Municípios - Piedade
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (140) – 31
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.019/2022 – SECRE-
TARIA DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL
ODONTOLÓGICA, conforme Especificações e Condições constan-
tes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interes-
sados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.
osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.
comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/12/2023 e DATA E HORA
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/12/2023 às 10h00min.
Osasco, 30 de novembro de 2023
Meire Regina Hernandes
-Secretária Executiva de Compras e Licitações-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 968/2021 – SECRETARIA
DE SAÚDE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/REMO-
ÇÃO TERRESTRE EM VEÍCULOS TRIPULADOS TIPO VAN; AMBU-
LÂNCIA SUPORTE BÁSICO TIPO B; AMBULÂNCIA TIPO BÁSICO
PADRÃO SAMU E AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO TIPO D
PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍ-
PIO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e
seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios:
www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br
- Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.
br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 27/12/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2024 às 10h00min.
Osasco, 21 de dezembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -
Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@
osasco.sp.gov.br
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.025/2021 – SECRE-
TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA USO NO CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL,
conforme Especificações e Condições constantes do Edital e
seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios:
www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br
- Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.
br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 23/11/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2023 às 10h00min.
Osasco, 21 de novembro de 2023.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
OSVALDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO
ADITIVO 218/23 – TP 15/23 – CONTRATO 447/23 – OBJ.:
Aditam. de prorrogação de prazo de execução de serviços (acrés-
cimo de 105 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 120 dias)
do contrato – Obj.: Contrat. de empr. Especial. p/ constr. de uma
Praça no Resid. Aquarius, mun. de Osvaldo Cruz, conf. solicit.
da Secr. Mun. de Obras – Depart. Eng. (emenda impositiva, em
atendim. a solicit. Secr. Mun. de Obras – Depart. Eng. Memoran-
do Interno 289/23. EMPRESA: COMPANY CONSTR. E TRANSP.
EIRELI. VR R$ 0,00. Vig.: 29/12/23 a 26/04/24. Ass.: 14/12/23.
ADITIVO 219/23 – P P 145/22 – CONTRATO 743/22 – OBJ.:
Aditam. p/ prorrogação do prazo contratual do contrato – Obj.
Aquisição de mat. de expediente a ser utilizado p/ diversas secr.
do mun., p/ período de 12 meses. EMPRESA: ECO PAPER SERVI-
ÇOS DIVERSOS LTDA-ME. VR R$ 0,00. Vig.: 13/12/23 a 12/02/24.
Ass.: 11/12/23.
ADITIVO 220/23 – CHAMADA PÚLICA 05/22 – TERMO DE
COLABORAÇÃO 38/23 – OBJ.: Aditam. de acréscimo repasse no
VR R$ 23.394,63 ref. Portaria GM/MS n. 2.015/23 que dispõe
sobre o repasse da assist. financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermei-
ros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em solicit.
à Secr. Mun. de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23. EMPRESA:
IRMANDADE SANTA CASA DE MISER. DE OSVALDO CRUZ. VR R$
23.394,63. Vig.: 15/12/23 a 31/12/23. Ass.: 15/12/23.
Osvaldo Cruz, 21/12/23 – Vera Lúcia Alves – Prefeita
OURINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1977/2.023.
Concorrência nº 14/2.023.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uni-
dade básica de saúde no bairro Helena Braz Vendramini, com
fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra.
Data de recebimento dos envelopes: 02/02/2.024.
Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.
Abertura: 02/02/2.024 – 09:30 horas.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na
Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e dispo-
nível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link
licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência
ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais 6032 e 6123.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2.023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1989/2.023.
Concorrência nº 15/2.023.
Objeto: Concessão de serviço público previsto na alínea II
do artigo 2° da Lei 8.987/95, em cumprimento aos preceitos
contidos nas Leis Federais de n° 8.666/93 e alterações poste-
riores, 8.987/95, 9.074/95, 9.648/98, 11.445/07, 14.026/2020,
bem como pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n°
6.913/2023, para prestação plena do serviço de abastecimento
de água e esgotamento sanitário no Município de Ourinhos/ SP
Data de recebimento dos envelopes e Horário limite para
recebimento dos envelopes: 05/02/2.024 das 09h00 às 12h00.
Sessão Pública do Leilão para abertura e classificação
das propostas comerciais das licitantes cujos envelopes 1
tiverem sido aceitos e Abertura dos documentos de habilitação:
09/02/2.024 a partir das 14h00
Local: B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada à Rua XV de
Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo/SP
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na
Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e dispo-
nível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link
licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência
ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais 6032 e 6123.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2.023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1978/2.023.
