Municípios - Pereiras
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (134) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Contratado: Sandro Vilmar Pires - ME
Assinatura: 12/12/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente
para a Saúde Pública do município de Pedranópolis, conforme
Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 – Ministério da
Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a Unidade
Básica de Saúde.
Valor: R$ 21.030,00
Prazo: 12 meses
Processo: 79/23 – Pregão Presencial: 25/23
Contrato nº: 68/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
Contratado: Formigari Comércio de Móveis Ltda - ME
Assinatura: 12/12/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente
para a Saúde Pública do município de Pedranópolis, conforme
Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 – Ministério da
Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a Unidade
Básica de Saúde.
Valor: R$ 21.030,00
Prazo: 12 meses
Processo: 79/23 – Pregão Presencial: 25/23
Contrato nº: 69/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
Contratado: Seventec Comercio Ltda
Assinatura: 12/12/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente
para a Saúde Pública do município de Pedranópolis, conforme
Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 – Ministério da
Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a Unidade
Básica de Saúde.
Valor: R$ 21.030,00
Prazo: 12 meses
Processo: 79/23 – Pregão Presencial: 25/23
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
COMUNICADO
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 – PROCES-
SO LICITATÓRIO N° 70/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES)
DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AJUDANTES DE SERVIÇOS, ZELADORES, AGENTES DE HIGIENI-
ZAÇÃO, MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE CARGA SEMI-PESADOS,
OPERADORES DE MÁQUINAS E OPERADOR DE TRATOR, COM
FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI´S,
PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP.
Informamos a quem possa interessar, que a sessão pública
do referido pregão será retomada, às 09h do dia 20/12/2023,
via sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo), podendo ser acessado pelo site: www.
bec.sp.gov.br, onde todos os documentos pertinentes ao caso,
inclusive as planilhas de composições de custos apresentadas,
encontram-se disponíveis para consulta no site www.pedreira.
sp.gov.br, no link licitações, junto ao edital do pregão corres-
pondente.
Pedreira (SP), 13 de dezembro de 2023.
Ana Maria Orlando Pereira
PREGOEIRA
Bruno Henrique de Almeida
CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO RETIFICADO
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 – PROCES-
SO LICITATÓRIO N° 50/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES-
SOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO/
SEPULTADOR PARA TRABALHAREM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DE PEDREIRA/SP.
Informamos a quem possa interessar, que a sessão pública
do referido pregão publicada para ser retomada às 9h do dia
18/12/2023, será reagendada para às 9h do dia 19/12/2023,
via sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo), podendo ser acessado pelo site: www.
bec.sp.gov.br, onde todos os documentos pertinentes ao caso,
inclusive a Planilha de Composição de Custos apresentada,
encontram-se disponíveis para consulta no site do Município,
através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações,
junto ao edital do pregão correspondente.
Destacamos que tal retificação de data se faz necessária
devido à impossibilidade do sistema BEC de agendar a referida
sessão pública para a data pretendida, 18/12/2023, ficando
portanto, a data retificada para 19/12/2023.
Pedreira (SP), 13 de dezembro de 2023.
Sabrina Ferigatti de Oliveira
PREGOEIRA
Bruno Henrique de Almeida
CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PEDRINHAS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
PAULISTA
Comunicado de Abertura de Licitação - EDITAL COMUL
Nº 38/2023 - Processo nº 4736/2023 – Pregão Presencial nº
10/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de processo seletivo simplificado destinado à seleção
de profissionais para preenchimento de cargos públicos para
diversos departamentos da Prefeitura de Pedrinhas Paulista,
pelo período de até 01 (um) ano, conforme descrição contida nos
ANEXOS deste edital - Tipo: MENOR PREÇO - Data de Abertura
da Sessão: Dia 28/12/2023 às 09h00min - Retirada de Edital
Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitu-
ra Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação.
Horário de expediente das 8h00min às 17h00min - Rua Pietro
Maschietto nº 125 – Centro – Pedrinhas Paulista – SP - CEP
19.865-000 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: compras@
pedrinhaspaulista.sp.gov.br - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br
Pedrinhas Paulista, 13 de dezembro de 2023 - Freddie Costa
Nicolau – Prefeito Municipal
PEREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pereiras, vem através desta,
convocar para fins de escolha de vaga do emprego de MÉDICO
CARDIOLOGISTA - Concurso Público nº 02/2023, o primeiro colo-
cado, LEONARDO BIZON DE ARAÚJO - CPF N° ***.950.178-**.
Para a vaga do emprego de MÉDICO PSF, a segunda colocada,
NAÍRA SOUZA RIBEIRO - CPF N° ***.011.601-**. Para a vaga
do emprego de MÉDICO PLANTONISTA, o quarto colocado,
GABRIEL BASSANI SIMÕES DA SILVA - CPF N° ***.945.338-**.
