Municípios - Pindamonhangaba
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (134) – 23
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
CONTRATO Nº: 387/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 12.076/2023 -
CONTRATADA: LINEMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - ME – VALOR: R$ 2.044,58
(dois mil, quatrocentos reais e cinquenta e oito centavos)
ASSINATURA: 08/12/2023 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para manutenção corretiva do equipamento refri-
gerador de imunobiológicos, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDA-
DE: Inexigibilidade nº 009/2023.
CONTRATO Nº: 379/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 13.267/2023
- CONTRATADA: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA –
VALOR: R$ 9.599,64 (Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Nove
Reais e Sessenta e Quatro Centavos) ASSINATURA: 04/12/2023
- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação - VIGÊNCIA: 28/12/2023 - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico 006/2023
CONTRATO Nº: 380/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 13.268/2023
- CONTRATADA: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
– VALOR: R$ 49.394,00 (Quarenta e Nove Mil, Trezentos e
Noventa e Quatro Reais) ASSINATURA: 04/12/2023 - OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matri-
culados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal
de Educação - VIGÊNCIA: 28/12/2023 - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 005/2023.
CONTRATO Nº: 360/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.812/2023
- CONTRATADA: Karen dos Santos Pereira – Arquitetura e Urba-
nismo - ME– VALOR: R$ 94.156,25 (Noventa e Quatro Mil Cento
e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) ASSINATU-
RA: 23/11/2023 - OBJETO: Contratação de consultoria técnica
especializada para viabilização da política de investimentos do
Município, junto às demais esferas do Governo , bem como a
elaboração dos respectivos projetos básicos de engenharia e
arquitetura com o objetivo de dar suporte aos pleitos dos pro-
jetos de regularização fundiária (REURB). - VIGÊNCIA: 10 (Dez)
meses - MODALIDADE: Convite 027/2023 – PROPONENTES: 03
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº. 014/2023 – PARTICIPES:
Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, representada pelo
Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social – Sr. Luiz
Felipe da Silva Esteves e a Organização da Sociedade Civil –
Aldeias Infantis S.O.S. Brasil, representada pelas Sras. Adriana
Barros Pereira e Letícia dos Santos Sessa Vieira - PROCESSO:
13.431/2023 - OBJETO: Fica a Cláusula Décima Terceira – da
Vigência e Alterações Custeio/Valor e Alterações do Termo de
Colaboração nº 037/2022, aditada, prorrogando-se o prazo por
mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024, encerrando-se em
31/12/2024 – VALOR: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e
sessenta mil reais) - ASSINATURA: 07/12/2023.
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº. 013/2023 – PARTICIPES:
Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, representada pelo
Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social – Sr. Luiz
Felipe da Silva Esteves e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Poá - APAE, representada pelo Sr. Ruy Souza
do Amaral- PROCESSO: 13.430/2023 - OBJETO: Fica a Cláusula
Décima Terceira – da Vigência e Alterações Custeio/Valor e
Alterações do Termo de Colaboração nº 035/2022, aditada,
prorrogando-se o prazo por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/01/2024, encerrando-se em 31/12/2024 – VALOR: R$
318.900,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos reais) - ASSI-
NATURA: 07/12/2023.
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº. 015/2023 – PARTICIPES:
Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, representada pelo
Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social – Sr. Luiz
Felipe da Silva Esteves e a Organização da Sociedade Civil Ins-
tituição Assistencial Cristã Lar Mãe Mariana, representada pela
Sra. Vânia Lazaneo - PROCESSO: 13.432/2023 - OBJETO: Fica a
Cláusula Décima Terceira – da Vigência e Alterações Custeio/
Valor e Alterações do Termo de Colaboração nº 036/2022, adi-
tada, prorrogando-se o prazo por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/01/2024, encerrando-se em 31/12/2024 – VALOR: R$
738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais) - ASSINATURA:
07/12/2023.
