Municípios - Pedro de Toledo
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
terça-feira, 25 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (40) – 17
CONTRATO nº 046/2023.
CONTRATANTE: SAEP – SER VIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRASSUNUNGA.
CONTRATADA: NOV IMPRESSÃO INFORMATICA E PAPE-
LARIA LTDA-ME
OBJETO: Aluguel de impressoras muiltifuncional e monocro-
matical para uso na Administração. Valor R$ 14.640,00. Prazo
12 meses. Modalidade Dispensa, assinatura 24 de julho de 2023.
Jeferson Ricardo do Couto, – Superintendente
PIRATININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 082/2023 - Tomada de Preços Nº
009/2023
Torna público aos interessados que encontra-se aberto
procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto será a "CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A PAASP - PRO-
GRAMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA”.
Estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao
objeto em epígrafe no dia 10/08/2023 às 09h00. Informa ainda,
que a cópia do Edital encontra-se no site www.piratininga.
sp.gov.br, no Campo Licitações. Informações adicionais poderão
ser obtidas por meio do e-mail licitacao@piratininga.sp.gov.br.
PMP,24/07/2023
Jorge Luis Dias - Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2023
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos
os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos
respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”
Valor do Contrato: O valor estimado do contrato é de R$
5.000,00 (cinco mil reais) para o período de 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 05/07/2024. Osni
Azzi – Presidente da Câmara.
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 055/2023 - CONTRATAN-
TE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº:
7.325/2023 - CONTRATADA: DATACITY SERVIÇOS LTDA – VALOR
R$: R$ 840.00,00 (Oitocentos e quarenta mil reais) OBJETO:
Celebração de termo aditivo, visando à prorrogação de prazo
por mais 12 (doze) meses do Contrato 240/2022 referente à
Contratação de empresa especializada para gerenciamento e
implantação de solução tecnológicas integradas e centralizadas
para gestão, monitoramento, tomada de decisão e processamen-
to de multa por infrações de trânsito constatadas nas ruas e ave-
nidas do Município de Poá de Jurisdição, com disponibilização de
equipamentos, materiais e serviços relacionados e discriminados
no Termo de Referência. ASSINATURA: 18/07/2023.
POLONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Poloni/SP, comunica aos interessados a
RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial Nº 10/2023, Pro-
cesso Nº 80/2023.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL A4 (TERCEIRIZAÇÃO DE
IMPRESSÃO) PARA A PREFEITURA E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE POLONI. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO AO PROCESSO.
Inclusão no Termo de referência no item 1.1 – Especifica-
ções técnicas:
"preferencialmente modelo ES4172"
Inclusão da Observação no Termo de Referência no item
1.2 – Descrição da Impressora multifuncional A4:
Obs: As impressoras poderão ser seminovas (segundo uso),
devendo estar em perfeitas condições de uso, sujeito à aprova-
ção da administração.
A entrega dos envelopes se dará até às 08h30min do dia
08 de agosto de 2023 e a realização da abertura dos envelopes
ocorrerá a partir das 09h00min do mesmo dia.
Permanecem inalterados os demais termos do Edital.
O edital retificado encontra-se a disposição dos interes-
sados na Prefeitura Municipal de Poloni, no site www.poloni.
sp.gov.br, podendo também ser solicitado via e-mail licitapolo-
ni@gmail.com.
Poloni/SP, 24 de julho de 2023.
WALDENOR MONTANARI JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023
Processo 7.861/2023
Encontra-se aberta a presente Concorrência Pública que
tem por objetivo a Aquisição de materiais para instalação de
cabine primária do novo Pronto Socorro Municipal. O edital está
disponível no portal da transparência no site: www.portofeliz.
sp.gov.br.
A data de abertura será dia 25 de agosto de 2023 às
09h00min na Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro. Outras
informações poderão ser solicitadas através do link https://
portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2023
Processo 9.806/2023
Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por obje-
tivo a aquisição de capacetes para o Corpo de Bombeiros. O
edital está disponível no portal da transparência no site: www.
portofeliz.sp.gov.br e https://bllcompras.com – aba acesso BLL
COMPRAS.
