Municípios - Piquerobi
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 5 de dezembro de 2023
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 168/2023 (PMP 16804/2023)Foi
firmado a rerratificação, em 04/12/2023, a publicação do dia
29/11/2023, do despacho do processo supra que cuida de “Aqui-
sição de equipamentos e materiais permanentes direcionada ao
cepatas (centro de proteção e atendimento aos animais) recurso
da emenda impositiva nº. 99 do vereador Renato Nogueira
Guimarães - “Cebola” para correção, onde se lê na publicação
“Aquisição de rações e farelos para atender o Cepatas”, leia-se:
“Aquisição de equipamentos e materiais permanentes direciona-
da ao cepatas (centro de proteção e atendimento aos animais)
recurso da emenda impositiva nº. 99 do vereador Renato
Nogueira Guimarães - “Cebola”. Assinando pela contratante, a
Sra. Silvia Mendes de Almeida.
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO 163/2023 (PMP 16146/2023)A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho
de 2020, com base na manifestação da Pregoeira e no parecer
técnico da Secretaria Municipal Saúde, inabilitou e desclassi-
ficou em 28/11/2023 a empresa: PELISERV EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS ODONTO MÉDICO EIRELLI-EPP, nos itens 02 e 13 por
não atender aos itens 9.5.1 “b” e 9.5.4 “c” respectivamente.
Determinou o prosseguimento do certame que cuida de “Aqui-
sição de equipamentos odontológicos, com instalação inclusa,
para atender o CEO (Centro Especialidades Odontológicas) com
Recurso da Emenda Impositiva N.° 010 da Vereadora Regina
Celia Daniel Santos (Regininha) e os consultórios odontológi-
cos das Unidades das Saúde, especificamente as Unidades do
(Araretama, Campinas e Goiabal) referente ao complemento
do Recurso do Deputado Carlos Zaratini” na ordem de clas-
sificação. Fica marcada a continuidade da sessão para o dia
06/12/2023 às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO 174/2023 (PMP 16818/2023)A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho de
2020, considerando as manifestações da Secretaria Municipal de
Assistência Social, deu provimento em 04/12/2023 aos recursos
interpostos, via protocolo, pelas empresas ASD TREINAMENTOS
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL LTDA e CROB ASSESSORIA
EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO
LTDA; inabilitou empresa INSTITUTO JOYCE BUSIZ LTDA e
habilitou a empresa CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMEN-
TO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. Determinou o
prosseguimento do certame que cuida de ”AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO
DE MAQUIAGEM PARA ATENDER OS CRAS” na ordem de
classificação. Fica marcada a continuidade da sessão para o dia
07/12/2023 às 09h00.
ADITAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 247/2022 (PMP 16507/2022)Foi
firmado o aditamento: Aditamento 02/2023, de 04/12/2023,
ao contrato 086/2023, que cuida de “Contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipe multiprofissional
para atuar na atenção domiciliar – Emad, em caráter comple-
mentar, pelo período de 12 (doze) meses”, para repasse de
parcela única do importe no valor de R$2.113,58, da AFC - Assis-
tência Financeira Complementar da União para cumprimento do
piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteira, conforme Portaria GM/MS nº 1.135, de
16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde, assinando pela
contratante, a Sra. Sílvia Mendes de Almeida e pela contratada
SHM Consultoria, Gestão e Serviços em Saúde LTDA, o Sr. Marcos
Sattelmayer Aguiar Junior.