CONTRATO Nº: 401/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 13.415/2023
- CONTRATADA: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EITELI
-ME – VALOR: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais)
ASSINATURA: 12/12/2023 - OBJETO: Aquisição de insumo e
medicamentos,destinados a atender as demandas de Mandado
Judicial da Secretaria Municipal de Saúde - VIGÊNCIA: 10 (dez)
dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 058/2022- PROPONEN-
TES: 01
CONTRATO Nº: 396/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 13.667/2023
- CONTRATADA: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA
EIRELI VALOR: R$ 5.792,833,20 (Cinco milhões,setecentos e
noventa e dois mil,oitocentos e trinta e três reais e vinte centa-
vos ) ASSINATURA: 11/12/2023 - OBJETO: Aquisição de insumos
de auxílio ao processo pedagógico de aprendizagem,destinados
aos discentes,docentes e para a manutenção dos serviços admi-
nistrativos das unidades de ensino da rede municipal de ensino
da Secretaria Municipal de Educação - VIGÊNCIA: 10 (dez) dias -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 050/2022- PROPONENTES: 02
PONGAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023-PROCESSO N°
081/2023-TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO:Registro de Preços para a Aquisição de 90.000
Litros de Etanol Hidratado Comum, 80.000 Litros de Gasolina
“C” Comum, 100.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 80.000 Litros
de Óleo Diesel S-500, para o abastecimento diário da Frota no
Município de Pongaí, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 29/12/2023-HORÁRIO DE
INÍCIO:09H00-LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A ses-
são pública será realizada por meio eletrônico no site:
http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, localizada na Avenida José Cândido Carneiro nº
435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí – SP – Telefone
(0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
PONGAÍ, 13 DE DEZEMBRO DE 2023-GILHIARD HENRIQUE
DE BORTOLI-PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ
PORTO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
nº 100/2023
Processo: 11.457/2023, destinado a aquisição de material
escolar para os alunos das Creches, Emeis e Emefs da Rede
Municipal de Ensino de Porto Ferreira. Comunicamos que fica
autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rômulo Luís de
Lima Ripa, a SUSPENSÃO da sessão pública do certame acima
que ocorreria às 8h30m do dia 21/12/2023 na plataforma ele-
PINDORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2023 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO N.º 151/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDI-
CAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Data e hora da sessão 03/01/2024 às 09:00 horas. Edital
disponível no: https://pindorama.govbr.cloudpronimtbindex.asp
acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 13 de
dezembro de 2023. Geraldo Felippe Junior – Prefeito.
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
CONTRATO Nº 107/2023 - INSTRUMENTO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE E A EMPRESA FERREIRA & REZENDE
ENGENHARIA LTDA EPP – EXTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA
DOS TRECHOS DENOMINADOS: ESTRADA MUNICIPAL PQT-
124 (BAIRRO DOS MARINS) E ESTRADA MUNICIPAL PQT-116
(BAIRRO SÃO JOSÉ) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE
ESTRADAS VICINAIS, conforme disposto na Tomada de Preços
nº 09/2023, Processo Administrativo nº 95/2023. VALOR: R$
59.476,56 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 05 (cinco) meses e a execução
do serviço será de 03 (três) meses a contar da data da Ordem
de Serviço, que será emitida pela Secretaria Municipal de Infra-
estrutura e Serviços Públicos, podendo ser prorrogado conforme
interesse da municipalidade e acordo das partes, observando a
legislação vigente. Piquete, 11 de dezembro de 2023. ROMULO
KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 104/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Piquete, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 61/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
104/2023, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO
E RURAL PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E TRANS-
PORTE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDENDO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, resolve SUSPENDER
o referido certame licitatório por não haver tempo hábil para
responder questionamentos e impugnação apresentada, e que
será agendado assim que as questões forem sanadas. Sem mais.
Piquete, 12 de dezembro de 2023. LEONARDO FABRICIO DA
SILVA-PREGOEIRO
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2023
OBJETO: Aquisição de livros para Projeto Literário e Familiar
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/01//2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/01/2024,
às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo
endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.
Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 13 de dezembro de 2023.
Maíra Martins de Oliveira Pessini
Chefe da Divisão de Compras
PIRAJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 55/2023
Nos termos do art. 49 da Lei Federal n. 8.666/1993 e da
Súmula 473 do STF, o PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PIRAJU TORNA PÚBLICA a REVOGAÇÃO do PRE-
GÃO ELETRÔNICO N. 55/2023, sendo LICITAÇÃO DIFERENCIADA
– EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando a con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de multifuncionais monocromáticas novas destinadas
ao Setor de Arquivo desta Prefeitura.