Após ter sido convocado(a) por este Departamento de Pessoal,
o(a) candidato(a) terá, a partir da data desta convocação, o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para que, EM CASO DE ASSUN-
ÇÃO, se apresente e providencie a documentação requisitada
pelo Departamento de Pessoal, ficando ciente de que a não
observação deste prazo e sua incomunicabilidade caracterizará
a sua automática desistência à vaga oferecida pelo concurso
público. Ficando este Departamento Pessoal autorizado a con-
sultar o próximo classificado. Telefone: (14) 3888-8100 – E-mail:
dp1@pereiras.sp.gov.br. PEREIRAS, 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Em face dos elementos constantes no presente protocolado
administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações
e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº
248/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS SERVIÇOS
NO IMÓVEIS OCUPADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
NOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS 167 e 169 ONDE
SE LÊ:
CNPJ: 16.934.064/0001-08
Razão Social: PH SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVA-
CAO, PORTARIA & OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
167 24 UN RETIRADA DE PUXADOR DE ENGATE PARA CAI-
XILHO DE CORRER
R$ 142,06
169 24 UN REGISTRO DE GAVETA COM CANOPLA CROMADA
DN 20MM (3/4”)
R$ 4,72
LEIA-SE:
CNPJ: 16.934.064/0001-08
Razão Social: PH SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVA-
CAO, PORTARIA & OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
167 24 UN RETIRADA DE PUXADOR DE ENGATE PARA CAI-
XILHO DE CORRER
R$ 4,72
169 24 UN REGISTRO DE GAVETA COM CANOPLA CROMADA
DN 20MM (3/4”)
R$ 142,06
OS DEMAIS ITENS E SEUS RESPECTIVOS VALORES PERMA-
NECEM INALTERADOS.
Paulínia, 13 de dezembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023
PROTOCOLO Nº 6356/2023
SC Nº 62/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAN-
TAS E ÁRVORES - III
Em face dos elementos constantes no presente protocolado
administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações
e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº
210/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE PLANTAS E ÁRVORES - III.
CNPJ: 42.415.585/0001-50
Razão Social: ALAMEDA PLANTAS COMERCIO DE MUDAS
LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
19 27 CX FORRAÇÃO - AZULZINHA R$ 15,50
20 5 UN GRUMIXAMA (CEREJA) R$ 45,00
22 189 UN HELICONIA R$ 22,00
23 189 UN HELICONIA PAPAGAIO R$ 9,50
24 87 UN INHAME ROXO R$ 17,00
25 5 UN IPE DE JARDIM R$ 26,00
26 112 UN IXORA R$ 10,00
27 5 UN JABUTICABA R$ 149,80
28 75 CX LAMBARI R$ 15,90
29 15 UN LÍRIO DA PAZ GIGANTE R$ 29,96
30 5 UN PITANGA R$ 25,00
31 112 UN SUNPATIENS R$ 10,00
32 11 UN VEU DE NOIVA R$ 15,00
33 90 UN XANADU R$ 34,00
34 253 M2 FORRAÇÃO - AGAPANTO R$ 2,60
CNPJ: 21.878.502/0001-90
Razão Social: BIOCRIARE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
6 567 UN HELICONIA PAPAGAIO R$ 7,00
11 225 CX LAMBARI R$ 13,00
16 270 UN XANADU R$ 68,00
21 105 UN GUAIMBE R$ 28,00
CNPJ: 13.164.990/0001-45
Razão Social: CIA DA FLOR LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
18 60 UN CLUSIA R$ 30,00
CNPJ: 39.769.721/0001-04
Razão Social: SABRINA AP. FERREIRA DA SILVA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
1 180 UN CLUSIA R$ 13,90
8 15 UN IPE DE JARDIM R$ 44,90
CNPJ: 20.013.192/0001-88
Razão Social: VINICIUS F. MOREIRA - PLANTAS
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
2 81 CX FORRAÇÃO - AZULZINHA R$ 14,00
3 15 UN GRUMIXAMA (CEREJA) R$ 15,00
4 315 UN GUAIMBE R$ 21,00
5 567 UN HELICONIA R$ 16,00
7 263 UN INHAME ROXO R$ 14,00
9 338 UN IXORA R$ 11,00
10 15 UN JABUTICABA R$ 130,00
12 45 UN LÍRIO DA PAZ GIGANTE R$ 29,96
13 15 UN PITANGA R$ 13,00
14 338 UN SUNPATIENS R$ 2,50
15 35 UN VEU DE NOIVA R$ 15,00
17 762 M2 FORRAÇÃO - AGAPANTO R$ 2,40
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às
detentoras das atas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, observando-se o descrito nos cadernos que
compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 13 DEZ 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PEDRANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 25/23
PROCESSO Nº 79/23
REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Per-
manente para a Saúde Pública do município de Pedranópolis,
conforme Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 – Minis-
tério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a
Unidade Básica de Saúde.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 6667/22, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa SANDRO VILMAR PIRES – ME CNPJ Nº 09.253.952/0001-91
vencedor do item 01; à empresa FORMIGARI COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - ME CNPJ Nº 42.727.372/0001-64 vencedor
do item 03; à empresa SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ Nº
08.784.976/0002-95 vencedor do item 04.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Pedranópolis, 11 de dezembro de 2023.