A data de abertura será dia 04 de agosto de 2023 às
09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através
do link https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
L.T.C.A.T. o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela realização dos
exames clínicos ocupacionais e envios dos eventos de e-social
de SST, o valor de R$ 5,00 (cinco reais) por funcionário inscrito.
Pela realização dos exames complementares a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, os valores descritos no Anexo I, após a
realização dos serviços.Prazo: 12 (doze) meses.
PINDORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO N.º 75/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 250 CONJUNTOS DE
MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA UTILIZAÇÃO NOS PRÉ-
DIOS PÚBLICOS CENTRO COMUNITÁRIO MARIA DO AMARAL
BRAGA E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO TRABALHADOR
(CECOTRA) NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Data e hora da
sessão 07/08/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no: httpspin-
dorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRe
dFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 24 de Julho de 2023. Geraldo
Felippe Junior – Prefeito.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO N.º 76/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
E MÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS CENTRO
COMUNITÁRIO MARIA DO AMARAL BRAGA E DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO TRABALHADOR (CECOTRA) NO MUNICÍPIO
DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 08/08/2023 às 09:00
horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimt-
bindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindora-
ma-SP, 24 de Julho de 2023. Geraldo Felippe Junior – Prefeito.
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023
OBJETO: Prestação de serviços de (I) coleta; (II) transporte;
(III) triagem; (IV) tratamento/processamento e (V) disposição
final de materiais inservíveis, excluindo os resíduos domiciliares
oriundos do Setor de Resíduos e dos sete ecopontos localizados
na cidade de Piracicaba.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2023 às 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2023
às 09h00.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrô-
nico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone
(19) 3403-1020.
Piracicaba, 24 de julho de 2023.
Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada
abaixo:
Modalidade: Concorrência nº 37/2023
Objeto: Execução de obras para reforma do Tiro de Guerra
(Prédio I). Entrega dos envelopes: até 30/08/2023 às 13:30
horas. Abertura dos envelopes: 30/08/2023 às 14:00 horas.
O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico:
www.piracicaba.sp.gov.br. Contato Divisão de Compras - Fone
(19) 3403-1020.
Piracicaba, 24 de julho de 2023
Leonardo Vicentim Brancalion
Chefe do Setor de Licitações
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM
JESUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 RETIFICADO
PROCESSO Nº 1516/2023
OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual forneci-
mento de Materiais Hospitalares, conforme Termo de Referencia
– Anexo I.
A Sessão Pública será as 10:00 horas do dia 11 DE Agoto de
2023 no endereço: www.novobbmnet.com.br
O Edital estará disponível a partir das 17:30 horas do dia
25/07/2023, no endereço acima mencionado e também pode
ser solicitado através do e-mail: licitacoes.pirapora@gmail.com
Pirapora do Bom Jesus, 24 de Julho de 2023 – Marcelo
Pontes Leite - Pregoeiro.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Processo Administrativo: 1788/2023. Modalidade: Dispen-
sa de Licitação nº 140/2023. Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°
8.666/93. Homologação e Ratificação: 19/07/2023. Proponentes:
03 (três). Empresa Adjudicada: JOSE LUIZ DUTRA FERREIRA
14572581886. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) .
Objeto: Contratação de Assessoria para Elaboração da Peça de
Planejamento Orçamentário, Projeto de Lei Orçamentaria Anual
para o Exercício de 2024, bem como, discussão e eliminação de
dúvidas das demais áreas (Secretaria e Setores do Município) -
Dr. José Carlos Mantovani - Prefeito Municipal.