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU/SP, 13 DE
DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ MARIA COSTA - Prefeito Municipal
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
RESULTADO DE PREGÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Edital: 112/23. Processo Administrativo: 1325/23. Pregão
Eletrônico: 91/23. Objeto: Registro de Preços de materiais de
limpeza e descartáveis para a Secretaria de Educação. Adjudi-
cados para as empresas: LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA, os itens: 06 e 08; COMSERMAS COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, os itens: 27 e 34; IRINEU
VALENTIM TONELOTTO EPP, os itens: 10, 22, 23, 31 e 33; LAZZA-
RI E MEDEIROS IND E COM DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, os
itens: 16, 19, 02, 21, 25, 30, 04 e 07; BIZAX DISTRIBUIDORA
LTDA, o item: 26; FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, o item: 32;
STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, o item: 28; MMW PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens: 12, 13 e 14; SIDNEI PIRES
DE MORAES LTDA, o item: 03; SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA
ME, os itens: 01, 15, 17 e 09; COMPREJA COMERCIO VAREJISTA
LTDA, os itens: 05 e 11; SNOP CORRELATOS IND E COM LTDA, o
item: 18; ALPINO DISTRIBUIDORA LTDA, os itens: 20 e 29. Piras-
sununga, 12 de dezembro de 2023. Priscila de Souza Munari/
Cicero Justino da Silva – Prefeito.
PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
RATIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº 011/2023
Eu, Marcos Aurélio Soriano, Prefeito Municipal da cidade de
Pitangueiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no artigo IV, da Lei nº 8.666/93,
ratifica do 1° termo aditivo da dispensa por justificativa em
favor de SANEFIZ-SISTEMAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
SANEAMENTO-LTDA-ME, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEITURA HIDROMÉTRICA
SIMULTÂNEA, GESTÃO COMERCIAL E CALL CENTER COM
FORNECIMENTO DE SOFTWARE, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA, em caráter emergencial, no valor total de R$ 115.950,00
(cento e quinze mil e novecentos e cinquenta reais). Autorizo a
presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos moldes
do disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Pitangueiras, 27 de Novembro de 2023
Marcos Aurélio Soriano
Prefeito Municipal
Município de Pitangueiras
Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66
CNPJ: 45.370.707/0001-28 - Fone/Fax: (16) 3952-9121
CEP 14.750-000 - Pitangueiras- Estado de São Paulo
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ATO HABILITAÇÃO
ATO PROCESSO PMP nº 0012/20219- TOMADA DE PREÇOS
N. 010/2023
A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU a
empresa: ANGRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
17.598.781/0001-60 em razão da regularidade dos documentos
apresentados em cumprimento integral das regras editalícias. O
prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.
JULGAMENTO
PROCESSO Nº 11809/2023/ Pregão Presencial n. 035/2023
O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM
que receberam tempestivamente as impugnações interposta
pelas empresas SANGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS
LTDA EPP, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os ter-
mos do edital inalterados.
13 de dezembro de 2023
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
ADITAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 (PMP 3008/2018)Foi
firmado o aditamento: Aditamento 05/2023, de 12/12/2023,
ao contrato 215/2018, que cuida de “contrato de gestão com
organização social qualificada para operacionalização e exe-
cução dos serviços de atendimento de urgência e emergência
do Pronto Socorro Municipal de Pindamonhangaba”, para
repasse de parcela única do importe no valor de R$30.299,45,
da AFC - Assistência Financeira Complementar da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem e parteira, conforme Portaria GM/
MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde,
assinando pela contratante, a Sra. Sílvia Mendes de Almeida e
pela contratada IASE-Instituto de Atenção à Saúde e Educação,
o Sr. Sérgio Ricardo Peralta.
TOMADA DE PREÇOS 016/2022 (PMP 11243/2022)Foi
firmado o aditamento: Aditamento 01/2023, de 30/11/2023, ao
contrato 280/2022, que cuida de ““Contratação de empresa
especializada para serviços de reforma e ampliação de edifi-
cação para implantação de biblioteca, com fornecimento de
material e mão-de-obra”, para prorrogação até 30/01/2024,
assinando pela contratante, a Sra. Marcela Franco Moreira Dias
e pela contratada EMC Engenharia de Manutenção e Construção
EIRELI, o Sr. Carlos Alberto Gomes.
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 (PMP 1748/2022)Foi fir-
mado o aditamento: Aditamento 01/2023, de 15/11/2023, ao
contrato 074/2022, que cuida de “Contratação de empresa para
administração, gerenciamento, gestão de resíduos recebidos
nos ecopontos/pevs e transporte, incluindo gestão dos resíduos
gerados pelo município com recebimento, triagem, classificação,
beneficiamento e transporte, pelo período de 24 meses”, para
acréscimo ao valor atualizado do contrato de 18,533403267%
correspondente a R$2.117.772,96, passando o valor correspon-
dente para R$13.544.562,36, assinando pela contratante, o Sr.
