Municípios - Pilar do Sul
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
20 – São Paulo, 133 (61) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 23 de agosto de 2023
PEREIRA BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5586/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023
PREGÃO Nº 022/2023
FORMA ELETRÔNICA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DE EDITAL
JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES, Prefeito de Pereira Barre-
to – SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia
06 de setembro de 2023, o Pregão Eletrônico nº 022/2023, do
tipo menor preço por item, que tem por objeto REGISTRAR OS
PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para
sinalização horizontal e vertical, sendo: Placas de sinalização
viária e tintas de demarcação, para o município de Pereira
Barreto, conforme especificações e quantitativos constantes do
Anexo 01 - Termo de Referência. Maiores informações no Dep.
de Licitações pelo fone (18) 3704-8505 / 8569- pelos e-mails:
luis.aguilar@pereirabarreto.sp.gov.br c/cópia: licitacao@pereira-
barreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital completo no website: www.
pereirabarreto.sp.gov.br.
Pereira Barreto - SP, 22 de agosto de 2023.
João de Altayr Domingues
Prefeito
PEREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
Processo Licitatório nº 869/2023 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 12/09/2023 às 09h00min.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/SP, situada a Rua
Dr. Luiz Vergueiro nº 151, comunica a quem possa interessar que
se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório
– Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é o fornecimento
de material de escritório, para serem utilizados nas diversas
secretarias desta municipalidade. O edital completo e seus ane-
xos estarão à disposição no site www.pereiras.sp.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no
Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao@pereiras.sp.gov.
br. PEREIRAS/SP, 22 de agosto de 2023. MIGUEL TOMAZELA –
Prefeito Municipal.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balne-
ária de Peruibe o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - Processo
nº 7.372/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E
LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, CAIXA DE GORDURA, DE ESGOTO
E DESENTUPIMENTO DE RAMAIS DE ESGOTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UAP E UNIDADES ESCOLAR, confor-
me condições e especificações contidas no Edital e seus anexos,
cujo edital se encontrará disponível no Site da Prefeitura Muni-
cipal de Peruíbe através do link: http://www.peruibe3.sp.gov.br/
editais-para-concorrencia-publica/ e no site: www.comprasbr.
com.br a partir do dia 23/08/2023.
INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
23 / 08 / 2023.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
dia 05 / 09 /2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: as 09:01 horas
do dia 05 / 09 /2023.
INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: às 09:30 horas do
dia 05/ 09 /2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF.
LOCAL: www.comprasbr.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 22 DE AGOSTO
DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNCIPAL
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 14548/2022 PREGÃO ELETRÕNICO Nº
018/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGONE-
TA OU SIMILAR, NOVO, ZERO QUILOMETRO, ADAPTADO PARA
O USO DO CANIL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA, partes integrantes do presente edital. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO. Tipo de licitação: TIPO MENOR POR ITEM. Sessão
no dia 06/09/2023, às 09:30hs, na Plataforma BLL. O edital, em
inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download
no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e
das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.
PILAR DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo,
com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber
que se acha disponível a Tomada de Preços n.º 14/2023, DES-
TINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, NA ÁREA DE LICI-
TAÇÕES COM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 (NOVA
LEI DE LICITAÇÕES) E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS.
Entrega dos envelopes até às 13h30min do dia 11 de setembro
de 2023. Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou
pelo telefone: (15) 3278-9700 – Licitações. Pilar do Sul - SP, 22
de agosto de 2023. Marco Aurélio Soares - Prefeito Municipal.
PINDORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO N.º 99/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BLOCOS E CANALETAS
DE CONCRETO E SACOS DE GRAUTE) PARA O DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP.
Data e hora da sessão 05/09/2023 às 14:30 horas. Edital dispo-
nível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1
&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 22 de Agosto
de 2023. Geraldo Felippe Junior – Prefeito.
Da exclusividade: Os serviços serão delegados em regime
de exclusividade dado que a instituição de competição para os
serviços implicaria em sua inviabilidade econômico-financeira
diante dos investimentos a serem realizados e em dificuldades
operacionais decorrentes da organização e remanejamento de
linhas e demanda.
Publique-se o presente 03 (três) vezes no Diário Oficial do
Estado – DOESP, no Diário Oficial do Município, em jornal de
grande circulação, para conhecimento público.
Paulínia-SP, 21 de agosto de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
Prefeito do Município de Paulínia
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ACESSÓRIOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE EMER-
GÊNCIAS
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA BNC ATÉ: 14/09/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 14/09/2023 ÀS 08h30
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 14/09/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 22 de agosto de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
PROTOCOLO Nº 9094/2023
SC Nº 658/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PADRO-
NIZADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor
da empresa:
1ª CNPJ: 31.600.594/0001-03
Razão Social: HEARINGGO COMERCIO DE APARELHOS
AUDITIVOS E ACESSORIOS E SERVICOS LTDA
Itens: 1, 2, 3, 4
Valor Total da Licitação: R$ 420.800,00.
