Municípios - Pereira Barreto
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (144) – 33
pela Lei Municipal nº 1.717 de 12 de dezembro de 2023, com
suas características, especificações e preços mínimos fixados,
conforme discriminado no Anexo I, que faz parte integrante
deste Edital, pelo tipo de licitação de “MAIOR LANCE POR
LOTE”, sendo que o leilão realizar-se-á através da plataforma
online disponibilizado no site www.bidmax.com.br , no dia 19
de janeiro de 2024, iniciando às 09h00min e encerrando até
a arrematação do último lote. O edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383,
no horário normal do expediente, disponível no site "www.
paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações e no site www.bidmax.
com.br. Maiores informações encontram-se à disposição dos
interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no
Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone
(17) – 3648 9020, no horário normal do expediente, pelo e-mail
licitacao@paranapua.sp.gov.br, pelo telefone oficial da Leiloeira,
(17) 99680-6004 ou email: bidmax@bidmax.com.br
Paranapuã/SP, 28 de dezembro de 2023.
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito Municipal
PAULICÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 025/2023 –
Processo nº 095/2023 SRP- Objeto: A Prefeitura Municipal de
Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais
n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão
Presencial, dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de
Licitações, situada à Avenida Paulista, n° 1.649, Centro, visando
o registro de preço da Contratação de serviços de telecomuni-
cações para a implementação, operação e manutenção de um
link dedicado em fibra óptica, bem como links convencionais
em fibra óptica, serviços de hospedagem, e locação de pares de
fibra óptica para interligação dos diversos setores da municipa-
lidade, de acordo com as especificações constantes do Termo
de Referência. Quaisquer esclarecimentos e informações serão
prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista,
n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP,
28 de dezembro de 2023. Antonio Simonato - Prefeito Municipal.
PEDRA BELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto
no setor de licitações o Processo Administrativo nº 195/2023
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023, referente a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços médicos
e afins na Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge Hirodi Orita e
Centro de Saúde Angelina Sant’ana Schievenin em Pedra Bela
- SP – Recebimento das propostas: A partir das 9:00h do dia
03/01/2024 até 13h00 do dia 19/01/2024 – Abertura e julga-
mento das propostas: Das 13h01 as 13h59 do dia 19/01/20324 -
Inicio da sessão de disputa: a partir das 14h00 do dia 19/01/2024
- Local: www.bll.org.br – Acesso identificado. Informações:
www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / licitacoes@
pedrabela.sp.gov.br - Álvaro Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.
PEDRINHAS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRINHAS PAULISTA
Extrato de Termo de Ratificação. Ref. Contratação Direta
por Justificativa 02/2023 - Proc. 4929/2023. Objeto: Contratação
de Serviço de Coleta, Processamento e Aproveitamento dos
materiais recicláveis ou reutilizáveis produzidos na cidade de
Pedrinhas Paulista, provenientes da Coleta Seletiva, bem como
a disponibilização dos resíduos inservíveis, para sua disposi-
ção final de forma a atender as normas específicas vigentes.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, CNPJ
64.614.381/0001-81 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDRINHAS PAULISTA, CNPJ
33.560.872/0001-63. Valor: R$123.000,00; Pagamento: Mensal;
Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.Prorrogável. Fundamento
Legal: Licitação dispensada com fulcro no inciso XXVII do artigo
24 da Lei 8.666/93.
Pedrinhas Paulista, 28 de dezembro de 2023. Freddie Costa
Nicolau– Prefeito Municipal
Comunicado de Abertura de Licitação - EDITAL COMUL
Nº 39/2023 - Processo nº 4737/2023 – Pregão Eletrônico nº
14/2023 – Objeto: Melhoria e Modernização do Sistema de ilu-
minação Pública com substituição de lâmpadas de vapor metáli-
co por LED no município de Pedrinhas Paulista, conforme descri-
ção contida nos anexos do edital - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
- Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 29/12/2023 às
08h59 do dia 16/01/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do
dia 16/01/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.
br- Retirada de Edital Completo e demais informações devem
ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista,
Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Rua Pietro Maschietto nº 125
– Centro – Pedrinhas Paulista – SP - CEP 19.865-069 Fone/fax
(0XX18) 3375-9090 e-mail: compras@pedrinhaspaulista.sp.gov.
br - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 28 de
Dezembro de 2023 – Freddie Costa Nicolau – Prefeito Municipal
PEREIRA BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.775/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2023
PREGÃO Nº 045/2023
FORMA ELETRÔNICA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DE EDITAL
JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES, Prefeito de Pereira Barreto
– SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 18
de janeiro de 2024, o Pregão nº 045/2023, do tipo menor preço
por item, que tem por objeto REGISTRAR OS PREÇOS para futura
e eventual aquisição de Prestação de Serviço com mão-de-obra
para apoio operacional e controlador de acesso para atender as
necessidades das Secretarias de Turísmo e Cultura, Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes, confor-
me Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do edital.