Ricardo Alberto Pereira Piorino, e pela contratada Valle Ambien-
tal Engenharia e Resíduos LTDA, a Sra. Victória Ramos de Mira.
PREGÃO 297/2019 (PMP 35443/2019)Foi firmado o adi-
tamento: Aditamento 03/2023, de 04/12/2023, ao contrato
096/2020, que cuida de “Contrato de empresa especializada em
treinamento, educação permanente e mão de obra especializada
para prestação de serviços de classificação de risco em unidade
de urgência e emergência seguindo as normativas do sistema
único de saúde no município de Pindamonhangaba pelo período
de 12 (doze) meses”, para repasse de parcela única do importe
no valor de R$52.864,76, da AFC - Assistência Financeira Com-
plementar da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira,
conforme Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023,
do Ministério da Saúde, assinando pela contratante, a Sra. Sílvia
Mendes de Almeida e pela contratada Electa Prestação de Ser-
viços em Tecnologia Educacional LTDA, o Sr. Michael Ladenthin.
HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO 001/2023 (PMP 14295/2023)A Autoridade Superior,
nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho de 2020, homolo-
gou em 08/12/2023 e adjudicou o procedimento licitatório supra
que cuida de “Leilão público, tipo maior lance, para alienação
de bens móveis e veículos considerados inservíveis pela Admi-
nistração” em favor de: VALDECI APARECIDO DA SILVA, Lote
01 – 410,00; MARIA CATARINA DA SILVA, Lote 02 – 300,00;
DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS, Lote 03 – 400,00; MARCOS
LEVI LAUTENSCHAEGER JUNIOR, Lote 04 – 410,00; GILLIARDI
ROSETTI, Lote 05 – 400,00; VARISTON SANTOS DA HORA, Lote
06 – 400,00; JOSÉ ROBERTO DE BRITO, Lote 07 – 2.800,00;
ORLINDO LOPES DA SILVA, Lote 08 – 400,00; SÉRGIO LUIZ
DA SILVA, Lote 09 – 400,00; MARCO ANTONIO BISPO DOS
SANTOS, Lote 10 – 610,00; ADRIANO GIMENEZ FERREIRA, Lote
11 – 1.000,00; PORTO VELHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA – EPP, Lote 12 – 1.500,00 e Lote 13 – 2.110,00; ADRIANO
GIMENEZ FERREIRA, Lote 14 – 2.000,00; WILDER SILVA LIMA,
Lote 15 – 1.020,00; ANDRÉ LUIZ APARECIDO PINTO, Lote 16
– 300,00 e Lote 17 – 300,00; PAULO ENRIQUE GOMES, Lote
18 – 300,00; JAQUES ROBERTO GOUVEIA, Lote 20 – 400,00;
DEIVID MARTINS DE OLIVEIRA, Lote 21 – 1.000,00; GILLIARDI
ROSETTI, Lote 22 – 400,00; JAQUES ROBERTO GOUVEIA, Lote 23
– 4.000,00; SILVIO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA, Lote 24 – 900,00
e Lote 25 – 930,00; MARIA CATARINA DA SILVA, Lote 26 –
1.215,00, Lote 27 – 311,00, Lote 28 – 700,00 e Lote 29 – 360,00.
