Municípios - Peruíbe
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
terça-feira, 11 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (30) – 19
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 25/07/2023 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 25/07/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 10 de julho de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ
EM PÓ E AÇÚCAR
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA CAIXA ATÉ: 25/07/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 25/07/2023 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 25/07/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 10 de julho de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
PROTOCOLO Nº 1374/2023
SC Nº 619-621/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS MOTORIZADAS PARA
COLETA DE SANGUE
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor
da empresa:
1ª CNPJ: 00.017.436/0001-93
Razão Social: DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOS-
PIMETAL LTDA
Item: 1
Valor Total da Licitação: R$ 75.600,00.
Paulínia, 10 JUL 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRA-
TO SOB Nº 175/2022
PROTOCOLADO: 14.421/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP CNPJ nº
62.577.929/0001-35
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFOR-
MÁTICA.
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 199.728,00 (CENTO E
NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO:
05/06/2023.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE
2023.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS/DICONT
ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS – ME E EMPRESAS DE
PEQUENOS PORTE – EPP.
REVOGA-SE as publicações de aviso e o edital de licitação
de Pregão Eletrônico, uma vez que serão feitas mudanças no
termo de referência.
Paulo Henrique dos Santos
Autoridade Competente
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – CONCESSÃO DO TRANS-
PORTE ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Paulínia, por meio da Secretaria
Municipal de Mobilidade e Transportes (SMTRANS), torna públi-
co o presente edital, que dispõe sobre realização de Audiência
Pública para discutir a concessão do serviço de Transporte Esco-
lar no Município de Paulínia. A sessão acontece no dia 24 de
julho de 2023, a partir das 19 horas, no Paço Municipal, na sala
de imprensa “Auditório Carlos Tontolli”, localizado na Avenida
Prefeito José Lozano de Araújo, 1551. O principal assunto da
pauta é esclarecer todos os aspectos do processo de concessão
do transporte escolar na cidade, promovendo-se amplo debate
e efetiva participação popular. Informamos que a audiência
pública será transmitida ao vivo pela página oficial no facebook
da Prefeitura Municipal de Paulínia, que poderá ser acessada
pelo link: https://pt-br.facebook.com/prefpauliniasp/. O e-mail
smtrans@paulinia.sp.gov.br será disponibilizado para receber
as sugestões, questionamentos e dúvidas apenas das pessoas
que acompanhem o ato à distância, de forma não presencial.
Os internautas terão até as 17h do dia 26 de julho de 2023
para enviarem os seus questionamentos, sugestões ou dúvidas
no mencionado e-mail da Secretaria Municipal de Mobilidade
e Transportes. No e-mail deverá conter o nome completo e o
número do CPF do munícipe remetente.
O que: Audiência Pública para a concessão do serviço de
Transporte Escolar no Município de Paulínia-SP.
Quando: Dia 24 de julho de 2023.
Horário: 19 horas.
Onde: Sala de Imprensa “Auditório Carlos Tontolli”, Avenida
Prefeito José Lozano de Araújo, 1551 – Paulínia-SP.
Paulínia – SP, 06 de julho de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ARBITRAGEM PARA PLANEJAR, ARBITRAR,
SUPERVISIONAR E EXECUTAR CAMPEONATOS, JOGOS E FESTI-
VAIS DESPORTIVOS EM DIVERSAS MODALIDADES
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA CAIXA ATÉ: 25/07/2023 ÀS 08h30
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2023. Processo nº 066/2023. Modalidade:
Chamamento Público nº 003/2023. Contratante: PMP. Con-
tratada: MED BRAS – SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Objeto: Credenciamento e possível contratação
de pessoas jurídicas para diversos exames (holter, ecocardio-
grama e outros). Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentá-
ria: 103020113.2.135000 MANUTENCÃO DA ATENCÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA-
LAR– 33.90.39.50.00 – SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODON-
TOLÓGICO E LABORATORIAL. Valor global: Até R$ 108.690,00.