MARCOS ADRIANO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 67/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
PARANAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se
acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada de
medicamentos destinados à Unidade Básica de Saúde deste
Município, pelo tipo de licitação de “MENOR PREÇO POR
LOTE”, conforme especificações e demais elementos técnicos
contidos no Edital e Anexos, sendo o prazo para recebimento
das propostas até as 11h00min do dia 27 de dezembro de 2023.
O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal,
na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expe-
diente e disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba
Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos
interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no
Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone
(17) – 3648 9020, no horário normal do expediente e ainda
através do email licitacao@paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã/SP, aos de 13 de dezembro de 2023
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito Municipal
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023
PROTOCOLO Nº 24678/2023
SC Nº 1310/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES
PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Em face dos elementos constantes no presente protocolado
administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações
e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº
287/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE PÃES PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
CNPJ: 11.000.623/0001-80
Razão Social: BELLA PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
1 13000 KG PÃO FRANCÊS COM 50 GRAMAS CADA, COM OS
SEGUINTES INGREDIENTES BÁSICOS, FARINHA DE TRIGO
ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO,
ÁGUA, SAL E FERMENTO.
R$ 20,70
2 124800 UNI PÃO DE LEITE TIPO HOT-DOG COM 50 G CADA, 0 G
DE GORDURA TRANS, VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS.
R$ 1,25
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à
detentora da ata pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO, observando-se o descrito nos cadernos que compuse-
ram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 13 de dezembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PLAY-
GROUND
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA BNC ATÉ: 16/01/2024 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 16/01/2024 ÀS 08h30
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 16/01/2024
ÀS 09h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 13 de dezembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
Edital de Licitação nº 348/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PREDIAL
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS
ENVELOPES Nº 01-“DOCUMENTAÇÃO” E Nº 02-“ PROPOSTA
DE PREÇOS”
Data: até o dia 29/01/2024 - Horário: até às 09h imprete-
rivelmente.
Abertura dos envelopes nº 01 - “Documentação”:
Data: 29/01/2024
Horário: 10h
Disponibilidade do Edital: Gratuitamente no sítio: www.
paulinia.sp.gov.br.
Caso a(s) licitante(s) porventura não tenham acesso à
Internet a pasta completa terá como prazo para retirada e paga-
mento da seguinte forma:
Início: 14/12/2023 - Término: 26/01/2024 - Horário: das
08h às 17h
Valor da pasta: 158,62
Local: Divisão de Licitações – Endereço: Avenida Prefeito
José Lozano Araújo nº 1.551 – Bairro Parque Brasil 500 -
Paulínia-SP.
Paulínia, 13 de dezembro de 2023.
Ednilson Cazellato
Prefeito Municipal
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS
MUSICAIS
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA BNC ATÉ: 12/01/2024 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 12/01/2024 ÀS 08h30
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 12/01/2024
ÀS 09h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 13 de dezembro de 2023
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023
Protocolo Nº 21.115/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLU-
ÇÕES PARA LIMPEZA E ASSEPSIA DE PELE”
Publicado no dia 11 de Dezembro de 2023, no Diário Oficial
do Estado de São Paulo – Caderno Municípios, página 23,
onde se lê:
Razão Social: ALPINO DISTRIBUIDORA LTDA
leia-se:
Razão Social: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA
Paulínia, 13 de Dezembro de 2023.
Divisão de Licitações
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023
PROTOCOLO Nº 27380/2022
SC Nº 1153/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS SERVIÇOS NO
IMÓVEIS OCUPADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OURO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
Processo Licitatório 72/2023, Tomada de Preços 06/2023.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema
de energia solar fotovoltaíca (ONGRID – sistema conectado à
rede), com elaboração de projeto e as devidas aprovações da
concessionária ELEKTRO, fornecimento de todos os equipamen-
tos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à
concessionária de energia, referente a emenda parlamentar nº
2023.057.46789 firmado com o governo estadual de acordo
com a descrição contida no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
e ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA. Comunicado da Comissão
Permanente de Licitação. Comunica que, fará realizar sessão
pública no dia 20 de dezembro de 2023, às 09h00, na Sala de
Licitações no Paço Municipal, situado na Av. São Paulo, 926, para
a retomada do julgamento do certame supra, com abertura do
envelope proposta. Ouro Verde – SP, 13 de dezembro de 2023.
