de
Preços: 03/23. Objeto: Contratação de empresa para reforma do
prédio do Corpo de Bombeiros de Pirassununga. Adjudicado o
objeto para: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME. Fica homologada
nos termos da Lei, a Ata de Julgamento publicada no D.O.E. em
16 de agosto de 2023. Pirassununga, 25 de agosto de 2023. Dr.
José Carlos Mantovani – Prefeito de Pirassununga.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital: 31/23. Processo Administrativo: 1018/23. Tomada de
Preços: 01/23. Objeto: contratação de empresa para revitaliza-
ção de quadra poliesportiva no Jardim São Valentim. Proponen-
tes: 01. Gestor do Contrato: Edélcio Arantes Cespedes. Cargo:
Engenheiro Civil. Contrato nº 144/2023. Contratada: BUENO E
BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 261.424,50
(duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais e cinquenta centavos). Assinatura: 28/08/2023. Vigência:
05 (cinco) meses. Dr. José Carlos Mantovani – Prefeito.
Edital: 32/23. Processo Administrativo: 617/23. Tomada de
Preços: 02/23. Objeto: contratação de empresa para reforma
da Praça de São Cristóvão e Santa Luzia no Jardim Ferrarezi.
Proponentes: 01. Gestor do Contrato: Edélcio Arantes Cespedes.
Cargo Engenheiro Civil. Contrato nº 142/2023. Contratada:
BUENO E BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$
131.006,23 (cento e trinta e um mil e seis reais e vinte e três
centavos). Assinatura: 25/08/2023. Vigência: 90 (noventa) dias.
Dr. José Carlos Mantovani – Prefeito.
Processo Administrativo: 3521/2023. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 172/2023. Artigo 24, Artigo IV, da Lei n°8.666/93.
Homologação e Ratificação: 25/08/2023. Proponentes: 03 (Três).
Empresa Adjudicada e Contratada: IMUNICONTROL DEDETIZA-
DORA E IMUNIZADORA LTDA. Valor: R$ 2.750,00 (dois mil, sete-
centos e cinquenta reais). Ordem de Serviço: n° 439/23. Prazo
de entrega: Conforme Termo de Referência devendo a entrega
ser em sua totalidade. Data de Expedição da Ordem de Serviço:
28/08/2023. Objeto: Serviço de dedetização e desratização do
Paço Municipal – Secretaria Municipal de Administração. - Dr.
José Carlos Mantovani - Prefeito Municipal.
Processo Administrativo: 5278/2022. Modalidade: Pregão
Presencial n° 16/22. Contrato nº 36/2022. Contratada: THV
SANEAMENTO LTDA. Apostilamento: passa a constar na CLÁU-
SULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO- 3.1 - O
pagamento será efetuado mensalmente: b) para os lotes 01
e 02: apresentação mensal de CND Trabalhista, CND FGTS e
CND de Tributos Federais, além de documento comprobatório
digitalizado do registro em carteira de trabalho dos emprega-
dos contratados para realização da varrição, com respectivo
comprovante de pagamento de salário, SEFIP, contribuição pre-
videnciária e FGTS referentes ao mês anterior ao do pagamento,
cuja a mídia digital será devidamente arquivada pelo gestor,
sob sua responsabilidade, estando à disposição para consultas
quando necessário, certificando no protocolo administrativo
correspondente, mensalmente, a entrega e conferência dos
documentos dando prosseguimento nos trâmites. Homologado
em 28/08/2023. Objeto: contratação de empresa especializada
para serviço de limpeza pública. - Dr. José Carlos Mantovani -
Prefeito Municipal.
nica); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS (atestado de capacidade
técnica); FABRICO DE RAMOS & CIA LTDA – EPP ( atestado de
capacidade técnica e anexos I,II e III); HOSPSHOP PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI (atestado de capacidade técnica), pois os
mesmos foram apresentados em desconformidade com o item
9.5.7, “a” mesmo sendo aberto o prazo previsto no item 9.4 do
edital. Determinou o prosseguimento do processo licitatório que
cuida de “Aquisição de materiais de enfermagem para as unida-
des de saúde do município” na ordem de classificação. Fica mar-
cada a continuidade da sessão para o dia 30/08/2023 às 14h30.