Data da assinatura: 10/07/2023. Ptal, 10/07/2023. Luis Gustavo
Mendes Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Termo de RATIFICAÇÃO
Ref. Credenciamento Público 005/2023 - Processo 079/2023.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área de medi-
cina veterinária, para a prestação de serviços compreendidos:
castração de cães e gatos, comprovadamente no ramo e legal-
mente constituída. Valor unitário (cirurgia), item 1, R$ 280,00;
item 2, R$ 460,00; item 3, R$ 380,00, item 4, R$ 550,00 e item
5, R$ 100,00. Pagamento: Em até 30 dias corridos. Vigência: 12
meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação
nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93 e demais altera-
ções. Homologada a habilitação da Credenciada - NIVALDO J.
SEDENHO-EPP. Ptal, 10/07/2023. Luis Gustavo Mendes Moraes
– Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO
Na Edição do D.O.E. do dia 10/07/2023, pg. 23, no Extrato
de Renovação do Contratual(1ª), onde se lê: "...Contrato nº
007/2022...", leia-se: "...Contrato nº 022/2022...". Ptal, 10
de julho de 2023. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito
Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 067/2023 - EDITAL Nº 072/2023
- PROCESSO N° 088/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGASALHOS.
Considerando, que o item procedimento licitatório foi declarado
“deserto”, por não haver interessados ao certame acima citado.
Fica REVOGADO, com fundamento no “caput” do artigo 49 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Processo Licitatório
em referência. Prefeitura Municipal de Ptal, 10/07/2023. LUÍS
GUSTAVO MENDES MORAES-Prefeito Municipal.
PANORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - 032/23
PROCESSO N.º 112/23
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE
DIABETES.
ENCERRAMENTO: 24 DE JULHO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO PAÇO MUNICIPAL, DE
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 11H00
E DAS 13H00 ÀS 16H30 OU NO SITE DO MUNICÍPIO (panorama.
sp.gov.br). DUVIDAS, NA AV RODION PODOLSKY, 1995, CENTRO,
PANORAMA SP, ATRAVÉS DO TELEFONE: (18) 3871-9092 OU
(licitacoes_pano.sp@hotmail.com).
PANORAMA -SP, 10/07/23.
CARLOS HIROCI OUTI – PREFEITO
PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, o EDITAL
nº 042/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, PROCESSO Nº
063/2023, que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECI-
MENTO PARCELADO DE CAUQ (CONCRETO ASFALTICO USINA-
DO A QUENTE) E EMULSÃO ASFALTICA PARA MANUTENÇÃO
DAS VIAS PUBLICAS DESTE MUNICIPIO
Credenciamento: Dia 24/07/2023, das 09:00 horas às 09:30
horas, junto ao Pregoeiro, na Sala do Setor de Licitação, sito à
Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu/SP.
Entrega dos envelopes: Dia 24/07/2023, até às 09:30 horas,
na Sessão de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pariquera-
-Açu, sito à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu,
Centro.
Sessão Pública, início a partir das 09:30 horas do dia
24/07/2023, na Sala do Setor de Licitação, sito à Rua XV de
Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu-SP
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
gratuitamente através do site: www.pariqueraacu.sp.gov.br, ou
solicitando o edital enviando e-mail para licitacao@pariquera-
acu.sp.gov.br, ou junto á Tesouraria Municipal, sito a Rua XV
de Novembro. 686, Centro, Pariquera-Açu/SP, de segunda a
sexta-feitura, no horário das 08:00 h às 11:30h e das 13:30h às
16:00 horas, pelo valor de R$ 0,30 (trinta centavos)/pagina, pela
reprodução das cópias. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (13) 3856-2330 ou no Setor de Licitações deste
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das
09:00h as 11:30 h e das 13:30h as 17:00h. O Setor de Licitação
não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
Edital. Informações ou esclarecimentos suplementares sobe este
Edital poderão ser requerido durante o expediente normal das
09:00 horas às 11:30 horas, das 13:30 horas às 17:00 horas, e
pelo telefone (13) 3856-2330 ou através do endereço do correio
eletrônico: licitacao@pariqueraacu.sp.gov.br.
