Municípios - Pedro de Toledo
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (69) – 19
DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES PAR-
DINHO/BOTUCATU em caráter de emergência.
Publique-se em atendimento ao artigo 26 da Lei Federal
n.º 8.666/93.
Pardinho, 01 de setembro de 2023.
José Luiz Virgínio dos Santos
Prefeito Municipal
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA A SEDE DA
GUARDA CIVIL, COI, GUARDA PATRIMONIAL, CIMIP E CFAP.
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA CAIXA ATÉ: 27/09/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 27/09/2023 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 27/09/2023 ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 01 de setembro de 2023
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESPA-
ÇADORES PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA
INALATÓRIA E PRESERVATIVOS MASCULINOS
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA CAIXA ATÉ: 27/09/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 27/09/2023 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 27/09/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 01 de setembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPA DE COLETE TÁTICO PARA
PLACAS BALÍSTICAS E PORTA RÁDIO HT
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA CAIXA ATÉ: 28/09/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 28/09/2023 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 28/09/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 01 de setembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
PROTOCOLO Nº 8683/2023
SC Nº 518, 519, 521/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGE-
NHARIA CONSULTIVA PARA AEROLEVANTAMENTO, PLANTA DE
VALORES GENÉRICOS, REVISÃO CADASTRAL, SIGWEB E ATIVIDADES
DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PAULÍNIA/SP
EDITAL DE SUSPENSÃO
Face a apresentação de impugnação, FICA SUSPENSA A
DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do ENVELOPE Nº
1 - "DOCUMENTAÇÃO" marcada para o dia 12/09/2023. A nova
data será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado
e no sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.
Paulínia, 01 de setembro de 2023.
RENATO C. GONÇALVES
Secretário Municipal de Planejamento e Controle Urbano
TO LEGAL: Lei nº 3.385, de 22 de junho de 2021. RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do instrumento
de origem. ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Antonio
Takashi Sasada, Egydio Tonini Nogueira Neto e José Ulisses
Monteiro Decanini.
PARANAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se
acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e
imediata, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
de primeira qualidade destinada as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos municipais deste município, pelo tipo de lici-
tação de “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme especificações
e demais elementos técnicos contidos no Edital e Anexos, sendo
o prazo para recebimento das propostas até as 08h30min horas
do dia 19 de setembro de 2023. O edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383,
no horário normal do expediente e disponível no site "www.
paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações
encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licita-
ções da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro
Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) – 3648 9020, no horário
normal do expediente e ainda através do email licitacao@
paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã/SP, aos de 01 de setembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se
acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e
imediata, de materiais de vestuário e utensílios de higiene a
serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval para recém
nascidos, distribuídos a gestantes atendidas pelo Fundo Social
de Solidariedade deste município, pelo tipo de licitação de
“MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme especificações e demais
elementos técnicos contidos no Edital e Anexos, sendo o prazo
para recebimento das propostas até as 14h00min horas do
dia 21 de setembro de 2023. O edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383,
no horário normal do expediente e disponível no site "www.
paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações
encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licita-
ções da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro
Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) – 3648 9020, no horário
normal do expediente e ainda através do email licitacao@
paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã/SP, aos de 01 de setembro de 2023
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito Municipal
PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6501/2023
De 01 de setembro de 2023.
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA n.º 021/2023
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA
De conformidade com a solicitação do Processo, justificada
a DISPENSA, autorizo e ratifico a DISPENSA POR JUSTIFICATIVA
Nº 021/2023 com a contratação da empresa JULIA DE FATIMA
PAES DE ALMEIDA - MEI, no valor total de R$ 31.200,00 (trinta
e um mil e duzentos reais) com a finalidade de CONTRATAÇÃO
setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.
orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 11/09/2023. Orlândia, SP,
01 de Setembro de 2023. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR.
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi designada nova data de abertura para o PREGÃO ELETRÔNI-
CO 135/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEO LUBRIFICATE E FLUÍ-
DOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. O período de
envio das propostas será a partir de 13/09/2023 até 25/09/2023
às 08:00h no endereço eletrônico bll.org.br. O início da disputa
ocorrerá no dia 25/09/2023 às 08:30h na mesma plataforma.
Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.
sp.gov.br ou bll.org.b. Edital à disposição, no setor competente,
ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a
partir do dia 13/09/2023. Orlândia, SP, 01 de Setembro de 2023.
SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
OSASCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.844/2023 – SECRETA-
RIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRA-
ÇARIA, COM FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE VIDROS TIPO
INCOLOR, FANTASIA E ESPELHO., conforme Especificações e
Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à
disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.
br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas
de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
05/09/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLI-
CA: 19/09/2023 às 10h00min.