Tomada de Preços nº 19/2.023.
Objeto: Contratação de empresa para modernização e
reforma do Complexo Esportivo José Maria Paschoalick, com for-
necimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.
Data de recebimento dos envelopes: 18/01/2.024.
Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.
Abertura: 18/01/2.024 – 09:30 horas.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na
Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e dispo-
nível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link
licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência
ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais 6032 e 6123.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2.023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1987/2.023.
Tomada de Preços nº 20/2.023.
Objeto: Contratação de empresa para construção da praça
pública Choso Misato, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra.
Data de recebimento dos envelopes: 25/01/2.024.
Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.
Abertura: 25/01/2.024 – 09:30 horas.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na
Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e dispo-
nível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link
licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência
ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais 6032 e 6123.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2.023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1988/2.023.
Tomada de Preços nº 21/2.023.
Objeto: Aquisição de livros didáticos de língua inglesa para
atendimento dos alunos de 1º ao 5º ano da rede municipal de
ensino.
Data de recebimento dos envelopes: 20/02/2.024.
Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.
Abertura: 20/02/2.024 – 09:30 horas.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na
Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e dispo-
nível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link
licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência
ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais 6032 e 6123.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2.023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1.986/2023.
Leilão nº 03/2023.
Objeto: Alienação de bens inservíveis para a Administração.
Data para Credenciamento: Até às 14h do dia 21/01/2024,
através do site www.megavaleleiloes.com.br ou www.superbid.
net, bem como envio da documentação no e-mail contato@
megavaleleiloes.com.br.
Data de realização do leilão: 22/01/2024 às 14:00 horas.
Local: www.megavaleleiloes.com.br ou www.superbid.net.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na
Gerência de Licitação e Compras, sito à Rua Euclides da Cunha,
nº 522, Centro, no horário comercial, no site da Prefeitura (www.
ourinhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento
da empresa enviado via e-mail para licitaçao.pmo@gmail.com,
sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente lici-
tação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através
do telefone (14) 3302-6000 – ramal 6123 ou 6076.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1.964/2023.
Pregão Eletrônico nº 111/2023.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de vans, com condutor e
com combustível, em caráter eventual.
Data limite para recebimento das propostas e documentos
de habilitação: 17/01/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública
de disputa de preços: 17/01/2024 – 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura
Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licita-
ções, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser
registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1.971/2023.
Pregão Eletrônico nº 112/2023.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de Kit de
uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da
rede pública de ensino do município de Ourinhos-SP.
Data limite para recebimento das propostas e documentos
de habilitação: 16/01/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública
de disputa de preços: 16/01/2024 – 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura
Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licita-
ções, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser
registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1.980/2023.
Pregão Eletrônico nº 116/2023.
Objeto: Contratação de serviços de centrais telefônicas, sob
demanda, para unidades da prefeitura municipal de ourinhos,
consiste em fornecimento em formato de locação de plataforma
de colaboração (pabx ip), constituída de solução completa de
hardware, software e licenças, compreendendo além do for-
necimento, instalação, montagem, configuração, manutenção
preventiva, manutenção corretiva (assistência técnica), gravador,
solução de call center, aparelhos ip e headsets e capacitação de
pessoal, incluindo todo material e mão de obra necessários ao
perfeito funcionamento de todos os equipamentos.
Data limite para recebimento das propostas e documentos
de habilitação: 22/01/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública
de disputa de preços: 22/01/2024 – 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura
Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licita-
ções, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer
PARIQUERA-AÇU, a favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
por apresentar proposta mais vantajosa para Administração
Pública Municipal.
VLC COMERCIO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENE EIRELI – ME
VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)
PARIQUERA-ACU, 21 de dezembro de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador da Despesa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93
e posteriores alterações, conforme o que consta no Processo
Administrativo nº 117/2023, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO
Nº 030/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (RADIOFRE-
QUENCIA DIRECIONADA; COMPRESSÃO PNEUMATICA) EM
ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARIQUERA-AÇU, a favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
por apresentar proposta mais vantajosa para Administração
Pública Municipal.