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 125/2023
(PMP 10471/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decre-
to 5.828 de 21 de julho de 2020 e com base na manifestação da
Pregoeira e parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde,
negou provimento em 28/08/2023 ao recurso interposto pela
empresa AUREA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; desclassificou com base na análise técnica da Secretaria
Municipal de Saúde, as seguintes empresas, por apresentarem
amostras em desconformidade com o exigido no Edital: ALFA-
LAGOS LTDA (itens 3,5,7 e 9), FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA
(item 78), PONTUAL COMÉRCIO EIRELI (item 82) e BETANIAMED
COMERCIAL EIRELI (item 83) e inabilitou com base na manifes-
tação da pregoeira, as empresas: SNOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PAPEL LTDA e BETANIA MED, por não atenderem ao item
9.5.4 “a” (Atestados de Capacidade Técnica), pois os mesmos
foram apresentados em desconformidade com o item 9.5.7 “a”,
mesmo tendo sido aberto prazo previsto no item 9.4 do Edital.
Determinou o prosseguimento do processo licitatório que cuida
de “Aquisição de materiais de enfermagem para suprir demanda
das unidades de saúde do município” na ordem de classificação.
Fica marcada a continuidade da sessão para o dia 30/08/2023
às 09h00.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 102/2023
(PMP 7786/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto
5.828 de 21/07/2020, homologou em 28/08/2023 e adjudicou o
procedimento licitatório supra que cuida de “Aquisição de pisos
para manutenção de diversas ruas do município pelo período de
12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Governo e Serviços Públicos” em favor das empresas: CBTS
COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO EIRELI EPP,
os seguintes itens: 05 – 5,70; 06 – 5,70; 07 – 5,70; 08 – 5,70;
MAR & ANA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, os seguintes itens:
01 – 3,15; 02 – 3,15; 03 – 0,84; 04 – 0,84.
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 118/2023
(PMP 9348/2023)A Autoridade Superior, nos termos do Decreto
5.828 de 21/07/2020, com base na análise técnica e mani-
festação da Secretaria Municipal de Saúde, homologou em
28/08/2023 e adjudicou o procedimento licitatório supra que
cuida de “Aquisição de medicamentos padronizados no muni-
cípio” em favor das empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI, o seguinte item: 41 – 4,6500; AVAREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, os seguintes
itens: 10 – 136,7600; 26 – 0,2100; 33 – 21,5000; AZULPHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o seguinte item:
12 – 0,3150; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, o seguinte item: 39 – 4,7000; COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, o seguinte item: 16 – 12,4000; CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI, o seguinte item: 57 – 21,7800; CRISTALIA PRO-
DUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, os seguintes itens:
50 – 6,0500; 58 – 0,1550; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, os seguintes itens: 27 – 1,6800; 29 – 0,3500; 51 – 9,0000;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, o seguinte
item: 15 – 0,5875; DROGAFONTE LTDA, os seguintes itens:
28 – 5,8000; 61 – 7,5000; FERNAMED LTDA, os seguintes
itens: 32 – 5,8000; 38 – 8,8900; FRAGNARI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, os seguintes itens: 44 – 8,8000; 60
– 16,1000; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO
LTDA, os seguintes itens: 07 – 1,7990; 08 – 1,7990; 11 – 0,1300;
13 – 0,0930; INDMED HOSPITALAR EIRELI, o seguinte item:
31 – 4,9200; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, o seguinte item:
03 – 0,2199; INPHARMA HOSPITALAR LTDA, o seguinte item:
34 – 3,0500; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, os seguintes
itens: 17 – 7,9100; 35 – 72,1200; 63 – 4,4000; KADFAR MEDICA-
MENTOS LTDA, o seguinte item: 62 – 2,9000; PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os seguintes itens:
06 – 0,1550; 36 – 4,8000; 45 – 2,0140; 48 – 1,4600; PORTAL
LTDA, o seguinte item: 05 – 0,2899; SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, os seguintes itens: 30 – 0,8500; 37 –
4,8000; 40 – 0,9100; 43 – 0,0180; 49 – 1,2200; 52 – 0,6600;
59 – 4,2000; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL
SP, o seguinte item: 25 – 5,6800; Itens Fracassados:01;02;23;2
4;42;53;Itens Desertos:04;09;14;18;19;20;21;22;46;47;54;55;56
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
PREGÃO ELETRÔNICO 138/2023 (PMP 11123/2023) Para
“Aquisição de kit's de testes psicológicos para agilizar os
diagnósticos dos alunos da rede Municipal de Ensino de Pinda-
monhangaba, que estão em atendimento nos nap's, visando a
identificação de déficits cognitivos, deficiência intelectual, défi-
cits de atenção e hiperatividade, para que auxilie no tratamento
e reabilitação dessas crianças pela equipe multidisciplinar” com
recebimento das propostas até dia 15/09/2023 às 14h00 e início
da sessão às 14h30.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 145/2023
(PMP 13126/2023) Para “Aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis e especiais, incluindo produtos para alunos com
necessidades nutricionais especiais e produtos para atender
ao cardápio anual da alimentação escolar, conforme termo de
referência” com recebimento das propostas até dia 13/09/2023
às 08h00 e início da sessão às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO 148/2023 (PMP 13433/2023) Para
“Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços em processamento de roupa hospitalar e uniformes,
constituindo-se de lavagem (incluindo umectação, quando
necessária), centrifugação, secagem, calandragem, dobragem,
embalagem e reparo de rouparia, pelo período de 12 (doze)
meses” com recebimento das propostas até dia 15/09/2023 às
08h00 e início da sessão às 08h30.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
PIQUETE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE
Extrato de Dispensa nº 021/2023.Objeto:Prestação
de serviços de manutenção de compilação digital.Homolo-
gação:23/08/2023.Art.24, II,Lei Federal nº 8.666/93.Empre-
sa Contratada:Contrato nº 010/2023.Audipam – Audi-
toria e Processamento em Administração Municipal EIRELI
– EPP.CNPJ:02.774.811/0001-75.Valor:R$ 9.660,00.Vigên-
cia:23/08/2023 a 22/08/2024.Dotações vigentes do orçamento.
José Luiz de Faria Júnior.Presidente da Câmara Municipal de
Piquete/SP.
Extrato de Homologação e Ata de Registro de Preços.
Pregão nº 003/2023.Objeto:Registro de preços visando a aqui-
sição eventual e parcelada de combustíveis.Homologação:
28/08/2023.Empresa Contratada:Ata de Registro de Preços nº
002/2023.Posto B.B Comercial LTDA.CNPJ:47.967.229/0001-93.
Valor da Ata:R$ 13.355,00.Vigência:28/08/2023 a 27/08/2024.
Dotações vigentes do orçamento.José Luiz de Faria Junior.Presi-
dente da Câmara Municipal de Piquete/SP.
EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – 2023
CONTRATO: 69/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE PASSEIO DE CONCRETO E JARDINS NA AV. GOVERNADOR
MÁRIO COVAS JR. - CONTRATADA: CG COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 01/2023 – PROCES-
SO Nº 14579/2022 - ASSINATURA: 25/08/2023 – MOTIVO: NA
CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 69/2023 – ITEM 2.1: ONDE
SE LÊ: OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS SOB O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS. LEIA-SE: OS SERVIÇOS
SERÃO EXECUTADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL. NA CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA DO CONTRA-
TO 69/2023 – ITEM 14.6: ONDE SE LÊ: 14.6 REPROGRAMAÇÃO
DE SERVIÇOS (CONTRATOS SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO) LEIA-SE: 14.6 REPROGRA-
MAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTRATOS SOB REGIME DE CONTRA-
TAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL).
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
HABILITAÇÃO
PROCESSO PMP nº 0330/2022 TOMADA DE PREÇOS N.