EDITAL
Edital: 81/23. Processo Administrativo: 2692/23. Pregão
Presencial: 08/23. Objeto: contratação de serviços de geração,
reestruturação e manutenção de dados, através de ferramenta,
a partir dos balancetes mensais. O Edital será disponibilizado no
site http://www.pirassununga.sp.gov.br, no dia 25 de julho de
2023. Os envelopes deverão ser entregues até as 08:30 horas do
dia 04 de agosto de 2023, na Seção de Licitações. Pirassununga,
24 de julho de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da
Seção de Licitação.
Edital: 82/23. Processo Administrativo: 2745/23. Pregão
Eletrônico: 64/23. Objeto: contratação de serviços de limpeza e
tratamento físico e químico de piscina coberta, no CEFE Presi-
dente Médici. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.
pirassununga.sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 25 de julho de
2023. A data início para envio das propostas eletrônicas será 25
de julho de 2023 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00
horas do dia 08 de agosto de 2023. Pirassununga, 24 de julho de
2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.
Edital: 83/23. Processo Administrativo: 2348/23. Pregão
Eletrônico: 65/23. Objeto: contratação de empresa para confec-
ção de cortinas para a EMEIEF “Professora Júlia Colombo de
Almeida”. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.
pirassununga.sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 25 de julho de
2023. A data início para envio das propostas eletrônicas será 25
de julho de 2023 e a abertura da Sessão Pública será às 14:00
horas do dia 08 de agosto de 2023. Pirassununga, 24 de julho de
2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO n.045/2023.
Edital n.º 42/2023. Processo Administrativo nº 1456/2023.
Processo Licitatório n° 23/2023. Pregão Presencial n° 10/2023.
Objeto: aquisição de pão francês e leite UHT integral, tipo longa
vida para os funcionários do SAEP da área de manutenção de
rede, obras e saneamento do pátio na ETA II. Proponentes: 02.
Contrato nº 045/2023. Contratado: REGINA MARCIA BONANI
LTDA-ME. Valor Total: R$ 27.405,00 (vinte e sete mil e quatro-
centos e cinco reais). Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 12 (doze)
meses. Jeferson Ricardo do Couto – Superintendente
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PROCESSO Nº 7059/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR CONSUL-
TORIA PARA AUXILIAR O CADASTRO JUNTO A MICROSOFT,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO
PRESENTE EDITAL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo
de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia
07/08/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º
200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à
disposição dos interessados para download no site: www.pie-
dade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h,
na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou
pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.
Geraldo Pinto de Camargo Filho - Prefeito Municipal.
PILAR DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitações, com sede na Rua
Tenente Almeida, 265 – Centro, faz saber que o Pregão Pre-
sencial n.º 52/2023, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE COLA PARA FIXAÇÃO DE TACHAS
E TACHÕES REFLETIVOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, com a
sessão marcada para às 09h00min do dia 24 de julho de 2023,
foi declarada como DESERTA, devido à falta de licitantes interes-
sados. Desta forma, fica agendada nova sessão, sem alterações
no edital, com a entrega dos envelopes e credenciamento a
partir das 13h00min do dia 07 de agosto de 2023, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul. Informações
no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15)
3278-9700 – Licitações. Pilar do Sul - SP, 24 de julho de 2023.
Marco Aurélio Soares - Prefeito Municipal
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023
(PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto
5.828 de 21 de julho de 2020, com base na análise técnica e
manifestação da Secretaria Municipal de Governo e Serviços
Públicos, deu provimento em 21/07/2023 ao recurso interposto
pela empresa IBS DISTRIBUIDORA LTDA (Via 1Doc); DÁ PROVI-
MENTO parcial ao recurso interposto pela empresa CAMILLA
DALL IGNA ME (Via Portal BNC), NEGOU PROVIMENTO as
contrarrazões interpostas pelas empresas SANRE COMERCIO
E IMPORTACAO EIRELI e ALVARO JOSE CAMARGO DA SILVA
– ME, desclassificou as empresas RODRIGUES & REIS LTDA-ME
nos itens 1 e 2 e SANRE COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI nos
itens 3 e 4, por não atender ao descritivo do Edital e exigências
da Secretaria Solicitante, e com base na manifestação da pre-
goeira, inabilitou a empresa RODRIGUES & REIS LTDA-ME, por
não atender aos itens: 9.5.4,”a” (atestados), pois os mesmos
foram apresentados em desconformidade com o item 9.5.7, “a”
mesmo sendo aberto o prazo previsto no item 9.4 do edital.