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 (PMP 3008/2018) Foi
firmado o aditamento: Aditamento 04/2023, de 04/12/2023,
ao contrato 215/2018, que cuida de “Contrato de gestão com
organização social qualificada para operacionalização e exe-
cução dos serviços de atendimento de urgência e emergência
do Pronto Socorro Municipal de Pindamonhangaba”, para
repasse de parcela única do importe no valor de R$36.871,94,
da AFC - Assistência Financeira Complementar da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem e parteira, conforme Portaria GM/
MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde,
assinando pela contratante, a Sra. Sílvia Mendes de Almeida e
pela contratada IASE-Instituto de Atenção à Saúde e Educação,
o Sr. Sérgio Ricardo Peralta.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 168/2023 (PMP 16804/2023)A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho de
2020, homologou em 04/12/2023 e adjudicou o procedimento
licitatório supra que cuida de “Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes direcionada ao Cepatas (Centro de Pro-
teção e Atendimento aos Animais) recurso da emenda impositiva
nº. 99 do vereador Renato Nogueira Guimarães - “Cebola” em
favor das empresas: ALL WORK COMERCIAL LTDA - Iten(s) 11 no
valor total de R$ 24.792,86; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - Iten(s) 6 no valor total de R$ 14.080,00;
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - Iten(s) 8 no
valor total de R$ 1.867,71; ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI
EPP - Iten(s) 2,5,7 no valor total de R$ 23.905,62; HIGH LEVEL
COMERCIAL LTDA - Iten(s) 13 no valor total de R$ 6.720,00;
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Iten(s) 14 no
valor total de R$ 2.250,00; LUIZ C DE MELO SOUZA LORENA
ME - Iten(s) 1,3 no valor total de R$ 10.046,01.
PREGÃO ELETRÔNICO 169/2023 (PMP 15649/2023)A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho
de 2020, com base na manifestação da pregoeira, negou
provimento em 04/12/2023 ao recurso interposto pela empresa
FORCA DE ELITE CONSERVACAO E SERVICOS LTDA mantendo
sua inabilitação; com base na manifestação da Secretaria de
Esporte e Lazer negou provimento ao recurso interposto pela
empresa e ZEBE ZELADORIA E MONITORAMENTO LTDA; deu
provimento à contrarrazão interposta pela empresa MAXIMOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI, homologou e adjudi-
cou o procedimento licitatório supra que cuida de “Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
volante e conservação predial, com fornecimento de mão de
obra treinada e especializada, devidamente uniformizados e
com uso de E.P.I. (equipamento de proteção individual), e equi-
pamentos de limpeza, para atender às necessidades dos ginásios
de Pindamonhangaba/SP” em favor da empresa MAXIMOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI – LOTE 01, no valor
total de R$119.000,00.
TOMADA DE PREÇOS 21/2023 (PMP 14828/2023)A Autori-
dade Superior, nos termos dos Decretos 5.828 de 21 de julho de
2020, considerando o julgamento da Comissão Permanente de
Licitações, baseado no parecer técnico emitido pela Secretaria
Municipal Obras e Planejamento, homologou em 04/12/2023
e adjudicou o procedimento licitatório supra que cuida de
“Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão de obra, para execução de reforma e adequação
do posto de atendimento ao trabalhador (Pat)” em favor da
empresa EMC ENGENHARIA DE MANTENÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI no valor total de R$ 960.400,00.
TOMADA DE PREÇOS 22/2023 (PMP 14719/2023)A Autori-
dade Superior, nos termos dos Decretos 5.828 de 21 de julho de
2020, considerando o julgamento da Comissão Permanente de
Licitações, baseado no parecer técnico emitido pela Secretaria
Municipal Obras e Planejamento, homologou em 04/12/2023
e adjudicou o procedimento licitatório supra que cuida de
“Contratação de empresa especializada para realizar a cober-
tura do estacionamento de motos e da portaria de acesso ao
estacionamento do Paço Municipal” em favor da empresa AVC
FIRE INSTALAÇÃO E VENDA E EQUIPAMENTOS no valor total
de R$ 57.685,48.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
TOMADA DE PREÇOS 27/2023 (PMP 19590/2023)Para
“Contratação de empresa especializada para construção de
anexo à unidade de saúde da família (ESF – Vale das Acácias),
com fornecimento de material e mão de obra necessária para
viabilizar a funcionalidade do equipamento de saúde pública,
localizado na Avenida das Margaridas, s/nº, no Vale das Acácias
em Pindamonhangaba - SP” com recebimento dos envelopes até
dia 20/12/2023 às 08h30 e início da sessão às 09h00.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PUBLICA 08/2022 (PMP 16996/2022)
A CPL, Portaria 5915/2022, no exercício de suas atribuições e
em atendimento ao determinado no Mandado de Segurança
(Processo nº 1003598-65.2023.8.26.0445) e pela AUTORIDADE
SUPERIOR, julgou em 04/12/2023, a licitação supra que cuida
de “Contratação de empresa especializada para realização de
serviços de recapeamento asfáltico em vias do município, com
fornecimento de material e mão de obra. Lote 1 - desenvolve
1 e contratação de empresa especializada para realização de
serviços de recapeamento asfáltico em vias do munícipio, com
fornecimento de material e mão de obra. Lote 2 - desenvolve 2”
em favor da empresa Land Vale Construções Ltda, classificada
em 1º lugar com a proposta no valor R$ 12.607.980,40.
PINDORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO N.º 144/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFOR-
ME PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Suspende-se a sessão da data do dia 04/12/2023 às 09:00
horas, para adequação do lançamento do processo na plata-
forma eletrônica, tendo em vista que não foi possível a disputa
global, conforme o edital. REABRE-SE A MESMA para a data de
18/12/2023 ás 14:30 horas. Edital e seus anexos disponíveis no:
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&ite
m=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama/SP, 04 de Dezembro
de 2023. Geraldo Felippe Junior – Prefeito.
PIQUEROBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2023
A Prefeitura Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo,
através de sua Prefeita Municipal, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública
na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023 tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa espe-
cializada para substituição de telhamento, calhas, condutores
e afins, de acordo com Emenda Parlamentar Estadual nº
202204640065, conforme: Projeto Básico; Planilha Orçamentá-
ria; Cronograma Físico e Memorial Descritivo, em anexo que é
parte integrante do presente edital. A abertura dos envelopes
dar-se á no dia 20/12/2023 a partir das 09h na Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40,
Centro. O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada
da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br ou junto ao
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi,
de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30, devendo ser recolhida taxa para custo das cópias.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
pelo telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação ou
através do e-mail: licitacao@piquerobi.sp.gov.br.
Piquerobi, 04 de dezembro de 2023.
Adriana Crivelli Biffe - Prefeita Municipal
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 102/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO
Considerando que foi encontrado erro de orçamento nos
itens do campo 3, sendo eles: 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7,
3.8, 3.9, em que o valor com BDI estava incorreto, a Prefeitura
Municipal de Piquete vem RETIFICAR o cronograma, memorial
descritivo e planilha orçamentária, resultando no acréscimo
de R$ 11.118,54 (onze mil, cento e dezoito reais e cinquenta
e quatro centavos) no valor global do estimado para futura
contratação através da Tomada de Preços nº 10/2023 – Processo
Administrativo nº 102/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E CONTRUÇÃO
DE ESPAÇO MULTIUSO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUXI-
LIADORA RAMOS, situada Rua Olindo Pinto Bonifácio, Bairro
Santa Isabel, 84 - Piquete/SP, ficando também alterado a data
da sessão para o dia 19/12/2023 às 09 horas, ficando os demais
termos inalterados deste edital. Piquete, 04 de dezembro de
2023. LEONARDO FABRICIO DA SILVA-Presidente
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 96/2023 - TERMO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquete, referente a CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 07/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
96/2023, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS, vem PRORROGAR a data de inscrição,
sendo que o proponente deve encaminhar toda documentação
obrigatória relatada no item 7 entre os dias 05/12/2023 até
10/01/2024, sendo que a sessão pública será no dia 17/01/2024
às 09 horas. Ficando os demais termos do edital inalterados.
Sem mais. Piquete, 04 de dezembro de 2023. RODRIGO NUNES-
-PRESIDENTE DA COMISSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 97/2023 - TERMO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquete, referente a CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 08/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
97/2023, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIO-
VISUAL, vem PRORROGAR a data de inscrição, sendo que o
proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória
relatada no item 7 entre os dias 05/12/2023 até 10/01/2024,
sendo que a sessão pública será no dia 17/01/2024 às 14 horas.
Ficando os demais termos do edital inalterados. Sem mais.
