Municípios - Pindamonhangaba
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
terça-feira, 19 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (78) – 17
PIACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023.
Pregão Presencial nº 21/2023. Proc. nº 83/2023. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, através do Sistema
de Registro de Preços. Encerramento: 29/09/2023 às 09hs00min.
O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados
na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.
piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: licit@
piacatu.sp.gov.br. Informações complementares poderão ser
fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302.
Piacatu/SP, 18 de setembro de 2.023.
RICARDO FRACISCO LEMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Retificação
PROCESSO Nº 0847/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
013/2023
O Setor de Licitações comunica que no edital nº013/2022
publicado no DOU na data de 18/09/2023 pagina 296, Seção
3, onde se lê “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.”, leia-se
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023”.
Retificação
PROCESSO Nº 01381/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
028/2023
O Setor de Licitações comunica que no edital nº028/2022
publicado no DOU na data de 18/09/2023 pagina 296, Seção
3, onde se lê “PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023.”, leia-se
“PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023”.
JULGAMENTO
Processo n. 1030/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS
DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 01, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA.. Decidiu-se pela APROVAÇÃO das
amostras apresentadas pela empresa TRÊS LAGOAS COM. DE
SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI, por estarem em acordo com
o Termo de Referência do Edital Fica concedido o prazo legal de
03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme
dispõe a Lei 8.666/93.
PILAR DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo,
com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber
que se acha disponível a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2023,
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPE-
ZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO
DE PILAR DO SUL/SP. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, a
PROPOSTA TÉCNICA e a PROPOSTA ECONÔMICA deverão ser
entregues até as 09h00min do dia 06 de novembro de 2023, no
Departamento de Licitações, situado no Paço Municipal, locali-
zado na Rua Tenente Almeida, nº 265, Centro.
Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo
telefone: (15) 3278-9700 – Licitações.
Pilar do Sul - SP, 18 de setembro de 2023.
Marco Aurélio Soares - Prefeito Municipal
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 125/2023
(PMP 10471/2023)
A Autoridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de
21 de julho de 2020, com base na manifestação da Secretaria
Municipal de Saúde, desclassificou em 18/09/2023 a empresa
VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA por não apresentar as
amostras, conforme exigido no item 9.5.4 “b1” do Edital. Deter-
minou o prosseguimento do certame que cuida de “Aquisição de
materiais de enfermagem para suprir demanda das unidades de
saúde do município” na ordem de classificação. Fica marcada a
continuidade da sessão para o dia 21/09/2023 às 09h00.
LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA PUBLICA 03/2023 (PMP 6164/2023) A
autoridade superior, com base no Decreto 5.828 de 21 de julho
de 2020, em face à manifestação da Comissão Permanente de
Licitações, considerou em 18/09/2023, DESERTA a licitação supra
que cuida de “OUTORGA DE CONCESSÃO A TITULO ONEROSO:
De uso de bem público para fins de exploração econômica no
ramo alimentício, bem como os serviços correlatos de suporte
em conformidade com as especificações, conforme condições
estabelecidas nesse instrumento convocatório e seus anexos,
pelo prazo previsto de 15 (quinze) anos”.
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 514/2023 (PMP 14087/2023) Na licitação
supra que cuida de “Contratação para apresentação da dupla
Talis e Welinton – para o Festival da Primavera 2023”, foi firma-
do o contrato: Contrato 249/2023, de 15/09/2023, no valor de R$
18.000,00, vigente até 31/10/2023, assinando pela contratante
e como gestor do contrato, o Sr. Alcemir José Ribeiro Palma e
pela contratada, empresa T & W Produções Artísticas Ltda, o Sr.
Gabriel da Rocha Faria Barbosa.