ADIAMENTO COM NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL 192/2023 (PMP 19293/2023)A Prefei-
tura Municipal de Pindamonhangaba comunicou em 13/12/2023
que o processo licitatório que cuida de “Contratação de empresa
para a prestação de serviços para sinalização viária horizontal
automatizada, pintura (Material termoplástico, tinta metacrílica
e microesfera de vidro), aplicação de tachões e tachas para a
Secretaria de Segurança Pública / Departamento de Trânsito e
Mobilidade, a serem executados nas vias públicas das zonas
urbana e rural do Município de PINDAMONHANGABA, conforme
especificações do Termo de referência” fica ADIADO COM NOVA
DATA DE ABERTURA para o dia 27/12/2023 com recebimento
dos envelopes às 08h00min e início da sessão às 08h30, para
alterações no Termo de Referência e Solicitação de Compra.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
PREGÃO ELETRÔNICO 172/2023 (PMP 17343/2023)Para
“Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de suporte técnico especializado à gestão da saúde
municipal; educação permanente em saúde; monitoramento de
indicadores de gestão e concessão de licença de uso de software
integrado para a gestão da saúde pública, com a prestação de
serviços correlatos, em atendimento às necessidades do municí-
pio de Pindamonhangaba” com recebimento das propostas até
dia 27/12/2023 às 14h00 e início da sessão às 14h30.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
80/2023
Senhor Prefeito:
Trata-se de Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, autorizada pela Ordem de
Serviço nº 60/2023, que teve como vencedoras as empresas:
COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA, com sede à Av. Pre-
sidente Kennedy, 8258 – Vila Mirim, na cidade de Praia Grande/
SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.324.2140001-59, que que
arrematou os itens: 03 no valor unitário de R$ 15,00; 05 no valor
unitário de R$ 45,00; 08 no valor unitário de R$ 30,00; 09 no valor
unitário de R$ 30,00; 10 no valor unitário de R$ 30,00; 11 no valor
unitário de R$ 30,00; 12 no valor unitário de R$ 30,00; 13 no valor
unitário de R$ 30,00; 14 no valor unitário de R$ 34,00; 15 no valor
unitário de R$ 30,00; 16 no valor unitário de R$ 30,00; 17 no valor
unitário de R$ 30,00; 18 no valor unitário de R$ 30,00; 19 no valor
unitário de R$ 75,00; 20 no valor unitário de R$ 30,00; 21 no valor
unitário de R$ 30,00; 22 no valor unitário de R$ 30,00; 23 no valor
unitário de R$ 305,00; 24 no valor unitário de R$ 102,00; 25 no
valor unitário de R$ 90,00; 26 no valor unitário de R$ 9,20; 29 no
valor unitário de R$ 9,20; 30 no valor unitário de R$ 9,71; 32 no
valor unitário de R$ 5,30; 33 no valor unitário de R$ 8,50; 34 no
valor unitário de R$ 8,50; 35 no valor unitário de R$ 8,50; 36 no
valor unitário de R$ 36,80; 40 no valor unitário de R$ 11,00; 41 no
valor unitário de R$ 11,00; 42 no valor unitário de R$ 11,00; 43 no
valor unitário de R$ 11,00; 44 no valor unitário de R$ 11,00; 45 no
valor unitário de R$ 33,00; 46 no valor unitário de R$ 8,00; 47 no
valor unitário de R$ 8,00; 48 no valor unitário de R$ 8,00; 49 no
valor unitário de R$ 8,00; 50 no valor unitário de R$ 8,00; 51 no
valor unitário de R$ 11,00; 55 no valor unitário de R$ 33,00; 57 no
valor unitário de R$ 11,00; 58 no valor unitário de R$ 11,00; 61 no
valor unitário de R$ 50,00; 79 no valor unitário de R$ 128,44; 81
no valor unitário de R$ 38,00; 83 no valor unitário de R$ 10,00;
85 no valor unitário de R$ 13,00; 86 no valor unitário de R$ 14,00;
104 no valor unitário de R$ 25,00; 106 no valor unitário de R$
37,90; 107 no valor unitário de R$ 9,20; 108 no valor unitário de
R$ 7,00; 109 no valor unitário de R$ 7,00 ; 110 no valor unitário
de R$ 17,00; 111 no valor unitário de R$ 28,00; 117 no valor
unitário de R$ 26,00.
CIRURGICA UNIÃO LTDA, com sede à Rua 25, 1908/1928 –
Jardim São Paulo, na cidade de Rio Claro/SP e inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 04.063.331/0001-21 que arrematou os itens: 06 no
valor unitário de R$ 10,57; 27 no valor unitário de R$ 22,42; 31
no valor unitário de R$ 9,07; 38 no valor unitário de R$ 17,70;
39 no valor unitário de R$ 35,00; 59 no valor unitário de R$
77,20; 60 no valor unitário de R$ 5,34; 63 no valor unitário de R$
83,50; 64 no valor unitário de R$ 83,50; 65 no valor unitário de
R$ 83,50; 66 no valor unitário de R$ 83,50; 67 no valor unitário
de R$ 83,50; 68 no valor unitário de R$ 83,50; 69 no valor uni-
tário de R$ 83,50; 70 no valor unitário de R$ 83,50; 71 no valor
unitário de R$ 78,89; 72 no valor unitário de R$ 78,89; 73 no
valor unitário de R$ 78,89; 74 no valor unitário de R$ 78,89; 75
no valor unitário de R$ 78,89; 76 no valor unitário de R$ 78,89;
77 no valor unitário de R$ 78,89; 89 no valor unitário de R$
88,23; 90 no valor unitário de R$ 88,65; 96 no valor unitário de
R$ 25,01; 97 no valor unitário de R$ 80,80; 105 no valor unitário
de R$ 49,49; 116 no valor unitário de R$ 31,96.