ITEM 1 - RADIOFREQUENCIA DIRECIONADA –
BTL BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
VALOR R$ 68.558,00
ITEM 2 - COMPRESSÃO PNEUMATICA –
MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA
VALOR R$ 35.300,00
PARIQUERA-ACU, 21 de dezembro de 2023
WAGNER BENTO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
PAULICÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
RETIFICAÇÃO DA ERRATA: prazo de execução do Con-
trato nº 093/2022, entre este Município de PAULICÉIA e a
Empresa: SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
10.909.325/0001-45. Objeto: na vigência de execução onde está
05/01/2024 leia-se 05/12/2023. Fundamento no art. 57, inc.II,
da Lei 8.666/93. Concorrência Pública nº 002/2022 - Processo
Licitatório nº 098/2022. Paulicéia/SP, 21 de dezembro de 2023.
Antonio Simonato – Prefeito.
PEDRANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pedranópolis, torna público que
às 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, fará o LEILÃO
Nº 03/23, para alienação de bens móveis, que se encontrará
à disposição dos interessados no Almoxarifado da Prefeitura
Municipal de Pedranópolis, sito à Rua Waldomiro de Souza, s/n,
centro, CEP: 15630-000, centro, nesta cidade de Pedranópolis,
Estado de São Paulo, onde será realizado o Leilão.
Prazo para o credenciamento: até às 16:00 horas do dia
29/01/2024.
As descrições dos bens a ser leiloado se encontram a dis-
posição no site www.pedranopolis.sp.gov.br edital completo e
seus anexos. Para obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua João Gonçalves
Leite, 510, Centro, pelo telefone (17) 3838-1101. Pedranópolis,
21 de dezembro de 2023. Marcos Adriano da Silva – Prefeito
Municipal.
PEDRINHAS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRINHAS PAULISTA
Homologação – Ref: Processo nº 4608/2023 – Tomada de
Preços nº 05/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para execução de recapeamento asfáltico sobre o pavimento
deteriorado, denominado capa de rolamento C.B.U.Q. Concreto
Betuminoso Usinado à Quente, nas Ruas Rio Pedrinhas e Para-
guaçu no município de Pedrinhas Paulista-SP. O Prefeito Muni-
cipal Sr. Freddie Costa Nicolau, adjudicou e homologou todo o
objeto licitado para a empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA,
sendo o valor global de R$ 368.544,11 (Trezentos e sessenta e
oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos)
- Pedrinhas Paulista, 21 de Dezembro de 2023 - Freddie Costa
Nicolau - Prefeito Municipal.
Homologação – Ref: Processo nº 4609/2023 – Tomada de
Preços nº 06/2023 - Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para execução de reforma e ampliação de edificação esco-
lar - escola Clovis Manfio no município de Pedrinhas Paulista,
conforme descrição contida nos anexos deste edital. O Prefeito
Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau, adjudicou e homologou
todo o objeto licitado para a empresa FRANCO CONSTRUÇÕES
LTDA, sendo o valor global de R$ 533.811,41 (quinhentos e trin-
ta e três mil, oitocentos e onze reais e quarenta e um centavos)
- Pedrinhas Paulista, 21 de Dezembro de 2023 - Freddie Costa
Nicolau - Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 4607/2023 - Tomada de Preços: 04/2023 –
AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO, no estado em
que se encontra (Julgamento das Propostas) pelo prazo de 10
dias, conforme decisão judicial de folhas nº 90 Proc. 1000042-
38.2023.8.26.0580 – Mandado de Segurança, em trâmite peran-
te Vara Plantão, do Foro Plantão – 26ª CJ – Assis/SP.
Pedrinhas Paulista, 21 de dezembro de 2023.
Aretuza de Souza Cruz Bianco – Presidente COMUL
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
EXTRATO DE ADITAMENTO – 2.023
Nº ADITAMENTO: 165/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAL DE
HIGIENE, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO
DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, NAS
UNIDADES ESCOLARES E EDIFÍCIO VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PERUIBE – CONTRATADO: SOLU-
ÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA - ASSINATURA: 20/12/2023
– PROCESSO: 15.867/2023 – MOTIVO: ADITA PRAZO 12 MESES
E REAJUSTE DE VALOR – CONTRATO: 185/2022 – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2022
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 12504/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
007/2023
SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPA-
CIDADE OPERACIONAL, INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTENDO 45 (QUARENTA
E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIE-
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser
registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1.981/2023.
Pregão Eletrônico nº 117/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
esportivos.
Data limite para recebimento das propostas e documentos
de habilitação: 26/01/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública
de disputa de preços: 26/01/2024 – 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura
Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licita-
ções, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser
registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias.