Determinou o prosseguimento do certame que cuida de “Aqui-
sição de roçadeiras e sopradores para atender o município de
Pindamonhangaba” na ordem de classificação. Fica marcada a
continuidade da sessão para o dia 27/07/2023 às 09h00.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 124/2023 (PMP 10177/2023) A Pre-
feitura comunica, a retificação da publicação do dia 21/07/2023,
do aviso de licitação do processo supra para correção, onde se
lê na publicação: “Aquisição de materiais de enfermagem para
suprir demanda das unidades de saúde do município” , leia-se:
“Contratação de empresa especializadas na prestação de servi-
ços para fornecimento, implantação, instalação do sistema de
sinalização semafórico integrado de tráfego” com recebimento
dos envelopes até dia 07/08/2023 às 14h00 e início da sessão
às 14h30.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
PREGÃO ELETRÔNICO 120/2023 (PMP 9636/2023) Para
“Aquisição de películas retro refletivas tipo I, tipo III, tipo X e não
refletivas para a confecção das placas de trânsito (orientativas,
indicativas, turísticas e informativas) município de Pindamo-
nhangaba, conforme termo de referência” com recebimento
das propostas até dia 10/08/2023 às 14h00 e início da sessão
às 14h30.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
EXTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023
A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba comunica
que, no Pregão Eletrônico 05/2023 referente à contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de reforma
de estrutura metálica, fornecimento e instalação de coberturas,
tipo sombrite, em 23 (vinte e três) módulos existentes, de
aproximadamente 5,00x5,20m; fornecimento e instalação de 18
(dezoito) novos módulos de aproximadamente 5,00x5,20m, para
o estacionamento da Câmara de Vereadores de Pindamonhan-
gaba, com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme termo
de referência, o objeto foi adjudicado e homologado, sem res-
salvas, no valor total de R$ 128.448,00(cento e vinte e oito mil
e quatrocentos e quarenta e oito reais) à PRIME ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 30.988.884/0001-03.
Extrato de Contrato - 2023
CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMO-
NHANGABA.
CONTRATADO: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA .
CNPJ: 09.400.465/0001-04.
CONTRATO Nº: 14/2023, PDC Nº 70/2023, Lei Federal
14.133/2021, artigo 75, inciso II e subsidiariamente pelo Código
Civil Brasileiro.
OBJETO: Prestação de serviço de recortes eletrônicos de diá-
rios oficiais, visando assegurar o desenvolvimento das atividades
jurídicas em razão das publicações e intimações diárias, com fins
de serviço público.
VALOR TOTAL: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais)
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.
Extrato de Contrato - 2023
CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMO-
NHANGABA.
CONTRATADO:UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 47.565.155/0001-39.
CONTRATO Nº 10/2023 – Processo de Compra nº
57/2023-Dispensa de Licitação Lei Federal 14.133/2021, artigo
75, inciso II, e, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro.
OBJETO: Prestação de serviço para execução de Serviços Médi-
cos de Saúde Ocupacional. VALOR TOTAL: A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA pela elaboração do P.G.R e P.C.M.S.O.,
avenida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500,
Paulínia/SP, onde receberá orientações para o seu ingresso no
Quadro de Cargos do Município.
Paulínia, 24 de julho de 2023.
BEATRIZ ANACLETO BRAGA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023
PROTOCOLO Nº 4704/2023
SC Nº 446/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COM ADAP-
TAÇÕES POSTURAIS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor
das empresas:
1ª CNPJ: 39.992.746/0001-64
Razão Social: TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9
Valor total: R$ 123.570,00
1ª CNPJ: 51.097.433/0001-48
Razão Social: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITA-
LARES LTDA
Itens: 7 e 8
Valor total: R$ 8.829,96
Valor Total da Licitação: R$ 132.399,96.