Pariquera-Açu, 10 de julho de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
PATROCÍNIO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA
RATIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Referente a publicação no Diário Oficial do Município do
dia 22 de maio de 2.023, edição 1239, página 07, Contrato n°
104/2023, onde se lê: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS
QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA (ESTAÇÕES
DE TRATAMENTO DE ÁGUA) E POÇOS ARTESIANOS DO MUNI-
CÍPIO, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS – ME
E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTE – EPP”, leia sê: “PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PELA CONTRATADA,
ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DESENVOLVI-
MENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE
DADOS, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES, MICROFILMAGEM,
TREINAMENTO E OUTROS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A SUA
FINALIDADE”.
Patrocínio Paulista/SP, 10 de julho de 2023.
José Mauro Barcellos
Prefeito Municipal
Revogação
Processo Nº 3839/2023
Pregão Eletrônico Nº 76/2023
Objeto AQUISIÇÃO TOTAL DE Eletrodomésticos DESTINA-
DOS AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, COM COTA
EDIVANDRO DE JESUS PINTO-ME, VR R$ 15.372,00. CONTRATO:
369/23 – CONTRATADA: A.A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COMÉR-
CIO DE EQUIP. ME, VR R$ 2.172,00. CONTRATO: 370/23 – CON-
TRATADA: GRABRIEL AUGUSTO PEREIRA, VR R$ 10.800,00. Ass.:
06/07/23 – Vig.: 06/07/23 a 05/07/24.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISP. LICIT. nº 136/23 – CONTRATO nº 361/23 – PROCESSO
nº 219/23 – OBJ.: Locação de Imóvel no Mun. de Osvaldo Cruz
destinado ao funcionamento do Poupatempo, sito à R. Salga-
do Filho, 553, Centro, conforme solicitação da Secr. Mun. de
Desenvolvimento. CONTRATADA: CARLA DE OLIVEIRA MARANI
ROMANINI. RATIF.: 26/06/23. VR R$ 30.000,00 – ASS.: 26/06/23
– VIG.: 28/06/23 a 27/06/24.
EXTRATO ADITIVO
ADITIVO nº 56/1/23 – PROC. nº 74/20 – P.P nº 26/20 –
CONTRATO nº 189/20 – OBJ.: Aditamento p/ mais um período
– Obj.: Instalação e Locação de até 87 ponto de fibra óptica,
c/ velocidade de até 1 GB de tráfego interno, c/ interligação ao
ponto principal no paço municipal, c/ manutenção e suporte
técnico, firmado entre a Pref. Mun. de Osvaldo Cruz e T. Garcia
Comunicações Eireli-ME. EMPRESA: T. GARCIA COM. EIRELI-ME.
VR R$ 54.288,00. Vig.: 06/05/23 a 05/05/24. Ass.: 02/05/23.
ADITIVO nº 86/23 – PROC. nº 71/23 – P.E nº 26/23 – ATA
REG. PREÇOS nº 237/23 – OBJ.: Aditamento de acréscimo do
item 236 (protetor solar FPS 30, cm 10 ml) 500 frascos – Obj.:
Aquisição de medicamentos a serem utilizados p/ pacientes
assistidos p/ Secr. Mun. de Saúde. EMPRESA: DIMEVA DISTRIB. E
IMPORT. LTDA. VR R$ 4.990,00. Vig.: 14/06/23 a 04/05/24. Ass.:
14/05/23. Osvaldo Cruz, 10/07/23 – Vera Lúcia Alves - Prefeita
Municipal.
OURINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
REAVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1.788/2.022.
Concorrência nº 05/2.022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Enge-
nharia Cartográfica para execução de serviços de Recobrimento
Aerofotogramétrico Digital, Perfilamento a Laser Aerotranspor-
tado, Levantamentos Cadastrais e Implantação de Sistema de
Informação Geográfica – SIG para o Município de Ourinhos.