INEXIGIBILIDADE 528/2023 (PMP 14895/2023) Na licitação
supra que cuida de “Contratação para apresentação da cantora
Lorena Alexandre – para o Festival da Primavera 2023”, foi
firmado o contrato: Contrato 247/2023, de 15/09/2023, no valor
de R$ 10.000,00, vigente até 31/10/2023, assinando pela contra-
tante e como gestor do contrato, o Sr. Alcemir José Ribeiro Palma
e pela contratada, empresa Marcos Souza Rubin 25921228850,
o Sr. Marcos Souza Rubin.
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 133/2023 (PMP 11329/2023) Na
licitação supra que cuida de “Contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento de cestas de gêneros alimentícios e
materiais de higiene e limpeza, pelo período de doze meses, a
fim de atender a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba”,
foram firmados os contratos: Contrato 244/2023, de 13/09/2023,
no valor de R$ 18.290.176,00, vigente por 12 meses, assinando
pela contratante e como gestor do contrato, o Sr. Marcelo
Ribeiro Martuscelli e pela contratada, empresa Golden Food
Comércio e Exportação de Alimentos Eireli, o Sr. Tiago Macedo
da Silva; Contrato 245/2023, de 13/09/2023, no valor de R$
1.393.180,00, vigente por 12 meses, assinando pela contratante
e como gestor do contrato, o Sr. Marcelo Ribeiro Martuscelli e
pela contratada, empresa NTB Comercial de Alimentos Eireli, o
Sr. Marcelo de Azevedo Soares.
ADIAMENTO SINE-DIE
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 146/2023
(PMP 12812/2023) Comunicamos em 18/09/2023, o adiamento
SINE-DIE da licitação supra que cuida de “Aquisição de grama
(esmeralda, são carlos) para manutenção de praças e áreas ver-
des para atender o departamento de meio ambiente conforme
a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente meio
ambiente pelo período de 12 (doze) meses” para retificação no
Termo de Referência.
ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
482023
Senhor Prefeito:
Trata-se de Pregão Eletrônico visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS EM ACRÍLICO E/OU COM
ARMAÇÃO METÁLICA FUNDIDA, CONSERTOS DE PRÓTESES
TOTAIS E/OU PARCIAIS E CONFECÇÃO DE PLACAS DE MORDIDA
(MIORRELAXANTE E/OU PARA TRATAMENTO DE BRUXISMO)
PARA O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS),
autorizada pela Ordem de Serviço nº 157/2023, que teve como
vencedora a empresa:
O.D. LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA, com sede
à Rua Siqueira Campos, 298 – Jd. São Paulo, na cidade de Gua-
rulhos/SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.290.666/0001-45,
que arrematou o lote 01 no valor total de R$ 159.200,00 (cento
e cinquenta e nove mil duzentos reais).
A licitante cumpriu todas as exigências do Edital, tornando
inadmissível a interposição de qualquer recurso.
Encaminhado o presente a Secretaria de Assuntos Jurídicos,
nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação do
certame ao vencedor.
Diante do exposto nada mais resta que adjudicar em favor
da empresa acima mencionada o objeto acima mencionado
respectivamente, encaminhando-se o presente à V. Excia., para a
devida homologação do presente certame, com a publicação da
mesma nos termos da Lei, convocando-se o adjudicado para a
assinatura do termo de compromisso.
Peruíbe, em 18 de setembro de 2023.
MARCELA COSTA LOPES
Pregoeira
À
Administração
Homologo o presente procedimento licitatório Pregão
Eletrônico nº 48/2023, em favor da empresa acima mencionada.
Peruíbe, em 18 de setembro de 2023.
LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Prefeito Municipal
ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
52/2023
Senhor Prefeito:
Trata-se de Pregão Eletrônico visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, CAIXA
DE GORDURA, DE ESGOTO E DESENTUPIMENTO DE RAMAIS
DE ESGOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UAP
E UNIDADES ESCOLAR, autorizada pela Ordem de Serviço nº
147/2023, que teve como vencedora a empresa:
SCHEFFER`S DESENTUPIDORA EIRELI - ME, com sede à
Rua Prudente de Moraes, 1.194 – Jardim Ribamar, na cidade de
Peruíbe/SP e inscrita no CNPJ sob o nº 05.118.035/0001-43, que
arrematou o lote 01 no valor de R$ 164.920,00 (cento e sessenta
e quatro mil, novecentos e vinte reais).