Angelica Megumi Tanaka – Presidente.
PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 110/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA
ENCERRAMENTO: 09 DE JANEIRO DE 2024 - 09H00MIN.
OBJETO: Alienação, mediante venda, do imóvel do patrimô-
nio disponível, constante no memorial descritivo.
Os interessados poderão obter cópia do Edital, em sua
íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer escla-
recimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de
Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expedien-
te, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: licitacao@
pacaembu.sp.gov.br.
Pacaembu, 13 de dezembro de 2023.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES - Prefeito Municipal
PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
LICITAÇÕES PROGRAMADAS
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 0116/2023. EDITAL Nº
0124/2023. PROCESSO N° 0146/2023. Registro de Preços para
aquisição parcelada de medicamentos e gêneros de alimenta-
ção fornecidos pela rede municipal de ordem judicial. Data de
abertura o dia 09/01/2024, às 08H00. Os Editais, seus anexos e
alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços
da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.portaldecompras-
publicas.com.br (pregão eletrônico). Palmital, 13/12/2023. Luis
Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N° 005/2023. PROCESSO N° 112/2023. CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS,
COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO,
NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. (Empresa/Item/Valor Global)
RODRIGO BOCARDO & CIA LTDA-ME, CNPJ 43.075.410/0001-
04, pelo valor global de R$ 61.218,50. Palmital, 13/12/2023. Luís
Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 113/2023. EDITAL Nº 121/2023.
PROCESSO N° 142/2023. AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO DIE-
SEL S500. (Empresa/Item/Valor Unitário) COOPERMOTA COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ 46.844.338/0025-06, o item
1 – R$ 6,00, totalizando R$ 600.000,00. Palmital, 13/12/2023.
Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.
PARAIBUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
M&J EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Representante: Thais Oliveira Ettori
Rua Brigadeiro Osvaldo Nascimento Leal, nº 326, Jardim São
Dimas, São José dos Campos/SP
CEP: 12.245-200
Contrato 177/2022
Pregão Eletrônico 11/2022 - Aquisição de equipamentos
hospitalares a ser utilizado nas Unidades Básicas de Saúde e no
U.P.A, do município da Estância Turística de Paraibuna
OFÍCIO Nº 64/2023 - NOTIFICAÇÃO Nº 92/2023
A Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, através
da Divisão de Gestão Administrativa, por ordem do Senhor
Prefeito Municipal, através do Decreto Nº 3551, de 30 de Junho
de 2020, NOTIFICA a empresa M&J EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
46.031.938/0001-70, com sede na Rua Brigadeiro Osvaldo Nas-
cimento Leal, nº 326, Jardim São Dimas, São José dos Campos/
SP, para que, no prazo de 05 dias úteis, apresente defesa prévia
referente às condutas seguintes:
1 – violação da Cláusula Quarta, Parágrafo Primeiro do
contrato Nº 177/2022.
Para apuração de possíveis irregularidades, será respeitado
o rito constante no Decreto Nº 3551, de 30 de Junho de 2020,
que segue em anexo.
A notificada fica ciente dos termos da manifestação do
Departamento Municipal de Saúde (fls. 38 a 56), e do Parecer Nº
141/2023-PGMP (fls. 61 a 64, que seguem em anexo. Fica ciente
ainda que o não cumprimento do prazo estipulado para apresen-
tação da defesa prévia, a sujeitará às penalizações constantes
do Contrato nº 177/2022, em conformidade com os artigos 86
e 88 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 9º da Lei Nº 10.520/2002.
A defesa prévia deverá ser protocolada na Divisão de Gestão
Administrativa da Prefeitura Municipal de Paraibuna, na Rua
Humaitá, nº 20, centro, Paraibuna-SP, no horário das 09:00 as
11h00 e das 14:00 às 16h00 horas.
PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - Objeto: Aquisição de
03 (três) veículos 0 KM, para uso das Unidades de Saúde do
Município, para que produza seus efeitos, o Prefeito Muni-
cipal HOMOLOGOU o julgamento procedido pela Comissão
Permanente de Pregão, com base no inciso VI do art. 43 da Lei
8666/93 e em consequência, ratificou o ato do pregoeiro que
ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa licitante vencedora
PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA,
inscrita sob o CNPJ Nº 11.476.465/0001-30, pelo valor global
de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), por
ter apresentado a proposta dentro dos limites propostos pela
Administração e estar compatível com o praticado no mercado.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 13/12/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:03:38
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