Paulínia, 22 de agosto de 2023
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
PROTOCOLADO Nº 10434/2023
S.C. Nº 520/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
CULTURA, TURISMO E EVENTOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ARBITRAGEM PARA PLANEJAR, ARBITRAR,
SUPERVISIONAR E EXECUTAR CAMPEONATOS, JOGOS E FESTI-
VAIS DESPORTIVOS EM DIVERSAS MODALIDADES
A Prefeitura Municipal de Paulínia através da Divisão de
Licitações comunica a Revogação da presente licitação, confor-
me autorização do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 22 de agosto de 2023.
Divisão de Licitações
PEDRA BELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público
que foi RETIFICADO o Processo Administrativo nº 152/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - Referente a REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA,CORRELATOS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA
USO NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA BELA; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12:00 do dia
22/08/2023 às 08:00 horas do dia 06/09/2023. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 06/09/2023
às 09:00 horas do dia 06/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 06/09/2023. Licitação com
tratamento diferenciado para ME e EPP - LOCAL: www.bll.org.
br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.
br / (11)4037-1277 - R.102 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.
Álvaro Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público a RETI-
FICAÇÃO DO EDITAL do Processo Administrativo nº 147/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - Referente ao REGISTRO DE
PREÇOS EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA / COMU-
NIDADE TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DE DEPENDENTES
QUÍMICOS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17:00 horas do
dia 23/08/2023 às 08:00 horas do dia 11/09/2023. ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia às 09:00
horas do dia 11/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 09:01 Min do dia 11/09/2023. Licitação com tratamen-
to diferenciado para ME e EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso
Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-
1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com. Álvaro Jesiel de
Lima - Prefeito Municipal.
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Encontra-se aberto no Depto. de Licitações, Contratos e
Aditivos do Município de Pedreira/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 40/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 – TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de coveiro/sepul-
tador para trabalharem no Cemitério Municipal de Pedreira/SP.
A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, às 9h do
dia 05/09/2023. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 23/08/2023, no site do Município,
através do portal www.pedreira.sp.gov.br no link Licitações,
junto ao pregão eletrônico correspondente e também no site
www.bec.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Encontra-se aberto no Depto. de Licitações, Contratos e Adi-
tivos do Município de Pedreira/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N°
42/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2023 – TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a(s) contratação(ões)
de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de 3.075
(três mil e setenta e cinco) quilos de pó de café, destinados
para diversas secretarias e repartições desta municipalidade.
A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, às 9h do
dia 06/09/2023. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 23/08/2023, no site do Município,
através do portal www.pedreira.sp.gov.br no link Licitações,
junto ao pregão eletrônico correspondente e também no site
www.bec.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às
12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais
215, 217 e 260.
Bruno Henrique de Almeida
CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Revogação
Processo Nº 2889/2023
Pregão Eletrônico Nº 93/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA
- ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE
BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECI-
DO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI
COMPLEMENTAR 147/2014, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PROCESSO SELETIVO.
REVOGA-SE as publicações de aviso e o edital de licitação
de Pregão Eletrônico, por falta de tempo hábil.
Paulo Henrique dos Santos
Autoridade Competente
PAULICÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
RETIFICADO - Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n°
010/2023 - Processo nº 060/2023 – Fica alterado redação do
item: entrega do objeto. Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado
de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93,
10.520/02 e Decreto nº 5.504/2005 e 10.024/2019, torna
público, que realizará Pregão Eletrônico, no sistema Registro de
Preço, visando a AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS
NOVOS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MAQUI-
NÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, conforme termo de referência. A sessão
se dará no dia 05 de setembro de 2023 às 08:30 horas, no sítio
http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra
encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e
informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à
sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone
(18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 22 de agosto de 2023 – Antonio
Simonato – Prefeito Municipal.
Prefeitura de Pauliceia - Extrato de Edital de Pregão Presen-
cial n° 012/2023 – Processo nº 062/2023 - Objeto: A Prefeitura
Municipal de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento
as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que
realizará Pregão Presencial, dia 06 de setembro de 2023, às
09:00 horas, na sala de Licitações, situada à Avenida Paulista, n°
1.649, Centro, visando a Prestação de serviços especializados de
organização e aplicação de provas para Concurso Público, para
cadastro reserva e provimento de diversos cargos de variados
níveis, na Prefeitura Municipal de Paulicéia, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência. Quaisquer
esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro,
de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através
do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 22 de agosto de 2023.
Antonio Simonato - Prefeito Municipal
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h10min do dia
05/09/2023.
Tempo de Disputa: 10 minutos
Para todas as referências de tempo será observado o horá-
rio de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br
Valor estimado desta licitação: R$ 185.959,20 (cento e
oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte
centavos)
Fonte de Recursos: Próprio
Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos
poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: \<http://
www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao
Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro,
686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou
pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail\<licitacao@
pariqueraacu.sp.gov.br\> e ainda junto à plataforma eletrônica
de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13)
3856-7100, ramal 206.