009/2023
A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA as empre-
sas ALFHA GATHI ENGENHARIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 22.041.252/0001-00, R.P TOMAZ CONSTRUÇÕES
E OBRAS EIRELI, CNPJ: 03.532.920/0001-49, LUZ FORTE CONS-
TRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – ME, CNPJ: 00.973.118/0001-04
e SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ:
78.794.427/0001-04 em razão da regularidade dos documentos
apresentados e INABILITOU a empresa VBE ENGENHARIA &
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.316.075/0001-00 em razão do
não comprimento do item 5.4 do referido edital, do 5.8.4 que
não apresentou termo de abertura e encerramento do balanço
patrimonial sendo assim apresentou o item incompleto e do
item 5.7.1.1.1 onde apresentou o vínculo profissional autenti-
cado digitalmente pelo cartório Azevedo Bastos onde este não
tem mais autorização para realização de autenticações digitais.
O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.
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PROCESSO Nº 00012/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO
ODONTOLOGICO MUNICIPAL INCLUINDO AVCB, NOS TERMOS
DO CONVÊNIO N.º 881231/2018, onde deverá estar incluso o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que
forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em
conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente
edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 14/09/2023, às 09:30hs,
na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O
edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para
download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das
9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu,
nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400,
ramais 121 e 118.
Geraldo Pinto de Camargo Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PROCESSO Nº 5234/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2023
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSO DE IMÓ-
VEL PÚBLICO PARA FINS DE ATIVIDADE COMERCIAL, de pro-
priedade do Município de Piedade–SP, que consiste em 02(dois)
quiosque com área de 17,875 m² cada, localizado no quiosque
na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123 Centro, no Município
de Piedade, destinado especificamente à instalação e funcio-
namento de estabelecimento comercial de exploração gêneros
alimentícios, restaurantes, lanchonetes, dotado de ligação para
água, esgoto e energia: MAIOR PREÇO MENSAL. Sessão no dia
29/09/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º
200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à
disposição dos interessados para download no site: www.pie-
dade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h,
na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou
pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.
Geraldo Pinto de Camargo Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PROCESSO Nº 6537/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA)
PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação:
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 15/09/2023,
às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro -
Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br.
Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações,
de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul
Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone
(15) 3244-8400, ramais 121 e 118.
Geraldo Pinto de Camargo Filho - Prefeito Municipal.
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 122/2023
(PMP 9761/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto
5.828 de 21 de julho de 2020, com base na análise técnica da
Secretaria Municipal de Saúde e manifestação da pregoeira, deu
provimento em 28/08/2023 ao recurso interposto pela empresa
NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (itens de 1 a 8), des-
classificou as empresas RBR COMERCIO DE PRODUTOS (amostra
reprovada) e a GEMEDICAL DO BRASIL (marca já reprovada
pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde na empresa
anterior); deu provimento ao recurso interposto pela empresa
GEMEDICAL DO BRASIL MÉDICOS LTDA – ME (item 133), negou
provimento ao recurso interposto pela empresa MEDICALL
FARMA DIST. E SERV. P/SAÚDE LTDA(item 48 e 51); desclas-
sificou as empresas: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALERES
EIRELI (itens 10, 11, 13, 28, 49, 89, 90, 91, 98 e 120), FABRICIO
DE RAMOS & CIA LTDA – EPP (itens 12, 14 e 15), MEDSANTA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA
(itens 25, 58 e 60), ALPINO DISTRIBUIDORA LTDA( item 67), SC
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA( itens 121 e
133) e GOLDENPLUS COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA (item
56) por não apresentarem amostras; CLASSMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (item 26), ALFALAGOS LTDA (item 35),
VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EPP (item 152), por
não passarem nos testes das amostras; Com base na manifesta-
ção da pregoeira, inabilitou as empresas VOLPI DISTRIBUIDORA
DE DROGAS LTDA (contrato social); AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI
– ME (contrato social); PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA(atestado e capacidade técnica); MEDSANTA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA ( atestado
de capacidade técnica e anexos I,II e III); SC COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (atestado de capacidade téc-
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ
E AÇÚCAR PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA CAIXA ATÉ: 18/09/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 18/09/2023 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 18/09/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 28 de agosto de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO-TECIDO
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA CAIXA ATÉ: 19/09/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 19/09/2023 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 19/09/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 28 de agosto de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
PROTOCOLADO Nº 3695/2023
S.C. Nº 823/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALAS DE
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
A Prefeitura Municipal de Paulínia através da Divisão de
Licitações comunica a Revogação da presente licitação, confor-
me autorização do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 28 de agosto de 2023.