Maiores informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-
8505 / 8569- pelos e-mails: luis.aguilar@pereirabarreto.sp.gov.
br c/cópia: licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital
completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br.
Pereira Barreto - SP, 27 de dezembro de 2023.
João de Altayr Domingues
Prefeito
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.130/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2023
PREGÃO Nº 046/2023
FORMA ELETRÔNICA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DE EDITAL
JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES, Prefeito de Pereira Barreto
– SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 26
licitante Venc. APONTUAL COM. LTDA-EPP, VR R$ 985,00; o item
24 do obj. licit. a licitante Venc. DARLU IND. TÊXTIL LTDA-ME, VR
R$ 1.870,30; os itens 01, 10, 15, 27, 30, 37 e 53 do obj. licit. a
licitante Venc. G & G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA-ME, VR R$
24.759,60; os itens 02, 06, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 32, 33,
34, 41, 43 e 54 do obj. licit. a licitante Venc. GRACIEL COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ 14.508.818/0001-
24, Valor Global R$ 121.244,67; os itens 19, 31, 36, 49 e 55 do
objeto licitado a licitante Vencedora PAPERLIMP COM. DE MAT.
DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 9.801,50; os itens 38, 39, 40, 42,
44, 46 e 47 do obj. licit. a licitante Venc. PLASTIMAX LTDA-EPP,
VR R$ 65.852,30; os itens 05, 08, 09 e 11 do obj. licit. a licitante
Venc. SANIGRAN LTDA-EPP, VR R$ 26.715,00; o item 03 do obj.
licit. a licitante Venc. VÊNUS COSMÉTICOS LTDA-ME, VR R$
5.535,40; os itens 23, 25 e 29 do obj. licit. a licitante Venc. VINI
HIGIENE PROFISSIONAL LTDA-ME, VR R$ 581,10; em 07/12/23.
EXTRATO CONTRATO
PE 87/23 – Obj.: Reg. Preços p/ aquisição de mat. de limpeza
e higiene p/ diversas Secr. do mun. ATA REG. PREÇOS: 525/23 –
CONTRATADA: 2B DISTRIBUIDORA LTDA-ME, VR R$ 12.538,20.
ATA REG. PREÇOS: 526/23 – CONTRATADA: AMP LIMP COM.
VAREJ. DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA-EPP,
VR R$ 5.110,25. ATA REG. PREÇOS: 527/23 – CONTRATADA:
APONTUAL COMÉRCIO LTDA-EPP, VR R$ 985,00. ATA REG.
PREÇOS: 528/23 – CONTRATADA: DARLU IND. TÊXTIL LTDA-ME,
VR R$ 1.870,30. ATA REG. PREÇOS: 529/23 – CONTRATADA: G
& G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA-ME, VR R$ 24.759,60. ATA
REG. PREÇOS: 530/23 – CONTRATADA: GRACIEL COM. DE PROD.
DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 121.244,67. ATA REG. PREÇOS:
531/23 – CONTRATADA: PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA
LTDA-ME, VR R$ 9.801,50. ATA REG. PREÇOS: 532/23 – CON-
TRATADA: PLASTIMAX LTDA-EPP, VR R$ 65.852,30. ATA REG.
PREÇOS: 533/23 – CONTRATADA: SANIGRAN LTDA-EPP, VR R$
26.715,00. ATA REG. PREÇOS: 534/23 – CONTRATADA: VÊNUS
COSMÉTICOS LTDA-ME, VR R$ 5.535,40. ATA REG. PREÇOS:
535/23 – CONTRATADA: VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA-ME,
VR R$ 581,10. Ass.: 07/12/23 – Vig.: 07/12/23 a 06/12/24.