Piquete, 04 de dezembro de 2023. RODRIGO NUNES - PRESI-
DENTE DA COMISSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 76/2023 - ADJUDICAÇÃO
Adjudico a proposta da empresa MAROUN SLEMAN
MOVEIS E COLCHOES LTDA -EPP CNPJ 62.415.013/0001-89,
por ter apresentado o melhor preço unitário no item 01 no valor
unitário de R$ 320,00; perfazendo o valor total da proposta
em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); a proposta da
Autarquia. Pirassununga, 04 de dezembro de 2023. Abílio Pinto
de Campos Jr. – Presidente Comissão Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital: 68/23. Processo Administrativo: 2539/2023. Processo
Licitatório: 33/2023. Pregão Eletrônico: 14/2023. Objeto: aqui-
sição de produtos químicos diversos para tratamento de água
potável e esgoto para a cidade de Pirassununga no ano de 2024
conforme as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Piras-
sununga - SAEP. O Edital será disponibilizado nos sites http://
www.saep.sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 05 de dezembro
de 2023. A data início para envio das propostas eletrônicas será
05 de dezembro de 2023 e a abertura da Sessão Pública será às
09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023. Pirassununga, 04
de dezembro de 2023. José Roberto Barone – Superintendente.
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
EDITAL Nº 067/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
PROCESSO Nº 10.228/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Poá,
TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 050/2023,
que possui a finalidade de Registro de Preços para aquisição de
Papel Sulfite tipo A4, destinado ao uso de todas as Secretarias
Municipais da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, pelo
período de 12 (doze) meses, e especificações descritas no edital,
foi homologado e seu objeto adjudicado à empresa:
• ITENS 1 E 2: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA
Poá, 30 de Novembro de 2023.
LUCAS PIMENTA BERTAGNOLLI
- Secretário Municipal de Administração –
Autoridade Competente por Delegação nos termos do
Decreto Municipal nº 7.960/21
CONTRATO Nº: 373/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8936/2023 - CON-
TRATADA: MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – VALOR: R$ 499.775,00 (Quatrocentos e noventa e
nove mil e setecentos e setenta e cinco reais) ASSINATURA:
01/12/2023 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - VIGÊNCIA: 10
(dez) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 043/2022- PRO-
PONENTES: 05
CONTRATO Nº: 376/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.419/2023 -
CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – VALOR:
R$ 499.950,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos
cinquenta reais) ASSINATURA: 01/12/2023 - OBJETO: Aquisição
de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde - VIGÊNCIA: 10 (dez) dias - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 043/2022- PROPONENTES: 05
CONTRATO Nº: 353/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.030/2023 -
CONTRATADA: ACE ATIVIDADES GERENCIAIS E SERVIÇOS LTDA
- ME – VALOR R$: R$ 24.576,00 (Vinte e quatro mil quinhentos
e setenta e seis reais) - ASSINATURA: 22/11/2023 - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de formação, capacitação de profissionais e apoio técni-
co no âmbito da política pública de assistência social, referente
à Proteção Social Básica, Especial de média e alta complexidade,
Gestão do SUAS, Controle Social e Conselho Tutelar através
de percursos formativos e ações de formação e capacitação
compreendidas no âmbito do SUAS, conforme necessidade da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -
VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses - MODALIDADE: Pregão Presencial n°
010/2023 - PROPONENTES: 04.
CONTRATO Nº: 354/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.030/2023 -
CONTRATADA: CROB – ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA - EPP – VALOR R$: R$
30.504,00 (Trinta mil quinhentos e quatro reais) - ASSINATURA:
22/11/2023 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especia-
lizada para prestação de serviços de formação, capacitação de
profissionais e apoio técnico no âmbito da política pública de
assistência social, referente à Proteção Social Básica, Especial
de média e alta complexidade, Gestão do SUAS, Controle Social
e Conselho Tutelar através de percursos formativos e ações de
formação e capacitação compreendidas no âmbito do SUAS,
conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses - MODA-
LIDADE: Pregão Presencial n° 010/2023 - PROPONENTES: 04.