A licitante cumpriu todas as exigências do Edital, tornando
inadmissível a interposição de qualquer recurso.
Encaminhado o presente a Secretaria de Assuntos Jurídicos,
nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação do
certame ao vencedor.
Diante do exposto nada mais resta que adjudicar em favor
da empresa acima mencionada o objeto acima mencionado
respectivamente, encaminhando-se o presente à V. Excia., para a
devida homologação do presente certame, com a publicação da
mesma nos termos da Lei, convocando-se o adjudicado para a
assinatura do termo de compromisso.
Peruíbe, em 18 de setembro de 2023.
JUSSARA AP. DE LIMA BRITTO
Pregoeira
À
Administração
Homologo o presente procedimento licitatório Pregão
Eletrônico nº 52/2023, em favor da empresa acima mencionada.
Peruíbe, em 18 de setembro de 2023.
LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balne-
ária de Peruibe o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - Processo
nº 7.506/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATEN-
DER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, conforme condições e especificações contidas no
Edital e seus anexos, cujo edital se encontrará disponível no Site
da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: http://www.
peruibe3.sp.gov.br/editais-para-concorrencia-publica/ e no site:
www.comprasbr.com.br a partir do dia 19/09/2023.
INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
dia 19/09/2023.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
dia 03/10/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: as 09:01 horas
do dia 03/10/2023.
INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: às 09:30 horas do
dia 03/10/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF.
LOCAL: www.comprasbr.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 18 DE SETEMBRO
DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNCIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balne-
ária de Peruibe o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - Processo
nº 7.373/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE REPELENTE DE POMBO
EM ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES, conforme condições
e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital
se encontrará disponível no Site da Prefeitura Municipal de
Peruíbe através do link: http://www.peruibe3.sp.gov.br/editais-
-para-concorrencia-publica/ e no site: www.comprasbr.com.br a
partir do dia 20/09/2023.
INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
dia 20/09/2023.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
dia 04/10/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: as 09:01 horas
do dia 04/10/2023.
INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: às 09:30 horas do
dia 04/10/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF.
LOCAL: www.comprasbr.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 18 DE SETEMBRO
DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNCIPAL
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor
da empresa:
CNPJ: 13.138.661/0001-20
Razão Social: PROJETAR SOLUCOES ASSESSORIA E OBRAS LTDA
Valor total da contratação: R$ 973.730,70.
Paulínia, 18 SET 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PAULISTÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Paulistânia comunica as empresas interes-
sadas, a Homologação e Adjudicação das seguintes Licitações:
Processo Licitatório: 45/2023
Tomada de Preços: 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de projeto técnico executivo de estradas rurais, nos termos
do Contrato FEHIDRO nº 209/2023 firmado entre o Município de
Paulistânia e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e
pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme projetos,
memoriais descritivos e especificações técnicas.
Vencedor: PONTAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉR-
CIO LTDA
Valor Total: R$ 671.381,96
Data da Homologação: 15/09/2023
PEDRA BELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto
no setor de licitações Processo Administrativo nº 163/2023 PRE-
GÃO PRESENCIAL 76/2023. Referente à: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MARMITEX PARA OS
FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DO SAMU DE
PEDRA BELA. Abertura dia 03/10/2023 às 09:00 HORAS / Local:
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito
à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP.
Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102
/ pedrabelalicitacoes@gmail.com. Álvaro Jesiel de Lima - Pre-
feito Municipal.