Osvaldo Cruz, 28/12/23 – Vera Lúcia Alves – Prefeita
Municipal
PANORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
PREGÃO PRESENCIAL 066/23 PROCESSO 189/23
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA ZERO KM.
ENCERRAMENTO: 25 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:00
HORAS.
O EDITAL PODER SER RETIRADO NO PAÇO MUNICIPAL, DE
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 12H00
OU NO SITE DO MUNICÍPIO (panorama.sp.gov.br). DUVIDAS,
NA AV RODION PODOLSKY, 1995, CENTRO, PANORAMA SP,
ATRAVÉS DO TELEFONE: (18) 3871-9092 OU (licitacoes_pano.
sp@hotmail.com).
PANORAMA, 28/12/2023.
CARLOS HIROCI OUTI
PREFEITO
PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 17/2023
A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº
17/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a execução de revitalização de vias de interesse turístico
Rota das Flores (Avenida das Posses), com fornecimento de
toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e
ferramentas necessárias para a execução, conforme projetos,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-
-financeiro constantes do Anexo I do edital, a qual será proces-
sada de acordo com o que determina a Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, suas alterações, Lei Complementar n.º
123/2006 e suas alterações. Os envelopes nº 01 (Documentos
de Habilitação) e nº 02 (Proposta) deverão ser protocolados
até as 09h00min do dia 19 de janeiro de 2024, na Divisão/
Expedientes de Protocolos, sendo que a sessão será realizada
a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se a dis-
posição no endereço acima em horário de expediente, até as
24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelopes
ou site www.paranapanema.sp.gov.br. Maiores informações no
setor de Licitações, fone (014) 99670-9667 ou danila.compras@
paranapanema.sp.gov.br.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 28/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 18/2023
A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº
18/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico
na Avenida das Posses, com fornecimento de toda a mão-
-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas
necessárias para a execução, conforme projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro
constantes do Anexo I do edital, a qual será processada de acor-
do com o que determina a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas
alterações. Os envelopes nº 01 (Documentos de Habilitação) e
nº 02 (Proposta) deverão ser protocolados até as 14h00min do
dia 19 de janeiro de 2024, na Divisão/Expedientes de Protocolos,
sendo que a sessão será realizada a seguir, no mesmo dia e
horário. O edital encontra-se a disposição no endereço acima
em horário de expediente, até as 24 horas que antecedem a
data do recebimento dos envelopes ou site www.paranapane-
ma.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações, fone
(014) 99670-9667 ou danila.compras@paranapanema.sp.gov.br.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 28/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - Informamos a quem
possa interessar que o edital do Pregão Presencial nº 42/2023
cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a
substituição de iluminação pública em 1790 pontos na cidade
de Paranapanema foi RETIFICADO em seu Edital e Termo de
Referência. Ficam mantidas as demais disposições do Edital
original. Fica designada para o dia 11 de janeiro de 2024 às
09h00min a sessão de abertura, devolvendo se todos os prazos.
O edital retificado está disponível no site www.paranapanema.
sp.gov.br ou danila.compras@paranapanema.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 99670-9667.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 28/12/2023.
PARANAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se
acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade LEILÃO
PÚBLICO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2023, que objetiva a
alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Patrimô-
nio da Prefeitura Municipal de Paranapuã, conforme autorizado
constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos
interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transpa-
rencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site
www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/12/2023 e DATA E HORA
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/01/2024 às 10h00min.
Osasco, 28 de dezembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.414/2023 – SECRETA-
RIA DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA
O BANCO DE LEITE – HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE
AMADOR AGUIAR, conforme Especificações e Condições cons-
tantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos
interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transpa-
rencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site
www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/12/2023 e DATA E HORA
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2024 às 10h00min.
Osasco, 28 de dezembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.646/2023 – SECRETA-
RIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA - OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE
EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, RESTRIÇÃO
VEICULAR COM CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DE VÍDEO
CAPTURA, NO MUNICÍPIO DE OSASCO, conforme Especificações
e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à
disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.
br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas
de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
29/12/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLI-
CA: 16/01/2024 às 10h00min.