CONTRATO Nº: 355/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.030/2023 -
CONTRATADA: ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVIÇOS
LTDA - EPP – VALOR R$: R$ 19.470,00 (Dezenove mil quatro-
centos e setenta reais) - ASSINATURA: 22/11/2023 - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de formação, capacitação de profissionais e apoio técni-
co no âmbito da política pública de assistência social, referente
à Proteção Social Básica, Especial de média e alta complexidade,
Gestão do SUAS, Controle Social e Conselho Tutelar através
de percursos formativos e ações de formação e capacitação
compreendidas no âmbito do SUAS, conforme necessidade da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -
VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses - MODALIDADE: Pregão Presencial n°
010/2023 - PROPONENTES: 04.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 04/12/2023
CONTRATO Nº: 371/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 12.019/2023 -
CONTRATADA: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – onde se lê R$ 499.073,50 (Quatrocentos e Noventa e
Nove Mil e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos, leia-se
VALOR: R$3.906,52 (Três Mil, Novecentos e Seis Reais e Cin-
quenta e Dois Centavos - ASSINATURA: 30/11/2023 - OBJETO:
Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde - VIGÊNCIA: 10 (dez) dias - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico 043/2023- PROPONENTES: 02
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2023 DLC
01 de dezembro de 2023
Referência: Processo nº 12.343/2023
Assunto: Edital de notificação para apresentação de defesa
prévia em processo administrativo sancionatório instaurado
mediante denúncia de inadimplemento contratual.
I. O Secretário Municipal de Administração da Estância
Hidromineral de Poá, em conformidade com as normas gerais
de licitação constantes da Lei Federal n.º 8.666/93, faz expedir
o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO para informar o Sr. Claudio
Cardoso Tupinamba, representante legal da pessoa jurídica de
direito privado C&C FESTAS E EVENTOS LTDA, doravante deno-
minado NOTIFICADO, que se encontra instaurado nessa admi-
nistração municipal o Processo Administrativo nº 12.343/2023,
a fim de apurar suposto inadimplemento das obrigações decor-
rentes do Termo de Autorização.
II. Em tempo, consigne-se que aos 26 dias do mês de
outubro e aos 07 dias do mês de novembro, foram expedidas
outras comunicações ao NOTIFICADO, via email e via postal
respectivamente, contudo, não foram respondidas até a presente
data. Assim sendo, providencie-se a veiculação do presente
Edital de Notificação junto ao Diário Oficial do Estado de São
Paulo e Diário Oficial do Municipio de Poá, a fim de COMUNICAR
a NOTIFICADA que, os autos do procedimento administrativo
sancionatório encontram-se disponíveis para consulta na sede
da Prefeitura Municipal de Poá, junto ao Depto de Licitações
e Contratos, situado Paço Municipal – Avenida Brasil nº 198 –
Centro – Poá/SP.
III. Diante do exposto, fica assegurado ao NOTIFICADO o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação
empresa TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA -ME,
CNPJ 24.248.295/0001-88, por ter apresentado o melhor preço
unitário no item 03 no valor unitário de R$ 42,00 e no item 05
no valor unitário de R$ 117,00 perfazendo o valor total da pro-
posta em R$ 7.110,00 (sete mil e cento e dez reais); a proposta
da empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 34.396.122/0001-60, por ter apresentado o melhor preço
unitário no item 02 no valor unitário de R$ 57,00 ;perfazendo
o valor total da proposta em R$ 1.710,00 (um mil e setecentos
e dez reais); perfazendo o valor global do certame em R$
18.420,00 (dezoito mil e quatrocentos e vinte reais), referente
ao Pregão Eletrônico nº 51/2023 – Processo Administrativo nº
76/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALR, CAPA PARA COLCHÃO
HOSPITALAR, CAPA PARA TRAVESSEIRO HOSPIOTALR, JOGO
DE CAMA HOSPITALAR E COBERTOR ADULTO, PARA A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, observando a Lei
federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e no que couberem,
as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Piquete, 04 de dezembro de 2023. ALESSANDRA GONÇALVES
FERREIRA DE ALMEIDA-PREGOEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 76/2023 - HOMOLOGAÇÃO
A vista da ata e adjudicação apresentada pela pregoei-
ra, com referência ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
51/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
COLCHÃO HOSPITALR, CAPA PARA COLCHÃO HOSPITALAR,
CAPA PARA TRAVESSEIRO HOSPIOTALR, JOGO DE CAMA HOS-