Pariquera-Açu/SP, em 22 de agosto de 2023.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
PATROCÍNIO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3435/2023
EDITAL RESUMIDO
Paulo Henrique dos Santos, Autoridade Competente desta,
faz saber aos interessados que se acha aberta a presente licitação
para CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM
DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR
147/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, TENDO EM VISTA ATENDER NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A
EXECUÇÃO DO “PROGRAMA CESTA VERDE”. As propostas serão
recebidas até as 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2023 e a
Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia
11 de setembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O
Edital completo encontra-se, GRATUITO, à disposição dos interes-
sados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no
próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.
br e no site da https://www.licitanet.com.br
Patrocínio Paulista/ SP, 22 de agosto de 2023.
Paulo Henrique dos Santos
Autoridade Competente
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
PROTOCOLO Nº 14302/2023
SC Nº 706/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EVENTUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE ÔNIBUS EXECUTIVO DE VIAGEM,
VANS, VANS ADAPTADAS E CARROS ADAPTADOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações
e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Presencial nº 4/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
EVENTUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE ÔNIBUS EXECUTIVO DE VIAGEM, VANS, VANS ADAPTADAS E CARROS ADAPTADOS, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
CNPJ: 47.946.793/0001-08
RAZÃO SOCIAL: WEST SIDE VIAGENS E TURISMO LTDA.
LOTE 1
Item Quantidade Unid Especificação Valor Unit
1 150500 KM
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO
DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
R$ 8,18
2 250 DIA
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO
DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
R$ 1.049,77
3 140000 KM
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
EXECUTIVO DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO
NACIONAL.
R$ 7,66
4 200 DIA
DIÁRIA INICIAL (ATÉ 12 HS) SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM
TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
R$ 762,17
5 110000 KM
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VANS ADATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
EXECUTIVO DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO
NACIONAL.
R$ 7,12
6 200 DIA
DIÁRIA INICIAL ( ATÉ 12 HS) SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN ADAPTADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM
TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
R$ 640,01
7 150500 KM
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VANS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO
DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
R$ 7,12
8 200 DIA
DIÁRIA INICIAL ( ATÉ 12 HS) SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM
TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
R$ 594,68
9 150500 KM
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRO ADAPTADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ÔNIBUS EXECUTIVO DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO
NACIONAL.
R$ 6,27
10 200 DIA
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRO ADAPTADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ÔNIBUS EXECUTIVO DE VIAGEM, VANS E VANS ADAPTADAS E CARRO ADAPTADO, TODOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, COM PARTICIPAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO
NACIONAL.
R$ 554,94
11 200 DIA PERNOITE (QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ESTADIA, NA QUAL A ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO MOTORISTA IRÃO FICAR POR CONTA
DA CONTRATADA). R$ 377,00
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à detentora da ata pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E
TRANSPORTES, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 22 de agosto de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE JUSTIFICATIVA DE CONVENIÊNCIA DA OUTORGA
DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE
COLETIVO URBANO ESCOLAR DE PASSAGEIROS
EDNILSON CAZELLATO, Prefeito do Município de Paulínia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor e;
CONSIDERANDO a exigência contida no art. 5º da Lei Fede-
ral n. 8.987/95 e demais normas aplicáveis à matéria;
RESOLVE:
Tornam-se públicas, por este ato, as razões de conveniência
de outorga de concessão dos serviços públicos de transporte
coletivo urbano escolar de passageiros, inclusive com a caracte-
rização do objeto, área e prazo da concessão, conforme seguem:
Justificativa da Conveniência de Outorga: A conveniência de
outorga está embasada na vantajosidade decorrente da adoção
de estrutura de compartilhamento dos riscos inerentes aos ser-
viços com a iniciativa privada, com a apropriação desta expertise
em favor da qualidade e permanente atualização dos serviços,
mantendo o Poder Público o papel de titular e, consequentemen-
te o papel de regulador e fiscalizador de sua qualidade.
Área: Os serviços serão prestados em toda a área do Muni-
cípio de Paulínia.
Objeto: A licitação que ocorrerá visará contratar com ter-
ceiros a concessão para prestação e exploração dos serviços de
transporte coletivo urbano escolar de passageiros do Município
de Paulínia, em um único lote de linhas que engloba toda a área
urbana do Município de Paulínia, incluindo a execução de ativi-
dades correlatas como a implantação e operação de sistemas
de informação, sistemas de bilhetagem eletrônica e Centro de
Controle Operacional.
Vigência da Concessão: 10 (dez) anos, prorrogáveis, nos
termos dos estudos técnicos, da legislação de regência e do
respectivo ato convocatório do certame.
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quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 05:06:26
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