Osasco, 28 de dezembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
-Secretária Executiva de Compras e Licitações-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - CEP 06018-100 -
OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br E-Mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2023
Processo Administrativo nº 03.851/2021 – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-
NHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONS-
TRUÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO, A SER EDIFICADA EM ÁREA
PÚBLICA LOCALIZADA À RUA GUILHERME LUIZ DE CARVALHO,
81 – VILA BELA – OSASCO/SP. O Edital poderá ser consultado e/
ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no ende-
reço www.transparencia.osasco.sp.gov.br – Visita Técnica: Con-
forme Edital – ENTREGA DOS ENVELOPES/ABERTURA: DIA 02
DE FEVEREIRO DE 2024, às 10h30min., na “Sala de Licitações”
da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, localizada na
Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - Osasco/SP.
Osasco, 28 de dezembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
OSVALDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 109/23 – OBJ.: Reg. preços p/ contrat.
de empr. Especial. na prestação de serv. de transp. e destinação
final dos resíduos de classe II (volumosos) – período 06 meses.
DATA: 18/01/24 às 09:00hs. O Edital encontra-se disp.: no
site do Mun. www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp.,
Submenu Licit.
PREGÃO PRESENCIAL 110/23 – OBJ.: Reg. preços p/ aqui-
sição de aparelhos de ar condicionado p/ futura instalações da
farmácia mun., conf. quant. e exigências do Termo de Refer. do
Edital – período 12 meses. DATA: 12/01/24 às 09:00hs. O Edital
encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.sp.gov.br,
botão Menu Transp., Submenu Licit.
PREGÃO PRESENCIAL 111/23 – OBJ.: Reg. preços p/ aquisi-
ção futura de câmaras, pneus e protetores, p/ serem utilizadas
na Frota Mun. – período 12 meses. DATA: 15/01/24 às 09:00hs.
O Edital encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.
sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licit.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/23 – OBJ.: Selecionar a
melhor proposta de interessados p/ a finalidade exclusiva de
instal., ampliação ou transf. de ind. ou com. em regime de doa-
ção de terreno na área do Distr. Indust. e Com. de Osvaldo Cruz
DICOC I, Lei Mun. n. 1.668/91, 1.761/91 e 2.299/01 e demais
pertencentes ao assunto, conf. solicit. Secr. Desenv. Mun. DATA:
08/02/24, às 09:00hs. O Edital encontra-se disp.: no site do Mun.
www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licit.
CHAMADA PÚBLICA 09/23 – OBJ.: Aquisição de gêneros
alimente. diretamente de produt. rurais em atendim. ao Progr.
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n.
11.947, de 16/06/09, atualizado p/ Resolução n. 04 de 02 de
abril de 2015 e Resolução 06 de 08 de maio de 2020, artigo
31 e Resolução n. 21, de 16 de novembro de 2021, conf. solicit.
do Setor de Alimentação do Mun. DATA: 19/01/24, às 09:00hs.
O Edital encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.
sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licit.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 94/23 – OBJ.: Contrat. de empr. Especial.
na perfuração de poço semi-artesiano (100m de perfuração), em
atendimento à Secr. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente do
Mun. DATA DE REABERTURA DA LICIT.: 19/01/24, às 14:00hs. O
Termo de Reabertura encontra-se disp.: no site do Mun. www.
osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licit.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PE 87/23 – Obj.: Reg. Preços p/ aquisição de mat. de limpeza
e higiene p/ diversas Secr. do mun., HOMOLOGAR e ADJUDICAR,
o item 09 do obj. licit. a licitante Venc. os itens 04, 07, 22, 28, 35,
48, 50 e 51 do obj. licit. a licitante Venc. 2B DISTRIB. LTDA-ME,
VR R$ 12.538,20; os itens 12, 45 e 56 do obj. licit. a licitante
Venc. AMP LIMP COM. VAREJ. DE PROD. SANEANTES E DOMIS-
SANITÁRIOS LTDA-EPP, VR R$ 5.110,25; o item 52 do obj. licit. a
471.455,47 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), bem como,
HOMOLOGO o resultado final do Tomada de Preço nº 007/2023
- Processo Licitatório nº 071/2023, com fundamento nos artigos
38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Publique-se. ORIENTE/SP, 28 de dezembro de 2023.- GERALDO
MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal
ORLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 223/2023 cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAVA-
LETE DE FERRO PARA USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO PARA INTERDIÇÕES E DESVIOS NO MUNICÍPIO DE
ORLÂNDIA. O período de envio das propostas será a partir de
28/12/2023 até 16/01/2024 às 08:00h no endereço eletrônico
bll.org.br. O início da disputa ocorrerá no dia 16/01/2024 às
08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através
do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br ou bll.org.br. Edital à
disposição na internet: www.orlandia.sp.gov.br, à partir do dia
28/12/2023. Orlândia, SP, 28 de Dezembro de 2023. SÉRGIO
AUGUSTO BORDIN JÚNIOR. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 219/2023 cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS
TOPONÍMICAS, SUPORTES COM ABRAÇADEIRAS E ELEMENTOS
DE FIXAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE LOGRADA-
OUROS PÚBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO NO PRESENTE EDITAL. O período de envio das propostas
será a partir de 28/12/2023 até 16/01/2024 às 08:00h no ende-
reço eletrônico bll.org.br. O início da disputa ocorrerá no dia
16/01/2024 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos
somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br ou bll.