Divisão de Licitações
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DE QUADRAS DE TÊNIS E COLOCAÇÃO DE
ALAMBRADOS
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS
ENVELOPES Nº 01-"DOCUMENTAÇÃO" E Nº 02-" PROPOSTA
DE PREÇOS"
Data: até o dia 19/09/2023 - Horário: até às 09h imprete-
rivelmente.
Abertura dos envelopes nº 01 - "Documentação":
Data: 19/09/2023
Horário: 10h
Disponibilidade do Edital: Gratuitamente no sítio: www.
paulinia.sp.gov.br.
Caso a(s) licitante(s) porventura não tenham acesso à
Internet a pasta completa terá como prazo para retirada e paga-
mento da seguinte forma:
Início: 28/08/2023 - Término: 18/09/2023 - Horário: das
08h às 17h
Valor da pasta: R$ 48,00
Local: Divisão de Licitações - Endereço: Avenida Prefeito
José Lozano Araújo nº 1.551 - Bairro Parque Brasil 500 - Paulínia-
-SP.
Paulínia, 28 de agosto de 2023
Ednilson Cazellato
Prefeito Municipal
PEDERNEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
locação e manutenção de um Sistema de Gestão de Saúde.
ENCERRAMENTO: 13/09/2023, às 09hs. O Edital completo
encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licita-
ções da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura,
através do telefone (14) 3283-9570, com o responsável pelas
licitações. Pederneiras, 28 de agosto de 2023.
Jonilce Pranas – Prefeito Municipal (em exercício)
PEDRINHAS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
PAULISTA
Homologação - Processo nº 3044/2023 – Pregão Presencial
nº 05/2023 - Aquisição de instrumentos musicais, conforme
especificações contidas nos Anexos do Edital - O Prefeito
Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau, homologou para a empresa
GLEYSON FERNANDO VIEIRA 33823427822 todo o objeto lici-
tado com valor global de R$ 135.930,00. Pedrinhas Paulista, 28
de Agosto de 2023 - Freddie Costa Nicolau - Prefeito Municipal.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
45/2023
Senhor Prefeito:
Trata-se de Pregão Eletrônico visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MESAS E CADEIRA PLÁSTICAS, autorizada pela Ordem de Servi-
ço nº 134/2023, que teve como vencedora a empresa:
E. SANTOS EVENTOS LTDA, com sede à Av. Doutor Bezerra
de Menezes, 3.626 – Jardim Marcia I, na cidade de Peruíbe/
SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.037.934/0001-05, que
arrematou o lote 01 no valor total de R$ 30.450,00 (trinta mil
quatrocentos e cinquenta reais).
A licitante cumpriu todas as exigências do Edital, tornando
inadmissível a interposição de qualquer recurso.
Encaminhado o presente a Secretaria de Assuntos Jurídicos,
nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação do
certame ao vencedor.
Diante do exposto nada mais resta que adjudicar em favor
da empresa acima mencionada o objeto acima mencionado
respectivamente, encaminhando-se o presente à V. Excia., para a
devida homologação do presente certame, com a publicação da
mesma nos termos da Lei, convocando-se o adjudicado para a
assinatura do termo de compromisso.
Peruíbe, em 28 de agosto de 2023.
MARCELA COSTA LOPES
Pregoeira
À
Administração
Homologo o presente procedimento licitatório Pregão
Eletrônico nº 45/2023, em favor da empresa acima mencionada.
Peruíbe, em 28 de agosto de 2023.
LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:15:56
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