PITALAR E COBERTOR ADULTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, de acordo com a necessidade do Poder
Público, Processo de Licitação em conformidade com a Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e conforme disposto na Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e estando de acordo com o Parecer da
Pregoeira, “HOMOLOGO” a proposta da MAROUN SLEMAN
MOVEIS E COLCHOES LTDA -EPP CNPJ 62.415.013/0001-89, por
ter apresentado o melhor preço unitário no item 01 no valor
unitário de R$ 320,00; perfazendo o valor total da proposta
em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); a proposta da
empresa TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA -ME,
CNPJ 24.248.295/0001-88, por ter apresentado o melhor preço
unitário no item 03 no valor unitário de R$ 42,00 e no item 05
no valor unitário de R$ 117,00 perfazendo o valor total da pro-
posta em R$ 7.110,00 (sete mil e cento e dez reais); a proposta
da empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 34.396.122/0001-60, por ter apresentado o melhor preço
unitário no item 02 no valor unitário de R$ 57,00 ;perfazendo
o valor total da proposta em R$ 1.710,00 (um mil e setecentos
e dez reais); perfazendo o valor global do certame em R$
18.420,00 (dezoito mil e quatrocentos e vinte reais). Passo o
referido Processo ao Setor de Compras e Licitações para que seja
providenciado a ata de registro de preços, o respectivo Pedido
e posterior Empenho, observando a Legislação vigente. Piquete,
04 de dezembro de 2023. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-
-PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE
Extrato de Dispensa nº 031/2023.Objeto:Contratação
de empresa para prestação de serviços elétricos.Homologa-
ção:21/11/2023.Art.24,II,Lei Federal nº 8.666/93.Empresa
Contratada:Contrato nº 012/2023.Gilberto Pereira Furtado
ME.CNPJ:13.525.933/0001-44.Valor: R$ 7.200,00.Vigên-
cia:21/11/2023 a 31/12/2023.Dotações vigentes do orçamento.
José Luiz de Faria Júnior.Presidente da Câmara Municipal de
Piquete/SP.
Extrato de Homologação e Contrato.Pregão nº 004/2023.
Objeto:Aquisição de 1(um) veiculo,zero km,tipo sedan para
a Câmara municipal de Piquete/SP.Homologação:29/11/2023.
Empresa Contratada:Contrato nº 013/2023.Nipônica Comer-
cio de Veículos LTDA.CNPJ:07.215.045/0005-56.Valor:R$
122.490,00.Vigência:29/11/2023 a 28/04/2024.Dotações vigen-
tes do orçamento.José Luiz de Faria Junior.Presidente da Câmara
Municipal de Piquete/SP.
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
NOVA DATA - CONCORRÊNCIA N.º 005/2023 - PROCESSO
N.º 2023/523538
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO
E OTIMIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA)
CAPIM FINO. Entrega dos envelopes até as 08h30min do dia
08/01/2024, no Setor de Protocolo. Abertura às 09 horas do dia
08/01/2024, na Sala de Licitações. Aquisição de edital: www.
semaepiracicaba.sp.gov.br (sem custo) ou Setor de Protocolo
(recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), de 2ª a 6ª feira, das
08 às 16 horas - SEMAE - Rua XV de Novembro, 2.200 - Fone
(19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 04 de dezembro de 2023.
ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM
JESUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
PROCESSO Nº 1257/2023 e Outros.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
Material de Escritório e Papelaria, conforme Termo de Referen-
cia – Anexo I.
A Sessão Pública será as 10:00 horas do dia 19 de Dezem-
bro de 2023 no endereço: www.novobbmnet.com.br
O Edital estará disponível a partir das 17:30 horas do dia
05/12/2023, no endereço acima mencionado e também pode
ser solicitado através do e-mail: licitacoes.pirapora@gmail.com
Pirapora do Bom Jesus, 04 de Dezembro de 2023 – Marcelo
Pontes Leite – Pregoeiro.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. TOMADA
DE PREÇO Nº 03/2023.
– ATA DE JULGAMENTO –
Objeto: contratação de empresa especializada para ela-
boração de projeto executivo de sistema de tratamento e
recuperação das águas residuais da estação de tratamento de
água denominada ETA 1 (LODO de ETA). Empresa vencedora:
BIANCADE ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 170.621,78
(cento e setenta mil,seiscentos e vinte e um reais e setenta e
oito centavos); em segundo lugar a empresa: RHS CONTROLS
RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO LTDA-EPP, no valor de
R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais);
pelo critério de menor preço global. A ata completa encontra-se
a disposição dos interessados junto a Seção de Licitações da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:05:36
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