Data de recebimento dos envelopes: 11/08/2.023.
Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.
Abertura: 11/08/2.023 – 09:30 horas.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na
Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e dispo-
nível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link
licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência
ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais 6032 e 6123.
Ourinhos, 07 de julho de 2.023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1.320/2.023.
Concorrência nº 07/2.023.
Objeto: Contratação de empresa para execução de recape-
amento asfáltico com fornecimento de todos materiais, equipa-
mentos e mão de obra.
Data de recebimento dos envelopes: 14/08/2.023.
Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.
Abertura: 14/08/2.023 – 09:30 horas.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na
Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e dispo-
nível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link
licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência
ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais 6032 e 6123.
Ourinhos, 07 de julho de 2.023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
OUROESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
- PUBLICAÇÃO DE EDITAL -
EDITAL LICITAÇÃO: 19/SL/2023 PROCESSO: 62/SL/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA A SER REALIZADO
NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE OUROESTE E NO HOSPITAL MUNICIPAL “JOÃO
VELLOSO” PARA CONSULTAS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS ELE-
TIVAS E OUTROS PROCEDIMENTOS”. DATA, HORÁRIO E LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/07/2023, às 08h30min, no Setor de
Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida
dos Bandeirantes, nº 2.255 – Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP.
EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interes-
sados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.
sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/
02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações
pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das
08h00min às 17h00min.
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 10 de julho de 2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 74/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
ENCERRAMENTO: 21 DE JULHO DE 2023 - 09H00MIN.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTIN-
TORES, RECARGAS DE EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO
DE EMERGÊNCIA, objetivando adequar os prédios do município
de Pacaembu, conforme as orientações do Corpo de Bombeiros,
de modo a possibilitar que seja solicitado o AVCB dos locais.
Os interessados poderão obter cópia do Edital, em sua
íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer escla-
recimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de
Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expedien-
te, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: licitacao@
pacaembu.sp.gov.br.
Pacaembu, 10 de julho de 2023.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES - Prefeito Municipal
PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023. EDITAL Nº 064/2023.
PROCESSO Nº 077/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE
SAÚDE, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL. (EMPRESA/ITEM/
VALORUNITÁRIO) 2M–COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
LTDA CNPJ 32.691.514/0001-27, o item: 1– R$ 1.880,00. Ptal
07/07/2023. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023
PROTOCOLO Nº 10.343/2023
SC Nº 673, 674 e 675/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ANUAL DE FRASCOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações e
Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 128/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ANUAL
DE FRASCOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL.
CNPJ: 24.067.457/0001-81
Razão Social: FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
1 70000 FRS FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300ML, TRANSPARENTE, GRADUADO NOS DOIS LADOS A CADA 50ML R$ 0,82
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à detentora da ata pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observan-
do-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 10 JUL 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PEDERNEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 (NOVO EDITAL)
OBJETO: Contratação das obras de ampliação do prédio
da Unidade do Senai, localizado na Avenida Bernardino Flora
Furlan, nº N-1920 – Núcleo Habitacional Bruno Cury - Peder-
neiras/SP. ENCERRAMENTO: 27/07/2023, às 9h. O Edital com-
pleto encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.
br. Maiores informações na Prefeitura, através do telefone (14)
3283-9576, com o responsável pelas licitações. Pederneiras, 07
de julho de 2023.
Ivana Maria Bertolini Camarinha – Prefeita Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 04/2023
OBJETO: Alienação de imóveis públicos municipais, sob o
regime de concessão de direito real de uso por tempo indetermi-
nado, para fins industriais, comerciais e de serviços, localizados
nos Parques Industriais Fuad Razuk e Toufik Rachid Razuk e
Residencial Parque da Colina – Pederneiras/SP. ENCERRAMEN-
TO: 11/08/2023, às 9h. O Edital completo encontra-se disponível
no site www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Pre-
feitura, através do telefone (14) 3283-9576, com o responsável
pelas licitações. Pederneiras, 07 de julho de 2023.