Ourinhos, 21 de dezembro de 2023.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.
OUROESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS: 02/SL/2023 PROCESSO: 79/SL/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAS E
MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM
EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA “EXTENSÃO
DE REDE ELÉTRICA PRIMÁRIA 13,8KV, SECUNDÁRIA 220/127V
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA “PONTOS ESCUROS”
NO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, CON-
FORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇA-
MENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DO BDI E CRONOGRAMA FÍSICO-
-FINANCEIRO”. EMPRESA: PRELUZ ELETRICIDADE E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ: 20.596.400/0001-19. VALOR: Valor total de
R$: 284.918,60 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e
dezoito reais e sessenta centavos).
Ouroeste/SP, 21 de dezembro de 2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO -
CONTRATO: 96/SL/2023 PROCESSO: 109/SL/2023 MODA-
LIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 27/SL/2023 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP CONTRATADA: PRO-
POSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 06.319.722/0001-
90. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DA ÁREA DE
TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E
DISTRITO DE ARABÁ EM ATERRO DEVIDAMENTE LICENCIADO
POR ÓRGÃO COMPETENTE, NO DECORRER DE 12 (DOZE)
MESES”. VALOR: de R$: 646.231,20 (seiscentos e quarenta e
seis mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). ASSINA-
TURA: 21/12/2023 Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de janeiro
de 2024, podendo o referido prazo ser prorrogado a critério da
Administração.
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 21 de dezembro de
2023.
ALEX GARCIA SAKATA
PREFEITO MUNICIPAL
PARAGUAÇU PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU PAULISTA
TERMO ADITIVO Nº 0052/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO
SUS-SP Nº 0002/2021
Processo nº.: 4023/2023
PARTES: Município da Estância Turística de Paraguaçu
Paulista CNPJ/MF nº 44.547.305/0001-93 e Santa Casa de
Misericórdia de Paraguaçu Paulista CNPJ 53.638.649/0001-07.
OBJETO: Execução de serviços médico-hospitalares e ambu-
latoriais a serem prestados aos usuários do SUS - Sistema Único
de Saúde, com observância do sistema regulador de urgências/
emergências quando for o caso.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua publicação até 31 de
dezembro de 2023.
ADITAMENTO: Altera o valor global do instrumento de
origem, mediante a ampliação de R$ 122.318,67 (cento e vinte
e dois mil trezentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos),
para fins de repasse à CONVENIADA dos valores relativos à
competência nona parcela (13º salário), dispostos no Anexo da
Portaria GM/MS nº 2.031, de 28 de novembro de 2023, desti-
nados ao pagamento da parcela de complementação do piso
salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
ASSINATURA: na data da assinatura digital
SIGNATÁRIOS: Antonio Takashi Sasada, Egydio Tonini
Nogueira Neto e Ricardo Prado de Oliveira.
TERMO ADITIVO Nº 0053/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO
SUS-SP Nº 0002/2021
Processo nº.: 4025/2023
PARTES: Município da Estância Turística de Paraguaçu
Paulista CNPJ/MF nº 44.547.305/0001-93 e Santa Casa de
Misericórdia de Paraguaçu Paulista CNPJ 53.638.649/0001-07.
OBJETO: Execução de serviços médico-hospitalares e ambu-
latoriais a serem prestados aos usuários do SUS - Sistema Único
de Saúde, com observância do sistema regulador de urgências/
emergências quando for o caso.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua publicação , com efeitos
financeiros a partir de 1º de setembro de 2023.
ADITAMENTO: Altera o valor global do instrumento de
origem, mediante a ampliação de R$ 18.171,83 (dezoito mil
cento e setenta e um reais e oitenta e três centavos), para fins
de Mutirões de Saúde / Cirurgias Eletivas, conforme a Resolução
SS nº 52, de 25 de maio de 2022, e alterações, que regulamenta
a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos
eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde
que integram o SUS.
ASSINATURA: na data da assinatura digital
SIGNATÁRIOS: Antonio Takashi Sasada, Egydio Tonini
Nogueira Neto e Ricardo Prado de Oliveira.
PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador da Despesa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93
e posteriores alterações, conforme o que consta no Processo
Administrativo nº 120/2023, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o pro-
cedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2023, tipo MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL, cujo objeto
é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 500 CESTAS
BASICAS, PARA DAR ASSISTÊNCIAS AS FAMÍLIAS NECESSITA-
DAS ATENDIDAS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 às 05:03:29
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