Paulínia, 24 JUL 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PEDRA BELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público a RETI-
FICAÇÃO DO EDITAL do Processo Administrativo nº 119/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - Referente a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO DA POPU-
LAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BELA; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 12:00 do dia 25/07/2023 às 08:00 horas do dia
10/08/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das
08:01 do dia às 09:00 horas do dia 10/08/2023. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 10/08/2023.
Licitação exclusiva para ME e EPP - LOCAL: www.bll.org.br -
Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br /
(11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com. Álvaro
Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.
PEDRO DE TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 03/2023-PROCESSO DE COMPRA Nº 270/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO E REEMBASAMENTO DE PRÓTESE TOTAL.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 03/08/2023 – Horas
08:00:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03/08/2023 –
Horas 09:00:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/08/2023 –
Horas 09:30:00
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão
registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa
ao certame.O edital completo poderá ser adquirido no Depto. de
Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo
site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@
pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-1599 e
também na plataforma do NOVO BBMNET no endereço eletrô-
nico: www.novobbmnet.com.br.Pedro de Toledo, 24 de Julho de
2023.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe,
vem através deste comunicar que a concorrência acima epigra-
fada, referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIO-
NADO E VENTILADORES, fora SUSPENSA no dia 24 de julho de
2023, devido à divergência observada durante a fase de disputa
de lances quanto aos nos lotes 01 e 02 (referente à forma de
disputa), onde o edital completo estabelecia “menor valor uni-
tário” e o cadastramento dos itens na plataforma ComprasBR
encontrava-se em forma de “lotes”, o que impossibilitava a
justa e correta disputa de lances.
Portanto, após as devidas correções das divergências na
plataforma ComprasBR e edital completo, a licitação será repu-
blicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em jornal de
grande circulação no Estado de São Paulo, em atendimento ao
art. 21 § 4° da Lei de Licitações n° 8.666/93 e no Diário Oficial
do Município de Peruíbe, para que os licitantes obtenham o novo
edital com as readequações promovidas, o qual haverá nova
data e horário para NOVA DISPUTA justa e objetiva, sendo que
a presente disputa ocorrida no dia 11/07/2023 será desconside-
rada devido às divergências informadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE, EM 24 DE JULHO DE 2023.
WILSON TEIXEIRA FERREIRA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO – 2023
CONTRATO: 126/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABO-
RAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA OBRAS DE CONTENÇÃO E
ESTABILIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL ENGº PAULO EUGÊNIO
BROIO (ESTRADA DO GUARAÚ), KM 2,85 – ÁREA 28 (MON-
TANTE E JUSANTE) - CONTRATADA: DG RECON ENGENHARIA
CONSULTIVA E CONSTRUÇÃO LTDA. - MODALIDADE: CARTA
CONVITE 05/2023 – PROCESSO Nº 7436/2023 - ASSINATURA:
18/07/2023 – VALOR R$ 60.753,93 – VIGÊNCIA: 60 DIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
11/2023
SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA USAFA NOVA
ITARIRI.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:30 HORASDO DIA 15 DE AGOSTO DE
2023, no Setor de Protocolo do Paço Municipal.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: NO DIA 15 DE
AGOSTO DE 2023, às 09:40 horas nas dependências da Sala
de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira
nº 50, Centro, Peruíbe/SP (em frente ao Departamento de
Administração).
Disponibilidade do edital: A partir do dia 27/07/2023. O
Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou
aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de
Peruíbe, www.peruibe.sp.gov.br (menu “transparência” – item
“licitações”).
As sessões serão transmitidas em tempo real para acom-
panhamento público através do endereço de internet http://
sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE, EM 24 DE JULHO DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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terça-feira, 25 de julho de 2023 às 05:05:48
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