Osasco, 01 de setembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - CEP 06018-100 -
OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br E-Mail – secol@
osasco.sp.gov.br
OSCAR BRESSANE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 021/2023.
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane,
o Edital do PREGÃO Nº 021/2023, que dispõe sobre a locação de
softwares de Gestão Pública. O encerramento dar-se-á no dia 20
de Setembro de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encon-
tra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município
pelo endereço www.oscarebressane.sp.gov.br e físico na Av. José
Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 01 de Setembro de 2023.
Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano–Prefeito Municipal.
E-mail – prefeitura@oscarbressane.sp.gov.br
PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
EXTRATO DE RENOVAÇÃO E ADITIVO DE VALOR (2º)
Contrato nº 017/2021. Chamamento Público nº 001/2021
- CIVAP. Contratada: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO LTDA. Objeto: 1) Fica prorrogada a vigência do
mesmo por mais 12 meses contados a partir do dia 15/09/2023;
2) Fica aditado em R$ 120.000,00 o valor global Contrato,
conforme justificativa anexa ao Processo. Fundamento legal:
Cláusula Quinta item 5.1, do Contrato em epígrafe. Valor global
de: R$ 480.000,00, para R$ 660.000,00. Data da assinatura:
1°/09/2023.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO E ADITIVO DE VALOR (2º)
Contrato nº 018/2021. Chamamento Público nº 001/2021
- CIVAP. Contratada: MELO DIAS & GONÇALVES S/C LTDA.
Objeto: 1) Fica prorrogada a vigência do mesmo por mais 12
meses contados a partir do dia 15/09/2023; 2) Fica aditado
em 120.000,00 o valor global Contrato, conforme justificativa
anexa ao Processo. Fundamento legal: Cláusula Quinta item 5.1,
do Contrato em epígrafe. Valor global de: R$ 480.000,00, para
R$ 660.000,00. Data da assinatura: 1°/09/2023. Luis Gustavo
Mendes Moraes – Prefeito Municipal.
PANORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
PREGÃO PRESENCIAL 044/23 PROCESSO 148/23
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN ZERO KM.
ENCERRAMENTO: 21 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:00
HORAS.
O EDITAL PODER SER RETIRADO NO PAÇO MUNICIPAL, DE
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 11H00
E DAS 13H00 ÀS 16H30 OU NO SITE DO MUNICÍPIO (panorama.
sp.gov.br). DUVIDAS, NA AV RODION PODOLSKY, 1995, CENTRO,
PANORAMA SP, ATRAVÉS DO TELEFONE: (18) 3871-9092 OU
(licitacoes_pano.sp@hotmail.com).
PANORAMA, 01/09/23.
CARLOS HIROCI OUTI
PREFEITO
PARAGUAÇU PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU PAULISTA
TERMO ADITIVO Nº 0037/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO
SUS-SP Nº 0002/2021 - Processo nº.: 2568/2023 - PARTES:
Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista CNPJ/MF
nº 44.547.305/0001-93 e Santa Casa de Misericórdia de Para-
guaçu Paulista CNPJ 53.638.649/0001-07. OBJETO: Execução de
serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados
aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, com observância
do sistema regulador de urgências/emergências quando for o
caso. VIGÊNCIA: a partir da data de sua publicação com efeitos
financeiros de 1º de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023,
podendo ser prorrogado. ORÇAMENTO: 02.10.01 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302 Assistência Hospitalar e Ambu-
latorial, 10.302.0029 Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.0029.2027.000 – Parceiros do
SUS MAC, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica, 02 – Fonte de Recurso Estadual. ADITAMENTO: Altera
o valor global do instrumento de origem, mediante a ampliação
de R$ 21.101,80 (vinte e um mil cento e um reais e oitenta
centavos), para fins de Mutirões de Saúde / Cirurgias Eletivas,
conforme a Resolução SS nº 52, de 25 de maio de 2022, e alte-
rações, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS e a Resolução
SS nº 82, de 10 de julho de 2023.O aditamento tem como fun-
damento a solicitação do(a) Gestor da Parceria, Ofício SMAC nº
229/2023, de 13 de julho de 2023, e da CONVENIADA, Ofício
PROV/ADMIN nº 337/2023, de 13 de julho de 2023. FUNDAMEN-
Termo de Ratificação
Raquel Cristina Crepaldi Riguetti, Secretária Municipal de
Turismo e Cultura da Estância Turística de Olímpia/SP, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica
RATIFICADO a Inexigibilidade de Licitação n°. 33/2023, para a
concessão de patrocínio para a realização do Viva+ Festival no
Município de Olímpia, à empresa VIVA + ESTRETENIMENTO SPE
LTDA, CNPJ nº. 40.104.375/0001-16, estabelecida na Rua Antô-
nio Carlos de Barros Bruni, nº 271, Bairro Jardim Nova Manches-
ter, CEP: 18.052-017, na cidade de Sorocaba/SP, reconhecendo
a Inexigibilidade de Licitação, nos termo do Artigo 25, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeitura Municipal de Olímpia, 01
de setembro de 2023.