Ivana Maria Bertolini Camarinha – Prefeita Municipal
PEDREGULHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Aviso de Decisão
Pregão Eletrônico nº 030/2023
Processo nº 8030/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE RODEIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE RODEIO POR OCASIÃO DA FEIRA
AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO-SP, CONFORME EDITAL E
SEUS ANEXOS. A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através
de seu Departamento de Licitações torna público aos interessa-
dos a seguinte decisão: “ O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE
PEDREGULHO, no uso de suas atribuições legais e tendo como
prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei 8.666/93 e;
CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em
andamento, com fundamento no teor do artigo 49, caput, da Lei
8.666/93; CONSIDERANDO impugnação do Edital por parte de
empresa interessada dando conta de vício insanável na descri-
ção técnica do objeto, elaborada por parte do setor requisitante,
que fere o caráter competitivo do certame; CONSIDERANDO
parecer jurídico de fls.; DECIDE, REVOGAR, por desobediência
ao inciso I, do §1º, do artigo 3º, da Lei 8.666./93, o certame lici-
tatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Processo
nº 8030/23. DETERMINAR a sua baixa nos cadastros do Sistema
em decorrência da revogação da Licitação. DETERMINAR ao
Setor requisitante a readequação do objeto licitado de modo
que a contratação se faça de forma legal, competitiva e vanta-
josa para a Administração. Pedregulho-SP, 10 de julho de 2023.
DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. Maiores informações
no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone
(16) 3171-3315.
Departamento de Licitações
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 12/2023 – Processo Licitatório nº
18/2023 (EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)
Objeto: Registro(s) de Preço(s) para Futuras aquisições
parceladas de Materiais Hidráulicos os quais serão utilizados
para manutenções pelos funcionários desta Autarquia. A ses-
são pública do Pregão Presencial ocorrerá às 9h00min do dia
01/08/2023, na Sede Adm. do SAAE. O Edital e seus anexos em
inteiro teor estarão à disposição dos interessados a partir do dia
11/07/2023. Consulta/Aquisição do edital: www.saaepedreira.
com.br (gratuita) ou Setor de Licitação (recolhimento de R$
20,58), de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos),
das 08h00min às 17h00min – SAAE – Av. Joaquim Carlos, nº
1539, Vila São José – Fone: (19)3852-4653. Pedreira, 10 de Julho
de 2023. Leonardo Selingardi – DIRETOR GERAL INTERINO DO
SAAE
Pregão Presencial nº 13/2023 – Processo Licitatório nº
20/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Inversor de Frequencia para acionamento de motor de 100 CV. A
sessão pública do Pregão Presencial ocorrerá às 9h00min do dia
24/07/2023, na Sede Adm. do SAAE. O Edital e seus anexos em
inteiro teor estarão à disposição dos interessados a partir do dia
11/07/2023. Consulta/Aquisição do edital: www.saaepedreira.
com.br (gratuita) ou Setor de Licitação (recolhimento de R$
12,18), de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos),
das 08h00min às 17h00min – SAAE – Av. Joaquim Carlos, nº
1539, Vila São José – Fone: (19)3852-4653. Pedreira, 10 de Julho
de 2023. Leonardo Selingardi – DIRETOR GERAL INTERINO DO
SAAE
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
COMUNICADO DE INABILITAÇÃO DE TODAS EMPRESAS
LICITANTES
COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 48, § 3º DA Lei 8.666/93
CONCORRÊNCIA Nº 07/2023
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações,
COMUNICA que após análise da documentação apresentada
pelas empresas participantes na Concorrência 07/2023 (con-
forme parecer técnico em anexo), contatou-se que TODAS as
licitantes foram consideradas INABILITADAS, conforme segue:
SUZANA RAMOS AMARAL DA SILVA, inscrita no CPF sob nº
328.967.548-30, estabelecida a Rua Eduardo Pereira Viegas nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 11 de julho de 2023 às 05:05:05
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