PEDRINHAS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRINHAS PAULISTA
COMUNICADO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - Processo
nº 3306-23 – Tomada de Preços nº 02/2023 - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE EXECU-
ÇÃO DOS POJETOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ACRÉSCIMO
DE CARGA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NA ESCOLA
CLÓVIS MANFIO, conforme descrição contida nos ANEXOS deste
edital. Proponentes Habilitados: FRANCO CONSTRUÇÕES LTDA.
Proponentes Inabilitados: MPI SERVICOS DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA (apresentou o item 5.2.5 - a) Balanço patrimonial refe-
rente exercício de 2021 não atendendo ao edital que solicita o
Balanço referente ao último exercício social 2022); MARCELLY
CIRINO DE OLIVEIRA (não apresentou os itens 5.2.1c) e 5.2.4e));
OBRACRI LTDA EPP ( não apresentou os itens 5.2.4 a1); 5.2.4
a2) e 5.2.4 a3) de engenheiro eletricista conforme solicitado no
item 5.2.4.a.) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, e
caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a
abertura dos envelopes das propostas de preços para o dia 29
de setembro de 2023, às 14:00h, na sala da COMUL no Paço
Municipal. Pedrinhas Paulista, 18 de setembro de 2023 - Aretuza
de Souza Cruz Bianco – Presidente COMUL
PEREIRA BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8726/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023
PREGÃO Nº 027/2023
FORMA ELETRÔNICA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL E ANEXO I
Objeto: REGISTRAR OS PREÇOS para futura e eventual
aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, stabilizante quimico para
tratamento de base para pavimentação e diversos materiais de
construção civil para manutenção de malha viária, guias, sarje-
tas, galerias de águas pluviais e demais obras de engenharia civil
do município, conforme especificações e quantitativos constan-
tes do Anexo 01 - Termo de Referência, do Edital
DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Passa a fazer parte integrante do Anexo I- Termo de Refe-
rência os seguintes:
a)A quantidade mínima de cada pedido é de 25 (vinte e
cinco) toneladas, e possuímos um tanque com essa capacidade,
e os pedidos são feitos somente após verificarmos a capacidade
de armazenamento;
b)O processamento do pagamento observará a legislação
pertinente à liquidação da despesa pública, além do disposto
no inciso XIV do art. 40 da Lei n.º 8.666/93 e o item 6 do Anexo
I- Termo de Referência;
c)Com relação ao reequilibrio econômico financeiro (art. 65
Lei Federal 8666/93), após a sua apreciação e aceite, o mesmo e
aplicado imediatamente (dentro da mesma semana), desde que
devidamente comprovado, através de notas fiscais, sendo uma
delas da época em que foi apresentado a proposta e a outra
atual. (mantendo-se assim a margem de lucro inicial);
DO EDITAL:
d)Fica incluso os seguintes subitens no edital:
10.1.3 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
letra a), registro na ANP- Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis;
15.4 - O processamento do pagamento observará a legis-
lação pertinente à liquidação da despesa pública, além do
disposto no inciso XIV do art. 40 da Lei n.º 8.666/93, a qual
corresponderá a 1% (um por cento) ao mês.
e)Fica portanto, redesignada para o dia 02/10/2023 às
09h:00min a sessão pública on-line.
f)Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto/SP, 18 de
setembro de 2023.
LUIS CARLOS NARUTIS AGUILAR
Pregoeiro
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
EXTRATO DE ADITAMENTO – 2.023
Nº ADITAMENTO: 99/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO – CONTRATADO:
GENTE SEGURADORA S.A - ASSINATURA: 12/09/2023 – PRO-
CESSO: 11.816/2023 – MOTIVO: ADITA INCLUSÃO DE VEICULOS
SERVIÇOS DE SEGURO – CONTRATO: 70/2023 – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRONICO 23/2023.
tatório, na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, pelo
MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo
objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS
COMPATÍVEL E ORIGINAL, COM LOGÍSTICA REVERSA, DES-
TINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO”,
conforme solicitação ao Departamento de Saúde, pelo período
de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Credenciamento: Dia 03/10/2023, das 09:00 horas às 09:30
horas, junto ao Pregoeiro, na Sala do Setor de Licitação, sito à
Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu/SP.