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELLI, com sede à Rodovia Presi-
dente Dutra s/n KM 154,7 Prédio 22 Ala B – Jardim das Indus-
trias, na cidade de São José dos Campos/SP e inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 34.412.925/0001-61 que arrematou os itens: 01 no
valor unitário de R$ 210,00; 04 no valor unitário de R41,41; 07
no valor unitário de R$ 8,00; 28 no valor unitário de R$ 608,00;
54 no valor unitário de R$ 15,58; 56 no valor unitário de R$
4,42; 62 no valor unitário de R$ 63,24; 78 no valor unitário de
R$ 178,28; 82 no valor unitário de R$ 24,48; 84 no valor unitário
de R$ 33,82; 87 no valor unitário de R$ 32,14; 88 no valor uni-
tário de R$ 10,20; 91 no valor unitário de R$ 89,57; 92 no valor
unitário de R$ 23,25; 93 no valor unitário de R$ 23,25; 94 no
valor unitário de R$ 30,14; 95 no valor unitário de R$ 30,14; 98
no valor unitário de R$ 31,35; 99 no valor unitário de R$ 146,51;
100 no valor unitário de R$ 52,96; 101 no valor unitário de R$
51,56; 102 no valor unitário de R$ 19,28; 103 no valor unitário
de R$ 22,85; 112 no valor unitário de R$ 16,18; 113 no valor
unitário de R$ 16,18; 114 no valor unitário de R$ 32,70; 115 no
valor unitário de R$ 32,70; 118 no valor unitário de R$ 25,10.
A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
com sede à Rua Jundiai, 41 - Bairro: Matriz, na cidade de Mauá/
SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.140.339/000101 que arre-
matou os itens: 37 no valor unitário de R$ 280,00; 52 no valor
unitário de R$ 163,00; 53 no valor unitário de R$ 60,00.
BETANIAMED COMERCIAL LTDA, com sede à Rua Antonio
Gravata, 80 – Bairro: Betânia, na cidade de Belo Horizonte/MG e
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.560.267/0001-08 que arrema-
tou o item: 80 no valor unitário de R$ 1.350,00.
As licitantes cumpriram todas as exigências do Edital, tor-
nando inadmissível a interposição de qualquer recurso.
Encaminhado o presente a Secretaria de Assuntos Jurídicos,
nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação do
certame aos vencedores
Diante do exposto nada mais resta que adjudicar em favor
da empresa acima mencionada o objeto acima mencionado
respectivamente, encaminhando-se o presente à V. Excia., para a
devida homologação do presente certame, com a publicação da
mesma nos termos da Lei, convocando-se o adjudicado para a
assinatura dos termos de compromisso.
Peruíbe, em 13 de dezembro de 2023.
JUSSARA AP. DE LIMA BRITTO
Pregoeira
À
Administração
Homologo o presente procedimento licitatório Pregão Ele-
trônico nº 80/2023, em favor das empresas acima mencionadas.
Peruíbe, em 13 de dezembro de 2023.
LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Bal-
neária de Peruíbe o Pregão Presencial nº 07/2023 – Processo
15329/2023.
OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO
RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA
DOS BOX DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA PRAÇA ALBANO
FERREIRA (AV. PADRE ANCHIETA Nº 3261, BALNEÁRIO FLÓRIDA,
PERUIBE/SP) – BOX DE NÚMEROS 01, 04, 05 E 06, CONFORME
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 311/2022 e DECRETO
MUNICIPAL 5931/2023.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das
09h30min até às 10h00min do dia 22 de Janeiro de 2024, na
sala de Reuniões do Paço Municipal.
SESSÃO DE ABERTURA: Dia 22 de Janeiro de 2024, às
10h10min horas, na sala de Reuniões do Paço Municipal.
O Edital Completo e Anexos poderá ser disponibilizado
para consulta/aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal,
www.peruibe.sp.gov.br, ou mediante apresentação de mídia
gravável (cd-rom, pendrive, etc.) na Secretaria de Administração,
a partir do dia 14/12/2023, localizado à Rua Nilo Soares Ferreira
nº 50, Centro, Peruíbe/SP (Paço Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 13 DE DEZEM-
BRO DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNCIPAL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:03:38
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