org.br. Edital à disposição na internet: www.orlandia.sp.gov.br, à
partir do dia 28/12/2023. Orlândia, SP, 28 de Dezembro de 2023.
SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JÚNIOR. Prefeito Municipal.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que
referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL NO BAIRRO JARDIM
TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, a empresa SICON
ENGENHARIA EIRELI EPP apresentou de forma tempestiva a
Certidão Federal regularizada. Sobre a análise dos documentos
de habilitação a Comissão Permanente de Licitação verificou
que a empresa JOSÉ ALVES EVANGELISTA apresentou declara-
ções assinadas por Maxwell Henrique da Silva, porém não foi
apresentada procuração para o mesmo representar a empresa.
Também verificou-se que o anexo V está no nome da empresa
ENGEMAXX, diante do exposto a empresa está inabilitada. A
empresa POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA apresentou
o Certificado de Regularidade FGTS vencido, por não se tratar
de ME/EPP a licitante foi declarada inabilitada. O representante
da empresa CONSTRUTORA MAXFOX LTDA fez os seguintes
apontamentos referentes à documentação técnica das empre-
sas credenciadas: Não foi atendida a quantidade do acervo
técnico exigido no item 4.4.5.1, alínea b do edital do certame,
pelas empresas HD SOLUÇÕES EM URBANIZAÇÃO LTDA, COBE
CONSTRUTORA BRASIL EIRELI e POLO 17 ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA. O presidente da Comissão decidiu pela sus-
pensão da sessão para análise da equipe técnica da Secretaria
de Infraestrutura Urbana, que, na mesma data, compareceu
ao Setor de Licitações e avaliou os documentos referentes à
qualificação técnica das proponentes e fez os seguintes apon-
tamentos: A empresa HD SOLUÇÕES EM URBANIZAÇÃO LTDA
descumpriu o item 5.1.2 e 5.2.1 do instrumento convocatório,
tendo em vista que a única CAT apresentada refere-se a serviços
de manutenção em prédios e não construção de edificação.
Portanto, não é atividade compatível e pertinente com o objeto
desta licitação. A Comissão Permanente de licitações em con-
junto com a Secretaria de infraestrutura declara habilitada no
certame as seguintes empresas: WANX CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ nº30.126.604/0001-40 ; SICON ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
nº20.735.712/0001-66 ;COBE CONSTRUTORA BRASIL EIRELI
CNPJ nº02.248.642/0001-30; INCREBASE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº22.456.311/0001-00 ; CONSTRUTORA CONSTRUCERTO
LTDA, CNPJ nº 20.323.692/0001-16; CONSTRUTORA MAXFOX
LTDA, CNPJ nº 10.213.438/0001-01. Diante do exposto, abre-se
o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição
de recursos. Orlândia, 28 de dezembro de 2023. Comissão Per-
manente de Licitações
OSASCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.395/2023 – SECRETA-
RIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO
E OPERACIONALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA DE LAZER DA CIDADE
DE OSASCO, conforme Especificações e Condições constantes
do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessa-
dos nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.
osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.
comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/12/2023 e DATA E HORA
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2024 às 10h00min.
Osasco, 28 de dezembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.601/2023 – SECRE-
TARIA DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA UNIDADE DE CONSULTÓRIO DE RUA MÓVEL, conforme
Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos
que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.com-
prasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio
das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br,
com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 29/12/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2024 às 10h30min.
Osasco, 28 de dezembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.284/2023 – SECRETARIA
DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBI-
LIÁRIOS PARA AS UBS’s, conforme Especificações e Condições
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:56
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