Entrega dos envelopes: Dia 03/10/2023, até às 09:30 horas,
na Sessão de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pariquera-
-Açu, sito à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu.
Sessão Pública, início a partir das 09:30 horas do dia
03/10/2023, na Sala do Setor de Licitação, sito à Rua XV de
Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu/SP.
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
gratuitamente através do site: www.pariqueraacu.sp.gov.br, ou
solicitando o edital enviando e-mail para licitacao@pariquera-
acu.sp.gov.br, ou junto á Tesouraria Municipal, sito a Rua XV
de Novembro. 686, Centro, Pariquera-Açu/SP, de segunda a
sexta-feitura, no horário das 08:00 h às 11:30h e das 13:30h às
16:00 horas, pelo valor de R$ 0,30 (trinta centavos)/pagina, pela
reprodução das cópias. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (13) 3856-2330 ou no Setor de Licitações desta
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das
09:00h as 11:30 h e das 13:30h as 17:00h. O Setor de Licitação
não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
Edital. Informações ou esclarecimentos suplementares sobe este
Edital poderão ser requerido durante o expediente normal das
09:00 horas às 11:30 horas, das 13:30 horas às 17:00 horas, e
pelo telefone (13) 3856-2330 ou através do endereço do correio
eletrônico: licitação@pariqueraacu.sp.gov.br .
Pariquera-Açu/SP, 18 de setembro de 2023.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito Municipal
PARISI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São
Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa inte-
ressar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 10/2.023, Processo Licitatório
n. º 63/2.023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a
AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, TIPO
C, PARA ATENDER DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA MUNI-
CIPALIDADE, com as seguintes características:
O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 03
de outubro de 2.023 até às 09h15m (Horário de Brasília) e
o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir
das 09h30m do dia 03 de outubro de 2.023 (Horário de Bra-
sília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi
- http://177.39.83.130:8079/comprasedital/;
Dia, horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços eletrônicos:
Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.
br/– Aba Editais de licitação.
Portal de compras do Município de Parisi -
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais.
Presencialmente:
De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das
08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua
Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-000, após
o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos
mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações.
Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos
referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.
Parisi/SP, 19 de setembro de 2.023.
Oclair Barão Bento
Prefeito Municipal
PATROCÍNIO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
DECISÃO
De acordo com parecer do Departamento Jurídico desta
Prefeitura Municipal, a Comissão Permanente de Licitações
acolhe o parecer, ficando INDEFERIDO o recurso interposto
frente ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 96/2023,
ora proposto pela empresa AGIL EIRELI, CNPJ 26.427.482/0001-
54, Processo Administrativo nº 4516/2023, prosseguindo-se
com o andamento da referida licitação. O parecer encontra-se
disponível na íntegra para acesso gratuito no site oficial da
Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, no link: https://www.
patrociniopaulista.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1847/.
Patrocínio Paulista/SP, 18 de agosto de 2023.
Paulo Henrique dos Santos
Autoridade Competente
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO
DA BNC ATÉ: 06/10/2023 ÀS 08h30
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS ATÉ: 06/10/2023 ÀS 08h30
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 06/10/2023
ÀS 09h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 18 de setembro de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROTOCOLADO Nº 31566/2022
S.C. Nº 210 e 212/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO DOS
ELEVADORES.
A Prefeitura Municipal de Paulínia através da Divisão de
Licitações comunica a Revogação da presente licitação, confor-
me autorização do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 18 de setembro de 2023
Divisão de Licitações
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROTOCOLO Nº 12504/2023
SC Nº 800/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTA-
ÇÃO DE SKATE PARK NO POLIESPORTIVO DOS TRABALHADORES
"‘ÉTTORI DI BLASIO"
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de setembro de 2023 às 05:07:30
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