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico n° 337/2023 - Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
médicos em neuropediatria para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Recebimento
das propostas até dia 19/09/2023 às 08h30. Disputa às 09h do
dia 19/09/2023.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 338/2023 -
Exclusivo “ME” e “EPP”
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para as UBS e
o CEO do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas
até dia 19/09/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 19/09/2023.
Tel: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.
br:8095. Olímpia, 01 de setembro de 2023. Vinícius Santos Papa-
ni - Chefe do Setor de Apoio à Licitação e Contratos
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N°. 05/2023
EXCLUSIVO PARA “ME” E “EPP”
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados de limpeza predial, com fornecimento de materiais
e equipamentos (com exceção de EPI’S, que constituem obriga-
ção da contratada), para atender as necessidades, do Daemo.
Poderão apresentar-se à licitação, empresas convidadas do
ramo de atividade do objeto do presente certame, cadastrados
ou não, bem como aquelas cadastradas que manifestarem
interesse em participar do certame com antecedência de no
mínimo 24 (vinte e quatro) horas do recebimento e abertura dos
envelopes do Processo Licitatório. Entrega dos Envelopes até:
13/09/2023 às 09h30m. Abertura dos Envelopes: 13/09/2023
às 10h00m. Tel.: (17) 3279-3274. Site: https://e-licita.daemo.
sp.gov.br.
Olímpia, 31 de agosto de 2023. Túlio Antônio Pinheiro –
Superintendente Geral – DAEMO.
ORIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
063/2023 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/
HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE, PELO PRAZO DE 12
MESES. Abertura: 20/09/2023, às 09h30min. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado
na Rua Thomaz Martins Parra, n.º 80 – Oriente (SP), de segunda
a sexta-feira, das 09h00min às 16h00min ou através do telefone
(0XX14) 3456-2043, de segunda a sexta-feira, no site WWW.
oriente.sp.gov.br
ORIENTE/SP, 31 de agosto de 2023. GERALDO MATHEUS
MORIS - Prefeito Municipal
ORLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE CRECHE NO JARDIM TEIXEIRA, os membros
da comissão de licitações e os representantes da secretaria
de infraestrutura urbana reuniram-se no departamento de
licitações, no dia 01 de Setembro de 2023, conforme designado
anteriormente em publicação, para prosseguimento do certame
e abertura do ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL da
única empresa participante, COBE CONSTRUTORA BRASIL EIRE-
LI. A empresa não esteve presente na sessão. Após abertura do
envelope, os valores unitários e o valor total ofertado foram con-
feridos pelos presentes. Verificou-se que a empresa não atendeu
ao item 6.1.1 do edital do certame, que deixa claro o CRITÉRIO
DE ACEITABILIDADE DOS PREÇOS: "Nos termos do que dispõe
o artigo 48, incisos I e II, e seu §1.º, alíneas “a” e “b” da Lei
Federal n.º 8.666/93, os valores de referência para esta licitação
têm como base o orçamento colhido pela Administração Muni-
cipal. Desse modo, os preços orçados pelo Município (global
e unitários) são os máximos admitidos no certame", tendo
apresentado valores unitários maiores do que os orçados pela
administração. A empresa foi declarada DESCLASSIFICADA do
certame. Diante do exposto, abre-se o prazo legal de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de eventuais recursos em face desta
decisão. Orlândia, 01 de Setembro de 2023. COMISSÃO MUNI-
CIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi designada nova data de abertura para o PREGÃO ELETRÔNI-
CO 127/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS.
O período de envio das propostas será à partir de 18/09/2023
até 28/09/2023 às 08:00h no endereço eletrônico bll.org.br.
O início da disputa ocorrerá no dia 28/09/2023 às 08:30h na
mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail:
licitacao@orlandia.sp.gov.br ou bll.org.br. Edital à disposição,
no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.
orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 18/09/2023. Orlândia, SP,
01 de Setembro de 2023. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR.
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
foi designada nova data de abertura para o PREGÃO ELETRÔ-
NICO 144/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
A NECESSIDADE DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, QUE
PRESTARÃO SEUS SERVIÇOS, NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIA-
LIZADA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. O período de envio das
propostas será a partir de 15/09/2023 até 29/09/2023 às 08:00h
no endereço eletrônico bll.org.br. O início da disputa ocorrerá
no dia 29/09/2023 às 08:30h na mesma plataforma. Esclareci-
mentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br
ou bll.org.b. Edital à disposição, no setor competente, ao custo
de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do
dia 15/09/2023. Orlândia, SP, 01 de Setembro de 2023. SERGIO
AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
encontra se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 143/2023 cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR (ARLA 32)
PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
O período de envio das propostas será a partir de 11/09/2023
até 21/09/2023 às 08:00h no endereço eletrônico bll.org.br.
O início da disputa ocorrerá no dia 21/09/2023 às 08:30h na
mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail:
licitacao@orlandia.sp.gov.br ou bll.org.b. Edital à disposição, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023
PROTOCOLO Nº 10288/2023
SC Nº 742/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÂNCORAS ORTOPÉDICAS
Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações
e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 146/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ÂNCORAS ORTOPÉDICAS.
CNPJ: - 05.416.353/0001-90
Razão Social: SOLUTION ORTHOPEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
1.1 20 PÇ ÂNCORA BIOABSORVÍVEL PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA. MATERIAL: PPLA OU PEEK. MONTADA. DIÂMETRO: DE 2,3 A 5,5 MM APROXIMA-
DAMENTE. COM 02 FIOS E APLICADOR DESCARTÁVEL, PARA ARTROSCOPIA. FIOS NÚMERO 2, COM PESO ULTRA ELEVADO, EM POLIETILENO
UHMWPE, TRANÇADO, COM POLIÉSTER. FIOS DE SUTURA RESISTENTES, COM OU SEM AGULHAS, E DO TIPO ROSQUEADA (MONTADA, COM FIOS
DE POLIÉSTER).
R$ 4.484,00
1.2 70 PÇ SISTEMA ÂNCORA EM TITÂNIO. AGULHADA. DIÂMETRO ENTRE 2,0 MM E 5,0 MM. AUTOPERFURANTE. COM ALMA CÔNICA E ROSCA HELICOIDAL
PRÓPRIA PARA FIXAÇÃO EM TECIDO ÓSSEO ESPONJOSO. PRÉ MONTADA EM INSTRUMENTO DE INSERÇÃO DE 02 (DOIS) FIOS DE SUTURA DE ALTA
RESISTÊNCIA (70 LBS), FEITO DE FIBRAS CONTÍNUAS DE POLIETILENO E MALHA EXTERNA TRANÇADA DE POLIÉSTER.
R$ 1.780,00
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à(s) detentora(s) da(s) ata(s) pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 01 SET 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PEDERNEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
OBJETO: Aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo
(CAP 30-45) e Emulsão Asfáltica RR-2C. ENCERRAMENTO:
19/09/2023, às 09hs. O Edital completo encontra-se disponível
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br
e na Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal.
Maiores informações na Prefeitura, através do telefone (14)
3283-9570, com o responsável pelas licitações.
Pederneiras, 1º de setembro de 2023.
Jonilce Pranas – Prefeito Municipal (em exercício)
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
O Chefe da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pedreira, subscritor do edital em epígrafe, no uso das prerroga-
tivas que lhe confere a norma, comunica aos interessados que
a sessão da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2023,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO/SEPULTADOR PARA TRA-
BALHAREM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PEDREIRA/SP, que
estava marcada para ocorrer no dia 05 de setembro de 2023, às
9h00, está SUSPENSA, em virtude do pedido de esclarecimento
impetrado que está sob análise pela Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos. Observa-se que se houver alguma questão
que influencie no referido edital o prazo mínimo será de 08 (oito)
dias úteis para a nova sessão, se não houver alteração, a nova
sessão será no mínimo em 03 (três) dias úteis da publicação.
Pedreira (SP), 01 de setembro de 2023.
Bruno Henrique de Almeida
SUBSCRITOR DO EDITAL
CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2023 – Processo Licitatório nº
24/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 851902801002023OC00014
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
futuras aquisições parceladas do produto químico PAC 10 para
ser usado no sistema de tratamento de água a ser distribuída
para a população do município de Pedreira. A Sessão Pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, às 09h00 do dia 19/09/2023. O
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados a
partir do dia 04/09/2023 no site da Autarquia, através do portal
www.saaepedreira.com.br no link Licitações, junto ao pregão
eletrônico correspondente e também no site www.bec.sp.gov.
br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Lici-
tações e Contratos, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos
facultativos), das 08h00min às 17h00min, Fone: (19)3852-4653.
Pedreira, 01 de Setembro de 2023. Leonardo Selingardi – DIRE-
TOR GERAL INTERINO DO SAAE
PEDRO DE TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023-PREGÃO PRE-
SENCIAL 17/2023-PROCESSO DE COMPRA 358/2023
Adjudicador: Municipio de Pedro de Toledo
Adjudicatária: COSTA COMÉRCIO DE ALSFALTO E PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:05:34
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